quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Da violência doméstica no Pará à universidade nos EUA: a saga de uma jovem brasileira na mira da deportação

Valéria atualmente e quando pequena
Image captionValéria cresceu sob o medo constante de ser deportada | Foto: Arquivo pessoal
A decisão do presidente americano Donald Trump de revogar as autorizações de moradia e trabalho dadas por Barack Obama a mais de 750 mil crianças e adolescentes que entraram ilegalmente nos EUA trouxe à tona histórias dramáticas sobre o futuro de mexicanos e centro-americanos - principais beneficiados pelo Daca (Deferred Action for Childhood Arrivals), um programa criado em 2012 para regularizar a situação destes jovens, conhecidos como "dreamers" (ou sonhadores).
Mas o futuro é incerto não apenas para eles. Desde a revogação do decreto, em 5 de setembro, o grupo formado por 7,4 mil "dreamers" nascidos no Brasil, segundo os dados oficiais mais recentes (junho de 2017), voltou a dormir e acordar com o fantasma de oficiais de imigração batendo na porta com ordens de deportação.
A maioria mal fala português, nunca voltou ao Brasil e cresceu cercada por referências americanas - dos livros e colegas de escola, às comidas e aos programas favoritos de TV.
O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de países de origem mais atendidos pelo Daca. No topo estão México (622,7 mil beneficiários), El Salvador (28,5 mil) e Guatemala (20 mil).
Os opositores do programa argumentam que ele dá anistia a imigrantes ilegais, autorizando estrangeiros irregulares a disputarem postos de trabalho que poderiam ser ocupados por americanos ou imigrantes em situação regular. Defendem também que, quem desrespeitou a lei, não deve se beneficiar de políticas lenientes. Alguns alegam ainda que esses filhos de imigrantes não são confiáveis e oferecem risco à segurança nacional.
Já quem o defende afirma que o Daca apenas evita a deportação imediata, sem garantir residência permanente ou cidadania futura. Seria, para estes, uma forma de assegurar condições minimamente decentes a pessoas que não escolheram atravessar a fronteira de forma irregular - e que comprovaram que estudam e não têm antecedentes criminais.
A iminência da deportação para um passado distante ou praticamente inexistente (muitos vieram para os EUA ainda bebês de colo) reacende traumas antigos - como os da estudante Valéria do Vale, que chegou aos Estados Unidos aos 7 anos, fugindo com a mãe e a irmã da pobreza e da violência doméstica no interior do Pará.
"Você era tão pequena. Deve ser difícil se lembrar do que aconteceu naquele dia, não?", pergunta a BBC Brasil à estudante, que na noite da travessia foi separada da família e entregue a estranhos para cruzar um rio na fronteira entre México e Estados Unidos, no fim de 2004.
Protesto na Califórnia pela manutenção do DacaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPlano do governo americano de extinguir o Daca levou a uma série de protestos no país
"Lembro de cada segundo como se fosse hoje", responde a estudante de ciências políticas de 19 anos, filha de uma faxineira.
Depois de guardar o segredo de sua ilegalidade por 12 anos e enfrentar preconceito de onde menos esperava ("sempre ouvi historias de brasileiros que delatavam brasileiros para a imigração"), hoje, Valéria é a primeira pessoa da família a chegar à universidade, graças ao Daca.

O caminho até chegar aos EUA

"Não tem como entender algo que você nunca viveu", adverte a estudante, enquanto conta sua história.
Após seguidas agressões do ex-marido e sem perspectivas de trabalho na pequena cidade de Jacundá, a 400 km de Belém (PA), a mãe de Valéria decidiu recomeçar com as duas filhas, então com 7 e 1 ano e meio de idade, nos Estados Unidos, onde a irmã já vivia legalmente.
"Minha mãe era vítima de violência doméstica. Em uma cidade pequena como Jacundá, não tem para onde ir. Não tem para onde crescer. E não tem lei", diz a atual moradora de Boston (Massachusetts).
Após ter o pedido regular de visto recusado, a família decidiu voar para o México. "O oficial (do consulado americano) viu que meu pai não viajaria e negou nosso visto. Aí minha mãe decidiu cruzar a fronteira (do México aos EUA) . Nenhuma de nós sabia bem o que isso significava", lembra Valéria, que intercala um português com sotaque americano com termos em inglês, como "you know" (sabe?) ou "whatever" (tanto faz).
"No México, passamos uma semana dentro de uma casa com um bocado de gente. Os coiotes (agentes ilegais que transportam imigrantes em condições precárias) ensinavam a gente o que teríamos que falar depois de cruzar."
"Ensinavam o quê?", pergunta a reportagem. "Eles formavam famílias de pai, mãe e filho. Então, a gente tinha que combinar para poder falar sobre um passado que não existiu. Como éramos três mulheres, me separaram de minha mãe e minha irmã, que era um bebê, e eu fui com desconhecidos", lembra a estudante.
Ela continua: "Fiquei num deserto um dia inteiro, cruzamos o rio e eu pensei que fosse me afogar. Fui nas costas da 'esposa' e a água estava no pescoço dela. Muito traumático."
Recebida por outros coiotes já nos Estados Unidos, Valéria ficou 20 dias sem ter notícias da mãe e da irmã.
"Foi bem emocionante encontrá-las de novo. Quando se cruza a fronteira, muita coisa pode acontecer. Tem o calor, tem fome e sede, tem gente sequestrada… Ela estava muito preocupada."

A vida sem documentos

Brasileira fala em palestra sobre os direitos dos imigrantes
Image captionBrasileira fala em palestra sobre os direitos dos imigrantes; 'Filho de imigrantes tem responsabilidades bem cedo', diz a jovem | Foto: Arquivo pessoal
"Nos EUA, o status migratório sempre vira uma arma contra a gente mesmo", diz Valéria do Vale.
Ela conta que, até os 16 anos, quando se tornou uma "dreamer", não contou o segredo a nenhum amigo, por medo de ser descoberta ou denunciada.
"As escolas não exigem a documentação, mas lá dentro ou fora a gente não podia contar pra ninguém. Até na comunidade brasileira a gente enfrenta um estigma. A gente ficava com medo do preconceito dos próprios brasileiros, porque sempre ouvia histórias de brasileiros que delatavam para a imigração. Muitos brasileiros chegam e pegam trabalho com brasileiros e depois não recebem, ou são ameaçados."
Durante o ensino fundamental, Valéria chorou quando não pode explicar, a uma professora, porque teve de faltar a um concerto musical e acabou sendo obrigada a assistir a uma aula em pé, como castigo.
"Filho de imigrantes tem responsabilidades bem cedo. Minha mãe estava trabalhando e eu tive que cuidar da minha irmã. A professora me deixou de castigo porque, diferente dos outros alunos, eu não tinha uma carta explicando por que faltei. Mas a minha mãe não sabia falar ou escrever em inglês. E eu não podia contar que estava cuidando da minha irmã, porque naquela idade isso também era ilegal."
"Ela me deixou tão exposta na frente dos outros alunos que eu não aguentei e chorei muito."
Considerada branca no Brasil, Valéria costuma ser encaixada na categoria "latina" nos Estados Unidos.
"Minha família é branca, a gente até parece americano, mas esquece que a discriminação vai além do olho. Quando estava aprendendo, eu tinha um sotaque muito forte. As pessoas faziam piada, tratavam diferente, me colocavam em outro lugar."

O decreto - e a reação à revogação

Aos 16 anos, Valéria decidiu compartilhar o aprendizado de imigrante com outros recém-chegados nos EUA.
Funcionária de uma organização social, ela se dedica a ensinar aos novatos os caminhos para a conquista de bolsas para faculdades e ajuda financeira.
Sobre a decisão de Trump de revogar o decreto do antecessor, a estudante diz que nunca se sentiu plenamente estável.
"O Obama não acordou um dia e decidiu criar uma política de imigrantes porque estava de bom humor. Isso foi fruto de uma luta muito grande de muita gente que perdeu muitas pessoas. A gente continua perdendo", diz.
"Eu sempre soube que, quando um presidente mais conservador viesse, a gente podia perder o Daca. Até com a Hillary isso poderia ter acontecido", continua.
Valéria posa com a família no dia de formatura no colégio
Image captionBrasileira posa com a família no dia de formatura no colégio nos EUA: 'Me sinto parte dos dois países'
Agora, ela luta para mudar a percepção de quem vive nos Estados Unidos sobre os imigrantes.
"Eu quero que a conversa sobre imigração seja feita de uma maneira diferente da feita por Washington, porque ela machuca a minha mãe, que até hoje faz limpeza e cria minha irmã de 15 anos, que estuda", diz.
"Hoje eu tenho consciência dos meus direitos e da minha importância aqui, e cada vez mais pessoas precisam saber disso."
Desde que cruzou a fronteira, nas costas da família desconhecida, Valéria nunca mais voltou ao Brasil.
"Nunca fui pro Brasil", diz.
"Me sinto parte dos dois países. Tenho orgulho da minha identidade brasileira e penso que ela nunca escapou de mim porque senti na pele o preconceito. Mas me identifico como uma americana", diz. "Meu lugar agora é aqui."

O futuro dos sonhadores

No início de setembro, o procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, anunciou o fim do Daca, criado por Obama para regularizar temporariamente imigrantes em situação ilegal que chegaram aos Estados Unidos quando eram menores de idade.
Para se qualificarem para o Daca, candidatos com menos de 30 anos eram obrigados a enviar informações pessoais ao Departamento de Segurança Interna do país, incluindo seus endereços e números de telefone. Eles tinham de passar por uma verificação de antecedentes do FBI que garantisse a ausência de antecedentes criminais. Também tinham de estar na escola ou ser recém-formados.
Desde o dia 5 passado, o governo não aceita mais pedidos para novos beneficiados pelo Daca.
Nos próximos seis meses, nada muda para quem já foi aceito pelo programa. Esse é o tempo previsto para que o Congresso dos EUA encontre uma solução legislativa para quem recebeu uma autorização temporária para permanecer no país.
Máscara de Trump em meio a protesto nos EUADireito de imagemREUTERS
Image captionTrump negocia no Congresso quais serão as regras que determinarão o futuro dos 'dreamers'
Há a possibilidade, por exemplo, de um programa com regras similares ser aprovado pelo Congresso americano e se tornar lei.
Se o programa for desmantelado, em contrapartida, os "dreamers" voltarão a ser ilegais e perderão suas licenças de trabalho, seguro de saúde e, em alguns Estados, suas carteiras de motorista, correndo o risco de serem deportados a qualquer momento.

Da BBC Brasil em Washington

Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Nilton Mota na Secretaria da Casa Civil

Nova sede da Alepe
Nova sede da AlepeFoto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco
A confirmação do nome de Nilton Mota para a Secretaria da Casa Civil caiu como uma bomba na Assembleia Legislativa. Nos bastidores, muitos deputados governistas demonstraram profunda insatisfação com a indicação. Se havia críticas à condução política com Antônio Figueira, a irritação foi potencializada pelo fato de Nilton Mota ser deputado estadual licenciado e candidato à reeleição.
Um dos governistas afirmava que Nilton é “reconhecido” por não resolver as demandas dos ocupantes da Casa de Joaquim Nabuco. Afirma que quando consultado diz “tá tudo resolvido”. “Só que nunca nada é resolvido. Agora ele vem para fazer a articulação política. Acredito que a relação da Casa com o Palácio vai piorar muito”, avaliou um governista.
Um outro, afirmando estar muito revoltado, não aceita o fato de a secretaria ter sido entregue a um candidato, que terá seis meses para pavimentar a sua postulação. “É trocar seis por menos seis”.
Um terceiro, fingiu-se de desentendido. “Não há nada confirmado”, repetiu várias vezes. Quando confrontado com a nota oficial, foi suscinto: “Não vou falar sobre isso”.
Durante toda a manhã desta quarta-feira (27), muitos governistas preferiram não atender o telefone. Aguardavam a confirmação da notícia. A partir de 15h15, quando foi divulgada a nota, houve um congestionamento de ligações.
Todas no mesmo sentido: criticar a indicação de Nilton Mota. 
Com Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

STF decide pela confessionalidade do ensino religioso nas escolas públicas


STF decidiu pela não confessionalidade do ensino religioso
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente nesta quarta 27 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria-Geral da República, que previa assegurar caráter não confessional ao ensino religioso nas escolas públicas.

A votação foi encerrada com o placar de seis votos contra a ADI e favoráveis à confessionalidade, proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowsky e Carmem Lúcia.
Votaram pela não confessionalidade os ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
A ministra e presidente do STF, Carmem Lúcia, deu voto de minerva na sessão, que chegou a ficar empatada em cinco votos. Ao justificar sua escolha, Carmem alegou que não vê maneira do ensino confessional se opor à laicidade do Estado, visto que, na Constituição está previsto que o ensino religioso seja ofertado de maneira facultativa.
Com a medida, as redes escolares ganham o aval para ministrar aulas de determinadas crenças, além de considerar a presença de professores credenciados por autoridades religiosas. No Estado do Rio de Janeiro, o ensino religioso confessional é garantido pela Lei nº 3459, de 14 de setembro de 2000, assinada pelo então governador Anthony Garotinho.
Os Estados e municípios também continuam livres para decidir se devem remunerar os professores de religião ou fazer parcerias com instituições religiosas, para que o trabalho seja voluntário e sem custo para os cofres públicos.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que as escolas ofereçam obrigatoriamente o ensino religioso para crianças. No entanto, a disciplina é facultativa, e os alunos só participam se eles (ou seus responsáveis) manifestarem interesse.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Sera que é mesmo assim: Coreia do Norte X Coreia do Sul

Piscina na Coreia do NorteDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPaís é um dos mais fechados do mundo
Enquanto o mundo assiste assustado à troca de ameaças entre Coreia do Norte e Estados Unidos, temos pouca clareza de como essa guerra de palavras é percebida pela população do país asiático - o regime de Kim Jong-un mantém os cidadãos sob seu domínio com punho de ferro, cuidadosamente controlando o acesso ao mundo externo.
O país é comumente retratado como isolado e defasado em relação à vida no século 21. Estatísticas são difíceis de obter e, muitas vezes, baseadas em estimativas. Mas o que esses dados podem dizer sobre a vida na Coreia do Norte?
Lideranças da Coreia do Norte e da Coreia do Sul
Kim Il-sung fundou a Coreia do Norte em 1948, e a dinastia de sua família governou o país desde então, com a liderança passando de pai para filho.
No mesmo período, a Coreia do Sul formou seis repúblicas, teve uma revolução, dois golpes de Estado e passou por uma transição para a democracia, com eleições livres. No total, 12 presidentes governaram o país, totalizando 19 mandatos.
Dados sobre celulares nas Coreias do Norte e Sul
Três milhões de celulares pode parecer muito, mas num país com 25 milhões de habitantes, isso representa só um celular para cada grupo de dez pessoas. Além disso, a maioria dos que possuem telefone móvel provavelmente mora na capital Pyongyang.
Com apenas uma empresa de telefonia, a Koryolink, o mercado de celular da Coreia do Norte é limitado, mas está em expansão. Originalmente fundada como companhia parceira da egípcia Orascom, a operadora foi por muitos anos a única opção.
No entanto, em 2015 a Orascom descobriu que o país estava formando uma empresa concorrente, a Byol, e foi forçada a revelar aos investidores que perdeu efetivamente controle sobre o serviço contratado por três milhões de usuários.
Mas há uma razão para ser cético sobre os números de assinantes de contratos de telefonia. Um estudo do US-Korea Institute at SAIS sugere que parte do crescimento pode se dar pelo fato de norte-coreanos terem calculado que é mais barato comprar uma linha adicional do que ampliar o plano para mais ligações.
Além do reduzido número de celulares, a vasta maioria dos norte-coreanos só tem acesso permitido à "rede privada de internet" do país - uma web restrita operando em escala nacional.
Homens da Coreia do Norte são entre 3cm a 8cm mais baixos que os da Coreia do Sul
Pode parecer um mito urbano, mas há estudos que sugerem que os homens da Coreia do Norte são mais baixos que os da Coreia do Sul.
O professor Daniel Schwekendiek, da Universidade Sungkyunkwan, em Seul, estudou a estatura de norte-coreanos refugiados, medida quando eles atravessaram a fronteira com a Coreia do Sul, e descobriu uma diferença de 3 cm a 8 cm.
Schwekendiek destaca que a diferença de altura não pode ser atribuída a fatores genéticos, já que as duas populações são praticamente iguais. Ele também rejeita argumentos de que refugiados em geral tendem a ser pobres e, portanto, mais baixos.
Acredita-se que o principal fator para o fato de norte-coreanos serem mais baixos é a escassez de comida no país.
Apenas 3% das estadas da Coreia do Norte são pavimentadas; na Coreia do Sul, 92% são pavimentadas
Imagens de Pyongyang geralmente mostram trechos de amplas e intocadas estradas, sem tráfego de automóveis. Mas fora da cidade a história é outra.
A Coreia do Norte tem aproximadamente 25.554 km de estradas, de acordo com dados de 2006, mas apenas 3% delas são pavimentadas, totalizando somente 724 km.
Fila para pegar ônibus na Coreia do NorteDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPoucas pessoas têm carro na Coreia do Norte
É estimado ainda que somente 11 em cada mil norte-coreanos têm carro, o que significa longas filas nos pontos de ônibus para quem precisa viajar.
Comparação entre exportações da Coreia do Norte e da Coreia do Sul
A Coreia do Norte depende da exportação de carvão para sustentar sua economia - mas é difícil mensurar o real valor dos dados fornecidos pelos países que recebem esse produto.
Boa parte do carvão norte-coreano é exportado para a China, que baniu importações norte-coreanas em fevereiro de 2017. Alguns analistas, no entanto, questionam a natureza dessa sanção.
"Há pessoas que rastreiam navios e que viram navios norte-coreanos atracando em terminais de carvão em porto da China mesmo após o banimento. Eu acredito que a China dificultou a importação de carvão, mas não a interrompeu completamente", diz Kent Boydston, pesquisador do Instituto Peterson do Instituto de Economia Internacional.
Evolução do PIB nas Coreias
Até 1973, as Coreias do Sul e do Norte eram equivalentes em termos de riqueza.
Desde então, a Coreia do Sul disparou para se tornar um dos líderes mundiais em produção industrial, com companhias como Samsung e Hyundai se tornando nomes reconhecidos globalmente.
A Coreia do Norte estagnou em 1980, ao se prender a um sistema fortemente controlado pelo Estado.
Números militares nos dois países
A Coreia do Norte é o número 52 na lista de países com maior população e acredita-se que possua o quarto maior exército do mundo.
Calcula-se que os gastos militares representem 25% do Produto Interno Bruto (PIB), e quase todo homem norte-coreano passa por algum tipo de treinamento militar.
Expectativa de vida nas Coreias
Uma série de surtos de fome no final dos anos 1990 causou uma queda drástica na expectativa de vida da Coreia do Norte.
Mas, mesmo sem contar com este fator, o país está 12 anos atrás da Coreia do Sul em expectativa de vida. Períodos de escassez de alimentos persistem na Coreia do Norte e são uma das várias razões pelas quais sul-coreanos geralmente vivem mais tempo.
Taxa de nascimentos
Em 2017, a baixa taxa de natalidade na Coreia do Sul atingiu recorde em poucos nascimentos. O país luta há uma década para aumentá-la.
Já gastou cerca de US$ 70 bilhões (R$ 221 bilhões) em distribuição de bônus por bebê, em ampliação da licença-paternidade e em pagamentos por tratamentos de fertilidade.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 26 de setembro de 2017

O melhor museu do Brasil é nosso

Museu foi fundado em 2002 e se divide em vários ambientes. Foto: Paloma Amorim/Divulgação
Museu foi fundado em 2002 e se divide em vários ambientes. Foto: Paloma Amorim/Divulgação

O Instituto Ricardo Brennand (IRB), situado na Várzea, Zona Oeste do Recife, foi eleito o melhor museu do Brasil no prêmio Traveler's Choice Award, divulgado anualmente pela plataforma TripAdvisor. O estabelecimento superou locais como a Pinacoteca de São Paulo (segundo lugar), o Museu do Amanhã (quarto), no Rio de Janeiro, e a cidade-museu de Inhotim (quinto), em Minas Gerais, e é o único representante do Nordeste no levantamento. 

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A lista é elaborada considerando revisões, críticas, elogios e comentários das atrações pelos usuários do TripAdvisor num período de 12 meses. Na lista dos melhores museus do mundo, na qual o Metropolitan Museum of Art, em Nova York, figurou no topo, o Instituto Ricardo Brennand ficou na 18ª posição, com a Pinacoteca de São Paulo em vigésimo lugar. O Museu Nacional da 2ª Guerra Mundial, em Nova Orleans, ocupa a segunda posição do levantamento global e o Victoria & Albert, de Londres, está em décimo. 

O IRB foi fundado em 2002 pelo colecionador e empresário Ricardo Brennand e tem obras expostas no complexo cultural que compreende a Pinacoteca, o Museu Castelo São João, uma galeria, uma biblioteca, o Parque de Esculturas dos Jardins e a Capela Nossa Senhora das Graças. Durante o mês de setembro, o museu organizou uma série de atividades gratuitas e pagas para comemorar os 15 anos de existência, com concertos, encontros literários, palestras, visitas guiadas e apresentações de dança. 

Confira a lista completa dos melhores museus do Brasil de acordo com o TripAdvisor: 

1 - Instituto Ricardo Brennand, Recife, Pernambuco 
2 - Pinacoteca do Estado de São Paulo, São Paulo 
3 - Museu Oscar Niemeyer, Curitiba, Paraná 
4 - Museu do Amanhã, Rio de Janeiro 
5 - Inhotim, Brumadinho, Minas Gerais 
6 - Catavento Cultural e Educacional, São Paulo 
7 - Museu de Arte de São Paulo (MASP), São Paulo 
8 - Museu Imperial, Petrópolis, Rio de Janeiro 
9 - Museu do Futebol, São Paulo 
10 - Museu de Ciências e Tecnologia da PUC-RS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul 
Professor Edgar Bom Jardim - PE

"Redução da maioridade penal é mero capricho ideológico"


De volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a redução da maioridade penal será discutida nesta quarta-feira 28. Originalmente proposta pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), hoje ministro das Relações Exteriores, a PEC 33/2012 previa, para menores entre 16 e 18 anos que cometeram crimes graves, punição pelo Código Penal e não pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Relator da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou um substitutivo que retira a "inimputabilidade penal" de menores que cometam, além de crimes hediondos, homicídio doloso, lesão seguida de morte e reincidência em roubo qualificado. Ao contrário do que previa a proposta original, o relator retirou da lista o crime de tráfico de drogas. 
O retorno do debate deveria deixar a sociedade em alerta, afirma José Gregori, fundador do PSDB, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo. Para Gregori, a PEC representa apenas a defesa de uma bandeira ideológica, pois os argumentos proferidos pelos defensores não possuem base na realidade, tendo em vista que não há nenhum dado científico a comprovar benefícios da medida. 
Em entrevista a CartaCapital, Gregori aponta a ineficiência do debate e esclarece que a aprovação da PEC não representa avanços positivos para o Brasil, pois se mostra apenas uma política "punitivista". 
CartaCapital: Como o senhor enxerga a redução da maioridade penal?
José Gregori: Sou historicamente contra. O que se conseguiu com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com relação à maioridade penal é um grande avanço. Não existe razão em dizer que a diminuição da violência ocorrerá caso reduza. As pessoas que defendem desejam apenas a penalização, pois a diminuição da idade é aleatória. Por que 16 anos? Não existe nenhum dado científico que embase isso.
A redução dará para a sociedade a falsa impressão de que esse problema é uma questão penal, quando na realidade não é. Existem outros componentes que precisamos devotar mais atenção, como a educação, a saúde e a responsabilidade paterna. Mexer na lei dá a sensação de que o problema será resolvido, quando na verdade a mudança é apenas uma tendência histórica brasileira que nunca deu certo.
CC: Depois de mais de um ano, o Senado voltou a pautar o projeto da redução da maioridade penal. Como o senhor vê essa iniciativa?
JG: Existe uma corrente ideológica no Brasil, autointitulada de direita, que precisa defender certas bandeiras que funcionam como definidores de uma posição ideológica. Um desses itens é a redução da maioridade penal, que é um mero capricho ideológico.
Na verdade esses defensores nunca apresentaram argumentos sólidos que comprovasse a diminuição da situação de violência no Brasil. Por outro lado, aqueles que são contra apresentam uma ofensiva esclarecedora.
CC: O senhor avalia que a aproximação do período eleitoral pode influenciar esse debate?
JG: Hoje, o pensamento gira em torno da ideia de que se tem um governo de direita, e por isso é necessário defender essa pauta por estar próxima à ideologia. Na primeira tentativa, quando tinham a liderança do Eduardo Cunha na Presidência da Câmara, ele imputou a ideia que esta bandeira estava diretamente relacionada à direita. Agora, com ele preso e com o atual governo, este item volta a ser discutido pela mera relação com o campo conservador.  
CC: Pesquisas indicam que boa parte da população é favorável a punições mais severas para os menores. A que o senhor atribui isso?
JG: A população pensa que o menor infrator não sofre nenhum tipo de consequência à sua liberdade. Pensam que não há nenhum tipo de punição quando na verdade temos, por exemplo, a Fundação Casa lotada.
Quando esta criança comete um crime, passa por tratamentos sérios com agentes de saúde e do trabalho para atingir algum nível de recuperação. Mas essa verdade não é divulgada para a população, então as pessoas supõem que o menor infrator no Brasil não está sujeito a nenhuma consequência quando na verdade está.
Não é um problema simples, pois envolve estrutura familiar, envolve questões sérias de desigualdade social. Mas não é com a mudança do marco legal da menoridade que conseguiremos resolver a situação.
CC: O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB) prevê uma lista de crimes nos quais o Judiciário poderá desconsiderar a “inimputabilidade penal”. O resultado será a prisão de pessoas entre 16 a 18 anos. Quais as repercussões dessa medida?
JG: Eles passarão a ter o tratamento de uma pessoa que irá para a prisão, que no caso brasileiro tem como função principal afastar o indivíduo da sociedade, e não recuperá-lo. Ou seja, vai se imputar a um menor de idade com condições de recuperação a identidade de prisioneiro, o que leva a aposta da recuperação a praticamente zero.
Então, não há vantagem pra sociedade a não ser uma vantagem punitiva. No caso brasileiro, a insistência é ainda uma questão ideológica, não há nenhum benefício na luta contra a violência no País.
Carta Capital
Professor Edgar Bom Jardim - PE