Mínimo será de R$ 619,21 em 2012

(Folhapress e ABr) - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou ontem que o salário mínimo foi fixado em R$ 619,21 para 2012, um aumento de 13,62% sobre o atual patamar, de R$ 545. Belchior informou o novo salário mínimo após entregar a peça orçamentária de 2012 ao presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Esse aumento corresponde ao crescimento de 7,5% no Produto Interno Bru­to (PIB) de 2010 mais a inflação prevista pelo Índice Nacional de Pre­­ços ao Consumidor (INPC). O cálculo do novo mínimo manteve a política adotada pelo Governo nos últimos anos, que leva em conta a inflação do período e a variação do PIB de dois anos antes. Em abril, o Governo enviou para o Congresso Nacional o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2012, com previsão do salário mínimo de R$ 616,34. O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).


A proposta do Orçamento Geral da União de 2012 prevê investimentos recordes de R$ 165,3 bilhões. O montante é 8,3% maior que o disponível neste ano. Desse total, R$ 58,5 bilhões vêm do Orçamento Fiscal e da Seguridade e R$ 106,8 bilhões vêm do orçamento das estatais. A meta de inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8%. O valor é maior que o centro da meta de inflação, que é 4,5%. O Orçamento prevê ainda crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), taxa de câmbio média de R$ 1,64 e taxa de juros Selic de 12,5% ao ano. A massa salarial nominal deverá crescer 9,8% no próximo ano.

A meta de superavit primário do setor público - a economia de recursos da União, estados e municípios para pagar os juros da dívida pública - aumentará para R$ 139,8 bilhões no próximo ano. O va­lor é cerca de R$ 9 bilhões maior que a meta de R$ 128 bilhões prevista para este ano. Se o Governo abater parte dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no entanto, o esforço fiscal será R$ 114,2 bilhões, equivalente a 2,5% do PIB. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tinha autorizado o Governo a descontar até R$ 40,6 bilhões da meta de superavit primário. A proposta de Orçamento, no entanto, autoriza o abatimento de um valor menor, R$ 25,6 bilhões.

O total de receitas e despesas corresponde a R$ 2,1 trilhões. Desse total, 89,1% estão destinados a gastos obrigatórios, como benefícios da Previdência, juros, encargos e amortização da dívida pública. Só 10,9% poderão ser usados para despesas discricionárias (não obrigatórias), de custeio (manutenção da máquina pública) e investimento.

Fonte: Folhape          Por Professor Edgar Bom Jardim-PE