Conselho da Onu aprova resolução sobre a Líbia

Medida estabelece ajuda ao CNT e desbloqueia bens congelados.


Cúpula fará diálogo político e discutirá processo constituinte e eleitoral

NAÇÕES UNIDAS (EFE) - O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem uma nova resolução sobre a Líbia, que substitui as do início do conflito no país árabe e estabelece uma missão política da organização, além de adaptar medidas anteriores, como o embargo de armas e o bloqueio de bens.

O órgão adotou por unanimidade um texto que detalha a ajuda imediata da ONU às autoridades de transição líbias às vésperas da realização de eleições e da redação de uma constituição, e estabelece os passos para desbloquear milhões de dólares congelados há meses.

“A missão da ONU será dar ao povo líbio toda a assistência possível para organizar eleições, redigir uma constituição e construir as instituições de um Estado livre e democrático respeitoso com os direitos humanos”, afirmou após o voto o embaixador francês, Gérard Araud.

O embaixador aplaudiu que a resolução “restitua às autoridades líbias os meios econômicos para poder atuar”, como “o desbloqueio progressivo de bens, dentro de um mecanismo claro e ordenado que permitirá à economia líbia recuperar-se para reconstruir o país”.

Assim ficou estabelecida a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) por um período inicial de três meses, com um mandato que, entre outras coisas, procura “iniciar um diálogo político sem exclusões, propiciar a reconciliação nacional e empreender o processo constituinte e eleitoral”, segundo a resolução.

Além disso, deverá ajudar a “afiançar a autoridade do estado mediante o fortalecimento de instituições responsáveis e o restabelecimento dos serviços públicos”, assim como prestar “assistência e apoio aos esforços nacionais líbios para restaurar a segurança e a ordem pública e promover o estado de direito”.

A resolução, de número 2.009, modifica e relaxa as sanções impostas nas resoluções 1.970 e 1.973 aprovadas no começo do ano, quando explodiu o conflito na Líbia que acabou com a queda do ditador Muammar Gaddafi, e expressa que o embargo de armas “não será aplicado à provisão, venda ou transferência à Líbia” de certos materiais. Vários embaixadores presentes no Conselho de Segurança qualificaram a reunião como “histórica”, já que nela esteve presente o diplomata líbio Ibrahim Dabbashi, alinhado com o Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão reconhecido pela Assembleia Geral da ONU como representante da Líbia nas Nações Unidas.

Fonte: folhape.com