sábado, 14 de setembro de 2019

Preconceito a LGBTs: o desafio do emprego

Empregabilidade de LGBTs
Empregabilidade de LGBTsFoto: Greg Vieira / Arte FolhaPE
O preconceito é uma das maiores barreiras para a emprega­bilidade da população LGBT e quase sempre é originado pe­la própria família. No mercado de trabalho também há um longo caminho para a inclusão em empresas e ambientes profissionais. Aprovei­tando o momento da Parada da Diver­si­dade, que será realizada em Recife com concentração no Parque Do­na Lindu, às 9h, neste domingo (15), a Folha de Pernambuco traz o assun­to à discussão e apresenta uma iniciativa promissora promovida em Pernambuco para esse público.



Atualmente, a população LGBT representa quase 9% dos brasileiros, o que equivale a cerca de 18 milhões de pessoas. Segundo estudo da rede social LinkedIn, apenas metade dos profissionais LGBT do país já assumiu sua orientação sexual no trabalho abertamente. A pesquisa foi feita com mais de mil profissionais LGBTs e heterossexuais de vários segmentos e regiões do país e faz parte da campanha #ProudAtWork. Quando o assunto é preconceito no ambiente de trabalho, 35% dos entrevistados LGBT afirmaram já ter sofrido algum tipo de discriminação velada ou direta. A maior parte de colegas de profissão.
Cerca de 12% dos entrevistados afirmaram ter sofrido este tipo de preconceito dos líderes da empresa, incluindo gestores. O estudo revelou que piadas e comentários homofóbicos foram os mais citados entre as formas de discriminação. O levantamento apontou, ainda, que 25% dos profissionais LGBT já contaram a alguns de seus colegas sobre sua orientação sexual, enquanto os outros 25% ainda não falaram a ninguém. E os quatro principais motivos de não revelar a orientação sexual são: não ver necessidade (51%), não gostar de falar sobre a vida pessoal (37%), ninguém saber sobre a orientação sexual dentro e fora do trabalho (32%) e medo de represália por parte dos colegas (22%).

Lorena Diógenes, mulher trans de 28 anos, compartilhou sua história de vida
Lorena Diógenes, mulher trans de 28 anos, compartilhou sua história de vida - Crédito: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

Mas para entender os desafios impostos pelo preconceito, é preciso entender que ele começa dentro da própria casa. É o caso de Lorena Diógenes da Silva, mulher trans, 28 anos, enfrentou essa rejeição dos familiares. Ela começou sua transição aos 15 anos de idade. Quando resolveu assumir a transexualidade não foi aceita pela família e decidiu, aos 18 anos, sair de casa sem concluir o ensino médio. Foi morar e se prostituir na Itália. Quando voltou, quatro anos depois, já estava com a transição completa. Passou dois anos tentando convencer a família a aceitá-la. Aos 25, correu atrás do tempo perdido: concluiu o ensino médio e passou a fazer cursos técnicos básicos, mas ainda não conseguiu se inserir no mercado. “Eu acho que se minha família tivesse me dado um apoio não tinha atrapalhado tanto minha vida profissional. Não consegui nenhum emprego por conta da qualificação”, afirma Lorena.
Lorena participou recentemente de um projeto promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Coordenadoria de Política LGBT da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). No último dia cinco de setembro, em parceria com a empresa O Boticário, foi realizada uma seleção de currículos para concorrer a vagas na empresa nas funções de atendente, vendedor, estoquista e caixa. Foram 100 currículos entregues, dos quais 35 foram acolhidos para a segunda fase da seleção. O resultado ainda será divulgado. A ideia é sensibilizar outras empresas para abrir processos similares. Em outubro está prevista outra seletiva, com uma empresa nacional ainda não divulgada.
“A sociedade precisa entender que essas pessoas também são sujeitas de direito e merecem todo o respeito, até porque tem a mesma contribuição de qualquer outra identidade de gênero. Então é preciso que se abram oportunidades. Se o mercado de trabalho, nesse momento do país, tem dificuldade grandiosa para todas as pessoas, para esse segmento é ainda mais restrito, até porque o preconceito ainda é grande”, sensibiliza a secretária executiva de segmentos sociais da SDSDH, Laura Gomes.
O Governo do Estado obedece ao requisito do chamado tripé da cidadania LGBT, que é composto pela coordenadoria de Políticas para a População LGBT, o Plano Estadual e o Conselho Estadual dos Direitos da população LGBT. “O mercado de trabalho é a dignidade de qualquer ser humano, então há uma preocupação de que a gente consiga incluir essas pessoas LGBT no mercado de trabalho para que elas tenham dignidade, independência e consigam sobreviver no nosso Estado”, explica a coordenadora da política LGBT da SDSDH, Poliny Aguiar.

A secretária executiva de segmentos sociais da SDSDH, Laura Gomes e Poliny Aguiar, coordenadora da política LGBT da SDSDH, apresentaram iniciativa do Governo de Pernambuco
A secretária executiva de segmentos sociais da SDSDH, Laura Gomes e Poliny Aguiar, coordenadora da política LGBT da SDSDH, apresentaram iniciativa do Governo de Pernambuco - Crédito: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

Para o coordenador do Fórum LGBT e um dos organizadores da Parada da Diversidade, Thiago Rocha, o aspecto profissional é apenas um dos desafios da população LGBT. “O preconceito vai interferir diretamente em todos os aspectos da vida dessa pessoa. Na saúde, na educação, na família, e na questão da empregabilidade não é diferente. Antes de tudo, existe o empoderamento de cada cidadão, de cada pessoa. O reconhecimento de que a orientação sexual não interfere na prática de trabalho”, afirma.
“Acho que as barreiras nessa questão do emprego se remetem ao preconceito social. Muitas empresas deixam de contratar os LGBTs, principalmente as pessoas trans, pois é mais visível a questão da identidade de gênero, que é relacionada a um preconceito cotidiano. Por isso há um alto índice de mulheres trans e travestis se prostituindo”, lembra Thiago Rocha. 

Professor Edgar Bom Jardim - PE

'Alepe nos Municípios' chega à cidade de Ribeirão


Foto: Bruna Costa/esp.DP
 (Foto: Bruna Costa/esp.DP
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Foto: Bruna Costa/esp.DP
O programa Alepe nos Municípios chega, nesta segunda-feira (16), à cidade de Ribeirão, na Zona da Mata Sul. A iniciativa produzida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco tem como intuito informar, de maneira pedagógica, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo estadual, além de mostrar os caminhos para o cidadão acessar os serviços oferecidos pela Casa e até fazer sugestões. O evento acontecerá na Escola de Referência em ensino João Lopes de Siqueira Santos a partir das 13 horas
A ideia, de acordo com os organizadores, é possibilitar uma maior interação com a comunidade escolar e atrair um maior número de participantes das cidades. Por isso, os encontros entre os deputados estaduais, os técnicos da Alepe e a população acontecem sempre em espaços públicos. O programa, que dessa vez passará por Ribeirão, pretende ir aos 184 municípios pernambucanos. Na lista de cidades já visitadas estão Timbaúba, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

O deputado Clóvis Paiva (PP), que possui grande inserção na área, gravou uma mensagem convidando os moradores para participar do evento. As atividades se dividirão em palestras, exibições de vídeos e um jogo de perguntas e respostas para os estudantes a respeito do Poder Legislativo. “Pela primeira vez na história de Ribeirão vamos trazer o Alepe nos Municípios, ou seja, a Assembleia virá para participar de uma audiência pública em Ribeirão”, enfatizou o parlamentar. 

Programa
O Alepe nos Municípios foi criado na gestão do presidente Eriberto Medeiros (PP) e tem como foco aproximar o Poder Legislativo estadual da população, esclarecendo o papel dos deputados. Para Clovis Paiva, o projeto proporcionará a experiência à sociedade de conhecer melhor o trabalho dos deputados, suas atribuições e limitações, além da população fazer críticas e sugestões. 

“É importante conhecer qual a importância de um deputado no contexto nacional e estadual. Saber o que que ele (o político) pode fazer por você e sua família e o que o cidadão pode fazer para mostrar as coisas importantes que existem no seu município e o que não está sendo feito na sua região”, indicou o parlamentar, acrescentando que, além de Ribeirão, será uma boa oportunidade para discutir as questões de toda a região.

Com DP

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Contas falsas:o subsídio para os pobres pós-reforma será muito menor, e não maior como alegam os cálculos do governo


Tomamos um susto quando recebemos, em agosto, as planilhas do governo com os cálculos que embasavam a apresentação feita pelo Secretário da Previdência à imprensa, em 25 de abril, em uma de suas idas ao Congresso Nacional. A apresentação de Rogério Marinho, em abril, foi uma resposta ao escândalo provocado pela decisão do governo de decretar sigilo dos estudos técnicos que justificam a reforma e suas supostas economias. Não resolvia o problema, contudo, porque as planilhas continuavam secretas
Até que o pedido solicitado via Lei de Acesso à Informação por Ricardo Knudsen foi atendido em agosto. André Passos, Henrique Sá Earp e eu mal acreditamos. O susto foi maior quando se percebeu que as planilhas não faziam sentido. Elas não podiam estar calculando o que diziam calcular.
A Nota Informativa do Ministério da Economia intitulada “A Nova Previdência combate Privilégios” construía a ficção do título alegando grande redução do subsídio a um aposentado do setor privado, que teve renda média de 11.700 reais e que se aposentou aos 60 anos com 35 anos de contribuição. Ele supostamente receberia benefícios de aposentadoria no valor de 400 mil a mais do que contribuiu, mas a reforma da Previdência o impediria.
Uma injustiça evidente: como pode um país cheio de problemas fiscais e carências sociais subsidiar a aposentadoria de um brasileiro muito bem de vida com 400 mil no período de 23 anos até sua morte? A reforma não o deixaria na míngua, apenas reduziria o subsídio para 75 mil.
Só que não. Poucos sabem, mas os aposentados por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens) contribuem mais para a Previdência do que recebem, sobretudo caso se aposentem cedo. Isso é conhecido entre contadores especialistas em Previdência e é repetido há anos por pesquisadores como Fabio Giambiagi (BNDES) e Luiz Eduardo Afonso (USP) sem críticas acadêmicas
Já o contador pelo menos costuma aconselhar o aposentado a se aposentar mais tarde com integralidade de benefícios. Caso se aposente mais cedo, o Fator Previdenciário, criado em 1999, vai descontar o valor da aposentadoria mais do que a extensão da aposentadoria. É por isso que sindicatos pedem há anos o fim do Fator.
Se o próprio governo barrar a aposentadoria precoce e deixar de descontar o Fator Previdenciário, ele vai apenas adiar o pagamento da aposentadoria, mas vai pagar mais por ela no final. Vai jogar a conta para as gerações futuras, mas vai aumentar a conta.
Os bancos e empresas de previdência adorariam isto, pois passariam a oferecer aos trabalhadores de maior renda a possibilidade de se aposentar mais cedo, vendendo planos de previdência privada. Daí o escândalo quando se descobriu que a BrasilPrev, uma empresa privada, pagava como conselheiro o Secretário da Previdência de Michel Temer, Marcelo Caetano. Ele foi forçado a ficar só com o cargo público em 2017 sob acusação de conflito de interesses no momento em que defendia mais ou menos a mesma reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados, em julho de 2019.
Se a aposentadoria por tempo de contribuição traz hoje mais recursos do que tira do sistema ao longo do tempo, como o governo podia chegar à conta inversa na planilha que nos enviou? Percebemos que o governo não cometeu o erro primário de economistas como Paulo Tafner, Marcos Lisboa e Pedro Nery, que usam só a álgebra elementar, sem sequer aplicar o Fator Previdenciário ao apresentar o cálculo atuarial das aposentadorias. Aqueles que fizeram os cálculos na planilha oficial que recebemos usaram as técnicas de matemática financeira que são consagradas na comunidade internacional e nacional especializada em avaliar o equilíbrio atuarial de diversos regimes de aposentadoria (e não apenas regimes de capitalização).
Demoramos, mas descobrimos que eles não calcularam o que diziam, ou seja, uma aposentadoria aos 60 anos com 35 anos de contribuição. Calculavam uma aposentadoria por idade. E isto faz toda a diferença
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) funciona assim: os aposentados por idade em geral recebem mais do que contribuem, ao contrário dos aposentados por tempo de contribuição. O sistema é de repartição e solidariedade não apenas geracional, mas social: as aposentadorias com grande tempo de contribuição, maior valor e menor idade financiam a aposentadoria de menor valor dos trabalhadores que se aposentam mais velhos e com pouco tempo de contribuição.
O RGPS diminui a concentração pessoal e regional da renda, ao contrário do argumento usado contra a aposentadoria por tempo de contribuição e que é de interesse dos bancos e fundos de previdência privada. Assim, os trabalhadores dos estados mais ricos, onde se concentram as aposentadorias com grande tempo de contribuição, contribuem para a aposentadoria dos trabalhadores dos estados mais pobres, onde se concentram as aposentadorias por idade e pouco tempo de contribuição.
O chamado déficit do RGPS é muito recente e foi provocado pela crise econômica. Vai se tornar superávit sem reforma alguma, desde que a crise passe, e o emprego formal e a arrecadação das contribuições fiscais para a previdência (CSLL e Cofins) se recuperem. No longo prazo, basta que a renda per capita cresça a uma taxa de 0,72% a.a. para que as contribuições arquem o envelhecimento populacional de aposentados que terão salários fixos além do piso. O Fator Previdenciário e impostos sobre os muito ricos também podem ajudar se necessário.
Finalmente descobrimos que a planilha do governo simulava, na verdade, o caso de um aposentado com 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. Pior: inflava o déficit ao descartar as contribuições empresariais acima do teto até 11.700 reais. A matéria de capa de CartaCapital explica as outras manipulações. Um escândalo que vale CPI, pois são estas as contas que ilustram as apresentações enganosas feitas por representantes do governo desde abril.
O governo precisa liberar publicamente todas as outras planilhas. O povo precisa saber a conta verdadeira. A “economia” da reforma não vem da abolição da aposentadoria por tempo de contribuição, mas de critérios mais duros de acesso à aposentadoria e de desconto nos valores que vão fazer os trabalhadores contribuírem mais para receberem menos.
O trabalhador mais pobre pós-reforma continuará recebendo salário mínimo, mas precisará contribuir cinco anos a mais, ou 33% a mais. Para salários superiores ao piso, o desconto do salário para a aposentadoria com a reforma, será, na condição mínima de 15 a 20 anos de contribuição, de 40%. Hoje é de apenas 15% para 15 anos de contribuição e de apenas 10% para 20 anos de contribuição. Ou seja, o subsídio para os pobres pós-reforma será muito menor, e não maior como alegam os cálculos do governo. É exatamente este corte no valor da aposentadoria que jogará milhões de famílias na pobreza. Ainda há tempo de evitar.
Com informação de Carta capital
Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

O que se sabe sobre o incêndio em hospital que deixou 11 mortos no Rio


Pacientes são transferidos do hospitalDireito de imagemREUTERS
Image captionPelo menos onze pessoas morreram no incêndio que atingiu o Hospital Badim
Um incêndio atingiu o Hospital Badim, no Maracanã, zona norte do Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira, deixando pelo menos onze mortos, conforme noticiado pela imprensa brasileira.
Os pacientes foram retirados às pressas da unidade - e alguns chegaram a receber atendimento em leitos improvisados na calçada de ruas próximas, antes de serem transferidos de ambulância para outros hospitais.
Os próprios funcionários do hospital ajudaram a carregar os equipamentos médicos para fora do prédio.
Profissionais de saúde carregam equipamentos para fora do hospitalDireito de imagemAFP/GETTY IMAGES
Image captionFuncionários do hospital ajudaram a retirar equipamentos hospitalares do prédio
Em nota, a direção do hospital, que é particular, informou que o fogo pode ter sido provocado por um curto-circuito no gerador de um dos prédios.
"Ao que tudo indica, um curto-circuito no gerador do prédio 1 do hospital provocou um incêndio, espalhando fumaça para todos os andares do prédio antigo", informou o Hospital Badim em sua página no Facebook.
Bombeiros trabalham no resgate das vítimasDireito de imagemEPA
Image captionBombeiros controlaram as chamas em cerca de duas horas
O fogo teria começado por volta das 18h30, e foi controlado pelos bombeiros cerca de 2 horas depois.
Ao todo, 103 pessoas estavam internadas na unidade no momento do incêndio. E, de acordo com a direção do hospital, "a brigada de incêndio iniciou a evacuação do prédio, mesmo antes da chegada do Corpo de Bombeiros".
De acordo com a imprensa brasileira, pelo menos onze pessoas morreram em decorrência do incêndio.
Ainda não há informações oficiais sobre a identidade das vítimas.
Profissionais de saúde carregam equipamentos para fora do hospitalDireito de imagemAFP/GETTY IMAGES
Image captionAlguns pacientes chegaram a receber atendimento em leitos improvisados na calçada de ruas próximas
De acordo com a direção do Hospital Badim, os pacientes estão sendo transferidos para o Hospital Israelita Albert Sabin, também no Maracanã, e para outras unidades da região.
O hospital disponibilizou o número de whatsapp 97101-3961 e o email suportefamiliares@badim.com.br para que os parentes dos pacientes que estavam internados na unidade entrem em contato para receber informações sobre sua localização.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares


Para o sociólogo e educador espanhol, governo aposta em discurso de medo, exceção e ameaça para questionar as escolas públicas.

O anúncio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares apresentado pelo governo Bolsonaro no início do mês se apoia em duas narrativas principais: a de que, sob gestão dos militares, as escolas conseguirão resolver a questão da violência – motivo pelo qual o plano considera aplicar a militarização em territórios mais vulneráveis – e ainda produzir melhores resultados educacionais, a partir de mais regras e disciplinas no ambiente escolar.
As justificativas não convencem o sociólogo e educador espanhol Miguel Arroyo, que vê o modelo com preocupação. Para ele, há perguntas anteriores que devem ser feitas antes de substituir educadores e gestores educacionais por militares e levar a lógica da militarização a esses espaços. “Por que há violência nas escolas e qual ideal de educação temos?”, questiona.
Em entrevista a CartaCapital, o educador explica o modelo de escolas militarizadas como parte integrante de uma política vigente de “criminalização dos mais pobres”, que questiona as estruturas democráticas, sobretudo as escolas, a partir de um discurso de medo, exceção e ameaça.
CartaCapital: Como o senhor avalia a narrativa de que a militarização das escolas resolverá a questão da violência dos territórios mais vulneráveis?
Miguel Arroyo: Em relação à violência, eu destacaria o seguinte: quais escolas serão militarizadas? Não serão as privadas, mas as públicas, locais que recebem as infâncias populares das favelas, dos campos. Digo isso para que pensemos: que infâncias estão sendo pensadas como violentas? Estamos em um momento no qual se busca a criminalização das infâncias e adolescências 

Em entrevista a CartaCapital, o educador explica o modelo de escolas militarizadas como parte integrante de uma política vigente de “criminalização dos mais pobres”, que questiona as estruturas democráticas, sobretudo as escolas, a partir de um discurso de medo, exceção e ameaça.
CartaCapital: Como o senhor avalia a narrativa de que a militarização das escolas resolverá a questão da violência dos territórios mais vulneráveis?
Miguel Arroyo: Em relação à violência, eu destacaria o seguinte: quais escolas serão militarizadas? Não serão as privadas, mas as públicas, locais que recebem as infâncias populares das favelas, dos campos. Digo isso para que pensemos: que infâncias estão sendo pensadas como violentas? Estamos em um momento no qual se busca a criminalização das infâncias e adolescências populares, bem como dos movimentos sociais de luta por terra, teto, transporte, o que eu chamo de política criminalizante dos pobres. E isso me soa de uma brutalidade assustadora. Portanto, o que ao meu ver legitima a criação das escolas militarizadas é o discurso de que as infâncias são criminosas, mas não todas, só as populares, ou se criminaliza quem está na escolas privadas? Esse é um alerta político muito sério, mas que não acontece de agora.
Nós já vínhamos há uns dois, três anos, pressionando pelo rebaixamento da idade penal. E a ideia que sustenta essa tese é a mesma, a de que as infâncias e as adolescências são violentas. Então, em vez de entregá-las às escolas públicas, aos educadores e educadoras, se defendia encaminhá-las à justiça penal, um jeito de tirar esses estudantes da escola e colocá-los na prisão.
A novidade agora é que não vamos mais tirá-los das escolas, mas colocar as próprias unidades sob o controle da justiça penal, sob a lógica policial, militar, o que eu vejo com extrema gravidade. A ideia da militarização representa a condenação da infância e seu controle pela polícia. Preferem isso a colocar uma questão fundamental: por que há violência nas escolas?
Não são as infâncias que são violentas. Elas são sim violentadas pela sociedade, pela pobreza, pelas favelas, pelas desigualdades sociais, de raça, gênero e isso chega às escolas. Mas preferem ocultar isso, a olhar com seriedade. As infâncias são vítimas de violência e respondem da mesma maneira às violações que sofrem.
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CC: Do ponto de vista da política educacional e do direito à educação, o que a militarização das escolas representa?
MA: Está se decretando a falência da escola pública e não só dela enquanto instituição, mas também dos educadores e dos gestores educacionais formados para atuar na área. Ao substituí-los por militares, damos um recado claro: vocês fracassaram. E isso é muito sério. A tentativa é de desconstruir toda a luta por uma educação pública de qualidade, tal como podemos ver com os ataques direcionado às universidades federais, às Ciências Humanas. Na visão dos conservadores, a escola pública foi longe demais e precisa ser combatida. E quando se destrói a ideia da escola pública, rui juntamente a ideia do Estado público, de direitos, de cidadanias. É uma radicalidade terrível.
Outra questão que destaco ainda sobre o direito à educação é a tentativa de validar a chamada educação familiar, no bojo da destruição do Estado. Veja, o que se diz é que quem deve educar é a família ou que, caso ela não tenha condições, que seja o Estado militar. Nesse contexto, a criança não é pensada como cidadã, como um sujeito de direitos que tem, entre eles, a garantia a uma educação pública de qualidade fornecida pelo Estado.
E essa lógica será perpetrada pela escola militarizada, porque lá as crianças não são cidadãs. O militar não é símbolo do Estado cidadão, mas da soberania da pátria, da regra, da disciplina, do controle, da ordem. Todo Estado militarizado é anti cidadania, ou seja, não se afirma enquanto símbolo dos direitos cidadãos.
CC: O senhor acredita que esse modelo, baseado em regras rígidas, pode impactar no desenvolvimento das crianças e adolescentes?
MA: Uma das formas das infâncias e adolescências se afirmarem é por meio de seus corpos. Eu costumo dizer que não temos corpos, somos corpos. Trazemos nele a marca do nosso tempo, o corpo é a marca de cada tempo, da identidade. O que eu quero dizer com isso é que quando o menino usa boné, ou quando meninos e meninas optam por usar adereços ou até por um tipo de corte de cabelo eles estão simbolizando suas identidades, os corpos passam a ser afirmação de identidade, entende? E aí vem a escola militar e diz: basta! Não existe cabelo, corpo, nada. Isso é terrível, porque não reconhece as mudanças e as lutas que se acumulam na infância, adolescência e juventude.
Até o século passado, tínhamos uma visão limitada sobre essas etapas da vida, agindo com crianças, adolescentes e jovens como se não tivessem direito à fala. A palavra infância, aliás, no seu sentido etimológico denota um sentido negativo, não-falante. A adolescência chamávamos de ‘aborrescência’ e a juventude era vista como uma fase preparatória para a vida adulta. Mas isso mudou radicalmente. Hoje a infância tem voz, a adolescência é o tempo da afirmação, da orientação sexual, das experiências que culminam, por exemplo, em tantos movimentos organizados pela juventude. E se estamos diante de novos tempos para esses indivíduos, a educação também deve ser outra. Ao tentar destruir identidades de corpos, raça, gênero, se destrói a identidade humana e isso não é pedagógico.
CC: Ainda assim, há famílias que endossam o modelo da militarização, justamente por acreditarem na solução da violência. Como o senhor vê esse movimento?
MA: Essa alternativa é validada à medida em que se cria e se fortalece a política de estado de medo, exceção e ameaça. Imagine só uma mãe que precisa trabalhar e deixar o filho na escola, claro que ela vai querer segurança. A questão é que se criou um clima de que a escola não dá conta de seu papel e isso é totalmente intencional e político, faz com que essas mulheres não confiem mais nas escolas e cedam à proposta da militarização. Veja, o caminho democrático é sempre melhor, mas quando se cria a ideia de que na democracia não há segurança, acabamos flertando com as regras, com as posturas ditatoriais e isso também chega às escolas.
CC: Outro ponto defendido pelo governo é a possibilidade das escolas militarizadas produzirem melhores resultados. Qual a análise do senhor?
MA: Quais resultados? As escolas militares têm bons resultados para formar militares, mas não são os melhores exemplos para formar cidadãos com valores de democracia, de igualdade, valores políticos. Eu me formei em uma escola militar na Espanha, na época do general Francisco Franco, e eu não aprendi nada disso, mas sim a marchar, bater continência, a ter meu corpo militarizado. Essa é a boa educação que queremos? Temos que nos colocar essa pergunta. Os resultados serão bons de acordo com o que temos como ideal, entende? E o que vejo é uma luta por uma educação para a cidadania, pautada em valores, em respeito aos outros, fraterna e participativa.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Deputado do PSL oferece R$ 10 mil a quem matar suspeito de assassinato no ES


Foto: Reprodução/Twitter
Foto: Reprodução/Twitter
O deputado Capitão Assumção (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde desta quarta-feira (11), para oferecer R$ 10 mil a quem matar o responsável pelo assassinato da jovem Maiara de Oliveira Freitas. O crime ocorreu na manhã do mesmo dia, no município de Cariacica, região metropolitana de Vitória. 

A declaração foi transmitida ao vivo pela TV Ales, durante a discussão do projeto de criação do novo fundo penitenciário no Espírito Santo.

Fardado, o parlamentar disse que não bastava mostrar a localização do suspeito morto. Quem aceitasse a encomenda teria que levar o cadáver até ele para receber o pagamento. 

"Quero ver quem vai correr atrás para prender esse vagabundo. [Eu tiro] R$ 10 mil reais aqui do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo, isso não merece tá vivo não. (...) Não vale dar onde ele está localizado não, tem que entregar o cara morto, aí eu pago", disse.

Um dia após a declaração, Assumção afirmou que não se arrepende do seu discurso e reforçou que a oferta ainda está valendo. "Reforço completamente o que disse. Só ofereci R$ 10 mil naquele momento porque era o que eu tinha na conta. Se pudesse, ofereceria mais". 

De acordo com o artigo 53 da Constituição Federal, "os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Sua fala, porém, pode configurar quebra de decoro e levar à cassação do mandato.

Segundo o regimento da Assembleia, "o uso de expressões em discursos ou em proposições, ou a prática de ato que afete a dignidade alheia, desde que configurados crimes contra a honra ou contenham incitação à prática de crimes, consideram-se atentatórios contra o decoro parlamentar".

Procurada, a assessoria do presidente da Corregedoria da Casa, deputado Hudson Leal (PRP), afirma que ainda não houve, por parte da Corregedoria, comunicação de denúncia contra a fala de Assumção. 

Em nota, a diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Flávia Brandão, considerou um grave retrocesso a posição do deputado.

"A história da civilização mostra que não é com violência que se combate violência. De um representante do Poder Legislativo espera-se mais responsabilidade, e não o incentivo à barbárie. Esse deputado deve primeiramente respeitar as leis e a Justiça, além de trabalhar para aprimorar os mecanismos de segurança pública existentes."

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que acompanha o caso e analisa o teor das declarações do parlamentar para futura manifestação.

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social afirmou que o assassinato de Maiara está sendo investigado.

Assumção disse que não teme nenhuma ação por parte do Ministério Público do Espírito Santo e criticou a fala da diretora de Direitos Humanos da OAB-ES. 

"Represento a voz dos capixabas que me elegeram e que não aguentam mais tanta violência. Só devo satisfação dos meus atos a eles. Por que, antes de me criticar não procuram saber como está a família desta jovem assassinada? Estão lá, abandonados", disse.

GREVE DA PM

Aliado de Jair Bolsonaro (PSL), Assumção ficou preso por quase dez meses acusado de liderar a greve da Polícia Militar no Espírito Santo, em fevereiro de 2017.

Ele esteve preso de 28 de fevereiro a 23 de dezembro de 2017. No momento da prisão, houve tumulto e ele escapou, entregando-se dias depois.

"Eu não tinha feito nada de errado. Estava lá no meu desalento, porque acreditava que o movimento iria fazer com que o governo cumprisse a obrigação de dar reajuste, mas não aconteceu", disse à reportagem em 2018.

"Nunca desobedeci uma ordem legal", afirma Assumção, embora liste uma série de manifestações das quais fez parte por melhoria de salários, ao menos desde 2002, e que resultaram em prisões.
Com Diario de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Festival Macuca das Artes divulga programação completa


A baiana de Luedji Luna faz parte do line-up do festival
A baiana de Luedji Luna faz parte do line-up do festivalFoto: Divulgação/Caroline Lima
O Festival Macuca das Artes promete agitar Pernambuco nos dias 25 e 26 de outubro. Considerado o ”Woodstock do Agreste Pernambucano”, o evento, que ocorre no Sítio Macuca, na Zona Rural de Correntes, traz nomes da música, cinema, artes plásticas e cultura popular

Na grade do festival estão confirmados os músicos Ave Sangria, Gabi da Pele Preta, Reverbo, Chico César, Luedji Luna, Arnaldo Antunes, DJ 440 e DJ Paulo Pezão. O Cortejo da Macuca, um dos mais esperados do evento, será realizado pela Orquestra Maestro Oséas.
A Mostra Musical do Coletivo Reverbo, que reúne diversos nomes do atual momento musical de Pernambuco, também anima o palco Macuca com nomes compositores e intérpretes como Juliano Holanda, Flaira Ferro, Martins, Isabela Moraes, Marcello Rangel, Luiza Fitipaldi e Lucas Torres.
Este ano, além dos shows, o festival também traz exposições, intervenções artísticas e oficinas gratuitas de música, reisado e figurinos, em escolas públicas dos municípios vizinhos de Correntes e Palmeirina.
O Macuca foi contemplado nacionalmente pelo Prêmio Culturas Populares, pelo Ministério da Cultura, por buscar o beneficiamento sociocultural da região através do fortalecimento da economia, empregos diretos e indiretos e promoção de atividades culturais gratuitas.
Os ingressos para o Festival Macuca das Artes custam de R$ 50 a R$ 150. Todos os valores dos bilhetes para shows, camping e transfer, estão disponíveis no site da Sympla.
Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE