Com 700 mil habitantes, Detroit pede falência

Detroit, a cidade mais populosa do estado do Michigan, nos Estados Unidos, decretou falência nesta quinta-feira. A cidade já foi conhecida como um dos maiores pólos automobilísticos do planeta, principalmente durante a década de 1950. A partir de 1970, entretanto, o setor industrial da cidade começou a entrar em recessão, devido a uma série de fatores, entre eles a forte concorrência das montadoras japonesas. O pedido de falência realizado nesta quinta-feira é o maior da história dos Estados Unidos. Estima-se que Detroit possua uma dívida próxima aos U$18 bilhões.

Sem opção

De acordo com Rick Snyder, governador do Michigan, o pedido de falência foi a única opção encontrada pela cidade. Em um comunicado enviado à imprensa norte-americana, Snyder declarou que, somente desta maneira, Detroit poderá se restaurar e voltar a oferecer os serviços públicos básicos a seus moradores.

Snyder informou que, de cada dólar arrecadado pela cidade, 38 centavos são utilizados no pagamento de dívidas e outras obrigações. A tendência para os próximos anos era pessimista: de acordo com estimativas, em 2017 Detroit gastaria 65 centavos a cada dólar que arrecadasse.

Nas últimas décadas, Detroit tem apresentado uma queda populacional impressionante. Durante as décadas de 1950 e 1960, estimulada pela indústria automobilística, a cidade chegou a ter uma população superior a dois milhões de habitantes – a capital do estado, Lansing, tem atualmente pouco mais de 110 mil habitantes. A partir da década de 1970, com o início da recessão, Detroit viu sua população diminuir a cada ano. Hoje, a cidade tem cerca de 700 mil habitantes. Estima-se que 20% dos imóveis da cidade estejam completamente abandonados. Por isso, nos último anos, Detroit ganhou o triste apelido de “cidade fantasma”.

A queda populacional e os problemas da cidade se agravaram ainda mais após a crise mundial que se iniciou em 2008. A General Motors, principal montadora que ainda operava na cidade, pediu concordata após a crise, encurtando ainda mais o orçamento municipal.

A situação financeira da cidade agravou os problemas sociais. Atualmente, mais de 25% da população de Detroit está vivendo abaixo da linha da pobreza. Dentre as 60 maiores cidades norte-americanas, Detroit tem sido considerada a mais violenta nos últimos anos.

Pedido de falência

Para se resguardar, a prefeitura de Detroit valeu-se do Capítulo 9 do chamado Código Falimentar. Através deste dispositivo legal, uma cidade pode se “candidatar” à falência. Após dar entrada no pedido, uma comissão avalia, num prazo de 30 a 90 dias, se o município realmente apresenta condições que se enquadram na lei de falência. Caso a resposta seja afirmativa, Detroit terá algumas opções para quitar seus pagamentos, como, por exemplo, vender seus ativos municipais.

Nos Estados Unidos, esta situação não é uma exclusividade de Detroit. Após a crise iniciada em 2008, várias cidades pequenas se utilizaram do Código Falimentar. Antes de Detroit, a maior cidade a entrar com o pedido tinha sido Stockton, na Califórnia, que possui pouco mais de 300 mil habitantes. O pedido foi realizado em junho de 2012.

Fonte:

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Professor Edgar Bom Jardim - PE