EX-DIRETORA CONTA COMO MONTOU FRAUDE NO TJ E DIZ QUE FAZIA A DIVISÃO DO DINHEIRO COM OSVALDO CRUZ E RAFAEL GODEIRO; TCE TAMBÉM APONTA ENVOLVIMENTO DOS DOIS DESEMBARGADORES
Texto: RAFAEL DUARTE
DO NOVO JORNAL
DO NOVO JORNAL
Tudo o que você já leu sobre roubo, fraude ou corrupção com dinheiro público merece um anexo. Professora de matemática por formação, a ex-chefe da divisão de precatórios do Tribunal de Justiça é forte candidata ao título de PHD em crime contra o seu dinheiro. Carla de Paiva Ubarana de Araújo Leal organizou durante cinco anos o maior esquema de corrupção da história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. E isso não é o NOVO JORNAL quem diz.
No depoimento liberado pela Justiça, Carla revela o início, o fim e os meios da fraude milionária realizada no setor de precatórios do TJ, de janeiro de 2007 até 10 de janeiro de 2012, data em que foi exonerada pela atual presidente do Tribunal, Judite Nunes, ainda por suspeita de corrupção. Em 1 hora e 49 minutos, Carla conta os personagens e o passo a passo do roubo ao erário iniciado na gestão do ex-presidente do TJ, Osvaldo Cruz.
Aliás, a ex-chefe da divisão de precatórios envolve diretamente os dois últimos ex-presidentes da instituição. No testemunho dela em juízo, Osvaldo e Rafael Godeiro são acusados de se locupletarem com dinheiro desviado. A narração inclui grana depositada em pastas, malas, cofres e entregue em envelopes aos desembargadores dentro dos gabinetes e até na garagem do TJ. Sem demonstrar nervosismo, Carla Ubarana só se preocupa em poupar os três acusados de atuarem como laranjas no esquema – Cláudia Suely, Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares – e a atual presidente Judite Nunes. Segundo ela, os quatro não sabiam de nada.
Ao juiz da 7ªVara Criminal, José Armando Ponte, garante que não tem dinheiro nem bens escondidos em paraísos fiscais e que, junto com o marido George Leal, só se preocupava em “gastar e passear” com a verba pública desviada em viagens pela Europa – França e Suíça eram os destinos preferidos. De forma natural, ela chama o dinheiro em espécie devolvido ao erário – o equivalente a 226 mil reais em três moedas diferentes (real, dólar e franco-suíço) - de ‘troco das viagens’.
Carla Ubarana tem medo de morrer, se arrepende de ter envolvido quem não merecia passar pelo que está passando e admite que continuou roubando porque era muito dinheiro e, principalmente, pela certeza que tinha de que nunca seria descoberta, já que o esquema tinha a anuência de ex-presidentes do TJ. Nas páginas 2, 3 e 5, o NOVO JORNAL divulga os principais trechos dos depoimentos de Carla Ubarana e George Leal, o casal que já entrou para história dos escândalos no Rio Grande do Norte.
Promoção no TJ
Em 2007 no dia 17 de janeiro de 2007, eu estava veraneando (nessa hora ela aperta e fecha os olhos) quando recebi ligação do advogado Felipe Cortez perguntando se eu queria assumir o cargo de chefe da divisão de precatórios do Tribunal de Justiça. Só que essa nomeação já estava feita e eu não sabia. Tanto que já tinha sido publicada no próprio dia 17. Eu disse que, com certeza, já que meu cargo era de chefe de seção, passaria a chefe de divisão e ganharia mais. Ele, em contato com Tatiane (Cruz, filha do desembargador Osvaldo Cruz), me chamou para conversar e pediu pra assumir o cargo dia 18.
Em 2007 no dia 17 de janeiro de 2007, eu estava veraneando (nessa hora ela aperta e fecha os olhos) quando recebi ligação do advogado Felipe Cortez perguntando se eu queria assumir o cargo de chefe da divisão de precatórios do Tribunal de Justiça. Só que essa nomeação já estava feita e eu não sabia. Tanto que já tinha sido publicada no próprio dia 17. Eu disse que, com certeza, já que meu cargo era de chefe de seção, passaria a chefe de divisão e ganharia mais. Ele, em contato com Tatiane (Cruz, filha do desembargador Osvaldo Cruz), me chamou para conversar e pediu pra assumir o cargo dia 18.
Levantamento dos precatórios
Assumi o cargo e me pediram de antemão que fizesse levantamento dos precatórios para saber o que tinha, como funcionava, o que estava acontecendo no (setor de) precatório, ou seja, que tivesse uma visão geral. Cheguei na divisão dia 19 de janeiro na presidência do dr. Osvaldo (Cruz).
Assumi o cargo e me pediram de antemão que fizesse levantamento dos precatórios para saber o que tinha, como funcionava, o que estava acontecendo no (setor de) precatório, ou seja, que tivesse uma visão geral. Cheguei na divisão dia 19 de janeiro na presidência do dr. Osvaldo (Cruz).
Irregularidade constatada
Primeira coisa: um processo que estava sendo pago via precatório, num parcelamento de dois anos, mas que não era pago pelo setor de precatório, foi a primeira coisa que me chamou a atenção. Estava sendo pago pelo setor financeiro. Precatório esse que tinha sido fracionado em dois: 1999 e 2003. Os dois precatórios tratavam do processo dos auditores fiscais. Levei essas informações à presidência, estava tendo uma quebra de ordem cronológica dos precatórios já que um era o primeiro e o outro o 28º, mais ou menos, da lista. Juntaram os dois e fizeram um acordo, que foi homologado em juízo e pago pelo setor financeiro.
Primeira coisa: um processo que estava sendo pago via precatório, num parcelamento de dois anos, mas que não era pago pelo setor de precatório, foi a primeira coisa que me chamou a atenção. Estava sendo pago pelo setor financeiro. Precatório esse que tinha sido fracionado em dois: 1999 e 2003. Os dois precatórios tratavam do processo dos auditores fiscais. Levei essas informações à presidência, estava tendo uma quebra de ordem cronológica dos precatórios já que um era o primeiro e o outro o 28º, mais ou menos, da lista. Juntaram os dois e fizeram um acordo, que foi homologado em juízo e pago pelo setor financeiro.
Ordem cronológica
O dinheiro saía do Estado, entrava na conta do Tribunal, voltava para a conta dos funcionários da ativa e os que não estavam na ativa ou já tinham morrido geravam deposito judicial, mas em nenhum momento era repassado pelo setor de precatórios. Levei para a presidência a questão da quebra da ordem cronológica. A presidência não tomou nenhuma atitude em relação a ordem cronólogica. Levei verbalmente em reuniões diárias. Foi o primeiro problema que levei.
O dinheiro saía do Estado, entrava na conta do Tribunal, voltava para a conta dos funcionários da ativa e os que não estavam na ativa ou já tinham morrido geravam deposito judicial, mas em nenhum momento era repassado pelo setor de precatórios. Levei para a presidência a questão da quebra da ordem cronológica. A presidência não tomou nenhuma atitude em relação a ordem cronólogica. Levei verbalmente em reuniões diárias. Foi o primeiro problema que levei.
Problemas repetidos
Continuando a revisão, foi constatada mais uma quebra de ordem cronológica, dessa vez na lista de Natal. O processo era de Maurício Carrilho. Sabiam que o processo era o sexto ou sétimo, mas porque foi pago, não sei. Foi levado ao desembargador Osvaldo. Começamos a puxar de alguns interiores (municípios) e constatamos que alguns estavam sendo pagos quebrando a ordem, antes de 2007, período de janeiro, fevereiro a março. Inúmeras quebras de ordem. Osvaldo pediu, ‘vamos primar pela ordem cronológica independente de onde for’. De 2007 a 10 de janeiro de 2012 não houve quebra de ordem de processo.
Continuando a revisão, foi constatada mais uma quebra de ordem cronológica, dessa vez na lista de Natal. O processo era de Maurício Carrilho. Sabiam que o processo era o sexto ou sétimo, mas porque foi pago, não sei. Foi levado ao desembargador Osvaldo. Começamos a puxar de alguns interiores (municípios) e constatamos que alguns estavam sendo pagos quebrando a ordem, antes de 2007, período de janeiro, fevereiro a março. Inúmeras quebras de ordem. Osvaldo pediu, ‘vamos primar pela ordem cronológica independente de onde for’. De 2007 a 10 de janeiro de 2012 não houve quebra de ordem de processo.
Dinheiro sem dono
Nesse levantamento o TJ firmou contrato com o Banco do Brasil de exclusividade. Antes a conta era no Banespa. Quando o dinheiro foi transferido, tinha R$ 1,6 milhão na conta. Fomos atrás da origem do dinheiro, beneficiários, não achando levei à presidência. Aí conversei com Osvaldo. Ele perguntou: ‘o dinheiro não tem dono?’ Tentei buscar processos do Ipern antigo, do prórpio estado, mas não achamos. Conversando com dr. Osvaldo, foi que ele disse o que a gente poderia fazer com esse dinheiro. ‘Se o dinheiro não tem dono, o senhor pode fazer o que o senhor quiser, o que determinar que seja feito’. (Ele perguntou): o dinheiro pode ser retirado? (Eu disse): ‘Pode’.
Nesse levantamento o TJ firmou contrato com o Banco do Brasil de exclusividade. Antes a conta era no Banespa. Quando o dinheiro foi transferido, tinha R$ 1,6 milhão na conta. Fomos atrás da origem do dinheiro, beneficiários, não achando levei à presidência. Aí conversei com Osvaldo. Ele perguntou: ‘o dinheiro não tem dono?’ Tentei buscar processos do Ipern antigo, do prórpio estado, mas não achamos. Conversando com dr. Osvaldo, foi que ele disse o que a gente poderia fazer com esse dinheiro. ‘Se o dinheiro não tem dono, o senhor pode fazer o que o senhor quiser, o que determinar que seja feito’. (Ele perguntou): o dinheiro pode ser retirado? (Eu disse): ‘Pode’.
Desvio trabalhado
O desembargador Osvaldo perguntou qual era a forma que a gente podia trabalhar com esse R$ 1,6 milhão. Eu disse que podia usar o mesmo processo e pagar em duplicidade. Trabalhar significa retirar verba, usar, desviar verba em benefício próprio. A gente poderia usar a mesma numeração, mas não poderia parcelar da mesma forma. Eu usei a conta de George (Leal) para receber o primeiro cheque do dr. Osvaldo e não poderia ter uma repetiação na mesma conta dele. Foi aí onde entrou o pedido: Eu disse: ‘George, a saída de dinheiro acertada com dr. Osvaldo é muito grande. em razão disso eu não posso trabalhar com uma conta só. Vou precisarde mais contas de pessoas onde a gente possa distribuir de uma forma onde não fique uma pessoa só’. Teve cheque para a empresa Glex, botei até na minha conta. Teve de Tânia Maria, funcionária que trabalhava comigo. Usando a conta dela eu não precisaria justificar.
O desembargador Osvaldo perguntou qual era a forma que a gente podia trabalhar com esse R$ 1,6 milhão. Eu disse que podia usar o mesmo processo e pagar em duplicidade. Trabalhar significa retirar verba, usar, desviar verba em benefício próprio. A gente poderia usar a mesma numeração, mas não poderia parcelar da mesma forma. Eu usei a conta de George (Leal) para receber o primeiro cheque do dr. Osvaldo e não poderia ter uma repetiação na mesma conta dele. Foi aí onde entrou o pedido: Eu disse: ‘George, a saída de dinheiro acertada com dr. Osvaldo é muito grande. em razão disso eu não posso trabalhar com uma conta só. Vou precisarde mais contas de pessoas onde a gente possa distribuir de uma forma onde não fique uma pessoa só’. Teve cheque para a empresa Glex, botei até na minha conta. Teve de Tânia Maria, funcionária que trabalhava comigo. Usando a conta dela eu não precisaria justificar.
Os laranjas
Eles não sabiam de absolutamente nada, nenhum dos três. Nem Cláudia, nem Carlos Alberto, nem Carlos Eduardo. Não sabiam de absolutamente nada do que se tratava. Eu pedi a Cláudia Suely para que fornecesse o número da conta para agilizar uns pagamentos. Informei a ela que era um pessoal do interior que eu precisava agilizar o pagamento. Ela fez na intenção de ajudar. Ela me ajudava em outras coisas. Fasanaro e Palhares aceitaram por amizade. Eles não sabiam do que se tratava. George (Leal) sabia de tudo.
Eles não sabiam de absolutamente nada, nenhum dos três. Nem Cláudia, nem Carlos Alberto, nem Carlos Eduardo. Não sabiam de absolutamente nada do que se tratava. Eu pedi a Cláudia Suely para que fornecesse o número da conta para agilizar uns pagamentos. Informei a ela que era um pessoal do interior que eu precisava agilizar o pagamento. Ela fez na intenção de ajudar. Ela me ajudava em outras coisas. Fasanaro e Palhares aceitaram por amizade. Eles não sabiam do que se tratava. George (Leal) sabia de tudo.
Medições de George
Eu dizia: ‘está vindo uma medição de Recife e por questões de impostos a gente tá precisando que o dinheiro seja depositado’. Por isso Cláudia forneceu a conta dela. Muitas vezes foi feito o depósito na conta dela. É medição de George que está sendo resolvida.
Eu dizia: ‘está vindo uma medição de Recife e por questões de impostos a gente tá precisando que o dinheiro seja depositado’. Por isso Cláudia forneceu a conta dela. Muitas vezes foi feito o depósito na conta dela. É medição de George que está sendo resolvida.
Divisão do dinheiro
Desembargador Osvaldo disse: não quero saber a forma como vai ser retirado nem em nome de quem. Resolva essa parte e quando você tiver com a verba, vem para cá e a gente divide. Não foi discutido percentual. Sempre dependia do valor que era retirado. O primeiro cheque foi para a Glex, depois para a Tânia, George, Fasanaro, para mim, o volume de dinheiro era muito grande.
Desembargador Osvaldo disse: não quero saber a forma como vai ser retirado nem em nome de quem. Resolva essa parte e quando você tiver com a verba, vem para cá e a gente divide. Não foi discutido percentual. Sempre dependia do valor que era retirado. O primeiro cheque foi para a Glex, depois para a Tânia, George, Fasanaro, para mim, o volume de dinheiro era muito grande.
Guia de depósito
Depois passou de cheque para a guia. No princípio eu só tinha a divisão com dr. Osvaldo. Era retirado em torno de R$ 90 mil, tínhamos preocupação que acima de 100 mil tinha que registrar a origem. De R$ 90 mil, R$ 60 mil ia para dr. Osvaldo e R$ 30 mil para mim. Às vezes, eu ficava com R$ 35 mil e ele R$ 55 mil. Geralmente eram notas de 100 reais (99% a gente pegava os malotes porque fazia menos volume).
Depois passou de cheque para a guia. No princípio eu só tinha a divisão com dr. Osvaldo. Era retirado em torno de R$ 90 mil, tínhamos preocupação que acima de 100 mil tinha que registrar a origem. De R$ 90 mil, R$ 60 mil ia para dr. Osvaldo e R$ 30 mil para mim. Às vezes, eu ficava com R$ 35 mil e ele R$ 55 mil. Geralmente eram notas de 100 reais (99% a gente pegava os malotes porque fazia menos volume).
Menos volume
Carlos Fasanaro fazia a retirada (do dinheiro). Pedi que fosse feito em notas maiores porque tinha que passar para dr. Osvaldo, na época, e tinha que passar no menor volume possível. No momento em que assinava o cheque, o dr. Osvaldo já tinha conhecimento de que o dinheiro seria trabalhado.
Carlos Fasanaro fazia a retirada (do dinheiro). Pedi que fosse feito em notas maiores porque tinha que passar para dr. Osvaldo, na época, e tinha que passar no menor volume possível. No momento em que assinava o cheque, o dr. Osvaldo já tinha conhecimento de que o dinheiro seria trabalhado.
Processos alterados
Ele (Osvaldo Cruz) perguntou se precisava vincular o cheque em algum processo. Eu disse: ‘a gente pega o processo que está sendo pago e altera a origem, entendeu?’ Nada registrado no sistema, não precisava. O controle da conta corrente era meu, então não precisava prestar conta, era resolvido entre eu e ele.
Ele (Osvaldo Cruz) perguntou se precisava vincular o cheque em algum processo. Eu disse: ‘a gente pega o processo que está sendo pago e altera a origem, entendeu?’ Nada registrado no sistema, não precisava. O controle da conta corrente era meu, então não precisava prestar conta, era resolvido entre eu e ele.
Alto rendimento
Essa questão de cheque estava ficando complicado, (Osvaldo Cruz) pediu que eu fizesse um estudo e vi que o depósito judicial era o maior rendimento que se tem até hoje de dinheiro parado. Foi criada a conta vinculada ao processo. É uma forma de fazer o dinheiro crescer para que fosse remanejado e não desse diferença de caixa.
Essa questão de cheque estava ficando complicado, (Osvaldo Cruz) pediu que eu fizesse um estudo e vi que o depósito judicial era o maior rendimento que se tem até hoje de dinheiro parado. Foi criada a conta vinculada ao processo. É uma forma de fazer o dinheiro crescer para que fosse remanejado e não desse diferença de caixa.
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Por:Professor Edgar Bom Jardim - PE
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