sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Na Inglaterra, exposições com nudez e cenas de sexo não têm restrição de idade


Quadro Banho, de Duncan Grant
Image captionObra de Duncan Grant na mostra sobre arte britânica queer da Tate Britain, em Londres | Foto: Tate Britain

A dona de casa chinesa Tao Wang, de 42 anos, e sua filha de sete anos saem do espaço dedicado a objetos da vida na Grécia e Roma antigas no Museu Britânico, em Londres, e entram na salinha anexa 69 A.
No local estão em exibição pequenos artefatos que dialogam com a questão da sexualidade e da identidade de gênero.
Está lá uma pintura de dois homens deitados, pelados, um de costas para o outro, se beijando na boca, datada do ano 490 a.C. e retirada de uma tumba etrusca. Em outra parede há uma lamparina romana de terracota encontrada na Turquia, do século 1 a.C., que tem esculpida uma cena de sexo oral entre duas mulheres. Outra obra, contemporânea, mostra em um baralho fotografias de pessoas queer(gênero fluido).
Menos de dois minutos depois, Wang sai da exposição "Desejo Amor Identidade: Explorando Histórias LGBTQ", que não contém classificação indicativa nem sinalização sobre o conteúdo em exibição.

A chinesa Tao Wang no Museu Britânico
Image captionA chinesa Tao Wang critica a falta de classificação indicativa na mostra 'Desejo, Amor, Identidade: Explorando Histórias LGBTQ', do Museu Britânico, em Londres | Foto: Lígia Mesquita/BBC Brasil

"Eu achei que fosse uma continuação dessa parte do museu. Deveria ter um aviso de que pode haver imagens inadequadas para crianças. Minha filha ficou me perguntando o que era, se era homem ou mulher (sobre pessoas queer), mas ela ainda é muito nova para eu explicar. Para mim não tem nada chocante, mas para ela ainda tem", diz a turista, moradora da cidade chinesa de Xangai.
Ao seu redor, no museu, estão várias estátuas que exibem nus e até sugerem relações entre pessoas do mesmo sexo. "Mas isso aqui da exposição é um assunto novo. Uma estátua é algo mais neutro, fala da história", diz a mãe.
A psiquiatra infantil americana Sarah Belton, de 34 anos, também passa pela mostra. Diferentemente de Wang, ela não acha necessário haver restrição de idade em museus ou exposições, deixando aos pais a decisão sobre o que fazer.
"Olhe em volta, quanta obra com nudez, por exemplo. Se tivesse que colocar um aviso sobre o conteúdo, teria que botar em todo o museu", diz.

Sem regra

Na Inglaterra, fica a critério dos museus e galerias indicar uma idade apropriada para visitação ou colocar avisos de conteúdo inadequado para menores. Não existe obrigatoriedade de classificação indicativa, como Sérgio de Sá Leitão, ministro da Cultura, sugeriu que o Brasil pudesse adotar, via criação de uma lei, após as recentes polêmicas com a mostra Queermuseu em Porto Alegre e com uma performance com nudez no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo.
Após a divulgação da imagem de uma criança interagindo com um artista nu nesta última, o Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se houve crime ou violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Baralho com foto de drag queen de Otsuka Takashi
Image captionObra de temática queer de Otsuka Takashi no Museu Britânico retrata drag queens do Japão | Foto: Lígia Mesquita/BBC Brasil

No caso da mostra do Museu Britânico, a instituição afirma ter sido desnecessário indicar um limite de idade ou exibir sinalização específica para as obras. "Mesmo assim, julgamos cada situação caso a caso."
O museu, que não tem regra definida sobre classificação indicativa em exposições, diz consultar a comunidade local e conselheiros externos para definir como será a exibição de certos tipos de objetos.

50 anos da descriminalização da homossexualidade

No último dia 1º, um dos principais museus britânicos, a Tate Britain, encerrou outra exibição de temática LGBTQ - o "Q" na sigla é de queer -, por causa da celebração de 50 anos da descriminalização da homossexualidade na Inglaterra.

Homens se beijam em pintura de tumba no Museu Britânico
Image captionPintura de tumba etrusca do século 1 a.C. exibida na mostra LGBTQ do Museu Britânico | Foto: Lígia Mesquita/BBC Brasil

A mostra "Queer na Arte Britânica: 1861 - 1967" também não continha classificação etária. O conjunto de galerias da Tate, que inclui também a Modern, em Londres, não restringe exposições por idade.
A regra é que haja sinalização em trabalhos que possam ser entendidos como de cunho sexual ou com conteúdo chocante. Para performances com nudez, essa informação é dada antes que os visitantes comprem seus ingressos.
Isso não impede, no entanto, que o museu tenha problemas com o conteúdo exibido.
Em 2010, por exemplo, uma fotografia da atriz Brooke Shields aos dez anos, toda maquiada, feita por Richard Prince, foi retirada de uma exposição da Tate Modern após a Scotland Yard avisar que ela poderia estar infringindo as leis de obscenidade no país.

Pelados em Paris

Nesta semana, o Museu D'Orsay, de Paris, lançou uma campanha convocando pais a levarem seus filhos "para ver gente nua". Em um dos cartazes está a imagem do quadro "Mulher Nua Deitada", de Auguste Renoir, de 1907.

Obra de Auguste Renoir no cartaz do Museu D'Orsay
Image captionCartaz da nova campanha do Museu D'Orsay, de Paris, que pede para os pais levarem os filhos para ver gente nua | Foto: Reprodução

A diretora de comunicação do D'Orsay, Amélie Hardivillier, disse à Radio France que o objetivo da campanha era se colocar no lugar das crianças quando elas vão aos museus.
Segundo ela, o maior desafio para sua equipe é como atrair mais pessoas aos museus, principalmente crianças e adolescentes.
Hardivillier conta que não censura em nenhuma obra da instituição, nem na famosa tela "A Origem do Mundo", de Gustave Courbet, uma pintura em "close" da genitália feminina.
"Há a relação com a nudez que leva ao debate, sobretudo com essa obra, que é tão sensível. Mas essa também é a função da arte: incomodar, questionar."
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Fim da estabilidade no serviço público: um passaporte para o atraso


Senadora Maria do Carmo (DEM-SE). Foto: Pedro França/Agência Senado.
A Constituição Cidadã completa, neste outubro de 2017, 29 anos. Mais do que nunca é preciso recuperá-la de seu sentido republicano original e resistir às deformações, deturpações e perversões de que vem sendo vítima.
A propósito, na primeira semana do mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Projeto de Lei 116/2017, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, do DEM do Sergipe que, a pretexto de regular o artigo 41, § 1º, III da Constituição, põe fim à estabilidade no serviço público.
O artigo 41, § 1º, III prevê a demissão do servidor por insuficiência de desempenho e não está no texto originário da Constituição. E não está por razões óbvias: a Constituição de 1988 democratiza e especializa o aparato de burocracia do Estado com abrangência inédita e com os objetivos bastante definidos de ampliar os níveis de inclusão (a partir da concepção pluralista de Dahl) e de profissionalizar o corpo funcional (com inspiração alicerçada nas lições de Weber), por consequência, rompe a prática até ali corrente de uso do emprego público como  braço de condução patrimonialista do Estado ou, em outras palavras, com a captura política do funcionalismo pelo coronel ou político de plantão e instaura a perspectiva de novos tempos.
Assim, a Administração Pública, a partir da Constituição, deixa paulatinamente de ser abrigo de apaniguados de todo gênero. O concurso público passa a ser a porta única de entrada para cargos e também empregos públicos, salvo exceções legalmente previstas.
São fechadas e a dimensão do que está fechado vai se ampliando conforme as instituições de controle vão ganhando musculatura-as portas para os amigos dos reis, príncipes, duques, condes, viscondes ou mesmo dos ilustres sem título e amigos em geral.
A Administração Pública tende a se tornar espaço especializado de profissionais, de gente com conhecimento, que consegue passar nos disputados concursos públicos e, portanto, corpo dotado de autonomia operacional, exatamente porque estes servidores que a integram não alcançaram seus empregos fruto da benesse de ninguém, mas resultado da capacidade comprovada em certame objetivo.
Pois é exatamente nesse novo cenário de formação de uma burocracia estatal capacitada, resultado de uma ruptura republicana, inclusiva e profissionalizante com a tradição patrimonialista precedente, que a reforma Constitucional patrocinada pelo governo FHC em 1988 inclui um dispositivo singelo, incremental, daqueles que incorporam o senso comum e, portanto, parecem corretos, honestos, necessários mesmo (como ninguém nunca pensou nisso antes?), introduzindo a insuficiência de desempenho como causa de perda do cargo ou emprego para o servidor público.
A cronologia do direito e dos fatos, notadamente a paulatina formação da burocracia operacional autônoma, aliada ao caráter substantivo do novel mandamento constitucional já era capaz, em 1998, de provocar estranhamento no senso comum e inverter o questionamento para: por que isso agora? Justo agora que qualquer pessoa pode entrar no serviço público, que não precisa pedir favor nem ser amigo do rei?  Justo agora que só entra quem passar no concurso, quem demonstrar ser capaz?
Essa, sem dúvida, é a pergunta que não quer, não pode e não vamos calar: por que a ressurreição do tema no corpo cínico do PL nº 116/17 da Senadora do DEM? Por que isso agora, nesse cenário de crise econômica e política generalizada?
A resposta não parece ser difícil de se dar, mas antes de responder essa pergunta “inquietante” vale a pena informar o leitor que os servidores públicos concursados são regidos por legislações que lhes impõem uma série de deveres funcionais que incluem, dentro várias outras, ser pontual e assíduo, trabalhar com zelo e presteza, e representar os superiores sobre todas as irregularidades de que tiver conhecimento no exercício de suas funções.
Têm eles, ainda, seu serviço regularmente fiscalizado pelas chefias imediatas, estão sujeitos a corregedorias/controladorias, que promovem fiscalizações ordinárias e extraordinárias sobre os servidores e os serviços por eles realizados, vale dizer, fiscaliza rotineiramente os servidores, com e sem aviso, sendo os servidores obrigados a prestar contas aos superiores e aos corregedores.
O mesmo vale para os demais órgãos de controle interno (como a ouvidoria) e mesmo a órgãos de controle externo (tribunais de contas, ministério público, judiciário, e no caso de promotores públicos e magistrados: CNMP e CNJ), tudo sem esquecer o destinatário final dos serviços prestados, vale dizer, a população que, por sua vez, pode representar os servidores por ato ou omissão ilegais ou mesmo inadequados a qualquer dos inúmeros órgãos de controle.
Os atos da Administração Pública, ademais, desde a edição da Lei de Acesso à Informação em 2011 (Lei 12.527/11), com entrada em vigor em maio de 2012, são públicos, constituindo-se o sigilo uma exceção (art. 3º, I), de modo que toda atuação do servidor público é passível de conhecimento, verificação e confrontação com a legalidade, moralidade, economicidade, publicidade e eficiência a qualquer tempo.
No que se refere às despesas e receitas públicas manuseadas pelos servidores, vale acrescentar, a publicidade vigora desde 2009, por imposição de alteração na famosa Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), que obriga a disponibilização para conhecimento público em tempo real (essa a expressão da Lei) de todas as movimentações (art. 48).
Então voltamos à pergunta: mas se o ingresso agora é apenas para os mais qualificados e há tantos mecanismos de controle, e se além disso os atos da Administração não ocorrem mais às escondidas como antigamente, por que justo agora introduzir ou regular essa figura da demissão por insuficiência de desempenho? Ela é tão frequente, significativa, importante no seio da Administração que exija um dispositivo constitucional e a edição de uma norma legal para coibi-la?
Realmente a resposta nem é difícil, nem é preciso ser muito inteligente para entender que o que à primeira vista podia até parecer expressar bons propósitos, definitivamente não é flor que se cheire.
E a flor é mais fétida quando se conhece o teor do PL nº 116/17 da Senadora do DEM. Isto porque o projeto prevê dois tipos de critérios de avaliação:
(i) os avaliativos fixos, que são qualidade e produtividade,
(ii) os avaliativos variáveis, que abrangem pérolas do tipo avaliar:
(a) se o servidor cria e mantém vínculos pessoais e profissionais cooperativos e construtivos,
(b) se o servidor propõe soluções consistentes para os problemas de trabalho,
(c) se o avaliado demonstra senso de compromisso com a unidade de serviço,
(d) se o avaliado investe na aprendizagem contínua,
(e) se o avaliado utiliza o feedback recebido para aprimorar o próprio desenvolvimento pessoal e profissional.
A cereja do bolo, como se vê, está no cipoal de aberrações do rol avaliativo variável, cuja profusão de subjetivismos e impropriedades fulmina de morte a garantia da estabilidade e torna o servidor um serviçal de quem está no Poder.
Afinal, o que tem a ver com o desempenho profissional os vínculos pessoais do servidor? O que é uma solução consistente? Que tipo de conduta revela compromisso com a unidade de serviço? Não seria função e interesse do empregador incentivar o aperfeiçoamento ou aprendizagem do empregado?Como cobrar o interesse do empregado fora desse contexto? No que consiste um feedback? Sobre qual matéria versa ou pode versar um feedback e qual a relação de sua incorporação na vida pessoal do servidor com o seu desempenho no trabalho? É obrigado utilizar o feedback em casa?
Enfim, não obstante o impulso seja ridicularizar a iniciativa, esse não é o melhor caminho, o assunto não tem graça e essa busca pela fragilização da autonomia operacional da burocracia brasileira constitui um ataque frontal e extremamente grave ao princípio republicano, ao fundamento da cidadania, e ao objetivo comum de desenvolvimento.
Sim, porque o aparato de burocracia profissionalizada, insulada ou operacionalmente autônoma é um atributo da república, uma garantia da cidadania e um caminho para a prosperidade.
A estabilidade é um dos elementos centrais de fixação desse tipo de burocracia. E foi essa a burocracia cunhada pela Constituição Cidadã.
A mais contemporânea literatura tem destacado o caráter fundamental da burocracia preparada e autônoma para o desenvolvimento econômico e social de um país. Ensinam Peter Evans, David Trubeck e outros estudiosos que todos os países desenvolvidos têm robustas burocracias profissionais e insuladas e que países como os Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Japão devem em grande parte seu desenvolvimento às suas excelentes burocracias.
A proposta legislativa em análise no Congresso, ao capturar o servidor concursado e levá-lo de volta ao tempo do “Coronel, Enxada e Voto” enfraquece a democracia e elimina, aniquila, desmantela a possibilidade de se pensar um Brasil grande, um Brasil próspero, um Brasil rico. É duro, não é exagerado, é exatamente isso.
Márcia Maria Barreta Fernandes Semer é Procuradora do Estado de São Paulo, Mestre e Doutoranda em Direito do Estado-USP. Com Carta Capital
Professor Edgar Bom Jardim - PE

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

'Pensa que é só você que rouba?'Ladrões mandam recado a Temer durante assalto

https://www.youtube.com/watch?time_continue=157&v=BHIplo6a-6Q
O presidente Michel Temer (PMDB) e seu aliado, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, além de outros políticos envolvidos em denúncias de corrupção, viraram alvo de um bulliyng virtual de bandidos em um vídeo que circulou nesta nesta terça-feira (3) nas redes sociais. Nas imagens de um roubo a um cofre que registraram, os ladrões dão um recado: “Aê, Temer, seu fdp! Pensa que é só você que rouba, né, seu fdp. Nóis também (sic)rouba. Pega a visão”, diz um dos ladrões.
s assaltantes filmaram a retirada de maços de dinheiro de um cofre, enquanto debocham da situação de presos da Lava-Jato, como Geddel e o empresário Eike Batista. “Chora não Geddel”, dizem. 

Bolsonaro e Lula


Os bandidos também mostram a hora no relógio e dizem que estão ‘trabalhando’ na madrugada. Um deles diz votar no deputado federal Jair Bolsonaro, mas na sequência o chama de ladrão

Outro intgrante do grupo da "menorzada" parece gostar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “O Lula tem que ganhar de novo, porra. Nóis tamo rico (sic)”
Fonte:www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/10/03/interna_politica,905754/ladroes-recado-temer-assalto-pensa-que-e-so-voce-que-rouba-video.shtml
https://www.youtube.com/watch?time_continue=157&v=BHIplo6a-6Q
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Preparativos do Festival da Cultura de João Alfredo

O dia da abertura do Festival da Cultura de João Alfredo se aproxima e a cidade está no clima.Entre os dias 7 e 10 de outubro, os moradores e os visitantes serão recepcionados nos polos do evento.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Religião e política se discutem!


Nunca se falou tanto da presença e da influência de grupos religiosos na política institucional no Brasil, especialmente do segmento cristão evangélico! Nestes últimos dias, a aprovação do ensino religioso confessional em escolas públicas pelo Supremo Tribunal Federal -STF e as pressões sobre centros culturais e museus para reprimirem exposições sobre sexualidade, consideradas “indecentes”, colocaram “lenha nesta fogueira”.
Em âmbito nacional, as eleições de 2014 já foram marcantes, pois, pela primeira vez, dois candidatos à Presidência da República eram declaradamente evangélicos: o Pastor Everaldo e a ex-senadora Marina Silva.
O segmento tem hoje 87 parlamentares no Congresso (dois senadores e 85 deputados federais). É a chamada Bancada Evangélica. Não alcançaram a meta de 100 parlamentares no pleito de 2014, mas mesmo assim é, certamente, uma potência numérica e de articulação.
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Com base nesses números não é difícil afirmar que há uma força evangélica na política. Não é surpresa que candidatos e profissionais de marketing tenham detectado há algum tempo a tendência, e, a cada eleição, seja frequente a prática de "pedir a bênção" a líderes evangélicos. Também são recorrentes as crescentes pressões sobre candidatos e seus partidos, que nada têm de religiosos, a assumirem compromissos com a defesa de pautas da moralidade religiosa. As performances de João Dória e Geraldo Alckmin na Expocristã, realizada em São Paulo no mês de agosto, mostram bem isto.
Nos últimos anos também temos assistido a uma presença mais intensa de grupos religiosos, muitos deles evangélicos, atuando como ativistas políticos nos mais diversos movimentos e nas mídias sociais. Neste caso não se trata apenas de campanhas em prol de candidatos, mas campanhas contra: alguns deles são demonizados por conta de sua identidade partidária ou de plataformas eleitorais libertárias. Por outro lado, políticos conservadores também são alvo de oposição de evangélicos progressistas.
Mais ainda, é crescente o número de ativistas religiosos em campanhas por temas e pautas atuais controversas. É o caso da discussão da diminuição da maioridade penal e o da inclusão de “gênero” como tema transversal dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação. Há militância por apoio e por oposição às propostas.
Para se refletir de forma coerente sobre este contexto aqui descrito, é preciso considerar, primeiramente, que a presença de grupos religiosos na política não pode ser vista como uma ameaça à democracia ou à laicidade do Estado. Ela reflete a dinâmica da cultura brasileira em que as religiões têm importante papel na ordenação e no sentido da vida.
A laicidade do Estado sempre foi um processo com avanços e retrocessos por conta da presença católico-romana na política há mais de 500 anos. Por exemplo, a resistência ao tema “gênero” na educação foi “puxada” por católicos, bem como a recente aprovação do ensino religioso confessional em escolas públicas. E o interessante é que não há fortes questionamentos quanto a esta participação católica na política.
Neste sentido, a presença mais intensa dos evangélicos na esfera pública institucional e digital pode ser vista como indício do próprio avanço da democracia (com ambiguidades, é claro) e da pluralidade religiosa.
O que não pode acontecer é que apenas um grupo ganhe voz no espaço público. Aí não temos democracia. A possibilidade do debate e de expressão das diferentes vozes precisa ser garantida neste contexto democrático e aqui o lugar das mídias se reveste de importância.
Ocorre que, dado o contexto de força dos evangélicos, muitos líderes se imaginam com poder político e eleitoral e falam em nome do segmento. Fica-se com um só discurso, neste caso o conservador. Isso leva a outro ponto importantíssimo: é urgente superar a apresentação dos evangélicos como um grupo homogêneo. Ou seja, é necessário rechaçar tendências unificantes de um segmento que é mais do que plural. A Bancada Evangélica não é politicamente homogênea bem como não o são os ativistas no espaço público.
Há líderes que instrumentalizam a religião para seus projetos de poder? Como há! E devem ser questionados! Mas nesse processo, sobretudo nas bases das igrejas, está a fé, a crença, sonhos e esperanças de muita gente sincera, que acredita haver um Deus no meio de tudo isto. Por isso religião e política devem ser discutidas, sim.
Isto possibilitaria, por exemplo, se monitorar e denunciar os casos de abuso da fé dos membros das igrejas por meio da retórica de lideranças que usam o terror e a deturpação de informações. Isto se dá, por exemplo, na divulgação da falsa ideia de que políticas públicas de direitos humanos e sexuais são implementadas para "acabar com a família" ou de expressões de arte que seriam práticas para destruição da moral religiosa.
Urge o espaço à diversidade de vozes. Tornar nítidas e públicas as diferentes posturas e projetos do segmento evangélicos, que também é formado por pessoas de fé que defendem a justiça com paz e promoção da vida plena para todas as pessoas sem distinção.
Carta Capital.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Cinco razões pelas quais as leis sobre armas não mudam nos EUA


Mulher com cartaz dizendo 'nem um a mais'Direito de imagemSPENCER PLATT/GETTY IMAGES
Image captionApós massacre em Las Vegas, defensores do controle de armas renovam coro em prol da regulamentação de armas

Se a história soa familiar é porque uma dinâmica parecida tem se repetido nos últimos anos toda vez que um novo incidente envolvendo violência armada ganha as manchetes nos EUA.
Após o massacre em Las Vegas, em que 59 pessoas foram mortas e mais de 500 feridas por um único atirador, ativistas novos e antigos foram a público pedir leis que restrinjam a aquisição e o porte de armas.
Em âmbito federal, pelo menos, os clamores por uma nova legislação não levaram a quase nenhuma ação em décadas, apesar de inúmeras pesquisas mostrando apoio público generalizado a medidas como reforço na checagem de antecedentes e proibição de armas de alto poder letal, como fuzis de assalto.
Com um índice tão alto de vítimas fatais desta vez, no ataque em Las Vegas, talvez a pressão por mudança seja maior. Mas aqui estão cinco grandes obstáculos que existem nesse caminho.

1. A Associação Nacional do Rifle

A Associação Nacional do Rifle (NRA, na sigla em inglês) é um dos grupos de interesse mais influentes da política americana - não apenas por causa do dinheiro gasto com lobby, mas também por causa do engajamento de seus cinco milhões de membros.
A entidade se opõe à maioria das propostas para fortalecer a regulamentação de armas de fogo e está por trás de esforços em âmbitos federal e estadual para reverter várias restrições a propriedade de armas.
Em 2016, a NRA gastou US$ 4 milhões em lobby e contribuições diretas a políticos, assim como mais de US$ 50 milhões em campanhas políticas, incluindo cerca de US$ 30 milhões para eleger o presidente Donald Trump.
O orçamento anual global da associação gira em torno de US$ 250 milhões, distribuídos entre programas educacionais, centros ligados ao uso de armas, eventos para associados, patrocínios, assessoria legal e esforços afins.
Mas para além dos números, a NRA tem construído reputação em Washington como uma força política capaz de fazer ou derrubar até mesmo os políticos mais fortes.
A associação classifica os políticos de acordo com seus votos e aloca seus recursos e os de seus membros - tanto financeiros quanto organizacionais - para apoiar seus defensores mais ferozes e derrotar adversários.
Como um ex-congressista republicano disse ao jornal The New York Times em 2013: "Esse foi o único grupo em que eu disse: 'Enquanto estiver no cargo, não vou me opor à NRA'".

Membros da Câmara sentam-se no chão Direito de imagemGETTY IMAGES
Image captionAlcançar uma maioria pró-controle de armas nas áreas urbanas seria pouco para mudar a realidade política na Câmara

Será que isso pode mudar?
Os grupos pró-controle de armas, apoiados por ricos benfeitores como o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, se tornaram mais organizados nos últimos anos, tentando igualar o poder político da NRA. Mas enquanto os defensores das armas continuarem a acumular vitórias legislativas e eleitorais, eles serão dominantes.

2. Demografia do Congresso

As tentativas mais recentes de aprovar novas leis federais que regulassem as armas de fogo fracassaram antes mesmo de começar, bloqueadas na Câmara dos Deputados dos EUA - que está nas mãos dos republicanos desde 2011.
Em junho de 2016, um grupo de políticos democratas organizou um ato na Casa para protestar contra a decisão da liderança republicana de não colocar em votação dois projetos de lei sobre o tema.
A Câmara tende aos direitos pró-armas pela mesma razão que levou o Partido Republicano a dominá-la recentemente - por causa da forma como os distritos são distribuídos por cada Estado (através de legislações estaduais), o partido tem conseguido mais "assentos seguros" e uma proporção de cadeiras bem maior do que a indicada pelos votos absolutos recebidos.
Os representantes desses distritos costumam responder diretamente à vontade de seus eleitores fiéis - aqueles que votam em eleições primárias do partido - e que não querem ser contrariados, principalmente em questões controversas como o direito de portar armas.
A demografia também desempenha um papel no sentimento pró-armas na Casa, já que existem mais distritos rurais com níveis mais altos de posse de armamentos que urbanos. Ou seja: alcançar uma maioria pró-controle nas áreas urbanas é pouco para mudar essa realidade política na Câmara.
A não ser que ocorra uma migração em massa de liberais urbanos sonhando com uma vida no campo, os dados demográficos continuarão como estão.
No entanto, têm havido esforços para dar uma representação mais justa na distribuição e apontamento de distritos. Barack Obama fez disso um de seus objetivos pós-presidência, e a Suprema Corte atualmente está analisando um questionamento legal aos distritos legislativos de Wisconsin, que dão uma nítida vantagem aos republicanos. Mas não será fácil conseguir alguma mudança expressiva.

3. Tática de obstrução

Se um projeto de lei de controle de armas conseguisse sair da Câmara dos Deputados, ainda enfrentaria um desafio no Senado, onde também pesa a divisão rural-urbana. Os Estados dominados pelos eleitores das grandes cidades, como Nova York, Massachusetts ou Califórnia, são superados em número por Estados rurais e do sul com sentimentos pró-armas.
As regras do Senado também permitem que sejam frustrados esforços no sentido de promulgar uma regulamentação de armas de fogo mais rigorosa graças a uma tática de obstrução conhecida como filibuster - que, em linhas gerais, acaba fazendo com que um projeto que precisava de maioria simples de 51 votos para ser aprovado acabe precisando de 60 votos.
Em 2013, após o tiroteio em uma escola de Newtown, Connecticut, parecia que medidas para fortalecer as verificações de antecedentes de compra de armas contavam com um significativo apoio bipartidário no Senado. Após um esforço combinado de lobby da NRA, no entanto, o projeto recebeu apenas 56 votos a favor, quatro menos que o necessário para quebrar a obstrução.
Nenhuma medida de controle de armas chegou perto de avançar desde então.

Manifestantes em frente a Suprema Corte, em 2008Direito de imagemGETTY IMAGES
Image captionNos últimos anos, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu duas vezes que o direito de possuir armas pessoais está na Constituição

Será que isso pode mudar?
Donald Trump tem defendido o fim dessa obstrução, que vê como obstáculo para a promulgação de sua agenda legislativa. A maioria dos senadores está, no entanto, publicamente contra a mudança das regras.

4. Os tribunais

Com o Congresso mais interessado em reverter as regulamentações existentes sobre armas de fogo do que em implantar novas regras, os Estados com tendência mais à esquerda nos Estados Unidos assumiram um papel maior na implementação de medidas de controle de armas.
Após o tiroteio na escola em Newtown, 21 Estados aprovaram novas leis de armas, incluindo a imposição de proibições de armas de combate em Connecticut, Maryland e Nova York.
No entanto, algumas dessas leis enfrentaram outra barreira - o sistema judicial dos EUA. Nos últimos anos, a Suprema Corte do país decidiu duas vezes que o direito de possuir armas pessoais, como pistolas ou revólveres, está na Constituição.
A Segunda Emenda diz que "sendo necessária à segurança de um estado livre a existência de uma milícia bem organizada, o direito das pessoas a manter e portar armas não deve ser violado".
Os ativistas por controle de armas argumentam que o enfoque da cláusula estaria no princípio de criar uma milícia "bem regulamentada". Em 2008, no entanto, a corte - altamente dividida - considerou que a Segunda Emenda estabelece um amplo direito à titularidade de armas de fogo que proíbe exigências rigorosas de registro de armas pessoais.
Desde então, instâncias inferiores tem desafiado proibições de armas de combate impostas por Estados, requisitos de registro e proibições de porte de arma em público. Até agora, no entanto, a Suprema Corte declinou de ouvir novos casos ligados ao assunto.
Será que isso pode mudar?
O juiz Neil Gorsuch, nomeado por Trump, deixou claro que vê os direitos da Segunda Emenda de forma ampla. O presidente está preenchendo tribunais inferiores com juízes pró-direitos a armas. Pelo menos nessa questão, o Judiciário parece estar se movendo para a direita.

5. A diferença de entusiasmo

Talvez o segundo maior obstáculo para novas leis de controle de armas em âmbito nacional seja que os oponentes tendem a manter e defender fortemente suas crenças, enquanto o apoio à nova regulamentação tende a retroceder e fluir em torno de cada novo caso de violência.
A estratégia da NRA e dos políticos pró-armas é aguardar a tempestade passar - e reter esforços legislativos até que a atenção se mova para outra direção e protestos desapareçam.
Os políticos pró-armas oferecem seus pensamentos e orações, observam momentos de silêncio e pedem que bandeiras sejam hasteadas a meio mastro. Então, durante a calmaria, os esforços legislativos são protelados e, em última instância, retirados do caminho.
Na segunda-feira, a secretária de imprensa da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, disse a jornalistas que "há tempo e lugar para um debate político, mas agora é hora de se unir como país".
Trump, em comentários ao sair da Casa Branca para viagem a Porto Rico, disse que "falaremos sobre leis de armas com o passar do tempo".
Será que isso pode mudar?
De acordo com uma pesquisa realizada durante a campanha presidencial de 2016, armas foram uma questão importante tanto para democratas quanto para republicanos. Isso pode ter sido um reflexo do tiroteio em massa recorde daquele ano em uma discoteca de Orlando - mas também uma primeira indicação de uma nova tendência.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Bancada da REDE vota contra fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais



A bancada da REDE Sustentabilidade na Câmara dos Deputados votou contra o Fundo Partidário de R$ 1,7 bilhões, na noite desta última quarta-feira (05). Com a atuação integrada dos deputados durante toda a sessão, o destaque foi na atuação durante a decisão de votação nominal do chamado Fundão.
Enquanto os grandes partidos, que são favoráveis às campanhas bilionárias com dinheiro público, não queriam uma votação nominal, o líder da bancada, deputado João Derly (RS), questionou o Plenário. “Para aprovar o Fundo tem que ter coragem. Temos que colocar a nossa digital e mostrar quem defende isso de fato. Se defende o Fundão, então marque no painel de votação e a sociedade saiba o que cada um votou aqui”, disse.
O deputado Miro Teixeira (RJ) também comentou durante a votação: “Diziam que são honrados o que querem o financiamento público. Mas são honrados e não querem colocar a digital no honrado voto”
Os deputados Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) foram ao microfone defender também o limite de gastos nas campanhas, para evitar que as eleições se tornem disputas de candidaturas milionárias.

Fonte: REDE
Professor Edgar Bom Jardim - PE