MINISTÉRIO DA SAÚDE CEDE À INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E ATRASA COMBATE A DOENÇAS CRÔNICAS

CONTRA AS BOAS PRÁTICAS que a condução da coisa pública prevê, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, atendeu a um pedido da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, a Abia, e atrasou a divulgação do próximo plano estratégico para combate às doenças crônicas não transmissíveis, elaborado após consulta pública.

A decisão do chefe da Secretaria de Vigilância em Saúde, a SVS, provocou um mal-estar entre funcionários da área técnica, que o acusam de má gestão. Também escreve mais uma página nos registros de interferência das empresas de alimentação em políticas sanitárias.

Depois de sucessivas tentativas barradas pelos técnicos da pasta, a Abia — que representa empresas como BRF, Bunge, Danone, McDonald’s e Nestlé — obteve uma audiência com Medeiros em 4 de março deste ano para tratar da edição de 2021-2030 do “Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil”.

Na reunião, a associação de empresas afirmou que queria, mas não conseguiu participar da consulta pública sobre o documento. Além disso, criticou a forma como ela foi elaborada. As informações constam na ata do encontro, obtida pela reportagem de O Joio e O Trigo por meio da Lei de Acesso à Informação, a LAI.

Márcio Maciel, diretor de Assuntos Institucionais e Inteligência Competitiva da Abia, justificou a ausência nas discussões do plano dizendo que “não conseguiram encaminhar sugestões por não se sentirem seguros com o curto prazo estipulado”.

A consulta pública foi aberta inicialmente pelo período compreendido entre 30 de setembro e 29 de outubro do ano passado. Para permitir maior participação de interessados, o tempo de recebimento de contribuições foi estendido até 30 de novembro, perfazendo 62 dias ao todo — que é considerado um longo prazo para práticas do tipo, segundo fontes que conhecem o processo e que falaram em condição de anonimato.

O Ministério da Saúde informou a esta reportagem, em nota enviada pela assessoria de imprensa, que a consulta pública “contou com ampla participação da sociedade”. Contabilizou contribuições vindas de 17 estados e do Distrito Federal, feitas por cidadãos, entidades públicas e privadas, como universidades, fundações, sociedades científicas e, também, empresas e associações. Ainda assim, a Abia nem procurou ou quis participar.

Apesar disso, Medeiros atendeu ao chororô da indústria de alimentos, afirmando que “o plano não será publicado sem a contribuição” da Abia, conforme a ata da audiência de março.

Ao tomar a decisão, o secretário ainda declarou que a associação de empresas é “representante ativo e relevante para a construção de políticas públicas, acenando com uma questionável, no mínimo, proximidade entre os interesses público e privado. Em consonância com o secretário, Maciel, o diretor da Abia, disse que a entidade tem uma “parceria de longa data” com o Ministério da Saúde.

Na reunião, ficou acordado que as contribuições da Abia deveriam ser enviadas por escrito, em um ofício — que ainda não aconteceu.

Até esta quarta-feira, 19 de maio, o plano de combate a doenças crônicas não foi publicado, mesmo que a versão anterior já esteja ultrapassada. Por enquanto, há apenas uma versão parcial do documento, não consolidada, acessível no site do Ministério da Saúde.

A demora da Abia para se manifestar levanta entre técnicos da pasta, ouvidos sob condição de anonimato — por temerem represálias —, a suspeita de que a indústria alimentícia não quer deixar os seus objetivos claros neste caso.

Um dos propósitos seria desincentivar o uso do termo alimentos ultraprocessados nos rótulos e embalagens. Outro, o de evitar expor a relação do maior consumo de produtos das empresas associadas com o aumento dos índices de obesidade no país nas últimas décadas. Caso a entidade remeta um ofício por escrito, teria, então, que assumir publicamente uma postura anticientífica e antissaúde.

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa para comentar o desfecho da reunião com a SVS, a Abia não retornou aos contatos desta reportagem.

Abia contra o uso do conceito ultraprocessados

O conceito de alimentos ultraprocessados é uma pedra no sapato das corporações alimentícias. Oriundo da teoria da Classificação Nova de Alimentos, datada de 2009, o termo abrange grande parte do portfólio de produtos das empresas afiliadas à Abia. O consumo de ultraprocessados está relacionado ao desenvolvimento de diversas doenças crônicas não transmissíveis e, também, ao ganho de peso corporal.

Confrontada com o crescente de evidências científicas que ligam os ultraprocessados a problemas de saúde, a postura da Abia é tergiversar. Faz isso ao dizer que o combate às doenças crônicas precisa de uma abordagem mais ampla, e, não raro, usa argumentos que sugerem que esses problemas de saúde são resultado de condutas individuais, como a falta de atividade física na população.

Essa, aliás, não é a primeira vez que a Abia investe contra o uso do conceito alimentos ultraprocessados. Desde a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira, em 2014, a indústria nacional se queixa da utilização desse termo científico. Como mostramos, o então presidente da Abia, Edmundo Klotz, já naquela época, tentou engavetar a publicação do Guia Alimentar, pressionando o ministro Arthur Chioro — que, por sua vez, não cedeu.

Em setembro do ano passado, a associação tentou outra vez, mas o tiro saiu pela culatra. Articulou com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Mapa, um pedido de reedição do Guia Alimentar para a População Brasileira.

O objetivo era conseguir a revisão do uso do termo alimentos ultraprocessados. O conceito chegou a ser chamado de “algo cômico” em um ofício do Mapa ao Ministério da Saúde, a despeito de seu uso cada vez mais consolidado no meio científico. Sob intensas críticas de cientistas, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil, a iniciativa não vingou.

A investida da indústria de alimentos sobre o Ministério da Saúde, portanto, não é bem uma novidade. O que muda, nesse caso, é o fato de funcionários do alto escalão da pasta estarem dispostos a atender de pronto aos pedidos das corporações. O presidente-executivo da Abia, João Dornellas, já disse, em um evento da indústria realizado em junho de 2019, que a eleição de Jair Bolsonaro era uma chance de aproximação entre o governo federal e as empresas.

Em alguns estados, essa aproximação desejada por Dornellas já é uma realidade. Em São Paulo, como mostramos recentemente em O Joio e O Trigo, o representante da Abia foi indicado pelo governador João Doria, do PSDB, para ser o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, o Consea-SP.

Ele foi eleito para o cargo após uma articulação do setor empresarial com o Executivo paulista garantir o seu nome como o mais votado de uma lista tríplice chancelada por Doria. Controversa, no mínimo, a escolha provocou intensas críticas de organizações da sociedade civil. Apesar de o resultado não ter sido divulgado oficialmente, Dornellas já presidiu o primeiro encontro do Consea-SP em 15 de abril.

Consequências internas e externas

Após a decisão de Medeiros favorável à Abia, a então coordenadora-geral de Vigilância e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, a nutricionista Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha, pediu demissão. Ela era uma das principais integrantes do quadro técnico da pasta contrárias a atender às demandas da Abia.

De acordo com o relato de colegas — que falaram sob a condição de não serem identificados —, Sardinha se opunha à ideia de receber sugestões no plano de combate a doenças crônicas após o encerramento da consulta pública.

A resistência da nutricionista, cuja experiência é de mais de 20 anos no planejamento e execução de políticas de saúde pública, rendeu-lhe represálias. A interlocutores, ela disse que se sentiu pressionada pelo chefe da SVS a ceder aos caprichos da Abia.

A decisão do secretário de se reunir com a associação foi a gota d’água para Sardinha colocar o cargo à disposição, segundo outros servidores do Ministério da Saúde ouvidos pelo Joio. A exoneração da coordenadora foi publicada em 22 de março deste ano.

Considerando a trajetória, a conduta de Medeiros é um tanto incomum. Seu currículo mostra que ele é um pesquisador com experiência em instituições públicas, tendo ocupado postos em universidades e hospitais universitários.

Medeiros é graduado em química, com mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, a UFMG, e doutorado pela Universidade de São Paulo, a USP. Apesar de chefiar a área de vigilância em saúde, tem um perfil clínico, de especialidade em abordagens individuais, e não epidemiológico — isto é, de abordagens coletivas.

Ele chegou à SVS após ser entrevistado e contratado pelo então ministro e general da ativa do Exército Eduardo Pazuello. O secretário foi indicado ao cargo por um dos líderes do bloco de deputados federais denominado de “centrão”, informa reportagem do site Poder 360.

A estranha cumplicidade entre Medeiros e Abia levanta a suspeita de infrações à Constituição e ao Código Penal. Essa é a opinião do advogado e doutorando em filosofia do direito pela USP, Victor Barau, que comentou, a pedido desta reportagem, as implicações do caso sem ser informado dos nomes e dos postos dos atores envolvidos. “O problema é se existem ganhos de vantagens diretas ou indiretas para um ou para ambos os lados da relação”, ele diz.

Quando um agente público quebra um rito administrativo habitual e favorece um determinado ator privado, há implicações. O servidor em questão pode ser investigado por dois motivos, segundo o advogado. Tanto por não cumprir os preceitos de impessoalidade, previstos no artigo 37, da Constituição Federal (sobre a moralidade pública), quanto por infração do artigo 321, do Código Penal, que versa sobre patrocinar interesse privado no meio público.

“Em tese, poderíamos caracterizar o que foi apurado até aqui como atos que poderiam ser caracterizados como crime de advocacia administrativa. Ou até mesmo de improbidade administrativa, por se atentar contra princípios da administração pública ante a ausência de transparência necessária a tais atos oficiais, ou até mesmo, se for o caso, por tal regulação implicar numa afetação de preços de mercado”, afirma o advogado.

“Daí que toda essa situação, a meu ver, justificaria uma análise mais detalhada e aprofundada sobre o assunto pelas autoridades judiciárias competentes para se apurar a conduta dos agentes públicos envolvidos e os atores sociais que participaram de tais atos”, conclui Barau.

Questionado por meio da assessoria de imprensa sobre a motivação do encontro do titular da SVS com a Abia, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Em um e-mail enviado a esta reportagem, a SVS limitou-se a informar que o “plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil” está atualmente “em fase de diagramação” e “assim que for concluído será divulgado pela pasta”.

Indústria e doenças crônicas

Por mais que a Abia diga que não, tentando tapar o sol com a peneira, o corpo de evidências científicas que mostram a relação do consumo de ultraprocessados com o desenvolvimento de doenças crônicas e o ganho de peso corporal tem se tornado mais robusto e consolidado nos últimos anos. Para não deixar dúvida, alguns exemplos desses alimentos são macarrões instantâneos, bolachas, doces, embutidos, entre outros.

Recentemente, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostrou, em um artigo científico, que 65% dos alimentos industrializados no Brasil contêm açúcares adicionados à formulação. Para obter esse percentual, os autores do estudo, integrantes do Núcleo de Pesquisas de Nutrição em Produção de Refeições (NUPPRE), analisaram as informações contidas nos rótulos de 4.805 produtos disponíveis na loja de uma grande rede de supermercados do país.

O achado da pesquisa soma-se a outros indícios do uso excessivo de açúcar pela população brasileira, ao lado do maior consumo de alimentos ultraprocessados, conforme mostram alguns indicadores, como a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda para adultos um consumo diário de até 50 gramas do ingrediente. A mediana de açúcar adicionado encontrado nos produtos analisados pelo estudo era de 18,2 a cada 100 gramas — a mediana é uma espécie de cálculo de média, usado em estatística para corrigir eventuais distorções na base da amostra.

Entre os alimentos com açúcares adicionados estavam até alguns que supostamente são considerados de melhor qualidade. Na verdade, não são, mas costumam ser propagandeados dessa maneira.

“Muitos alimentos que têm esse halo saudável como, por exemplo, produtos lácteos e barras de cereal — um terço delas é açúcar — não são tão saudáveis quanto as pessoas imaginam que sejam”, comenta Tailane Scapin, uma das autoras do estudo, doutoranda do programa de pós-gradução em nutrição da UFSC e do NUPPRE.

No Brasil, o consumo de alimentos ultraprocessados vem em uma crescente nas últimas duas décadas. De 12,6% do total de calorias adquiridas para consumo em casa pelas famílias brasileiras entre 2002 e 2003, esses itens saltaram para 18,4% entre 2017 e 2018, de acordo com as informações mais recentes da Pesquisa de Orçamento Familiares, a POF, do IBGE.

Entre outras explicações, um dos motivos para essa tendência é a diminuição no preço dos ultraprocessados e o aumento do custo da comida in natura e minimamente processada.

Paralelo a isso, no mesmo período, os índices de obesidade e excesso de peso deram um salto. A obesidade passou de 9,6% entre homens e 14,5% entre mulheres em 2002-2003, segundo a POF, para 22,8% entre homens e 30,2% entre mulheres, informa a medição da Pesquisa Nacional de Saúde.

Nas duas categorias, o sobrepeso também disparou de 43%, no início dos anos 2000, para mais de 60% no período mais recente. Como se sabe, o excesso de peso é um fator de risco para diversas enfermidades.

Anteriormente à pandemia de coronavírus, as doenças crônicas não transmissíveis correspondiam à principal causa de morte no Brasil. Apresentavam, em 2017, uma taxa de 172,4 mortes a cada 100 mil habitantes, um patamar bem superior às provocadas por doenças infecciosas (36,1 a cada 100 mil) e causas externas (77,6 a cada 100 mil).

Não custa lembrar que todas essas condições crônicas assinaladas também estão, reconhecidamente, relacionadas aos casos mais graves de covid-19 e à maior mortalidade de uma doença que já matou mais de 430 mil brasileiros, segundo o site covid.saude.gov.br.

 POR: theintercept.com/

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais

Carta do Cacique Seattle para o presidente americano

Cacique Seattle em 1860 - Wikimedia Commons

"Tudo quanto fere a Terra, fere também os filhos da terra." (Cacique Seattle, 1885) Carta do Cacique Seattle, da tribo Duwamish, do Estado de Washington, para o Presidente Franklin Pierce, dos Estados Unidos, em 1855, depois de o governo ter dado a entender que pretendia comprar o território da tribo. "O grande chefe de Washington mandou dizer que deseja comprar a nossa terra. 

O grande chefe assegurou-nos também de sua amizade e sua benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não necessita da nossa amizade. Porém, vamos pensar em tua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará nossa terra. O grande chefe em Washington pode confiar no que o chefe Seattle diz, com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na alternação das estações do ano. Minha palavra é como as estrelas - elas não empalidecem". Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal ideia é-nos estranha. Nós não somos donos da pureza do ar ou do resplendor da água. Como podes então comprá-los de nós? Decidimos apenas sobre o nosso tempo. Toda esta terra é sagrada para o meu povo. Cada folha reluzente, todas as praias arenosas, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na consciência do meu povo. Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual a outro. Porque ele é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, mas sim sua inimiga, e depois de exauri-la, ele vai embora. Deixa para trás o túmulo dos seus pais, sem remorsos de consciência. Rouba a terra dos seus filhos. Nada respeita. Esquece a sepultura dos antepassados e o direito dos filhos. 

Sua ganância empobrecerá a terra e vai deixar atrás de si os desertos. A vista de suas cidades é um tormento para os olhos do homem vermelho. Mas talvez isso seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que nada compreende. Não se pode encontrar paz nas cidades do homem branco. Nem um lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem da primavera ou o tinir das asas de insetos. Talvez por ser um selvagem que nada entende, o barulho das cidades é para mim uma afronta contra os ouvidos. E que espécie de vida é aquela em que o homem não pode ouvir a voz do corvo noturno ou a conversa dos sapos no brejo, à noite? 

Um índio prefere o suave sussurro do vento sobre o espelho da água e o próprio cheiro do vento, purificado pela chuva do meio-dia e com aroma de pinho. O ar é precioso para o homem vermelho. Porque todos os seres vivos respiram o mesmo ar - animais, árvores, homens. Não parece que o homem branco se importe com o ar que respira. Como um moribundo ele é insensível ao seu cheiro. Se eu me decidir a aceitar, imporei uma condição. O homem branco deve tratar os animais como se fossem seus irmãos. Sou um selvagem e não compreendo que possa ser certo de outra forma. Vi milhares de bisões apodrecendo nas pradarias, abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem. Sou um selvagem e não compreendo como o fumegante cavalo de ferro possa ser mais valioso do que um bisão que nós, os índios, matamos apenas para sustentar nossa própria vida.

 O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem, os homens morreriam de solidão espiritual porque tudo quanto acontece aos animais pode também afetar os homens. Tudo está relacionado entre si. Tudo que fere a terra fere também os filhos da terra. Os nossos filhos viram seus pais serem humilhados na derrota. Os nossos guerreiros sucumbem sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo em ócio, e envenenam seu corpo com alimentos doces e bebidas ardentes. Não tem grande importância onde passaremos nossos últimos dias - eles não são muitos. Mais algumas horas, até mesmo uns invernos, e nenhum dos filhos das grandes tribos que viveram nesta terra ou que tem vagueado em pequenos bandos nos bosques, sobrará para chorar sobre os túmulos, um povo que um dia foi tão poderoso e cheio de confiança como o nosso. De uma coisa sabemos que o homem branco talvez venha um dia a descobrir: - O nosso Deus é o mesmo Deus! - Julgas, talvez, que o podes possuir da mesma maneira como desejas possuir a nossa terra. Mas não podes. Ele é Deus da humanidade inteira. E quer bem igualmente ao homem vermelho como ao branco. A terra é amada por Ele. E causar dano à terra é demonstrar desprezo pelo seu Criador. O homem branco também vai desaparecer talvez mais depressa do que as outras raças. Continua poluindo tua própria cama, e hás de morrer uma noite, sufocado nos teus próprios dejetos! Depois de abatido o último bisonte e domados todos os cavalos selvagens, quando as matas misteriosas federem à gente, e quando as colinas escarpadas se encherem de mulheres a tagarelar - onde ficarão então os sertões? Terão acabado. E as águias? Terão ido embora. Restará o adeus à andorinha da torre e à caça, o fim da vida e o começo da luta para sobreviver. 

Talvez compreenderíamos se conhecêssemos com que sonha o homem branco, se soubéssemos quais as esperanças que transmite a seus filhos nas longas noites de inverno, quais as visões do futuro que oferece às suas mentes para que possam formar os desejos para o dia de amanhã. Mas nós somos selvagens. Os sonhos do homem branco são ocultos para nós. E por serem ocultos, temos de escolher o nosso próprio caminho. Se consentirmos, é para garantir as reservas que nos prometeste. Lá talvez possamos viver os últimos dias conforme desejamos. 

Depois do último homem ter partido e a sua lembrança não passar de uma nuvem a pairar acima das pradarias, a alma do meu povo continuará a viver nestas florestas e praias, porque nós as amamos como um recém-nascido ama o bater do coração de sua mãe. Se te vendermos nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Protege-a como nós a protegíamos. Nunca esqueças como era a terra quando dela tomaste posse. E com toda tua força, o teu poder, e todo o teu coração - conserva-a para teus filhos e ama a todos. Uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus. Esta terra é querida por Ele. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino comum." 

Biblioteca Funai

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais

Bom Jardim perde o Pastor Valdeci, o Pastor do povo

O Corpo do Pastor Valdeci será sepultado no início da noite de hoje. Antes de ir para o Cemitério de Bom Jardim, haverá uma passagem do carro funerário em frente à Igreja Batista. 

Nossa querida Bom Jardim perde nesta quinta-feira, 27 de maio de 2021, um grande servo do cristianismo em nossa cidade. Pastor Valdecí Manoel da Silva, homem generoso, amigo de todos, pessoa simples que vivia no meio de todos nós. Grande pai, esposo e amigão da Igreja e do povão.

Pastor Valdeci, natural de Limoeiro, chegou em Bom Jardim no início dos anos 90.  A Igreja Batista da nossa cidade tinha poucos membros. Com sua fé, carisma, simplicidade, união  e trabalho de evangelização conseguiu novos adeptos para a Igreja. Homem simples, pobre, honesto, trabalhador, grande empreendedor na ação evangelizadora, atuou atraindo novos devotos, falava simples, falava a linguagem do povo. Fez um trabalho social muito importante. Ajudou famílias carentes, trouxe a juventude bonjardinense para dentro  da Igreja Batista. Pregou a união de todas igrejas aqui em Bom Jardim. Fez amizades com padres e  pastores de outras denominações religiosas. Deixou um grande trabalho espiritual.

Na condição de líder espiritual e cidadão também participava da vida pública, marcava presença em   conferências  municipais de saúde, educação, assistência social, reivindicava melhorias para a comunidade em geral e para sua Igreja.  Visitava escolas, feiras livres, lojas, comunidades. Organizou passeios para os irmãos da Igreja. Constantemente convidava  pastores de outras cidades para celebrar, fazer palestras e  encontros de irmãos em nossa cidade. 

Pastor Valdeci foi um um revolucionário, reformou , ampliou o prédio da Igreja Batista, gostava de cantar,  organizou grupo musical da Juventude Batista, inovou a administração,  ajudou a construir outros templos em comunidades do município. Pastor Valdeci conseguiu ajudar muita gente. Livrou pessoas do mundo das drogas e de caminhos errantes. Vez ou outra falava de seu namoro com Dona Maria Soares, contava suas histórias de vida errante, dificuldades e superação.  É de fato um vencedor. Sempre agradecia ao bom Deus por suas vitórias com o povo da Igreja e familiares. Em suas pregações sempre pedia a Deus por Bom Jardim, por nosso povo e pelos enfermos. Sempre!

Firme na sua fé, firme na sua Igreja, firme na vontade de servir ao próximo, firme na arte de fazer amigos.  Estas são algumas memórias do Pastor Valdeci, servo da Igreja Batista, Crente no amor e na infinita bondade de Jesus. Obrigado Pastor!

Por. Edgar Severino dos Santos.

*Imagem Igreja Batista

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais

Descobrimento do Brasil: os bastidores da viagem de 44 dias que levou Pedro Álvares Cabral ao país

CRÉDITO,OSCAR PEREIRA DA SILVA

Legenda da foto,

Frota de Cabral tinha nove naus, três caravelas e uma pequena embarcação com mantimentos

Há 521 anos, o navegador português e sua tripulação enfrentaram tormentas, calmarias e doenças. Dos 1,5 mil homens que zarparam de Portugal, apenas 500 conseguiram voltar, sãos e salvos, para casa.

"A praia das lágrimas para os que vão. A terra do prazer para os que voltam". É assim que os portugueses costumam se referir ao Porto do Restelo, em Lisboa, de onde partiram as expedições de Vasco da Gama, em 1497, e de Pedro Álvares Cabral, em 1500.

Prevista para acontecer em um domingo, 8 de março, a partida da armada de Cabral, um fidalgo de origem nobre de apenas 33 anos, foi adiada, por causa do mau tempo, para o dia seguinte.

"Vale lembrar que 'fidalgo' quer dizer 'filho de algo', ou seja, 'filho de alguém'. E Cabral era filho de uma família que, desde 1385, mantinha vínculos estreitos com a Coroa. Além do mais, casou-se com uma mulher riquíssima, Isabel Gouveia, neta de reis", afirma o jornalista e escritor Eduardo Bueno, autor de Brasil: Terra à Vista! - A Aventura Ilustrada do Descobrimento (2000).

• A pintora premiada quando as mulheres eram proibidas na Escola de Belas Artes no Brasil
• Escravidão ficou marcada no DNA dos povos americanos, diz estudo liderado por cientistas brasileiros

A frota de Cabral era formada por nove naus, três caravelas e uma naveta de mantimentos. Além do formato das velas, o que diferenciava uma embarcação da outra era o tamanho: enquanto as caravelas mediam 22 metros de comprimento e transportavam até 80 homens, as naus podiam chegar a 35 metros e tinham capacidade para 150 tripulantes.

"A frota era composta por uma variedade de profissionais: havia o capitão e, abaixo dele, o piloto, responsável pela navegação, o mestre e contramestre, que lideravam os marinheiros, e o condestável, que comandavam a artilharia", explica Antônio Carlos Jucá, diretor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

CRÉDITO,EDITORA L&PM

Com o tempo bom e o vento favorável, Cabral e sua tripulação zarparam de Lisboa, rumo a Calicute, na Índia, no dia 9 de março de 1500. Curiosamente, o homem a quem o então rei de Portugal, Dom Manuel I (1469-1521), o Venturoso, confiara a maior, a mais cara e a mais poderosa armada portuguesa nunca tinha comandado uma esquadra antes.

"Se houve imprevistos? Bem, ocorreu um enorme imprevisto, sim: a chegada ao Brasil", afirma Paulo Pinto, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.

"A armada tinha como destino a Índia e tocou a costa brasileira por acidente. É possível que Portugal já suspeitasse da existência de terras naquela região, mas a verdade é que Cabral e seus homens foram apanhados de surpresa. A chegada ao Brasil foi, portanto, um acidente de percurso de uma jornada que tinha objetivos estratégicos bem definidos. A Índia era a prioridade número um da coroa de Portugal."

'Mar Tenebroso'

Com apenas oito dias de viagem, a frota enfrentou sua primeira tormenta. Tão forte que, próximo ao arquipélago de Cabo Verde, a nau comandada por Vasco de Ataíde, que transportava 150 homens, sumiu do mapa. A cada três navios que partiam de Portugal, um era "engolido pelo mar".

Não à toa, o Atlântico era conhecido como "Mar Tenebroso". "Além de perder um de seus barcos, Cabral teve de enfrentar, no primeiro trecho da viagem, 20 dias de calmaria", relata José Carlos Vilardaga, professor de História da América na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

"Quando isso acontecia, o barco ficava quase totalmente parado no meio do oceano. Isso aumentava o tédio e o calor a bordo."

CRÉDITO,MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

Legenda da foto,

Ao todo, os 13 navios transportavam 1,5 mil homens, entre médicos, boticários, religiosos, calafates e até condenados à morte que aceitavam trocar sua pena pelo exílio

Ao todo, os 13 navios transportavam 1,5 mil homens, entre médicos, boticários, religiosos, calafates e até degredados, isto é, condenados à morte que aceitavam trocar sua pena capital pelo exílio em terras desconhecidas. Na maioria das vezes, eram os primeiros a desembarcar. Se fossem atacados por selvagens, não fariam muita falta.

Do total de 1,5 mil homens, apenas 500 conseguiram voltar, sãos e salvos, para casa. O restante morreu no mar, vítima de naufrágios ou de doenças, como o escorbuto, que provocava sangramento nas gengivas. Em algumas expedições, a proporção de médicos para marinheiros era de um para três mil. Viajar era tão arriscado que, antes de zarpar, muitos marujos já deixavam seus testamentos assinados.

A presença de mulheres a bordo não era permitida. Já crianças e adolescentes podiam embarcar. A maioria, de nove a 15 anos, era alistada pelos pais que, em troca, embolsavam o soldo dos filhos. Durante a viagem, desempenhavam as funções de grumetes e de pajens.

"A vida dos 'miúdos' a bordo era um inferno. Muitas vezes, eles sofriam abusos sexuais", relata Bueno em Brasil: Terra à Vista!.

O Cabo do Tormentas

A tripulação, em linhas gerais, podia ser dividida em marinheiros, soldados e religiosos. Os marinheiros executavam as tarefas náuticas, como içar velas, baixar âncoras ou manejar instrumentos, como o astrolábio, usado para medir a altura do Sol ao meio-dia e das demais estrelas à noite.

Alguns dos mais tarimbados navegadores da época, como Bartolomeu Dias (1450-1500), participaram da aventura. Doze anos antes, ele ficou famoso por ter sido o primeiro a contornar o cabo da Boa Esperança, ao sul da África.

Por uma trágica ironia, na madrugada do dia 23 de maio, uma tormenta desabou sobre a frota de Cabral e afundou outros quatro navios. Quatrocentos homens, incluindo Dias, foram "engolidos pelo mar". Onde estavam? Próximos ao cabo da Boa Esperança, chamado de Cabo das Tormentas antes da viagem bem-sucedida do próprio Dias.

CRÉDITO,BIBLIOTECA DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS DE LISBOA

Legenda da foto,

Estima-se que, na época do descobrimento, havia entre 500 mil e um milhão de indígenas habitando o litoral brasileiro

Já os soldados, a maioria sem formação militar, eram os responsáveis pela artilharia e munição. As embarcações portuguesas, aliás, foram as primeiras a singrar os mares com artilharia pesada a bordo. As nove naus que compunham a frota de Cabral eram equipadas com pesados canhões.

Os religiosos — em sua maioria, frades franciscanos — eram incumbidos de rezar missas e ouvir confissões. Seu superior era Dom Henrique Soares de Coimbra (1465-1532). Foi ele que, no dia 26 de abril, na praia de Coroa Vermelha, no litoral da Bahia, celebrou a primeira missa no Brasil, assistida de perto pela tripulação e, ao longe, por cerca de 200 indígenas.

"Devido à escassez de água e comida, as condições de vida a bordo eram muito ruins. A mortalidade, em geral, girava em torno de 2% a 3% da tripulação, mas podia ultrapassar os 10% do total. Assim, os doentes eram logo aconselhados a se confessar e a receber a extrema-unção", relata Antônio Carlos Jucá de Sampaio, diretor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Banquete de ratos

Os tripulantes não desfrutavam de qualquer conforto. Pelo contrário. Como os porões dos navios eram usados para estocar os tonéis com água, mantimentos e munição, os marinheiros dormiam no convés, ao relento, em colchões de palha.

"Naquela época, tomar banho era raro até em terra firme, quanto mais em viagens oceânicas. A marujada urinava no mar e defecava em baldes. As condições eram insalubres", esclarece Ronaldo Vainfas, professor de História Moderna na Universidade Federal Fluminense (UFF).

CRÉDITO,FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Legenda da foto,

Durante toda a viagem, os marinheiros dormiam no convés, ao relento, em colchões de palha

"Talvez o melhor depoimento sobre a insalubridade das viagens atlânticas para o Brasil esteja na obra do francês Jean de Léry (1534-1611): quando os biscoitos acabavam ou estragavam, os marujos comiam ratos. Havia até uma cotação para o preço do rato nos navios."

Os momentos de lazer eram poucos. "Enquanto uns improvisavam rodas de cantoria, outros preferiam jogar cartas", exemplifica Vilardaga. O cardápio dos marujos consistia em água (1,5 litros por dia) e biscoito (600 gramas diários). Já os capitães da frota, todos de origem nobre, tinham direito a vinho (1,5 litro por dia) e a carne e peixe (15 kg por mês).

"Apesar de estarem no mesmo barco, o acesso à comida, basicamente biscoitos, carne em banha e peixes salgados, e água potável, armazenada em tonéis de madeira e racionada para durar toda a viagem, acontecia conforme o status social. Ou seja, seus lugares nas hierarquias da sociedade da época tendiam a ser replicados a bordo", explica Aldair Rodrigues, professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Além das mordomias, os capitães ganhavam um ótimo salário. Só Cabral, o capitão-mor, embolsou 10 mil cruzados — algo em torno de 35 quilos em ouro. Quem não obedecia às ordens de seus superiores ou descumpria as regras da embarcação não era jogado aos tubarões, mas mandado, de castigo, para o porão. Infestado de ratos e baratas, o lugar era, para dizer o mínimo, uma imundície.

'Terra à vista!'

Ao todo, a jornada durou 44 dias. No dia 21 de abril, os marinheiros começaram a avistar os primeiros "sargaços" (um tapete flutuante de algas marinhas) nas águas e "fura-bruxos" (um bando de pássaros semelhantes a gaivotas) nos céus. No dia seguinte, a uns 60 quilômetros da costa, alguém gritou: "Terra à vista!". Era o entardecer do dia 22 de abril de 1500.

CRÉDITO,FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Legenda da foto,

A jornada de Cabral ao Brasil durou 44 dias

Depois de ancorar sua nau a 35 quilômetros da costa, em frente a um monte batizado de Pascoal, o capitão Nicolau Coelho (1460-1504) foi o escolhido para fazer o reconhecimento do território.

A bordo de um escaler, embarcação pequena, de proa fina e popa larga, movida a remo, ele presenteou os nativos com um gorro vermelho, uma carapuça de linho e um chapéu preto. Em troca, ganhou um cocar de plumas e um colar de contas.

Estima-se que, na época da chegada dos portugueses, havia entre 500 mil e um milhão de indígenas habitando o litoral brasileiro. "Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse as vergonhas", descreveu Pero Vaz de Caminha (1450-1500), um dos sete escrivães da frota, na famosa carta do "achamento do Brasil". "Traziam nas mãos arcos e setas."

Antes de seguir para as Índias, Cabral e seus homens passaram dez dias no paraíso. No dia 2 de maio, partiram rumo a Calicute, deixando para trás dois degredados. Quando os navios desapareceram no horizonte, caíram no choro e foram consolados pelos indígenas.

O exílio dos chorões, porém, durou pouco: em dezembro de 1501, foram recolhidos pela primeira expedição enviada por Dom Manuel I para explorar a mais nova colônia portuguesa.

Os degredados não foram os únicos a permanecer no Brasil. Na calada da noite, dois grumetes, cansados dos maus-tratos a bordo, roubaram um escaler e fugiram para a praia. Nunca mais se ouviu falar deles.

A naveta de mantimentos, comandada por Gaspar de Lemos, foi mandada de volta a Portugal. Sua missão era comunicar ao rei o "achamento" da nova terra. Até ganhar o nome de Brasil, o território foi chamado de Ilha de Vera Cruz por Pedro Álvares Cabral e de Terra de Santa Cruz pelo rei Dom Manuel I.

O 'achamento' do Brasil

A segunda parte da viagem durou pouco mais de cinco meses. No dia 13 de setembro de 1500, a frota de Cabral, reduzida a seis navios, chegou ao seu destino: Calicute. Na Índia, a esquadra sofreu novas baixas. Pero Vaz de Caminha, o autor da famosa "certidão de nascimento" do Brasil, foi morto, no dia 16 de dezembro, em um ataque de mercadores árabes.

De volta a Portugal, o que restou da esquadra atracou no Porto do Restelo, no dia 21 de julho de 1501.

"Apesar de ter sofrido perdas, a missão foi um sucesso. Depois de seu regresso, Cabral recebeu várias honrarias, mas não voltou a ser nomeado para o comando de qualquer expedição relevante. Isto tem dado origem a algumas interrogações. Historiadores falam que o rei teria ficado insatisfeito com os seus serviços, mas são apenas especulações", pondera Pinto, da Universidade Nova de Lisboa.

Por pouco, o Brasil não fora encontrado por outros navegadores: um português, Duarte Pacheco Pereira (1460-1533), e dois espanhóis, Vicente Pinzón (1462-1514) e Diego de Lepe (1460-1515).

Comandando uma frota de oito navios, Duarte Pacheco Pereira teria explorado o litoral brasileiro, na altura do Maranhão, em dezembro de 1498. "Embora ele dê a entender isso em seu livro Esmeraldo de Situ Orbis, não há nenhum documento que comprove essa tese", garante Bueno.

Por essa razão, a suposta presença de Pereira rondando o litoral brasileiro em 1498, que muitos historiadores descartam a hipótese de que Cabral tenha descoberto o Brasil por acaso.

"O consenso é de que Portugal sabia da existência de terras no Atlântico. Caso contrário, não teria pressionado o papa Alexandre VI para modificar a bula Inter Coetera, de 1493, que deixava os portugueses de fora do Novo Mundo descoberto por Colombo em 1492", observa Vainfas.

"Mas o fato é que a viagem de Cabral ia mesmo para a Índia. Uma tempestade desviou a rota e eles deram em Porto Seguro. Uma coisa é saber que havia terras ali. Outra é montar uma expedição com o propósito de aportar no sul da Bahia. Por isso, o historiador português Joaquim Romero de Magalhães (1942-2018) prefere chamar a viagem de 'achamento' e não de 'descobrimento'."

Quanto a Vicente Pinzón, o explorador espanhol teria atingido o Cabo de Santo Agostinho, no litoral de Pernambuco, no dia 26 de janeiro de 1500 — três meses antes da chegada de Cabral a Porto Seguro, na Bahia.

Experiente, integrou a frota que, sob o comando de Cristóvão Colombo (1451-1506), descobriu a América, em 1492. Poucas semanas depois, em fevereiro de 1500, o primo de Pinzón, Diego de Lepe, também navegou por águas brasileiras.

A Espanha só não reivindicou a descoberta do Brasil por causa do Tratado de Tordesilhas. Mesmo assim, o rei Fernando II de Aragão condecorou Vicente Pinzón e Diego de Lepe pela façanha de eles terem "descoberto" o Brasil.

Este texto foi publicado originalmente em abril de 2020 e atualizado em 22 de abril de 2021.

• André Bernardo / Wcbcd
• Do Rio de Janeiro para a BBC News Brasil

Questões sobre as Navegações e os Descobrimentos

1- Sobre a colonização europeia no Novo Mundo, é certo afirmar:

a) A colonização portuguesa foi a mais democrática, pois conseguiu um entendimento menos violento entre colonizador e colonizado.

b) A existência do trabalho escravo demonstra a violência do sistema colonizador, exceto nas áreas de domínio espanhol.

c) As nações europeias conseguiram financiar suas economias e acumular riquezas, com destaque para a Inglaterra.

d) A exploração econômica é um componente que marcou apenas as políticas colonizadoras da Espanha e Portugal.

e) A montagem da exploração das riquezas minerais das colônias é semelhante nas experiências inglesa e espanhola.

2- A viagem feita por Cristóvão Colombo em 1492 tem a sua relevância, porque abriu inúmeras possibilidades, dentre as quais, o intercâmbio entre povos de diversos continentes, a implementação de um sistema comercial por meio da navegação pelos oceanos e a colonização de novas terras. Significou, para a população nativa, a escravização e a conversão ao cristianismo.

A colonização europeia do continente americano só foi possível graças à(s)

a) colaboração mútua e à troca de experiências entre mundos diferentes.

b) operações de exploração, conquista e destruição cultural sistemática.

c) implementação do vigor e do avanço civilizatório.

d) conversão dos nativos para a religião católica.

3- A Companhia de Jesus foi criada na Espanha em 1534 no contexto da Contrarreforma, tendo uma atuação importante no processo colonizador da América Portuguesa. Sobre a atuação da Companhia de Jesus na colonização do Brasil podemos afirmar que:

a) Os jesuítas foram responsáveis pela fundação das primeiras cidades brasileiras como São Paulo, São Vicente e Salvador. A catequização dos indígenas era feita em reduções onde eles permaneciam em regime de escravidão.

b) Os jesuítas se destacaram na ação educativa e catequizadora dos grupos indígenas brasileiros. Vários missionários jesuítas moravam nas aldeias procurando conhecer os hábitos, a cultura e respeitando a religiosidade indígena.

c) A educação foi um dos principais instrumentos de evangelização dos jesuítas, que fundaram colégios no Brasil e organizaram aldeamentos conhecidos como Missões para catequizar os indígenas e convertê-Ios para o catolicismo.

d) Os jesuítas chegaram ao Brasil como o braço religioso da coroa portuguesa. Tinham como missão catequizar os indígenas e apoiar os bandeirantes na captura dos índios que passavam a morar nas vilas e missões.

e) A ação militar foi a forma pela qual os jesuítas participaram da colonização portuguesa no Brasil. Apoiados pelo Marquês de Pombal, estabeleceram Missões na região de São Paulo e no sul do país para manter os índios reunidos.

4- A "Carta de Pero Vaz de Caminha", escrita em 1500, é considerada como um dos documentos fundadores da Terra Brasilis e reflete, em seu texto, valores gerais da cultura renascentista, dentre os quais se destaca:

a) a visão do índio como pertencente ao universo não religioso, tendo em conta sua antropofagia;

b) a informação sobre os preconceitos desenvolvidos pelo renascimento no que tange à impossibilidade de se formar nos trópicos uma civilização católica e moderna;

c) a identificação do Novo Mundo como uma área de insucesso devido à elevada temperatura que nada deixaria produzir;

d) a observação da natureza e do homem do Novo Mundo como resultado da experiência da nova visão de homem, característica do século XV;

e) a consideração da natureza e do homem como inferiores ao que foi projetado por Deus na Gênese.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais