Frevo é Patrimônio da Humanidade

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O Frevo é uma forma de expressão musical, coreográfica e poética densamente enraizada em Recife e Olinda, no estado de Pernambuco.  Surgiu no final do século 19, em um momento de transição e efervescência social, como expressão das classes populares na configuração dos espaços públicos e das relações sociais nessas cidades. O Frevo foi inscrito no Livro das Formas de Expressão em 2007

Foto:Edgar Santos -  Bloco Caboclos, Passistas e Catirinas (Bom Jardim-PE)

Frevo – Patrimônio Cultural brasileiro

O pedido de registro do Frevo como Patrimônio Cultural Imaterial no Livro das Formas de Expressão – como forma de expressão musical, coreográfica e poética enraizada em Recife e Olinda – foi encaminhada ao Ministério da Cultura em 20 de fevereiro de 2006 pela Prefeitura do Recife, por meio da sua Secretaria de Cultura. Com isso, realizou-se um inventário das referências culturais dessa manifestação artística, coordenado pela pesquisadora Carmen Lélis com o auxílio da Casa do Carnaval, e supervisionado pela equipe da Superintendência Regional de Pernambuco e pelo Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

Após a coleta de informações, iniciou-se, em junho do mesmo ano, a produção do dossiê que foi entregue em fins de novembro. Em 5 de dezembro foi emitido parecer técnico favorável por parte da antropóloga do Iphan Elaine Müller. A farta documentação reunida e encaminhada em diferentes suportes, CDs, vídeos, DVDs, livros, partituras, fotografias, catálogos e documentos textuais foi reorganizada pela Gerência de Registro do DPI de modo a permitir um melhor entendimento e facilitar seu transporte última fase de tramitação do processo.

O Departamento do Patrimônio Imaterial concordou com o parecer afirmativo da Superintendência Regional. De acordo com o Departamento, estão reunidos no processo todos os aspectos culturalmente relevantes para a compreensão do frevo pernambucano: suas origens, transformações e continuidade histórica; suas diferentes modalidades musicais, instrumentais, rítmicas; seus emblemas e iconografias; seus compositores, músicos e poetas; suas bandas e orquestras; seus dançarinos, coreógrafos e brincantes; seus passos, gestos, danças, coreografias; os sentidos atribuídos pelos sujeitos, apreciadores e estudiosos do frevo às suas diferentes expressões; os conflitos e tensões que também constituem o frevo, e/ou são constituídos por ele; seus lugares de preparação e ocorrência, os roteiros dos cortejos e desfiles, as retretas, as ruas e praças de Recife e Olinda; os clubes, blocos e troças que fazem do Carnaval frevente a expressão mais significativa de sua identidade cultural.

Segundo o parecer do DPI, o processo fala, canta, dança, toca o frevo, por meio da voz dos seus produtores, competentemente mobilizados pela equipe da Secretaria de Cultura do Recife. Também estão reunidos no processo depoimentos, entrevistas e mais de 32 mil assinaturas de anuência ao pedido de Registro. A Secretaria levantou e identificou acervos documentais e instituições comprometidas com a preservação do frevo e do seu conhecimento. De acordo com o documento, a mobilização desses produtores, pessoas e instituições em torno do frevo de sua continuidade constitui um pré-requisito fundamental para o sucesso das ações de salvaguarda, tanto das que já se encontram em curso como das que estão previstas no dossiê para etapas posteriores, decorrentes do Registro a ser aprovado.

O parecer da Superintendência Regional afirma suas razões favoráveis ao registro: a riqueza de uma expressão artística ao mesmo tempo popular e erudita; o caráter de resistência de um ritmo que surgiu das camadas menos favorecidas, que “resistiam” ao poder das elites, e que hoje resiste aos poderes do mercado, que não o privilegiam; a diversidade cultural condensada no frevo, num processo dinâmico de diálogo entre várias tradições, e mantendo-se um símbolo “vivo” da identidade cultural e da história de um povo; os efeitos políticos deste registro, num contexto de cultura de massa” e todas as demais razões suficientemente apresentadas nos documentos que compõem este processo administrativo, recomendamos vivamente a inscrição do frevo no Livro de Registro das Formas de Expressão e seu reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil, conforme o Decreto n° 3.551, de 4 de agosto de 2000. Outro aspecto é a força do frevo enquanto símbolo identitário – não de um grupo étnico específico, mas como símbolo de “pernambucanidade”, e, num sentido mais amplo, de “brasilidade”.

Várias características do frevo foram abordadas tanto no dossiê de candidatura como nos demais materiais apresentados para compor este processo. Alguns merecem ser destacados, como a rica história desse bem, que conta um pouco a história da cidade do Recife, sua configuração urbana mais remota e as relações de classe e étnicas que se travavam neste lugar. História que não é apenas recifense, mas do Brasil, embora tenha sido aqui que estes elementos tenham culminado nesta expressão artística tão rica como é o frevo. Conhecer o frevo é conhecer um pouco mais do Brasil.

De acordo com o dossiê, o registro do frevo no Livro das Formas de Expressão do Patrimônio Imaterial Brasileiro, além de fazer justiça a um bem cultural de enorme relevância e considerar o seu valor histórico e artístico, reconhece e legitima as referências culturais dos grupos sociais até então não contemplados no conjunto dos bens culturais protegidos ou salvaguardados. Reconhecê-lo é legitimar a história de luta e resistência do povo brasileiro e pernambucano. Corroborar para preservar e ampliar os canais de participação, expressão, necessidades e visões de mundo, profundamente internalizadas e traduzidas numa manifestação tão singular musical e coreograficamente.

O Frevo como Sistema

Formalmente, se diz que frevo é música, e que sua dança é o passo. Mas, segundo um dos envolvidos no processo de inventário, o frevo pode ser visto como um “sistema” – com partes distintas e com um todo que extrapola a soma destas partes. É fato que no frevo não se pode separar a música da dança, e nem se sabe ao certo se foi a dança que se adaptou à música, se a música se acelerou em função dos movimentos, ou ainda se ambas se constituíram simultaneamente, conforme o indicado no dossiê de candidatura.

É neste sentido que o bem que se propõe registrar é o frevo em todas as suas dimensões – música, dança e poesia – e nas três modalidades em que ele se subdivide – frevo-de-rua, frevo-de-bloco e frevo-canção. O frevo-de-rua, puramente instrumental, tocado e dançado nas ruas carnavalescas do Recife e de Olinda. Próprio dos clubes e das troças. É subdividido ainda em outros três tipos: frevo-coqueiro, marcado pela presença de notas agudas, frevo-ventania, caracterizado por sequências ininterruptas de semicolcheias tocadas pelos saxofones, assemelhando-se ao barulho do vento; e o frevo-de-abafo, que ocorre quando do encontro de duas agremiações durante o carnaval, uma tentando abafar a outra com um som muito alto, deixando de lado o esmero com a afinação.

O frevo-canção é uma derivação do frevo-de-rua com letra cantada e poucas diferenças musicais. É próprio dos blocos carnavalescos mistos.

O frevo-de-bloco é o frevo mais lírico, com dança, instrumentos e melodias mais suaves, e um maior destaque à participação feminina. Não se liga a um tipo de grupo carnavalesco específico, mas também é cantado no Carnaval. É visto também, por alguns especialistas, como marcha-de-bloco e não frevo-de-bloco – o que pode também ser apontado no termo marcha-regresso, usada para designar as músicas cantadas no final do cortejo, de volta à sede.

A instrumentação do frevo-de-rua é a emblemática do gênero. A formação mais clássica, inspirada nas bandas marciais, é aquela formada pela presença dos metais: saxofones, trompetes e trombones; adicionando-se alguns instrumentos eletrônicos, como guitarras e teclados e baixos elétricos para as formações de estúdio – o que não é possível em orquestras tocando na rua, em movimento.

O frevo-canção é o que tem maior interface com o mundo do espetáculo profissional e da indústria fonográfica, tendo assim uma maior presença de instrumentos eletrônicos.

O ritmo é o principal ponto em comum dos três tipos de frevo, e é caracterizado, principalmente, pelo uso de dois instrumentos, o surdo e a caixa (também o pandeiro é muito comum). Já com relação à melodia, é importante ressaltar que o frevo se desenvolveu como música instrumental, principalmente..

As diferenças melódicas entre estes tipos de frevo podem ser vistas como relacionadas com o ethos viril do frevo-de-rua (associado ao masculino), em contraste com o ethos lírico do frevo-de-bloco (associado ao feminino). O frevo-canção seria um intermediário entre os dois modelos, embora mais próximo do frevo-de-rua. Assim, é no frevo-de-rua que encontramos o caráter melódico mais típico do frevo. As melodias dos outros tipos de frevo são de fato vocais.

Origem

A origem do frevo é apontada no entrudo, brincadeira portuguesa trazida para o Brasil colonial, que compreendia gracejos e peças entre amigos, os comes e bebes e o uso de limas-de-cheiro, que eram jogados por grupos ou individualmente. Nesta brincadeira que acontecia nos dias que antecedem a Quaresma, a distinção entre os espaços privados – o lugar das classes mais abastadas – e os públicos – o lugar do povo – era nítida.

Quando os jogos se tornam mais violentos – entrando nos combates urina, frutas podres e lama – o Governo Imperial começa a proibir os seus excessos. Em 1855, num Congresso das Sumidades Carnavalescas, decide-se que o carnaval passaria a existir nos moldes europeus, em “nome da ordem e manutenção dos bons costumes”. Todos os Estados, menos Pernambuco, aderem ao novo modelo – e aqui começamos a entender o que o frevo possui de resistência cultural.

Na virada do Século 19 para o Século 20, Recife era o foco de agitação de um Estado que pregava o nacionalismo, a República e a libertação dos escravos. As classes trabalhadoras começam a se organizar, e esta relação entre as organizações trabalhistas e os clubes, blocos e troças carnavalescas pode ser percebida ainda hoje nos nomes destas agremiações – Pás, Abanadores de Olinda, Lenhadores do Recife, Vassourinhas.

Esta é a época também de uma expansão urbana da cidade do Recife, e é neste novo espaço público, urbanizado, que o frevo encontra o seu lugar e se desenvolve. Um lugar de certa forma de lutas e de diferenciadas posições políticas.

O caráter de resistência do frevo, que talvez não seja tão evidente num primeiro olhar, dada a sua absorção por praticamente todas as classes sociais, é outro aspecto bastante enfatizado no dossiê. A história do frevo está estreitamente relacionada, desde sua origem, com os “capoeiras”, negros escravos recém-libertos, que trabalhavam no espaço urbano – temidos, então, como sendo desordeiros, assassinos e vadios. Também nos carnavais a presença dos capoeiras era expressiva. Acredita-se, e vários autores corroboram com esta ideia, que o passo tenha surgido com os negros que vinham à frente das bandas militares, percorrendo as ruas do Recife no final do Século 19.

A utilização dos espaços públicos leva ao entendimento, por parte da equipe de pesquisa, desses locais como ambientes de trocas, das relações existentes entre o Poder Público e a população por meio de práticas tanto formais como informais. Percebem-se algumas dessas práticas como um espaço de resistência, das táticas de sobrevivência dos grupos pobres no contexto da escravidão urbana.

Se em sua origem o frevo representava, ou condensava as resistências de classe e de raça, a análise do frevo de hoje não deixa de apontar para uma outra forma de resistência: a de formas de expressão tradicionais num contexto de culturas de massas e de globalização de produtos culturais.

A música do frevo tem sua origem na fusão de gêneros diversos, como a polca, a mazurca e o dobrado, e seu encontro com as bandas de música, militares e civis, muito em voga em fins do Século 19. Eram estas bandas que animavam os eventos públicos e as festividades, explorando sua mobilidade e alcance numa época em que não existia a reprodução de música e as apresentações eram todas ao vivo. Havia muita rivalidade entre as bandas de música, acirrando-se as disputas em tempos de carnaval. Os capoeiras eram assim acionados para a defesa de uma ou outra banda, e daí seu papel importante no surgimento do passo.

A utilização da sombrinha, símbolo inquestionável do frevo, também remonta a esta época e aos capoeiras. Com a proibição da capoeira e a ação do Estado no sentido de controlar o carnaval e sua agitação, a sombrinha é uma espécie de arma branca, disfarçada – como o são, aliás, os símbolos de muitas agremiações carnavalescas, onde um cabo, cacetete em potencial, é muito recorrente: a pá, o machado (onde o que importa é o cabo, pois a “lâmina” era confeccionada em papel), o pão (feito de madeira), o abanador, a vassoura etc. Segundo Paula Valadares, que prestou depoimento aos pesquisadores durante o inventário, se o samba diverte, o frevo fere; e isto está expresso nos símbolos, na expressão visual, na música e na dança do frevo.

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