O número de mortos em desastres causados por excesso de chuva no Brasil teve um aumento expressivo neste ano.
Nos primeiros 5 meses de 2022, 457 pessoas morreram em desastres causados pelo excesso de chuva no Brasil, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados das defesas civis municipais. O dado inclui 91 das 106 pessoas que morreram em desastre em Recife na última semana.
O total de 457 óbitos representa um aumento de 57% em relação a 2021, quando o número de mortos pela chuva no ano todo foi de 290 pessoas.
A forte chuva do fim de semana alagou vários pontos do Recife e deixou mais de 90 mortes
Desde 2019 o número de mortes pela chuva já vinha crescendo em relação aos anos anteriores. Foram 297 mortos em 2019 e 216 em 2020. Como comparação, entre 2014 e 2018 morreram menos de 100 pessoas por ano por causa da chuva (veja gráfico abaixo).
Em um relatório sobre os danos causados pelo excesso de chuvas, a entidade aponta que, apesar dos desastres terem sido desencadeados pelo alto volume de precipitação, muitos dos problemas - incluindo mortes evitáveis - são resultado da falta de políticas públicas.
"Os diversos desastres ocorridos, a despeito de sua natureza, como chuvas torrenciais e consequentes deslizamentos de terra e inundações, escondem muitas vezes a ausência de políticas públicas de habitação, saneamento básico e infraestrutura eficazes e deixam claro a precariedade da articulação de políticas de prevenção de desastres pelos entes federados", afirma a entidade em um relatório publicado em abril.
Além das mortes, pelo menos 7,8 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas, tendo que deixar suas casas de forma permanente ou temporária.
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Mais de 90 pessoas morreram durante forte chuva na região metropolitana do Recife
Estados mais afetados
O maior desastre em número de óbitos de 2022 aconteceu em fevereiro em Petrópolis, no Rio de Janeiro, quando 233 pessoas morreram devido a deslizamentos e alagamentos causados pela chuva.
Na época, a BBC questionou o governo do Estado sobre relatos de moradores da área afetada de que eles não tinham outro lugar para ir. O governo de Claudio Castro afirmou que a falta de habitação é um problema que vem desde 2011 e que a construção de moradias depende da liberação de terrenos pela prefeitura de Petrópolis.
O Rio de Janeiro teve outro desastre em abril, quando as chuvas causaram deslizamentos que deixaram 20 mortos (11 mortos em Angra dos Reis, 7 em Paraty e 1 em Mesquita).
Os estados do nordeste também foram fortemente afetados. Somente em Recife (PE), pelo menos 91 pessoas morreram na última semana. Outras 26 pessoas morreram na Bahia no início do ano.
A região nordeste também teve 1,2 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas e pelo menos R$ 3 milhões em prejuízo nos últimos 6 meses, com danos à pecuária, à agricultura, à indústria, ao comércio, aos sistemas de geração energia, de abastecimento de água, de esgoto, de limpeza, de segurança pública, de controle de pragas, de transportes e de telecomunicações.
Lei criada em 1993 permite que artistas reconhecidos pela crítica ou público possam ser contratados sem licitação
Na última semana, artistas do mundo sertanejo se tornaram alvo de críticas por receberem cachês pagos por prefeituras do interior do país.
A polêmica começou depois que o cantor Zé Neto, que faz dupla com Cristiano, deu uma declaração durante um show que foi vista como uma crítica velada à cantora Anitta e à lei federal de incentivo à cultura.
Popularmente conhecida como Lei Rouanet, o dispositivo é constantemente atacado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Não somos artistas que dependemos da Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no toba para mostrar se a gente está bem ou mal", disse Zé Neto
A menção à tatuagem foi interpretada como uma indireta à cantora Anitta, conhecida por ser crítica a Bolsonaro
A declaração gerou polêmica nas redes sociais e Zé Neto chegou a se desculpar pela fala. Logo após afirmação de Zé Neto no show, porém, veio à tona a informação de que a apresentação da dupla na cidade mato-grossense custou R$ 400 mil e foi paga pela prefeitura da cidade.
Nos últimos dias, foram os shows de Gusttavo Lima que ficaram sob escrutínio. Diversos veículos de imprensa noticiaram que o cantor, que já se manifestou a favor de Bolsonaro, foi contratado pela Prefeitura de São Luiz, no interior de Roraima, por R$ 800 mil.
A cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. Na semana passada, a prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, cancelou o show que o cantor faria na cidade e que foi contratado por R$ 1,2 milhão.
Em vídeo, o prefeito da cidade, José Fernando Aparecido (MDB), diz ter cancelado o show após se ver envolvido no que chamou de "guerra política".
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Anitta foi contratada por R$ 500 mil pela Prefeitura de Parintins, no Amazonas, em 2019
Os ministérios públicos de Minas Gerais, Roraima e Rio de Janeiro abriram investigações preliminares para apurar se houve algo ilegal na contratação dos shows. Ontem, em uma transmissão em suas redes sociais, o cantor negou envolvimento em irregularidades.
"Nunca me beneficiei sobre dinheiro público, empréstimo, ou algo do tipo. Minha vida foi sempre trabalhar", disse o cantor.
O fato é que não são apenas artistas do sertanejo que já receberam por shows pagos por prefeituras.
No meio artístico, é considerado relativamente comum que cantores se apresentem em eventos financiados por prefeituras ou governos estaduais. Anitta, por exemplo, foi contratada por R$ 500 mil pela Prefeitura de Parintins, no Amazonas, em 2019.
Mas o que as contratações desses artistas famosos têm em comum? A resposta é: todas foram feitas aproveitando uma brecha na legislação: a inexigibilidade de licitação.
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Zé Neto, que faz dupla com Cristiano, deu uma declaração durante um show que foi vista como uma crítica velada à cantora Anitta e à lei federal de incentivo à cultura
A BBC News Brasil conversou com especialistas em Direito Administrativo que explicaram como esse mecanismo funciona e por que ele permite que prefeituras possam gastar dinheiro público sem licitação para contratar artistas, alguns com cachês milionários.
Eles afirmam também que, ao contrário do que alguns críticos afirmam, a Lei Rouanet é muito mais eficiente e transparente para promover a cultura do que as contratações diretas feitas pelas prefeituras.
A regra e a exceção
A lei nº 8.666, também conhecida como Lei das Licitações, foi criada em 1993. Naquele momento, o Estado brasileiro vivia um processo de reorganização administrativa poucos anos depois da redemocratização do país, ocorrida em 1985.
O objetivo da lei era padronizar e modernizar a forma como os órgãos públicos de todo o país compravam produtos ou serviços
Pela lei, a maior parte dos contratos públicos precisa ser feito após uma licitação, que nada mais é do que uma espécie de competição em que diferentes fornecedores do mesmo produto ou serviço disputam quem terá o direito de vender para o governo.
Há diversas formas de definir o "vencedor" de uma licitação. Normalmente, é escolhido o fornecedor que cobrar o menor preço desde que o produto atenda às especificações feitas pelo órgão público.
"A ideia da licitação é que a administração pública só vai contratar serviços ou comprar produtos se for possível avaliar diferentes propostas e fornecedores. O problema é que nem sempre isso é possível", diz o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e doutor em Direito Público Wallace Corbo.
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'Para uma prefeitura contratar um show de grande porte ela precisa estar com suas finanças absolutamente equilibradas porque um show é algo supérfluo', diz especialista
É nesses casos em que uma competição é "impossível" que as prefeituras podem usar a brecha que vem permitindo a contratação de artistas. Essa brecha é a inexigibilidade de licitação.
Ela pode ser usada tanto para a contratação de produtos ou serviços para os quais não há concorrentes (caso de uma vacina fabricada por um único fornecedor) ou para pagar por shows artísticos.
"A lei prevê que a contratação de artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública pode ser feita sem a realização de uma licitação. Isso acontece porque é virtualmente impossível comparar um artista com outro, logo, a disputa fica inviável. Como é que você vai comparar Gusttavo Lima com a Anitta?", explica o advogado especialista em Direito Administrativo Arthur Rollo.
Rollo afirma que por se tratar de uma exceção e de um "produto" muito específico, a escolha dos artistas que uma prefeitura quer ter em seus eventos acaba sendo discricionária.
"No final, como não tem como avaliar qual artista é melhor ou pior, essa escolha é subjetiva e fica nas mãos de quem comanda o órgão público. Pode acontecer de um prefeito escolher um cantor em particular porque ele ou a sua mulher são fãs. É difícil mensurar isso", avalia o advogado.
Como impedir abusos
Arthur Rollo diz, no entanto que, ainda que as contratações de artistas possam ser respaldadas tecnicamente pela lei, é preciso avaliar se elas atendem a princípios como a moralidade, eficiência e economicidade.
"É preciso analisar o contexto no qual uma prefeitura faz um contrato milionário com um artista. Não é defensável uma prefeitura com graves problemas em áreas como saúde ou educação gastar grandes somas de dinheiro na contratação de artistas famosos", diz.
"Para uma prefeitura contratar um show de grande porte ela precisa estar com suas finanças absolutamente equilibradas porque um show é algo supérfluo, por mais importante que a cultura e o lazer sejam. Tem que ver se a prefeitura está gastando o que deve na saúde, na educação", diz Arthur Rollo.
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'É muito mais fácil você pesquisar os dados de projetos da Lei Rouanet do que ter que procurar nos diários oficiais de mais de cinco mil municípios', diz advogado
Para o advogado Wallace Corbo, toda a polêmica em torno dos shows de artistas como Gusttavo Lima, Anitta e Zé Neto e Cristiano lançou luz sobre como as contratações feitas por prefeituras via inexigibilidade de licitação são menos transparentes que a tão criticada Lei Rouanet.
A Lei Rouanet foi criada em 1991 e é um dos principais instrumentos de fomento à cultura do país. Os autores precisam submeter seus projetos ao crivo do governo. Se ele for aprovado, os autores ficam autorizados a captarem os recursos junto a empresas e pessoas físicas.
As empresas ou pessoas físicas que desejam financiar um projeto pode fazer isso destinando os recursos do imposto de renda que deviam à União para essas iniciativas culturais.
Todas as informações sobre os responsáveis pelos projetos e seus patrocinadores são publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e centralizadas em um site do governo federal.
"É muito mais fácil você pesquisar os dados de projetos da Lei Rouanet do que ter que procurar nos diários oficiais de mais de cinco mil municípios para saber se um artista foi ou não contratado com dinheiro público. A Lei Rouanet é muito mais transparente", avalia o advogado Wallace Corbo.
Corbo diz ainda que a Lei Rouanet é mais eficiente que as contratações feitas por prefeituras ou governos estaduais porque elas permitem que artistas menos conhecidos tenham acesso a recursos e não fiquem inteiramente dependentes da boa vontade dos mandatários.
"A Lei Rouanet faz com que o artista também possa captar recursos e o leque de opções é muito mais amplo do que correr atrás de prefeituras ou governos do estado. Para o artista que não têm a expressão dos mais famosos, isso é muito útil", diz Wallace Corbo.
Na avaliação de Arthur Rollo, não seria preciso fazer ajustes na Lei das Licitações para impedir que prefeituras utilizem seus recursos para contratação de artistas famosos.
"Não precisa mudar a lei. Basta que os órgãos de controle, internos e externos como as controladorias e os tribunais de conta se mantenham vigilantes. Também é importante que a sociedade civil organizada faça isso. Se a pessoa mora em uma cidade e o prefeito ou prefeita vai contratar um artista por um cachê astronômico, ela pode questionar isso junto ao Ministério Público", explica.
Por e-mail, a assessoria de imprensa responsável pela dupla Zé Neto e Cristiano disse que a dupla não iria se manifestar sobre o tema. A BBC News Brasil procurou as produtoras responsáveis pelas carreiras de Anitta e Gusttavo Lima, mas elas não responderam às questões enviadas.
A Prefeitura de Parintins, que contratou Anitta por R$ 500 mil em 2019, disse que o valor foi cobrado pela produtora da artista em função de fatores como a dificuldade logística para sua equipe chegar à cidade que fica em uma ilha no rio Amazonas.
Em nota, a assessoria de Gusttavo Lima diz que ele não pactua com ilegalidades.
"O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores. Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera", diz um trecho da nota.
José Altino Machado (à esquerda) e Rodrigo Mello (à direita) são lideranças ligadas a garimpeiros na Amazônia e pré-candidatos a deputados federais
Lideranças ligadas a garimpos e à mineração na Amazônia se filiaram a partidos políticos e lançaram pré-candidaturas de olho nas eleições deste ano.
O movimento acontece em meio ao avanço dos garimpos ilegais na Amazônia e às tensões entre invasores e indígenas.
Entre as lideranças que pretendem disputar um mandato estão um empresário investigado pela Polícia Federal por dar suporte a garimpos ilegais e um empresário conhecido por ter sido um dos precursores da invasão à área onde hoje existe a Terra Indígena Yanomami.
O garimpo ilegal no Brasil movimenta bilhões de reais de forma clandestina, especialmente na Amazônia
Um estudo conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgado em 2021 aponta que pelo menos um quarto da produção de ouro seria irregular
A estimativa é de que pelo menos 48,9 toneladas de ouro produzidas em dois anos têm indícios de ilegalidade. A maior parte desse total teria origem em áreas da Amazônia.
Um levantamento da organização não-governamental MapBiomas aponta que houve um aumento de 495% na área desmatada por garimpos em terras indígenas entre 2010 e 2020
Como resposta, órgãos como a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram diversas operações para combater o avanço dos garimpeiros em áreas protegidas. Em várias delas, os policiais e fiscais destruíram o maquinário encontrado.
É em meio a esse contexto de tensão que as lideranças ligadas aos garimpeiros querem chegar ao Congresso Nacional.
Um deles é o empresário Rodrigo Mello, de Roraima. Conhecido como Rodrigo "Cataratas", em referência ao nome de uma de suas empresas, ele é o líder do Movimento Garimpo Legal (MGL) no Estado. Ele tem empresas de aviação e é dono de direitos minerários em áreas espalhadas pela região amazônica.
Em 2021, ele ficou conhecido após ele e suas empresas terem sido alvo de uma operação de órgãos federais como a PF e o Ibama contra a estrutura logística que abastecia os garimpos ilegais no estado.
A suspeita é de que suas aeronaves sejam usadas para transportar pessoas e suprimentos para os garimpos. Ele, no entanto, nega envolvimento em irregularidades. "Nenhuma das minhas aeronaves tem vínculo com garimpo ilegal", disse à BBC News Brasil.
No início do mês, ele liderou protestos contra uma delegação do Senado que foi a Roraima apurar denúncias de violência de garimpeiros contra indígenas da etnia yanomami.
Rodrigo Mello afirma que, caso seja eleito, uma de suas principais bandeiras será a regulamentação da mineração em terras indígenas. Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o assunto.
Em março de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Bolsonaro, chegou a anunciar que colocaria o projeto sobre a mineração em terras indígenas em pauta.
Após pressão da oposição e de movimentos sociais, ele recuou e criou um grupo de trabalho para discutir o assunto.
"Nós precisamos desenvolver a liberdade do indígena e a mineração em terra indígena para que ele possa se associar ou não a não-indígenas para minerar. É (o garimpo) é uma atividade regulamentar igual à pecuária e agricultura que são feitas em outros estados", afirma Rodrigo.
Indagado sobre os impactos ambientais e sociais causados pelo garimpo, Rodrigo defende, sem apresentar evidências, que a mineração é menos danosa que outras atividades desenvolvidas na região.
"É a atividade econômica com o menor impacto no ambiente. Se você compará-la com o manejo florestal, com a agricultura ou com a pecuária, vai ver que o impacto é mínimo", defende.
Pioneiro pré-candidato
Outro pré-candidato a deputado federal ligado ao garimpo é José Altino Machado, diretor da Associação dos Mineradores do Alto Tapajós (Amot). Machado é conhecido no mundo garimpeiro como um das suas principais lideranças e um dos pioneiros na instalação de garimpos na área em que hoje existe a Terra Indígena Yanomami, entre os anos 1970 e 1980.
Sua liderança sobre o movimento é reconhecida, inclusive, no mundo político. Em 2019 e 2021 ele manteve encontros com o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) e com seus assessores. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL).
CRÉDITO,ROMÉRIO CUNHA (VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA)
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José Altino Machado (à direita) participou de reuniões com o vice-presidente Hamilton Mourão (de costas, à esquerda) entre 2019 e 2021.
Altino, como é conhecido, disse que, se eleito, vai defender as atividades econômicas existentes na região, entre elas, o garimpo.
"Vamos defender o garimpeiro. É a maior atividade econômica da Amazônia em número de pessoas. Não tem nenhuma outra com a qual ela possa ser comparada. Atrás do garimpeiro, vem o comerciante, tem toda uma economia por trás. Por último, chega o fazendeiro que cria a cidade", afirmou o pré-candidato.
José Altino Machado também é filiado ao PL, partido de Jair Bolsonaro.
Altino é um dos representantes dos garimpeiros do rio Tapajós, no Pará. Nessa região, houve um avanço expressivo da atividade garimpeira, especialmente em terras indígenas como a Munduruku e Kayapó.
Ele se defende das críticas feitas por ambientalistas sobre os impactos ambientais causados pelos garimpos. Segundo ele, a culpa por a atividade ocorrer de forma desordenada é do Estado brasileiro.
"Está escrito na Constituição que quem tem que organizar a mineração é o Estado, mas isso nunca aconteceu. Enquanto isso não acontecer de verdade, respeitando os interesses dos garimpeiros e não apenas das grandes mineradoras, essa desordem vai continuar ocorrendo", disse.
Altino também afirma querer se candidatar para influenciar o Congresso Nacional na elaboração de leis sobre a Amazônia.
"A maioria das leis sobre a região não são feitas ou relatadas por gente que conhece a Amazônia. Quando você vai ver, é gente que nunca pisou um pé lá", avalia.
Também no Pará está a pré-candidatura para deputado federal de Gilson Fernandes, presidente da Federação Brasileira da Mineração (Febram), que congrega, segundo ele, pequenos mineradores, especialmente, da Amazônia.
Fernandes, também filiado ao PL, explica que, enquanto Altino Machado e Rodrigo "Cataratas" atuam no ramo do ouro, a entidade que ele presidente representa mineradores que atuam na exploração de outros minerais como cobre e manganês.
Caso seja eleito, ele diz que vai defender os direitos da categoria. Uma das pautas na qual ele promete atuar é contra a destruição de maquinário localizado em operações contra a mineração ilegal.
CRÉDITO,IBAMA
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Agente observa caminhonete em chamas durante operação contra o garimpo na Terra Indígena Yanomami, em 2021
"Essa destruição de maquinário é um crime. A Constituição diz que ninguém pode ser privado do seu patrimônio sem um processo transitado em julgado. O agente do Ibama ou da PF, ao mesmo tempo em que ele faz papel da polícia, faz o papel do juiz. O cara tem o equipamento destruído sem direito a defesa", critica Fernandes.
Atualmente, a destruição de equipamentos em operações contra crimes ambientais é amparada por um decreto presidencial de 2008. Segundo a norma, os agentes podem destruir equipamentos para evitar que eles sejam usados em novas infrações ambientais ou se o transporte deles para outros locais for inviável.
Movimento se organiza
Para o secretário-executivo da organização não-governamental Observatório do Clima, Márcio Astrini, o lançamento de pré-candidaturas de lideranças ligadas ao garimpo na Amazônia é uma consequência do avanço da atividade na região.
"Os garimpos prosperaram durante os anos do governo Bolsonaro. É uma tendência que eles se organizem. Se antes havia conflito e eles tinham medo do estado ou da polícia, agora eles se sentem amparados para quererem ser representantes dessa atividade ilegal no Congresso", explica.
Astrini argumenta que essas pré-candidaturas contrastam tanto na pauta quanto nas condições financeiras em relação às chapas que lideranças indígenas tentam montar na região.
"As pautas são totalmente diferentes. Enquanto os indígenas querem aumentar a proteção ao meio ambiente, os líderes garimpeiros querem abrir as terras indígenas para a mineração e diminuir a fiscalização. Além disso, os garimpeiros têm muito mais recursos financeiros para bancar essas campanhas", avalia Astrini.
