sábado, 26 de setembro de 2020

A ideia revolucionária que nasceu há milhares de anos no Ártico e mudou a história da humanidade



Paisagem africana
Legenda da foto,

Os primeiros humanos saíram da África há cerca de 180 mil anos

Desde os primórdios, o homem teve o ímpeto de explorar. Esse instinto permitiu a migração da humanidade e mudou o mundo.

Os primeiros humanos modernos deixaram a África a pé há cerca de 180 mil anos e se espalharam pelo mundo.

Hoje, aproximadamente 1,2 bilhão de automóveis nos transportam de um lugar para outro por cerca de 32 bilhões de quilômetros de estradas.

Mas o automóvel é muito mais do que um meio de transporte: quer a gente goste ou não, é uma tecnologia que se tornou parte intrínseca de muitas sociedades ao redor do mundo, mudando a aparência do planeta.


E, agora, sabemos que sua história começou há milhares de anos, no gelo do Ártico, com uma batalha pela sobrevivência e uma parceria improvável entre o homem e um temível predador.

Desafio

Nas terras árticas, as primeiras evidências de humanos datam de 45 mil anos atrás. Com temperaturas em torno de -34ºC e um solo permanentemente coberto por gelo, a batalha pela sobrevivência era diária.

As renas eram uma importante fonte de alimento e forneciam pele para roupa. Mas elas estavam em constante movimento, percorrendo até 32 quilômetros por dia em busca de pastos.

Isso era um problema mortal para os primeiros habitantes do Ártico.

Rena
Legenda da foto,

Os habitantes do Ártico tiveram que aproveitar o pouco que a natureza oferecia, e as renas eram uma fonte crucial de alimento

Nossos primeiros ancestrais só podiam ir tão longe e tão rápido quanto suas próprias pernas permitiam. Por mais que tentassem seguir uma manada de renas, era impossível acompanhar o ritmo dos animais.

O motor

Na remota Ilha Zhokhov, a 500 km ao norte do continente russo, uma equipe de arqueólogos encontrou recentemente um assentamento de 9 mil anos, onde descobriu uma pista de como esses primeiros humanos sobreviveram no gelo do norte.

Entre as evidências da atividade humana, estavam os restos mortais do que poderia ser confundido com um lobo. Mas não eram.

Eles pertenciam a animais que desenvolveram adaptações surpreendentes: eram mais leves, porém muito mais fortes que seus ancestrais, os lobos. Se tratavam, na verdade, de ossos de cães primitivos.

Ossos
Legenda da foto,

Restos mortais que se assemelhavam ao de lobos eram na verdade de cães primitivos

A primeira espécie domesticada foi o lobo cinzento europeu, o ancestral de todos os cães que conhecemos hoje.

A peça final do quebra-cabeça surgiu na forma de fragmentos de madeira esculpidos: patins de trenó.

Está claro que aqueles cães primitivos se adaptaram para correr e puxar melhor os trenós ao serem criados para esse propósito específico.

Foi uma questão de localização, de necessidade, de oportunidade e, claro, de biologia e física:

- Os humanos precisavam se deslocar mais rápido do que nunca;

- Eles contavam com uma superfície de pouco atrito, sobre a qual podiam deslizar;

- E havia um predador que poderia ser domesticado e transformado em um aliado poderoso.

Milhares de anos antes dos cavalos, usávamos a força de cães e uma espécie de timão para direcioná-los. Foi uma ideia revolucionária que se espalhou pelas terras geladas.

Assim, os homens foram capazes de acompanhar as renas e prosperar em um dos ambientes mais hostis do planeta, dando início a uma relação de cooperação que influenciou o nosso destino e dos nossos amigos de quatro patas.

Não só a roda

Os cães, domesticados milhares de anos antes do boi e do cavalo, foram o primeiro motor da humanidade.

Trenós
Legenda da foto,

Um motor, no caso o melhor amigo do homem, e um timão: duas ideias que possibilitaram se deslocar mais rápido e transportar objetos

Mas os trenós tinham um grande problema: a menos que você esteja se deslocando no gelo ou na neve, eles são praticamente inúteis.

No fim das contas, o transporte em velocidade sempre se resumirá à física. Não só requer uma fonte de energia, como um cachorro, como também precisa de um sistema de suporte de baixo atrito para carregar o peso, sem desperdiçar energia.

A migração da humanidade exigiria algumas de nossas invenções mais importantes. E não foi apenas a roda.

"É curioso, pensamos na roda como uma invenção bem antiga. Tenho na cabeça a imagem do Fred Flintstone em um carro com rodas de pedra em uma paisagem pré-histórica", diz o arquiteto Danny Forster.

"E não é bem verdade. A roda chegou relativamente tarde no cenário da inovação humana, por volta de 3.500 ou 4.000 a.C."

Antes da roda, os objetos eram transportados em troncos de árvores ou por meio de métodos semelhantes.

"Por muitos anos, as pessoas cortavam árvores, alinhavam os troncos e rodavam artigos sobre elas. De certa forma, é uma espécie de roda. Mas não foi isso que mudou a história", acrescenta Forster.

"Para uma roda ser produtiva, para mudar a sociedade, ela precisava de acessórios que a tornassem realmente operacional."

A ideia brilhante

A ideia genial que o transporte sobre rodas forneceu à humanidade não foi tanto a invenção da roda, mas o avanço que nos permitiu conectá-la a uma plataforma fixa: o eixo.

"O eixo permite que você fixe a roda a uma plataforma para suportar peso e percorrer uma distância", explica Forster.

Roda e eixo
Legenda da foto,

A roda precisou de um eixo para transformar o mundo

"A façanha é que, para produzir essas duas coisas, você precisava de precisão, caso contrário, não funcionava. Se o eixo e o casco em que o eixo se apoia não forem redondos, vai travar", afirma Robert Hurford, um fabricante de charretes.

"Se o eixo for muito largo, a roda ficará presa. E, se o espaço entre o eixo e a parte interna da roda for muito grande, a roda vai cambalear e poderá fazer com que toda a carroça desmorone."

"E não é possível atingir o nível necessário de precisão sem metal", acrescenta Forster.

A ferramenta certa

Há cerca de 7 mil anos, os mesopotâmicos perceberam que certas rochas continham metais. E, 3 mil anos atrás, descobriram como extrair esse metal por meio do processo de fundição.

Também aprenderam que, combinando dois metais, cobre e estanho, poderiam fazer uma liga muito mais forte, chamada bronze. Isso propiciou à humanidade sua primeira ferramenta de precisão.

Cinzel
Legenda da foto,

O cinzel, por sua vez, foi essencial para o funcionamento do eixo e da roda

Pode não parecer muito avançado hoje, mas este cinzel de bronze antigo era, na época, uma das peças mais avançadas em termos de tecnologia feitas pelo homem.

Durável e afiado, o cinzel de bronze finalmente tornou possível a roda e o eixo circulares. E, juntos, eles permitiram a migração da humanidade.

"A roda e o eixo mudaram tudo, porque a partir de então mais coisas puderam ser transportadas, por distâncias maiores, com menos esforço", destaca Forster.

Roda e eixo
Legenda da foto,

A roda e o eixo foram duas invenções cruciais

Pode ser clichê, mas de todas as invenções do homem, a roda e o eixo em que ela gira devem ocupar uma posição no topo da lista das mais significativas.

Eles permitiram vencer o atrito usando a engenharia, muito antes de haver cientistas no planeta.

Rodando e transformando

A invenção da roda e do eixo coincidiu com a domesticação do cavalo e do boi. Pela primeira vez, pessoas comuns puderam viajar para fora de seus povoados, e isso desencadeou uma revolução social em todo o mundo antigo.

"Se trata de fazer conexões, de criar redes. É possível conhecer pessoas que produzem artigos diferentes, que cultivam, que pensam, que criam. E é a partir dessa interação que surgem as inovações que temos hoje", diz Forster.

E, como acontece repetidas vezes ao longo da história, uma invenção criada para resolver um problema acaba tendo consequências totalmente inesperadas.

Charrete
Legenda da foto,

A invenção da roda e do eixo coincidiu com a domesticação do cavalo e do boi

A roda não apenas nos ajudou a mover coisas, como transformou fundamentalmente as sociedades em todo o mundo.

Até a linguagem se propagou: quase todos os idiomas europeus e asiáticos derivam da língua falada na Europa Central pelos inventores da roda e do eixo.

"E foi assim que o eixo se tornou uma mão na roda e transformou a história", conclui Forster.

Os veículos puxados por cavalos dominaram o transporte pelos 5 mil anos seguintes.

O automóvel de hoje pode parecer incomparável às carroças de antigamente, mas, se você pensar bem, o conceito já estava lá: um motor, um timão, um cinzel, um eixo, uma roda.

O que veio a seguir foi apenas aperfeiçoamento e sofisticação.

*Este artigo é baseado em parte no episódio "The Car " ("O Carro") da série "Breakthrough: The Ideas That Changed The World" ("Revoluções: as ideias que mudaram o mundo", em tradução livre), da PBS e da BBC.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Professores da rede estadual rejeitam volta da aula presencial dia 6 e decretam estado de greve




Em assembleia virtual realizada nesta quinta-feira (24), os professores da rede estadual de Pernambuco decretaram estado de greve. Cerca de 2 mil profissionais chegaram a participar da reunião remota, que foi encerrada com aproximadamente mil presentes. Dos que votaram, 94% foram a favor do estado de greve.

Com a decisão, os profissionais optaram por não retornar às atividades presenciais em 6 de outubro, conforme anunciado na última segunda-feira (21) pelo Governo do Estado. O cronograma prevê a volta das aulas do 3º ano do Ensino Médio nesta data e das outras duas séries nas terças-feiras seguintes - 2º ano em 13 de outubro e 1º ano em 20 de outubro. Ainda não há datas definidas para a volta do Ensino Fundamental e do Ensino Infantil.

Uma nova rodada de negociações entre o Sintepe e a Secretaria de Educação e Esportes está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (28). A assembleia da categoria está marcada para a quarta-feira (30), às 14h30, novamente online. Na assembleia, os profissionais decidirão pela adesão ou não pela greve.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), um parecer, embasado em diretrizes da Rede Solidária em Defesa da Vida, coletivo formado por profissionais de Saúde do Estado, será divulgado em breve com a posição dos profissionais em relação ao retorno das atividades. O Sintepe também deve protocolar uma ação jurídica para fundamentar o estado de greve.
 

"Esse parecer faz uma série de reflexões contra o retorno das atividades presenciais nas escolas. [Reclamamos da] forma como foi anunciado e o sentimento de falta de segurança que a categoria ainda tem", explica o presidente do Sintepe, Fernando Melo. Segundo ele, o governo não respeitou prazos pedidos pela categoria no processo de anúncio da retomada das aulas presenciais nas escolas do Estado. 

"Tivemos uma reunião com o secretário [estadual de Educação, Fred Amâncio] onde se tratou dos desencontros nos anúncios do retorno às atividades presenciais. Cobramos que houve de certa forma descontinuidade do processo de negociação. Estavam sendo discutidos procedimentos e formas para o retorno no âmbito do serviço público, que toca na educação", acrescentou Fernando Melo.

Folha de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria de Educação e Esportes para saber o posicionamento da pasta sobre o estado de greve. A reportagem aguarda retorno para atualização.

Leia a íntegra da nota oficial do Sintepe:

NOTA DO SINTEPE

Estado de Greve

Em Assembleia Geral virtual realizada na tarde desta quinta-feira, 24 de setembro de 2020, Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação, representados pelo Sintepe, aprovaram os seguintes encaminhamentos:

1. Não retornar às atividades presenciais na rede estadual de ensino;

2. Divulgar amplamente o parecer da Rede Solidária em Defesa da Vida contra o retorno às aulas presenciais no Estado de Pernambuco;

Folha de Pernambuco

3. Entrar com ação jurídica contra o retorno às atividades presenciais na rede estadual de ensino;

4. Estado de Greve;

5. Participar de reunião com a Secretaria de Educação na próxima segunda-feira, 28 de setembro;

6. Realizar mais uma Assembleia Geral virtual na quarta-feira, 30 de setembro às 14h30;

O Sintepe solicita que Trabalhadores/as em Educação de demais interessados/as acompanhem às redes sociais do Sindicato para permanecerem informados. 

A direção

Volta às aulas
Um dos primeiros setores a suspender as atividades logo no início da pandemia da Covid-19, as escolas de Pernambuco estão com as aulas presenciais interrompidas desde 18 de março. Após pouco mais de seis meses de suspensão, o Estado anunciou, a retomada. 

Na primeira etapa, apenas os estudantes do 3º ano do Ensino Médio retornarão ao ensino presencial, no dia 6 de outubro. A orientação é tanto para escolas da rede estadual quanto para escolas da rede privada. 

De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, a volta das aulas presenciais só poderia acontecer em uma etapa avançada da convivência com o vírus. "Só avançaríamos para o início do processo de aulas presenciais em nossas escolas quando a gente pudesse avançar para a etapa 8 do plano de convivência no nosso Estado", explicou, em coletiva na última segunda-feira (21). 

O secretário ainda informou que a discussão sobre a retomada de aulas presenciais já é tema das discussões do comitê de enfrentamento à Covid-19 no Estado desde o mês de maio. O protocolo de retomada das aulas, já divulgado pelo Governo do Estado no mês de julho, vai ser atualizado e deve ser divulgado ainda esta semana, de acordo com o secretário.

Retorno opcional e medidas de enfrentamento
Escalonamento de horários, distanciamento entre os estudantes, medição de temperatura, monitoramento de casos suspeitos e testagem dos contactantes destes casos são algumas das medidas necessárias para a retomada de aulas presenciais em todas as escolas do Estado. 

A decisão pelo retorno do estudante será feita pelos seus pais ou responsáveis, sendo de caráter opcional. O ensino remoto ainda será ofertado para os estudantes. A orientação também é para que estudantes, professores e trabalhadores da educação que façam parte de grupos de risco não voltem às atividades presenciais. 

De acordo com o protocolo de retomada, cada escola deverá realizar seu planejamento pedagógico. "As datas são uma autorização para o processo de retomada, mas as instituições irão decidir sobre seus protocolos de retomada", explicou Fred Amâncio. 

Nas escolas da Rede Estadual já foram entregues escudos faciais, termômetros e máscaras de proteção. Além disso, todas as escolas da rede estadual que retomarão o ensino também receberam totens de álcool em gel. 

Fernando de Noronha
Primeira escola do Estado a retornar as atividades, a Escola Arquipélago, localizada em Fernando de Noronha, recebeu novamente os alunos do 3º ano do Ensino Médio na última terça-feira (22). Na ilha, o cronograma segue datas diferentes, mas obedece ao mesmo protocolo. Na próxima terça-feira (29), regressarão os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental. Por fim, retornarão os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em 6 de outubro.

Coronavírus em Pernambuco
De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), o Estado registrou, nesta quinta-feira (24), 538 novos casos da Covid-19. Também foram confirmadas 25 mortes, ocorridas desde o dia 9 de maio.
 
Entre os novos infectados, 28 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e os outros 510 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora Pernambuco totaliza 143.703 casos confirmados da doença, sendo 26.153 graves e 117.550 leves, e 8.110 mortos.

O boletim ainda registra um total de 125.554 pacientes recuperados da doença. Desses, 16.341 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 109.213 eram casos leves. 

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Secult-PE e Sesc-PE firmam acordo de cooperação técnica para execução da Lei Aldir Blanc


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A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos munícipios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Os detalhes da parceria serão publicados no Diário Oficial de Pernambuco.

Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que vão solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc.

Algumas unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

“Como praticamente todos municípios apresentam dificuldades para mobilizar recursos e pessoal para essa tarefa complexa durante uma pandemia e a Secult-PE não possui estrutura física no Estado para realizar os atendimentos necessários porque também precisa dividir sua atenção com aplicação da renda emergencial, a capilaridade do Sesc em todas as regiões de Pernambuco, e sua expertise sobre o segmento cultural e reconhecida atuação no campo, serão de grande importância para a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco”, detalha Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

Já de acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, será ofertado suporte aos usuários, que poderão ser tanto pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, para acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco nas localidades onde existirem unidades do Sesc-PE. “Também será viabilizado um treinamento, prioritariamente com professores e instrutores do Sesc-PE, para gestores municipais para fins de execução da Lei Aldir Blanc”, detalha.

LEI ALDIR BLANC EM PE - A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020 e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online.

Foram enviados R$ 74 milhões ao Governo do Estado e outros R$ 69 milhões estão sendo destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Vale destacar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. O formato desses editais e chamadas públicas será anunciado nos próximos dias.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.


Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Secult-PE lança cartilha sobre execução da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural



Divulgação

Divulgação

O documento reúne informações a respeito da Lei Aldir Blanc e de sua execução no Estado de Pernambuco

A Secretaria de Cultura de Pernambuco lança mais um produto que visa reunir todas as informações relativas à execução da Lei Aldir Blanc no Estado. A Cartilha da Lei Aldir Blanc em Pernambuco oferece um material de apoio aos artistas e fazedores de cultura que podem se beneficiar com os recursos que serão geridos pelo Governo de Pernambuco, além de dar transparência a todo processo. Foi disponibilizado para Pernambuco um total de R$ 143.366.541,48 , sendo que ao governo estadual coube o valor de R$ 74.297.673,60, e aos municípios, R$ 69.068.867,88

O documento compila e edita variados conteúdos, gerados por grupos técnicos de trabalho criados no âmbito do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura para a execução da lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Também tem a contribuição  da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) do Governo de Pernambuco, da Secretaria de Cultura de Sergipe, da Rede de Mapas Culturais do Brasil e, em especial, da Secretaria de Cultura do Ceará que, dentre todos os apoios que têm dado à Secult-PE, nos auxilia com seu modelo de cartilha.

Em Pernambuco, a Lei Aldir Blanc está sendo executada através do Mapa Cultural de Pernambuco. Por meio do endereço www.lab.mapacultural.pe.gov.br, o beneficiário que atender aos requisitos para recebimento do Inciso I da lei, que se refere ao benefício de R$ 600 à Pessoa Física, já pode fazer sua solicitação. Na próxima sexta-feira (25), será lançada a inscrição para o Inciso II, referente à solicitação de apoio para equipamentos culturais, empresas culturais sem fins lucrativos, pontos de cultura, etc.

Em sua primeira versão, a cartilha se dirige aos gestores municipais, artistas, trabalhadores e trabalhadoras de todos os segmentos da arte e da cultura de Pernambuco. Seu objetivo é reunir o maior número de informações sobre a Lei Aldir Blanc, desde sua elaboração até as etapas de execução atuais, contribuindo assim para maior compreensão e transparência no processo de sua execução.

O documento destaca ainda os parceiros de Pernambuco que, a partir da troca de ideias e experiências, estão contribuindo para as decisões e estratégias do Estado. A Secult-PE firmou parcerias com os: Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Culturais das Capitais e Municípios Associados; Fórum de Gestores de Cultura, Associação Brasileira de Municípios; Confederação Nacional Municipalista; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura-CONECTA; os três Conselhos Estaduais: o de Políticas Culturais, o de Preservação do Patrimônio Cultural e o de Audiovisual, além do Sesc-PE. Internamente, a Secult-PE se associou a diversos órgãos estaduais, para a  criação de uma força-tarefa inédita no setor cultural e artístico, com o fim de garantir uma eficaz execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco.

CONFIRA AQUI A CARTILHA DA LEI ALDIR BLANC.

http://www.cultura.pe.gov.br/

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Magazine Luiza: dar vagas só para negros é ‘racismo reverso’?



Divulgação do trainee só para negros do Magazine Luiza


Anúncio do primeiro processo seletivo exclusivo para admissão de trainees negros pelo Magazine Luiza gerou polêmica nas redes sociais

O anúncio do primeiro processo seletivo exclusivo para admissão de trainees negros pelo Magazine Luiza gerou polêmica e dividiu as redes sociais no fim de semana.

De um lado, usuários elogiaram a iniciativa, que viram como uma forma de corrigir a desigualdade racial no mercado de trabalho brasileiro, em que negros (pretos e pardos) ocupam somente 30% dos postos de chefia, apesar de serem mais da metade da população, segundo dados do IBGE. Do outro, houve os que consideraram a ação crime de "racismo" - alguns chegaram inclusive a recorrer ao termo "racismo reverso" para criticar a empreitada da empresa.

Mas do ponto de vista jurídico, quem tem razão?

Segundo especialistas do Direito consultados pela BBC News Brasil, a decisão do Magazine Luiza de contratar apenas funcionários negros como trainees em 2021 se enquadra no que chamam de "ação afirmativa", ou seja, que visa a combater os efeitos acumulados de discriminações ocorridas no passado.

Sendo assim, não poderia ser considerada "crime de racismo", dizem.

As cotas, lembram os especialistas, são um exemplo disso.

Eles destacam ainda que, embora no Brasil todos os cidadãos possuam direitos legais de igualdade, garantida pelo artigo 5º da Constituição, nem todas as pessoas se beneficiam efetivamente deles.

O próprio Magazine Luiza, ao justificar o anúncio do processo seletivo, afirmou que sua intenção era aumentar a diversidade do quadro de funcionários da empresa.

"Atualmente, temos em nosso quadro de funcionários 53% de pretos e pardos. E apenas 16% deles ocupam cargos de liderança. Precisamos mudar esse cenário", disse a empresa no Twitter.

"Por isso, queremos desenvolver talentos negros como nossas futuras lideranças e ajudar a ampliar a voz da negritude no processo de digitalização no Brasil", acrescentou.

Davi Tangerino, advogado criminalista e professor da UERJ e da FGV-SP, diz que embora lei n. 7716/89 tipifique como crime "negar ou obstar emprego em empresa privada", com prisão de dois a cinco anos, "ninguém está obstruindo a contratação de brancos. Entre as várias ações do Magazine Luiza, essa foi dedicada a candidatos negros".

"A medida não foi tomada para impedir a contratação de brancos, mas para promover a igualdade racial dentro dos quadros da empresa. O oposto do que se criminaliza", diz ele à BBC News Brasil.

"A Constituição fala em igualdade e isso não significa que somos iguais, mas devemos ser tratados como iguais. Sabemos que os negros são fortemente excluídos do mercado do trabalho. Como falar em crime de racismo se os brancos ainda são maioria no acesso às vagas de trabalho?", questiona.

"Ou seja, só faz sentido o direito penal intervir numa situação de assimetria de poder. Não podemos, portanto, falar de crime de racismo ou'"racismo reverso'. As minorias não tem o poder de impor essa segregação contra as maiorias."

"O objetivo da ação do Magazine Luiza é a promoção de sociedade igual e justa. Tachá-la de racismo não se sustenta, pois, caso contrário, partindo desse argumento, não poderíamos ter a lei Maria da Penha (de proteção a mulher), direitos para os consumidores, benefícios para empregados, etc", conclui.

Mulheres negras
Legenda da foto,

Negros (pretos e pardos) ocupam somente 30% dos postos de chefia, apesar de serem mais da metade da população, segundo dados do IBGE

Alessandra Benedito, professora na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda. Segundo ela, "o que a lei permite é desigualar para igualar".

"Ações afirmativas, como a do Magazine Luiza, são uma garantia legal para assegurar igualdade de oportunidades. Ou seja, viabilizam acesso a pessoas que não conseguiram estar no mercado de trabalho de forma igualitária", diz ela à BBC News Brasil.

"Essas ações têm tempo para começar e terminar, e justificativa plausível para sua existência. Vivemos o mito da democracia racial. Sabemos que negros e brancos não estão em pé de igualdade", acrescenta.

Segundo Benedito, uma iniciativa como essa só poderia ser considerada "crime de racismo" se a igualdade de oportunidades já tivesse sido alcançada. Neste caso, a empresa estaria priorizando "deliberadamente" um grupo em detrimento de outro "sem qualquer justificativa plausível".

"Este definitivamente não é o caso", assinala.

Uma nota publicada pelo próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça "a importância das ações afirmativas destinadas à promoção de igualdade de oportunidades, ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial no mercado de trabalho".

"O Ministério Publico do Trabalho reforça o chamamento às empresas para a execução do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros/MPT e pelo respeito às ações positivas tendentes à promoção da igualdade racial no trabalho, no marco do texto constitucional, tratados internacionais e legislação nacional, posto ser o dever institucional desse ramo de Ministério Público defender a ordem legal e constitucional, envidando todos os seus esforços para a tutela do trabalho, pugnando para que trabalhadores, empregadores e sociedade aliem-se nesse propósito maior: realização dos princípios da igualdade e da justiça social", informou o órgão no comunicado.

Segundo o MPT, "já há posição institucional sobre a matéria, consubstanciada na Nota Técnica do GT Raça".

Outro lado

Mas há os que pensam diferente.

No Twitter, os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), disseram que formalizariam uma ação contra o Magazine Luiza, alegando que a empresa estaria cometendo um ato de racismo.

Também na mesma rede social, a juíza do Trabalho Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça disse que a iniciativa é "inadmissível".

"Discriminação na contratação em razão da cor da pele: inadmissível", escreveu ela no Twitter.

"Na minha Constituição, isso ainda é proibido", acrescentou a juíza, ao responder um comentário feito na publicação.

Horas depois de publicar o tuíte, a magistrada o apagou e fechou sua conta, restringindo o acesso apenas a seguidores.

Antes, ela havia compartilhado uma postagem sobre o programa de trainee que questionava: "E esse racismo, é do bem?". A publicação, do deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), falava sobre a iniciativa do Magazine Luiza.

Fischer é juíza no TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais) e integrou a comissão de redação da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB).

Djamila Ribeiro
Legenda da foto,

Para Djamila Ribero, é 'ilógico' acreditar em 'racismo reverso'

'Espantalho discursivo'

Autora do livro Pequeno Manual Antirracista, a filósofa Djamila Ribeiro diz ser "ilógico" o conceito de "racismo reverso".

"É ilógico acreditar em racismo reverso pois se trata de uma falta de entendimento do que é o racismo como um sistema de opressão", explica.

"Para haver racismo, é preciso haver relações de poder. Quando os oprimidos reivindicam seus direitos normalmente são confrontados pelos opressores que fazem uso da chamada 'lógica da inversão'. Ou seja, acusando aqueles que estão reivindicando direitos legítimos de criar o problema".

"Essa é uma tática muito usual. Isso mostra que no Brasil existe um desconhecimento do que foi a escravidão. Justamente por causa desse legado, que estrutura nossa sociedade, a população negra ainda está alijada de muitos direitos. Ações como essa, do Magazine Luiza, cumprem o princípio de equidade de Aristóteles, que é tratar desigualmente os desiguais para que se possa promover a equidade", acrescenta.

"Se tratarmos igualmente os desiguais, não mudamos o status quo".

Ribeiro chama o racismo reverso de "espantalho discursivo" ou uma "distração".

"Isso não faz o mínimo sentido. Sabemos que o racismo é um sistema de opressão que, no Brasil, desumaniza pessoas negras e indígenas".

"Também pode ser uma distração, uma maneira de distrair para que a gente não foque no debate central, que é o do sistema racista e como ele historicamente vem violentando o povo negro", conclui.

  • Luis Barrucho - 
  • Da BBC News Brasil em Londres
Professor Edgar Bom Jardim - PE