sexta-feira, 12 de abril de 2013

Porco nasceu com duas faces

Animal nasceu com três olhos e cientistas não sabem a razão do caso raro.
Outros 12 porquinhos da ninhada não têm mutação aparente.

Da AFP/ g1

Porco tem dois focinhos e três olhos (Foto: Wei Dongsheng/ImageChina/AFP)Porco tem dois focinhos e três olhos (Foto: Wei
Dongsheng/ImageChina/AFP)
Um porco nasceu na China com uma mutação genética que fez com que ele tivesse duas faces. O caso, no entanto, é ainda mais raro porque, embora o animal tenha dois focinhos, ele apresenta três olhos e sua cabeça, na verdade, é uma só, com duas orelhas como qualquer porco comum.
Cientistas afirmaram que o fenômeno é consequência de uma mutação genética e que não tem relação com a carga hereditária que o porco recebe dos pais. O que eles não sabem explicar, no entanto, é a causa dessa mutação.

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Senado aprova casamento homossexual


Senadores aprovaram o texto após uma semana de tensos debates.
Projeto de lei volta agora para Assembleia Nacional.

Da France Presse
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O Senado, a Câmara Alta do Parlamento francês, aprovou nesta sexta-feira (12) o projeto de lei sobre o casamento homossexual, que voltará agora à Assembleia Nacional (Câmara Baixa) para ser submetido a uma segunda leitura.
Os senadores aprovaram o texto após uma semana de tensos debates. A Assembleia Nacional o aprovou por ampla maioria em primeira leitura no dia 12 de fevereiro.
O primeiro artigo do texto, o mais importante, que autoriza o casamento e a adoção para os casais homossexuais, foi adotado 'em conformidade', ou seja, nos mesmos termos em que foi aprovado em primeira leitura na Assembleia, razão pela qual deve ser, salvo alguma surpresa, definitivamente adotado.
No Senado votaram em sua imensa maioria pelo texto as bancadas de esquerda (socialistas, comunistas, ecologistas, radicais de esquerda). A direita (UMP) e os centristas (UDI-UC) se opuseram ao texto, com algumas exceções.
"Há em cada um de nós uma emoção profunda" e com esta decisão "reconhecemos simplesmente a plena cidadania dos casais homossexuais", declarou a ministra da Justiça, Christiane Taubira, ao fim da votação.
"Ficamos orgulhosos com esta votação que faz a sociedade avançar", disse o chefe da bancada socialista, François Rebsamen.
Já o senador e ex-primeiro-ministro de direita Jean-Pierre Raffarin considerou que este texto acrescenta "uma ruptura de sociedade a uma crise econômica". "Não acreditem que a votação da lei apagará esta ruptura", acrescentou.
Os opositores ao casamento homossexual na França já convocaram uma nova manifestação contra a lei para o dia 26 de maio.



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Jéssica Vitória fica doente, será que irá sobreviver ?

Helô vai com a bebê ao médico, mas avisa à bela do Alemão que ela não pode sair de jeito nenhum

Morena avisa que Jéssica está com febre (Foto: Salve Jorge/TV Globo)Morena se preocupa com Jéssica, que está com febre (Foto: Salve Jorge/TV Globo)
Morena (Nanda Costa) não tem paz mesmo. Além das brigas com Théo (Rodrigo Lombardi) e de ter que se manter escondida, agora sua filha fica doente!
Assim que Helô (Giovanna Antonelli) chega, Morena conta que Jéssica Vitória está com febre. Apesar de preocupada, a delegada pede para Morena esperar antes de levar a menina ao hospital.
Mas não passa muito tempo, Jéssica Vitória piora. Agora não tem jeito! A menina precisa de um médico. Helô avisa que ela mesma vai levar a bebê ao hospital, mas que Morena não pode sair de jeito nenhum. Com o coração na mão, Morena se despede da filha.

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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Tribunal de Contas quer explicações da Câmara de Bom Jardim

Circula nos bastidores políticos de Bom Jardim, que  o Tribunal de Contas do Estado, estaria buscando informações, documentos, pagamentos de pessoal, assessores e outros junto ao  atual presidente da Casa Legislativa João Lima, sobre possíveis irregularidades da mesa diretora do período 2011 e 2012.  



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As incoerências tecnológicas da novela 'Salve Jorge'

Com informações de olhardigital.uol

Pense rápido: se seu celular não encontra sinal de rede para realizar uma ligação, para qual lugar você levaria o aparelho?

Se você respondeu que iria com ele até um espaço aberto e elevado, provavelmente conseguirá efetuar sua chamada. Se respondeu que iria até um lugar fechado dentro de um edifício, você possivelmente não receberá nem fará ligações telefônicas. E, caso seja personagem de "Salve Jorge", sua resposta errada pode lhe custar a vida.

Esse destino mortal acometeu a personagem Raquel (Ana Beatriz Nogueira), apunhalada por uma seringa venenosa carregada pela vilã da trama, Livia Marine (Cláudia Raia). No capítulo, exibido no começo de março, a vítima é assassinada ao entrar num elevador em busca de sinal de rede para seu celular. 

Essa é apenas uma das incoerências tecnológicas da produção global. Segundo Carlos Schaeffer, da Qualitest Tecnologia, quando o celular não consegue realizar chamadas, é preciso buscar  posições mais favoráveis. "É bom ficar próximo de janelas e longe de grandes massas de concreto", diz o diretor da empresa focada em redes de comunicação.

A personagem Raquel tenta falar ao celular dentro do elevador

Reprodução

A situação, já óbvia para muitos usuários, não era evidente para a personagem. Sua algoz, ao contrário, não enfrenta problemas nas conexões móveis. Várias cenas mostram Marine conversando com seus capangas por videochamas de alta resolução em tablets ou computadores. Para Schaeffer, isso é possível nas atuais condições de rede do Brasil, embora seja improvável.

"O 3G permite essa facilidade de serviços, mas existem outros aspectos que acabam dificultando ou quase impedindo que você tenha essa qualidade", diz o especialista. Segundo ele, o maior gargalo atualmente não ocorre na cobertura por antenas e estações de transmissão, existente em grandes centros urbanos -- como nos cenários de "Salve Jorge". O entrave está no crescimento da quantidade de smartphones no país e sua consequente sobrecarga.

"As operadoras observam que o simples uso de aplicativos carrega a rede e os usuários não conseguem falar [pelo celular]. O grande desafio delas é entender o quanto esses aplicativos estão ocupando", afirma Schaeffer. Ele explica que há dois canais principais de conexão: dados e voz. Este dedicado a chamadas telefônicas, aquele dedicado a todo outro tipo de transmissão de informações, caso das videochamadas.

Dessa diferença surge o pagamento pela quantidade de tempo falado e pela quantidade de dados emitidos ou recebidos. O modelo tarifário é praticado pela maioria das operadoras no mundo, inclusive na Turquia. Joyce Yldrm é brasileira e mora em Ancara, capital e segunda maior cidade do país que também serve de plano de fundo para a novela das nove. Segundo sua experiência, conversar pelo celular com pessoas no Brasil não é difícil.

"Funciona bem e a conexão não cai. Uso o Skype por telefone e as ligações são boas. Em comparação ao Brasil, acho que as operadoras turcas são mais baratas e oferecem melhores serviços", afirma. Usuária da Turcell, ela assina um plano de 30 liras turcas que lhe dá direito a 500 minutos de chamada, 500 SMS e 3G ilimitado. A moeda da Turquia tem aproximadamente o mesmo valor do real brasileiro.

Yldrm conta que já teve de fazer ligações da Capadócia, região a 273 Km de onde mora e onde reside parte do núcleo da ficção. "Liguei quando usava AVEA [outra operadora turca] e o sinal foi tão satisfatório quanto a Turcell, que uso atualmente", diz ela. No caso, sua chamada foi por voz e não por vídeo, como a TV costuma mostrar. À parte a rede móvel, Yldrm ressalta a diferença de fuso horário entre os países, fator que não parece atrapalhar os personagens da novela.

Um pouco de realidadeOutro personagem que faz uso constante da tecnologia na novela é Sidney (Mussunzinho). O jovem sempre está munido de seu notebook nas cenas em que aparece. Conectado a redes sociais, ele narra acontecimentos da comunidade em que vive, como fizera Rene Silva. O rapaz é responsável pelo jornal online Voz da Comunidade, veículo que ganhou destaque durante a ocupação do Complexo do Alemão em 2010 por relatar o momento sob o olhar dos habitantes locais.
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Vestibular das federais de graça para alunos da escola pública


Estudante precisa ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. 
Lei também dá isenção a quem teve bolsa integral em escola particular.

Com informações do G1

São 15.093 candidatos que fazem as provas em Curitiba e Palotina, no oeste do Paraná (Foto: Bibiana Dionísio G1 PR)Vestibular da UFPR (Foto: Bibiana Dionísio G1 PR)
A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que garante o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades federais e institutos federais de ensino a estudantes que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
A lei foi publicada nesta quinta-feira (11) no "Diário Oficial da União" (veja ao lado).
A maioria das universidades federais que tem processo seletivo próprio adota sistema de isenção parcial ou total da taxa do vestibular, mas isso não era até então garantido por uma lei específica para este fim.
Segundo o documento, as instituições federais de educação superior adotarão critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.
Para ter direito ao benefício, o estudante deve cumprir as duas exigências, ou seja, ter feito escola pública ou ser bolsista integral em escola particular e ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo.
Boa parte das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que por sua vez considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem era de R$ 35. O Ministério da Educação aceitou o pedido de isenção de taxa para quase 4 milhões de inscritos.
Para ser isento da taxa de inscrição do Enem, segundo o edital de 2012, o candidato deveria  ser concluinte do ensino médio no ano de 2012, matriculado em qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública de ensino, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também poderia obter a isenção quem declarasse eclarar ser membro de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mediante documentos comprobatórios.
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A história é o lugar do inesperado e das lutas

No século passado, as duas guerras mundiais foram abalos que ficaram na memória de forma insistente. A violência assustou a quem confiava no progresso e nas conquistas da ciência. Muitos esqueceram que o capitalismo continuava marcando pontos, apesar de suas instabilidades. As guerras conviveram com totalitarismos. As frustrações se reforçaram. A prática do genocídio estendeu o horror, desmanchou utopias, fermentou expectativas pessimistas. Não basta tecnologia, se a ética não faz ruído e exige que a sociedade olhe a qualidade das relações. A bomba atômica consagrou um comportamento que não se foi da história. Surpreendeu, desmontou tradições, trouxe sombras para o futuro.
A luta política não morreu, mas as relações sociais se modificam. Na sociedade de consumo, os cinismos e os disfarces ganham territórios, pois vale a prática de negociações, profundamente, obscuras, envolvidas pelos mandamentos da mercadoria. Há disputas acadêmicas que redefinem paradigmas e maldizem a pós-modernidade. No entanto, é bom ressaltar que a concentração de riquezas continua, os partidos políticos pouco confortam. Há lutas localizadas que não incomodam os senhores do poder central. Fragmentam e distraem. As tensões  internacionais, com globalização, viram notícias cotidianas.
As conversas sobre as ações da Coreia do Norte circulam rapidamente. Existem especulações sobre a capacidade de enfrentamento bélico. Muitos perguntam se o Brasil será atingido. Já escutei esses comentários em muitos lugares. Nem todos gostam de dialogar com o passado. Portanto, jogam fora lembranças e buscam o que resta de euforia. E as mortes permanentes na Síria, as tentativas dos Estados Unidos de inibir o crescimento da China? A Europa se perde em programas econômicos que nada resolvem, mas curte a chegada de grana para auxiliar a supremacia de seus clubes de futebol. Vivemos o avesso do avesso ou a história mantém travessias niilistas?
Muitos pensam na hierarquia dos tempos. Estão longe da reflexão e apostam no futuro com luzes, sofisticações e prazeres desmedidos. Mas em que o presente apresenta convivências saudáveis, afetos flutuantes, solidariedades firmadas? A falácia do progresso não deve ser apagada. Nem tudo, porém, merece o lixo, a incompletude não é um sufoco absoluto, a criatividade não está escondida na caverna de Platão. Se o inacabado nos entretece não há como colocá-lo como algo incomum.Seguimos, com algumas ideias de perfeição balançado crenças e as Igrejas focadas no aumento dos dízimos. As religiões compõem as relações sociais, prometem a salvação, mas conservam labirintos.
Quando se apontam para destinos estabelecidos, com julgamentos finais, alguma coisa está fora da ordem, como diz Caetano. Não temos como configurar o mapa do futuro. Consultar a memória é observar que repetições garantem que a violência não surgiu com a modernidade. As guerras não representam turbulências acidentais. Não precisa ir muito longe. Uma simples ida à avenida central já mostra que as tensões registram a existência de armas fatais que sustentam relações de poder. Se o valor da acumulação encanta a maioria, se a socialização assanha discussões e não práticas, torna-se impossível modificar os significados vencedores. As lutas e o inesperado, contudo, não partiram da história.  www.astuciadeulisses
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Homem é preso por dopar a filha e estuprá-la

Imagem ilustrativa: olhoaberto

Caso acontecia em Itamaracá. Acusado colocava sonífero no leite da criança e cometia os estupros durante a madrugada

JC Online.

Um homem foi preso, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), acusado de estuprar a própria filha, de apenas 13 anos. Segundo a polícia, a menina era violentada desde os 9 anos. Como se não bastasse o fato de estuprar uma pessoa de quem deveria cuidar, o que mais choca é a forma como ele praticava o ato: misturava sonífero ao leite da criança e dava antes de dormir. Durante a madrugada, ainda grogue com o medicamento, a menina acordava com o pai em cima dela, praticando sexo anal, vaginal e oral.

"A forma como ele praticava o crime choca. Colocava o medicamento no leite da menina e dava na hora que ela ia dormir. Esperava o sonífero fazer efeito para cometer o estupro. Como estava grogue, a menina não conseguia gritar, nem tirá-lo de cima dela. Além disso, também tinha medo de denunciá-lo", explicou o delegado Gilmar Rodrigues.

A mãe da criança não morava com a filha, já que tinha se separado do pai dela e deixado a casa e, portanto, não sabia da violência sexual. Desde então, o homem estuprava a criança. O caso foi descoberto porque a menina criou coragem e saiu de casa. Foi até o Conselho Tutelar de Itamaracá pedir ajuda. "Para surpresa de todos, o pai foi até o Conselho Tutelar para reaver a guarda da menina e continuar cometendo os estupros. Ela disse que não iria voltar para casa e procurou a delegacia, já com a presença da mãe, que não sabia de nada, para denunciar o caso. Mesmo assim, o acusado teve a coragem de ir até a delegacia, se fazendo de vítima, para levar a filha de volta para casa", completou Rodrigues.

O homem foi indiciado por estupro e levado ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. "Existe o agravante que ele cometeu o crime contra uma pessoa que tinha obrigação de cuidar, o que pode elevar a pena em até um terço", finalizou Rodrigues.
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Parlamentares cobram explicação sobre ação da Abin em Suape


Ação pode ter sido em repúdio a Eduardo Campos, crítico ferrenho da MP dos Portos


Porto de Suape está na mira da Abin. Ministro Gilberto Carvalho garante que ação não é política / Foto: Igo Bione/JC Imagem

Porto de Suape está na mira da Abin. Ministro Gilberto Carvalho garante que ação não é política

Foto: Igo Bione/JC Imagem


A fiscalização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, continua repercutindo bastante. Uma comissão de parlamentares esteve nesta quinta-feira no Palácio do Planalto para cobrar explicações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito, sobre o monitoramento de trabalhadores portuários pela Abin, conforme revelado pelo jornal "O Estado de S.Paulo". 
"Tem muita controvérsia aí, no primeiro momento (o governo) diz que não havia nenhum tipo de movimento da Abin em relação ao Porto de Suape e depois nós tivemos conhecimento do documento que foi considerado sigiloso, mas que veio a público de que havia realmente um movimento da Abin na direção de acompanhar o que estava acontecendo num eventual movimento grevista no Porto de Suape. Vamos, a partir de agora, procurar os esclarecimentos necessários com o general", disse o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) antes da audiência no GSI.
O ministro-chefe do GSI deverá comparecer à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso na próxima quarta-feira para prestar esclarecimentos sobre o monitoramento da Abin nos trabalhadores de 15 portos, com atenção especial sobre Suape, em Pernambuco.
"Acho muito preocupante e perigoso (esse monitoramento da Abin), abre um precedente perigosíssimo, na contramão do que o PT sempre fez. O PT sempre defendeu, pelo menos entre aspas, os trabalhadores e agora faz um movimento de bisbilhotagem na vida dos trabalhadores, o que é inadmissível", criticou Macris.
"Vamos conversar com o general e saber aquilo que está acontecendo. Se realmente existe isso, aí o Parlamento tem de tomar providências mais enérgicas, não é possível viver um momento onde a ditadura atuou muito nessa direção", disse o deputado.
Na quarta-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o governo não é uma "ditadura" para fazer "arapongagem" de movimentos sindicais, admitindo o monitoramento da Abin por razões econômicas. "Nós não precisamos de arapongagem sobre o movimento sindical porque temos um diálogo com o movimento o tempo todo. Nós não somos um governo repressivo, da ditadura, que tem de infiltrar gente para saber das coisas", afirmou Carvalho, ao cumprir agenda em São Paulo. "Porto é uma coisa que não pode parar. Então, era mais do que legítimo que a Abin passasse para nós as informações dos riscos", disse o ministro.
O governo está preocupado com a articulação de sindicalistas contrários à Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos que estabelece um novo marco regulatório para o setor. Um dos maiores críticos à MP é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que se uniu às críticas feitas por dirigentes sindicais.

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JC Online

Redução das bancadas estaduais na Câmara


Decisão do TSE reduz número de deputados de 8 estados a partir de 2014.
Bancadas do ES e PI anunciaram que devem acionar a Justiça..

Do G1, em Brasília

Bancadas de dois estados que vão perder vagas na Câmara com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de recalcular o número de deputados por unidade da federação informaram nesta quarta-feira (10) que pretendem questionar a nova regra na Justiça. Parlamentares do Espírito Santo, que perdeu uma cadeira na Câmara, e do Piauí, que perdeu duas cadeiras, disseram que pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
O novo cálculo foi feito do TSE com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998. O novo cálculo passa a valer para as eleições de 2014.
Pelos dados apresentados pelo TSE nesta terça (9), os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
O líder da bancada do Espírito Santo, deputado Paulo Foletto (PSB), afirmou que os parlamentares capixabas devem questionar a legalidade do ato do TSE. Ele citou como fator favorável ao questionamento o fato de dois ministros do tribunal eleitoral, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello (que também são do STF), terem se manifestado contra o novo cálculo.
"Não temos que ficar condenando a atitude, porque essa é uma regra de proporcionalidade da população, mas há um questionamento de dois ministros do STF sobre a legalidade. Vamos, então, reunir a bancada do estado, vamos entrar em conversas para questionar a legalidade do ato. É bem provável que vamos tomar uma atitude nesse sentido, assim como outros estados", disse o deputado ao G1.
A bancada do Piauí também deve recorrer. “Essa é uma decisão que cabe recurso e nós vamos entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Ainda nesta quarta-feira faremos uma reunião para discutir a decisão”, disse o deputado piauiense Júlio Cesar (PSD).
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) reclamou da "interferência" do Judiciário no Legislativo. "Há uma grande intromissão do poder Judiciário no Legislativo. Nós ficamos equiparados a estados que não têm 500 mil eleitores. Com a decisão nós perderemos 20% da força na bancada federal. É uma perda significativa. Nós estamos na luta pela manutenção da representatividade e que essa seja uma decisão do Congresso, e não do Judiciário”, disse.
'Preocupante'
Na manhã desta quarta, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estiveram reunidos com representantes de partidos políticos e com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, para conversar sobre o novo cálculo do tamanho das bancadas. Após o encontro, Alves disse que não descarta recorrer da decisão do TSE e que o novo cálculo é um tema "preocupante".
“Em respeito ao TSE, essa questão será analisada. Não esta descartado [entrar com ação no Supremo]”, afirmou Alves. “É preocupante. Não sabemos se caberia por lei complementar [alterar o cálculo]. Pegou de surpresa. Mexe [com a composição] às vésperas do processo eleitoral. Será analisada com cautela”, disse.

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quarta-feira, 10 de abril de 2013

Restaurante popular reabre com refeições a R$ 1 em Manaus


Segundo Semasdh, serão servidas 1.125 refeições diariamente.
Local no bairro da Compensa é destinado para famílias de baixa renda.

Do G1 AM
Comente agora
Restaurante popular oferece refeições para população de baixa renda em Manaus (Foto: Manoel Vaz/Semcom) 
Restaurante popular oferece refeições para população de baixa renda em Manaus (Foto: Manoel Vaz/Semcom)
Com pratos ao preço de R$ 1, o restaurante municipal popular do bairro da Compensa, Zona Oeste de Manaus, foi reaberto na terça-feira (9). O local vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h e visa atender famílias de baixa renda, trabalhadores formais, informais, desempregados, estudantes, aposentados e moradores de rua, além de famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), serão servidas 1.125 refeições diariamente. “Agora a população pode se alimentar bem, num lugar agradável, muito limpo e com alimentação equilibrada. Esse é nosso propósito, oferecer serviços que tragam cidadania, aos idosos, às crianças e aos estudantes que frequentam esses espaços”, disse a titular da pasta, Goreth Garcia.
Os Restaurantes Populares Municipais integram o Programa Fome Zero e a política de inclusão e segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).


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terça-feira, 9 de abril de 2013

Barbosa: juízes agiram de forma sorrateira


Presidente do Supremo travou discussão tensa com magistrados.
Associações rebateram críticas e disseram que TRFs são necessários.

Mariana OliveiraCom informações do G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (8) a representantes de entidades de magistrados que eles agiram de forma "sorrateira" ao apoiar a aprovação, pelo Congresso Nacional, dacriação de quatro novos tribunais regionais federais. As associações negaram e disseram que os tribunais são necessários para o país.
Barbosa se reuniu com os presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Jornalistas puderam acompanhar parte da audiência. O presidente do STF é contra a criação dos TRFs sob o argumento de que o custo é elevado e que caberia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir sobre novos tribunais.
"Continuo a dizer que foi aprovado de uma maneira açodada. Havia outras soluções e há outras soluções. Mas foi tudo feito à base de conversas de pé de ouvido, sem manifestação oficial de órgãos importantes do Poder Judiciário, do CNJ", disse Barbosa às associações.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, durante reunião com associações de juízes, nesta segunda (8) (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, durante reunião com associações de juízes, nesta segunda (8) (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Nesse instante, o vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno Junior, que participava da audiência, interveio: "Me perdoe, Vossa Excelência, mas o Conselho Nacional de Justiça, em 2010, eu até tenho o número do processo, se manifestou sobre a PEC."
Barbosa negou: "Não, não se manifestou. O CNJ ficou de criar uma comissão e essa comissão nunca foi criada. Essa é que é a verdade. Nunca foi criada."
Foi tudo feito à base de conversas de pé de ouvido, sem manifestação oficial de órgãos importantes do Poder Judiciário, do CNJ"
Joaquim Barbosa,
sobre a criação de mais 4 tribunais federais
O presidente do STF, então, disse que a atuação das entidades foi "à base de cochichos".
"A nota técnica teria que se basear no trabalho de uma comissão, de um grupo de experts, que nunca houve, que nunca foi criado. Ou seja, mais uma vez se toma uma decisão de peso no país sem ouvir o CNJ. Ou seja, à base de cochichos. Os senadores e deputados foram induzidos a erro. Porque ninguém colocou nada no papel", afirmou em tom duro.
O vice-presidente da Ajufe destacou que a entidade acompanhou por 13 anos o processo. Barbosa rebateu dizendo que a entidade não tem poder constitucional sobre criação de tribunais, apenas atua como órgão de representação.
"Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto que vai custar à nação, por baixo, R$ 8 bilhões", disse Barbosa a Ireno Junior, da Ajufe.
O presidente da Ajufe, Nino Toldo, acrescentou que cada tribunal custaria no máximo R$ 100 milhões ao ano. E, Barbosa, disparou: "Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação. [...] São responsáveis, na surdina, pela aprovação."
Sorrateira, não, ministro. Sorrateira, não. [De forma] Democrática e transparente"
Ivanir César Ireno Junior (Ajufe),
ao rebater Barbosa sobre criação de tribunais
E Ivanir César Ireno Junior, da Ajufe, rebateu de forma dura: "Sorrateira, não, ministro. Sorrateira, não. [De forma] Democrática e transparente."
Joaquim Barbosa travou uma tensa discussão, então, com o vice-presidente da associação. "O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal." O vice reagiu afirmando que estava só argumentando.
E Barbosa completou: "Então só me dirija a palavra quando eu lhe pedir. Concluo: a minha posição, tomada assim de última hora, porque estava perplexo. Como é que quase duplica o número de tribunais federais no Brasil dessa maneira. Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não representam o STJ, representam seus interesses corporativos legítimos. Mais isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Compreendam isso. Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso."
Empregos
Em outro momento do debate, Joaquim Barbosa disse que as entidades defendiam os novos tribunais porque criariam empregos. "É muito bom para a advocacia a criação de quatro novos tribunais com mais milhares de empregos de juízes. [...] Mas isso não é o interesse da nação", disse.
Quando Nino Toldo afirmou que queriam apresentar um estudo sobre o tema, Barbosa ironizou: "Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia."
Eu não tenho obrigação de saber o seu nome"
Joaquim Barbosa ao presidente da Ajufe
Audiência com as entidades
O encontro começou tenso porque o presidente do STF não queria que todos os presentes participassem, como diretores e vice-presidentes das entidades. No entanto, acabou liberando a entrada. Ao término do encontro, pediu que "da próxima vez", compareçam apenas aqueles que pediram a audiência.
Às entidades, Barbosa solicitou que, quando tivessem alguma crítica, que fossem diretamente a ele. "Quando os senhores  tiverem algo a acrescentar, colaborar, aprimorar, antes de ir à imprensa, dirijam documentação à minha assessoria."
Há pouco tempo, Joaquim Barbosa, que veio do Ministério Público, se envolveu em disputa com entidades de classe porque disse que juízes faziam "conluios" com advogados por interesses próprios. Além disso, também foi criticado pelos juízes por dizer que tinham mentalidade "pró-impunidade". Em razão desses atos, as entidades divulgaram notas oficiais para rebater Joaquim Barbosa.
O clima tenso da reunião mostra que esse diálogo não será fácil."
Nino Toldo, presidente da Ajufe, após reunião com Barbosa
Nino Toldo lembrou que a audiência foi pedida em dezembro do ano passado. Nesta segunda, Barbosa recebeu as associações de magistrados pela primeira vez.
Ao argumentar que tinha agenda muito cheia, dirigiu-se à Nino Toldo dizendo que recebeu "esse senhor" havia quatro meses. O presidente da Ajufe respondeu: "Meu nome é Nino Toldo". Barbosa respondeu em tom ríspido: “Eu não tenho obrigação de saber o seu nome”.
No fim do encontro, Nino Toldo disse que a audiência mostrou que o diálogo com o STF "não será fácil". “A Ajufe, junto com as demais associações de classe da magistratura, procurou, nessa reunião, estabelecer diálogo com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Contudo, o clima tenso da reunião mostra que esse diálogo não será fácil."


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