O número de roubos em Pernambuco caiu 22,3% em outubro deste ano, se comparado com o mesmo mês do ano passado, apontam os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS)divulgados nesta terça (13). No Estado, foram registrados 6.968 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), enquanto que, em 2017, foram 8.970 queixas de roubo. Segundo a SDS, outubro é o 14º mês seguido com redução desse tipo de crime em relação ao ano anterior.
Nos 10 primeiros meses deste ano, a queda foi de 23,33% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2017, foram 104.043 roubos no Estado, contra 79.771 casos de janeiro a outubro de 2018.
Ainda segundo os dados da SDS, a redução foi uniforme em todas as regiões de Pernambuco, com destaque para o Agreste, onde, de janeiro a outubro, houve diminuição de 27,11% de roubos, caindo de 19.106, registrados em 2017, para 13.926. Em relação apenas ao mês de outubro, a região teve o segundo melhordesempenho, saindo de 1.702 roubos para 1.088 queixas, umaredução de 36,08%.
O Sertão foi a região que apresentou a maior contenção de CVPs em outubro, com queda de 36,92%, saindo de 539 casos, registrados em 2017, para 340 neste ano. Na Zona da Mata, os crimes caíram de 1.118 para 863, uma redução de 26,93%.
RMR Na Região Metropolitana do Recife (RMR), com exceção do Recife, a quantidade de roubos caiu de 2.698 para 2.149 (-20,35%) em outubro, em comparação com o mesmo mês do ano passado.
No Recife, a queda foi de 11,3%, e o número de roubos caiu de 2.850 em 2017 para 2.528 no mês passado. Nos dez primeiros meses deste ano, a redução foi de 23,22% em relação ao mesmo período de 2017. Na capital pernambucana, foram registrados 27.385 contra 35.668 no ano passado.
Das Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Recife, a AIS 3, no bairro de Boa Viagem, teve seu menor número de roubos em 37 meses: foram 546 ocorrências, superando apenas setembro de 2015. Na RMR, a AIS 10, no Cabo de Santo Agostinho, teve o menor número de queixas desde dezembro de 2014, registrando 222 roubos.
Celulares De acordo com a Secretaria, de janeiro a outubro de 2018, o quantitativo de celulares roubados diminuiu em 28% em comparação com o período equivalente em 2017, passando de 41.872 para 30.298 queixas. Em outubro de 2018, a queda foi de 26% em relação a outubro de 2017, caindo de 3.686 celulares roubados para 2.710.
Ainda segundo levantamento da SDS, o índice de celulares recuperados em outubro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado, aumento 360%, com 543 aparelhos recuperados.
Veículos e coletivos No mês passado, houve uma queda de 27,06% no número de roubos de veículos. Em 2017, foram 1.530 queixas em outubro, contra 1.116 neste ano. No acumulado de 10 meses, a queda foi de 22,27%, caindo de 16.900 para 13.136.
Em relação aos roubos em ônibus de janeiro a outubro, os dados apontam para uma queda de 41%, saindo de 1.275 ocorrências para 756. Considerando apenas o mês de outubro, houve aumento de 13,63%, com 66 registros em 2017 contra 75 neste ano.
Bancos e carros-fortes Nos 10 primeiros meses deste ano, os roubos de agências bancárias, caixas eletrônicos e veículos de transporte de valores diminuíram em 27% em relação ao período equivalente em 2017, caindo de 81 ocorrências para 59. Em outubro, houve um crescimento de queixas, saltando de três casos, registrados no mesmo mês de 2017, para cinco. Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Localizado no Bairro do Recife, o Paço possui quatro pavimentos e 1.733 metros quadrados. Foto: Sol Pulquério/PCR/Divulgação.
Após as especulações de fechamento do Paço do Frevo, que surgiram na manhã desta terça-feira (13), a Prefeitura do Recife informou que o equipamento continua aberto. No entanto, por estar em um período de transição, o Paço funcionará com horário reduzido até 1º de dezembro. As portas do museu estarão abertas ao público apenas no turno da tarde, das 13h às 17h, de terça a domingo. Até então, o centro cultural funcionava das 9h às 17h de terça a sexta e das 14h às 18h nos sábados e domingos.
De acordo com a administração municipal, acabou nesta terça o contrato, assinado em 2013, entre a administração pública e a Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), para manutenção e oferta regular dos serviços e programações do equipamento. Um outro processo licitatório já foi realizado e vencido pelo mesmo IDG, que agora está na fase de implementação e regularização da operação.
Sob a condição de anonimato, funcionários do Paço do Frevo disseram estar apreensivos com o destino do centro cultural. Segundo uma colaboradora do IDG, todos os funcionários já receberam, há um mês, aviso prévio da organização social que administra o equipamento. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no aviso prévio, os funcionários têm duas opções: reduzir duas horas a jornada diária ou faltar sete dias corridos mantendo o salário integral. Os funcionários ouvidos pelo Diario disseram não ter certeza se haverá expediente nesta quarta-feira (14).
Entre 2015 e 2016, surgiram diversos rumores sobre o encerramento das atividades do Paço. Em 14 de novembro de 2015, o tratado entre Prefeitura do Recife e IDG foi aditado em 45 dias, se estendendo até o fim daquele ano, quando o presidente do conselho de administração municipal do IDG no Recife, Ricardo Piquet e o prefeito da cidade, Geraldo Julio, se reuniram e acordaram novo contrato.
Os rumores em torno do possível fechamento do museu tiveram início quando os funcionários do IDG empregados no Paço do Frevo receberam aviso prévio. Na época, a empresa já rebatia as suspeitas de encerramento das atividades, alegando que a renovação do contrato estava sendo negociada.
Museu O Paço do Frevo é um centro de referência de ações, projetos e atividades de documentação, transmissão, salvaguarda e valorização de uma das principais tradições culturais brasileiras, reconhecida como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco: o frevo. Um lugar para estudar, criar, experimentar e vivenciar o universo de histórias, personalidades, memórias e linguagens artísticas.
Localizado no Bairro do Recife, tem quatro pavimentos e 1.733 metros quadrados. O imóvel faz parte do complexo turístico das cidades de Recife e Olinda, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1998, e abrigou até 1973 a Western Telegraph Company, empresa pioneira na implantação do telégrafo no Brasil. O Paço é uma iniciativa da Prefeitura do Recife, com realização da Fundação Roberto Marinho e gestão do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).
O projeto conta com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), do Instituto Camargo Corrêa, do Instituto Votorantim, do Itaú, da Rede Globo e apoio do Iphan e do Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Repercussão
Na tarde desta terça-feira (13), a situação do Paço do Frevo foi discutida na Câmara Municipal do Recife. O vereador Ivan Moraes (PSOL) usou a tribuna da Casa de José Mariano para afirmar que cobrou informações a respeito do caso com o Poder Executivo, mas não obteve respostas.
"O presidente da Fundação (de Cultura Cidade do Recife) não nos atendeu. Nos corredores, há quem diga que isso é notícia falsa (sobre o fechamento). A licitação teria sido finalizada na semana passada, mas ainda não temos definição do contrato. Podemos dizer, com base em dados oficiais, que o contrato se encerra hoje, e que as pessoas que trabalhavam nesse espaço estão sendo demitidas. Quem garante que ele abrirá amanhã?", questionou.
Confira a nota da Prefeitura do Recife na íntegra: "A Prefeitura do Recife esclarece que o Paço do Frevo não está encerrando as atividades. O equipamento atravessa agora um momento de transição de gestão. Acabou hoje (13) o contrato, assinado em 2013, entre a administração pública e a Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), para manutenção e oferta regular dos serviços e programações do Paço. Um outro processo licitatório já foi realizado e vencido pelo mesmo IDG, que agora está na fase de implementação e regularização da operação, para que possa seguir atuante na salvaguarda, promoção e renovação do frevo como genuína expressão cultural da cidade. Durante esse período de transição, até o dia 1º de dezembro, o Paço do Frevo continua funcionando no período da tarde, para atendimento ao público."
Em uma tentativa de se antecipar aos efeitos do projeto de lei da Escola sem Partido, uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), editou decreto nesta segunda-feira (12) que defende a liberdade de expressão dos professores. Há também a determinação para que filmagens em salas de aula só ocorram com o consentimento de quem será gravado.
O governador alega que a norma é uma maneira de garantir “escolas com liberdade e sem censura”. O texto da determinação, que começou a vigorar na manhã desta segunda-feira, também faz referência a alunos e servidores das instituições estaduais de ensino do Maranhão. O artigo 1º diz: “Todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar da rede estadual do Maranhão”.
Outro dispositivo do decreto diz que a Secretaria Estadual de Educação deve promover campanhas de divulgação nas escolas sobre garantias constitucionais. O artigo 3º veda o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça, ações ou manifestações que configurem a prática de crimes tipificados em lei, tais como calúnia, difamação e injúria e também qualquer pressão ou violação aos princípios da Constituição.
A decisão do governador aborda ainda a questão das filmagens em sala de aula. “Professores, estudantes e funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino mediante consentimento de quem será filmado ou gravado”.
Em sua conta oficial do Twitter, Dino falou sobre o assunto. “Editei agora decreto garantindo escolas com liberdade e sem censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em Escola sem Partido tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, postou.
Derrota nos tribunais
Levantamento da Folha de S.Paulo apontou que a proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, em discussão no Congresso, tem sofrido derrotas em tribunais estaduais e em decisões provisórias do STF (Supremo Tribunal Federal).
Só em 2018, as cúpulas dos tribunais de ao menos cinco estados (SP, RJ, MG, SE e AM) suspenderam leis municipais que proibiam menção a gênero. Desde 2017, a Procuradoria-Geral da República entrou no STF com ao menos sete ações contra normas de municípios de diferentes regiões que proíbem a “ideologia de gênero” nas escolas -dessas, duas tiveram liminares do Supremo suspendendo as leis. Em breve, o STF deve julgar o tema em plenário pela primeira vez.
As propostas ligadas a Escola Sem Partido, em geral, pregam a “neutralidade” dos professores, limitando que docentes exponham opinião em sala de aula e com canais de reclamações para que pais e estudantes possam denunciar condutas supostamente contrárias. O projeto, que pode transformar a proposta em lei federal, segue em tramitação no Congresso Nacional.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionEnquetes do Senado receberam 7,67 milhões de votos, dos quais 4,9 milhões apenas entre 1º de outubro e 11 de novembro
Em maio de 2015, o senador Magno Malta (PR-ES) apresentou um projeto para sustar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Como ocorre com toda proposta do Senado, foi aberta uma consulta na internet para que cidadãos pudessem dizer se concordam ou não.
Em mais de cinco anos no ar, a enquete no site do Senado havia recebido 1.045 votos - 620 contra e 425 a favor. Veio, então, a eleição presidencial e a votação na consulta online sobre o projeto explodiu.
Ao longo de pouco mais de uma semana, a enquete recebeu dezenas de milhares de votos. Hoje, já passam de 456 mil, dos quais 428 mil contra o projeto. Na escolha presidencial, apoiado por Malta, Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente do País.
O número de acessos à consulta do Senado foi tão grande que, na semana após a eleição, o site ficou instável e saiu do ar algumas vezes.
Parte da explicação para o aumento desta e de outras votações foram correntes de WhatsApp e posts em outras redes sociais mobilizando pessoas a votarem sobre os temas tratados por elas.
Não é a primeira vez que isso acontece: sempre que a discussão sobre um assunto polêmico esquenta e há algum projeto sobre ele em tramitação no Senado, surgem correntes de mobilização para que as pessoas votem nas respectivas enquetes.
Na semana após a eleição, também viralizaram as enquetes do projeto sobre a criminalização da "apologia ao comunismo", do fim do auxílio-moradia para juízes, senadores e deputados, da realização de um plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento, da classificação da ocupação de propriedades privadas por movimentos sociais como terrorismo e do projeto Escola Sem Partido.
Neste ano, por exemplo, as enquetes receberam 7,67 milhões de votos, dos quais 4,9 milhões apenas entre 1º de outubro e 11 de novembro.
"Essas pesquisas tendem a ganhar bastante tração especialmente num período eleitoral. Para muitas pessoas, o interesse pela política é sazonal, segue a lógica de temporadas", diz Carlos Affonso Souza, diretor do ITS-Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro).
"As pessoas vivem em hibernação política e despertam mais próximo do período de eleição. E pautas do Congresso acabam ganhando atenção", explica Souza.
Mas, afinal, para que servem estas enquetes? Elas têm algum efeito prático na tramitação de leis ou são apenas mais um campo de batalha na internet?
Participação em enquetes cresceu com a eleição
As enquetes sobre projetos legislativos fazem parte do site e-Cidadania, portal dentro do site do Senado, criado após os protestos de junho de 2013.
"O senado aprovou algumas medidas para mostrar à população que estava ouvindo o clamor do público, e o site foi uma delas", afirma Alisson Bruno Dias de Queiroz, coordenador do e-Cidadania.
O e-Cidadania permite, por exemplo, que os cidadãos façam comentários sobre projetos de lei que serão alvo de audiências públicas - dos quais uma pequena parcela chegam a serem lidos nas reuniões. Também permite que a população sugira projetos de leis.
As enquetes são inegavelmente sua face mais popular e a que costuma atrair a maior participação - que vem aumentando de forma expressiva desde 2016.
Na semana após o segundo turno deste ano, por exemplo, o e-Cidadania chegou a receber 17 mil acessos simultâneos - em média, são de 300 a 400. "Há alguns picos ao longo do ano, mas este foi o maior de todos", diz Queiroz.
"Eu mesmo recebi muitas enquetes pelo WhatsApp no grupo da família, do condomínio, e outras pessoas me disseram que o mesmo aconteceu com elas. Esse aplicativo costuma ser o principal motor."
O coordenador do e-Cidadania avalia que "o terreno já estava fértil para a circulação de mensagens de teor político. E, com o fim da votação, talvez não houvesse mais o que falar da eleição em si e a atenção tenha se voltado para os projetos."
Souza destaca que o Congresso, por meio de sua função legislativa, tem um enorme poder de transformação social, e que "suas pautas que dizem respeito a família, sexualidade, religião e exercício de direitos fundamentais, tendem a ganhar bastante tração, especialmente num período eleitoral".
Direito de imagemREPRODUÇÃOImage captionEnquete havia recebido pouco mais de mil votos em cinco anos no ar, e, após eleição, participação explodiu
"Parte da população vê a eleição como uma oportunidade de renovação e mudança no País, e as enquetes acabam funcionando como um referendo sobre programas e as ideias de determinado candidato."
Mas, na prática, essas votações não são um referendo (quando a população vai às urnas para ratificar ou rejeitar uma proposta legislativa) porque seu resultado não tem nenhum efeito decisivo sobre se um projeto será ou não de fato aprovado.
Ou seja, servem apenas como um termômetro para os senadores saberem o que está chamando atenção dos cidadãos e como eles estão se posicionando.
Resultados distorcidos
No entanto, o sociólogo Danilo Cersosimo, diretor do instituto de pesquisas Ipsos, ressalta que estes votos talvez não sejam a melhor forma de medir a opinião popular.
Não há, por exemplo, qualquer controle sobre a amostragem das pessoas que respondem às perguntas para garantir que seja representativa da população como um todo, como ocorre com pesquisas de opinião, que devem atender a critérios técnicos para garantir que a parcela de pessoas ouvidas corresponda ao conjunto total dos cidadãos.
Não raro as enquetes acabam sendo respondidas de forma desproporcional por pessoas de determinados grupos: faixas etárias, classes sociais, grupos políticos.
"O resultado vai ser distorcido, porque esse tipo de enquete tem um recorte muito específico, que não é condizente com o perfil da população brasileira", afirma Cersosimo.
"Se quem divulga é militante, você gera um problema ainda mais grave que o desvio amostral, porque só um grupo vai participar e você não dá chance para que todos sejam representados."
Direito de imagemJEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADOImage captionTodo projeto que tramita no Senado tem uma enquete atrelada a ele
Há uma limitação da própria plataforma, já que parte da população não tem acesso à internet. E, com as campanhas de divulgação promovidas por determinados grupos, uma votação pode ser influenciada por quem defende certa posição, transformando-se mais em uma forma de pressão do que de manifestação de opinião pública como um todo.
Souza, do ITS-Rio, diz que a experiência de mais de uma década dos brasileiros com votações online favorece "esse tipo de organização para gerar artificialmente um determinado resultado".
"Sabemos que a internet é craque em promover essas situações. É possível orquestrar para dar enorme votação para um lado ou outro", diz Souza.
Segundo Cersosimo, o que mais gera preocupação é a maneira como isso é utilizado. "Em certo sentido, esse tipo de enquete tem a função de criar engajamento. Mas não pode determinar a condução de política pública ou influenciar a pauta da casa", diz o diretor da Ipsos.
De fato, um dos efeitos mais frequentes de um pico de votação em uma enquete é chamar atenção para projetos que muitas vezes estão parados e colocá-los na pauta do Congresso.
Direito de imagemREPRODUÇÃOImage captionCampanhas por meio de redes sociais influenciam nos resultados
A PEC 106/2015, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), de redução do número de parlamentares, teve um pico de acesso há dois anos. Hoje tem 1,8 milhão de votos a favor e 10 contra.
"Quando teve esse boom, um senador viu e pediu a relatoria do projeto, que estava aguardando designação havia sete meses, estava engavetado. Então, no mínimo, fez o projeto andar um pouco", afirma Queiroz.
Parte do pico de votação foi resultado de um boato espalhado por redes sociais: mensagens enganosas pediam votos e afirmavam que a PEC tinha o objetivo de reduzir o salário dos senadores - o que não é verdade, ela lida apenas com a questão da quantidade de assentos na Casa.
"As enquetes podem parecer algo que não tem utilidade, mas, no fim das contas, têm sim, nem que seja para resgatar um tema esquecido e renovar o debate em torno dele", diz Queiroz.
O coordenador do e-Cidadania ainda destaca que projetos de lei sugeridos por cidadãos, as chamadas ideias legislativas, caso recebam mais de 20 mil apoios, são transformados em sugestões que são apreciadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Um senador é designado como relator e é debatido se ela deve ser transformada em projeto de lei.
"Uma ideia legislativa sobre a regulamentação da maconha passou por esse processo e, depois de muito debate, virou um projeto de lei que hoje tramita no Senado para regulamentar o uso medicinal", exemplifica Queiroz.
Enquetes divulgam dados de quem opina
Há milhares de enquetes em andamento no site do Senado - uma para cada projeto atualmente em tramitação. Desde o lançamento do e-Cidadania, 6.955 propostas legislativas já receberam ao menos um voto.
"As enquetes são criadas automaticamente, sempre que um projetos de lei, emenda à constituição, medida provisória, decreto legislativo ou projeto de resolução é apresentado no Senado", explica Queiroz.
O site da Câmara costumava ter enquetes parecidas, mas o sistema está atualmente fora do ar, segundo a Casa, devido a problemas técnicos.
Para votar nas matérias que estão em tramitação no site do Senado, é preciso fazer um cadastro, com nome, e-mail e Estado de residência, ou usando seu login em outra rede social. A ideia é evitar votos repetidos ou feitos por robôs.
"São pessoas de verdade, porque o site tem mecanismos que impedem a atuação de robôs para influenciar o resultado", diz Queiroz.
O que muita gente não sabe é que os dados pessoais de quem participou são publicados em um arquivo PDF no site quando a enquete é encerrada. Assim, é possível saber nome, e-mail de quem votou e como a pessoa se posicionou.
"Não é um documento sigiloso. A forma como as enquetes exibem os dados é campo fértil para datamining (coleta de dados) e exploração de dados pessoais de forma altamente sensível", alerta Souza.
"Quanto mais polêmica a enquete, mais sensível é o posicionamento do indivíduo", diz Souza.
"Se quero criar um grupo de pessoas favorável ao armamento, tem ali os dados de centenas de pessoas. Isso é gravíssimo, e ninguém está falando dessa questão da privacidade."
Leticia Mori e Rafael BarifouseDa BBC Brasil em São Paulo
Foto:Três músicos, três irmãos: Lúcio, Leonardo e Cláudio.
Filho do saudoso Maestro Luiz Gonzaga de Oliveira, Cláudio Barros de Oliveira, faleceu aos 46 anos de idade no final da manhã deste domingo 11 de novembro 2018. Cláudio era casado, pai, músico, membro do Grêmio Lítero Musical Bonjardinense, Maestro do Coral Divinas Vozes, membro do grupo Terço dos Homens, fundador da Troça Carnavalesca Quero uma Mulher, um músico ativo, muito solicitado em todos os eventos de Bom Jardim e região. Um domingo triste para a música de Bom Jardim. Membro de uma família de músicos, Cláudio, nasceu com a genética de Luiz Orobó e Levino Ferreira. Fez muitos amigos em sua trajetória profissional. Promoveu nossa cultura musical.
O corpo de Cláudio Barros está sendo velado em sua residência na Rus Dr. Paiva , Centro da cidade. O sepultamento será nesta segunda-feira (12), às 15 horas no cemitério da cidade. A família enlutada agradece a solidariedade e o comparecimento de todos.
