Uma servidora do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) conseguiu derrubar na Justiça, por meio de liminar, uma pena disciplinar de suspensão de dez dias, convertida em multa de R$ 2,3 mil. O processo disciplinar havia sido instaurado por causa de uma manifestação da servidora em reunião do IAE.
Na ocasião, o diretor do Instituto fazia uma apresentação sobre a reestruturação do órgão. Em determinado momento, abriu a palavra para manifestações e perguntas da plateia. A servidora pediu a palavra, levantou-se e gritou "Fora Temer". Ela vestia camiseta com os mesmos dizeres. O diretor a repreendeu. Segundo informa a assessoria de imprensa da Justiça Federal de 1º grau em São Paulo, a comissão processante havia recomendado a pena de advertência à servidora. No entanto, o diretor do instituto deliberou pela suspensão de 10 dias, com conversão em multa.
De acordo com a servidora, o valor da multa já consta no sistema como desconto de seu próximo salário. Segundo a juíza federal Mônica Wilma Bevilaqua, "o artigo 168 da Lei 8.112/90 exige motivação para a aplicação da penalidade disciplinar a servidor público". "Se a autoridade julgadora acolhe o relatório da comissão processante, devidamente fundamentado, encontra-se preenchida a exigência legal. Se dele discorda, deve motivadamente expor suas razões", afirmou a magistrada.
Ainda segundo a juíza, em casos como esse "a penalidade de suspensão somente se aplica na hipótese de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão".
Bevilaqua entende que o valor da multa nos vencimentos da servidora pode lhe ocasionar danos de difícil reparação, o que possibilita a medida liminar. "Descontado o valor da multa de seus vencimentos, não haverá como reverter a significativa redução em seu salário, que, por óbvio, possui caráter alimentar. De outra banda, se ao final do presente feito, for apurada a regularidade na aplicação da penalidade, o Poder Público não terá suportado nenhum prejuízo com a posterior cobrança da penalidade [à]. Assim, não há qualquer risco de irreversibilidade desta decisão em relação à Administração", decidiu a magistrada. Com informação de Folha de Pernambuco
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Fruta de grande destaque no Vale do São Francisco, a uva gerou um montante de US$ 93,6 milhões no ano passado a partir de uma exportação de 43.370 toneladas. Dentro desses números, estão as novas variedades de uva que foram desenvolvidas na região. Após alguns tipos da fruta perderem resistência diante de pragas e da chuva, os produtores investiram em variedades que pudessem se adaptar ao mercado e movimentar a economia.
Com as novas produções, foram retomadas duas safras de uva na região do São Francisco, de acordo com o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Flávio Diniz. “Há 15 e 20 anos atrás se plantavam uvas sem caroço, mas ao longo dos anos elas foram perdendo a resistência e ficando vulneráveis, com rachaduras. Então foi preciso desenvolver novas variedades, mais resistentes e com formatos exóticos”, explicou Diniz, acrescentando que são 11 novos tipos que estão sendo utilizados em escalas comerciais, entre eles uvas brancas e negras.
De Folha de Pernambuco
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Violência se combate com prevenção, dando oportunidades de mudança e diminuindo a desigualdade social. Nesta sexta (23), o governo de pernambuco lançou a edição 2018 do Programa Governo Presente, braço de prevenção do Pacto Pela Vida. O programa foi ampliado e vai passar a atender também ao Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Serão seis mil vagas para oficinas culturais, artísticas e de profissionalização, que serão oferecidas gratuitamente em todos os 50 territórios de atuação do Governo Presente. "Vamos dar assistência aos nossos jovens, seja na educação, na cultura, nos esportes, na cidadania, e fazendo com que tudo isso seja atrativo. Ao mesmo tempo, dar opções de capacitação, de qualificação, de conectividade. Queremos estar presentes junto à nossa juventude, declarou Paulo Câmara. Foto: Hélia Scheppa/SEI
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A pré-candidata ao Palácio do Planalto Marina Silva (Rede) seguiu uma agenda apertada nesta quinta (22) em sua passagem pelo Recife para participar da filiação e do lançamento da pré-candidatura a governador de Pernambuco do ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio.
Ao contrário de outros presidenciáveis como Lula, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, que mantiveram contato com Paulo Câmara e Geraldo Julio (PSB), Marina preferiu não cumprir nenhum compromisso oficial com o partido do qual foi aliada no pleito de 2014. Ao mesmo tempo, ela foi ao bairro de Dois Irmãos visitar Renata, viúva do ex-governador Eduardo Campos. "Foi uma visita pessoal. Quando vou a Porto Alegre, procuro Pedro Simon (PMDB). Quando vou a São Paulo, encontro Eduardo Suplicy (PT). E, quando venho ao Recife, vou ver Renata Campos", destacou. A relação entre Marina e Renata remonta ao período em que a ex-ministra disputou a Presidência pelo PSB, substituindo Eduardo Campos, que faleceu em acidente aéreo em agosto de 2014. Marina, inicialmente, era vice de Eduardo, agregando ao PSB os militantes da Rede Sustentabilidade, que teve seu registro negado. Nesta quinta, a pré-candidata fez a visita acompanhada de Roberto Leandro (Rede) e foi recepcionada por Renata e seu filho caçula, Miguel.
O último encontro das duas, segundo Marina, ocorreu no aniversário de 70 anos do PSB, em Brasília, em agosto do ano passado. “Acho que a gente tem uma relação de respeito, de admiração, de carinho. A gente pode estar em partidos diferentes e cultivar relações de respeito”, disse Marina, acrescentando que sua candidatura tem como propósito “construir pontes para o futuro do país", que "existem pessoas boas em todos os partidos" e que quer "fazer alianças com os núcleos vivos da sociedade". Renata não falou à imprensa. Expectativa de disputa À noite, Marina e Júlio Lóssio participaram de um seminário da Rede, no Praia Hotel, no bairro do Pina, onde também foi concedida coletiva à imprensa. Entre outros temas, a presidenciável comentou que enfrentará dificuldades em relação ao guia eleitoral, no qual, de acordo com as novas regras, não poderá participar de debates e irá contar com apenas dez segundos de tempo de exibição caso se confirmem as saídas da Rede de Alexandre Molon (RJ) e Aliel Machado (PR), que negociam a ida para o PSB. "Estamos dialogando com outros parlamentares", adiantou Marina.
Ela brincou sobre a grande quantidade de candidaturas, dizendo que não se pauta em função dos adversários e, sim, na defesa de propostas. "Quanto mais estrelas no céu, mais claro o caminho", resumiu. Ela admitiu ainda que se arrepende do apoio oferecido a Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições de 2014 e destacou que "nem Dilma nem Aécio mereciam os votos dos eleitores", lamentando o fato de que partidos que são adversários em outros campos venham se unindo para sabotar a Operação Lava Jato.
Lóssio assinou o documento de filiação, agradeceu a honra de disputar as eleições no mesmo partido que Marina e afirmou que vai visitar todos os municípios de Pernambuco a fim de formular um plano de governo. Ele criticou o governador Paulo Câmara, classificando seu governo como "sofrível", e disse que seus dois principais focos serão a Educação e a Segurança.
Sobre a vinda de outros parlamentares pernambucanos para a Rede, Lóssio preferiu não se aprofundar, mas afirmou que, como Marina é a terceira colocada nas pesquisas de opinião, durante a janela eleitoral (período em que a mudança de partido é permitida e que vai de 1º de março a 6 de abril) "muita gente vai vir atrás dela". Folha de Pernambuco
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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ainda pode ser candidato ao Palácio do Planalto. As articulações de parte do PSB para trazê-lo para a disputa pela legenda vão se intensificar em março, depois de um congresso da legenda para discutir o quadro eleitoral. Segundo o líder do partido na Câmara, deputado Júlio Delgado, o ex-ministro diz estar “acompanhando” o quadro de sucessão do presidente Michel Temer (MDB).
A última conversa de Delgado com Joaquim Barbosa foi nessa quarta-feira (21) por telefone. Os dois se encontraram pessoalmente em janeiro. “Tenho mantido contato na perspectiva de que ele possa se candidatar pelo PSB e acho isso possível. Tem uma porta bem aberta que a gente pode atravessar”, afirmou.
O PSB terá um congresso na semana que vem e a candidatura de Barbosa está entre os temas que devem ser tratados. Em Minas Gerais, o PSB chegou a aprovar institucionalmente um convite para a filiação de Joaquim Barbosa, que é mineiro.
O nome do ex-ministro do STF, no entanto, esbarra na resistência de parte do PSB, que defende a união o PSDB do governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Esse ruído seria um dos fatores que emperram a filiação de Barbosa.
Um dos maiores entusiastas da candidatura de Barbosa, o líder do PSB acredita que ele pode mudar o quadro eleitoral. “A gente tem sentido nas ruas uma descrença com a classe política mas ela se desfaz com a entrada de uma pessoa decente que, apesar de não ser da política, tem uma vida pública reconhecida”, disse.
Com informação de Diário de Pernambuco
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Direito de imagemEPAImage captionPara procurador, Exército nas ruas não resolve a dramática situação do Rio
Semanas depois de assumir a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim do ano passado, Raquel Dodge decidiu que era preciso investigar as causas do aumento da violência no Estado e na cidade do Rio de Janeiro.
Para isso, ela reuniu um grupo de cinco procuradores e lhes deu a missão de investigar a atuação das organizações criminosas que atuam no Estado, como o Comando Vermelho (CV) e os Amigos dos Amigos (ADA), e também as forças de segurança locais - o porquê de elas estarem falhando no enfrentamento.
O procurador José Maria Panoeiro, de 47 anos, foi um dos escolhidos por Dodge para a empreitada. Em conversa com a BBC Brasil, ele é enfático: não há como explicar as cenas cotidianas de traficantes armados com fuzis nas favelas cariocas sem citar o grave problema de corrupção nas forças de segurança.
Panoeiro evita generalizações, mas diz que são frequentes as operações para apreender armas que não dão em nada graças ao vazamento de informações, e cita o caso de um inspetor de polícia que se dá ao luxo de alugar um jatinho privado para uma viagem de fim de semana.
Um dos objetivos do grupo criado por Dodge, diz ele, é descobrir o porquê de a Polícia Federal não estar sendo efetiva na investigação do tráfico de armas no Rio. O procurador não comentou os resultados colhidos até agora pela investigação, que é confidencial.
Image captionJosé Maria Panoeiro faz parte de grupo criado na PGR em 2017 para investigar violência no Rio | Foto: Luis Macedo/Ag. Câmara
Na última sexta-feira, o governo decretou uma intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro, cujo comando está sob responsabilidade do comandante militar do Leste, o general Walter Souza Braga Netto. Ela está programada para durar até o dia 31 de dezembro deste ano.
Para o procurador, os nove meses de atuação militar dificilmente resolverão o problema, "salvo se acontecer um milagre". Além do combate à corrupção policial, ele diz que uma solução mais definitiva passaria também pela urbanização das áreas de favela. Sem isso, afirma, é muito difícil que o Estado consiga oferecer segurança aos moradores.
Há 14 anos no Ministério Público Federal, Panoeiro já trabalhou em várias áreas. O caso mais famoso tocado por ele foi a investigação contra o ex-bilionário Eike Batista, ainda em 2015. Em 2016, coordenou um grupo de trabalho antiterrorismo da Procuradoria do Rio, durante as Olimpíadas. Antes de se tornar procurador da República, ele exerceu os cargos de promotor de Justiça e de delegado da Polícia Civil carioca.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil - Qual é o pano de fundo da violência no Estado?
José Maria Panoeiro - Me parece ser (entre outras causas) um problema direto de corrupção policial. Sem querer generalizar, mas há uma série de atividades onde aparecem agentes do Estado dando cobertura a criminosos, recebendo remuneração de criminosos.
E isso fica patente em algumas operações que você tem, com as Forças Armadas cercando determinados territórios, com informes sobre a existência de fuzis, e no final das contas a apreensão (de armas) é ínfima, beira o ridículo, ou não há nenhuma apreensão. O que significa que houve vazamento de informação. E vazamento da parte de quem? Só pode ser da parte de agentes do Estado.
Então, esse é um aspecto que é fundamental. Não tem como acreditar que esta quantidade de armas chega ao Rio sem que haja um mínimo de conivência de agentes do Estado que trabalham na área de segurança.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a fazer bloqueios nas rodovias e começou a apreender fuzis e munição em sequência. (...) Se a PRF começa a encontrar fuzil, por que não eram encontrados antes? Porque estava havendo algum tipo de acerto que nós não conseguimos ver, mas provavelmente havia algum tipo de acerto corrupto por trás disso.
Direito de imagemEPAImage captionIntervenção federal na segurança do Rio está programada para durar até o fim do ano
BBC Brasil - O que vocês investigam nesse Grupo Estratégico do Ministério Público Federal?
Panoeiro - O grupo foi criado (em outubro passado, pela procuradora-geral Raquel Dodge) para tentar fazer um diagnóstico de quais são os problemas, e (explicar) por que é que o quadro chegou neste ponto. Entender por que é que quase não há investigação de tráfico de armas, na Polícia Federal. Por que é que esses canais de investigação estão falhando.
Será que eles não estão produzindo um tipo de informação que é inútil?
Do tipo: eu prendo um sujeito com vários fuzis na (Via) Dutra e simplesmente comunico isso para a Justiça Estadual, e vendo isso como um porte de arma, como se fosse um cidadão qualquer que está circulando na rua com uma arma na cintura sem ter autorização para isso.
Quando na verdade a gente está diante de um transporte no contexto de uma importação (de armas), ou seja: aquilo ali é uma conduta de tráfico de armas, que mereceria ser investigada para saber quem é o comprador, para onde vai, de onde veio.
Mas faz-se um corte na informação e trata-se isso como o que não é: um porte de arma de fogo.
Então o foco do grupo é determinar onde estão os gargalos da investigação, que não se chega a bom termo e o crime vai, simplesmente, se expandindo.
BBC Brasil - Há tanta corrupção no aparato de segurança do Rio quanto se diz?
Panoeiro - É difícil quantificar corrupção, mas eu vou te dar um exemplo bem simples.
Se você tem um agente policial, um inspetor de polícia com um salário que gira em torno de R$ 4 mil, R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 8 mil que seja, esse sujeito não tem condições de alugar um jatinho para ir passar um final de semana em uma cidade no interior de São Paulo.
BBC Brasil - Vocês já viram um caso desses?
Panoeiro - Já. A gente tem notícia (do acontecimento).
Direito de imagemREUTERSImage captionRaquel Dodge designou cinco procuradores para investigar a situação da segurança no Rio de Janeiro
BBC Brasil - Qual é a dificuldade de investigar corrupção policial?
Panoeiro - Concretamente, qual é o nosso problema? Imagine que você traga para o Ministério Público Federal o seguinte: "olha, eu acho que o agente fulano de tal é corrupto, porque ele ganha tanto e ostenta um patrimônio que é absolutamente incompatível".
Ok. É óbvio que, se o patrimônio é incompatível, é bastante provável que ele esteja envolvido em algum tipo de prática criminosa (...). Mas (para denunciá-lo) por corrupção, eu teria que flagrar o sujeito no momento em que ele estivesse fazendo isso. E eu não vou ter essa prova.
Por isso, dentro daquelas Dez Medidas Contra a Corrupção, que a Câmara (dos Deputados) acabou enterrando (no fim de 2016), uma delas era contra o enriquecimento ilícito. (Seria possível denunciar) todas as vezes que você tivesse um funcionário público com patrimônio absolutamente incompatível, e alguma ligação com uma atividade ilícita. Não precisaria necessariamente comprovar (que o servidor) praticou a atividade ilícita.
Mas por exemplo: eu tenho prova de que o sujeito se relaciona com milicianos na Zona Oeste. E o sujeito está enriquecendo. Eu já poderia, a partir daí, se o patrimônio é incompatível, se não tem nenhuma razão para ele ter o patrimônio que tem, eu poderia sancioná-lo (punir) por enriquecimento ilícito (...). Agora, o Congresso não quis.
BBC Brasil - A intervenção federal na área de segurança fará bem ao Rio?
Panoeiro - A rigor, e pelo para mim, pessoalmente, é uma questão que é muito clara, a gente tem um problema no Rio de Janeiro de você ter diversos grupos criminosos que disputam um determinado espaço. E eles, ao longo dos últimos 20 anos, esses grupos vieram se armando cada vez mais para prosseguir nessa disputa por território (...).
O problema da violência do Rio, salvo melhor juízo, salvo se acontecer um milagre, a intervenção federal, em nove meses, não vai conseguir corrigir um problema que vem de pelo menos duas décadas, (que vem) se tornando mais agudo.
Direito de imagemEPAImage caption'A gente precisaria ter uma nova visão de polícia, menos suscetível de ser cooptada pela corrupção', sugere José Maria Panoeiro
BBC Brasil - Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com as Forças Armadas na rua, são comuns no Rio de Janeiro nos últimos anos. Funcionou?
Panoeiro - Na verdade, o problema de trabalhar com operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é que toda vez que você faz uma intervenção mais vigorosa naquilo que seria a função da Polícia Militar, que seria o policiamento ostensivo, você naturalmente gera uma sensação maior de segurança (...).
Há uma retração naqueles crimes que as pessoas conseguem perceber mais facilmente (crimes violentos, roubos etc.), mas não quer dizer que não estejam acontecendo crimes como o tráfico de armas, como o tráfico de drogas.
Apenas esses crimes não ficam tão visíveis quanto são nas situações em que você não tem as operações de GLO.
BBC Brasil - Qual a diferença do crime organizado do Rio para o de outros Estados brasileiros?
Panoeiro - O PCC (em São Paulo) tem um monopólio. Por isso, não precisa se armar para manter o controle territorial. Ele se arma para praticar outros tipos de delitos. Têm coisas que a gente não tem aqui no Rio, ou pelo menos não tinha, até bem pouco tempo. Roubo a carro-forte. Sempre teve em São Paulo explosão de caixa eletrônico, que é algo que está chegando aqui agora.
Na operação Furacão (apuração da qual o MPF participou em 2007, e que investigou a venda de sentenças no Judiciário do Rio) tem uma parte da investigação em que fica indicado ali que havia a postura de alguns agentes da segurança pública no sentido de meio que estimular uma briga entre as facções.
Nas interceptações (telefônicas) da investigação Furacão, foram flagrados alguns diálogos que davam a entender que eles estimulavam que houvesse um confronto entre as quadrilhas (Comando Vermelho, ADA), de modo que nenhuma delas se tornasse suficientemente grande. Que elas brigassem entre si e nunca ameaçassem o status quo da cidade (...).
BBC Brasil - Na sua opinião, o que pode ser feito para minorar o sofrimento da população do Rio?
Panoeiro - É evidente que o aumento do policiamento ostensivo (como ocorrerá na intervenção) melhoraria a percepção de segurança das pessoas. Então a gente precisaria ter uma nova visão de polícia, menos suscetível de ser cooptada pela corrupção (...).
Fora isso acho que há um problema concreto de ocupação do espaço urbano e teria que haver uma intervenção da União. O que já foi pensado, não é nada de novo.
O PAC das Favelas propunha uma urbanização, nós tivemos na década de 1990 o projeto Favela Bairro, que era também de reurbanização. Porque é inviável oferecer serviços de segurança pública na comunidade se o Estado não tem como entrar na comunidade.
A Professora Roseane Travassos, da rede Municipal,além de estudante de direito na Facju, fez um vídeo em rede social onde a mesma cobra dos vereadores a não aprovação do parcelamento da divida do Limoprev.
No vídeo ela avisa que se o projeto passar, ira acontecer a terceira guerra civil em Limoeiro, pois ela vai passar 15 dias com um megafone, em frente a prefeitura falando tudo que segundo ela sabe.
A professora Roseane Travassos, inclusive denuncia mais de 1000 cargos comissionado com altos salários, e chama os funcionários e os limoeirenses, ou seja, o povo, a irem a luta contra este parcelamento.
No vídeo ela e bastante enérgica e dura com os vereadores e com os gestores do passado e o atual. Segundo a professora, os vereadores e o prefeito devem os baixar seus salários, e passarem a ganhar no máximo 3000 reais e o prefeito no Maximo 4mil, já que o servidor além de terem baixos salários não tem aumento com o percentual que eles têm.
E segundo ela os cargos passaram a terem um aumento de 100% em seus vencimentos. Fonte: folhadelimoeiro.com
Se Vinícius de Moraes estivesse entre nós e fosse um defensor das legítimas expressões da musicalidade pernambucana de cunho carnavalesco, após assistir o Desfile das Virgens no domingo (18/2), certamente diria que a Avenida São Sebastião é o túmulo do Frevo.
A solicitação do Conselho Municipal de Cultura encaminhada e acolhida pelo Ministério Público e que passou a integrar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), exigindo que cada Trio Elétrico executasse um mínimo de 25% de frevo no repertório, foi a mesma coisa que “passar manteiga na venta de gato”.
Nenhum dos Trios que participaram de nosso carnaval e suas respectivas Bandas tocaram o ritmo pernambucano entre a Rua Malaquias Guerra e a Igreja de S. Sebastião, parte das mais importantes do trajeto do cortejo da folia, local onde se encontrava a cobertura jornalística do Correio do Agreste.
Imaginava-se que neste ano fosse possível reverter o desastre dos anos anteriores quando o carnaval da Bahia foi transplantado com malas e bagagens para Surubim. Mas, ao que parece, isso não se deu. E, como se não bastasse, em cima da queda veio o coice. O Bloco Soute trouxe uma inovação para a avenida. Sob o comando do DJ Gutto Ferreira esse Trio engrossou o caldo da descaracterização tocando ritmos de boate como Dance Music, Pancadão, etc. Um samba do crioulo doido.
Esse evento, chamado de Desfile das Virgens, prima pela falta de identidade cultural e, quando abre espaço para os chamados paredões de som, aí descemos vários degraus no rumo da imoralidade, com músicas de conteúdo sexual, beirando ao indecoroso, verdadeiro atentado aos padrões mínimos de civilidade.
Esses paredões de som deveriam merecer um tratamento de choque, ser banidos dessa festa e procurar outro espaço para a destilação dessa paupérrima musicalidade e letras absolutamente desprovidas de poesia. Interferem e desvirtuam todo o planejamento de se fazer uma festa típica de cunho essencialmente popular.
Como todos conhecemos, até hoje, nunca se promoveu no país, em tempo algum, um show de rock movido ao nosso autêntico baião. Cada macaco no seu galho.
Em nenhum dos melhores carnavais do país, como em Olinda, Recife, Salvador ou Rio de Janeiro se permite uma intervenção sonora no percurso dos cortejos carnavalescos. Aqui em Surubim é essa “zorra”, tudo pode. Chegou a hora de intervir, dar um freio de arrumação nessa bagunça.
Quem está de fora não percebe a complexidade de realizar um evento de grande porte como o Desfile das Virgens, com seus cacoetes de muitos anos, imprevistos como a ausência do Bloco 14 Bis pela irresponsabilidade do cantor André Marreta, criando uma lacuna no desfile, entre tantos outros detalhes que aparecem sucessivamente. Há, entretanto, uma clara percepção de que se pode melhorar desde que sejam corrigidas as falhas aqui relatadas.
As atrações de qualidade inferior aos anos passados quando vieram Alceu Valença, Elba Ramalho, Fafá de Belém, por exemplo, e que são indicações da Fundarpe, foram trocados por um Geraldinho Lins cuja identificação artística remete ao São João, igualmente pesaram no conjunto do festejo.
Faz bem ressaltar a valorização dos nossos artistas, dos focos carnavalescos como Jucá Ferrado e Lagoa da Vaca, a criação dos novos polos de folia, aspectos que enriqueceram o nosso carnaval e que merecem uma avaliação à parte.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) respondeu às declarações do advogado Antônio Campos a respeito de reajustes da tarifa de energia elétrica no Estado. De acordo com a empresa, na última década, os índices estão abaixo da inflação registrada no período.
A Celpe informa que, nos últimos dez anos, o IPCA aumentou 82,1% e o IGP-M, 89,4%, até a data da última alteração tarifária. “Enquanto isso, as tarifas praticadas pela Celpe tiveram variação de 42% para os clientes residenciais, cerca da metade dos indicadores oficiais de inflação”, afirma a empresa em nota. A empresa reforça que os dados são públicos e constam no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na nota, a Celpe informa que, por se tratar de uma empresa regulada, a empresa obedece às determinações da Aneel aplicadas a todas as distribuidoras de energia do País.
“Todos os índices de reajustes tarifários são definidos pelo órgão regulador após serem submetidos a rigorosos processos administrativos, em conformidade com a legislação do setor elétrico e o contrato de concessão. Adicionalmente, a Celpe informa que não foi citada da ação judicial”, finaliza a Companhia na nota. Com Informações da Folha de Pernambuco
Direito de imagemAFPImage captionMédico que conversou com a BBC disse que mais de 100 pessoas estão morrendo a cada dia no leste de Ghouta
"Os mísseis e morteiros estão caindo sobre nós como chuva. Não há onde se esconder, e o pesadelo não acabou."
É assim que Firas Abdullah, morador do leste de Ghouta, descreve a situação da população desde que as forças do governo sírio intensificaram o bombardeio à região, que fica nos arredores de Damasco.
Ghouta é o único grande reduto próximo à capital síria ainda sob controle dos rebeldes, e o governo de Bashar al-Assad tenta retomar o território.
Mas as consequências do ataque têm sido dramáticas para os moradores. O número de mortos em dois dias de bombardeios já chega a 250, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (SOHR, na sigla em inglês), instituição baseada em Londres. Pelo menos 50 crianças estariam entre as vítimas.
Direito de imagemREUTERSImage captionAlém de centenas de mortos e feridos, hospitais em Ghouta também tiveram funcionamento afetado por danos estruturais após bombardeios
É o número mais alto de mortes em 48 horas desde o ataque químico em 2013 que deixou mais de mil mortos também em Ghouta, de acordo com o SOHR.
"É possível ouvir o grito e choro das mulheres e crianças pelas janelas das casas", contou Abdullah à BBC.
As Nações Unidas advertiram que a situação está "fugindo do controle" e, segundo um porta-voz, pelo menos seis hospitais da região foram atingidos entre segunda e terça-feira.
O exército sírio não comentou os registros de mortes no leste de Ghouta, mas confirmou ter feito "ataques de precisão".
Direito de imagemAFPImage captionPelo menos seis hospitais teriam sido atingidos nos bombardeios, segundo porta-voz da ONU
O que está acontecendo em Ghouta?
Forças pró-governo, apoiadas pela Rússia, intensificaram os esforços para retomar o último grande reduto dos rebeldes próximo à capital síria na noite de domingo.
O leste de Ghouta é dominado pela facção islâmica Jaysh al-Islam. Mas a Hayat Tahrir al-Sham, uma aliança jihadista com origens ligadas à al-Qaeda, também ocupa a região.
Segundo organizações que atuam no local, pelo menos dez cidades e aldeias da região foram alvo de um novo bombardeio nesta terça-feira.
A ONU pediu um cessar-fogo para a chegada de ajuda humanitária e evacuação de feridos.
Quão ruim é a situação?
Um médico local disse à União das Organizações de Cuidados Médicos (UOSSM, na sigla em inglês) que a situação em Ghouta é "catastrófica".
"As pessoas não têm para onde se voltar", disse ele. "Elas estão tentando sobreviver, mas a fome decorrente do cerco as enfraqueceu."
Outro médico ouvido pela BBC disse que cerca de 100 pessoas estão morrendo a cada dia e que hospitais, escolas, mesquitas e lojas viraram alvos de mísseis.
Crianças são resgatadas de escombros após bombardeio que matou mais de cem na Síria
O coordenador da ONU na Síria, Panos Moumtzis, disse à BBC que ficou "consternado" ao saber de relatos de que hospitais teriam sido atacados deliberadamente e alertou que tais ataques podem configurar crimes de guerra.
Desde novembro, o governo permitiu a entrada de apenas um comboio de ajuda humanitária no leste de Ghouta - o que agrava a escassez de alimentos por ali.
Um pedaço de pão agora é 22 vezes mais caro do que em todo o país e 12% das crianças com menos de cinco anos estão com desnutrição aguda.
Direito de imagemREUTERSImage captionCriança caminha perto de construções destruídas por ataques na cidade de Douma; ONU pediu cessar-fogo para ajuda humanitária
O que mais está acontecendo na Síria?
Nesta terça-feira, forças pró-governo entraram no enclave curdo de Afrin, ao sul da fronteira turca.
A Turquia está tentando expulsar as milícias curdas, que têm autonomia parcial na área e pediram ajuda às força militares sírias.
A Síria classificou a ofensiva turca como um "ataque flagrante" à sua soberania - mas a Turquia insistiu que não vai recuar.
As forças do governo sírio também estão realizando ofensivas na província de Idlib, no noroeste do país.
Segundo a ONU, mais de 300 mil pessoas foram deslocadas pelos combates em Idlib desde dezembro.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionMoradores dizem que hospitais, lojas, mesquitas e casas foram bombardeados deliberadamente
Como a guerra começou?
Os conflitos na Síria tiveram início em 2011, com a resposta violenta do governo aos protestos pedindo mais liberdade no país, inspirados na Primavera Árabe.
Simpatizantes do grupo antigoverno começaram a pegar em armas - primeiro para se defender e depois para expulsar as forças de segurança de suas regiões.
Ao longo dos meses, o conflito adquiriu contornos de guerra sectária entre a maioria sunita do país e xiitas alauítas, o braço do Islamismo a que pertence o presidente.
Diante do caos, grupos extremistas, como o autodenominado Estado Islâmico (EI), dominaram partes do país e passaram a ser combatidos por forças internacionais, principalmente dos Estados Unidos.
Os últimos redutos urbanos do EI foram retomados no fim do ano passado. A guerra entre rebeldes e as forças de Assad, porém, continua.
