Uma guerra particular

A socióloga Vera Malaguti Batista alerta para o risco da expansão do "Estado policial" e da gestão militar da vida dos pobres

por Rodrigo Martins .

Os espetáculos de truculência e despreparo das polícias estaduais na repressão às manifestações, somados à barbárie cotidiana nas favelas e periferias das grandes cidades, fizeram ressurgir a bandeira da desmilitarização das polícias. Uma proposta muito distante da realidade, lamenta a socióloga Vera Malaguti Batista, secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia e professora da Universidade Cândido Mendes. Antes disso, sugere a especialista, é preciso interromper é a expansão do chama de “Estado de polícia”. “Precisamos parar de acreditar que vamos resolver os problemas do Brasil com mais polícia e repressão”, diz Batista, organizadora do livro Paz Armada, Criminologia de Cordel, lançado em 2012 pela Editora Revan. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

CartaCapital: Como a senhora avalia o comportamento das polícias durante os protestos do último mês?Vera Malaguti Batista: A polícia se comportou como costuma se comportar. Só que dessa vez o alvo da truculência era diferente, o público era outro. Os manifestantes eram, em sua maioria, jovens de classe média e brancos. Cada vez que um ônibus é incendiado na favela, o episódio é tratado pela mídia como um ato de vandalismo ou terrorismo. Mas por trás daquele veículo em chamas, quase sempre há um episódio anterior de violência policial, um assassinato. Trata-se de uma forma de protesto desesperada. A classe média se deparou nas ruas com uma forma de atuação policial normalmente dirigida aos pobres, aos moradores de bairros periféricos. Não há nada de novo.

CC: O que explica essa cultura da truculência?
VMB: O coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, comandante da PM do Rio de Janeiro nos dois governos de Leonel Brizola e assassinado em 1999, dizia que o trabalho policial no Brasil ficava entre o saber jurídico e o saber bélico. Este último está subordinado à lógica das Forças Armadas, na qual o objetivo de uma ação é sempre conter ou eliminar um inimigo. Mas as técnicas e os métodos de policiamento deveriam ter um corpo teórico à parte, o mais afastado possível do paradigma bélico. Não estamos em guerra tampouco enfrentando inimigos nas ruas. A questão central é: a quem a polícia deve servir? Nos Estados Unidos, Itália, França, Alemanha, Cuba, as técnicas e métodos da polícia compõem um corpo teórico bastante distinto da teoria bélica. Há manuais internacionais de controle de distúrbios, discussões sobre o uso legítimo e o uso excessivo da força, padrões de abordagem.

CC: E no Brasil?VMB: Aqui, a lógica é outra: ocupação do território inimigo. Na medida em que a criminalidade foi caminhando para o centro da política e a mídia começou a criar certa histeria nacional, as pessoas passaram a aceitar como normais e depois a aplaudir ações de guerra. Os mesmos cidadãos que criticavam a violência da ditadura passaram a justificar certos abusos da polícia no regime democrático. A ordem é partir para cima de qualquer forma. Se o policial matar, não tem galho. Registra o homicídio como auto de resistência. Ao mesmo tempo, de forma maluca, há uma expansão do número de policiais. Outro dia vi o governador do Rio, Sergio Cabral, todo orgulhoso dizendo que ele colocou nas ruas 6 mil novos policiais por ano, enquanto no passado não passavam de 500 por ano. Eu considero isso uma notícia apavorante. É o que eu chamo, no meu livro, de Estado de polícia. Mas a classe média ainda não se deu conta disso.

CC: Em recentes protestos na periferia de São Paulo e no Complexo da Maré, no Rio, alguns cartazes alertavam: “A polícia que reprime na avenida é a mesma que mata na favela”.VMB: Tome o exemplo do massacre na Maré. A ação de meia dúzia de pequenos traficantes e a morte de um sargento do Bope, a tropa de elite da polícia fluminense, deu uma espécie de carta de carta branca para a polícia promover uma chacina na favela. Isto, sim, foi uma verdadeira ação terrorista. Revela um despreparo total, uma tropa enlouquecida, disposta a tudo. E a mídia incentiva este tipo de postura. Cria slogans como “combate ao crime”, “guerra às drogas”, “batalha contra o crack”. Hoje, São Paulo tem um efetivo de 100 mil policiais. O Rio tem mais de 60 mil. Todos os anos, os diferentes governos jogam nas ruas milhares de trabalhadores armados com pouca ou nenhuma formação. E há uma enorme plateia aplaudindo essa política, demandando mais truculência. Um dos grandes equívocos dos governos do PT foi ter permitido, e até incentivado, a expansão do Estado de polícia. Como diz o historiador Joel Rufino dos Santos, o que precisamos ser: guardiões da ordem ou dos direitos humanos?

CC: Ter mais policiais nas ruas é um problema?VMB: Sem preparo, sim. É preciso pagar melhores salários, melhorar a formação dos policiais. Aquele homem fardado, no meio de uma multidão enfurecida, adestrado para a guerra e sem saber como lidar com civis, também vive um grande dilema.

CC: É o caso de levantar a bandeira da desmilitarização da polícia, como alguns manifestantes têm sugerido?VMB: Estamos tão distantes disso... A primeira coisa que precisamos interromper é a expansão do Estado de polícia. Parar de acreditar que vamos resolver os problemas do Brasil com mais polícia e repressão. Esse é o consenso da sociedade hoje. Precisamos de muitas prisões, penas mais duras para os criminosos. Em algum momento essa política de encarceramento em massa vai ruir, não tem como se sustentar. Antes de colocar mais policiais nas ruas, é preciso repensar o que queremos. Viver num Estado de polícia ou num Estado de direito? São coisas antagônicas. Como ressalta o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, ‘o estado de direito é concebido como o que submete todos os habitantes à lei e opõe-se ao estado de polícia, onde todos estão subordinados ao poder daqueles que mandam’. Hoje, não tenho dúvidas de que vivemos neste segundo cenário.

CC: A senhora é uma crítica ferrenha das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio, que contam com ampla aprovação da população, segundo pesquisas. O que há de errado no modelo?VMB: É um projeto de alta concentração de forças militarizadas em áreas pobres. Se fosse um programa para a segurança pública do Rio de Janeiro, ele não poderia ser direcionado só para as favelas. A UPP é uma gestão policial da vida dos pobres. Transforma a polícia como principal política pública, acima de todas as outras. Não vejo dessa forma. As pessoas se sentem seguras quando têm transporte, alimentação, limpeza urbana. Além disso, esse modelo de controle territorial está inserido num paradigma bélico. Segurança pública não é guerra tampouco disputa territorial. A UPP parece uma invenção de Sergio Cabral ou do seu Secretário de Segurança Pública, mas o modelo foi testado em outros lugares do mundo e fracassou. O projeto foi vendido aqui como panaceia, uma espécie emplastro Brás Cubas, destinado a curar todos os males da humanidade, nos delírios do célebre personagem de Machado de Assis.

CC: Onde mais esse modelo foi adotado?VMB: Em Medellín, os pesquisadores do Observatorio de Seguridad Humana têm uma série de estudos e estatísticas que revelam os equívocos desse modelo de ocupação militarizada em áreas pobres da Colômbia. O geógrafo Milton Santos ressalta que a aposta na “recuperação de territórios” remete ao conceito bélico norte-americano e israelense de ocupação de territórios estrangeiros. Sim, porque os governos dos Estados Unidos e de Israel não têm coragem de impor esse mesmo modelo dentro de casa, para a sua própria população.

CC: Vende-se a ideia de que a UPP é um modelo de policiamento comunitário.VMB: UPP não é policiamento comunitário, é uma tomada de território por forças militarizadas. Algo muito semelhante ao que ocorre na Palestina, no Iraque, no Afeganistão. O coronel Nazareth Cerqueira foi um dos primeiros a implantar o policiamento comunitário na América Latina nos anos 1980. O projeto tinha no horizonte a ideia de o policial estar próximo, mas não metendo o pé na porta. O oficial deveria ser acessível, próximo para atender às demandas da população. Mas nunca para impor sua disciplina, o protagonista era a população.

CC: O que é a vida em uma favela “pacificada”?VMB: O tipo de atuação policial que se faz nas favelas ocupadas pela polícia no Rio só poderia ser feita na zona sul da cidade caso o governo decretasse “estado de sítio”. Há toques de recolher, abordagens ostensivas, invasão de domicílios sem mandado judicial, a proibição de tudo. Os moradores do morro do Cantagalo costumam reclamar que os bares de Ipanema ficam abertos a noite toda, mas as biroscas da favela têm horário para fechar. Para fazer uma festa em casa, o morador de lá tem de pedir autorização. Se fosse uma experiência de policiamento comunitário, como cinicamente costumam dizer, as intervenções deveriam ocorrer em todo o bairro de Copacabana, não apenas nas favelas dali.

www.professoredgar.com

Leia Mais

Você já ficou? Como é ficar ? Família e Escola orientam sobre o ficar ?

Do ficar bem ao se dar mal

 Sexualidade - Direto ao Ponto

Muitos pais e educadores ficam perturbados com a ideia do “ficar”. Mas nada acontece à toa. Após muitas reflexões, eu compreendi que o ficar tem uma função essencial nas relações afetivo-sexuais e na preparação dos adolescentes para o relacionamento a dois. O jovem precisa de um tempo e treino para saber lidar com a convivência intensa e a intimidade que o namoro atual exige deles.

O “ficar” é uma forma de relacionamento afetivo-sexual que permite troca de carícias, em geral da cintura para cima. Mas isto não é uma regra para todos os adolescentes. As carícias e a forma como cada casal desfruta do “ficar” podem variar de acordo com os interesses e a maturidade sexual. O mais importante é que o “ficar” pressupõe uma relação sem compromisso e com direitos iguais.

Assim, o “ficar” derrubou barreiras! Para os meninos favoreceu o treino de práticas sexuais e a espontaneidade nas relações, já para as meninas a conquista foi muito maior – uma revolução sexual – a garota aprendeu a reconhecer o desejo sexual, sem que, necessariamente, esteja apaixonada!

O “ficar” pode ser uma etapa de um relacionamento ou uma vivência interessante, não só em relação ao sexo, mas também da capacidade de se relacionar com o outro.

Quando ficar pode ser perigoso

Ninguém está pronto para transar de uma hora para outra. Todos nós passamos por um processo de desenvolvimento que, gradativamente, nos faz ter interesses por situações sexuais das mais simples às mais complexas, como a relação sexual propriamente dita.

Uma garota de 13 anos, por exemplo, mesmo com o corpo de mulher praticamente formado, pode ter o interesse de ficar para testar sua capacidade de sedução, beijar, abraçar e até trocar algumas carícias, mas isso não significa, necessariamente, que ela quer ter uma relação sexual. Se o garoto com quem ela ficar tiver uma idade aproximada, o “ficar” tem menor probabilidade de oferecer o risco dela não saber se defender, se necessário. Os dois estão num momento praticamente similar do desenvolvimento sexual. Neste caso, o “ficar” limita-se às situações com as quais ambos podem lidar. No entanto, se o garoto for mais velho, as expectativas em relação ao “ficar” podem ser muito diferentes e a menina pode correr o risco de não ter sua vontade respeitada.

Sugestão para o professor

É importante que os educadores trabalhem com seus alunos a compreensão de que o “ficar” é uma experiência positiva, mas que, para isso, eles devem estar atentos ao tipo de envolvimento sexual que esperam que ocorra e quais são os seus limites – o que eles não querem que aconteça neste “ficar”. Faça-os entender que se perceberem que o outro quer o que ele(a) não deseja e nem se sente pronto, devem dar um jeito de “cair fora”, ou evitar se expor em locais onde não podem pedir ajuda.

Para ajudá-los nesta conversa com os alunos, um bom iniciador são os vídeos. Uma dica muito boa são os vídeos do projeto “Dar Voz Aos Jovens”, promovido pela Fundação Carlos Chagas e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que levou vinte jovens de 14 a 19 anos da rede pública a produzirem cinco vídeos sobre diferentes temas referentes à sexualidade, a partir de suas próprias experiências.

Um deles, “Violência e poder”, trata de abuso sexual e pode propiciar aos alunos do ensino médio o entendimento de que o desrespeito à vontade sexual do outro e qualquer tipo de coerção é crime! Se acontecer, deve ser denunciado. Lembrem que o abuso sexual e o estupro não acontecem só com desconhecidos. Eles podem ser praticados por quem a gente menos espera, inclusive, por uma pessoa atraente.

www.professoredgar.com

Leia Mais

"Cura Gay" é retirado da pauta da Câmara

                                                                 Foto: Folha

A pedido do autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a Câmara retirou da pauta, nesta terça-feira 2, a apreciação pelo plenário do projeto sobre a “cura gay”. O texto, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa - presidida pelo pastor homofóbico Marco Feliciano (PSC-SP) - previa a revogação de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impedia tratamento a quem tenta mudar a orientação sexual. O projeto era bombardeado pelos movimento de direitos humanos por atribuir, na prática, um caráter patológico à homossexualidade.

Antes da derrubada, o governo mobilizou  aliados para conseguir derrubar a proposta. “A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de 'cura gay' seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa.”

No último dia 28, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas, no Palácio do Planalto. Na reunião, os representantes do segmento pediram o apoio do governo para impedir a aprovação do projeto sobre a "cura gay", assim como reivindicaram a implementação de medidas que criminalizam a homofobia.

Maria do Rosário disse que, por orientação da presidenta, haveria um empenho coletivo no governo em favor da criminalização da homofobia. “É uma questão de proteção de seres humanos e de combate à violência. Não há relação com convicções religiosas”, disse ela. “Ninguém pode ser a favor da violência em situação alguma.”

Pelo Twitter, Feliciano criticou a decisão de João Campos – que, segundo ele, foi pressionado pelo PSDB, pela mídia, por ativistas e por “partidos invisíveis”. Segundo Feliciano, o projeto não foi arquivado, mas retirado da pauta e pode voltar a ser apreciado já na próxima legislatura quando, segundo ele, “teremos um número maior de deputados evangélicos”.

“Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos fortaleceu e nosso povo acordou. Nos aguarde em 2015! Viremos com força dobrada”, escreveu.

Carta Capital/

www.professoredgar.com

Leia Mais

Latifundiários querem terras do "indio" e o fim da Funai

Eles pedem mudanças nas regras para demarcação de terras indígenas.
Ministério do Desenvolvimento Agrário não quis comentar as reivindicações.

Produtores rurais fizeram protestos nesta sexta-feira (14) em todo o país contra a invasão de fazendas por índios.  Eles pedem mudanças nas regras para a demarcação de terras indígenas.

Máquinas agrícolas no asfalto. No Rio Grande do Sul, cinco rodovias foram bloqueadas pelos produtores.  No Paraná, o protesto foi na região oeste, em Guaíra. Em Minas Gerais, protesto na BR-352, em Divinópolis. "A minha propriedade hoje não vale nada, porque eu não posso investir, eu não posso vendê-la”, diz o produtor rural Joeider Campos.

O protesto teve distribuição de arroz em Mato Grosso. Produtores criticaram a Funai nos processos de demarcações de três milhões de hectares, área maior que todo o estado deAlagoas. 

Em Mato Grosso do Sul, os produtores escolheram as BRs 163 e 267 para fazer os protestos. São as principais vias de escoamento das safras. Eles não interditaram as pistas, fizeram panfletagem.

Foram mais de cinco mil produtores. Hoje, 66 fazendas estão invadidas por índios no estado.
"Não dá mais para conviver com isso. Não dá mais pra conviver com invasões, com depredações e sem a solução do problema", afirma o presidente da Farmasul, Eduardo Riedel.

Em todo o país, os protestos pedem a aprovação do projeto de emenda constitucional que transfere do poder executivo para o Congresso Nacional, a  atribuição de criar de novas reservas indígenas, a inclusão de mais instituições na elaboração de estudos antropológicos e o respeito ao direito de propriedade.

"Nós reivindicamos a imediata desocupação das fazendas que estão tituladas pelo governo para dar uma demonstração ao Brasil e ao mundo que aqui neste país a segurança jurídica vale", diz a presidente da CNA, a senadora Katia Abreu (PSD-TO)

No Pará, três rodovias foram interditadas. Em Roraima, a BR-174 também foi fechada pelos produtores.

Procurado pelo Jornal Nacional, o Ministério do Desenvolvimento Agrário não quis comentar as reivindicações dos produtores rurais. Com informações do G1/

www.professoredgar.com

Leia Mais

Mulher é presa após agredir e insultar negros

Ela chamou dois funcionários de 'neguinhos' e bateu em outros dois.
Cliente fez imagens com celular; crime ocorreu em padaria da 113 Sul.

Uma mulher de 48 anos foi presa na tarde deste domingo (3) suspeita de chamar dois vendedores de “neguinhos” e de bater e arranhar outros dois funcionários de uma padaria da 113 Sul, em Brasília, por discordar do preço cobrado pelo suco e pelo salgado que ela comeu no estabelecimento – R$ 8,14. A mulher foi indicada por por injúria racial e agressão.

O estabelecimento informou estar adotando os procedimentos legais que cabem ao caso. Segundo a Polícia Civil, ela foi transferida para o Presídio Feminino do DF.

Fachada da padaria de Brasília onde funcionários foram agredidos por uma cliente (Foto: Raquel Morais/G1)

A ocorrência foi denunciada por uma cliente, que fez imagens das agressões pelo celular e as divulgou em redes sociais. Segundo a assessoria da padaria, ainda durante a discussão, a mulher disse à vendedora que já havia trabalhado com negros e que sabia que eles eram "acostumados a roubar". O estabelecimento disse ainda não ter tido acesso à filmagem.

Ela deu tipo um escândalo, perguntando que valores eram aqueles. Nosso gerente, que é negro, se aproximou para saber o que estava acontecendo. É o trabalho dele, inclusive, agir assim nessas situações. Aí começaram os insultos. Depois nossa técnica de nutrição também se aproximou e ela ficou gritando ‘agora vem mais outra negra para tentar me roubar’"

Luiz Guilherme Carvalho, um dos sócios da padaria que funciona há 13 anos na 113 Sul

Um dos sócios, Luiz Guilherme Carvalho disse que a cliente havia consultado o cardápio antes de pedir o lanche, mas que só na hora de pagar a conta questionou o preço. “Ela deu tipo um escândalo, perguntando que valores eram aqueles. Nosso gerente, que é negro, se aproximou para saber o que estava acontecendo. É o trabalho dele, inclusive, agir assim nessas situações. Aí começaram os insultos. Depois nossa técnica de nutrição também se aproximou e ela ficou gritando ‘agora vem mais outra negra para tentar me roubar’.”

A padaria, que funciona há 13 anos no local e tem outra unidade em Brasília, falou em nota que os funcionários continuam trabalhando normalmente e que repudia todo tipo de preconceito. Carvalho destacou o estranhamento dele e dos outros sócios diante da situação.

"A gente ficou muito surpreso. No mundo de hoje ainda ter gente com essa cabeça, é lamentável. Eles querem levar para frente isso e nós vamos dar todo o amparo jurídico e legal para essa situação."

A suspeita foi indiciada por injúria racial e  lesão corporal. A Polícia Civil não informou por quanto tempo ela pode ficar presa, caso seja condenada. No ano de 2012, a Secretaria de Segurança Pública registrou 409 casos de injúria racial.

Dados da Companhia de Planejamento indicam que 53,5% da população no DF são de negros e pardos. A maior concentração de negros por região se encontra na Estrutural (76%) e as menores, nos lagos Sul e Norte (19%). "Essa diferença social por si só já é uma expressão do racismo existente na sociedade brasiliense", afirma a empresa.

O GDF lançou em março um serviço telefônico para receber denúncias de racismo contra índios, negros, ciganos e quilombolas. Entre 20 de abril e 17 de maio, o serviço recebeu 3.034 ligações – 28 casos foram caracterizados como caso de discriminação (injúria e racismo).

Para fazer a denúncia, é preciso ligar para o telefone 156, opção 7. As denúncias são tratadas de forma sigilosa.

Outros casos
Em março deste ano, a empregada doméstica Márcia Pereira do Nascimento afirmou a filha dela de 12 anos foi espancada perto de uma parada de ônibus da avenida Potiguar, no Recanto das Emas, no Distrito Federal, por ser negra.

saiba mais

• Governo do DF cria disque denúncia para casos de racismo
• Mãe diz que filha de 12 anos foi agredida no DF por ser negra
• Mãe diz que filho de 8 anos sofreu preconceito racial em escola do DF
• Médico acusado de racismo no DF diz ter sido desrespeitado como idoso

"As meninas disseram que não aceitavam negras no beco delas. Minha filha falou que tudo bem, que já estava indo embora, mas elas responderam que, como ela estava lá, ela teria que pagar pelo que fez", disse, na época.

No mês anterior, a mãe de um menino de 8 anos registrou boletim de ocorrência alegando que o filho sofreu preconceito racial dentro da escola, no Núcleo Bandeirante. Uma colega de turma teria dito ao garoto que ele nunca arrumaria namorada por ser "preto, sujo, feio e fedido".

A coordenação do colégio afirmou ter conhecimento sobre o caso e disse não tolerar nenhum tipo de preconceito. O caso foi encaminhado para o Conselho Tutelar.

www.professporedgar.com

Leia Mais

Polícia mete o pau nos professores de São Paulo

Confusão começou após assembleia de professores da rede estadual.
Grupo descontente cercou carro de som onde está diretoria do sindicato.

Confronto após assembleia de professores na Avenida Paulista (Foto: Diogo Moreira/Frame/Estadão Conteúdo)

Manifestantes e policiais militares entraram em confronto na tarde desta sexta-feira (10) na Avenida Paulista, na altura do Masp. A confusão começou após a assembleia de professores da rede estadual de ensino decidir encerrar a greve da categoria. Os professores estavam em greve desde 22 de abril. Descontente com o encerramento, um grupo colocou fogo em objetos na calçada do Vão Livre do Masp e na pista do sentido Consolação.

saiba mais

• FOTOS: veja imagens da confusão
• TRÂNSITO: Câmeras e vias
• Professores decidem em assembleia manter greve na rede estadual em SP
• Professores e governo de SP não chegam a acordo e greve continua

Os professores da rede estadual de ensino suspenderam a greve após votação feita durante a assembleia. Alguns manifestantes não concordaram com a decisão e fecharam os dois sentidos da avenida por volta das 17h.

Eles também jogaram garrafas de água, papéis e outros objetos no carro de som onde estava a diretoria do sindicato. A revolta, entretanto, não provocou espanto em Maria Izabel Noronha, presidente da Sindicato Nacional dos Professores (Apeoesp)."Toda a greve é assim. É um grupo que se põe desta forma e não temos como mudar isto."

Para ela, os manifestantes descontentes representam uma minoria, e fazem parte de uma ala radical. "Eles falam em democracia, mas quando suas ideias não são aceitas, mantém este tipo de comportamento. Lamento que até mesmo uma parte do sindicato esteja fazendo isso. Sempre foi assim, não tenho medo deles", assevera.

Policiais militares cercaram o veículo onde estavam os integrantes da diretoria. Houve empurra-empurra entre os PMs e os manifestantes. Alguns policiais usaram cassetetes para tentar dispersar pessoas que fechavam os dois sentidos da via.

Fogo no sentido Consolação na Avenida Paulista
nesta sexta-feira (Foto: Elaine Almeida/G1)

Às 17h45, os dois sentidos da avenida estavam liberado para o trânsito, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Os manifestantes que não concordavam com o fim da greve caminhavam na Rua da Consolação em direção ao Centro.

Pontos da negociação
Segundo a presidente, 60% dos grevistas votaram pelo fim da greve. Ela fez uma reunião com integrantes da Secretaria Estadual da Educação que, segundo ela, acatou algumas das reivindicações.

Entre as decisões está a diminuição do tempo que professores temporários precisam permanecer fora do cargo após término do contrato. Os professores temporários também não precisarão mais passar por outra avaliação contratual além da avaliação de qualidade feita pela secretaria. "Não tinha mais motivo em continuar uma greve com a participação de só 10% da categoria", afirmou Maria Izabel.

O sindicato marcou outra reunião com a secretaria na próxima semana para discutir outras reivindicações. Aproximadamente duas mil pessoas se concentravam no local por volta das 16h, de acordo com a Polícia Militar.

Manifestantes brigam durante protesto na Avenida Paulista; confusão começou com o fim da greve (Foto: Diogo Moreira/Frame/Estadão Conteúdo)

Reivindicações
Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste de 2% sobre os 6% já previstos para julho de 2013, chegando a 8,1% de reajuste total. A categoria reivindica um reajuste salarial de 36,74%.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, um professor que leciona para estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio, com uma jornada de 40 horas semanais, recebe, por exemplo, um salário-base de R$ 2.088,27. Com o aumento, passará a receber R$ 2.257,84 em 2013. Em 2014, quando deverá ser concedido novo reajuste de 7%, os vencimentos desse professor chegarão a R$ 2.415,89. Com os novos valores, o salário dos professores de educação básica II será, ainda de acordo com a pasta, 44,1% superior ao piso nacional, que é de R$ 1.567.

A secretaria reiterou que o governo de São Paulo “cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público.” A pasta informou também estar “à disposição para o diálogo com as entidades sindicais, mas não abre mão de trabalhar também, e sobretudo, diretamente com seus próprios profissionais comprometidos com o avanço da qualidade de ensino.” G1

www.professoredgar.com

Leia Mais

O circo e a violência nas aventuras da globalização

As violências estão anunciadas, nem precisa apontá-las. Fazem parte das leituras de jornais e das conversas mais ligeiras. Os índices são altos, apesar dos reforços policiais. As questões principais são esquecidas, portanto fica difícil esperar soluções. Quem espera que a aldeia global se tornasse pacífica perdeu energia. Há sofisticações e brutalidades sem limites. Os terrores são muitos e não circulam, apenas, nas controvérsias políticas. Ganham evidência quando atingem figuras públicas. Recentemente, um jogador do Vasco Gama viveu uma situação terrível. As versões são inúmeras. O medo ronda. Não se esqueçam  das violências que não penetram nas imagens da TVs, porém tropeçamos nelas todos os dias. Uma olhada nas praças mostra a quantidade de pessoas fixando residências nos seus espaços.

Tudo precário, com misérias explícitas e outras passando sem estranhamento. A indiferença é um sentimento desnorteante. Protege os medrosos ou os que pouco se ligam nas chamadas maldades. As culturas se aproximaram. Podemos avistar costumes orientais, saber sobre as crenças muçulmanas, compreender conflitos raciais. Não há, no entanto, envolvimento dos órgãos internacionais para buscar convivências solidárias. A aldeia global treme nas bases, embora haja disfarces e recursos tecnológicos.

A história continua sendo uma grande aventura. Quem apostou nas luzes da modernidade, hoje discute sua superação. E os novos paradigmas  começam a ser construídos? Por onde anda a razão objetiva tão astuciosa nos seus planejamentos? Alguns dizem que, apesar, das proximidades, as diferenças aumentam e criam abismos. As teorias se refazem, adquirem força acadêmica, mas os afetos se diluem. Os diálogos se restringem a acertos de contas. A ciência não descansa, traz novidades, destaca intelectuais, sem concretizar antigas utopias que proclamavam um futuro de lazeres e sossego. A atmosfera de frustração se estende, derruba fronteiras, inibe rebeldias.

As multidões que se formam exigem serviços urgentes e melhores condições de vida. Não possui estratégias definidas, mas o descaso  é tão visível que estimula protestos. A política vive tentando firmar poderes que se comprometam com os cargos e a arte de enganar. Maquiavel não abandonou seu trono. Segue assustado com os cinismos, perplexo com a duração de suas reflexões. As aventuras não estão cercadas apenas de mudanças. Elas arrastam permanências, torturas de tempos antigos, repetições de fôlego inesgotável. Tudo isso é discutindo, porque as gramáticas renovam seus sinais. O mundo merece traduções apressadas, envolvidas pelos malabarismos dos descartáveis. Sobram códigos e alfabetos.

O circo está sempre montado. Ele reinventa suas lonas , seus atores, seus territórios de ação. A plateia se mobiliza, não cessa de crescer. Diante de tantas agitações, o divertimento alivia e esconde. Parece escrever carências, diminuir inquietações que ampliem o desejo de revolucionar. As transformações querem silêncios inexpressivos, multidões que sacudam o corpo para aliviar as dores.As reflexões não fugiram do mundo. Seria o fim da história. Quem as controla? Quem as formaliza? Sempre as velhas questões que habitam na aldeia global. As portas escancaradas não significam que os mistérios se desfizeram. Quem ordena reorganizou os esconderijos, deixou o circo perder seus palhaços, escolhe magias perversas, com o riso de gigantes soberanos. www.astuciadeulisses

www.professoredgar.com

Leia Mais

Os jovens criminosos e a maioridade penal

Jovens de 16 anos conquistam novos direitos, mas ainda são tratados como crianças quando cometem crimes. Agora, aumenta a pressão para que recebam penas mais duras quando participam de crimes hediondos ou são reincidentes.

Suzana Borin/istoé

Desde 1940, quando a legislação brasileira estipulou a maioridade penal, qualquer jovem com idade inferior a 18 anos é considerado “incapaz”. Em outras palavras, o Estado entende que ele não tem condições de fazer as próprias escolhas nem de assumir as consequências de seus atos. É esse o conceito que tem praticamente assegurado a impunidade a adolescentes criminosos que cometem atos bárbaros e que estimula o crime organizado a recrutar cada vez mais crianças para suas fileiras. Mas será que um jovem de 16 anos em 2013 tem o mesmo amadurecimento e acesso à informação que tinha um adolescente da mesma idade em 1940? Será que o rapaz de 17 anos, 11 meses e 27 dias que covardemente atirou na cabeça do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, depois de lhe roubar o celular, não sabia das consequências de seus atos?

Victor foi morto por um criminoso que já tinha passagem pela Fundação Casa, onde havia cumprido apenas 45 dias por outro roubo. Estava na rua, armado, porque não pode receber uma pena maior. Situações como essa vêm se repetindo em todo o País e a sociedade clama por mudanças. Pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha mostra que 93% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. Querem que o adolescente capaz de cometer atos hediondos seja tratado como adulto. “Precisamos responder com urgência ao desespero da sociedade brasileira”, diz o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na terça-feira 23, a Câmara criou uma comissão especial para enfrentar um tabu: propor alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um conjunto de normas aprovadas em 1990 para proteger a infância, elogiado internacionalmente como uma das legislações mais modernas do mundo. O objetivo dos deputados é endurecer as punições aplicadas aos menores infratores. No caso de reincidência e crimes hediondos, como homicídio e estupro, o prazo máximo de internação saltaria dos atuais três anos para oito (leia quadro abaixo). O problema é que desde 2000 já foram criados 12 projetos de lei para alterar o estatuto, mas nada sai do papel. Enquanto isso, a situação só se agrava. Nos últimos dez anos, o número de jovens infratores aumentou 138%. Se em 1990 o ECA era exemplo, hoje está desatualizado. Apenas para contextualizar, no início dos anos 1990 o crack não existia em boa parte do País. “Passou da hora de fazermos reformulações”, afirma o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que vai comandar a comissão da Câmara. Ele defende o aumento do tempo de permanência na Fundação Casa, onde ficam os menores detidos, de três para oito anos nos casos hediondos. Assim, o infrator poderia ficar preso até os 26 anos – e não mais até os 21. A partir dos 18 anos, ele seria encaminhado para uma área específica, isolada dos menores. No Senado, uma emenda constitucional de Aloysio Nunes (PSDB-SP) propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A aplicação da medida seria restrita aos crimes hediondos, não às infrações médias ou leves (furtos e roubo simples). Se medidas como essa estivessem em vigor, o universitário Victor não teria cruzado com o jovem criminoso que o matou na porta de casa.

Ainda segundo a proposta apreciada pelos deputados, quando for diagnosticada doença mental, o juiz poderia indicar tratamento ambulatorial ou internação compulsória por prazo indeterminado, com reavaliações a cada seis meses. A medida tornaria legal, por exemplo, a situação de Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha. Ele vive em um limbo jurídico desde 2003, quando liderou o grupo responsável por assassinar o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em São Paulo – a adolescente Liana também foi vítima de estupro coletivo, num crime que horrorizou o País. Na época, Champinha tinha 16 anos, a mesma idade da estudante que matou. Há dez anos, o criminoso está internado na Unidade Experimental de Saúde, alvo de uma investigação do Ministério Público Federal por oferecer tratamento “medieval” aos detentos. O equipamento do governo estadual teria o objetivo de tratar jovens de alta periculosidade com graves patologias, mas não chega nem perto disso. Esse é um problema a ser enfrentado. Especialistas em educação asseguram que não adianta reduzir a maioridade penal nem aumentar as penas se o Estado não for capaz de oferecer condições para que os jovens tenham um futuro digno. “Se um jovem falhou, a sociedade, a família e a escola devem ter falhado também”, diz Cosete Ramos, doutora em educação pela Flórida State University.

Organizações de defesa dos direitos humanos e organismos internacionais de atenção às crianças entendem que a diminuição da idade penal não resolve o problema da violência juvenil. Argumentam que os adolescentes ainda não estão completamente formados e que as mudanças devem ocorrer nas razões sociais que levam ao crime. “Reduzir a maioridade penal não resolve. Ou agimos nas causas da violência ou daqui a pouco veremos o tráfico estar recrutando crianças com 14, 12 ou 10 anos”, diz Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. O promotor Thales Cezar de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, discorda. Segundo ele, os jovens de 16 anos têm total consciência dos delitos que cometem. “Eles sabem que nada vai acontecer se matarem e roubarem, a ficha estará limpa aos 18 anos, quando saírem da Fundação Casa”, diz Oliveira. O promotor acrescenta que, quando pegos, a primeira coisa dita pelos infratores à polícia é: ‘sou de menor’. “É inadmissível a quantidade de pessoas honestas e famílias inteiras sendo destruídas, enquanto apenas discutimos a redução da maioridade penal.”

O mesmo Estado que patina ao definir uma nova legislação capaz de punir menores que cometam crimes hediondos vem, ao longo dos anos, assegurando novos direitos aos jovens de 16 anos. A Justiça Eleitoral, por exemplo, permite a obtenção do título de eleitor e a participação nas urnas já nessa idade. Ou seja, o Estado entende que o jovem de 16 anos é capaz de formar consciência política e votar para presidente. No Brasil, eles também podem trabalhar com carteira registrada e, com autorização dos pais, casar e ser emancipados. Internacionalmente não há um consenso jurídico ou científico que determine em qual idade uma pessoa deixa de ser criança e está apta a responder como um ser maduro. Na Inglaterra é possível prender um infrator de dez anos. Nos Estados Unidos, é permitido tirar licença de motorista aos 16, mas fica proibido de consumir bebidas alcoólicas antes dos 21.

Com tantas incertezas, cabe à neurociência dar algumas pistas sobre comportamentos característicos dessa faixa etária, como a impulsividade. Diversas pesquisas apontam que o cérebro demora até os 25 anos para se formar por completo. O córtex pré-frontal é a última parte desse processo, mas responde por toda a nossa cognição: tomada de decisão, capacidade de avaliar riscos, planejamento de estratégias, etc. Só ao longo do desenvolvimento biológico ele aprende até onde é possível empurrar limites e ignorar regras. Por isso, um adolescente tende a fazer escolhas baseado mais na intensidade das emoções do que em análises racionais. 

“Eles são mais reativos, levam menos em conta as consequências de seus atos”, afirma o neurocientista André Frazão Helene, do Laboratório de Ciências da Cognição da Universidade de São Paulo (USP). “Mas, aos 16 anos, o cérebro já sabe diferenciar o certo do errado, tanto no sentido do que é moral quanto legalmente aceito.” O amadurecimento biológico, porém, varia de pessoa para pessoa – assim como algumas meninas menstruam aos 10 e outras, aos 15. O córtex pré-frontal também está ligado às relações interpessoais, à capacidade de se colocar no lugar do outro. Seja para compreender uma opinião divergente seja para se identificar com a dor alheia. Para a psicóloga Maria Alice Fontes, especialista em neuropsicologia, o desenvolvimento cerebral explica certas atitudes da puberdade, mas não justifica todas elas. “Não dá para usar o cérebro como desculpa para dizer que o jovem nesta idade não tem nenhum discernimento e, portanto, não pode assumir as responsabilidades pelo que faz”, afirma.

Discussão 
Deputado Carlos Sampaio, relator da comissão na
Câmara que estuda reformulações no ECA: menores 
presos por mais tempo nos casos de crimes hediondos

Além do fator biológico, há a influência do ambiente e do contexto em que o ser humano cresce. Primeiro, vale lembrar que muitas transformações históricas e culturais separam os adolescentes de hoje dos da década de 1940, época em que a maioridade foi instituída no País. Mesmo nas metrópoles, um rapaz de 16 anos se divertia descendo ladeiras de rolimã, enquanto hoje quer ostentar o smartphone da moda. O acesso às drogas ou às informações em larga escala também era reduzido. Em segundo lugar, não há como ignorar as condições socioeconômicas e a estrutura familiar de um adolescente que comete um crime. Se o cérebro é fisiologicamente imaturo, o ambiente deveria oferecer o suporte necessário para o desenvolvimento ideal. Quanto se pode esperar de um jovem carente, desprovido de boa educação, com referências de violência doméstica, cercado pelo tráfico? “O debate sobre essa questão esquece, muitas vezes, que o contexto é determinante no comportamento”, diz Martha de Toledo Machado, professora de direito da criança e do adolescente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Mesmo com tantas ressalvas, jovens de 16 anos estão conquistando agora um novo e polêmico direito. Nos próximos dias, o Ministério da Saúde deve publicar uma portaria que autoriza o tratamento gratuito para mudança de sexo a partir dos 16 anos. O órgão considera que, nessa fase, um garoto já se reconhece como garota (ou vice-versa) e sofre com o transtorno de identidade de gênero. Embora não possa ser operado antes dos 18, o paciente receberá do Estado acompanhamento psicológico e hormonal para iniciar as transformações estéticas. Ou seja, é tido como suficientemente maduro para tomar uma decisão com implicações, muitas vezes, irreversíveis. Até agora, jovens nessa situação viviam numa espécie de submundo no que diz respeito ao sistema público de saúde. Mesmo depois de passar por uma extensa triagem, avaliação médica e receber o diagnóstico do transtorno, não podiam receber acompanhamento psicológico e tratamento hormonal gratuito por meio do SUS. Atravessavam o turbulento período da adolescência em sofrimento porque a aparência não condizia com a sua identidade sexual. Aflitos, muitos deles recorriam ao mercado negro da internet para adquirir hormônios sem prescrição. “O perigo é que eles acabam dando um jeito de se sentir melhores, se sujeitando a efeitos colaterais e arriscando a saúde”, afirma o psiquiatra Alexandre Sadeeh, da clínica de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual da USP.

Foi o que fez Alexander Brasil, 16 anos. Ele nasceu mulher e, aos 4 anos, já chorava quando lhe botavam vestidos ou insistiam que frequentasse as aulas de balé. Por conta própria, começou a tomar testosterona há um ano: os pelos cresceram, a voz engrossou. “Agora me sinto muito mais feliz e confortável com meu corpo”, diz Alexandre. Com as mudanças físicas, trocou de colégio para livrar-se de vez do bullying que quase o fez reprovar de ano no ensino médio. A situação irá melhorar para Alexander e outros garotos em situação parecida com a dele com o tratamento hormonal gratuito para pessoas acima dos 16 anos – essa é uma das etapas a caminho da cirurgia de mudança de sexo, que só pode ser realizada a partir dos 18. A medida reafirma o poder de decisão desses jovens e mostra que o Estado é, sim, capaz de tratar o adolescente de hoje em dia como adulto. Exatamente o que está faltando no âmbito penal.

Fotos: divulgação; João Castellano/istoé
Fontes: Estatuto da Criança e Adolescente, Código Civil, Departamento de Justiça, Legislação Federal sobre Tabaco, Tribunal Superior Eleitoral, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana (SBRASH)
Fotos: Adriano Machado; GUILHERME PUPO

www.professoredgar.com

Leia Mais