Para o PSTU, impeachment não é golpe. Mas partido não quer Temer e sim “eleições gerais já!”

PSTU quer “eleições gerais já!”. Foto: Divulgação/PSTU

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) discorda da maior parte da esquerda brasileira, concentrada em torno do PT. Para o PSTU, impeachment não é golpe. Mas o partido não se contenta em trocar a presidente Dilma Rousseff (PT) pelo vice, Michel Temer (PMDB). Nem quer dar seu apoio a políticos como o presidente do PSDB, Aécio Neves. Em um texto postado em seu site, o PSTU exige novas eleições gerais.

O texto original, assinado pela direção nacional do partido, pode ser lido na íntegra postado no site do PSTU.

Ele é muito mais amplo. Começa por um tópico chamado “Golpes: modo de fazer”. Para o partido, na prática, estaria havendo um choque interno de duas metades da mesma burguesia.

“O PSTU não defende o impeachment como forma de tirar Dilma porque entende ser insuficiente, porque via Congresso, ao dar a posse a Temer, se troca seis por meia dúzia. Além disso, esse Congresso Nacional corrupto não tem qualquer legitimidade para dar posse a um presidente não eleito e tão rejeitado como Dilma. Mas de maneira nenhuma defendemos “Fica Dilma”. Defendemos “Fora Dilma e Fora Temer, Eleições Gerais já!” Por um governo socialista dos trabalhadores, formado por Conselhos Populares! E defendemos a necessidade de uma Greve Geral. A classe trabalhadora não está na iminência de uma derrota, nem está caminhando para a direita. A classe está avançando contra o governo e contra as alternativas burguesas. O Brasil pode estar rumando para uma Argentina de 2001. A responsabilidade da verdadeira esquerda é desenvolver uma política de classe, de mobilização contra os dois campos burgueses, em lugar de propagar uma falsa análise e uma falsa política.”

Segue o trecho em que o partido explica sua visão sobre se há ou não golpe:

Golpe ou crise? O “Estado Democrático de Direito” está ameaçado?
As ilegalidades e arbitrariedades praticadas pelo juiz Sérgio Moro, tais como atentar contra os direitos individuais de Lula ao divulgar escutas que dizem respeito à sua vida privada, as gravações da presidente sem autorização do STF, o abuso das conduções coercitivas, entre outras, devem ser denunciadas e combatidas. O papel da Rede Globo de insuflar seletivamente alguns fatos e omitir outros é um escândalo, o que, aliás, não vem de hoje.  Diga-se de passagem, o governo do PT manteve excelentes relações com essa emissora e outras durante os 14 anos que se encontra no poder.

Existe uma tendência mundial, e também no Brasil, de tornar as democracias burguesas menos democráticas, mais bonapartistas como se diz, repletas de leis e medidas autoritárias. As parcelas de ilegalidades praticadas pelo juiz Sérgio Moro, da mesma maneira que a lei antiterrorismo sancionada pelo governo do PT, atestam esse estreitamento das liberdades democráticas.

É preciso que se diga ainda, que para a ampla maioria da população não há “Estado Democrático de Direito”. Na periferia, esses direitos e garantias individuais, e outras, não são respeitadas nunca.

Ainda assim, mesmo sendo a democracia burguesa um regime pouco democrático, é evidente que, diante de um golpe que ameace as liberdades democráticas, devemos defendê-la com unhas e dentes. E contra tal golpe, fazer unidade com todos dispostos a impedi-lo. Se avaliássemos que o país está na iminência de um golpe, não só seríamos os primeiros nas ruas a defender as liberdades, como exigiríamos armas. Não somos incoerentes, nem comentaristas da realidade.

Concluir, porém, que através de um processo de impeachment estaria ocorrendo hoje um golpe no país, é algo totalmente falso. Não vivemos nada parecido ou similar a 1964.

Vivemos, isso sim, uma tremenda crise do governo com elementos de crise do regime. A maioria da burguesia, que tentou, até um mês atrás, manter seu calendário eleitoral intacto (Dilma até 2018), com o agravamento da crise, está optando, por “queimar um fusível” e trocar por outro. Trocar seis por meia dúzia. À classe operária e ao povo pobre isso não interessa. Defendemos trocar a fiação inteira.

O governo está completamente enfraquecido, perdeu sua base social de apoio e conta com 9% de popularidade. A classe operária, os trabalhadores e a periferia romperam majoritariamente com ele e querem que ele se vá. Seus motivos não são formais ou jurídicos, são concretos e justos. A maioria da classe operária e do povo está furiosa com o governo pró-imperialista do PT. Pelos mesmos motivos que está contra Temer, Cunha, Aécio, o PSDB e a maioria do Congresso: todos eles praticaram um estelionato eleitoral nas massas e estão jogando a crise nas nossas costas para defender os ricos.

Esse Congresso Nacional pode optar para que fique Dilma ou pela posse do Temer. A classe operária, a maioria do povo, no entanto, não quer nem uma, nem outra coisa e tem toda razão.

Impeachment e democracia burguesa
Outra versão do suposto golpe diz que estamos à beira de um golpe contra o governo, e  não contra o regime. Essa tese afirma que o Congresso Nacional e o judiciário estão passando por cima das regras constitucionais para depor Dilma através do impeachment. Afirmam que se Dilma cair por um impeachment sem que tenha se provado o crime de responsabilidade contra ela, configuraria um golpe.

É das provas que cuida o processo do impeachment. E mesmo elas dependem, como em tudo no Direito burguês, de interpretação. Pela argumentação do governo, chegaríamos à conclusão de que Collor teria sido vítima de golpe, pois juridicamente o STF o absolveu. E vai ver que é por ter sido “vítima” de golpe é que agora Collor faz parte da base do governo Dilma. O certo é que todo processo de impeachment é carregado de elementos políticos.

Esse Congresso de maioria de picaretas e corruptos vota sempre contra o povo, por isso votou contra as Diretas. No entanto, é neste Congresso que Dilma hoje tem mais possibilidades de se manter e é também nele onde a burguesia pode impor um presidente não eleito e igualmente odiado, como Temer. Se o povo hoje fosse consultado o resultado seria botar todos eles pra fora, incluindo a maioria desse Congresso corrupto.

O principal argumento utilizado pela esquerda pró-governo diz que Dilma foi legitimamente eleita e tirá-la do cargo antes de 2018 é golpe. Aferram-se, assim, a um dos elementos mais antidemocráticos desse regime. Se um presidente é eleito por que não é legítimo exigir que saia? Bom, a Constituição brasileira afirma, numa tremenda ironia, que todo poder emana do povo. Então, se esse mesmo povo que elegeu um governante, depois de sofrer estelionato eleitoral, ser enganado, atacado e romper com ele, não deve ter o direito de tirá-lo? O PSTU acha que tem que ter sim, e é justamente por isso que, entre nossas propostas democráticas está a revogabilidade dos mandatos. Qualquer político, não só o presidente, deveria ter o mandato revogável a qualquer momento pela população.

O impeachment é um mecanismo da democracia burguesa para que, em momentos excepcionais e de crise, eles possam tirar um presidente de maneira controlada, dando a posse ao vice ou ao presidente da Câmara.

Nós não defendemos o impeachment porque é conservador: não basta trocar um fusível por outro igualzinho, tem que trocar a instalação inteira. Os setores governistas, o PSOL, PCB, e, agora, até o MRT e outras organizações, perante a crise e uma possível troca de fusível, dizem “Fica Dilma!” Nós dizemos: “Fora Dilma e Fora Temer! Eleições Gerais, já! Troca tudo!”. E chamamos a classe operária a tomar a frente dessa luta, porque só assim é possível impor esse desfecho.

Os setores pró-Dilma querem que a classe trabalhadora que rompeu com o governo e quer que ele se vá, defenda-o, alardeando que estamos na iminência de um golpe. Querem que a classe operária e os trabalhadores recuem e cumpram um papel conservador e de apoio a um governo burguês. Fonte:jc.ne10.uol.com

Professor Edgar Bom Jardim - PE