ENEM:Lei da Ficha Limpa. Isso cai na prova ! Eleição no Brasil ainda é uma piada. Muitos eleitores ainda trocam e vendem o voto:cimento, chapa, consulta, rodada de cachaça, crédito do celular,quitação da conta de energia, água, telefone,doação de medicamentos( receita), pneu para a moto, cesta básica, quitação de multa do carro, colchão, tv, sofá, sapato, roupa, promessa de emprego, operação, óculos, etc, etc, etc... Dane-se propostas, competência, seriedade, ética, partido,programa, ideologia... A falsa democracia prioriza o capital em detrimento da participação política na tomada de decisão. Leia e reflita sobre esse tema.

Democracia X Corrupção. Especial para o ENEM

Rosanne D'Agostino*Do G1, em São Paulo

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Pelo menos 868 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelos Tribunais Regionais Eleitorais, segundo levantamento do G1 com base nas decisões da segunda instância da Justiça Eleitoral.

DADOS DE CANDIDATURAS BARRADAS POR LEI DA FICHA LIMPA NOS TREs
AC	2
AL	6
AM	9
AP	6
BA	31
CE	176
ES*	5
GO	Não informou
MA	28
MG	148
MS	4
MT	35
PA	44
PB	50
PE	16
PI	31
PR	Não informou
RJ	12 (até julho)
RN	23
RO	15
RR	17
RS	65
SC	37
SE	4
SP	76
TO	28
*Somente candidatos a prefeito Fonte: Tribunais Regionais Eleitorais e Procuradorias Regionais Eleitorais

Os dados são parciais e foram fornecidos pelos TREs e Procuradorias Regionais Eleitorais de 23 estados (veja na tabela ao lado).

O número de barrados representa 0,2% do total de 481.156 candidaturas registradas no país pelo TSE. Até a sexta-feira (14), eram 450.521 registros de candidatos aptos e 30.425 inaptos, ou seja, que não cumpriram os requisitos determinados pela Justiça Eleitoral para se candidatar.

Os candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância, pelo juiz eleitoral, puderam recorrer aos TREs. O prazo para o julgamento dos recursos nos tribunais estaduais terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e resultados já deviam ter sido encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, 13 estados informaram ter julgado todos os casos de registro de candidatura. Os demais afirmaram restar poucos processos a serem analisados. O estado que mais possui processos pendentes é São Paulo: cerca de 200, segundo o TRE-SP.

O TSE informou ter recebido 2.598 recursos de candidatos até a sexta-feira (14), mas não possui levantamento sobre quantos se referem especificamente à Lei da Ficha Limpa. A estimativa da Corte é que o total de processos ultrapasse 15 mil nesta eleição. Na última, foram em torno de 5 mil.

Até a publicação desta reportagem, os tribunais de Paraná, Goiás e Acre não possuíam os números relativos à Lei da Ficha Limpa. O TRE da Bahia não possui o levantamento, mas forneceu todas as decisões tomadas até a sexta (14). O TRE do Rio de Janeiro não forneceu nenhum dado.

Candidato continua na disputa
Segundo a lei eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva do TSE. Por isso, a grande maioria dos candidatos barrados nos TREs pode ser eleita no dia 7 de outubro, data das eleições municipais.

A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a legislação eleitoral, a candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta votos para a legenda no quociente eleitoral.

Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados.

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• Saiba como utilizar a internet para conhecer mais sobre seu candidato
• Saiba mais sobre a Lei da Ficha Limpa
• Candidatos já arrecadaram R$ 1,39 bilhão para campanhas no país
• 2/3 das doações a candidatos a prefeito das capitais são indiretas
• Rio de Guarulhos têm concorrência por vaga de vereador
• Vereador é eleito por voto proporcional; entenda
• Com cota, candidatas mulheres aumentam para 31% nesta eleição

Se o TSE não julgar os recursos a tempo, o candidato "sub judice" também pode ser considerado o vencedor de uma eleição até a posse, mas não será o diplomado no cargo. Nesse caso, quem toma posse é o segundo colocado. Isso porque a lei exige o registro de candidatura deferido para exercer o mandato.

Já se a decisão definitiva for de deferimento, seus votos podem passar a contar na eleição e alterar o cenário eleitoral como um todo. Os casos mais complexos podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) começa a valer na prática nesta eleição e inclui situações ocorridas antes da vigência da norma. Entre elas, barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processos não concluídos.

A lei também impede a candidatura do político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade para o que resta do mandato, mais oito anos. Antes, ia de 3 a 8 anos.

O projeto surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.

*Colaboraram Aline Lamas, Marcelle Souza e Tahiane Stochero, do G1, em São Paulo

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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A vitória dos índios guarani-kaiowá pela área da Fazenda Cambará, em Iguatemi. O povo brasileiro apoia a nação guarani-kaiowá !

Nova decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, em Brasília.
Liminar de desapropriação levou tribo a anunciar que resistiriam até a morte.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

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O ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), e
Maria do Rosário (Direitos Humanos) em reunião
com índios guarani-kaiowá em Brasília
(Foto: Nathalia Passarinho / G1)

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou nesta terça-feira (30) liminar (decisão provisória) de um juiz federal de Naviraí (MS) que determinava a desocupação pelos índios guarani-kaiowá de área na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande.

A informação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, em reunião com membros da etnia na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Cardozo informou ainda que determinou o envio de reforço da Polícia Federal e da Força Nacional para evitar que a tensão entre indígenas e produtores rurais provoque violência.

"Estamos enviando um reforço de pessoas e viaturas da Força Nacional. A Polícia Federal também vai reforçar policiamento na área. Não vamos informar o efetivo por questões de segurança, mas é o suficiente para garantir paz", afirmou Cardozo.

Pela nova decisão, os índios devem permanecer no local até que sejam terminados os procedimentos administrativos de demarcação das terras. Eles não poderão impedir a circulação de pessoas no local nem ampliar a terra hoje ocupada, de 10 mil metros quadrados. Também não poderão desmatar áreas verdes nem caçar os animais da fazenda.

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• MPF e Funai recorrem contra retirada de índios de fazenda em MS
• Situação dos índios de MS é tensa, mas eles não vão se matar, diz Cimi
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A área ocupada pela a comunidade de Pyelito Kue, localizada no sul do Mato Grosso do Sul, é de reserva nativa, que não pode ser explorada economicamente. Os índios atravessaram o rio e foram para a propriedade rural em novembro do ano passado, três meses depois de terem o acampamento onde moravam ser destruído em um ataque no dia 23 de agosto de 2011 (entenda o caso).

No dia 17 de setembro deste ano, a Justiça Federal de Naviraí determinou a saída dos índios do local deferindo pedido de desapropriação feito pelo proprietário das terras, o produtor rural Osmar Bonamigo.

Por conta da decisão os índios chegaram a divulgar uma carta em que diziam que iriam resistir até a morte na ocupação da terra caso tentassem retirá-los. O líder dos guarani-kaiwoá Solano Lopes, que participou da reunião na Secretaria de Direitos Humanos, esclareceu que o texto não significa que haverá suicídio coletivo, mas que os indígenas lutarão "até o último guerreiro" pela permanência na propriedade.

"A comunidade tem uma decisão de não sair nem por bem nem por mal. Vamos lutar por essa terra até o último guerreiro. Não vamos matar uns aos outros, mas vamos morrer pela nossa terra", afirmou.

Solano Lopes argumentou ainda que a propriedade em Iguatemi é dos indígenas há dezenas de anos. "

Demarcação
De acordo com o ministro Eduardo Cardozo, o estudo etnológico da Funai, para averiguar se a terra é indígena, já foi concluído. "Só falta o levantamento fundiário, que deve ser concluído em 30 dias", afirmou.

A decisão definitiva sobre o direito à propriedade, contudo, não tem prazo para ocorrer, já que a demarcação pode ser contestada judicialmente pelo estado, município e pelos produtores rurais.

A ministra Maria do Rosário também criticou a demora do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, para decidir sobre recursos contra demarcações de terras indígenas no país. "A morosidade na votação de matérias que dizem respeito a terras indígenas no STF intensifica a tensão na região. Vamos procurar os ministros para tratar das ações que tramitam lá", disse.

'Satisfeito pela metade'
Após anúncio, o guarani Otoniel Nhandherou, liderança indígena, chorou e disse estar "satisfeito pela metade". "Não quero mais meu povo morrendo por causa dessa terra. Eu vou ficar feliz totalmente quando toda essa área for demarcada. Quando morrer vai ser de olho aberto para mostrar minha angústia", disse.

Já o cacique guarani Solano Lopes pediu cópia da decisão para comprovar que eles poderão, de fato, permanecer na propriedade até a demarcação.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o governo vai agilizar os procedimentos necessários à demarcação.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Furacão Sandy provoca destruição e mortes

Já são mais de 50 mortos.Falta de energia, alagamentos, incêndios, prédios danificados, falta de comunicação, desabamentos de prédios, caos nos meios de transportes, bolsa de N.Y sem funcionar, comércio fechado, destruição de árvores e equipamentos públicos, prejuízos econômicos, falta de comida, lojas fechadas. É a  a força da natureza dominando a Terra maltratada pelos Homens. 

Cerca de 8 milhões de endereços estão sem energia no país, diz o governo.
Mais de 25 pessoas morreram nos EUA e no Canadá.

Do G1, 

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Casas em Mantaloking Beach (NJ) sendo destruídas pelo mar (Foto: Alexandre Crovadore)

Brasileiros que vivem nos Estados Unidos relataram a passagem da supertempestade Sandy pela Costa Leste dos EUA e do Canadá. Segundo autoridades dos dois países, mais de 25 pessoas morreram. Mais de 8 milhões de lares e comércios, em 18 estados, se encontram sem eletricidade, informou o governo federal.

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• VC no G1: Está no local? Mande sua foto, seu vídeo ou seu relato
  
• Leitor fotografa clima de Nova York
  
• Pais de brasileiros na região estão apreensivos
  
• Tempestade cancela voos no Brasil

Sandy perdeu força nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), enquanto prosseguia seu trajeto pelo leste dos Estados Unidos, mas ainda pode provocar fortes ventos e inundações, alertam as autoridades meteorológicas. Entenda o fenômeno.

A passagem da tempestade interrompeu a campanha eleitoral americana, a uma semana das equilibradas eleições de 6 de novembro. Tanto Obama como seu rival republicano, Mitt Romney, cancelaram eventos eleitorais.

Casal cearense Nova Jersey (Foto: Reprodução)

O casal cearense Rafael Lopes e Lisiane Linhares, que mora em Nova Jersey, disse que os momentos em que a tempestade Sandy passou pela cidade foram de “clima de filme de terror”.

Eles relataram que estão próximos do Rio Hudson e temem por inundações na região onde vivem. "O risco de vir água para o lado da gente é muito grande. O prédio fazia muito barulho durante a tempestade e era aquele clima de filme de terror”, disse Rafael, gerente de projetos de uma empresa de tecnologia nos Estados Unidos.

Deborah Murray só ficou tranquila após conseguir
falar com a filha (Foto: Arquivo pessoal)

Preocupada com a filha Marcela Murray, de 23 anos, que está morando em Nova York, Deborah Murray, de 43, só conseguiu ficar calma no final da madrugada desta terça-feira, depois de falar com a jovem por telefone. “Ela me acalmou dizendo que está tudo bem. Ela mora no Brooklyn, está sem luz, com estoque de água e comida. Minha filha tem uma amiga que mora em Nova Jersey e não conseguimos contato com ela desde ontem a tarde”, disse a mãe, que vive em Itaipava, na região serrana do Rio.

Água avancando no píer em Seaside Highest
(Foto: Alexandre Crovadore)

A brasileira de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Fátima Nascimento, disse que passou momentos de susto em Nova Jersey. "Estou bem, moro a uma hora e meia de Nova York e de Atlantic City, cidade que está quase 90% debaixo de água. Os ventos são terríveis e árvores caídas", contou Fátima. A mineira mora há sete anos nos EUA e disse nunca ter passado por situação parecida. Um amigo dela, o curitibano Alexandre Crovadore, enviou ao G1 fotos que mostram alguns estragos provocados pela tempestade.

Roberto Russo, a esquerda, Nigel Godrich, produtor
da banda Radiohead no meio, e Ian Fonseca, a
esquerda. (Foto: Arquivo pessoal)

O músico Ian Fonseca, de 23 anos, e o empresário Roberto Russo, de 27, foram há 11 dias para Nova York fazer cursos de engenharia de áudio e foram surpreendidos com a notícia da chegada da tempestade Sandy. Com viagem de volta marcada para o dia 20 de novembro, os amazonenses terão de enfrentar o fenômeno natural, que já matou 67 pessoas em sua trajetória por Cuba, Haiti e outras ilhas do Caribe e pode ser a maior tempestade dos Estados Unidos, segundo o Centro Nacional de Furacões dos EUA.

Moradora de Araçoiaba da Serra estava na região
quando Sandy passou (Foto: Reprodução/TV Tem)

A publicitária Juliana Alves, 24 anos, de Araçoiaba da Serra (SP), contou como foi a preparação para passar pela experiência. "Desde sexta-feira estávamos estocando comida, água e bateria, pois não sabíamos quais seriam as consequências. No domingo fui para Washington e lá só falavam disso. As opiniões estavam divididas. Algumas pessoas com muito medo, outras achando que não seria tão trágico. Agora, sabemos que o pior já passou", disse a jovem de 24 anos, que está na cidade desde maio deste ano para um intercâmbio.

Árvores de Nova York caíram após tempestade
Sandy (Foto: Patrícia Dinely/ Acervo Pessoal)

A paraense Patrícia Dinely mora em Nova York e contou que a paisagem da cidade mudou após a chegada da tempestade Sandy. Túneis alagados, árvores derrubadas e, principalmente, ruas vazias são imagens corriqueiras nesta terça-feira. "Estamos bem, mas a cidade está um caos. Metrô inundado, várias partes alagadas e a maré ainda subindo. Nova York está num estado crítico como nunca se viu. A cidade que nunca dorme parou", disse Patrícia.

Barcos foram danificados pela tempestade
(Foto: Arquivo Pessoal/Giovana Frange)

A publicitária de Uberaba, no Triângulo Mineiro, Giovanna Frange, que mora em Long Island, nos Estados Unidos, disse que as autoridades anunciaram com antecedência sobre a chegada da tempestade e desde o início da passagem de Sandy monitoram a situação. "Quando avisaram sobre a tempestade, fomos ao supermercado e compramos água e comida caso os supermercados fossem fechados. Soubemos que algumas pessoas que não quiseram deixar o local onde moravam, em área de risco."

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Marina Silva

Nós, guaranis-kaiowás

Desalojados, expulsos de suas terras, tangidos para não lugares como a beira da estrada, índios são privados de sua dignidade, diz ex-ministra

28 de outubro de 2012 | 6h 11

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MARINA SILVA GUARANI-KAIOWÁ

Nas assembleias estudantis e de movimentos sociais, nos anos 1970, 80 e 90, havia um ritual de "chamada" dos nomes dos que não estavam mais vivos e todos respondiam "presente!" como se todos ali fossem aquele que não estava mais. Geralmente tinham sido assassinados, em ação ou em sessões de tortura. A vida que havia se dado pela causa de todos era resgatada na vida de cada um e, coletivamente, com aquele gesto mostrávamos que aquela pessoa continuava a viver em nós.

Lunae Parracho/Reuters

Índios guaranis-kaiowás invadem fazenda que estaria dentro de suas terras em Paranhos (MS)

Nessa semana, com a tecnologia que nos permite o século 21, esse ritual de resgate foi reeditado no Facebook. Centenas de pessoas adicionaram, como sobrenome, o "guarani-kaiowá". E uma página chamada "Somos guarani-kaiowá" foi criada. Por sorte eles ainda estão vivos, por sorte a mensagem é sobre a continuidade dessa vida em nós que somos brasileiros. É uma afirmação, e não um resgate. Mas a necessidade da afirmação se deu por uma situação trágica. Uma tragédia superlativa porque crônica, já que vem de longe, muito longe no tempo, a luta dos guaranis-kaiowás pelas suas terras, pela sua cultura, pelo respeito a sua visão de mundo.

Estudo recém-lançado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis do Repórter Brasil indica o ano de 1882 como o início da expulsão dos guaranis-kaiowás de suas terras - quando o governo federal arrendou a região para a companhia Matte Laranjeiras cultivar erva-mate. A partir daí, começaram a ser desalojados, expulsos de suas terras sagradas, tangidos para não lugares como são as faixas de beira de estrada, onde muitos grupos estão, áreas da União onde não se pode ter nenhuma atividade produtiva.

Às crianças nossa "pátria mãe gentil" oferece a chance da desnutrição. Aos adultos alquebrados, dobrados pelo sofrimento, resta o alcoolismo. E aos jovens, na idade do sonho com o futuro, com a vida adulta de realizações, mostra-se o horizonte da escolha entre trabalhar em canaviais, em regime de semiescravidão, ou perambular mendigando nas ruas das cidades próximas. Muitos preferem o suicídio. A maioria dos 550 suicídios no período de 2000 a 2011, como registrado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, são de jovens entre 17 e 29 anos. Por fim, a toda a comunidade guarani-kaiowá se oferece o lugar de estorvo no caminho da expansão das culturas de cana e de soja, que valorizam as terras e elevam os ganhos de quem tem estoques de terras para sediar a expansão do negócio.

Só a partir de 1970, quase 90 anos depois, os guaranis-kaiowás começaram a reagir organizada e sistematicamente. E então foram abraçados por um labirinto torturante que nossa cultura reserva aos que buscam as instituições jurídicas para pleitear reconhecimento de seus direitos.

O trecho da carta divulgada na imprensa, na semana que passou, mostra que os guaranis-kaiowás chegaram à exaustão com a hipocrisia e querem que autoridades e fazendeiros contendores assumam que sabem das consequências do que lhes está acontecendo: "Pedimos ao governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui".

Ainda é tempo de trilhar o rumo da justiça com esses brasileiros. A justiça não apenas dos tribunais, das sentenças judiciais, dos papéis assinados em gabinetes distantes da realidade em litígio. A justiça do reconhecimento. Do múltiplo reconhecimento nesse paradoxal estranhamento étnico em um país que tem como uma de suas raízes mais profundas a riqueza da diversidade cultural.

É preciso reconhecer que não apenas os guaranis-kaiowás, mas os índios em geral sofrem com um olhar estagnado de colonizador que habita nossas percepções ainda hoje. Em uma manifestação que fiz sobre o filme Xingu, de Cao Hamburguer, disse que nós temos o hábito de eliminar o que não conhecemos e não compreendemos. Seria mais generoso, mais "civilizado", ser capaz de enxergar e respeitar outras visões de mundo, outras lógicas de pensamento, outras maneiras de viver, outras formas de ser e estar no mundo.

É preciso reconhecer que em nosso país, com os mesmos direitos, vivem 305 povos indígenas que falam 274 línguas, conforme dados do Censo 2010 do IBGE. Não precisamos ser monoglotas, não deveríamos ser etnocêntricos.

É preciso reconhecer que excluir de nossa nacionalidade essas etnias, bem como outros tantos povos tradicionais, é uma mutilação incompatível com a rica contribuição que essa singularidade de nossa nação pode dar à comunidade humana. É fincado em suas raízes que o Brasil pode pleitear, na comunidade das nações, o papel de liderança que lhe cabe no esforço da transição para um modelo de desenvolvimento justo, próspero, democrático e sustentável.

O ideal de Brasil e o nome de brasileiro só serão legítimos se todos, todos mesmo, respondermos à chamada.

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MARINA SILVA GUARANI-KAIOWÁ -  AMBIENTALISTA, EX-SENADORA, EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E EX-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2010, INCORPOROU NESTE ARTIGO O NOME DAS ETNIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MATO GROSSO DO SUL ATENDENDO A UMA CAMPANHA NO FACEBOOK

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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