Pacheco eleito, bolsonarismo derrotado destila veneno antidemocrático

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Rodrigo Pacheco durante a sessão que o reelegeu presidente do Senado Federal

1 fevereiro 2023

Em uma eleição disputada, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conseguiu se reeleger para a Presidência do Senado com 49 votos, superando Rogério Marinho (PL-RN), apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eduardo Girão (Podemos-CE), que corria por fora, desistiu de sua candidatura e declarou voto em Marinho.

"O recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia. O resultado que se tem dos atos antidemocráticos e dos crimes que aqui ocorreram do dia 8 de janeiro do presente ano é o surgimento de uma responsabilidade que se impõe a cada senador", declarou Pacheco em discurso após a vitória.

"O discurso de ódio, o discurso da mentira, o discurso golpista, que aflige e afasta a democracia deve ser desestimulado, desmentido, combatido por todos nós, sem exceções", acrescentou.

A votação obtida por Pacheco nesta quarta-feira (1°/2) foi inferior à de sua primeira eleição, em 2021, quando derrotou a hoje ministra Simone Tebet (PMDB-MS) por 57 votos a 21.

Ele, no entanto, atingiu o mínimo de 41 votos para evitar um segundo turno.

Marinho, por sua vez, obteve 32 votos, número "mágico" na balança de poder na Casa. É superior ao mínimo para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito: 27.

Mas para o cientista político Christian Lynch, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), esses 32 votos não representam a força do bolsonarismo no Senado.

"Não é fácil saber exatamente quantos são, mas certamente esses 32 votos não são o peso do bolsonarismo. E no bolsonarismo não basta ser oposição a Lula, tem que ser oposição também ao STF [Supremo Tribunal Federal]. Paga-se um preço alto por isso."

Lynch diz que a relação entre Planalto e Pacheco "na prática será como qualquer governo".

Segundo ele, o governo terá uma maioria de votos, negociará outros e terá uma oposição de 1/4 a 1/3, a depender do tema.

"A diferença é que será uma oposição cujo miolo será ruidoso, gritador, lacrador. Em suma: reacionária e populista."

Quem é Pacheco

Nascido em Rondônia, Pacheco fez carreira profissional e política em Minas Gerais, onde atuou como advogado e onde foi eleito deputado federal pelo MDB e depois senador pelo DEM. Hoje está no PSD de Gilberto Kassab.

"Qualquer senador que sofrer algum tipo de perseguição, retaliação, de revanchismo ou de algo que o valha merecerá pronta resistência do Senado Federal", disse, em discurso antes da votação.

Afirmou também que "haveremos a estabelecer a independência devida em relação ao Poder Executivo". Sobre o Poder Judiciário, disse que se houver problema, "cumpramos o nosso real papel. Legislemos sobre isso".

Em entrevista à emissora GloboNews nesta quarta, Pacheco disse que "é perfeitamente possível" discutir um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal, mas que não pode haver "um revanchismo".

Mesmo não sendo de esquerda, Pacheco recebeu o apoio do Palácio do Planalto para presidir a Casa.

O presidente do Senado tem a tarefa de organizar os trabalhos do Plenário, além de decidir quais projetos serão votados.

Também é considerado o presidente do Poder Legislativo e é o terceiro na linha de sucessão do presidente da República, logo após o presidente da Câmara dos Deputados.

Os membros da Casa também tomaram posse nesta quarta no Senado.

A campanha de Marinho foi abraçada por opositores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não são bolsonaristas, mas queriam derrotar o atual chefe da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi ao Senado para pedir votos a ele e acompanhar a posse da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Integrantes do PL, PP e Republicanos formaram o bloco de apoio a Marinho.

Militantes bolsonaristas enxergavam na vitória do senador do PL um caminho para pôr em andamento um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes - embora o próprio Marinho tenha tentado se afastar do bolsonarismo radical em declarações públicas.

Fonte do texto original: BBC News Brasil

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Terrorista que destruiu relógio histórico foi identificado pela Polícia Federal usava camisa com foto de Bolsonaro

A Polícia Federal identificou um homem suspeito de ter quebrado, durante os atos golpistas de 8 de janeiro, no Palácio do Planalto, um relógio do século 17, trazido ao Brasil pelo imperador Dom João VI em 1808. Segundo a CNN, a Polícia Federal confirmou que o responsável pela depredação é Cláudio Emanoel da Silva Gomes, morador da cidade goiana de Catalão. Ele ainda não foi preso.

Como era e como ficou o relógio depredado por homem durante ato golpista no Planalto. Foto: Reprodução/Twitter

Imagens do circuito interno do Planalto flagraram o homem, vestido com uma camiseta preta estampada com o rosto de Jair Bolsonaro, quebrando e jogando ao chão o relógio Balthazar Martinot. O acusado retirou os ponteiros e uma estátua de Netuno, que era fixada à obra de arte. A gravação foi exibida domingo passado pelo Fantástico

Depois de depredar o relógio, o criminoso destruiu a câmera do circuito interno na tentativa de encobrir o crime. Ele também aparece em foto da Agência Brasil, feita do lado de fora do Planalto, arremessando algum objeto contra o palácio.

A primeira pista sobre o golpista foi apontada por um vizinho dele em Catalão, de acordo com o site Goiás24h. A mesma pessoa relatou que o suspeito recebia R$ 150 por dia para atuar no QG bolsonarista no município. Em vídeo publicado um dia após a eleição, ele aparece no bloqueio de uma rodovia, ajoelhado, no meio do asfalto, sob chuva, tentando impedir a passagem de caminhões.

Além do exemplar do Planalto, só há outra unidade de Balthazar Martinot, que fica no Palácio de Versalhes, na França. O governo brasileiro não sabe se será possível recuperar a peça.

Com informações de https://congressoemfoco.uol.com.br/

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Polícia alemã nega que prisão de Greta Thunberg tenha sido armada

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Alegações falsas sobre a prisão de Greta Thunberg pela polícia alemã têm circulado nas redes sociais

A polícia alemã negou ser "auxiliar de Greta Thunberg" após falsas alegações de que a detenção da ativista sueca durante um protesto no oeste da Alemanha foi encenada.

Uma postagem que viralizou nas redes sociais diz — falsamente — que a detenção de Thunberg tinha "tudo preparado para as câmeras".

• Como os fenômenos El Niño e La Niña afetam o clima no mundo
• As altas temperaturas que atingem diversos países da Europa no auge do inverno

Ao lado de outros ativistas, ela estava tentando impedir que a vila abandonada de Lützerath fosse demolida para a ampliação de uma mina de carvão.

O vídeo de Thunberg sendo removida do local pela polícia ganhou milhões de visualizações nos últimos dias.

"Nunca nos sujeitaríamos a fazer tais gravações", disse um porta-voz da polícia local à BBC, que negou as alegações que circularam na internet a respeito da detenção de Thunberg.

O vídeo viral mostra a ativista do clima cercada por policiais.

Enquanto os acontecimentos se desenrolam, alguns fotógrafos tiram fotos e se movem ao redor da confusão, e Thunberg sorri.

Vários policiais que também estavam por perto e parecem esperar para afastá-la do local.

Essa cena foi suficiente para que alguns perfis nas redes sociais alegassem sem provas que os policiais faziam parte de uma encenação e serviram para garantir as fotos de Thunberg detida.

No entanto, o Ministério do Interior do Estado da Renânia do Norte-Vestfália disse à BBC que os policiais e Thunberg estavam aguardando no local por razões logísticas.

"Eles tiveram que esperar alguns minutos antes de poderem levá-la a um determinado carro da polícia", disse o porta-voz.

O representante acrescentou que "toda a situação foi distorcida por motivos políticos e a verdadeira razão [para a espera dos policiais] é completamente prática e mundana".

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O post viral com o vídeo de Greta Thunberg e os policiais no protesto

A jornalista Christian Wernicke, da agência de notícias alemã Süddeutsche Zeitung estava no local durante a detenção. Ela disse que no momento em que o vídeo foi gravado, os policiais "estavam decidindo como procederiam com a verificação de identidade e esperando para levar Greta a um veículo".

"Minha impressão foi a de que houve uma confusão. Greta não foi a primeira manifestante a ser retirada de um protesto", acrescentou Wernicke.

"Tenho visto diferentes reações ao vídeo. Alguns dizem que a filmagem parece mostrar polícia armando para envergonhá-la, enquanto outros dizem que tudo faz parte de uma peça de propaganda."

"As pessoas interpretam e usam a filmagem para justificar suas próprias motivações."

Muitos perfis de redes sociais também alegaram que a prisão de Thunberg foi "falsa". A polícia esclareceu que ela não foi presa, mas, sim, detida brevemente.

O grupo de ativistas foi detido depois de "correr em direção à borda" da mina Garzweiler 2, informou a polícia na terça-feira (17/1).

Os agentes de segurança também confirmaram que todos os envolvidos não serão acusados formalmente.

Thunberg tem sido frequentemente alvo de teorias da conspiração e falsas alegações na internet, muitas vezes por aqueles que negam a existência das mudanças climáticas provocadas pela ação da humanidade.

No Twitter, ela escreveu: "Ontem fiz parte de um grupo que protestou pacificamente contra a expansão de uma mina de carvão na Alemanha. Fomos questionados e detidos pela polícia, mas depois acabamos liberados mais tarde naquela noite."

"A proteção do clima não é um crime", protestou.

• Merlyn Thomas
• BBC News

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O que pode mudar com saída do Brasil de 'aliança antiaborto'

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O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo

O governo brasileiro confirmou seu desligamento da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, uma aliança conservadora formada por 37 países e que se posiciona pelo direito à vida, contra o aborto e pelo reconhecimento da família como base da sociedade.

Em nota, os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmaram que o governo considera que o documento possui "entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família".

Segundo as pastas, esse entendimento pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre o tema, incluindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao mesmo tempo, o governo comunicou à Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e à Comissão Interamericana de Mulheres da OEA (Organização dos Estados Americanos) a decisão de se associar ao Compromisso de Santiago e à Declaração do Panamá - entendimentos criados para a promoção da igualdade e da equidade de gênero

O que é o Consenso de Genebra?

O grupo foi criado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump em outubro de 2020, quando 32 países assinaram a declaração em uma cerimônia virtual.

O entendimento foi reafirmado em 2021 e, antes da saída do Brasil, já contava com 37 nações integrantes.

O grupo buscava uniformizar a atuação de governos conservadores em votações sobre a temática dos direitos reprodutivos, educação sexual, legalização do aborto e defesa da família em órgão internacionais

A declaração de sete pontos enfatiza, entre outras coisas, a união dos países em torno da ideia de que o aborto não "deve ser promovido como método de planejamento familiar" e que "quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional".

O texto cita em vários momentos o comprometimento das nações em promover o "mais alto padrão de saúde", além de segurança e direitos iguais para as mulheres, mas sem incluir o aborto.

Os signatários ainda reafirmam que "não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto".

A iniciativa foi liderada pelos Estados Unidos ao lado de Brasil, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda.

Na cerimônia virtual de assinatura do documento, em 2020, o Brasil foi representado pelos então ministros das Relações Exteriores e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo e Damares Alves.

Em 2021, após a eleição de Joe Biden, os EUA deixaram a iniciativa e, a partir dali, o Brasil assumiu maior protagonismo entre o grupo.

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Marcha pela legalização do aborto na América Latina no Rio de Janeiro em 2018

O que pode mudar com o desligamento da declaração?

A BBC News Brasil consultou pessoas envolvidas com o tema - favoráveis e contrárias à assinatura do Consenso de Genebra - para entender quais podem ser os impactos da saída do Brasil.

Para a antropóloga Lia Zanotta Machado, professora da Universidade de Brasília (UnB) e defensora da ampliação do acesso ao aborto no país, o desligamento será positivo para a ampliação dos direitos femininos.

"A saída representa um alívio para que os direitos das mulheres e a interrupção da gravidez dentro do que postulam o Código Penal e o STF (Supremo Tribunal Federal) voltem a ser encaminhados no Brasil sem todas as dificuldades impostas nos últimos anos", diz.

"Estar fora da aliança contra o aborto é estar fora dos movimentos ultraconservadores, que são conservadores não só nos costumes, mas também em termos de justiça social."

Segundo Zanotta, após se juntar ao grupo, o governo brasileiro passou a aprovar diversas portarias que dificultaram o acesso das mulheres ao aborto mesmo nos casos em que o procedimento é permitido - quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto.

Entre elas está a portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que estabelecia a necessidade de o médico comunicar o aborto à autoridade policial responsável.

O texto também destacava que era preciso preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, como fragmentos do embrião ou feto. Ela foi revogada pelo Ministério da Saúde nesta semana.

Para a antropóloga, o desligamento é também "um sinal verde" para que o STF possa desengavetar uma ação que pede a legalização total do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, a ADPF 442.

A saída do Brasil do grupo deve significar ainda uma mudança de posição em organismos internacionais - o que, para a especialista, "é um alívio".

"As extremas-direitas estão forçando posições cada vez mais conservadoras nos organismos internacionais, o que cria cada vez mais condições para impedir os direitos e a dignidade das mulheres", afirmou à BBC.

CRÉDITO,ABR

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Mobilização contra o aborto em Brasília

Já para a advogada Angela Gandra Martins, ex-secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, a saída do Brasil do Consenso trará prejuízos para o trabalho na área de direitos humanos e desenvolvimento familiar.

"O Consenso deu origem a uma plataforma de debate e intercâmbio em termos de direitos humanos, de forma positiva e compositiva", afirma a professora da Universidade Mackenzie, que participou dos esforços de coordenação e redação da declaração e afirma que vários marcos positivos foram alcançados pelos países do grupo.

Para ela, o desligamento deve impactar diretamente no funcionamento de uma série de projetos impulsionados pela aliança, principalmente daqueles relacionados à promoção do desenvolvimento familiar e da co-responsabilidade no lar como forma de apoio às mulheres. "Nós vamos voltar às políticas familiares de assistencialismo. Mas a família precisa de autonomia, não de assistencialismo", diz.

Além disso, a professora de Direito acredita que a decisão do novo governo pode levar à "estaca zero na autonomia humana". "Estão planejando acabar com tudo que o movimento pró-vida fez. Não exigir boletim de ocorrência para a realização de um aborto em caso de esturpo é uma incoerência jurídica", diz.

"Eles vão lutar por legalizar aborto no Brasil, mas vai haver muita oposição."

Gandra Martins ainda recusa a ideia de que o Consenso de Genebra seja uma "aliança antiaborto". Segundo ela, o documento trata de muitas questões além dessa, tal como a defesa da projeção da mulher na sociedade, a formação de novas famílias e a defesa da vida de forma geral.

"O aborto não é padrão de saúde - para muitas mulheres que abortaram, foi na verdade um déficit para a saúde", diz.

Para a deputada federal Chris Tonietto (PL), campeã de proposições de temas relacionados ao aborto na Câmara no período analisado que se define como pró-vida e pró-família, a mudança de governo e a retirada do Brasil da aliança é "um retrocesso gigantesco".

"O novo governo deixou claro, mais uma vez, que não envidará esforços para flexibilizar o aborto no país, além de ter demonstrado seu compromisso com o avanço da cultura da morte, o que contraria a vontade da esmagadora maioria da população brasileira", afirmou a deputada à BBC.

Algumas das últimas pesquisas feitas sobre o tema mostram um crescimento na aceitação da população em relação ao aborto da forma como ele está previsto na lei atualmente, ou seja, legal apenas em casos de estupro, risco à vida da gestante ou diagnóstico de anencefalia do feto, do que à ampliação do direito.

Uma pesquisa do Datafolha divulgada no início de junho mostrou que 39% dos brasileiros entrevistados consideram que a lei deve permanecer como está, enquanto 26% disseram acreditar que o aborto deve ser permitido em mais situações ou em todas as situações.

Por outro lado, 32% disseram concordar com a total restrição da interrupção da gravidez no país. Em dezembro de 2018, a taxa era de 41%.

Em termos globais, a edição de 2021 do estudo Global Views on Abortion, da Ipsos, classificou o Brasil como o quinto país menos favorável à legalização total do aborto em um conjunto de 27 nações analisadas.

Na pesquisa, 31% dos brasileiros disseram ser favoráveis à descriminalização do aborto sempre que for o desejo da mulher — a média nos países pesquisado foi de 46%.

• Julia Braun
• Da BBC News Brasil em São Paulo

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