Violência nas escolas

Sala de aula do Ensino Médio - Foto: Gabriel Jabur / Agência Brasil

Após uma série de ataques em escolas pelo Brasil, o temor por novos casos espalhou-se pelas redes sociais e pelas escolas de Pernambuco. Em entrevista concedida à Rádio Folha na manhã desta terça-feira (11), o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, afirmou que as instituições privadas têm tomado providências sobre as ameaças de ataques. 

“Já vínhamos preocupados com a segurança há bastante tempo. As escolas redobraram a segurança, com novas políticas de acesso, entrada e saída. Essas medidas foram tomadas por conta dos acontecimentos recentes aqui no Brasil”, disse José Ricardo Diniz.

De acordo com o representante das escolas privadas, 2.100 instituições de ensino foram orientadas sobre os cuidados em relação à segurança. Diniz chama atenção, ainda, para um trabalho de integração entre os órgãos responsáveis pela segurança pública e as gestões das escolas. “Estamos mantendo um contato com o serviço de inteligência da SDS [Secretaria de Defesa Social de Pernambuco], através da subchefia da Polícia Civil. Desde sexta-feira (7), estamos nesse trabalho, que não é algo fácil, é extremamente complexo”.

A galera do bem tem que continuar correndo, com inteligência. Não vai adiantar só força policial, força física; o aparato físico policial por si só não resolve. Nesse sentido, a questão da inteligência deve desempenhar um papel fundamental”, completou Diniz.

Sobre ameaças compartilhadas nas redes sociais por supostos agressores, o presidente do Sinepe afirma que tais postagens não podem ser relativadas. “A gente não pode, nem deve, desdenhar, nem superlativar o que tem nas redes sociais. Isso é o que a turma do mal quer. Também não podemos fazer com que nós mesmos disseminemos o pânico.”, afirmou José Ricardo Diniz.

“A sociedade, as famílias, devem estar atentas ao comportamento dos adolescentes. Nós não devemos pensar que estamos invadindo os espaços deles, não se trata disso. É sobre exercer nosso papel de pai, mãe, responsáveis, pela educação deles. A escola também tem um papel fundamental nesse processo e no desenvolvimento da cidadania”, completou.

Nos últimos dias, uma série de ameaças foi compartilhada nas redes sociais; nelas, os supostos alvos seriam escolas da Região Metropolitana do Recife e de outros municípios pernambucanos. Sobre as postagens, a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) afirmou que haverá uma mobilização integrada no monitoramento e combate às ameaças de violência nas escolas.

"As redes sociais estão sendo monitoradas e, com isto, já foram identificados e encaminhados para delegacias competentes suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo", disse a Secretaria em nota. 

Nesta terça (11), representantes das secretarias de Educação e Esportes e de Defesa Social de Pernambuco se reúnem com os gestores das Gerências Regionais de Educação para discutir o assunto. O encontro deve acontecer por meio de uma videoconferência

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Jesus Cristo no Museu de Bom Jardim Pernambuco

Reunião Com Jesus - Acervo Museu de Bom Jardim Pernambuco - Criação/ Idealização: Edgar S. Santos - Arte: Sandro Roberto. A tela Reunião com Jesus é uma obra de arte única no mundo. Foi uma criação idealizada para 2ª Bienal BJ ARTE (2021) com apoio da LEI ALDIR BLANC. A Pedra do Navio em Bom Jardim, Pernambuco é o cenário para uma reunião de Jesus com líderes e personalidades de diversos países do mundo. Conheça o Museu de Bom Jardim. #visiteomuseudebomjardimpe

Foto: Edgar S. Santos - Museu de Bom Jardim

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João Campos: "Para cada real que Lula colocar em obras de encostas no Recife, vamos colocar mais um"

Em discurso durante ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Pernambuco, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), comemorou a liberação de recursos pelo Governo Federal para obras de contenção de encostas da região do Córrego do Sargento, no bairro Linha do Tiro.  A obra custa cerca de R$ 8 milhões. O acordo foi assinado entre o ministro das Cidades, Jader Filho, e o gestor recifense. A intenção é liberar R$ 66,8 milhões para a benfeitorias de prevenção de riscos na cidade. As obras de encostas na cidade são executadas por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB)

O gestor afirmou que tinha um repasse de recursos do Governo Federal parado há mais de 10 anos e que Lula liberou com menos de 90 dias de governo. Por fim, o Campos fez uma promessa: colocar um real da prefeitura para cada um real gasto pelo Governo Federal em obras de encostas na Capital.

“Quem está aqui e mora numa área de risco, sabe como isso é importante. Não adianta só o município fazer, essa ajuda precisa ser federativa. Um contrato de repasse de mais de dez anos estava parado e eu procurei várias vezes (o Governo Federal) e nunca conseguimos nada. Não deu nem 90 dias e o senhor já está fazendo a maior liberação para obras de encostas da história da nossa cidade”, ressaltou o prefeito. 

A partir desse aporte federal, a gestão municipal fez um novo planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento para Encostas em curso na cidade. O valor destravado pelo prefeito seguirá para 22 intervenções em barreiras que já estão com projetos concluídos e prontos para iniciar a licitação de obra.

Em sua fala, João Campos agradeceu ao Governo Federal, em especial ao ministro Jader Filho, pela atenção e disposição em liberar os recursos para as obras de encosta no Recife

“Este ano, bateremos recorde de investimentos na cidade e o senhor, presidente, tem sido um aliado nisso. Em nome do povo do Recife, e de quem mora em área de risco, eu lhe agradeço. De forma imediata a gente está começando essas obras e quero dizer ao povo: para cada real que o presidente Lula colocar em encosta, nós vamos colocar também um real da Prefeitura do Recife para duplicar o número de obras”, completou João Campos. 

Em 2012, a Prefeitura do Recife assinou um convênio com o Governo Federal dentro do PAC-Encostas no valor de R$ 150 milhões para investimentos em áreas de morro. Desse montante, foram repassados apenas R$ 48 milhões pelo Governo Federal, e o município investiu com recursos próprios um total de R$ 85 milhões para obras de encostas. Este ano o prefeito foi recebido no Ministério das Cidades e conseguiu destravar o orçamento do convênio que há muito estava contingenciado. 

Atualmente, a URB possui 45 obras de grande porte de contenção de encostas em andamento, com investimentos na ordem de R$ 100 milhões. Outras 55 encostas foram entregues em pouco mais de dois anos de gestão, beneficiando mais de 10 mil pessoas que moram nas áreas de risco.

Córrego do Sargento, UR-7, Córrego José Idalino, Córrego Jardim Primavera, Alto do Maracanã, Bomba do Hemetério, Alto do Pereirinha, Ibura, Jordão,  Jardim Monte Verde, Alto da Bela Vista, Parque dos Milagres, Córrego Tancredo Neves, Córrego do Euclides, Córrego São Domingos Sávio, Alto 13 de Maio, Olha D’Água, Córrego do Beiju e Parque dos Milagres.

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Lula e Raquel assinam, no Recife, acordo para gestão de Fernando de Noronha

Lula e Raquel no Palácio do Campo das Princesas - Hesíodo Góes/Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Raquel Lyra assinaram, no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta quarta-feira (22), o acordo para a gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha.

O documento foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski – que era o ministro-relator da ação movida pelo antigo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que queria colocar a administração de Noronha nas mãos da União.

Os termos do acordo, no entanto, não foram divulgados. Mas, de acordo com o ministro do Supremo, eles se tornam um paradigma da preservação ambiental.

Além dos dois governos, a gestão terá a participação da Agência Estadual de Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Preservação (ICM-Bio). Lewandowski explicou que foram necessárias 50 reuniões e um ano de debate para que as duas partes chegassem a um entendimento

O ministro ressaltou ainda que a homologação valoriza três princípios básicos da Constituição de 1988 que seriam: o diálogo entre as unidades da Federação para garantir a preservação de um patrimônio da humanidade, segundo a Unesco; a busca pelo entendimento entre Poderes da República, no caso o Judiciário e o Executivo; e dar ênfase ao patrimônio ambiental

“Entramos na era do fim dos litígios e estamos na era da conciliação”, concluiu o ministro.

Folha de Pernambuco

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"A ciência está de volta", diz ministra Luciana Santos

Melissa Fernandes/Folha de Pernambuco

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB-PE) foi a entrevistada desta sexta-feira (24) do programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7. Na entrevista ao âncora do programa, Jota Batista, e à subeditora de política da Folha de Pernambuco, Carol Brito, a ministra falou, entre outras coisas, dos desafios à frente da pasta, dos movimentos para as eleições de 2024 e da volta à valorização da ciência pelo governo Lula 

Apagão da ciência
Nós vivemos um período de apagação da ciência, não só pelo discurso negacionista e anticiência que acaba sendo impactante na vida do povo: voltamos a poliomielite, ao sarampo, e o Brasil tinha uma cultura, até por conta do SUS, da eficácia em vacinas. Essa é uma das grandes mazelas deixadas por esse governo que passou. A ciência está de volta ao país, e a gente para além da narrativa anticiência, que é tão nefasta, a tentativa de desqualificação da nossa base científica.

Balbúrdia
O ex-presidente (Jair Bolsonaro) tratava nossas universidades como espaço de balbúrdia, no entanto, as universidades públicas é o que há de melhor no país, na produção científica. Noventa por cento da nossa produção científica é feita nas universidades públicas, e a gente está retomando esse orgulho nacional. Há percussão disso nos recursos, porque para além da narrativa, os foram cortados de maneira drástica os recursos.

Medalhas retiradas de cientistas por Bolsonaro
Isso para nós é uma coisa muito cara porque é muito simbólica. Por eles terem descoberto a ineficácia do uso da cloroquina no combate à Covid, o ex-presidente retirou as medalhas de honra dada apela comunidade acadêmica e científica. Nós vamos recompor. O presidente Lula isso em breve. E também outros cientistas que se recusaram a receber porque esses outros dois não tinham recebido. Penso que é mais um momento de afirmação da riqueza, da produção científica que existe no país

Prevenção para as chuvas em PE
Fizemos, na acasião, uma reunião da APA com a Susana, da APAC, no mesmo dia eu liguei para a governadora (Raquel Lyra) então fizemos uma reunião com o Cimadem, que é vinculado ao nosso ministério, e nós estamos nos preparando e se colocando à disposição para alargar a cobertura e de alertas que já são feitos pelo Cemadem aqui na RMR, proque a gente faz por satélite, mas faz terrestre, com pluviômetros, com sensores. A gente está aqui um pacote de medidas para apresentar de maneira mais robusta os serviços que existem no Ministério da Ciência e Tecnologia para ajudar numa operação que eu vivenciei como prefeita (de Olinda).

Lula
O espirito do presidente Lula é de fazer entregas. Como ele já foi um excelente presidente da República e agora voltando pela terceira vez ele está bem afiado de que o povo está com pressa, porque passou por um momento grave de retrocesso no país. Ele está decidido a andar rápido, tem cobrado muito dos ministros. Fez essas visitas todas, demonstrando uma atitude muito diferente, de solidariedade ao povo. Foi no Yanomamis, foi em Araquara, esteve no Litoral Sul (de São Paulo), levando sete ministros. Está agindo de maneira pró-ativa e fazendo uma agenda internacional intensa. Visitou tres países e vai a China agora em março. Ele relançou o Minha Casa, Minha Vida. O governo anterior retirou a faixa 1, que é quem mais precisa. Ainda não tem previsão de ele vir a Pernambuco, mas eu, o ministro André de Paula e o ministro José Múcio temos a principal responsabilidade de fazer uma agenda para o presidente visitar nosso estado, onde teve uma votação expressiva, é a terra dele e onde é amado. Certamente, ele virá em breve para fazer uma visita e uma entrega relevante.

Dependência
Temos que diminuir a nossa dependência. Vimos o que aconteceu na Covid: a gente dependeu até de máscaras. E não fomos só nós, mas o mundo todo. Respirador? Voltou ao tempo do corsário. Foi interceptado respirador em tudo que é lugar. Mesmo que a gente tenha produzido vacina, tivemos que importar o insumo farmacêutico ativo. Temos que diminuir nossa dependência. Essa é uma das missões mais relevantes que esse ministério tem. Sermos autônomos para poder realizar soluções para o povo brasileiro.

Tarcísio e Lula
Ele (Lula) diz que diferente do que aconteceu recentemente, vai governar para todos os brasileiros e brasileiras. É tanto que ele fez uma reunião com todos os governadores no Palácio do Planalt para que eles disserem duas ou três prioridades deles para serem trabalhadas. Ele teve uma atitude de solidariedade e presteza numa hora em que todos precisamos somar esforços. Muitas vezes tem esses... é natural de um processo político muito radicalizado que o Brasil viveu, mas o espírito do presidente é de união

PCdoB
Independentemente da existência ou não da federação, as disputas majoritárias necessariamente precisam de grandes alianças. Estando ou não federação, muitas vezes aquela equação para uma determinada disputa no município depende principalmente dos partidos que têm mais afinidade programática, que são mais alinhados, e todas as vezes que a gente se dividiu, se deu mal. Acredito numa construção política de unidade, de entendimento do papel de cada força nos municípios, no país todo.

Prefeitura de Olinda em 2024
Estamos debatendo com paciência. Temos, mas como a gente está construindo e está longe, vamos conversar publicamente no momento adequado. 

Recife 2024
A gente vai procurar um entendimento que fortaleça nosso campo de força. Nas capitais, nem se fala, né? Mas em cidades relevantes, como é o caso de Olinda e tantas outras, vamos colocar o nosso time , esse conjunto de forças que dão sustentação ao governo Lula, na rua. Todos os partidos que dão sustentação ao presidente Lula vão ser considerados num projeto eleitoral no país todo em 2024. Sempre defendemos nossa unidade em frente ampla para vencer momentos complexos que a gente vive navida brasileira e na vida de Pernambuco. Somos os maiores defensores desse caminho, vamos trabalhar cotidianamente para que essas coisas aconteçam

Paulo e Danilo
Não tenho dúvidas (que eles terão espaço no governo federal). Sou testemunha da competência, das qualidades que Paulo (Câmara) tem. Eu achei mais do que importante ele assumir um banco tão estratégico, que é o Banco do Nordeste, que tem muito a contribuir para toda a região, e isso revela a admiração e a confiança que o presidente Lula tem com o ex-governador. Eu festejei muito, de alguma maneira participei desse processo de construção. Não é diferente com Danilo Cabral, que foi um grande parceiro não só de chapa, mas de bancada. Já fui deputada federal com ele. Ele foi presidente da frente parlamentar em defesa da Chesf, tem expertise na política educacional. Não tenho dúvidas que ele merece uma posição estratégica para ajudar nesse processo todo de retomada

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9º Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco

A terça-feira de Carnaval em Bom Jardim é dia  de celebração da Cultura Popular. 21 de fevereiro de 2023, na cidade onde nasceu Levino Ferreira, precisamente às 9:00 horas, no palco do pátio de eventos João Salvino Barbosa, a Ciranda Brasileira de João Limoeiro iniciava as apresentações do IX Encontro  de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco.

Uma celebração da Cultura Popular que concentra a participação de grupos culturais e brincantes anônimos de comunidades rurais, comunidades urbanas de municípios da região e  das classes melhor posicionadas em nossa sociedade. É um encontro de verdade, tendo em comum a paixão pelo carnaval, que ganham protagonismo levando alegria, arte e tradição para a população, mantendo viva a expressão cultural do nosso povo. 

O Evento é uma realização do Museu de Bom Jardim com patrocínio e apoio do Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Cultura de Pernambuco, FUNDARPE, Governo do Bom Jardim (Prefeitura),  apoio dos comerciantes locais, SINTEPE e grupos culturais. 

Festa, oportunidade para pessoas de todas as idades viverem uma experiência carnavalesca que olha para o futuro e tem raízes fortes na nossa história e tradição. É resistência, cultura de raiz, vivacidade.

Evento aberto ao público, gratuito, de classificação livre. A concentração foi iniciada às 8:00 horas em frente ao Museu de Bom Jardim, localizado na Rua Manoel Augusto Nº 90. O cortejo iniciado às 9:00 horas desfilou  pelas principais ruas da cidade e  encerrou sua apresentação no Pátio de Eventos no Carnaval Levino Ferreira, que neste ano teve como tema oficial "Bom Jardim no Estalar das Burrinhas de Bizarra". 

O Governo Municipal fez homenagens aos músicos e carnavalescos Cristóvão Pessoa, Ana Pessoa e família, Edjeferson Sedícias e família, Cláudio Barros e família, Laurivan Barros e família, Luciano Barros e família, Elizando Ferreira e família.

A celebração da Cultura Popular contou  com a presença da Ciranda Brasileira de João Limoeiro, Grupo de Burrinhas da Chã de Pindobinha, Grupo de Passistas Evolução ( Umari), Boi Rosa ( João Alfredo), Grupo Cultural Burrinhas do Torto, Grupo Cultural de Capoeira Camuá (Umari), Maracatu Cambinda Brasileira ( Nazaré da Mata), Grupo Cultural Caboclinhos da Baraúna, Bonecos Gigantes de Bom Jardim, Caboclinhos Asa Branca (João Alfredo), Burrinhas Arte e Cultura(Bizarra), Grupo de Catirina dos Freitas,  Grupo de Catirinas da Rua do Frade, Grupo Cultural Caboclinhos Pavão Dourado ( Chã do Arroz/ Espera), Maracatu Leão Charmoso (Lagoa do Carro), Maracatu Leão das Cordilheiras ( Aliança), Grupo Cultural Burrinhas de Lagoa Comprida, Grupo Cultural Burrinhas da Espera, Orquestra de Frevo Bonjardinense, Maracatu Leão de Ouro ( Nazaré da Mata), Catirinas de Umari, Maracatu Estrela Brilhante (Limoeiro), Boi La Ele, shows com Roberto Cruz, Dudu do Acordeon.

O encontro para ser realizado contou com o patrocínio cultural essencial do Governo de Pernambuco, Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (SECULT - PE) e FUNDARPE no valor de R$ 50.000 ( cinquenta mil reais) em atrações culturais aprovadas na Convocatória do Carnaval 2023. O Museu não recebe repasse em dinheiro direto do Estado. O Governo Municipal (Prefeitura) patrocinou a contratação do cantor Dudu do Acordeon, aproximadamente R$ 20.000,00( vinte mil reais), deu apoio  para alguns grupos de Burrinhas de Bizarra,  pagará o cachê da Orquestra de Frevo Bonjardinense, disponibilizou a estrutura do palco e som que é utilizada para todo os eventos do carnaval no pátio de eventos. A prefeitura não repassou nenhuma ajuda em dinheiro ao Museu de Bom Jardim. 

O Museu de Bom Jardim captou de patrocínios do comércio local, Sintepe, amigos e da  venda de camisas, o valor aproximado de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que foram investidos em divulgação, material gráfico, ajuda de custo para uma equipe de 15 pessoas para auxiliar na produção do evento, contratações de bombeiros civil, locutores, carro de som, alimentação para  mais de 800 pessoas, despesas com duas viagens para Recife ( FUNDARPE/ SECULT-PE),  viagens para Surubim, Limoeiro, João Alfredo, Tracunhaém, compra de material gráfico, produção de vídeo, registro fotográfico, repasse para grupos culturais de Bom Jardim e de outras cidades, pagamento de cachê de brincantes, patrocínio de figurino, compra de tecido para doar, pagamento de aluguel de transporte  para contatos na zona rural do município e  postagem nos correios. 

O 9º Encontro  de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco é uma das manifestações da Cultura Popular do Estado que integra a Programação do Carnaval de Pernambuco, que gera ganhos sociais,  movimenta a economia ao criar oportunidades de empregos temporários, movimenta a pequena economia local e regional, produz ganhos em qualidade de vida,  lazer, cultura, turismo e educação. 

Foto divulgação: Ana Maria Cabral

Fonte: Museu de Bom Jardim.

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9º encontro de Cultura Popular é referência do Carnaval Levino Ferreira em Bom Jardim

                                                                      Imagem de Arquivo - Museu de Bom Jardim.

A terça-feira de Carnaval em Bom Jardim é marcada pela cultura popular. Hoje, 21 de fevereiro de 2023, com início às 08:00h, acontece na cidade onde nasceu Levino Ferreira, o IX Encontro  de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco.

Uma celebração da Cultura Popular que concentra a participação de grupos culturais e brincantes carnavalescos, pessoas de comunidades rurais tendo em comum a paixão pelo carnaval, que ganham protagonismo levando alegria, arte e tradição para a população, mantendo viva a expressão cultural do nosso povo. 

O Evento é uma realização do Museu de Bom Jardim com patrocínio do Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Cultura de Pernambuco, FUNDARPE, Prefeitura do Bom Jardim e comércio local.

Festa, oportunidade para pessoas de todas as idades viverem uma experiência carnavalesca que olha para o futuro e tem raízes fortes na nossa história e tradição. É resistência, cultura de raiz, vivacidade.

O evento é gratuito, com classificação livre. Após  a centração  acontecerá o cortejo pelas principais ruas da cidade. Em seguida, apresentação no Pátio de Eventos no Carnaval Levino Ferreira 2023. 

A celebração da Cultura Popular conta com a presença do Boi Dourado, Ciranda Brasileira de João Limoeiro, Grupo de Burrinhas da Chã de Pindobinha, Burrinhas do Torto, Maracatu Cambinda Brasileira, Caboclinhos da Baraúna, Caboclinhos Asa Branca, Burrinhas Arte e Cultura, Catirina dos Freitas, Catirinas da Rua do Frade, Maracatu Leão de Ouro, Maracatu Carneiro Manso, shows com Roberto Cruz, Dudu do Acordeon, Orquestra de Frevo Bonjardinense entre  as demais atrações.

9º Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco - ConviteMuseuDeBomJardim - Canal Museu de Bom Jardim - YouTube

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Deputada bolsonarista propagadora de atos criminosos é alvo da mira da Justiça

Clarissa Tércio - Roberto Soares/Alepe

Na segunda (9), a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão dos parlamentares no inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos. Além deles, o PSOL também defendeu que fossem investigados o senador eleito Magno Malta, os deputado federais Ricardo Barros, Carlos Jordy, José Medeiros e Coronel Tadeu.

Segundo a PGR, em uma postagem, Clarissa Tércio afirmou: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. [...] Isso vai ficar para a história”, escreveu a deputada eleita por Pernambuco, que foi procurada pela Folha de Pernambuco, mas avisou pela assessoria que não iria se pronunciar sobre o episódio. Clarissa chegou a apagar, depois das depredações, várias postagens realizadas. No caso de Silvia Waiãpi, a PGR afirma que ela divulgou vídeo das invasões com textos que estimulavam os ataques.

Com informação de Folha de Pernambuco

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Terroristas podem ser denunciados por crime de golpe de estado

Após os atentados contra os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal) realizados por terroristas inconformados com a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, a bancada do PSOL requereu ao STF que investigue uma lista de parlamentares bolsonaristas de todo o Brasil. Clarissa e Júnior Tércio (PP-PE) foram citados no documento. * (Jornal do Commercio)

 

Entenda a lei

A Polícia Civil do Distrito Federal identificou ao menos 15 crimes nas ações dos golpistas que atacaram as sedes dos três poderes na tarde do último domingo. Dano ao bem público, lesão corporal, furto, roubo e desacato estão na lista divulgada nesta segunda-feira.

Entre os delitos, há ainda o de golpe de estado. Descrito no artigo 359-M do Código Penal, o crime é relativamente novo e foi inserido no código em 2021. Leia abaixo o que diz a lei:

Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

O artigo faz parte da Lei de Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional, documento que remontava aos tempos da Ditadura Militar, conforme explica a advogada criminalista e professora da FGV-Rio, Maíra Fernandes.

— Esses atos de domingo não foram atos de pura e simples depredação, que não era sem causa específica. O que motivava as pessoas não era o simples interesse de causar dano. As pessoas foram lá com um objetivo especifico: estavam se insurgindo contra uma eleição democrática. Via golpe, via violência — diz Maíra Fernandes.

É por ser possível identificar essa motivação por trás dos atos — como mostram postagens nas redes sociais dos envolvidos —, que eles não se limitam aos crimes de dano contra o patrimônio ou de agressão, como a feita contra jornalistas. Ainda segundo a professora, outro artigo acrescentado ao código pela mesma lei também se encaixa na ação golpista

Trata-se do 359-L, que se refere à tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. Leia abaixo:

Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais; Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.

A diferença entre os dois dispositivos é sútil, aponta a criminalista. Enquanto o 359-M, ao citar "governo legitimamente constituído", diz respeito de forma mais direta ao Executivo, este outro artigo, por sua vez, engloba todos os poderes:

— Os ataques foram exatamente aos três prédios que representam os três poderes, que são os pilares do Estado Democrático de Direito: Planalto, a representação máxima do Executivo; Congresso, do Legislativo; Supremo Tribunal Federal, do Judiciário. Ao atacar esses três pilares, aqueles atos eram uma tentativa de, com violência, abolir o Estado Democrático de Direito — aponta a professora, ressaltando se tratar de uma distinção tênue entre os dois artigos. — Eu entendo que ambos se encaixam nessa conduta. Houve uma tentativa de restringir o exercício dos poderes constitucionais, mas também de depor o governo constituído

A tendência ainda, segundo Maíra Fernandes, é a de que os crimes se somem, e os envolvidos respondam pelos crimes contra as instituições democráticas e os demais, como os de dano contra patrimônio público.

Fonte: Folha de Pernambuco

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Quem são os financiadores dos acampamentos bolsonarista em Pernambuco? Bolsonaristas começam a retirar pertences de acampamento em frente ao Comando Militar, no Recife

Bolsonaristas começam a deixar acampamento em frente ao Comando Militar, no Recife - Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foram vistos, na tarde desta segunda-feira (9), retirando pertences do acampamento feito diante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife.

A equipe da Folha de Pernambuco passou pelo local e viu alguns bolsonaristas deixando o local depois de conversar com agentes do Exército na entrada do quartel. Também havia um caminhão onde eram guardados os toldos utilizados para abrigar os extremistas. Apesar disso, ainda há barracas armadas na área. A movimentação se dá de forma espontânea, sem a intervenção das Forças Armadas ou das polícias Militar e Federal.

A saída de alguns dos acampados acontece horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter ordenado a desmobilização dos atos antidemocráticos em todo o País. A decisão de Moraes, nesse domingo (8), deu prazo de 24 horas para o término desses atos.

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Em outros estados, agentes de segurança desmobilizaram acampamentos diante de quartéis. Em Pernambuco, O Ministério Público Federal havia determinado, ainda na noite desse domingo, que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal colocassem "em ação, nas próximas horas, força de trabalho suficiente para inibir e desmobilizar atos antidemocráticos em Pernambuco".

Além do acampamento diante do CMNE, há outro foco de ato antidemocrático em Pernambuco, diante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Garanhuns, no Agreste do Estado.

Fonte: Blog da Folha de Pernambuco

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PSB reage duramente ao decreto de exoneração de Raquel Lyra

Foto:Divulgação/Janaína Pepeu

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra - Janaína

O PSB de Pernambuco emitiu nesta quarta-feira (4) uma nota criticando duramente a governadora Raquel Lyra (PSDB). O motivo foi o decreto que exonerou mais de dois mil servidores comissionados do Governo do Estado.

De acordo com o texto, o decreto não teve nenhum critério para o seu cumprimento. Disse ainda que "faltou diálogo e humildade para lidar com um tema tão relevante. A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão".

O documento disse ainda "a justificativa de eficiência deixa transparecer que, na verdade, tratou-se apenas de autoritarismo".

A governadora Raquel Lyra começou a rever nesta quarta-feira (04/01) o decreto que exonerou, sem qualquer critério, servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e que determinou a convocação para que servidores cedidos retornem aos seus cargos de origem.

Não poderia ser diferente e acreditamos ser apenas o começo, tendo em vista que somente o desconhecimento do funcionamento da máquina pública justifica atitude tão intempestiva.

Negando a necessidade de uma transição profissional, só anunciando sua equipe no penúltimo dia do ano, a governadora queimou uma etapa fundamental de troca de informações entre antecessores e sucessores que poderia ter evitado erros graves, como o do decreto em revisão.

Faltou diálogo e humildade para lidar com um tema tão relevante. A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão.

Setores inteiros da administração pública são tocados por servidores cedidos e/ou comissionados, estando agora paralisados por causa do ato governamental.

No final, o prejuízo recai sobre a população, e a justificativa de eficiência deixa transparecer que, na verdade, tratou-se apenas de autoritarismo.

Se a tão propalada “mudança “ será demonstrada através de atos dessa natureza, Pernambuco corre o risco de retroceder ao invés de avançar, como todos nós desejamos.

O PSB se solidariza com os servidores atingidos e, sobretudo, com a população, razão da existência do serviço público.

PSB de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2023

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A primeira reunião de Raquel Lyra com o secretariado

Foto: Rafael Vieira

A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) e sua vice Priscila Krause (Cidadania), realizaram nesta quarta-feira (4) a primeira reunião com o atual secretariado do estado. O encontro, além de um marco do início de cada nova gestão, é o fim da atuação de um grupo de pessoas que estava de quatro anos a oito anos nas pastas durante a administração de Paulo Câmara (PSB). Os secretários são auxiliares diretos do chefe do executivo e devem trabalhar alinhados ao pensamento do novo administrador. 

"Encerramos a primeira reunião do secretariado pra dar as primeiras instruções, fazer a integração. (...) “Esse time que tá aqui montado têm capacidade técnica, de liderança, capacidade de montar time pra que a gente possa, na ponta, mudar a vida das pessoas pra melhor", explicou à imprensa presente após o fim do plenário.

Mesmo antes do começo da sua administração em Pernambuco, o grupo de secretários escolhido por Lyra, empossado no primeiro dia útil do governo, já vinha sendo criticado. Uma das opiniões contrárias é a falta de um maior número de pessoas com experiência política no grupo. Raquel preferiu profissionais com o perfil mais técnico. Havia uma expectativa, por exemplo, para que nomes como o do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), que apoiou a tucana logo ao fim do primeiro turno, depois de sair da disputa ao Palácio das Princesas, também estivesse no grupo.

Entre as prioridades do encontro de hoje, o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, relembrou temas que devem ser centrais no atual executivo estadual. “Hoje foi uma reunião muito de alinhamento, de reforço da transversalidade porque os desafios de Pernambuco são muito complexos. (...) A governadora Raquel reforçou muito o sentido de trabalharmos juntos, todas as áreas muito juntas e reforçou os temas centrais que foram trazidos no plano de governo”, disse. Ele ainda mencionou o investimento na primeira infância e construção de creches, repetidos durante a campanha da tucana e pontos altos do seu comando no município de Caruaru.

A governadora e o secretário de comunicação, Rodolfo Costa Pinto, saudaram a imprensa presente. “Vamos fazer um trabalho com muito diálogo e muita transparência”, afirmou a gestora. “Sempre que precisarem, a gente vê a imprensa como um parceiro, uma parceria do governo pra ajudar neste trabalho e transformar nosso estado”, declarou o secretário, por sua vez.

Fonte: Diario de Pernambuco

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Nomes do Secretariado de Raquel Lira

Foto: Divulgação

Pondo fim ao mistério envolvendo os nomes que irão compor o primeiro escalão da sua gestão, Raquel Lyra (PSDB) anunciou, na tarde desta quinta-feira, os primeiros titulares das secretarias que irão integrar seu governo. Dentre as oito pastas divulgadas hoje, quatro serão comandadas por mulheres. Uma das principais figuras aguardadas para também compor seu secretariado, Miguel Coelho (União) não foi convidado.

 

“Um time montado com paridade de gênero, com sensibilidade política e capacidade técnica”, essas eram as únicas informações repassadas por Raquel Lyra sempre que questionada a respeito do secretariado que fazia questão de esconder a sete chaves. No entanto, com o anúncio feito hoje, Pernambuco passa a conhecer parte integrante dos novos titulares. 

 

Seguindo o rito adotado durante as suas duas gestões em Caruaru, a tucana anuncia os primeiros secretários e secretárias poucos dias antes de tomar posse do cargo de governadora de Pernambuco, gestão que assumirá ao lado da sua vice, Priscila Krause (Cidadania).

 

As pastas divulgadas e seus respectivos titulares são: Secretaria de Defesa Social, com a Delegada Carla Patrícia Cunha; Secretaria da Cultura, com Silvério Pessoa; Secretaria do Turismo e Lazer, com Daniel Coelho; Mulher; Secretaria da Comunicação, com Rodolfo Costa Pinto e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Habitação, com Simone Benevides, que também integrou o primeiro escalão de Raquel Lyra em Caruaru, como secretária da Fazenda.

 

Também foram anunciados o novo presidente da Empetur, Eduardo Loyo; e a nova secretária-executiva de Imprensa, Daniella Brito Alves.

 

Miguel Coelho

 

Um dos primeiros nomes de peso a declarar apoio à Raquel Lyra durante o segundo turno das eleições, Miguel Coelho era uma das figuras políticas mais aguardadas para compor o secretariado da nova gestão em Pernambuco. Raquel e Miguel chegaram a ter alguns encontros a portas fechadas para discutir a questão. No entanto, poucos instantes depois de a tucana anunciar os primeiros secretários e secretarias, o ex-prefeito de Petrolina lançou uma nota informando que não foi convidado para compor o governo de Raquel.

 

“Mesmo não sendo convidado a integrar sua equipe, estarei à disposição para contribuir para Pernambuco voltar a ser grande de novo”, diz trecho da nota divulgada nesta quinta-feira. “Desejo sorte e sucesso para a governadora Raquel Lyra. Que ela atenda a todos os anseios dos pernambucanos que, assim como eu, votaram na esperança de um futuro com mais saúde, educação, respeito, dignidade e oportunidade”.

 

Quando ainda era presente a expectativa de que Miguel Coelho fosse anunciado como futuro secretário do governo Raquel Lyra, uma fonte próxima ao ex-gestor de Petrolina informou em entrevista ao Diario, no último dia 20 de dezembro, que Miguel não estaria “fazendo questão” de uma vaga no secretariado, apesar de estar “muito disposto”. “Raquel tem a opção de ter um auxiliar com a experiência e relevância política de Miguel trabalhando ao lado”, continuou a fonte, em reserva. “Mas ela pode querer governar com pessoas mais técnicas e do círculo mais próximo. É legítima qualquer escolha e Miguel compreende”. 

Confira a lista a seguir:

Defesa Social: Delegada Carla Patrícia Cunha

Delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco. Carla Patrícia Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduada em Ciência Policial e Inteligência pela Academia Nacional de Brasília e pela Universidade de Brasília/ANP-UNB. É mestre em Engenharia de Produção, com foco em gestão e doutoranda em Engenharia de Produção, com foco em gestão pública, também pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.  

Cultura: Silvério Pessoa

Cantor, compositor e pesquisador em cultura popular e cotidiano escolar, religiosidade popular e música religiosa e diálogos entre culturas, com atividades também na área de formação docente. Silvério Pessoa é pedagogo, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem pós-graduação em Psicopedagogia pela Fafire e em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno pela Escola de Humanidades da PUCRS. É mestre e doutor em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona atualmente.

Turismo e Lazer: Daniel Coelho

É formado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE-FCAP) e tem mestrado em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade de Bournemouth, na Inglaterra. Na vida pública desde 2004, foi vereador do Recife por dois mandatos. Em 2010, se elegeu deputado estadual. Em 2014, foi eleito deputado federal, cargo que ocupou por duas legislaturas.

Empetur: Eduardo Loyo

Advogado, formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente é CEO da MAI Hotéis & Resorts e faz parte de uma família com mais de 35 anos de história no turismo do Estado.

Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa

Filósofa, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora universitária há 25 anos, com docência nos cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas. Cofundadora, vice-presidenta e diretora pedagógica do Instituto Maria da Penha. É Ativista na área de enfrentamento à violência contra a mulher, violência doméstica e violência de gênero. Membro representante da Sociedade Civil, da Comissa%u0303o Seccional da Mulher Advogada (CSMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco. 

Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides

É servidora concursada da Caixa Econômica Federal há mais de 20 anos e mestre em Gestão Estratégica de Pessoas pela FBV/Wyden. É formada pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) como conselheira de administração. Possui MBA em Gestão Financeira pelo Cedepe - Centro de Desenvolvimento Empresarial e Gestão de RH na Escola Superior de Marketing. Exerce cargo de liderança desde 2004, tendo ocupado funções de alta gestão na Caixa, tais como diretora executiva de Logística e Segurança, diretora executiva de Contratos e Operações, diretora de Participações da Holding Caixa Participações. Atuou também como superintendente nacional de Varejo e superintendente regional do estado de Pernambuco. Desde outubro de 2021 estava cedida ao município de Caruaru, à frente da Secretaria da Fazenda.

Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto

É  cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com mestrado em Comunicação Política pela George Washington University (EUA).

Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves 

É jornalista, graduada pela UFPE, com pós-graduação em Administração e Marketing e mestrado em Sociologia, com atuação profissional voltada para área de assessoria de imprensa e marketing nos setores público e privado. Também é professora de cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação e Marketing Político

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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