Governo suspende planos de saúde

JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA 
 A comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras estará suspensa pelos próximos três meses. O motivo é a constatação de descumprimento dos prazos limites de atendimento ao usuário. Veja a lista de planos de saúde suspensos Essa nova rodada de suspensões vale a partir de sexta-feira (5). Clientes que já adquiriram esses planos não devem ser afetados pela medida, segundo a ANS.
 Esses 301 planos reúnem 3,6 milhões de usuários ou 7,6% do mercado da saúde suplementar. Eles tiveram os piores resultados após análise das reclamação de usuários a respeito da demora no atendimento médico em dois trimestres consecutivos.   Segundo norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em vigor desde dezembro de 2011, o prazo limite para atendimento de uma consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) é de sete dias, são 14 dias para consultas com outros especialistas e 21 dias para internações eletivas. 
  A suspensão dos 301 planos se segue a uma semelhante, adotada em julho deste ano, quando a agência determinou a suspensão da comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras diferentes.   De lá para cá, 29 operadoras reincidiram nos problemas e tiveram mantidas as suspensões de atendimento. Oito melhoraram os índices --não necessariamente zerando os problemas-- e saíram da lista, e nove operadoras entraram para o rol de suspensões.   MEDIDAS MAIS ENÉRGICAS   Apesar da reincidência nos atrasos por 29 operadoras, o governo pretende esperar o próximo ciclo de avaliações --previsto para dezembro-- para adotar medidas mais duras com os reincidentes.   "O monitoramento não completou 1 ano, vai completar em dezembro. Vamos olhar como as operadoras se comportaram ao longo do ano, aí sim podemos tomar outras medidas", afirmou Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS.   Segundo explicou Ceschin, a agência tem sido "conservadora" nesse momento, em que aprimora os critérios de avaliação. Outras medidas possíveis, disse, são o envio de técnicos da ANS para dentro das operadoras, com o objetivo de avaliar junto com as empresas saídas para as demoras no atendimento.   Ceschin informou que, na verdade, seriam 303 os planos suspensos. Em dois casos, no entanto, liminares na Justiça impediram a agência de divulgar e suspender os planos. O Ministério da Saúde afirmou que vai tentar derrubar essas liminares até sexta-feira. 
  RECLAMAÇÕES EM ALTA   Dados apresentados pela ANS mostram que as reclamações de usuários contra a demora de atendimento dos planos de saúde subiu entre os três ciclos de avaliação.   De janeiro a março deste ano, foram 2,9 mil reclamações. No trimestre seguinte, foram 4,6 mil e, neste último, foram 10.144 as reclamações registradas pela ANS.   O ministro Alexandre Padilha (Saúde) reforçou a importância da reclamação por parte dos usuários.   "As medidas [tradicionais], sejam multas e intervenção [nas operadoras], podem parecer fortes, mas na prática demoram muito para beneficiar o usuário. Por isso, tomamos essa decisão de uma medida administrativa de suspensão do direito de venda. Mexe no que é bastante sensível para as operadoras: não pode vender mais planos enquanto não garantir um atendimento de qualidade", afirmou o ministro.   O maior número de reclamações foi com relação a atrasos na marcação de consultas, que representam a maior parte dos serviços prestados pelas operadoras. Em 2011, foram realizadas 264 milhões de consultas na saúde suplementar.

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Professor Edgar Bom Jardim - PE