terça-feira, 19 de março de 2013

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República Velha - Provas, ENEM e Vestibular



República Velha (1889 – 1930)

https://www.youtube.com/watch?v=5ekKdTaJY30

Os treze presidentes. Ao longo da República Velha, que é a denominação convencional para a história republicana que vai da proclamação (1889) até a ascensão de Getúlio Vargas em 1930, o Brasil conheceu uma seqüência de treze presidentes. O traço mais saliente dessa primeira fase republicana encontra-se no fato de que a política esteve inteiramente dominada pela oligarquia cafeeira, em cujo nome e interesse o poder foi exercido.
Desses treze presidentes, três foram vices que assumiram o poder: Floriano Peixoto, em virtude da renúncia de Deodoro da Fonseca; Nilo Peçanha, pela morte de Afonso Pena; e, finalmente, Delfim Moreira, pela morte de Rodrigues Alves, ocorrida logo após a sua reeleição.

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Os presidentes da República Velha foram:
Em 1930, o gaúcho Getúlio Vargas articulou um golpe de Estado com a intenção de boicotar o posto de presidência de Júlio Prestes, candidato de Washington Luís. Ele se juntou a alguns militantes de esquerda que queriam acabar com apolítica do café-com-leite (alternância de paulistas e mineiros na presidência). O ato ficou conhecido como Revolução de 1930 e consolidou a figura de Vargas como um dos presidentes mais emblemáticos que já governaram o Brasil.



Governo Provisório (1889-1891). Proclamada a República, na mesma noite de 15 de novembro de 1889 formou-se o Governo Provisório, com o Marechal Deodoro como chefe de governo. Eis o primeiro ministério da República:
• Interior: Aristides da Silveira Lobo;
• Relações Exteriores: Quintino Bocaiúva; • Fazenda: Rui Barbosa;
• Guerra: tenente-coronel Benjamin Constant;
• Marinha: Eduardo Wandenkolk;
• Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Demétrio Nunes Ribeiro;
• Justiça: Manuel Ferraz de Campos Sales.

Primeiras medidas. O Governo Provisório, assim formado, decretou o regime republicano e federalista e a transformação das antigas províncias em "estados" da federação. O Império do Brasil chamava-se, agora, com a República, Esta­dos Unidos do Brasil - o seu nome oficial.
Em caráter de urgência, foram tomadas também as seguintes medidas: a "grande naturalização", que ofereceu a cidadania a todos os estrangeiros residentes; a separação entre Igreja e Estado e o fim do padroado; a instituição do casamento e do registro civil. Porém, dentre as várias medidas, destaca-se particularmente o "encalhamento", adotado por Rui Barbosa, então ministro da Fazenda.

O “encilhamento”. Na corrida de cavalos, a iminência da largada era indicada pelo seu encalhamento, isto é, pelo momento em que se apertavam com as cilhas (tiras de couro) as selas dos cavalos. É o instante em que as tensões transparecem no nervosismo das apostas. Por analogia, chamou-se "encilhamento" à poli­tica de emissão de dinheiro em grande quantidade que redundou numa desenfreada especulação na Bolsa de Valores.
Para compreender por que o Governo Provisório decidiu emitir tanto papel-moeda, é preciso recordar que, durante a escravidão, os fazendeiros se encarregavam de fazer as com­pras para si e para seus escravos e agregados. E o mercado de consumo estava praticamente limitado a essas compras, de modo que o dinheiro era utilizado quase exclusivamente pelas pessoas ricas. Por essa razão, as emissões de moeda eram irregulares: emitia-se conforme a necessidade e sem muito critério.
A situação mudou com a abolição da escravatura e a grande imigração. Com o trabalho livre e assalariado, o dinheiro passou a ser utilizado por todos, ampliando o mercado de consumo.
Para atender à nova necessidade, o Governo Provisório adotou uma política emissionista em 17 de janeiro de 1890. O ministro da Fazenda, Rui Barbosa, dividiu o Brasil em quatro regiões, autorizando em cada uma delas um banco emissor. As quatro regiões autorizadas eram: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O objetivo da medida era o de cobrir as necessidades de pagamento dos assalariados - que aumentaram desde a abolição - e, além disso, expandir o crédito a fim de estimular a criação de novas empresas.
Todavia, a desenfreada política emissionista acarretou uma inflação* incontrolável, pois os "papéis pintados" não tinham como lastro outra coisa que não a garantia do governo. Por isso, o resultado foi muito diverso do espera­do: em vez de estimular a economia a crescer, desencadeou uma onda especulativa. Os especuladores criaram projetos mirabolantes e irrealizáveis e, em seguida, lançaram as suas ações na Bolsa de Valores, onde eram vendidas a alto preço. Desse modo, algumas pessoas fizeram fortunas da noite para o dia, enquanto seus projetos permaneciam apenas no papel.
Em 1891, depois de um ano de orgia especulativa, Rui Barbosa se deu conta do cará­ter irreal de sua medida e tentou remediá-la, buscando unificar as emissões no Banco da República dos Estados Unidos do Brasil. Mas a demissão coletiva do ministério naquele mesmo ano frustrou a sua tentativa.

A Constituição de 1891


Características. Logo após a proclamação da República, foi convocada uma Assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
A nova Constituição inspirou-se no modelo norte-americano, ao contrário da Constituição imperial, inspirada no modelo francês.
Segundo a Constituição de 1891, o nosso país estava dividido em vinte estados (antigas províncias) e um Distrito Federal (ex-município neutro). Cada estado era governado por um “presidente”. Declarava também que o Brasil era uma república representativa, federalista e presidencialista.

A Consolidação da República (1891-1894)

“Em vez de quatro poderes, como no Império, foram adotados três: Executivo, Legislativo e Judiciário”.
Executivo, exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto, por quatro anos, com um vice-presidente, que assumiria a presidência no afastamento do titular, efetivando-se, sem nova eleição, no caso de afastamento definitivo depois de dois anos de exercício.
Legislativo, com duas casas temporárias Câmara dos Deputados e Senado Federal que, reunidos, formavam o Congresso Nacional (...).
Judiciário, com o Supremo Tribunal Federal, como órgão máximo, cuja instalação foi providenciada pelo Decreto n° 1, de 26 de fevereiro de 1891, que também dispôs sobre os funcionários da Justiça Federal. Os três poderes exercer-se-iam harmoniosa, mas independentemente.”

Civis e militares. A República foi obra, basicamente, dos partidos republicanos - notadamente o de São Paulo -, unidos aos militares de tendência positivista. Porém, tão logo o grande objetivo foi atingido, ocorreu a cisão entre os "republicanos históricos" e os militares. As divergências giraram em torno da questão federalista: os civis defendiam o federalismo e os         militares eram centralistas, portanto partidários de um poder central forte.

A eleição de Deodoro. Conforme ficara estabelecido, a Assembléia Constituinte, após a elaboração da nova Constituição, transformou-se em Congresso Nacional, encarregado de eleger o primeiro presidente da República. Para essa eleição apresentaram-se duas chapas: a primeira era encabeçada por Deodoro da Fonseca para presidente e o almirante Eduardo Wandenkolk para vice, a segunda era constituída por Prudente de Morais para presidente e o marechal Floriano Peixoto para vice.
A eleição realizou-se em meio a tensões muito grandes entre militares e civis, pois o Congresso Nacional era francamente contrário a Deodoro. Em primeiro lugar, porque este ambicionava fortalecer o seu poder, chegando mesmo a se aproximar de monarquistas confessos, como o barão de Lucena, a quem convidou para formar o segundo ministério no Governo Provisório, após a renúncia coletiva do primeiro. Em segundo, devido à impopularidade de e ao desgaste de Deodoro, motivados pelas crises desencadeadas pelo "encilhamento", pelas quais, junto com Rui Barbosa, era direta mente responsável.
Prudente de Morais tinha a maioria. Teoricamente seria eleito. Contudo, os militares ligados a Deodoro fizeram ameaças, pressionando o Congresso a elegê-lo. E foi o que aconteceu, embora por uma pequena margem de votos. O vice de Deodoro, entretanto, foi derrotado por ampla diferença por Floriano Peixoto.

A renúncia de Deodoro. Deodoro, finalmente eleito presidente pelo Congresso, não conseguiu governar com este último. Permanente­mente hostilizado pelo Congresso, buscou o apoio dos governos dos estados. Na oposição estavam o mais poderoso dos estados - São Paulo - e o mais influente dos partidos - o PRP (Partido Republicano Paulista).
Em 3 de novembro de 1891, a luta chegou ao auge. Sem levar em conta a proibição constitucional, Deodoro fechou o Congresso e decretou o estado de sítio, a fim de neutralizar qualquer reação e tentar reformar a Constituição, no sentido de conferir mais poderes ao Executivo.
Porém, o golpe fracassou. As oposições - tanto civis como ' 'tares - cresceram e culminaram com a rebelião do contra-almirante Custódio de Melo, que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro com os navios sob seu comando. Deodoro renunciou, assumindo em seu lugar Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto (1891-1894). A ascensão de Floriano foi considerada como o retorno à legalidade. As Forças Armadas - Exército e Marinha - e o Partido Republicano Paulista apoiaram o novo governo. Os primeiros atos de Floriano foram: a anulação do decreto que dissolveu o Congresso; a derrubada dos governos estaduais que haviam apoiado Deodoro; o controle da especulação financeira e da especulação com gêneros alimentícios, através de seu tabelamento. Tais medidas desencadearam, imediatamente, violentas reações contra Floriano. Para agravar ainda mais a situação, a esperada volta à legalidade não aconteceu.
De fato, para muitos, era preciso convocar rapidamente uma nova eleição presidencial, conforme estabelecia o artigo 42 da Constituição, no qual se lia:

Art. 42 - Se, no caso de vaga, por qual­quer causa, da presidência ou vice-presidência, não houverem ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á à nova eleição.

Floriano não convocou nova eleição e permaneceu no firme propósito de concluir o mandato do presidente renunciante. A alegação de Floriano era de que a lei só se aplicava aos presidentes eleitos diretamente pelo povo. Ora, como a eleição do primeiro presidente fora indireta, feita pelo Congresso, Floriano simples­mente ignorou a lei.

O manifesto dos treze generais. Contra as pretensões de Floriano, treze oficiais (generais e almirantes) lançaram um manifesto em abril de 1892, exigindo a imediata realização das eleições presidenciais, como mandava a Constituição. A reação de Floriano foi simples: afastou os oficiais da ativa, reformando-os.

A revolta da Armada. Essa inabalável firmeza de Floriano frustrou os sonhos do contra-almirante Custódio de Melo, que ambicionava a presidência. Levadas por razões de lealdade pessoal, as Forças Armadas se dividiram. Custódio de Melo liderou a revolta da Armada estacionada na baía de Guanabara (1893). Essa rebelião foi imediatamente apoiada pelo contra-almirante Saldanha da Gama, diretor da Escola Naval, conhecido por sua posição monarquista.

A revolução federalista. No Rio Grande do Sul, desde 1892, uma grave dissensão política conduzira o Partido Republicano Gaúcho e o Federalista ao confronto armado. Os partidários do primeiro, conhecidos como "pica­paus", eram apoiados por Floriano, e os do segundo, chamados de "maragatos", aderiram à rebelião de Custódio de Melo.

Floriano, o Marechal de Ferro. Contra as rebeliões armadas, Floriano agiu energicamente, graças ao apoio do Exército e do PRP (Parti­do Republicano Paulista), o que lhe valeu a al­cunha de Marechal de Ferro. Retomando o controle da situação ao reprimir as revoltas, Floriano aplainou o caminho para a ascensão dos civis.

A "Política dos Governadores" e a Constituição da República Oligárquica


A hegemonia dos cafeicultores. Vimos anteriormente que a República tornou-se possível, em grande parte, graças à aliança entre militares e fazendeiros de café. Esses dois grupos tinham, entretanto, dois projetos distintos em relação à forma de organização do novo regime: os primeiros eram centralistas e os segundos, federalistas. Os militares não eram suficientemente poderosos para impor o seu projeto nem contavam com aliados que pudessem lhes dar o poder de que precisavam.
Os cafeicultores, ao contrário, contavam com um amplo arco de aliados potenciais e compunham, economicamente, o setor mais poderoso da sociedade. A partir de Prudente de Morais, que, em 1894, veio a suceder Floriano, o poder passou definitivamente para esses grandes fazendeiros. Mas foi com Campos Sales (189& 1902) que uma fórmula política duradoura de dominação foi finalmente elaborada: a "política dos governadores”.

A "política dos governadores". Criada por Campos Sales (1898-1902), a "política dos governadores" consistia no seguinte: o presidente da República apoiava, com todos os meios ao seu alcance, os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual dominante) e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, dos candidatos oficiais. Desse modo, o poder Legislativo, constituído por deputados e senadores aliados do presidente - poder Executivo -, aprovava as leis de seu interesse. Estava afastado assim o conflito entre os dois poderes.
Em cada estado existia, portanto, uma minoria (oligarquia) dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder. Existia também uma oligarquia que dominava o poder federal, representada pelos políticos paulistas e mineiros. Essa aliança entre São Paulo e Minas - que eram os estados mais poderosos -, cujos lideres políticos passaram a se revezar na presidência, ficou conhecida como a "política do café com leite".

A Comissão de Verificação. As peças para o funcionamento da "política dos governadores" foram, basicamente, a Comissão de Verificação e o coronelismo. As eleições na República Velha não eram, como hoje, garantidas por uma justiça eleitoral. A aceitação dos resultados de um pleito era feita pelo poder Legislativo, através da Comissão de Verificação. Essa comissão, formada por deputados, é que oficializava os resultados das eleições.  
O presidente da República podia, portanto, através do controle que tinha sobre a Comissão de Verificação, legalizar qualquer resultado que conviesse aos seus interesses, mesmo no caso de fraudes, que, aliás, não eram raras.

O coronelismo. O título de "coronel", recebido ou comprado, era uma patente da Guarda Nacional, criada durante a Regência, como já vimos. Geralmente, o termo era utilizado para designar os fazendeiros ou comerciantes mais ricos da cidade e havia se espalhado por todos os municípios.
Durante o Segundo Reinado, os localismos haviam sido sufocados pela política centralizadora, mas eles renasceram às vésperas da República. Com a proclamação e a adoção do federalismo, os coronéis passaram a ser as figuras dominantes do cenário político dos municípios.
Em torno dos coronéis giravam o membros das oligarquias locais e regionais. O seu poder residia no controle que exerciam sobre os eleitores. Todos eles tinham o seu "curral" eleitoral, isto é, eleitores cativos que votavam sempre nos candidatos por eles indicados, em geral através de troca de favores fundados na relação de compadrio. Assim, os votos despejados nos candidatos dos coronéis ficaram conheci­dos como "votos de cabresto”. Porém, quando a vontade dos coronéis não era atendida, eles a impunham com seus bandos armados - os jagunços -, que garantiam a eleição de seus candidatos pela violência.
A importância do coronel media-se, portanto, por sua capacidade de controlar o maior número de votos, dando-lhe prestígio fora de seu domínio local. Dessa forma, conseguia ob­ter favores dos governantes estaduais ou federais, o que, por sua vez, lhe dava condições para preservar o seu domínio.

O Crescimento do Mercado Interno


O mercado consumidor. Na última década do século XIX, o mercado de consumo se expandiu e se transformou estruturalmente devi­do à implantação do trabalho livre.
Conforme já mencionamos, na época da escravidão, os senhores concentravam o poder de compra, já que eles adquiriam os produtos necessários não apenas para si e sua família, mas também para os escravos. Assim, antes da maciça imigração européia, a parte mais importante do mercado de consumo era representada quase exclusivamente pelos fazendeiros.
A implantação do trabalho livre emancipou não apenas os escravos, mas também os consumidores, pois a intermediação dos fazendeiros, embora não desaparecesse completamente, começou, gradativamente, a perder importância. Consumidores, com dinheiro na mão, decidiam por si mesmos o que e onde comprar. Com isso, o mercado de consumo se pulverizou. Conforme veremos adiante, esse crescimento e segmentação do mercado de consumo exerceu uma pressão poderosa no sentido da modernização da economia brasileira.

A tradição da monocultura. Entretanto, o principal setor da economia - a cafeicultura - continuava crescendo dentro de padrões coloniais. Na verdade, a cafeicultura não apenas precisava preservar o caráter colonial da economia brasileira, mas também ajudava a mantê-lo. Como no passado, a economia cafeeira estava inteiramente organizada para abas­tecer o mercado externo, no qual, por sua vez, adquiria os produtos manufaturados de que precisava.
Esse padrão econômico tinha como conseqüência o fraco desenvolvimento tanto da produção de produtos manufaturados, mesmo os de consumo corrente, quanto da agricultura de subsistência.
Com o crescimento do mercado de consumo que se seguiu à abolição, as importações aumentaram, pois até produtos alimentícios eram trazidos de fora.

O endividamento externo. As exportações, todavia, não cresceram na mesma proporção, de modo que, para financiar as importações, o governo começou a se endividar continua­mente. Esses empréstimos eram contratados sobretudo na Inglaterra, que, assim, tornou-se a maior credora do Brasil. Enfim, chegou-se a um ponto em que as dívidas se acumularam a ponto de desencadear uma crise por falta de capacidade de o país saldar as suas dívidas externas.

O funding loan. Em 1898, antes mesmo de Campos Sales tomar posse, o ministro da Fazenda, Joaquim Duarte Murtinho, foi à Inglaterra renegociar a dívida. Conhecido como funding loan (empréstimo de consolidação), o acordo financeiro negociado com os credores consistiu no seguinte: o Brasil substituiu o pagamento em dinheiro por pagamento em títulos dos juros dos empréstimos anteriores e um novo empréstimo lhe foi concedido para criar condições futuras de pagamento dos débitos.

O estímulo à industrialização. Diante de tal situação, o governo federal adotou uma política para desestimular as importações. Acontece que, com a República, a arrecadação dos impostos fora dividida do seguinte modo: os esta­dos ficavam com os impostos sobre as exportações, e o governo federal com os impostos sobre as importações. Ora, desestimular as importações significaria diminuir as suas receitas. Por essa razão, o governo federal recorreu ao imposto de consumo, que já havia sido instituído, mas até então não tinha sido cobrado.
Observemos que a simples instituição do imposto de consumo indicava que o mercado de consumo já havia atingido dimensões significativas e revelava a expectativa do governo em relação ao seu crescimento. E isso testemunhava a importância já adquirida pelo mercado interno.
Devido aos problemas gerados pelo aumento do consumo, o governo federal foi obrigado a estimular a produção interna a fim de diminuir as importações. Esse problema não existi­ria se as exportações, principalmente do café, fossem suficientes para cobrir todos os gastos com as importações. Não era esse o caso. Entretanto, para que o modelo agroexportador fosse preservado, era necessário criar condições para o abastecimento através da produção nacional própria. Foi por esse motivo que a industrialização começou a ser estimulada no Brasil.

A Política de Valorização do Café


A organização da economia cafeeira. As fazendas de café estavam espalhadas pelo interior, distantes dos grandes centros urbanos onde a produção era vendida. Com as precárias condições de transporte, aliadas ao fato de que os fazendeiros administravam diretamente as suas propriedades, os cafeicultores acabaram delegando a terceiros (os chamados comissários) a colocação de sua produção no mercado.
Esses encarregados da negociação das safras nos grandes centros eram, de início, pessoas de confiança com a incumbência de realizar as operações no lugar do fazendeiro. Aos poucos, de simples encarregados, esses comissários começaram a concentrar em suas mãos as safras de vários fazendeiros, tornando-se importantes intermediários entre produtores e exportadores, em geral estrangeiros.
As casas comissárias que então se organiza­ram passaram a negociar em grande escala o café de várias procedências. Com o tempo, apareceu um novo intermediário: os ensacadores. Estes compravam o café das casas comissárias, classificavam e uniformizavam o produto, adaptando-o ao gosto dos consumidores estrangeiros e, finalmente, o revendiam aos exportadores.
Com a profissionalização dos comissários, estes começaram a atuar também como banqueiros dos cafeicultores, financiando a produção por conta da safra a ser colhida.
Por volta de 1896, esse esquema começou a mudar. Os exportadores (estrangeiros), com a finalidade de aumentar os seus lucros, passa­ram a procurar diretamente os fazendeiros para negociar a compra antecipada das safras. Com seus representantes percorrendo as fazendas para fechar negócio, essa nova relação entre produtores e exportadores indicava, na verdade, que o mercado brasileiro encontrava­se em fase de profunda transformação.
De fato, conforme o esquema até então vi­gente, os comissários não apenas intermediavam a venda das safras, como também intermediavam a compra dos fazendeiros nas grandes casas importadoras de produtos de consumo estrangeiros. O esquema, portanto, era o seguinte: fazendeiros - comissários - ensacadores ---c› exportadores/importadores comissários - fazendeiros.
A decisão dos exportadores em negociar a safra diretamente com os fazendeiros modificou também a forma de atuação dos importadores que, não dispondo mais do comissário que intermediava as compras para o fazendeiro, tive­ram de espalhar agentes e representantes de vendas pelo interior. O mercado ficou mais segmentado mas, em compensação, mais livre.

A crise de superprodução. Contudo, desde 1895, a economia cafeeira não andava bem. Enquanto a produção do café crescia em ritmo acelerado, o mercado consumidor europeu e norte-americano não se expandia no mesmo ritmo. Conseqüentemente, sendo a oferta maior que a procura, o preço do café começou a despencar no mercado internacional, trazendo sérios riscos para os fazendeiros.
Nos primeiros dois anos do século XX, o Brasil havia produzido pouco mais de 1 milhão de sacas acima da capacidade de consumo do mercado internacional. Essa cifra saltou para mais de 4 milhões em 1906, alarmando a cafeicultura.

O Convênio de Taubaté (1906). Para solucionar o problema, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de janeiro reuniam-se na cidade de Taubaté, no interior de São Paulo. Decidiu-se então que, a fim de evitar a queda de preço, os governos estaduais interessados deveriam contrair empréstimos no exterior para adquirir parte da produção que excedesse o consumo do mercado internacional. Dessa maneira, a oferta ficaria regulada e o preço poderia se manter. Teoricamente, o café estocado deveria ser liberado quando a produção, num dado ano, fosse insuficiente. Ao lado disso, decidiu-se desencorajar o plantio de novos cafezais mediante a cobrança de altos impostos. Estabelecia-se, assim, a primeira política de valorização do café.
O governo federal foi contra o acordo, mas a solução do Convênio de Taubaté acabou se impondo. De 1906 a 1910, quando terminou o acordo, perto de 8 500 000 sacas de café haviam sido retiradas de circulação.
O acordo não foi propriamente uma solução, mas um simples paliativo. E o futuro da economia cafeeira continuou incerto.
                                                                                                      http://www.culturabrasil.org/republicavelha
Bibliografia:
História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual
História do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP
                                                                                                          http://www.infoescola.com


A República Velha


Texto e Contexto
“Sendo função social antes que direito, o voto era concedido àqueles a quem a sociedade julgava poder confiar a sua preservação. No Império, como na República, foram excluídos os pobres (seja pela renda, seja pela exigência da alfabetização), os mendigos, as mulheres, os menores de idade [menores de 21], as praças de pré (soldados e marinheiros), os membros de ordens religiosas. Ficava fora da sociedade política a grande maioria da população.
Algumas mudanças, como a eliminação do Poder Moderador, do Senado Vitalício e do Conselho de Estado e a introdução do federalismo, tinham sem dúvida inspiração democratizante, na medida em que buscavam desconcentrar o exercício do poder. Mas, não vindo acompanhadas por expansão significativa da cidadania política, resultaram em entregar o governo mais diretamente aos setores dominantes, tanto rurais quanto urbanos.”
(CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi. 3ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. pp. 43-46.)

Com a posse do paulista Prudente José de Morais na Presidência, em 1894, o poder passava das mãos dos setores militares para os políticos liberais. A base político-social desses políticos eram as oligarquias agrárias do Sudeste, sobretudo de São Paulo e Minas Gerais, representadas por seus respectivos partidos, o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro).

Daí até 1930 foram quase quatro décadas de hegemonia política dos dois partidos, PRP e PRM. A alternância no poder, que consagrou a hegemonia política dos dois estados, ficou conhecida como República do café-com-leite.



República do Café com Leite. Caricatura de Oswaldo Storni, sobre as eleições presidenciais de 1910.


As elites paulista e mineira precisavam de apoio de outros estados para governar. Ao mesmo tempo, os partidos eram organizados de forma regional, em cada estado um grupo controlava o poder.

Durante a presidência de Campos Sales (1898-1902), os acordos tornaram-se em um grande pacto de dominação, conhecido como política dos governadores. Tratava-se de um acordo para garantir o controle do poder, onde o presidente dava seu reconhecimento e apoio aos candidatos dos governos estaduais nas eleições regionais e recebia em troca o apoio desses governos ao candidato oficial na eleição presidencial. Além disso, os governos estaduais se comprometiam a eleger bancadas no Congresso Nacional que apoiassem a política do governo federal.



Café com Leite. Charge do desenhista Storni, Revista Careta.


Em relação às eleições, vale lembrar que o voto não era secreto, como hoje. O eleitor votava sob o olhar do presidente da mesa eleitoral. Assim, o governo dominante em cada estado ganhava geralmente as eleições porque controlava todo o processo eletivo, desde o registro de eleitores e candidatos até a apuração dos votos, o reconhecimento e a diplomação dos candidatos eleitos por meio da Comissão de Verificação de Poderes, no Congresso Nacional, que era uma comissão especial controlada pelos governistas que estavam no poder que analisava se o eleito era a favor ou contra o governo, se fosse contra era impedido de tomar posse, isto se chamava de degola.

Para esse mecanismo de controle funcionar, era preciso do apoio dos chefes políticos regionais e locais, os coronéis, que garantiam o voto dos eleitores de sua área de influência aos candidatos governistas.

Os coronéis eram os líderes políticos do interior, geralmente grandes proprietários de terras, mas entre eles havia também comerciantes, médicos, padres ou advogados. Eles eram a base de sustentação política das oligarquias, representantes e beneficiários do governo estadual nos seus municípios. Controlavam a política nas suas localidades com a autoridade recebida do partido republicano, com poderes para obrigar o eleitorado a votar nos candidatos por ele indicado. Seus métodos de ação eram o clientelismo, ou seja, a relação de dependência entre o eleitor e o coronel por meio de proteção e favores aos clientes (emprego, escola, etc.), e a força bruta.




O voto de cabresto, charge de Storni, revista Careta Rio de Janeiro, 1927.








Texto e Contexto
“Para os amigos pão, para os inimigos, pau...; aos amigos se faz justiça, aos inimigos se aplica a lei.”
(Expressões usadas por chefes políticos da República Velha, citadas por Victo Nunes Leal em sua obra Coronelismo, enxada e voto. p. 39.).


O sustentáculo da estrutura oligárquica era o pacto entre as elites agrárias, isto é, a política dos governadores. O mundo que deu origem a essa política era o agrário rural. Este teve dificuldades para lidar com os problemas nascidos do processo de crescimento das cidades e do aparecimento de camadas sociais desligados do mundo rural.

O crescimento urbano criou demanda e tensões que o pacto oligárquico não resolvera. Por exemplo, as camadas médias e populares das cidades exigiam maior participação política e melhores condições de vida e de trabalho. As oligarquias não estavam interessadas em atender tais reivindicações. A resposta era invariavelmente o uso da força, as questões sociais tornaram-se em caso de policia.


Na área rural, o empobrecimento da população e a luta pelo uso da terra, tendo como resposta a brutalidade dos coronéis e o descaso do poder público, deram origem a conflitos como o de Canudos e do Contestado.

Nas cidades, o clima era de modernização, mas esta não beneficiava a maioria da população. Não havia leis de proteção ao trabalhador nem legislação trabalhista, e a melhoria da infra-estrutura nas cidades não beneficiavam a maior parte da população. Tal situação levou a agitação operária e a conflitos urbanos, como a Revolta da Vacina.




Guerra de Canudos
Chamada Guerra de Canudos, revolução de Canudos ou insurreição de Canudos, foi um movimento de fundo sócio-religioso, de caráter messiânico, reprimido militarmente, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia. Canudos foi levantada em 1893, perto do rio Vaza-Barris. Chamava-se Belo Monte, mas passou para a historia como Canudos, nome dado pelos inimigos.





O episódio foi fruto de uma série de fatores como a grave crise econômica e social em que encontrava a região à época.

A situação na região, à época, era muito precária devido às secas, à fome, à pobreza e à violência social. Esse quadro, somado à elevada religiosidade dos sertanejos, deflagrou uma série de distúrbios sociais.
Antônio Vicente Mendes Maciel, apelidado de “Antônio Conselheiro”, nascido entre 1827 e 1830 em Quixeramobim (CE), de tradicional família que vivia nos sertões entre Quixeramobim e Boa Viagem, fora ex-professor e ex-advogado prático dos sertões de Ipu e Sobral.

Foi o líder do arraial de Canudos. Acreditava que era um enviado de Deus para acabar com as diferenças sociais e com a cobrança de tributos. Acreditava ainda que a República (então recém-implantada no país) era a materialização do reino do “Anti-Cristo” na Terra, uma vez que o governo laico seria uma profanação da autoridade da Igreja Católica para legitimar os governantes. A cobrança de impostos efetuada de forma violenta, a celebração do casamento civil, a separação entre Igreja e Estado eram provas cabais da proximidade do "fim do mundo".


Texto e Contexto
“Apareceu no sertão do Norte um indivíduo, que se diz chamar Antônio Conselheiro e que exerce grande influência no espírito das classes populares. Deixou crescer a barba e os cabelos, veste uma túnica de algodão e alimenta-se tenuemente, sendo quase uma múmia. Acompanhado de duas professas, vive a rezar terços e ladainhas e a pregar e dar conselhos às multidões, que reúne onde lhes permitem os párocos.”
(Descrição da Folhinha Laemmert, de 1877, reproduzida por Euclides da Cunha em Os sertões, em 1897.)


Os sertanejos agruparam-se em torno do discurso do andarilho “Bom Jesus” (outro apelido de Conselheiro), que sobrevivia das esmolas, obtidas pela caridade pública.

A maior implicação do movimento de Canudos foram as críticas contra aos impostos e a consequente queima de editais para a cobrança de impostos realizada por Antônio Conselheiro ocorrida em Bom Conselho em 1893. Em represália a este ato, um contigente militar foi enviado de Salvador para prender o beato e dispersar os sertanejos que ao seu lado estavam.
Comandada pelo major Febrônio de Brito, em janeiro de 1897, uma segunda expedição militar contra Canudos foi atacada no dia 18 e repelida com pesadas baixas pelos jagunços.

No Rio de Janeiro, o governo federal via em Canudos um perigoso foco monarquista, assumiu a repressão, preparando a primeira expedição regular, cujo comando confiou ao coronel Antônio Moreira César. Em 2 de março, depois de ter sofrido pesadas baixas, causadas pela guerra de guerrilhas, Moreira César foi mortalmente ferido e assumiu o comando o coronel Pedro Nunes Batista Ferreira Tamarindo. Abalada, a expedição foi obrigada a retroceder.



Desenho de Angelo Agostini, Antônio Conselheiro rechaça a República, in Revista Ilustrada, 1896.

Em abril de 1897 então, providenciou-se a quarta e última expedição, sob o comando do general Artur Oscar de Andrade Guimarães.

Após várias batalhas, a tropa conseguiu dominar os jagunços. Depois da morte de Conselheiro em combate, em 22 de setembro, muitos jagunços abandonaram a luta. O arraial resistiu até 5 de outubro de 1897, quando morreram os quatro ultimos defensores.



Antônio Conselheiro morto.


Guerra do Contestado
A Guerra do Contestado foi um conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região pretendida pelos Estados do Paraná e Santa Catarina. A Guerra do Contestado teve origem em conflitos sociais, frutos de desmandos, em especial no tocante à regularização da posse de terras por parte dos caboclos.



Representando, ao mesmo tempo, a insatisfação da população com sua situação material, o conflito era permeado pelo fanatismo religioso, expresso pelo messianismo e pela crença, por parte dos caboclos revoltados, de que se tratava de uma guerra santa.




Jagunços da Guerra do Contestado por Claro Jansson, 1912.


A história do conflito tem início em 1912, quando apareceu publicamente a figura de um monge, conhecido com o nome de José Maria de Santo Agostinho.

Os camponeses que tinham perdido o direito às terras que vinham sendo ocupadas pela Brazil Railway, empresa ferroviária do grupo do empresário Parcival Farquhar, e os trabalhadores que foram demitidos pela companhia da estrada de ferro decidiram, então, ouvir a voz do monge José Maria, sob o comando do qual organizaram uma comunidade.




O monge José Maria. Acervo de Orty de Magalhaes.


O monge é, então, convidado para participar da festa do Senhor do Bom Jesus, na localidade de Taquaruçu (município de Curitibanos). Segue acompanhado de cerca de 300 fiéis. Terminada a festa, o monge se demorou nesta localidade.

O monge rumou para a região de Irani, que era disputada por Santa Catarina e Paraná. As autoridades do Paraná concluíram que aquele movimento de pessoas era um ato de posse por parte de Santa Catarina. O Paraná resolveu então reprimir os sertanejos adeptos de José Maria.

A guerra do Contestado inicia-se neste ponto: em defesa das terras paranaenses, várias tropas do Regimento de Segurança do Paraná são enviadas para o local, a fim de obrigar os invasores a voltar para Santa Catarina, em outubro de 1912.

Mas as coisas ocorrem bem diferente do planejado. Tem início um confronto sangrento entre tropas do governo e fiéis do Contestado.

Em 8 de fevereiro de 1914, numa ação conjunta de Santa Catarina, Paraná e governo federal, foi enviado a Taquaruçu um efetivo de 700 soldados, apoiados por peças de artilharia e metralhadoras. Estes logram êxito na empreitada, incendeiam completamente o acampamento dos jagunços.

Em fins de 1915 consumou-se a liquidação dessa rebelião sertaneja. Em 1916, Adeodato, o último líder sertanejo, foi preso.




O movimento operário
A vida dos trabalhadores da indústria e dos transportes no começo do século XX era penoso e sofrida. A maior parte de seu tempo era dedicado ao trabalho. As jornadas de trabalho eram de 12 a 16 horas por dia. Ao salários eram mínimos e não correspondiam as necessidades dos trabalhadores.


Em geral toda a família trabalhava, inclusive as crianças, que sofriam até espancamentos nos locais de trabalho. Nas fábricas, por exemplo, ocorria o emprego maciço de mão-de-obra infantil, mais barata que a adulta. Muitas crianças empregadas acabavam com membro mutilados pelas máquinas e, assim como os demais trabalhadores, não tinham direito a tratamento médico, seguro por acidentes de trabalho, etc.


Essa situação levou os trabalhadores a reagir. Ainda no século XIX, surgiram associações de auxílio, com o objetivo de prestar socorro a seus membros. Na década de 1870, trabalhadores imigrantes europeus começaram a criar ligas operárias, destinadas a lutar por reivindicações trabalhistas. Nascia assim o movimento operário no Brasil.


Nesse contexto, surgiram as primeiras manifestações sob influência das idéias socialistas e anarquistas, que moviam as lutas operárias internacionais, mas, sobretudo, o anarcosindicalismo. A diminuição da jornada de trabalho para oito horas foi a grande bandeira de luta do movimento operário brasileiro.



Texto e Contexto
As idéias do movimento operário


 Socialismo – no Brasil, os socialistas defendiam a participação dos trabalhadores na luta legal como caminho para a conquista de direitos.


 Anarquismo – os anarquistas lutavam pela libertação dos trabalhadores por meio da eliminação do Estado e da propriedade privada.

Anarcosindicalismo – corrente do anarquismo que propunha a utilização dos sindicatos como instrumento de mobilização política e para a destruição do Estado e da sociedade burguesa.

Comunismo – os comunistas almejavam a destruição da sociedade capitalista, propondo a substituição do Estado burguês pela ditadura do proletariado como via para se chegar ao socialismo.

Panfleto comunista, cortando os males do Estado.


A organização dos trabalhadores resultou na fundação de associações sindicais e de jornais operários, tornando o movimento mais forte para enfrentar as inúmeras dificuldades. Seguindo o exemplo dos trabalhadores de outros países, surgiram manifestações e greves em vários estados, destacadamente em São Paulo, onde se concentrava o maior número de indústrias.

Em 1907, a cidade de São Paulo foi paralisada por uma greve que reivindicava: jornada de oito horas diárias de trabalho, direito a férias, proibição do trabalho infantil, proibição do trabalho noturno para as mulheres, aposentadoria e assisencia médica hospitalar. A manifestação iniciada por trabalhadores da construção civil, da indústria de alimentos e metalúrgicos acabou contagiando outras categorias e atingindo diversas cidades do estado.


Em junho de 1917, outra grande greve também se iniciou em São Paulo. A greve de 1917 teve início em duas fábricas têxteis. O movimento se espalhou rapidamente e paralisou a cidade, contando com a adesão dos trabalhadores do serviço público. Cerca de 50.000 pessoas aderiram ao movimento. Os patrões deram um aumento imediato de salário e prometeram estudar as demais exigências. A grande vitória foi o reconhecimento do movimento operário como instância representativa.



Cavalarianos da Força Publica dispersam operarios na greve de 1917, São Paulo. Questao social era caso de policia.





A revolta da Vacina
A chamada Revolta da Vacina ocorreu de 10 a 16 de Novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro.




Revolta da Vacina, no centro Oswaldo Cruz, 1904. Revista O Malho.

No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro, como capital da República, apesar de possuir belos palacetes e casarões, tinha graves problemas urbanos: rede insuficiente de água e esgoto, coleta de lixo precária e cortiços super povoados. Nesse ambiente proliferavam muitas doenças, como a tuberculose, o sarampo, o tifo e a hanseníase. Alastravam-se, sobretudo, grandes epidemias de febre amarela, varíola e peste bubônica.


Decidido a sanear e modernizar a cidade, o então presidente da República Rodrigues Alves (1902-1906) deu plenos poderes ao prefeito Pereira Passos e ao médico Dr.Oswaldo Cruz para executarem um grande projeto sanitário. O prefeito pôs em prática uma ampla reforma urbana, que ficou conhecida como bota abaixo, em razão das demolições dos velhos prédios e cortiços, que deram lugar a grandes avenidas, edifícios e jardins. Milhares de pessoas pobres foram desalojadas à força, sendo obrigadas a morar nos morros e na periferia.



Texto e Contexto
“Tiros, gritaria, engarrafamento de trânsito, comércio fechado, transporte público assaltado e queimado, lampiões quebrados à pedradas, destruição de fachadas dos edifícios públicos e privados, árvores derrubadas: o povo do Rio de Janeiro se revolta contra o projeto de vacinação obrigatório proposto pelo sanitarista Oswaldo Cruz.”
(Gazeta de Notícias, 14 de novembro de 1904).


Para erradicar a varíola, o sanitarista convenceu o Congresso a aprovar a Lei da Vacina Obrigatória (31 de Outubro de 1904), que permitia que brigadas sanitárias, acompanhadas por policiais, entrassem nas casas para aplicar a vacina à força.


A aprovação da Lei da Vacina foi o estopim da revolta: no dia 5 de Novembro, a oposição criava a Liga contra a Vacina Obrigatória. A resistência popular, levou o centro do Rio de Janeiro a transformar-se em campo de batalha: era a rejeição popular à vacina contra a varíola.


Entre os dias 10 e 16 de novembro, a cidade virou um campo de guerra. A população exaltada depredou lojas, virou e incendiou bondes, fez barricadas, arrancou trilhos, quebrou postes e atacou as forças da polícia com pedras, paus e pedaços de ferro.



A reação popular levou o governo a suspender a obrigatoriedade da vacina e a declarar estado de sítio (16 de Novembro). A rebelião foi contida, deixando 50 mortos e 110 feridos. Centenas de pessoas foram presas e, muitas delas, deportadas para o Acre.



A semana de Arte Moderna
A Semana de Arte Moderna também chamada de Semana de 22, ocorreu em São Paulo no ano de 1922, no período entre 11 de fevereiro e 18 de fevereiro no Teatro Municipal de São Paulo, na mesma cidade. Durante os sete dias que de exposição, foram expostos quadros e artes consideradas modernista, em relação a época, foram apresentadas poesia, música e palestras sobre a modernidade, que deixou alguns ilustres escritores e artistas de renome indiginados.


Panfleto da Semana de arte moderna de 1922.
A Semana representou uma verdadeira renovação de linguagem, na busca de experimentação, na liberdade criadora na ruptura com o passado e até corporal, pois a arte passou então da vanguarda, para o modernismo. O evento marcou época ao apresentar novas idéias e conceitos artísticos.

Seu objetivo era renovar o ambiente artístico e cultural da cidade com “a perfeita demonstração do que há em nosso meio em escultura, arquitetura, música e literatura sob o ponto de vista rigorosamente atual”, como informava o Correio Paulistano a 29 de janeiro de 1922.




‘Operários’, de Tarsila do Amaral, 1933.

A Semana, de uma certa maneira, nada mais foi do que uma ebulição de novas idéias totalmente libertadas, nacionalista em busca de uma identidade artistica brasileira própria e de uma maneira mais livre de expressão.





O Tenentismo
Tenentismo foi o nome dado ao movimento político-militar e à série de rebeliões de jovens oficiais (na maioria, tenentes) do Exército Brasileiro no início da década de 1920, descontentes com a situação política do Brasil. Não declaravam nenhuma ideologia, eram inspirados pela revolução comunista, os movimentos políticos-militares, propunham reformas na estrutura de poder do país, entre as quais se destacam o fim do voto de cabresto, instituição do voto secreto e a reforma na educação pública.

Os movimentos tenentistas foram: a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, a Revolta Paulista e a Coluna Prestes.

Em 4 de julho de 1922 ocorre a primeira revolta que tem uma forte influência dos tenentes, conhecida como os 18 do Forte, que se opunha à posse do presidente eleito Arthur Bernardes. Deste movimento participaram o Capitão Hermes da Fonseca Filho, o Tenente Eduardo Gomes, o Tenente Siqueira Campos entre outros.




Os 18 do Forte.


Debelada a revolta ressurge o movimento armado em 5 de julho de 1924 em São Paulo. O qual consegue dominar a capital do estado e é dirigido pelo General Isidoro Dias Lopes. Essas tropas tenentistas retiram-se da capital de São Paulo, mas de armas na mão.


A Coluna Prestes, como passou a ser chamada, após dois anos de luta enfrentando tropas governistas e tropas de Polícias Estaduais, além de “Provisórios” armados às pressas no sertão do nordeste. Passaram dois anos, sempre se deslocando de um lugar para outro e terminaram se internando na Bolívia.

O movimento tenentista não conseguiu produzir resultados imediatos na estrutura política do país, já que nenhuma de suas tentativas teve sucesso, mas conseguiu manter viva a revolta contra o poder das oligarquias, representada na Política do café com leite. No entanto, o tenentismo preparou o caminho para a Revolução de 1930, que alterou definitivamente as estruturas de poder no país.



Texto Complementar

Voto de Cabresto

Qualquer que seja, entretanto, o chefe municipal, o elemento primário desse tipo de liderança é o “coronel”, que comanda discricionariamente um lote considerável de votos de cabresto. A força eleitoral empresta-lhe prestígio político, natural coroamento de sua privilegiada situação econômica e social de dono de terras.



Esta ascendência resulta muito naturalmente da sua qualidade de proprietário rural. A massa humana que tira a subsistência das suas terras vive no mais lamentável estado de pobreza, ignorância e abandono. (...) o roceiro vê sempre no “coronel” um homem rico, ainda que não o seja; rico, em comparação com sua pobreza sem remédio. (...) É, pois, para o próprio “coronel” que o roceiro apela nos momentos de apertura, comprando fiado em seu armazém para pagar com a colheita, ou pedindo dinheiro, nas mesmas condições, para outras necessidades.



O trabalhador rural, a não ser em casos esporádicos, tem o patrão na conta de benfeitor. E é dele, na verdade, que recebe os únicos favores que sua obscura existência conhece. (...) O lógico é o que presenciamos: no plano político, ele luta com o “coronel” e pelo “coronel”. Aí estão os votos de cabresto, que resultam, em grande parte, da nossa organização econômica rural.

Há ainda as despesas eleitorais. (...) São, pois, os fazendeiros e chefes locais quem custeiam as despesas do alistamento e da eleição. (...) Documentos, transporte, alojamento, refeições, dias de trabalho perdidos, e até roupa, calçado, chapéu para o dia da eleição, tudo é pago pelos mentores políticos empenhados na sua qualificação e comparecimento.

É, portanto, perfeitamente compreensível que o eleitor da roça obedeça à orientação de quem tudo lhe paga, e com insistência, para praticar um ato que lhe é completamente indiferente.
(LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. O município e o Regime Representativo no Brasil. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1975. pp. 19-39.)



Eleições na República Velha

Duas falsificações mais importantes dominavam as eleições da Primeira República: o bico de pena e a degola ou depuração. A primeira era praticada pelas mesas eleitorais, com funções de junta apuradora: inventavam-se nomes, eram ressuscitados os mortos, e os ausentes compareciam; na feitura das atas, a pena toda-poderosa dos mesários realizava milagres portentosos. A segunda metamorfose era obra das câmaras legislativas no reconhecimento de poderes: muitos dos que escapavam das ordálias, isto é, das fraudes nas mesas eleitorais, tinham seus diplomas cassados na provação final pela Comissão de Verificação de Poderes, que determinava se um candidato eleito podia tomar posse ou não.
(LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. O município e o Regime Representativo no Brasil. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1975. pp. 229-230.)

Fonte: http://www.novahistorianet. /Prof. Leonardo Castro
www.professoredgar.com

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