Polícia Civil realiza uma operação, nesta quinta-feira (29), tendo como alvo um esquema de fraude de licitações em João Alfredo, no Agreste de Pernambuco. Segundo as investigações, quatro empresários comandariam o esquema envolvendo contratos de transporte escolar e coleta de resíduos sólidos entre 2013 e 2017.
A Vara da Comarca de João Alfredo expediu 11 mandados de busca e apreensão e outros dez de condução coercitiva. Os contratos alvos do esquema totalizariam aproximadamente R$ 6,8 milhões, segundo a polícia, e teriam beneficiado duas empresas. Um empresário seria o dono verdadeiro das duas, mas utilizaria dos nomes de outras três pessoas. Os detalhes do esquema ainda não foram divulgados.
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude a licitações e falsidade ideológica. Há investigações nos municípios de Recife, João Alfredo, Surubim, Orobó e Bom Jardim e todo material apreendido está sendo encaminhados para a 16ª Delegacia Seccional de Limoeiro.
A operação, denominada 'Adsumus', que vem do latim e significa 'aqui estamos', começou com uma investigação da Delegacia de João Alfredo, que depois teve apoio do Núcleo de Inteligência da Zona da Mata e da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco. Participam do cumprimento dos mandados 75 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes.
Tráfico
A Polícia Civil também realiza, nesta quinta (29), uma operação de combate ao tráfico de drogas na Zona Sul do Recife. A Operação Pécora' cumpre sete mandados de prisão e três de busca e apreensão.
Por 16 votos a 9, com uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco a admissibilidade do Projeto de Lei 38/2017, que promove a reforma trabalhista patrocinada pelo governo Michel Temer, em meio à pior crise de sua gestão, e altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram mais de 13 horas de debates em um dia de tensão entre os senadores, com direito a muita troca de acusações entre oposicionistas e membros da base, leitura de seis votos em separado (textos alternativos), discurso do agora ex-líder do PMDB Renan Calheiros (AL) contra o governo e até leitura de carta em que Temer se compromete a vetar pontos polêmicos da proposta (veja a lista abaixo). A reunião da CCJ teve início às 10h10 desta quarta-feira (28) e quase terminou no dia seguinte, às 23h20. Fonte: Congresso em Foco.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Pela primeira vez palco de uma decisão da elite estadual, o Sertão não viu um espetáculo de lances primorosos, mas sim uma final recheada de emoção e polêmica, com o árbitro de vídeo tendo papel fundamental na partida. Entre choros e sorrisos, quem levou a melhor foi o Sport, que bateu o Salgueiro por 1x0, nesta quarta-feira (28), no Cornélio de Barros, e faturou o seu 41º título pernambucano. Ao Carcará, restou lamentar a segunda chance de fazer história, já que também perdeu a final da mesma competição em 2015, para o Santa Cruz. O gol do título foi marcado por Everton Felipe, aos 38 do segundo tempo, num chute espetacular, de fora da área.
Dentro de campo, um primeiro tempo dividido em duas partes: uma para cada lado. Na primeira metade, o time do Salgueiro, regido pela empolgação da sua torcida, conseguia impor uma pressão, mesmo que sem muita organização. Na outra fatia, o Leão despertou e passou a agredir mais o adversário, perdendo duas boas chances de abrir o placar. Praticamente com o mesmo time da primeira partida, disputada incríveis 52 dias atrás, o Carcará perdeu apenas um jogador de lá para cá, que foi Valdeir,
um dos nomes principais e que se transferiu para o Desportivo Aves, de Portugal. Sendo assim, o time conseguiu manter o mesmo padrão de jogo, apostando forte na marcação, tendo ainda um trio de zagueiros na primeira linha.
Com isso, o primeiro susto veio dos mandantes. Aos dez, Rodolfo Potiguar bateu falta com violência e assustou Magrão. Em seguida, a zaga leonina falhou e Magrão acabou se equivocando ao sair da área, mas Álvaro cruzou para ninguém no meio da área. Aos poucos, os rubro-negros colocaram a bola no chão e equilibraram a partida, principalmente quando Lenis e Everton Felipe inverteram de lado. Aos 31, em falha na saída de bola do Salgueiro, André bateu forte para a boa defesa de Mondragon. Logo em seguida, o mesmo André recebeu de Diego Souza em excelente condição, mas bateu cruzado para fora.
Na etapa final, o quadro se inverteu. Com mais "fome", o Sport começou com mais postura ofensiva. Mas, emoção mesmo, somente a partir dos 25 minutos. E em lance histórico e decisivo. Assim como na primeira partida, o árbitro de vídeo foi autorizado. Em jogada confusa após escanteio, o Carcará chegou a marcar o gol, em cabeçada. Porém, o assistente anulou o tento. Sem convicção, o árbitro Wilton Pereira recorreu ao vídeo e decidiu anular o gol e gerar revolta da torcida local. Sem ter nada a ver com a história, os rubro-negros pareciam ir levando em banho-maria a partida, até que aos 38 minutos, Everton Felipe recebeu na entrada da área, fingiu que ia abrir na ponta, mas girou, bateu e acertou um chutaço, marcando o gol do título estadual leonino.
FICHA DO JOGO:
SALGUEIRO 0 Mondragon; Marcos Tamandaré, Ranieri, Luís Eduardo e Daniel; Rodolfo Potiguar, Moreilândia e Toty; Álvaro, Jean Carlos (Dadá) e Willian Lira. Técnico: Evandro Guimarães
SPORT 1 Magrão; Samuel Xavier, Ronaldo Alves, Durval e Raul Prata (Evandro); Rodrigo (Thallyson), Rithely e Diego Souza; Everton Felipe, Lenis (Leandro Pereira) e André. Técnico: Vanderlei Luxemburgo
Local: Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro (PE). Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (GO) Árbitro de vídeo: Péricles Bassols (PE). Assistentes: Emerson Augusto de Carvalho e Marcelo Carvalho Van Gasse (ambos de SP). Gol: Everton Felipe (aos 38 do 2ºT). Cartões amarelos: Jean, Toty e Rodolfo Potiguar (Salgueiro). Durval, Fábio e Lenis (Sport). Público e renda: não divulgados.
Com Informações da Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Estimular o desenvolvimento do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas com foco na geração de emprego e renda. Foi justamente com esse objetivo que o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (26/06), um Termo de Cooperação com o Sebrae visando a criação de uma Legislação estadual específica para o setor. A assinatura ocorreu durante a abertura da Reunião Plenária do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE), na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife.
O governador aproveitou a ocasião para também assinar um decreto que amplia os participantes do Fempe-PE, que passa a ser composto também pela Secretaria Estadual de Cultura, Porto Digital, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE), a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro) e a Associação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Pernambuco (Assentra).
Representando a Secult-PE no Fórum, a gerente de política cultural Tarciana Portela explica que esta participação é importante “por se tratar de uma oportunidade de inserção das demandas culturais no plano de desenvolvimento econômico do estado”. Segunda a gestora, “a ideia é estimularmos a percepção da cultura como agente diferenciado e impulsionador do desenvolvimento, e traçarmos juntos estratégias e ações que respondam aos desafios e necessidades dos trabalhadores da cultura no estado”.
O colegiado terá oito meses para apresentar a primeira proposta ao presidente do Fempe-PE, o secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença. “Firmamos esse convênio com o Sebrae, que será ainda discutido no âmbito dos seus produtos, mas que, com certeza, nos ajudará a avançar muito em nossa Lei Estadual, permitindo a Pernambuco dar um importante passo à frente para a melhoria do ambiente de negócios e das oportunidades de todos que queiram investir, empreender e buscar alternativas para os enfrentar os desafios “, destacou o governador Paulo Câmara.
Fonte:SecultPE
A elaboração da Lei Estadual vai levar em consideração as particularidades de Pernambuco e o cenário dos micro e pequenos empreendedores locais. “Vamos reunir estudos, pesquisas e especialistas, com a experiência do Sebrae para avaliar os impactos da implantação de uma lei que deverá incentivar e favorecer as micro e pequenas empresas do Estado”, registrou o secretário Alexandre Valença. Atualmente, as micro e pequenas empresas representam 29% do PIB de Pernambuco e empregam 48% da mão de obra do Estado.
Fempe-PE
Criado em 2008, por decreto do então governador Eduardo Campos, o Fempe-PE passou a ser gerido pela Sempetq em 2014 e vem reunindo representantes de micro e pequenas empresas e entidades do governo estadual para cumprir seu papel governamental de garantir tratamento diferenciado e favorecer o desenvolvimento dos pequenos negócios no Estado. As ações do Fórum giram em torno das demandas apresentadas pelas empresas que são articuladas nos Grupos de Trabalho (GT) de Desoneração e Desburocratização; Comércio Exterior e Exportação; Compras Governamentais; Inovação, Capacitação e Educação Empreendedora e Crédito/Serviços Financeiros. Os grupos reúnem bancos públicos, secretarias e órgãos estaduais, as Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco e entidades de empresários contábeis, do comércio, dos serviços e da indústria do Estado, além do Sebrae e da Receita Federal.
Participaram da plenária o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros; a secretária estadual da Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo; o diretor-presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; a diretora técnica do Sebrae, Ana Dias; o presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Pernambuco, José Tarcísio; e a diretora executiva da Fecomércio, Brena Castelo Branco.
“Rodrigo Janot cumpre à risca o comando constitucional de que ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas punições. Se assim não fosse, não haveria um Estado Democrático de Direito”, diz a nota.
Na manifestação, Janot diz ainda que a denúncia apresentada contra Temer é composta por provas colhidas durante a investigação e segue a tramitação prevista na Constituição.
“A denúncia é pública e baseada em fartos elementos de prova, tais como laudos da Polícia Federal, relatórios circunstanciados, registro de voos, contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos, que não deixam dúvida quanto à materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva. A peça foi submetida à análise do Supremo Tribunal Federal e seguirá o trâmite previsto na Constituição Federal”.
Sobre as declarações do presidente Temer a respeito do ex-procurador da República Marcello Miller, que deixou o Ministério Público para atuar em um escritório da advocacia que trabalhou no acordo de leniência do Grupo JBS, a PGR informou que ele não atuou enquanto procurador no acordo de delação premiada que gerou a investigação contra o presidente.
“Ele integrou a Assessoria Criminal do procurador-geral da República de setembro de 2013 a maio de 2015. De maio de 2015 a julho de 2016, ele foi designado para integrar o Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato na PGR, em Brasília. A partir de 4 de julho de 2016, ele voltou a ser lotado na PR-RJ, com processos distribuídos ao seu ofício, atuando junto ao Grupo de Trabalho somente como membro colaborador”, disse.
Image captionTrump não hesita em expor suas opiniões sobre vários países. Mas o que eles pensam dele?
Um estudo divulgado nesta terça-feira mostra que a Presidência de Donald Trump, iniciada há apenas cinco meses, teve um impacto significativo na percepção dos Estados Unidos pelo mundo. E esse impacto não foi positivo.
Com base em entrevistas conduzidas com mais de 40 mil pessoas em 37 países pelo Pew Research Center, um dos mais renomados institutos de pesquisa americanos, o estudo conclui que Trump e suas políticas são "amplamente impopulares ao redor do mundo".
Os dados mostram que apenas dois dos 37 países têm uma opinião mais favorável sobre Trump do que seu antecessor, Barack Obama: Israel e Rússia.
No Brasil, apenas 14% dos entrevistados disseram confiar no presidente americano. E 50% disseram ter uma visão favorável dos Estados Unidos, índice que chegou aos 73% em 2015, quando Obama estava no poder.
Direito de imagemEPAImage captionEm Israel, país que visitou no final de maio, Trump ganhou avaliações positivas, que foram exceção
Mais de 60% dos entrevistados brasileiros classificaram Trump como um líder firme, mas apenas 19% como carismático. E 24% disseram que ele é qualificado para ser presidente.
Mas o estudo indica também que muitas pessoas sentem que o relacionamento de seus países com os EUA não mudará nos próximos anos.
Alguns dos pontos mais contundentes do estudo estão abaixo.
Entrevistas foram realizadas no final do segundo mandato de Obama (2012-2016) e no início da administração Trump, entre fevereiro e maio. A pergunta era sobre qual dos dois líderes as pessoas achavam que "faria a coisa certa em assuntos mundiais".
Eis como alguns aliados dos EUA - e a Rússia - responderam.
Nos cinco meses de mandato, Trump tomou decisões polêmicas no cenário geopolítico, como exigir mais contribuições financeiras dos países-membros da Otan (aliança militar ocidental) e encorajar países árabes a isolar o Catar, em função de acusações de financiamento do extremismo islâmico.
O discurso linha dura de Trump também gerou atritos entre os EUA e seus aliados. A líder alemã, Angela Merkel, por exemplo, disse que a Europa não poderia mais "contar completamente" com Washington.
E foi na Alemanha, por sinal, onde a confiança no ocupante da Casa Branca mais caiu: enquanto 86% dos alemães confiavam em Obama, apenas 11% dizem o mesmo de Trump.
Trump, porém, fez acenos a aliados de peso, como Israel e Arábia Saudita, países que visitou. E a Índia, cujo premiê, Narendra Modi, foi recebido nos EUA neste segunda-feira, é um dos países onde a opinião sobre Trump é a mais favorável - 40% dos entrevistados disseram ter confiança nele, em comparação com 58% para Obama.
'Arrogante'
Os entrevistados responderam a sete perguntas sobre como viam Trump. Abaixo, uma amostra das respostas de três países de três continentes.
"De todos os adjetivos testados, positivos ou negativos, Trump é mais frequentemente descrito como arrogante", diz o texto do estudo.
Em 26 de 37 países, o presidente é descrito como "perigoso".
No entanto, as opiniões em cada país variam bastante entre grupos políticos: se pessoas com tendência de esquerda em geral consideram Trump mais perigoso, no Brasil e no Peru a maior preocupação é entre indivíduos que se definem de centro.
Trump também é visto como um líder forte, especialmente em países da América Latina e da África. Mas são poucos os países cujos habitantes o consideram qualificado para ser presidente.
O fechamento de fronteiras causou danos à imagem dos EUA
O decreto de Trump que restringe a entrada de cidadãos de seis países com população majoritariamente muçulmana- e que depois de várias derrotas judiciais ganhou respaldo parcial da Suprema Corte americana - foi criticado por 62% dos entrevistados de maneira geral (61% no Brasil, onde 76% também se opuseram à proposta de construção de um muro na fronteira com México).
Apenas em três dos 37 países - Israel, Rússia e Hungria - houve apoio ao veto a imigrantes.
Mais do mesmo?
A maioria das mais de 40 mil pessoas entrevistadas pode até estar preocupada com Trump e achá-lo perigoso ou arrogante, mas isso não significa que temam algum impacto direto do governo americano em suas vidas.
Direito de imagemREUTERSImage captionEm nenhum dos 37 países estudados houve mais apoio que oposição aos planos de Trump de construir uma muralha na fronteira com o México
Isso porque, levando-se em contra a média de cada país, 41% dos entrevistados acreditam que o relacionamento de seu país com os EUA permanecerá o mesmo - o Brasil registrou 42%.
E, embora 15% acreditem que o relacionamento vai melhorar, há países que carregam o otimismo na contramão.
Na África, por exemplo, 54% dos nigerianos e 51% dos ganenses veem as coisas melhorando. Na Rússia, o índice é 53%.
O país mais pessmista? Nenhuma surpresa que seja o México, alvo de alguns dos mais duros discursos e medidas de Trump.
Em casa
Se o estudo se concentrou em percepções internacionais, um outro relatório recente do Pew revelou que a popularidade de Trump é baixa dentro de casa: apenas 39% dos americanos pensam que o presidente está fazendo um bom trabalho, percentual que cai para 7 entre eleitores negros.
No entanto, Trump conta com apoio em seu próprio partido, o Republicano: 81% das pessoas que tendem a votar por na legenda aprovam o governo Trump. Entre pessoas que se consideram conservadores, o índice é de 88%.
Hoje também foi dia de dançar forró e comemorar os bons resultados do primeiro semestre com a equipe da Secretaria de Saúde. Pense num povo animado. Fico feliz pelo clima de harmonia entre servidores, gestores e vereadores, que independentemente da posição política sabem apoiar e prestigiar os eventos. Vamos encerrando o mês renovados, para que possamos ter dedicação total nesse segundo semestre. Parabéns ao grupo pela organização e zelo no serviço público.
Com informações de Maria Sebastiana, 27 de junho 2017 - Facebook.
"Finalizando a pavimentação da Rua Manoel Vidal e a construção de um pontilhão com recursos próprios da prefeitura. Estamos com ações em vários pontos do município e vamos chegar a outros lugares. Com trabalho, economia e dedicação vamos melhorando a infraestrutura para oferecer mais qualidade de vida ao nosso povo".
Fonte: Maria Sebastiana, 27 de junho 2017 - Facebook.
Octavio Paz escreve com um fôlego admirável. É o tempo que ele tece ou ele é tecido pelo tempo? Fico deslumbrado. As palavras voam, adormecem, encantam. De onde elas surgem? Estão guardadas no coração do poeta? Sempre desconfiei que o mundo nunca será decifrado. Observo que os mistérios se confundem com as magias. O que dizer? Os saberes buscam verdades, assombram academias, aliviam dúvidas. Octávio Paz parece não se entendiar com as perguntas. Borda com paciência. Suas palavras não se perdem. Elas se encontram nas curvas, reconhecem que a arte é a saída para minorar a incompletude. Transcendem.
Nunca nego que os poetas são fundadores. Não dá para ficar celebrando deuses ou mergulhando religiões interessadas pelo pecado. Pedir perdão cansa. Muitas cerimônias vazias com pessoas que militam numa convivência social formal. Prefiro o desafio dos poetas. Eles possuem audácias. Não querem arrogâncias. Sabem que as magias não invenções tolas. Nomear, multiplicar as identidades, armar seduções. Se a vida fica no tédio das tecnologias, o abismo se enche melancolias. Portanto, provoque o diálogo das permanências com as mudanças. Não se agonie com a compexidade
O contemporâneo cultiva o descartável. Não gosta de profundidades. Octavio Paz nos remete para nostalgias. Não entra na apologia dos progressos. A história existe e o poeta não está fora dela. Ela caminha pela sensibilidade, não se restringe a fazer cálculos e eleger razões congelada. Livra-se das incertezas é uma fantasia que agrada. Mas como fugir das perguntas, dos escorregões? Quando entrelaçamos o ritmo das palavras a dança da vida se torna mais leve. As hierarquias incomodam, porém é preciso que haja comunicação. Não se impressione com a velocidade.
Falar com o outro, escutar o outro. Dizer o tempos, para não haja sustos repentino. Se os retornos existem, é fundamental compreendê-los. Não tropece nas explicações cartesianas. Procure contemplar. Não faça de tudo um espelho. Octavio não esconde que a história não se veste de uma definição fixa. A palavra que mora em apenas um significado não dimensiona a força do arco e da lira. Desprezar os poetas é jogar pó na imaginação. Aqueles que acreditam no poder da razão instrumenta estão enlouquecido com as máquinas. Lembram calendários de propagandas. Estão aprisionados pelas distâncias que nunca serão percorridas.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na noite desta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o presidente Michel Temer seja processado por corrupção passiva, juntamente com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
A acusação preparada por Janot se baseia nas investigações que foram abertas após as delações de executivos da JBS Joesley e Wesley Batista na Operação Lava Jato.
O procurador afirma que Temer aceitou, por intermédio de Loures, "vantagem indevida de R$ 500 mil ofertada por Joesley Batista, cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud".
"Além do efetivo recebimento do montante espúrio mencionado, Michel Temer e Rodrigo Loures, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com vontade livre e consciente, ainda aceitaram a promessa de vantagem indevida no montante de R$ 38 milhões", diz o pedido.
É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF durante seu mandato. O Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.
Em suas manifestações públicas sobre o caso, o presidente tem criticado Joesley, acusando-o de ser "o criminoso notório de maior sucesso na história brasileira".
Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures foi filmado saindo de um restaurante em São Paulo com uma mala contendo R$ 500 mil.
De acordo com a PGR, o dinheiro era parte da propina paga pela JBS a Temer em troca de favorecimento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.
No pedido, Janot diz que "os interesses privados dos acusados passaram a prevalecer sobre a defesa do interesse público, valor que deveria ser por ele devidamente observado".
"Em outras palavras: Michel Temer e Rodrigo Loures desvirtuaram as importantes funções públicas que exercem, visando, apenas, ao atendimento de seus interesses escusos", afirma o procurador.
Janot pede que o presidente e o ex-deputado sejam condenados a pagar indenizações aos cofres públicos por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente.
Ainda que tenha sido apresentado ao STF, o pedido precisa ser primeiro avaliado pela Câmara dos Deputados. Só se o pedido for aprovado pela Câmara e, posteriormente, pelo STF, Temer se tornará réu e será afastado do cargo.
A BBC Brasil explica abaixo os trâmites do processo:
Crime de responsabilidade X crimes comuns
Há tramitações distintas para os casos em que um presidente é acusado por crimes de responsabilidade e por crimes comuns.
Crimes de responsabilidade são violações exclusivas ao exercício do mandato (é o caso da denúncia que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, acusada de violar a lei orçamentária). Nesses processos, o julgamento do presidente cabe ao Senado.
Já acusações contra um presidente por crimes comuns (como os atribuídos a Temer pelo procurador-geral) são julgados pelo STF, desde que haja a autorização da Câmara dos Deputados.
Por isso, após a apresentação da denúncia pelo procurador, a presidente do STF, Cármen Lúcia, a encaminhará para a Câmara.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não tem a possibilidade de arquivar a iniciativa, devendo submetê-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A defesa de Temer terá o prazo de dez sessões para se manifestar sobre a denúncia.
Após essa etapa, haverá um prazo de cinco sessões para que um deputado indicado por Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o presidente da CCJ, apresente um relatório sobre a denúncia, recomendando que ela seja admitida ou rejeitada.
O deputado terá de ser escolhido entre os 66 membros da comissão, embora os partidos sejam livres para substituir seus representantes no órgão. Pacheco diz que não escolherá "um nome do governo" para a função.
O prazo para a apresentação do relatório será de cinco sessões. O relatório será então votado pelos membros da CCJ.
É possível que a defesa de Temer e o relator concluam seus trabalhos antes dos prazos, para acelerar o processo e evitar um maior desgaste do presidente.
Direito de imagemEPAImage captionEx-deputado e assessor de Temer foi filmado com mala onde transportava suposta propina da JBS no valor de R$ 500 mil
Juízo político
Sendo aprovado ou rejeitado na comissão, o relatório será submetido ao plenário da Câmara, para que seja votado por todos os deputados.
Cada deputado será chamado ao microfone para se posicionar a favor ou contra a admissão da denúncia.
Segundo o ex-ministro do STF Carlos Velloso, ao se posicionar, cada deputado deverá verificar se "a acusação é consistente, se tem ela base em alegações e fundamentos plausíveis, ou se a notícia do fato reprovável tem razoável procedência, não sendo a acusação simplesmente fruto de quizílias [inimizades] ou desavenças políticas".
Para Velloso, ao decidir sobre a denúncia, "a Câmara dos Deputados profere juízo político", e não jurídico.
Contagem dos votos
Para que a denúncia seja aceita, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados (dois terços).
Já Temer se livra da denúncia se acumular ao menos 172 votos e/ou abstenções.
Se o presidente vencer a votação, a denúncia será arquivada.
Caso contrário, ela volta ao Supremo, para que os ministros da corte também avaliem se a denúncia deve ou não ser aceita.
De volta ao STF
Se os ministros do STF avaliarem que Temer não deve ser julgado, a denúncia é arquivada.
Se avaliarem que a denúncia é válida, Temer será afastado temporariamente por até 180 dias, sendo substituido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesse período.
O STF terá seis meses para julgar o caso. Se Temer for absolvido ou o Supremo não completar o julgamento em 180 dias, o peemedebista volta automaticamente à Presidência.
Se condenado, perde o mandato.
Temer só poderia ser preso após uma eventual condenação, pois não há na legislação a possibilidade de prisão provisória para presidentes da República.
"Festa linda com gostinho de quero mais. Esse empenho em buscar sempre o melhor reflete nos bons resultados que temos alcançado". Vocês merecem! Com Informações de Maria Sebastiana, 27 de junho 2017 - Facebook.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.
Com a denúncia, fica formalizada a acusação contra Temer, que será julgada pelo Supremo se Câmara dos Deputados autorizar
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