Para milhões de brasileiros que participaram das recentes manifestações de ruas em todos os recantos do país o TSE não tem legitimidade para barrar o Rede de Sustentabilidade.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (2) que a própria ex-senadora Marina Silva sabe que está "um pouco difícil" a aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade, pelo qual pretende disputar as eleições do ano que vem.
Marco Aurélio integra o TSE e participa nesta quinta (3) de julgamento que definirá se a Rede será liberada para participar das eleições de 2014 ou se terá que juntar novas assinaturas de apoio validadas pelos cartórios eleitorais.
O parecer do Ministério Público foi contrário à criação do partido. Segundo o parecer, do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil. Ela pede que o TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios, para ela obter o apoio mínimo. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra a criação da Rede. O parecer pode ser levado em conta pela Corte Eleitoral, composta por sete ministros.
Se o TSE entender que não há assinaturas suficientes, dará prazo para a "juntada" dos documentos. No entanto, não haverá mais condições de a Rede participar da eleição do ano que vem porque, para ser válido, o partido precisa estar registrado um ano antes.
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