O governo federal impediu que a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) prestasse assistência para prevenir e detectar casos suspeitos de Covid-19 em sete aldeias da tribo indígena Terena, no Mato Grosso do Sul.A organização apresentou um plano de trabalho para atuar em comunidades indígenas da região de Aquidauana e Anastácio, em Mato Grosso do Sul, com atendimento a cerca de 5 mil pessoas.
O Ministério da Saúde, no entanto, autorizou a ação apenas na aldeia de Aldeinha, não listada pela entidade, com cerca de 400 indígenas, informou a organização na última quinta-feira 20.
De acordo com os indígenas, o veto partiu da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), vinculada ao Ministério da Saúde, que é presidida por Robson Santos da Silva, um coronel da reserva do Exército. Pela legislação brasileira, ações de saúde em terras indígenas precisam ser autorizadas pela União.
Em suas redes sociais, a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, afirmou que 93% das mortes de índios provocadas pelo coronavírus em Mato Grosso do Sul se concentram na etnia Terena.
Em menos de um mês, o aumento de mortes foi de 580%, segundo Guajajara. “A proibição da Sesai sobre o trabalho da MSF pode agravar os casos de contaminação na região”, declarou.
Diante à negativa inicial, a MSF apresentou uma nova proposta de trabalho para atuar em apoio aos indígenas. A organização afirma que incluiu a aldeia de Aldeinha, conforme autorização do Ministério, e incluiu mais três, além das sete anteriores, totalizando onze aldeias, e ampliando a capacidade de atendimento para cerca de 6 mil pessoas.
“A nova proposta prevê a realização de ações coordenadas com o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de MS, contemplando visitas a comunidades com profissionais de saúde, com foco na prevenção e detecção de casos suspeitos de Covid-19, encaminhamento dos doentes para tratamento e apoio em saúde mental para comunidades e trabalhadores de saúde locais”, afirma a organização em nota publicada em seu site oficial.
“A proposta de MSF é atuar de forma flexível e coordenada com as autoridades locais. Vale também assinalar que a organização tem plena consciência da necessidade de evitar a expansão do contágio em territórios indígenas. MSF possui rigorosos protocolos de prevenção e controle de infecções que vem aplicando com êxito durante seu trabalho de combate à COVID-19 em todo o mundo”, acrescentou a MSF.
Ao portal UOL, o assessor jurídico da APIB, Eloy Terena, disse que o pedido de ajuda partiu dos próprios caciques porque “a Sesai não está tendo condições de atender a demanda”.
Com o impasse, os profissionais de saúde de MSF estão parados na região, aguardando uma solução.
A MSF faz um apelo em sua nota. “Esperamos que as autoridades ouçam os pedidos das comunidades atingidas e autorizem imediatamente o ingresso de nossas equipes nos territórios. Nossa experiência com a doença nos impele a pedir urgência na emissão da autorização e superação de obstáculos administrativos para que mais vidas possam ser salvas”.
Segundo a prefeitura de Aquidauana, são 648 casos de infecção pelo novo coronavírus nas comunidades indígenas, com 18 óbitos. Mesma quantidade entre moradores não índios.
Carta Capital
