Plataforma FIG aposta em novas parcerias

Gilberto Freyre Neto (secretário estadual de Cultura) e Marcelo Canuto (presidente) da Fundarpe participaram da abertura do evento nesta quinta-feira (25), no Auditório do Garanhuns Palace Hotel.

Um espaço de circulação da produção cultural pernambucana em conexão com outros territórios e novos mercados de negócios. É com essa proposta que a 3ª edição da Plataforma FIG se integra à programação do 29º Festival de Inverno de Garanhuns, entre os dias 24 e 27 de julho, para reunir os diversos profissionais do segmento de música do Estado e do Brasil, numa série de mesas redondas, debates e palestras que busca atrair novas parcerias que impulsionem a cadeia produtiva local. As atividades são gratuitas (basta comparecer e participar) e acontecem no Auditório do Garanhuns Palace Hotel, a partir das 14h.

Neste ano, a Plataforma FIG tem como foco a construção de pontes entre o Brasil e seus países vizinhos, fortalecendo o reconhecimento do Brasil como um país latino-americano e a exportação da cena pernambucana para esses países. Para isso, foram convidados representantes de vários festivais brasileiros, como Música Mundo (BH), RecBeat (PE), Queremos (RJ), Coma (BSB), Maloca (CE), Mada (RN), Conexão Latina (SP), Festival MUCHO (SP) e Festival Radioca (BA), e produtores internacionais, como Paula Rivera, presidenta do Instituto Nacional de Música da Argentina, e Hernan Halak (ARG), vice-presidente da MMF Latam e diretor da produtora cultural Mundo Giras e do Festival MUCHO. O evento conta com curadoria e produção de Priscila Melo (SP).

“A Plataforma FIG já se consolidou como um lugar de diálogo, de troca de conhecimento, experiências e informações, fomentando uma análise do mercado atual e novos possíveis formatos. Então, quando investimos na internacionalização das nossas parcerias, queremos sinalizar aos produtores daqui do Brasil e de fora que é possível apostar em nossos artistas e, com isso, abrir novos mercados”, conta Andreza Portela, coordenadora de Música da Secult-PE/Fundarpe.

A programação da Plataforma FIG começou nesta quinta-feira (25) e, além da mesa “Derrubando Fronteiras”, a apresentação do Portal Diretório dos Artistas e um diálogo com o produtor argentino Hernan Halak, contou com a participação do secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e do presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto. O evento segue até o próximo sábado (27) e é gratuito. Confira abaixo todas as ações do evento:

PLATAFORMA FIG

Quarta-feira (24)

Chegada dos convidados em Garanhuns
Boas vindas + entrega de kit
Plataforma na Rural

Quinta-feira (25)

14h – Mesa 1 – Derrubando fronteiras
A conexão entre Brasil e a América Latina está cada vez mais evidente, quais os nossos desafios para gerar mais oportunidades e realizar intercâmbios e abertura de mercado entre artistas e produtores Latino-americanos?

Convidados
Mayra Rizzo (SP) – Diretora do Conexão Latina e Sócia cofundadora en Cineclube Latino-Americano
Paula Rivera (ARG) – INAMU (Presidenta do Instituto Nacional de Música da Argentina)
Gabriel Murilo – Música Mundo (BH)
Mediador: Gutie (PE) – Festival Rec Beat

16h – Apresentação: Portal diretório dos artistas (PT) – Ministrada por Nathalia Reis (PE)

17h às 18h30 – Diálogo com Hernan Halak (ARG) - Vice Presidente da MMF Latam, Diretor da produtora cultural Mundo Giras e do Festival MUCHO!
Um convite para entrar no mundo da produção cultural nacional e internacional, com foco principalmente na música. Quer montar uma turnê pelo Brasil? Pela América Latina? Desenvolver a carreira da sua banda fora do país? Um guia prático cheio de dicas e conselhos úteis para aproveitar ao máximo seu projeto

Sexta-feira (26)

14h – Mesa 2 – Lei de incentivo, Editais e Captação de recursos
Desde que o novo governo anunciou mudanças da nova lei o financiamento da cultura no Brasil está nos centro dos debates. Vamos entender melhor o que mudou, o que permanece, novas possibilidades de captação e quais são os mecanismos de incentivo à cultura disponíveis no país.

Convidadas
Inti Queiroz (SP) – produtora cultural, linguista, filóloga e pesquisadora de políticas culturais.
Helena Brandi (BSB) – Jornalista e coordenadora de projetos culturais.
Mediadora: Tarciana Portella (PE)

16h às 19h – Diálogo com Luciana Adão - Coordenadora de Patrocínios Culturais Incentivados do Oi Futuro.
Como elaborar e executar um projeto cultural, qual o mecanismo e metodologia. Os principais aspectos a serem considerados na montagem de projetos, visão de edital e visão de patrocinadores.

Sábado (27)

14h – Mesa 3 – Plataforma digital, comunicação e jornalismo Multimídia
Jornalismo Multimídia é o jornalismo praticado na internet. Mas, na prática, é muito mais que isso. Com a internet a relação entre público e publicado muda. O leitor passa a ser peça determinante no conteúdo. Como o jornalismo pode se reinventar para se integrar às redes sociais e as métricas da internet sem perder qualidade? Como usar as ferramentas online para produzir conteúdo original multimídia? Vamos analisar a diferença brutal entre curtidas e engajamento.

Convidadas
Gabriela Rassy (SP) – Hypeness e Catraca Livre
Renata Simões (SP) – TV Cultura/ Hysteria/ Modos de Mina
Nina Gazirre (MG) – Select, isto é – estuda tecnologia e análise de informação
Mediador: Rodrigo Coutinho (PE)

16h – Mesa 4 – Curadoria e Direção artística
Qual o critério utilizado para a construção de programação de um festival?
Que questões éticas e artísticas são levadas em consideração?

Convidados
Pedro Seiler (RJ) – Queremos
Marcio Caetano (CE) – Maloca Dragão
Priscila Melo (SP-PE) – Eletrônica Viva Produções (Conexões Maloca, Festival de Direitos Humanos, Plataforma FIG, Festival Elas por Elas)
Representante SESC
Mediador: André Brasileiro (PE)

Festivais convidados: Música Mundo (BH) / RecBeat (PE)/ Queremos (RJ)/ Coma (BSB)/ Maloca (CE)/ Mada (RN)/ Conexão Latina (SP)/ Festival MUCHO (SP)/ Festival Radioca (BA)

Serviço
Plataforma FIG
24 a 27 de julho, a partir das 14h
Garanhuns Palace Hotel (Av. Rui Barbosa, 626, Heliópolis)
Acesso gratuito

cultura.pe.gov.br
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Saúde:Vacina contra sarampo: 15 perguntas e respostas sobre a doença que voltou a assustar os brasileiros

Direito de imagemBIO-MANGUINHOS/FIOCRUZ

Image captionTrês Estados brasileiros estão com surto de sarampo: São Paulo, Pará e Rio de Janeiro

O avanço dos casos registrados de sarampo no país tem levado a uma série de dúvidas sobre a doença e a vacina, principal forma de prevenção. Atualmente, três Estados brasileiros estão com surto ativo de sarampo: São Paulo, Pará e Rio de Janeiro.

A situação mais grave é no Estado paulista. De 1 de janeiro a 17 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde da São Paulo confirmou 484 casos em 25 municípios, a maioria, 75% (363), na capital.

O Pará, de acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, contabiliza este ano 53 doentes, e o Rio de Janeiro, 11. Até o dia 12 de julho, o órgão havia registrado 426 casos da doença no país, em sete Estados, incluindo Minas Gerais, Amazonas, Santa Catarina e Roraima.

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Para saber mais sobre a doença, a BBC News Brasil conversou com Regiane de Paula, diretora do Cento de Vigilância Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e Eliane Matos dos Santos, médica da Assessoria Clínica de Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

1 - Por que o sarampo voltou?

A epidemia de sarampo é um fenômeno global. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostram que, em 2017, a doença foi responsável por 110 mil mortes.

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Este ano, ainda segundo as entidades, casos notificados no mundo cresceram 300% nos primeiros três meses em comparação com o mesmo período de 2018.

Só nas Américas, entre 1 de janeiro e 18 de junho de 2019, foram 1.722 confirmações em 13 países: Argentina (5 casos), Bahamas (1 caso), Brasil (122 casos), Canadá (65 casos), Chile (4 casos), Colômbia (125 casos), Costa Rica (10 casos), Cuba (1 caso), Estados Unidos da América (1.044 casos), México (2 casos), Peru (2 casos), Uruguai (9 casos) e República Bolivariana da Venezuela (332 casos).

O Brasil, diz o Ministério da Saúde, vinha de um histórico de não registrar casos autóctones (adquiridos dentro do país) desde o ano 2000 - entre 2013 e 2015, ocorreram dois surtos, um no Ceará e outro em Pernambuco, a partir de casos importados.

Direito de imagemERASMO SALOMÃO/MS

Image captionNeste ano, casos notificados de sarampo no mundo cresceram 300% nos primeiros três meses em comparação com o mesmo período de 2018

Em 2018, no entanto, a doença reapareceu na região Norte, nos Estados do Amazonas, Roraima e Pará, trazida pelos venezuelanos que fugiam da crise. Já os vírus que atingiram São Paulo, este ano, vieram com pessoas que foram infectadas na Noruega, em Malta e em Israel.

O problema é que a cobertura vacinal da patologia no país está abaixo do patamar ideal, que é acima de 95%. Pelas informações do Ministério da Saúde, em 2018, este índice, relacionado à vacina tríplice viral em crianças de um ano de idade, foi de 90,80%. Em 2015, chegou a 96,7%.

E as razões para isso são várias, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem: medo de ter reação à imunização; desconhecimento de que existe um calendário de vacinação específico para adultos e idosos; falsa sensação de segurança, já que muitas doenças estão controladas; notícias falsas e grupos antivacina.

2 - O que é o sarampo?

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, altamente contagiosa e que pode ser contraída por pessoas de qualquer idade. Sua transmissão se dá de forma direta, de pessoa a pessoa, por meio das secreções expelidas pelo doente ao tossir, espirrar, respirar e falar.

3 - Quais são os sintomas?

Os primeiros sintomas são febre alta, acima de 38,5°, com duração de quatro a sete dias, e manchas avermelhadas na pele (exantema maculopapular) - começam no rosto e atrás das orelhas, e depois, se espalham pelo corpo.

Geralmente, aparecem entre 10 e 12 dias após o contato com o vírus e podem vir acompanhados de tosse persistente, irritação ocular, coriza e congestão nasal.

Direito de imagemAGÊNCIA BRASIL

Image captionPrimeiros sintomas do sarampo são febre alta, acima de 38,5°, com duração de quatro a sete dias, e manchas avermelhadas na pele

Pequenas manchas brancas dentro das bochechas também são comuns de se desenvolver no estágio inicial da doença.

4 - Quais as possíveis complicações?

As mais comuns são infecções respiratórias (broncopneumonia e pneumonia, por exemplo), otites, diarreia grave e doenças neurológicas, como encefalite (inflamação do cérebro).

Elas são mais frequentes em crianças de até dois anos de idade, sobretudo nas desnutridas, adultos jovens e indivíduos com imunodepressão ou em condições de vulnerabilidade, e podem deixar sequelas, tais como diminuição da capacidade mental, cegueira, surdez e retardo do crescimento. O agravamento da doença ainda pode levar à morte.

5 - Como é o tratamento?

Não existe tratamento específico para o sarampo. Para os casos sem complicação, é importante manter uma boa hidratação, suporte nutricional e diminuir a hipertermia. Quando o quadro se agrava e surgem, por exemplo, diarreia, pneumonia e otite média, essas situações devem ser tratadas, normalmente, com o uso de antibioticoterapia.

No caso de crianças acometidas pela enfermidade, a Organização Mundial da Saúde recomenda a administração de vitamina A, a fim de reduzir a ocorrência de casos graves e fatais.

6 - Como prevenir a doença?

A vacina é a medida de prevenção mais eficaz contra o sarampo.

7 - Quem deve se vacinar contra o sarampo?

Todo mundo que nunca tomou a vacina e todos aqueles que não têm certeza se já tomaram. Pelo Calendário Nacional de Vacinação, a tríplice viral, que ainda protege contra caxumba e rubéola, deve ser administrada aos 12 meses de vida, e a tetra viral - acrescenta varicela (catapora) à lista de doenças combatidas - aos 15 meses. Pessoas de 10 a 29 anos que não tomaram a vacina quando crianças precisam receber duas doses da tríplice viral. Na faixa etária de 30 a 49 anos, a dose é única.

8 - Por que os jovens de 15 a 29 anos são o foco das campanhas atuais?

Pessoas de todas as faixas etárias precisam ter as duas doses da vacina, porém, os jovens desta faixa etária nasceram em uma época em que a segunda dose não fazia parte do Calendário Nacional de Vacinação, assim, muitos não a tomaram e, por isso, não estão totalmente protegidos.

9 - Quando há surto, é preciso se vacinar novamente?

Não. Quem tiver se vacinado contra o sarampo conforme preconizado para sua faixa etária, não precisa receber a vacina novamente.

Direito de imagemAGÊNCIA BRASIL

Image captionProfissionais de 15 a 29 anos são o foco da campanha contra sarampo deste ano

10 - Para quem a vacina contra o sarampo não é indicada?

Pessoas com alergia grave ao ovo, pacientes em tratamento com quimioterapia, gestantes, portadores de imunodeficiências congênitas ou adquiridas, quem faz uso de corticoide em doses altas, transplantados de medula óssea e bebês com menos de seis meses de idade.

11 - Quem já teve a doença precisa se vacinar?

Não. Quem já foi infectado com o vírus desenvolveu anticorpos contra ele. Dessa forma, não precisa se vacinar e nem pegará a doença de novo.

12 - Do que a vacina é feita?

A vacina é feita de vírus vivo atenuado (enfraquecido) e atua de forma a estimular o sistema imunológico a desenvolver anticorpos para combater os "invasores". Ela é administrada por injeção subcutânea.

13 - Quanto tempo ela demora para fazer efeito?

Em torno de duas semanas. Quem vai viajar para locais com incidência da doença e não foi vacinado antes, deve procurar um posto de saúde, pelo menos, 15 dias antes da viagem.

14 - A vacina tem efeitos colaterais?

Algumas pessoas podem ter reações, mas, no geral, elas são leves, benignas, de curta duração e autolimitadas. As mais comuns são dor e vermelhidão no local da aplicação e febre.

15 - Onde tomar a vacina?

A vacina contra o sarampo está disponível gratuitamente o ano todo nas unidades básicas de saúde.

Em São Paulo, por causa do surto atual, a aplicação também tem sido realizada em postos volantes instalados em estações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), da ViaQuatro e da ViaMobilidade.

Há ainda a opção de tomar a vacina em clínicas particulares, só que, nestes locais, ela é paga.

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A busca de salvações, o medo das ruínas

A confusão política constrange.  Há apelos totalmente desproporcionais. Muda-se na manipulação dos valores, para se produzir uma atmosfera  de polarizações. Portanto, a insegurança se estende e a violência ganha lugares insperados. Observe o que falam os políticos. Os oportunismos são frequentes. Muito se colocam como salvadores do mundo, se sentem abençoados pelas religiões. Um jogo de falsificações que diminui as possibilidades de diálogo. Uma fábrica de tensões , nada ingênua. Ela consegue aliciar e indicar futuros, mas obscurece a reflexão e escancara o cinismo.

Não vamos afirmar que a história é um desfile de notícias. Elas possuem peso e desnorteiam. Mas há golpes e ensaios que visam inibir rebeldias. O importante, para os salvadores, é privilegiar alguns e oprimir a maioria. Tudo feito com sutilezas, com medidas ilusórias, cheias de intenções de consagrar a banalidade com disfarces especializados. Que a sociedade se utiliza de máscaras na suas ações não é novidade. Porém com as tecnologias aceleradas, os enganos ganham força. O presidente promete nomear seu filho, o procurador provoca poderes, os chefes religiosos exercita malícias.O medo faz calar críticas e desfazer autonomias. Todos sentem ares de intimidação.

Fica-se no culto da dúvida. As reações fortalecem ruídos, sem contudo conseguir superar o império da ilicitude, Torna-se difícil retirar as pedras do caminho. As relações de poder se vestem de negatividades e se justificam burlando leis.Parece que o território das hienas prevalece. Não cogitam que somos a soma de todos os animais, com destaques para tipos mais estranhos? Cada época inquieta fantasias e denuncia fraquezas. A nossa corre em busca de saídas, pois o desemparo nos empurra para pântanos imensos. Estamos longe daqueles ideias iluministas.

As circunstâncias alertam para sinais crescentes de ruínas. Não é à toa que surgem messias. Existe a pós-verdade? O juízo final se aproxima? O tempo brinca. Os entrelaçamentos mostram as memórias  e as suas agonias. Consolidam-se lembranças opressoras. Há nostalgias de sociedades ditas  primitivas. Coloniza-se como antes, mas com ajuda de máquinas poderosas e espetáculos atraentes. As multidões exigem ruídos, brilhos, drogas, ídolos. Quando tudo vai se esgotar? Os salvadores não escondem seus pragmatismos. Não se cansam. Há desperdícios constantes e escravidões sempre ocupando as vitrines. Expandem-se gritos preconceituosos próximos das violências mesquinhas.

Por Paulo Rezende - Aastúcia de Ulisses
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Chuva causa mortes, deslizamento de barreiras e alagamentos no Grande Recife

Cinco pessoas morreram em razão das chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife desde a madrugada desta quarta-feira (24), segundo o Corpo de Bombeiros. O temporal também derrubou barreiras e árvores, e causa diversos pontos de alagamento, que dificultam a circulação dos ônibus.

De acordo com Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) as chuvas no Grande Recife e Zona da Mata devem diminuir de intensidade, mas persistem durante todo o dia.

As mortes registradas pelos Bombeiros ocorreram na Estrada do Passarinho e em Águas Cumpridas, em Olinda, e também no bairro de Dois Unidos, no Recife. Na Estrada do Passarinho, ocorreu um deslizamento de terra.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi acionado para socorrer feridos, registrou deslizamento de barreiras no Alto Nova Olinda, em Olinda; na Rua do Bosque, em Paulista, e em Caetés, Abreu e Lima.

G1.
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PF prende suspeitos de hackear celular de Moro

A Polícia Federal abriu a Operação Spoofing nesta terça-feira, 23, e prendeu quatro suspeitos de invadir o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro. A ação foi determinada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.

Além de Moro, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná foram hackeados. Supostos diálogos mantidos no auge da investigação entre eles e o então juiz Sergio Moro foram vazados e publicados pelo site The Intercept. Moro e os procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens a eles atribuídas.

A PF cumpriu quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em São Paulo, em Araraquara e Ribeirão Preto. Os mandados foram cumpridos pelo delegado da PF Luiz Flávio Zampronha, que investigou o escândalo do Mensalão.

"As investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados", informou a PF.

Spoofing, segundo a Federal, é um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é. A operação mira uma "organização criminosa que praticava crimes cibernéticos".

Moro teve o aparelho celular desativado em 4 de junho, após perceber que havia sido alvo de ataque virtual. O celular do ministro foi invadido por volta das 18h. Ele só percebeu após receber três telefonemas do seu próprio número. O ex-juiz, então acionou investigadores da Polícia Federal, informando da suspeita de clonagem.

O último acesso de Moro ao aparelho foi registrado no WhatsApp às 18h23 daquele dia.
Com informações do Diario de Pernambuco

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Fora Moro:Manifesto assinado por juristas exige a renúncia de Sérgio Moro

Em manifesto organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), juristas se reuniram para denunciar as nulidades dos processos conduzidos pela Lava Jato, a prisão ilegal do ex-presidente Lula, bem como protestar pela renúncia imediata do ministro Sergio Moro no Ministério da Justiça.

O documento que reúne alguns professores da própria Faculdade ocorre depois que vazamentos de conversas entre o ex-magistrado e procuradores da força tarefa vieram a público. No conteúdo, Moro coordenava estratégias da acusação, escolhia quem não seria acusado, entre outras condutas.

“O juiz aconselhou, repreendeu e até mesmo executou o papel dos procuradores em determinados momentos. O próprio Moro reconhece e mesmo reafirma sua postura quando diz que não vê nada de errado nos diálogos, embora diga que não se lembra dos textos precisos das mensagens”, afirma o manifesto.

A bem da verdade, os diálogos revelados pelo Intercept apenas confirmam aquilo que quase todos já sabiam: Moro agiu politicamente na Lava-Jato.

Dentre os signatários, estão a colunista da editoria de Justiça da CartaCapital, Valdete Souto Severo, presidenta da Associação Juízes para a Democracia, Celso Antônio Bandeira de Mello, professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Juarez Cirino dos Santos, professor aposentado da Universidade Federal do Paraná, entre outros

FOTO: LULA MARQUES

Leia o manifesto:

CONTRA A PARCIALIDADE ABUSIVA NA OPERAÇÃO LAVA JATO: PELA RENÚNCIA IMEDIATA DO MINISTRO SÉRGIO MORO!

Hoje é impossível qualificar como democrático qualquer regime que não garanta aos seus cidadãos um arsenal jurídico sólido, diversificado e contraposto aos desvios do arbítrio estatal, que podem ser, indevidamente, incorporados à figura do juiz.

A imposição de nítidas barreiras aos poderes (inclusos os poderes jurisdicionais) é fundamental para que se possa afirmar, por extensão, um terreno de exercício lúdico e pleno da liberdade; única condição em que os indivíduos podem dispor de uma convivência que seja, ao mesmo tempo, harmônica entre si, segura perante o Estado e autônoma em suas decisões individuais e coletivas.

A combinação desses valores, respeitando seu delicado equilíbrio, é o que tradicionalmente sustenta e chancela as democracias ao redor do mundo. Princípios como a impessoalidade, o contraditório e o devido processo legal visam garantir a segurança jurídica dos indivíduos e a soberania de suas deliberações legítimas. Devem ser, portanto, rigorosamente obedecidos, já que o objetivo é justamente evitar a corrosão do equilíbrio democrático.

Infelizmente, essa reflexão faltou ao ex-juiz federal e hoje Ministro da Justiça Sérgio Moro, quando, em nome de supostas boas razões – que, muitas vezes, não passavam de caprichos pessoais, vontades irrefreáveis e convicções alucinantes –, conduziu de maneira antiética e criminosa a Operação Lava-Jato. Não por coincidência, seus atos contribuíram para que o país desembocasse em saídas obscurantistas, incertas, e para que nossa democracia, que já era bastante debilitada, esteja, hoje, ainda mais fragilizada.

Os vazamentos divulgados pelo site The Intercept revelaram para toda a população um Moro maquiavélico, obstinado em seus interesses e pouco comprometido com a Constituição. Ao longo do processo em que prendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moro manteve promíscua e ilegal colaboração com o Ministério Público Federal (representantes da denúncia), de forma a ocasionar flagrante desequilíbrio e exposição de parcialidade. O juiz aconselhou, repreendeu e até mesmo executou o papel dos procuradores em determinados momentos. O próprio Moro reconhece e mesmo reafirma sua postura quando diz que não vê nada de errado nos diálogos, embora diga que não se lembra dos textos precisos das mensagens. No essencial, a reiterada troca de mensagens, que revelam uma participação orgânica na atuação dos acusadores, confessa.

A sanha persecutória foi tamanha que mesmo alguns procuradores estranharam os modos “inquisitivos” de Moro, cujos “resultados” haviam justificado os atropelos procedimentais durante toda sua carreira e que, no caso da Lava-Jato, ensejaram até mesmo a adição de fatos à denúncia. Trata-se de afronta da mais alta gravidade à ordem jurídica estabelecida: o que Moro fez não é só eticamente reprovável, mas ilegal.

A bem da verdade, os diálogos revelados pelo Intercept apenas confirmam aquilo que quase todos já sabiam: Moro agiu politicamente na Lava-Jato. O vazamento criminoso realizado pelo juiz em 2016 dos áudios de conversas particulares entre Dilma e Lula, somado à condução coercitiva despropositada do ex-presidente e à notória seletividade dos atos investigados, entre tantos outros episódios vergonhosos, não deixam dúvidas sobre os propósitos do inquisidor.

Moro instrumentalizou seus ofícios para tirar Lula da corrida presidencial e favorecer Jair Bolsonaro, segundo colocado nas pesquisas. Auferiu, por conta disso, contrapartida direta ao ser indicado para o cargo de Ministro da Justiça. Ao lado dos inúmeros abusos necessários para atingir esse objetivo, suficientemente expostos nos vazamentos do Intercept, foi preciso criar um cenário de espetacularização em torno da Operação Lava-Jato, justamente para ofuscar os absurdos ocorridos ao longo de seus capítulos cinematograficamente batizados.

O Intercept trouxe à tona demonstrações de que a parcialidade de Moro nos processos da Lava-Jato não era uma covardia “apenas” porque jogava um jogo de cartas marcadas, “apenas” porque usava o peso na máquina estatal para extrair confissões, ou “apenas” porque fez política sem ter sido escolhido para isso. Moro foi covarde, inclusive, ao escolher suas vítimas – quis poupar, a exemplo disso, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de suas investigações para não “melindrar o apoio de alguém que é importante”, em suas palavras.

Hoje conhecemos quais são os destinos reservados aos atalhos tentados na longa e árdua estrada do fortalecimento de nossas instituições. Sabemos que o desrespeito aos pactos constitucionais fere duramente o tecido de nossa combalida democracia, e que ela costuma morrer antes que consigamos estancar a sangria dos medos presentes em nosso cotidiano: do desemprego, da inflação, da fome, do favoritismo, da exclusão, do racismo, do feminicídio, do machismo, da homofobia e de qualquer forma de exploração e de opressão

Por isso, o Centro Acadêmico XI de Agosto, que desde logo se colocou contra os abusos irresponsáveis cometidos pela Lava-Jato, agora, a luz dos vazamentos do Intercept, lança esse abaixo-assinado reivindicando (i) a renúncia imediata do Ministro da Justiça Sérgio Moro, (ii) a nulidade dos processos conduzidos na Lava-Jato e, por consequência, (iii) liberdade imediata para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que seja submetido a um julgamento justo, seguida a regularidade procedimental e obedecidos os parâmetros constitucionais.

Entendemos que essas ações não resolverão todos os enormes e graves problemas do país da noite para o dia, mas, ainda assim, constituem um exercício corajoso de lucidez em meio ao caos e ao obscurantismo. Em outras palavras, lançamos este apelo em nome da razoabilidade e da luta pelas garantias democráticas.

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Assinam:

Juarez Cirino dos Santos – Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Conselheiro Estadual Titular da OAB, advogado criminal militante e professor aposentado de Direito Penal da UFPR.

José Eduardo Cardozo – Ex-Ministro da Justiça e Advogado-Geral da União durante o governo Dilma Rousseff, advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Carol Proner – Membro da Secretaria Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Co-Diretora do Programa Máster-Doutorado Oficial da União Européia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e professora de Direito Internacional da UFRJ.

Sérgio Salomão Shecaira – Ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), membro do Conselho de Direção da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), secretário adjunto para a América Latina da Sociéte Internacionale de Défense Sociale e professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Maurício Stegemann Dieter – Coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Universidade de São Paulo), Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres.

Valdete Souto Severo – Presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), professora, coordenadora e diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS.

Alamiro Velludo Salvador Netto – Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP) e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ari Marcelo Solon – Livre-docente, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual é atualmente professor. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia.

Jorge Luiz Souto Maior – Professor e Ex-chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC-USP.

Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário).

José Augusto Fontoura Costa – Professor e Chefe do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Universidade de São Paulo (USP).

Celso Antônio Bandeira de Mello – Advogado, Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1968, fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e autor de inúmeros livros de Direito Público.

Roberto Delmanto – Advogado criminalista, autor de inúmeros livros sobre Direito Penal e conselheiro do Instituto Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente (ILANUD).

De www.cartacapital.com.br

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