Governo não resolve problema da educação brasileira

Não há data para a reunião de negociação com docentes das federais.
Desde 11 de junho, servidores das instituições também estão em greve.

Do G1, em São Paulo

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A mobilização nacional de professores das instituições federais de ensino pela reestruturação da carreira docente completa 52 dias neste sábado (7) e ainda não tem previsão para chegar ao fim. De acordo com as entidades que representam a categoria, desde 17 de maio já aderiram à paralisação, parcial ou totalmente, professores de 56 das 59 universidades federais, 34 dos 38 institutos, além dos dois centros de educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II (veja lista ao final desta reportagem).

Manifestações de professores, servidores técnicos e estudantes das instituições federais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e no Distrito Federal (Foto: G1)

ENTENDA A GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
PROFESSORES	SERVIDORES
Desde 17 de maio, professores das instituições federais fazem um movimento de greve nacional que já atingiu 95% da categoria, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).	A paralisação nacional dos servidores teve início em 11 de junho e, segundo a última atualização dos sindicatos, pelo menos 90% dos institutos federais tinham servidores parados, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES
- Criação de uma carreira única, com a incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios	- Aumento do piso salarial em 22,8% com a correção das pendêncais da carreira desde 2007 (atualmente, ele é de R$ 1.304)
- Variação de 5% entre níveis a partir do piso, para o regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35)	- Devolução do vencimento básico complementar absorvido na mudança na Lei da Carreira, de 2005
- Percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho	- Reposicionamento dos servidores aposentados
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MEC afirma que que quem define a agenda de negociação é o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O Ministério da Educação está com uma proposta de plano de carreira pronta, para apresentar na próxima reunião agendada pelo MPOG – basicamente priorizando a dedicação exclusiva e titulação docente.

Em 28 de junho, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou, por meio de sua assessoria, que a reunião com as entidades que representam a categoria dos docentes, agendada para o dia 19, deveria acontecer na primeira semana de julho, mas ainda sem data confirmada. Porém, ela não aconteceu. Ainda, de acordo com o Ministério, até a noite de sexta-feira (6), não havia nenhum outro encontro agendado. 

A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Servidores técnico-administrativos
Os servidores das instituições federais entraram em greve em 11 de junho. Segundo os sindicatos, atualmente todas as 59 universidades estão em greve parcial ou total, além do Colégio Pedro II, dos Cefets e de 36 institutos em 24 estados.

As principais reivindicações da categoria são o aumento do piso salarial em 22,8% e a correção das pendências da carreira desde 2007. O piso atual é de R$ 1.034. Os servidores fizeram uma greve de quase quatro meses no ano passado, mas não houve negociação com o governo e a paralisação foi encerrada.

Sisu
Mais de 40 instituições federais que participam do processo seletivo do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm servidores técnico-administrativos em greve parcial ou total durante o período de matrículas dos aprovados na primeira chamada do sistema do Ministério da Educação, que vai até a segunda-feira (9).

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• Federais em greve improvisam para garantir matrículas do Sisu

Segundo levantamento feito pelo G1, na maioria delas, as matrículas estão sendo realizadas graças ao remanejamento de servidores que não aderiram à greve e estão cumprindo as tarefas consideradas essenciais, entre elas, a matrícula do Sisu.

Em nota divulgada na quinta-feira (5), o MEC informou que todas as 21 universidades e 27 institutos federais, além das oito universidades estaduais, estão recebendo normalmente as matrículas. Segundo o ministério, as federais do Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão, Ceará, Semi-Árido (Mossoró), Lavras, Recôncavo Baiano e o Instituto Federal do Ceará estão recebendo matrículas on-line, via internet. Os estudantes podem utilizar o telefone 0800-616161 para obter informações e esclarecer dúvidas.

Veja abaixo a lista de universidades, institutos e centros federais que têm professores e servidores parados parcial ou totalmente. Os dados sobre professores foram atualizados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) no dia 28 de junho. Já as informações sobre servidores de universidades foi atualizada pelo comando de greve da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) na sexta-feira (6).

Professor Edgar Bom Jardim - PE