A pedido do autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a Câmara retirou da pauta, nesta terça-feira 2, a apreciação pelo plenário do projeto sobre a “cura gay”. O texto, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa - presidida pelo pastor homofóbico Marco Feliciano (PSC-SP) - previa a revogação de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impedia tratamento a quem tenta mudar a orientação sexual. O projeto era bombardeado pelos movimento de direitos humanos por atribuir, na prática, um caráter patológico à homossexualidade.
Antes da derrubada, o governo mobilizou aliados para conseguir derrubar a proposta. “A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de 'cura gay' seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa.”
No último dia 28, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas, no Palácio do Planalto. Na reunião, os representantes do segmento pediram o apoio do governo para impedir a aprovação do projeto sobre a "cura gay", assim como reivindicaram a implementação de medidas que criminalizam a homofobia.
Maria do Rosário disse que, por orientação da presidenta, haveria um empenho coletivo no governo em favor da criminalização da homofobia. “É uma questão de proteção de seres humanos e de combate à violência. Não há relação com convicções religiosas”, disse ela. “Ninguém pode ser a favor da violência em situação alguma.”
Pelo Twitter, Feliciano criticou a decisão de João Campos – que, segundo ele, foi pressionado pelo PSDB, pela mídia, por ativistas e por “partidos invisíveis”. Segundo Feliciano, o projeto não foi arquivado, mas retirado da pauta e pode voltar a ser apreciado já na próxima legislatura quando, segundo ele, “teremos um número maior de deputados evangélicos”.
“Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos fortaleceu e nosso povo acordou. Nos aguarde em 2015! Viremos com força dobrada”, escreveu.
Carta Capital/
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