A conclusão do inquérito que investiga as causas do acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos e mais seis pessoas, ocorrido em 2014, aponta que houve falha mecânica na aeronave Cessna 560XL. As informações foram apresentadas às famílias do ex-governador e de outras vítimas do acidente, na manhã desta segunda-feira (6), em uma reunião ocorrida no Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes/Gilberto Freyre.
De acordo com o advogado Antônio Campos, irmão de Eduardo, o relatório do delegado Rubens Maleiner apresentado aos familiares diz que houve uma falha mecânica no compensador do profundor. Localizada nas asas traseiras, a peça é essencial para manter a inclinação correta da aeronave. “O relatório discorda da análise apresentada pelo Cenipa. Entre dez hipóteses inicialmente levantadas, restaram quatro, das quais a da falha mecânica foi a mais forte”, explica Campos. As outras possibilidades, segundo o advogado, eram a desorientação espacial dos pilotos, perda de controle após colisão com algum animal ou defeito exclusivamente no profundor.
O relatório da PF discordou da conclusão do Cenipa, apresentada em janeiro de 2016. Na ocasião, o órgão havia apontado que a queda foi ocasionada por falha humana somada às condições meteorológicas no local. Para Antônio Campos, no entanto, a hipótese de sabotagem não pode ser descartada. “Quando o relatório for apresentado ao Ministério Público Federal e perante o juiz da 5ª Vara de Santos (SP), vou fazer questões suplementares nesse sentido para serem respondidas pelo delegado”. O advogado disse que vai apresentar alguns documentos que embasam a suspeita. “Temos vários elementos fáticos que mostram que o avião esteve em oficinas e em hangares sem segurança. É possível que uma falha mecânica seja provocada (intencionalmente)”.
A Polícia Federal ainda não se posicionou oficialmente sobre o caso. Entre os familiares de Eduardo Campos presentes na apresentação estavam a viúva do ex-governador, Renata Campos, e os filhos.
Com informações do Diario de Pernambuco
A grande ilusão de se achar dono da verdade traz ameaças. Não se descuide de Jair. Ele faz das tripas coração e possui poder de convencimento. Não esqueça que a mídia seduz. Há quem aposte nas suas concepções. Os torcedores do autoritarismo conseguem espaço e reforçam barbaridades. A sociedade divide-se, não se esconde do fascismo, nem apaga a ditadura. Para muitos é uma questão de sobrevivência. O ser humano não é angelical. Bate forte. Observe as guerras e o cinismo que encobre as corrupções. A atmosfera é pesada.
Dizer que Jair é uma aberração é condenar muitos com discursos passadistas. Portanto, os feitos democráticos possuem seus inimigos e os ressentimentos não deixam de estar presentes. Ele salta obstáculos, mostra atrevimentos, mas há quem fique calado e o aplauda com entusiamo. Análise as alianças, as dificuldades de Ciro, os discursos do PSDB. A confusão é imensa, porque os projetos procuram responder aos valores do mercado; PSB, PC do B, PT estão tropeçando. Lula se torna uma voz que parece purificar tudo. Há complexidades até nas pesquisas eleitorais.
Há quem apague o cotidiano.Estamos numa sociedade que exalta o consumo, não respeita a solidariedade, concentra riqueza. Querer que Bolsonaro não tenha público é uma ingenuidade. É preciso mostrar que ele é um produto. Ele forma seu circo, agrega intelectuais, vive dramas bem ensaiados. Mete medo, pois espalha coerências confusas como se desejasse salvar o mundo. Para os que o admiram se fez um mito, celebra tradições, merece cantos e elogios. Não é apenas ignorância.Interesses ganham religiões, partidos, latifundiários. Os ruídos estão em toda parte.
As eleições caminham sobre o obscuro. Não podiam ser diferentes da convivência que nos cerca. O passado histórico conta muita coisa. Ficar no agora é uma tolice. Já houve ameaças fascistas em outros tempos e o autoritarismo assanha muita gente. A insegurança sacode as ideias, bestializa, inquieta. Na hora das escolhas a tremedeira convence que é fundamental prestigiar quem alimenta um discurso de destemor. Os enganos acontecem, as minorias não se cansam dos privilégios. Bolsonaro não é o demônio do apocalipse. Reúne quem gosta da opressão. Eles são muitos. A astúcia de Ulisses.
Image captionEspecialistas da ONU dizem que pobres estão sofrendo mais com cortes em gastos do governo
Um grupo de especialistas sobre direitos humanos da ONU cobrou nesta sexta-feira que o Brasil reveja seu programa econômico, afirmando que cortes em programas sociais e restrições orçamentárias estão agravando desigualdades e penalizando os mais pobres.
"Pessoas em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causa de medidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplo de políticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social", diz um comunicado assinado pelo grupo, divulgado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH).
O texto é assinado por sete especialistas voluntários que compõem uma equipe responsável por Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou em nota que as críticas do grupo são infundadas e que o ajuste fiscal tem sido fundamental para manter e aprimorar políticas sociais.
Cortes em programas sociais
O comunicado dos especialistas da ONU diz que o Brasil já foi um "campeão na luta contra a fome e desnutrição", mas está "dramaticamente revertendo suas políticas para segurança alimentar". Cita ainda cortes no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" e a redução de um terço nos investimentos previstos para 2018 nas áreas de saneamento básico e acesso à água.
O grupo critica a aprovação da Emenda Constitucional 95, uma das principais iniciativas econômicas da gestão Michel Temer, que limita o crescimento de gastos do governo por 20 anos.
O comunicado menciona dados recentemente divulgados que mostraram a primeira alta na mortalidade infantil no Brasil em 26 anos.
"Esse aumento, atribuído a vários fatores, incluindo a epidemia de zika e a crise econômica, é motivo de séria preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias no sistema público de saúde e outras políticas sociais, que comprometem gravemente o compromisso do Estado com a garantia de direitos humanos a todos, especialmente crianças e mulheres."
O grupo diz que algumas decisões econômicas do governo nos últimos anos estão prejudicando "o usufruto de direitos à moradia, comida, água, saneamento, educação, previdência e saúde, e estão agravando desigualdades preexistentes".
Direito de imagemAGÊNCIA CAIXAImage captionPrograma Minha Casa, Minha Vida foi mantido por Michel Temer, mas gastos foram reduzidos
Os especialistas afirmam que medidas anunciadas pelo governo para aliviar as consequências dos cortes têm sido insuficientes.
Mulheres e crianças mais vulneráveis
"Mulheres e crianças em situação de pobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morando em ocupações informais", diz o grupo.
Segundo os analistas da ONU, é um erro acreditar que medidas de austeridade devam ser a única ou primeira solução para problemas econômicos.
"Medidas de austeridade devem ser adotadas somente após uma cuidadosa análise de seu impacto, especialmente porque afetam os indivíduos e grupos mais desfavorecidos."
O grupo defendeu a adoção de "políticas alternativas menos nocivas, como ampliar os impostos sobre os mais ricos antes de pôr um peso ainda maior nos ombros dos mais pobres".
Segundo os especialistas, o governo deve buscar não só a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade social.
"Atingir metas macroeconômicas e de crescimento não pode ocorrer às custas de direitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não sua senhora", diz o comunicado.
Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).
Defesa do ajuste fiscal
O governo brasileiro rejeitou os argumentos do grupo e afirmou que os especialistas não deram "a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil".
Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo diz que "o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o programa 'Bolsa Família', o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política de Microcrédito Produtivo Orientado".
A nota cita ainda a criação dos programas "Criança Feliz" e Plano "Progredir", e diz que repasses federais na área de asssitência social para Estados e municípios em 2017 tiveram alta de 8% em relação a 2016.
"O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública", diz a resposta do governo.
Direito de imagemAFPImage captionConvenção do PT no próximo sábado deve oficializar candidatura de Lula, mas sua participação na eleições ainda é incerta
Mesmo diante de obstáculos quase intransponíveis, o PT segue firme na intenção de registrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto nesta eleição. Neste sábado, o partido se reúne em convenção em São Paulo para oficializar sua candidatura.
Lula não poderá comparecer pois desde o dia 7 de abril está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por esse mesmo motivo, seu nome provavelmente será barrado da disputa presidencial pela Justiça Eleitoral, já que a Lei da Ficha Limpa torna condenados em segunda instância inelegíveis.
Esse processo de impugnação da candidatura, porém, não é automático, o que levanta muita incerteza sobre o que vai acontecer com a candidatura do PT e com a eleição presidencial. Entenda abaixo as próximas etapas dessa "novela" e quais os cenários possíveis.
Datas-chave para o registro da candidatura de Lula
A expectativa é que o partido registre Lula candidato na Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto, prazo final, quando o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já deixou claro que dará celeridade ao caso.
Segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil, esse processo tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para a defesa se manifestar, e pode haver também depoimento de testemunhas.
O prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciar é 17 de setembro. Nessa data também se encerra a possibilidade do PT trocar Lula por outro nome - entre os cotados para assumir a candidatura presidencial petista estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e a senadora pelo Paraná e presidente do partido Gleisi Hoffmann.
No entanto, após uma decisão do TSE, o PT ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alongando a indefinição sobre a candidatura. Se não houver decisão definitiva até dia 17 de setembro e o PT optar por não substituir Lula nesse prazo, poderá ficar sem candidato caso o Supremo barre Lula depois.
Nesse caso, o partido terá de escolher entre insistir no direito de Lula ser candidato, sob o argumento de que ele é um preso político, ou adotar uma estratégia pragmática de desistir do seu nome mesmo antes de uma decisão final para garantir um candidato que não corra o risco real de ser impugnado.
Na hipótese de o PT manter Lula e ele ser barrado definitivamente depois do dia 17, mas antes do primeiro turno, sua foto provavelmente constará na urna, pois não haveria mais tempo hábil para retirá-lo do sistema, explicou à BBC News Brasil um ex-ministro do TSE.
Nesse cenário, todos os votos 13 (número do PT) seriam considerados nulos. Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem mais de 50%.
Direito de imagemAFPImage captionPT afirma que Lula é preso político e que condenação no caso do tríplex do Guarujá foi ilegal
E se a análise sobre a candidatura de Lula demorar mais?
Se não houver uma definição até a eleição, marcada para outubro, Lula poderá disputar.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa, mas que seja impedida no segundo turno, pode levar a "uma discussão séria sobre a legitimidade do novo presidente", observa Peregrino.
Se a análise da candidatura de Lula se estender tanto a ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente.
"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas em 90 dias", ressalta.
Na avaliação de Peregrino, é possível que esses cenários ocorram, pois a análise do TSE sobre as candidaturas não é rápida, e Lula ainda poderia recorrer depois ao Supremo.
Já o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo, tem entendimento contrário e acredita que a Justiça tende a dar celeridade ao caso.
Lula poderá fazer campanha mesmo preso?
Lula está preso porque o STF decidiu que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena mesmo que ainda caibam recursos contra essa condenação nas cortes superiores (o próprio STF e o Superior Tribunal de Justiça).
Essa decisão não interfere em seus direitos políticos e, por isso, Lula pode fazer campanha enquanto seu registro como candidato ainda estiver em análise no TSE e no STF.
No entanto, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, tem negado todos os pedidos para que Lula grave vídeos, conceda entrevistas ou saia da cadeia para participar de eventos como a convenção do PT nesse sábado.
Direito de imagemEPAImage captionJuíza responsável pela execução da pena de Lula não tem permitido que ele grave vídeos, conceda entrevistas ou saia da cadeia para eventos do PT
Se a defesa do petista não conseguir reverter essas decisões em instâncias superiores, o PT poderá fazer campanha para Lula, mas com imagens de arquivo ou novas declarações dele por escrito.
Além disso, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já anunciou que o Ministério Público Eleitoral pedirá na Justiça o reembolso de recursos públicos usados em campanha por candidatos que estão em situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
Ao trazer a ameaça de ressarcimento dos recursos usados na campanha, a PGR tenta constranger o candidato que sabe que provavelmente será barrado pela Lei da Ficha Limpa a não realizar esses gastos, restringindo sua capacidade de participar efetivamente da corrida eleitoral. Caberá, porém, à Justiça Eleitoral determinar se de fato o ressarcimento terá o que ser feito.
Quais seriam as chances de Lula conseguir aval para sua candidatura?
Lula pode viabilizar sua candidatura se conseguir no TSE ou no STF uma decisão que suspenda sua inelegibilidade sob o argumento de que a condenação no caso triplex do Guarujá foi ilegal.
Os advogados de Lula apresentaram em junho um recurso no Supremo sustentando que esse processo feriu garantias constitucionais, como o direito a ampla defesa e o princípio do juiz natural (afirmam que Sergio Moro, juiz em Curitiba, não poderia ter julgado caso de um apartamento que fica no estado de São Paulo).
Parece improvável que Lula consiga uma decisão favorável. O julgamento do recurso não está marcado ainda, mas há expectativa de que possa ocorrer já na próxima semana. Ele estará pronto para ser pautado após a manifestação final de defesa, cujo prazo termina na segunda-feira.
Com informações de Mariana Schreiber -Da BBC Brasil em Brasília
A segunda fase da Operação Take Care cumpre três mandados de busca e apreensão nos bairros de Parelheiros e Freguesia do Ó. Foto: Reprodução/ Internet
A Polícia Federal deflagrou hoje (2), em São Paulo, a operação de combate à produção, divulgação, compartilhamento e publicação de materiais com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
A segunda fase da Operação Take Care cumpre três mandados de busca e apreensão nos bairros de Parelheiros e Freguesia do Ó, além da cidade de Mogi das Cruzes.
Uma pessoa, encontrada com imagens pornográficas de menores, foi presa em flagrante em Mogi das Cruzes. Ela será enviada ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.
Na fase inicial, em 14 de junho deste ano, uma pessoa também foi presa em flagrante e foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Os investigados podem ter de cumprir penas que variam de três a oito anos de prisão.
Os crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, são os de produzir, reproduzir ou registrar cenas de sexo explícito ou pornográfica infantil; e oferecer, trocar, disponibilizar, publicar ou transmitir vídeo ou registro desse tipo, além de adquirir, possuir ou armazenar foto, vídeo ou outra forma de registro. De Diario de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
A sociedade gosta das novidades. Não aprofunda a razão da inquietação constante. Não observa a superficialidade do mundo das mercadorias. Passeia pela rua com medo da violência e se refugia na lojas para se distrair e sonhar com o consumo. O cotidiano é melancólico, porque há muitas permanência e poucas ousadias. As novidade não evitam os medos. Existem as religiões que negociam o sagrado de forma infame. Querem poder, emissoras de rádio, cargos políticos. É o transtorno e a lucidez se embriaga, lembrando-se das festas de Baco.
O mundo repleto de comunicações brinca com a subjetividade. massifica até a dor para facilitar a venda e divulgação de produtores salvadores. Portanto. a solidão se disfarça, pois é preciso ter pressa. Continuamos cartesianos, depois de muitos séculos. A história não responde as nossas perguntas, nem queremos aprofundar questões. A vida se reparte e o trabalho alienado ganha adeptos. A grana está no pedaço e as loteia, prometem milhões. Não há como derrubar um messianismo que emociona as pessoas.
A aldeia global não dispensa moda. Não faltam espelhos, nem objetos estranhos. O importante é celebrar a possibilidade do futuro. Não se percebe as diferenças, tudo se transforma num discurso poderoso. A felicidade é também uma mercadoria. Ela é valiosa, se estende pela cultura. Cada um faz sua ilusão e se entrega. Deixa a crítica e tropeça. O momento vale sacrifícios, desde que amanhã a vida flutue. Os meios de comunicação garantem notícias escolhidas para consagrar certos tipos de aventuras. Quem não segue uma fofoca surta?
As bombas são sofisticadas, os celulares cheio de aplicativos, as paixões se aliam com as fugas. É difícil definir porque se inventou o pecado original. A história não abandonou a sua complexidade. Temos teorias. Foucault, Freud, Marx, Buda, Lacan buscam explicações. Muitos intelectuais curtem as vitrines, fundam academias. vislumbram saídas. Há altares para o profano e fantasias racionalizadas. A aldeia global gira. Lá fora alguém me chama para dividir a solidão. É o eclipse tomando conta da noite.
“Nada é mais poderoso do que uma ideia que chegou no tempo certo”, Victor Hugo.
A REDE Sustentabilidade convida todas as pessoas filiadas, simpatizantes, apoiadoras e voluntárias da legenda, que acreditam na união do País e na construção de uma nova política, para participar da primeira Convenção Nacional Eleitoral do partido. O encontro ocorrerá em Brasília, no próximo dia 4 de agosto (sábado), e será marcado pela oficialização da candidatura de Marina Silva à Presidência da República.
Venha participar deste dia histórico para a nossa democracia!
Pedro Ivo Batista e Laís Garcia Porta-vozes Nacionais da REDE Sustentabilidade
SERVIÇO Convenção Nacional Eleitoral da REDE Sustentabilidade Dia: 4 de agosto (sábado) Horário: 9h Endereço: Minas Hall Espaço de Eventos, no Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 3, Conjunto 6, Brasília (DF)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.
“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático", afirmou.
As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.
Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.
