Direito de imagemAGÊNCIA BRASIL/FACEBOOKImage captionEntre outsiders citados por analistas, estão deputado federal Jair Bolsonaro e os prefeitos de São Paulo, João Doria, e de Belo Horizonte, Alexandre Kalil
A autorização do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que sejam investigados oito ministros, 63 congressistas e três governadores citados nas delações da Odebrecht pode abrir ainda mais espaço na política para candidatos que se apresentem como "outsiders" e igrejas, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.
Na terça-feira, Fachin deu sinal verde às investigações, que afetarão grande parte dos mais poderosos políticos e dirigentes partidários brasileiros. O ministro também enviou a instâncias inferiores pedidos para investigar outras duas centenas de pessoas, entre os quais os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Vice-diretora do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), Flávia Biroli diz que as investigações expõem mais do que um caso de corrupção, e sim "como o Estado brasileiro é permeável à influência dos interesses empresariais".
Nesse cenário, diz ela, "quando os partidos se enfraquecem e há uma percepção de que o sistema está corrompido, podem se fortalecer atores individuais que se dizem independentes do sistema".
Entre essas figuras a professora lista o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Cotados como presidenciáveis, os dois costumam criticar a política tradicional e se apresentar como alheios ao sistema.
Direito de imagemREUTERSImage captionEmpresários recém-eleitos e com grande apelo popular, como João Doria, podem se fortalecer com impacto de investigações
Biroli diz, porém, que tanto Doria quanto Bolsonaro "têm uma relação genética com a política, seja via empresariado ou via política partidária".
Ela afirma que, quando a política partidária perde legitimidade, igrejas também ganham força "como canais para a construção de carreiras políticas".
"Me preocupam os atores que, surfando na ideia da apolítica, possam trazer para a política soluções não democráticas."
Renovação?
Também professor de Ciência Política da UnB, David Fleischer diz que as investigações baseadas nas delações da Odebrecht podem levar a uma renovação de até 70% da Câmara dos Deputados na próxima eleição, em 2018. Normalmente esse índice é próximo de 50%, segundo ele.
Fleischer afirma, no entanto, que a renovação poderá ser limitada se os parlamentares aprovarem algumas reformas políticas que estão em discussão.
Uma das principais propostas instituiria, na eleição para a Câmara dos Deputados, o voto em listas definidas pelos partidos. Hoje o voto para deputado é em políticos individuais.
Com a mudança, dirigentes partidários investigados pela Lava Jato teriam mais chances de se reeleger, pois provavelmente estariam entre os primeiros nas listas de suas siglas.
Direito de imagemAFPImage captionAécio Neves deve sair da lista de candidatos à Presidência em 2018 após inquéritos do STF, diz professor da PUC-SP
Para Fleischer, os mais cotados a ocupar as vagas de políticos investigados são deputados estaduais.
Mas ele diz que também pode haver mais espaço para figuras como Doria e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), outro empresário a se lançar recentemente na política institucional.
Fleischer diz que partidos menores não afetados pelas denúncias, como PSOL e Rede, terão dificuldades para ocupar eventuais espaços deixados pelos grandes.
Ele lembra que, na eleição municipal em 2016, as duas siglas não conseguiram aumentar seus números de prefeitos e vereadores, embora naquela época a Lava Jato já estivesse golpeando os partidos tradicionais.
Fragilidade
Para Pedro Arruda, professor de ciência política da PUC-SP, as investigações não devem mudar a correlação de forças em Brasília no curto prazo.
Ele diz que pode levar vários anos até que os casos sejam julgados e que muitos políticos alvos de inquéritos "já estavam envolvidos de alguma maneira em denúncias de corrupção".
Mas as investigações debilitam o governo Michel Temer, afirma Arruda, por envolver oito ministros, os presidentes da Câmara e do Senado e os principais dirigentes tucanos e do PMDB, fazendo "com que o governo tenha pouca legitimidade para aprovar as reformas que vem tentando".
O professor diz que um impacto provável das delações é a saída do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da lista de candidatos à Presidência em 2018.
Alvo de cinco inquéritos no STF, Aécio "ficou muito fragilizado dentro do partido", segundo o professor.
Com isso, Arruda avalia que o candidato tucano ao Planalto será o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também sob investigação, ou ainda João Doria, caso a situação do governador também se complique.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionPolítico
Para conseguir combater de maneira mais eficiente o financiamento ilícito de campanhas políticas - exposto de maneira generalizada com as delações da Odebrecht na Operação Lava Jato - o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa de "mais auditores e menos juristas".
A afirmação é do cientista político alemão radicado no Brasil Bruno Wilhelm Speck, professor da USP e especialista em corrupção e dinheiro na política.
Ele afirma que o combate às práticas de corrupção reveladas pela investigação - o pagamento de propinas e as doações ilegais a campanhas políticas - só pode ser feito com um cruzamento de dados mais eficiente sobre o dinheiro declarado por políticos e partidos e com punições mais duras para crimes como o caixa 2.
O caixa 2 é um registro paralelo, ilegal, que permite que empresas movimentem recursos não contabilizados - e evitem a incidência de impostos sobre estes. O dinheiro no caixa 2 pode ser usado para financiar vários tipos de atividades - incluindo campanhas eleitorais e subornos.
Speck se diz pouco otimista com o futuro das reformas política e eleitoral no Brasil, após as últimas revelações de executivos da Odebrecht, que culminaram na abertura de inquérito contra oito ministros, 63 congressistas e três governadores.
"A gravidade das acusações e o envolvimento da elite política é tão grande que a capacidade de reagir, no sentindo de modificar e corrigir a legislação eleitoral, é muito pequena", afirma, acrescentando que preferia não comentar detalhes específicos das delações.
Confira os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil - O combate ao financiamento de campanha ilícito, o popular caixa 2, tem melhorado no Brasil em vista dos últimos escândalos?
Wilhelm Speck - O que realmente melhorou nos últimos anos é que o TSE agora começa a cruzar os dados da prestação de contas dos candidatos com os dados com a Receita Federal, mas de forma muito tímida ainda. Quem analisa os dados percebe enormes contradições entre as informações prestadas pelos candidatos dentro de um próprio partido. Um diz que recebeu um valor do partido que o partido não registra e por aí vai.
O TSE avançou um pouco, mas poderia avançar mais em cruzar esses dados e os legisladores deveria ser mais severos em punir informações contraditórias na prestação de contas das campanhas.
Até onde sei, a punição até agora é corretiva: o candidato que não declarou um valor na prestação de contas corrige o erro e, em alguns casos, tem que pagar uma multa.
Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionSegundo Bruno Speck, gravidade de delações da Lava Jato e implicação da classe política dificultam reformas necessárias para evitar propinas e caixa 2
O que o TSE faz é avaliar se esse valor não declarado poderia ter levado o candidato a ser eleito, o que é uma hipótese muito difícil de responder de forma razoável.
Uma das punições que não vi acontecer ainda é que a prestação de contas incompleta, quando o montante envolvido é relevante, leve à cassação de mandato. Acho que isso é o mínimo que tem que acontecer para que os políticos levem a prestação de contas mais a sério.
Atualmente, não registrar algumas doações junto ao TSE é a saída preferida dos acusados, porque o caixa 2 é um delito de menor gravidade penal. E o delito da corrupção é mais gravemente punido.
Então o caixa 2 acaba sendo um refúgio relativamente cômodo, o que não é um bom sinal para a legislação. Se a saída para todos os acusados for confessar que houve caixa 2, parece que esse caixa 2 não está sendo enquadrado pela lei eleitoral como deveria.
BBC Brasil - Em entrevista à BBC Brasil, o ministro do TSE Gilmar Mendes disse que o caixa 2 precisa ser "desmistificado" e que "não necessariamente significava abuso de poder". Você concorda?
Speck - Bom, se um membro da Suprema Corte no Brasil diz que a não obediência à lei é de pouca gravidade, não tenho mais palavras. É tão absurdo que nem tenho mais o que comentar.
BBC Brasil - O que você nota de diferente na maneira como outros países lidam com casos como estes?
Speck - Na França, dois candidatos à Presidência, Marine Le Pen e François Fillon, estão sendo investigados por abuso de recursos públicos (Le Pen, porque sua chefe de gabinete teria recebido como assistente parlamentar enquanto trabalhava no seu partido, a Frente Nacional. Fillon, porque teria pago a mulher e dois filhos como assessores parlamentares sem que trabalhassem).
Na Alemanha, o partido da candidata de direita Frauke Petry é investigada pela possibilidade de ter mentido sobre o financiamento da campanha de seu partido, a AfD. Essas investigações pesam tão fortemente sobre as candidaturas que elas sofrem em relação ao seu apelo eleitoral. Ser investigado por irregularidades com o dinheiro público é percebido como um grave problema para o candidato. O que aparentemente não é o caso no Brasil.
Acho que isso tem a ver com a falta de severidade da punição e pronunciamentos como esse de Gilmar Mendes que você citou. Se o representante do órgão máximo responsável pela adjudicação de transgressões da lei diz isso, não se pode esperar nada do cidadão comum.
BBC Brasil - Quais seriam as medidas mais importantes a tomar para acabar com práticas de corrupção na política como as reveladas pela Lava Jato?
Speck - A medida principal é aumentar a severidade da punição para casos como o caixa 2 e a não transparência na prestação de contas.
A segunda seria uma maior sofisticação na investigação das contas dos candidatos. O TSE precisa de mais auditores e menos de juristas. Há hoje jornalistas que provavelmente têm mais habilidade de analisar e processar os dados do TSE do que o próprio TSE.
Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionLista de Fachin causou terremoto em Brasília, mas processo pode durar anos
BBC Brasil - A proibição de doações de empresas para campanhas políticas, determinada pelo STF em 2015, pode de fato reduzir casos de corrupção e favorecimento de empresas?
Speck - Sempre me manifestei contra a proibição completa do financiamento privado, não por princípio, mas pela dificuldade de implementar essa reforma. Sempre achei que seria melhor diminuir isso gradativamente e aumentar a fiscalização e a sanção das irregularidades. Não foi isso o que foi feito na última reforma.
BBC Brasil - O que seria uma maneira de fazer isso gradativamente?
Speck - Se o legislador quer diminuir o financiamento privado e aumentar o financiamento público nas eleições, recomendo pensar na distribuição dos recursos e de implementar regras que levam em conta mais o mercado político.
Atualmente, os recursos são distribuídos aos partidos por dois princípios questionáveis. Um é o da equidade: uma pequena fatia do fundo partidário e do horário eleitoral é distribuída igualmente aos partidos. Isso dá uma vantagem aos micropartidos porque eles recebem proporcionalmente mais recursos do que votos.
E o segundo princípio de distribuição é a proporcionalidade. Então os partidos recebem mais conforme os resultados que tiveram nas últimas eleições. Mas isso congela o sistema partidário. Quem teve muito recurso e provavelmente votos na última eleição continua tendo. Esses princípios não levam em conta a popularidade dos partidos no eleitorado atual.
Em alguns países, como o Canadá, há um sistema que aloca os recursos de acordo com a aprovação dos partidos. O governo reembolsa o cidadão que fez a doação.
Nos EUA, há o sistema de matching funds: a cada US$ 100 que um doador privado deu a um partido, o Estado paga mais US$ 100.
E também há outro sistema em que o cidadão recebe um tipo de vale eleitoral, que pode destinar a partidos políticos.
Estas três modalidades seguem uma linha de distribuição dos recursos públicos que leva em conta o mercado político, ou seja, o apelo político que os partidos têm junto aos cidadãos.
Se os partidos não têm capacidade de convencer os cidadãos a fazer pequenas doações, o Estado não complementará recursos.
Direito de imagemAFP, REUTERS, AGÊNCIA BRASILImage caption'Delação do fim do mundo' envolve parcela significativa da classe política brasileira
BBC Brasil - O que as empresas ganham exatamente ao fazer doações para congressistas no Brasil?
Speck - O primeiro benefício é mudar a composição do Legislativo para ter parlamentares eleitos que estão mais próximos dessa empresa, e não de outras que doaram menos a outros parlamentares.
O segundo benefício é acesso. Quando a empresa vê alguma lei ou reforma de seu interesse sendo discutida, o fato de ela ter feito doações significa que ela tem um motivo para solicitar que ela tenha acesso privilegiado ao parlamentar para levar suas preocupações com processos legislativos em andamento.
E o terceiro seria obter benefícios concretos para a empresa de forma irregular em processos licitatórios ou legislação.
Ou seja, primeiro a empresa consegue influenciar a composição do legislativo, depois, pode decidir com quem os legisladores conversam para orientar o processo legislativo e, por fim, tem a corrupção de fato.
BBC Brasil - E no caso das doações a presidenciáveis?
Speck - Em uma pesquisa, verificamos que os valores de doações de empresas para eleições presidenciais nos últimos anos estão aumentando no Brasil e, para eleições legislativas, diminuindo. Mas ainda não sabemos se isso tem a ver com a eficiência das campanhas presidenciais e ou com um maior foco das empresas em financiar candidatos à Presidência para garantir boas relações com o futuro governante.
As empresas geralmente têm um dilema: ou apostam tudo em um candidato ou financiam todos os que têm uma razoável chance de ganhar. Se elas quiserem ter mais influência sobre o processo eleitoral, escolhem o primeiro caminho. Se querem garantir que terão influência sobre o governante seja quem for, precisam diversificar as doação.
Observamos que quanto maior a empresa doadora, mais ela escolhe a segunda estratégia. E em outros países, como a Alemanha, esse comportamento é o mesmo.
BBC Brasil - Falando de outros escândalos de corrupção, como o mensalão, você chegou a dizer que as investigações trariam mudanças positivas para o Brasil. Qual o impacto que a Operação Lava Jato pode ter no combate à corrupção?
Speck - Eu já fui mais otimista em relação a isso. A gravidade das acusações e o envolvimento da elite política agora é tão grande que a capacidade de reagir, no sentindo de modificar e corrigir a legislação eleitoral, é muito pequena.
Direito de imagemARQUIVO PESSOALImage caption'Os investigados parecem mais preocupados em minar as acusações a eles do que em corrigir o sistema para evitar falhas no futuro', diz Speck
Na elite política, aqueles acusados e investigados parecem mais preocupados em minar as acusações a eles do que em corrigir o sistema para evitar falhas no futuro.
Não estou vendo agora muita gente discutindo reformas nas regras de licitação de obras, na composição de conselhos ou na indicação de cargos em comissões, nem discutindo a mudança da legislação eleitoral, introduzindo punições mais severas.
Estes seriam debates que me deixariam mais esperançoso em relação aos resultados positivos a longo prazo desta investigação. Mas não estou vendo. O debate sobre a reforma eleitoral gira em torno de lista fechada, de outras coisas que não tem a ver com o dinheiro que vai para as campanhas.
Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco vai incentivar a realização de 12 espetáculos em 12 municípios, fortalecendo grupos cênicos e estimulando a economia local.
“É revigorante saber que, com o passar do tempo, os espetáculos estão cada vez mais ricos artisticamente, envolvendo a comunidade e impulsionando a formação cultural em todas as regiões do estado”, comenta Marcelino Granja, Secretário Estadual de Cultura.
Em sua nona edição, o Edital Pernambuco de Todas as Paixões reservou R$ 340 mil para as iniciativas. A seleção foi cuidadosa, considerou critérios como histórico dos espetáculos e a coerência dos custos apresentados. Pelo terceiro ano consecutivo, a Comissão de Análise de Mérito Cultural contou com a participação de profissionais da área cênica, também selecionados por convocatória pública.
“Visitas técnicas às montagens selecionadas são mais um diferencial neste processo, uma oportunidade dos grupos serem acompanhados por profissionais com uma vasta experiência no segmento teatral, o que certamente tem colaborado para a qualidade técnica e artística das encenações”, destaca Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.
Figurando entre os destaques da programação, a ‘Paixão de Cristo de Bom Jardim’ completa 25 anos, traz mais de 30 atores e atrizes no elenco principal, mas envolve cerca de 300 pessoas, entre figurantes e corpo técnico. Segundo o diretor do espetáculo, Márlio Salviano, “é com trabalho árduo e incansável que montamos e transmitimos a mensagem de Cristo, envolvendo o público num sentimento de amor e sacrifício, por meio de belas interpretações, cenários característicos e efeitos de luz e som”.
Confira abaixo a roteiro dos espetáculos selecionados pelo IX Edital Pernambuco de Todas as Paixões:
PAIXÃO DE CRISTO DE BOM JARDIM – HÁ 25 ANOS FAZENDO HISTÓRIA EM PERNAMBUCO (BOM JARDIM)
13, 14 e 15/04, às 20h – Itinerante (Início na Rua Manoel Augusto e final na Capela de Nossa Senhora do Carmo) – Centro
A NOSSA PAIXÃO (GRAVATÁ)
13, 14 e 15/04, às 20h30 – Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar – Centro
JESUS DE NAZARÉ, UMA HISTÓRIA DE AMOR (PETROLINA e SANTA CRUZ)
13/04, às 20h – Pátio de Eventos – Bairro José e Maria – Petrolina
15/04, às 20h – Praça da Igreja Matriz – Centro – Santa Cruz
16/04, às 19h30 – Avenida Principal – Povoado do Capim (Distrito de Petrolina)
A CRUCIFICAÇÃO (PETROLINA)
14/04, às 20h30 – Concha Acústica – Centro
JESUS ALEGRIA DOS HOMENS (GARANHUNS)
13, 14 e 15/04 às 19h30 – Alto do Cristo do Magano
PAIXÃO DE CRISTO DO SÃO FRANCISCO (SANTA MARIA DA BOA VISTA)
14/04, às 19h30 – Orla da Masanzeira – Centro
VIA SACRA DO BOM JESUS (SERRA TALHADA)
13 e 14/04, às 20h – Itinerante (Início na Travessa Seis e final na antiga linha da Rede Ferroviária)
AUTO DA VIA DOLOROSA (RECIFE)
12/04, às 19h – Paróquia de Nossa Senhora de Fátima – Boa Viagem
14/04, às 19h – Santuário de Nossa Senhora da Conceição – Morro da Conceição
PAIXÃO DE CRISTO DE TRIUNFO (TRIUNFO)
13 e 14/04, às 20h – Via Verde – próximo ao Convento São Boaventura – Centro
A FORÇA DA PAIXÃO (CABO DE SANTO AGOSTINHO)
14/04, às 20h – Praia de Gaibu – próximo ao Calçadão da Orla
A PAIXÃO DE CRISTO DE SALGUEIRO (SALGUEIRO)
14 e 15/04, às 21h – Pátio da Antiga Estação Ferroviária – Centro
PAIXÃO DE CRISTO DE SÃO LOURENÇO DA MATA – PE 2017 (SÃO LOURENÇO DA MATA)
14 e 15/04, às 20h – Rua Nova Esperança – Bairro Nova Esperança (Pixete)
16/04, às 19h – Praça da Matriz – Bairro Matriz da Luz – Zona Rural
22/04, às 19h – Praça da Capela de São José – Distrito de Lajes – Zona Rural
A juíza federal do Trabalho, lotada no TRT 6ª Região, Roberta Araujo, que se formou pela Faculdade de Direito do Recife, UFPE, com doutorado na instituição de ensino Universidade Federal de Pernambuco, publicou em sua rede social um questionamento sobre as contradições apresentadas pelo Grupo Globo que resolveu afastar das suas funções o ator José Mayer por assédio e o apresentador do Video Show, Otaviano Costa por “rir de atitude machista no BBB. Leia o seu testemunho:
“Queridas, antes de divulgar e exultar com a postura da Globo em “ punir” José Mayer por assédio ou afastar Otaviano Costa do vídeo show por rir de atitude machista do Big Brother lembrem-se de que
foi a Globo que universalizou entre nós a cobiça por Anita, apresentada como uma “ ninfeta” ousada que seduzia um homem casado e com idade de ser seu pai.
Foi a Globo que nos apresentou Angel, uma adolescente que permeou o imaginário dos desejos mantendo um ardoroso caso com o marido da sua própria mãe.
Foi a Globo que em Laços de Família envolveu o Brasil na polêmica trama em que a jovem filha rouba Edu, o namorado da mãe, interpretado por Reynaldo Gianecchini.
Foi a Globo que em Avenida Brasil nos trouxe como núcleo de comédia a trama com três mulheres envolvidas com o mesmo homem- o empresário Cadinho – e que declinam da suas vidas e dignidade para se sujeitarem a viver com ele, mesmo após se descobrirem enganadas.
Em Império, a Globo preencheu o imaginário de desejos com a trama do charmoso Comendador que mesmo casado com Marta mantinha um fogoso affair com uma menina mais jovem que sua própria filha.
Foi a Globo que fez o Brasil se divertir com o programa Zorra Total, que tinha em seu quadro principal duas amigas em um vagão, sendo uma delas, a Janete, bolinada de várias formas e tocada em suas partes íntimas com a batuta de um maestro enquanto a sua amiga Valéria , ao invés de defendê-la, dizia: “aproveita. Tu é muito ruim, babuína. Se joga.”
Então queridas, quando essa emissora diz em nota que “repudia qualquer forma de desrespeito, violência ou preconceito” esta em verdade sendo dissimulada e ofensiva por nos considerar alienadas ou parvas. A verdade é que a Rede Globo coisifica as mulheres, naturaliza a violência, os abusos e assédios, incentiva o desrespeito, ridiculariza o papel e a posição da mulher e subalterna nossa dignidade.
São mensagem explícitas e subliminares como as que esta Rede Globo universaliza e crava no imaginário masculino brasileiro que estupram, abusam, ferem e vitimam milhares de Mirellas que habitam entre nós”.
Fonte:noticiasbrasilonlineProfessor Edgar Bom Jardim - PE
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