FMI quer redução de oito pontos na TSU

O líder do FMI para a missão da troika em Portugal reiterou ontem que a descida da taxa social única (TSU) deve ser “agressiva”, defendendo um corte equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Poul Thomsen pede corte "agressivo" da TSU

(Rui Gaudêncio)

Numa conferência telefónica realizada ontem ao final do dia, Poul Thomsen avançou com um novo número para a redução da contribuição paga pelas empresas à Segurança Social: um valor equivalente a 2% do PIB - cerca de 3,4 mil milhões de euros. Ou seja, um corte que ficaria próximo de oito pontos da TSU.

“Um corte de 2% do PIB parece-nos apropriado. Consideramos que é uma medida importante”, afirmou Thomsen, acrescentando que este assunto será ainda objecto de negociação com o Governo português.

A redução da TSU ontem avançada pelo FMI fica abaixo das primeiras propostas avançadas pela instituição, que chegou a falar de um corte equivalente a 4% do PIB. Contudo, o valor agora proposto parece ser mais do que o Governo parece disposto a avançar, visto que o corte da TSU terá de ser compensado, integralmente, com receitas fiscais – nomeadamente com a subida ou alterações às taxas do IVA.

Ontem, o FMI recusou uma subida da taxa máxima do IVA, actualmente nos 23%, defendendo uma “aproximação entre a taxa reduzida e intermédia”.

De acordo com informação ontem divulgada pelo Ministério das Finanças, uma equipa de técnicos da troika vai estar em Lisboa durante cinco dias, a partir de amanhã, para debater a descida da TSU e o Orçamento do Estado para 2012. Os novos cortes na despesa, de que a troika fala na nova versão do memorando de entendimento, também deverão estar no centro das discussões.

Medidas adicionais do lado da despesa

Depois de, no mês passado, ter concluído a sua primeira avaliação trimestral ao cumprimento do programa de ajuda externa, a troika divulgou ontem uma nova versão actualizada do memorando de entendimento assinado com o Estado português, onde refere que, em 2012, serão necessárias medidas adicionais do lado da despesa, no valor de cerca de mil milhões de euros, o equivalente a 0,6 por cento do PIB.

Estas medidas serão necessárias para cobrir o esforço maior de redução do défice que o Executivo terá de fazer, devido às medidas extraordinárias usadas este ano, como a transferência do fundo de pensões dos bancários para o Estado.

Na actualização do memorando, a Comissão Europeia (BCE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) dizem que a implementação do programa de ajustamento económico está em curso e reiteram as metas do défice que o Governo terá de atingir: 5,9% do PIB este ano, 4,5% em 2012 e 3% em 2013.

Contudo, enquanto as medidas postas em marcha este ano parecem ser suficientes para atingir o objectivo de 2011, o mesmo não se pode dizer das medidas para 2012.

O desvio orçamental detectado nas contas deste ano, equivalente a 1,3 por cento, obrigou o Executivo a tomar medidas adicionais, como o imposto extraordinário (corte no subsídio de Natal), a antecipação dos aumentos do IVA sobre a electricidade e o gás, a antecipação de concessões e a transferência do fundo de pensões dos bancários para o Estado.

Estas medidas vão permitir cumprir com as metas do défice deste ano, mas, devido à sua natureza excepcional, vão fazer com que, em 2012, o Governo já não possa contar com o seu efeito e, portanto, tenha de tomar medidas adicionais para colocar o défice nos 4,5% do PIB.

De acordo com a troika, estas medidas deverão ser, sobretudo, do lado da despesa, equivalendo a 0,6 por cento do PIB, o que corresponde a cerca de mil milhões de euros. A elas irão juntar-se outras medidas, equivalentes a 3% do PIB, aplicadas no âmbito do Orçamento do Estado de 2012, como é o caso do congelamento dos salários da função pública, o corte nas pensões acima de 1500 euros e reduções de custos no sector da saúde e nas empresas públicas.


Fonte:  economia.publico.pt     Por Blog Professor Edgar Bom Jardim-PE