ProfessorEdgarBomJardim

Atikum

Imagem:oacasoblospot

Grupo indígena: Atikum-Umã

População: 5139

Localização: Na região das serra das Crioulas e Umã, nos limites do atual município de Carnaubeira da Penha, Pernambuco. [ver mapa]

Extensão: 16.290.1893ha

Posto indígena: PI Atikum, subordinado à ADR de Garanhuns.

Situação Jurídica:

DELIMITADA. Há vários registros antigos de índios habitando a região da serra do Umã, As primeiras visitas de representantes doServiço de Proteção ao Índio àquele grupo ocorreram entre 1943 e 1945, conforme depoimento de índios Atikum, quando funcionáriosdesse órgão estiveram na área para assisti-los dançarem o "toré". A realização do "toré" seria o Indicador de que os habitantesdaquela serra do sertão pernambucano eram "índios", o que Ihes daria então o direito de receberem assistência do SPI. Em 1949 foicriado o Posto Indígena Aticum, posteriormente denominado Padre Nelson, na aldeia Alto da Serra. Documentos do SPI dão contaque antes da Instalação do posto, a prefeitura de Floresta cobrava Imposto ou foro dos índios pelo uso da. terra, e fazendeirosvizinhos acostumavam utilizar as terras da serra como pastagem de gado. Teria sido através de intervenções do SPI junto àprefeitura, que os índios conseguiram a suspensão da cobrança do Imposto. Entretanto o SPI não elaborou nenhuma proposta formalde definição de limites da terra indígena Atikum, embora conste em relatório assinado relo então chefe da 4' IR de 1961, Raimundo Dantas, ' “0 Posto Padre Nelson, na Serra Umã, com área de 3 léguas em quadro aproximadamente..." e a indicação de pontoslimites: "Olho d'Água da Missão, também chamado Penha; Olho d'Água do Padre; Molungu; Barriguda; Algodão; Zacarias; Cachoeira;Boqueirão; Angico e Lagoa do Caminho".

A FUNAI também não procedeu o reconhecimento dos limites da terra Atikum até 1984, apenas realizando uma série deprojetos de desenvolvimento comunitário e econômico. Nos documentos do órgão era atribuída (sem referências) lima extensão de 10.800 ha à área. Somente em 1984 seria composto um grupo de trabalho pela FUNAI, objetivando a Identificação da área ocupadapelos Atikum, para fins de delimitação. Este, no entanto, foi impossibilitado de realizar seus trabalhos devido a conflitos envolvendoíndios e posseiros, que resultaram no assassinato do chefe do posto e da sua filha.

Em 1989, através das Portarias nºs 217 e 600, seria instituído novo GT para Identificação da área, composto por técnicosda FUNAI, INCRA e órgão estadual de terras (CEPA-PE). Do seu relatório final consta a proposta de área com aproximadamente 15.276 ha, que teria resultante de indicações de representantes do grupo indígena. Os índios indicaram os "pontos antigos" da terraconforme aparece no próprio relatório de identificação (p.49), e que seriam a Serra do Urubu (noroeste da área); o Brejo do Gama(leste) e a Serra da Raposa (sul), formando uma figura triangular, com perímetro aproximadamente de 90 Km, Este traçado inclui emseu interior três povoados: Carnaubeira (transformado em sede de município recentemente), Barra do Silva e Conceição das Crioulas; além de outros lugarejos. Segundo o relatório final do grupo de trabalho da Funai, teria sido esta situação que levou os Atikum a optarem "pela demarcação da sua área seguindo os limites atuais” ou seja aqueles que o GT indicava. Entretanto,mesmo deixando de fora alguns locais indicados pelos índios, este GT não concluiu o levantamento das posses não.indígenaslocalizadas ao sul da área proposta, justificando que assim procedeu para "evitar clima de tensão, por se tratar de área de conflitopermanente". Foi apresentada apenas uma relação de ocupantes naquele limite, fomecida pelos próprios posseiros.

Em março de 1993 o antropólogo da FUNAI Alceu Cotia Mariz, elaborou um parecer a partir dos dados constantes doprocesso, no qual sugeria à Comissão Especial de Análise (criada pela Port.FUNAI 398/91 para avaliar e rever os processos deáreas indígenas), que os estudos realizados pelo em 1989 fosse reconhecido e a proposta de área encaminhada para delimitaçãopelo Ministro da Justiça, mesmo que o levantamento fundiário não tivesse sido concluído. Através do Despacho nº 08 de 04.05.93, oPresidente da FUNAI, acata o Parecer, reconhece os estudos de delimitação da área e encaminha ao Ministro da Justiça minuta deportaria declaratória para sua aprovação. Através Port.314 de 17 de agosto, assinada pelo Ministro da Justiça, a área é declarada deocupação indígena. Do documento não consta, como é comum nas portarias de declaração de ocupação a proibição do ingresso, o transito ou permanência de pessoas ou grupos de não índios dentro do perímetro especificado, salvo quando autorizados pelaFUNAI, e desde que sua atividade não seja nociva, inconveniente ou danosa à vida, bens e processo e assistência ao índio.

Informações complementares:

Há necessidade de se proceder novo estudo de terra que contemple núcleos de famílias Atikum que estão fora dos limitesda terra homologada em 1996. Esta situação agravou-se principalmente após o ano de 2000, com a titulação de Conceição das Creoulas (município de Salgueiro-PE) como Terra de Remanescentes de Quilombo, área continua a TI Atikum, onde estaria localizada a maior parte dos núcleos Atikum mencionados. Outro grave problema na área consiste na utilização da mesma porplantadores de maconha. A TI Atikum está localizada no perímetro de região conhecido como “polígono da maconha”, situação queocasionou graves conflitos e violência contra os índios.

Fulni-ô

Imagem:nativoindigenablospot

Grupo indígena: Fulni-ô
População: 3229
Localização: Águas Belas/ PE [ver mapa]
Extensão: 11.505.71
Posto indígena: PI, Fulni-ô, subordinado a ADR de Garanhuns.

Situação Jurídica:
[DOMINIAL INDÍGENA. Não formalizado.]
                O domínio dos Fulni-ô sobre as terras de Águas Belas é bastante antigo, e desenvolve-se profundamente imbricado com oantigo aldeamento que. originaria o núcleo urbano de Águas Belas. Desde o século XVIII têm-se noticias de índios ocupando a Serrado Comunati, situada ao norte da atual cidade de Águas Belas. Por esta época foi criado o aldeamento do Ipanema, cujas terrasseriam doadas aos índios "Carnijós" pelo Governo Imperial através de Carta Régia nº 33 em 05 de junho de 1705, com duas léguasde terras em quadra. Parte desta terra seria cedida em 1832 à Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Águas Belas, que passou aarrendar lotes onde viria a se constituir a cidade de Águas Belas (no centro da área, a sede do antigo aldeamento).Na segundametade do século XIX o Governo Imperial, através do Aviso de 4 de novembro de 1861, teria determinado a extinção do antigoaldeamento, dado os conflitos entre índios e arrendatários, ato que, no entanto não chegou a ser cumprido. Um ano mais tarde umanova medida do governo estabeleceu que fossem distribuídos lotes de terras para os índios, o que seria realizado 15 anos mais tarde(1877) com a demarcação de 427 lotes, sendo 320 com 30 ha e 107 em tamanhos diversos.
                A fragmentação da terra dos índios em lotes, parece não ter significado nem a solução do conflito na região, nem adescaracterização da área total como indígena. Tanto que em 1928 um decreto (nº 637 de 20 de julho) é assinado pelo governadordo estado de Pernambuco (Estácio Coimbra), o qual se apresenta como "árbitro" frente às considerações do representante doMinistério da Agricultura, Industria e Comércio (o Inspetor do SPI, Antonio Estigarribia) e o representante do Governo do Estado, sobrea pendência entre os ocupantes das terras do antigo aldeamento e os "descendentes dos índios Carnijós', reconhecendo que odireito destes apoia-se em” título certo e líquido “, mas que há interesses legítimos a resguardar.
                Por este decreto a área do antigo aldeamento do Ipanema concedida aos índios em 1705, ressalvado o patrimônio de N.S, da Conceição de Águas Belas, "doadas pelos índios em 1832", foi entregue à administração do MAIC “para que nela residam osdescendentes dos Camijós, de acordo com o regulamento do Serviço de Proteção aos Índios”, Este ato significa o reconhecimentodo SPI como tutor dos índios e seu representante nos assuntos referentes a terras e arredamentos, na pessoa do Inspetor do SPI,conforme determinava o Decreto Federal nº 5484 de 27 de Julho de 1926, que passa a regular a situação dos índios nascidos emterritório nacional . O SPI passa então a intermediar os atos ali estabelecidos, mantendo uma situação de reconhecimento do grupoindígena - ainda que na perspectiva de uma "emancipação", como se percebe no ato 17º do decreto - e manutenção dos lotesdefinidos em 1877. Ainda pelo decreto de 1928 as terras de posseiros que naquele momento ocupavam áreas com moradias eculturas, que não fossem reclamadas por seu dono índio, poderia ser adquirida pelo posseiro (no máximo de 25 ha) pagando seuvalor ao Estado. No restante dos casos de áreas ocupadas por posseiros estabelece-se a norma do pagamento do arrendamento,cuja intermediação passa a ser feita igualmente pelo SPI, tendo este até mesmo a preferência na aquisição das benfeitorias. Estabelece ainda o decreto que, a cada índio posto na posse de um lote, será passado o respectivo título, com a condição de nãofazer nenhuma transação (ato 72)..
                Duas áreas seriam passadas à municipalidade, em primeiro lugar aquelas necessárias a resguardar as nascentes, consideradas de utilidade pública, onde numa "área razoável e determinada, entregue a municipalidade" não se permitirá morador ouplantação, salvo a de essências florestais (ato 6º). E outra, a ser discutida por uma comissão, "para completar a área urbana e deacordo com o desenvolvimento que vai tendo a cidade" (16º).
O "Termo de cessão de uma área de terras que fazem os índios carnijós a municipalidade das Águas Belas", decorrente do 16º atodo Decreto 637/28 é assinado dois meses depois e nele ficam descritos novos limites para a cidade e ainda a criação de umaavenida - "Estácio Coimbra em homenagem ao governador que solucionou justa e definitivamente a antiga questão das terras doaldeamento de Ipanema" - de 70 m. de largura separando a área da municipalidade da área dos índios.
                O SPI Instala no mesmo ano de 1928 um posto Indígena no Distrito de Águas Belas, e no relatório do Ministério descreveque os "civilizados usufrutuários gratuitos foram transformados em arrendatários que devem pagar pelas terras ocupadas, algunslotes foram arrendados, outros servirão ao cultivo por parte dos indígenas. 227 ha foram destinados à reserva florestal" (LIMA, 1992:Anexo 3, p.72).
                Aliás o Decreto Estadual nº 637/28 atribui ao Posto do SPI a função de assistência de saúde e educação não só aosíndios, mas também aos "filhos dos rendeiros e a eles próprios" (atos 132 e 142).
                Segundo a publicação "Pernambuco, seus índios suas terras", elaborado pela SID/DFU/3º SUER/FUNAI, em 1991, a FUNAI teria em 1971 realizado a demarcação administrativa da AI Fulni-ô com 11.506 ha, porém sem " executar o levantamentotopográfico (necessário principalmente para definir os limites  entre o núcleo urbano e a área), o memorial descritivo e nem o cadastramento de ocupantes não-índios de lotes ou glebas dentro da área Indígena definida. O número de hectares apresentadoacima não parece levar em conta a área urbana e todas as alterações ocasionadas pelo decreto de 1928. A mesma FUNAI informaque já havia realizado pelo menos três levantamentos para a definição dos limites, o último deles com a participação da Prefeiturade Águas Belas (“Quadro de acompanhamento das áreas indígenas”, FUNAI/3º SUER, 1988). Em 1985 após "insistência" dos Fulni-ô junto à 3ª Delegacia Regional em Recife, a FUNAI realizou uma: aviventação dos limites da área indígena, mas o processo teria sido perdido pelo então Delegado. (CEDI, 1986: 256)
                É bastante difícil hoje fazer a conta dos diversos casos de áreas tratados no decreto de 1928 - último ato formal dedefinição de limites da área -, tendo-se a dimensão exata e os limites da área. Fato a se destacar é que ficou reconhecido pelopoder público o domínio dos índios sobre a área, num tratamento ora global, como quando da demarcação da área, orareconhecendo os lotes, quando da administração dos arrendamentos. Esta situação nos levou a tratar esta área como DominialIndígena, embora não exista nenhum ato que formalize tal categoria nos termos do Estatuto do índio (Lei 6001 / 73).

Informações complementares:
                Os Fulni-ô atualmente ocupam uma área dividida em 427 lotes individuais, que totalizam 11505 ha. Este perímetroregistrado pela FUNAI, está inserido nos limites de uma proposta de terra (ainda não formalizada) a partir de estudos de identificaçãorealizados por GT no ano de 2003. Recentemente foi constituído GT (portaria 492/PRES/04 de 16.04.2004) para dar prosseguimentoaos estudos iniciados em 2003, com a conclusão do Levantamento Fundiário, que havia sido interrompido pela FUNAI no final doano passado.Textos: www.ufpe

Kambiwá

Imagem: maispe.blogspot

Grupo Indígena: Kambiwá
População: 2576
Localização: Município de Ibimirim, Inajá, Floresta (PE). Sub-região do Vale do Moxotó. [ver mapa]
Extensão: 31.495..3123 ha
Posto Indígena: PI Kambiwá ( na baixa de Alexandra); subordinado a ADR Garanhuns/PE.

Situação Jurídica:
IDENTlFICADA. Os Kambiwá - grupo indígena de filiação lingüística não determinada - habitam a região das serras Negra e doPeriquito (as quais constituem o mesmo alinhamento orográfico, situado na região do Vale do Moxotó) desde, pelo menos, o inicio do século XIX, época em que os "coronéis" do chamado "Alto Sertão pernambucano" os perseguiram e dispersaram por força dasarmas" (FUNAI, 1988). Em seu movimento de perambulação pelo sertão, várias foram às tentativas de retomar a Serra Negra, queconsideram a "mãe" da qual seus filhos foram afastados. Inúmeros relatos dão conta das sucessivas expulsões da serra, induzindo o grupo a um movimento de permanente diáspora e conseqüente ocultamento da identidade étnica, sujeitos que estavam àrepressão de suas práticas rituais ("Toré" e "Praiá"), inclusive com o auxílio de forças policiais.A passagem do século XVIII para o XIX foi ocasião das últimas "reduções de índios" (visando o estabelecimento de aldeamentos) que se tem notícia, no sertão de Pernambuco.
                Em 1802, um missionário capuchinho italiano, Frei Vital de Frescarolo, afirma ter aldeado, no lugar conhecido comoJacaré, entre a Serra do Periquito e a Serra Negra, 114 índios da nação Pipipão que, segundo seu relato; "andavam embrenhados no sertão da Serra Negra" e envia exemplares das armas e vestes destes índios a Sua Alteza Real, em sinal de sua obediência efidelidade (frescarolo, 1802/83).
                Poucos anos mais tarde (1823), "José Francisco da Silva e Cipriano Nunes da Silva expeliram à mão armada os índiosPipipães que habitavam a Serra Negra, situaram uma fazenda pastoril, construíram casas e currais, fizeram grandes plantações, abriram estradas, e para sua garantia mantinham gente armada, prevenindo qualquer investida dos índios espoliados de suasterras" (Albuquerque, 1989/1889). Embora formassem o contingente majoritário ao que parece, não se pode dizer que eram os Pipipães os únicos habitantes da Serra Negra. Relatos diversos dão conta que outros etnônimos, igualmente noticiados, tais comoos "Vouê", "Umãs", "Aricobés" e "Avis" (Ibid.: 132-133), integravam o que Hohenthal Jr. (1960) veio mais  tarde chamar de "bandosnômades da Serra Negra", mencionando as diversas tentativas frustradas empreendidas, já neste século no sentido de aldear estesíndios junto com os Pankararu de Brejo-dos-Padres, com quem  sempre tiveram estreita relação. O “território de perambulação" dos Kambiwá compreendia, segundo informações colhidas “Pedra Furada, Serra da Cangalha, Serra das Areias , Serrote dos Bois (1,5léguas antes do Moxotó), Serrote Sonhém, Cabembe. margem esquerda do São Francisco, e daí até a Pedra Furada" (FUNAI, 1988).
Até o início de nosso século, a situação dos índios do sertão caracterizava-se pela flagrante exploração a que estavam sujeitospelos fazendeiros locais, contra os quais se mobilizou um grupo de interessados em sensibilizar a opinião publica da época sob oincentivo e orientação do Monsenhor Alfredo Damaso.Este religioso mantinha em fins da década de 30 , contato sistemático comGetúlio Vargas , a quem foi atribuída à autorização para que estes índios ocupassem definitivamente a Serra Negra, enviada emtelegrama entre 1939 e 1940 ao Padre Dámaso em São   Serafim. Naquela ocasião, diversas famílias de descendentes dos antigosmoradores da Serra encontravam-se instalados nas imediações da  mesma, onde hoje está localizado o PI Kambiwá. Lideradospelo índio João Fortunato, mais conhecido como João Cabeça-de-Pena, ensejaram sua derradeira - e frustrada - tentativa deocupação da Serra Negra que resultou na prisão e tortura seguida de morte de Cabeça-de-Pena pela Polícia de Inajá (VerBarbosa,1991).
                Definitivamente alijados da Serra, os índios retornaram ao "Baixo do Araticum", hoje conhecido como "Baixa da índiaAlexandra", onde permaneceram e se reorganizaram até que em 1954, o então Ministro da Agricultura, o Pernambucano João Cleofas "manda demarcar as terras ( grupo com os seguintes limites: Nazário Serrote das Cabaças, Riacho Americano, faveleira,Serra Verde eISerra da Inveja" (FUNAI/88), quando foi construido o "Travessão" - responsável até hoje pela divisão de uma extensaárea em terra de pasto" e "terra de roça" – como forma de amenizar as tensões entre os índios, agricultores e o fazendeiropecuarista. A pnimeira demarcação física só viria a ocorrer, contudo, em 1978, já sob a tutela da FUNAI, com 15.934 ha. Contestadadesde o início da sua execução pelos representantes do grupo, a proposta original foi modicada, excluindo um dos trechos maiscultiváveis de toda a área, onde está situada a "Lagoa de Dôca" - importante fonte de água e argila para o grupo e em cujasvazantes chegaram a cultivar arroz com sucesso em ocasiões diIversas -, além da "Serra do Periquito" e a "Faveleira"; dois doscinco povoados por eles identificados.
                O processo de regularização da terra Kambiwá fora desta forma interrompido até 1992, quando foi constituído, através daPortaria/ Funai nº 1284/92, um grupo de trabalho, responsável pela identificação, levantamento fundiário e delimitação da AI Kambiwá no período compreendido entre 15 e 30 de outubro daquele ano. Nesta ocasião procedeu-se a inclusão, no novo traçado da Serra do Periquito e da Faveleira, além de parte significativa da chamada Fazenda Terra Rica, onde está localizada a Lagoa deDoca, sendo aproveitadas todos os outros marcos da demarcação de 1978. Isto se deu na altura dos povoados do “Pereiro” e do “Tear”, onde os representantes indígenas optaram pela preservação do antigo traçado com o esforço das cercas e perfurações, emcontrapartida , de um poço em cada uma dessas aldeias.
                Além disso os índios atualizaram uma antiga reivindicação, no sentido de terem acesso à Reserva Biológica da SerraNegra, atualmente administrada pelo IBAMA, para a pratica de rituais em determinadas ocasiões. Da mesma forma, recentementesolicitaram uma pequena alteração no traçado proposto pelo último GT, no sentido de estender a delimitação (no limite superior) atéo limite da cerca do IBAMA , para que o acesso à Serra Negra não venha a ser obstaculizado pelo avanço de fazendeiros locais. ( Aeste respeito ver Barbosa, 1993). Textos: www.ufpe

Kapinawá

Grupo Indígena: Kapinawá

População: 2297

Localização: Município de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim, sertão Pernambucano. [ver mapa]

Extensão:

Situação Jurídica:

IDENTIFICADA. Os Kapinawá são descendente dos índios que habitavam a aldeia de Macaco, referida desde o século XVIII (Anônimo, 1746 e Coutto, .1902: 170) como os índios Prakió ou Paratió. O etnônimo Kapinawá. é conhecido desde o final dos anossetenta,quando seus representantes procuraram a FUNAI e a imprensa em Recife denunciando grande pressão sobre suas terras,invasores, violências da Polícia Militar de Buíque e , graves conflitos com o fazendeiro Romero Maranhão e seu testa-de-ferro local, ogrileiro Zuza Tavares sogro do então prefeito de Buíque. Solicitavam ainda “reconhecimento oficial” e regularização das suas terras.

Os índios, que contavam então 42 famílias no Sítio Mina Grande (Pierson, 1981), possuíam uma cópia de documento dedoação imperial da propriedade Macaco dos índios feita em 1874.Tal situação levou a FUNAI, através do DPI, a enviar ofício àDelegacia de Buíque determinando que a policia não interferisse na disputa de terra e que garantisse a Integridade das famílias dosíndios. Porém, em 28.01.80 a mesma FUNAI, após solicitação da 3ª DR-Recife por radiograma, informou que "desconhecia aexistência de aldeamento em Buíque" e "os índios Kapinawá são considerados extintos no Brasil, mas existem no Peru”.

Apesar dessas informações, foi determinada pela Portaria nº 675/ 80 a ida da socióloga Dolores Pierson àquela região, nosentido de realizar pesquisa de "detecção de identidade étnica de um grupo remanescente Kapinawá” (idem). No seu relatório deviagem (05.03.81) sugeria que fosse constituído grupo de trabalho para realizar estudo antropológico e levantamento minuciosodesse grupo indígena.

Enquanto isto, persistiam os conflitos que culminariam, em 1982, com um tiroteio na vila do Catimbau, entre Kapinawá eregionais, resultando na morte de dois dos últimos. Este episódio parece ter desencadeado uma disposição negativa por parte da FUNAI regional quanto ao reconhecimento oficial dos Kapinawá, conforme relatório do Delegado Regional do órgão, que visitou aregião um pouco depois do incidente (Levay, 1982).Logo em seguida a FUNAI designou, conforme ITE nº 004/82 - AGESP, que as antropólogas funcionais Diana Cléa Garcia da Motta e Lúcia Helena Soares de Mello, realizassem "estudo antropológico, pesquisasobre situação jurídica atual e investigação das causas dos conflitos na área ocupada pelos Kapinawá". No relatório queapresentaram, entre outras questões abordadas, concluíam que, apesar da existência de um núcleo populacional com 57 famílias e 505 remanescentes. a formação do grupo enquanto indígena era falso, "inexistia traços culturais indígenas". Além do mais, o "elevadoíndice migratório", desmistificava a "etnicidade do grupo (muitos não haviam nascido ali)'. Afirmavam que tais pressupostos eramcondições necessárias que levariam a formulação da hipótese de que a etnicidade do grupo foi indígena, portanto, foi mas não é maisindígena". Questionavam a validade de se considerar "genealogicamente" como índios, “descendentes já na 6º geração” (Relatóriosobre os Kapinawá da Mina Grande/PE, p. 17, 39, 41).

Em virtude da continuidade dos conflitos, e, principalmente, pela mobilização dos índios pela demarcação da área, a FUNAIainda no ano de 1982, realizou consulta à antropóloga Maria Rosário Carvalho da UFBa que visitara a área em 1981 com equipe doPrograma de Pesquisa Povos Indígenas no Nordeste, a qual, em carta ao Presidente da FUNAI, de 11.08.82, encaminha parecersobre a Identidade étnica Kapinawá, concluindo que “tais considerações permitem-nos plenamente acatar a identidade indígenareclamada pelos Kapinawá. levando-nos a considerá-los como constituindo um povo indígena que devem ter respeitados seusdireitos, previstos constitucionalmente”. (Carvalho 1982). No mesmo ano, através da Portaria nº 793, de 08.11.82, foi criado o Postoindígena Kapinawá.

Quase dois anos depois foi então constituído GT para identificar e delimitar a área Kapinawá (Portaria nº 1647/E, de 01.06.84),com técnicos da FUNAI e do INCRA. Os trabalhos de campo. transcorreram no período compreendido entre 12-19.06.84. A área foi identificada com extensão de 12.260 ha abrangendo como pontos limites a Mina Grande e localidades próximas. O GT caracterizou aárea como Reserva Indígena, justificando que os “estudos realizados sobre o grupo e suas terras” indicavam “a natureza daocupação da área de pretensão indígena como Reserva Indígena...” A ação do Governo deve ser rápida, decretando a criação daReserva Indígena...". Porém, não especificou nem demonstrou as razões que os levaram a essa definição, nem se referem a que'estudos' teriam se baseado.Tudo faz crer que o GT adotou. para facilitar a identificação, cursos d'água como limites, aproximando aárea identificada daquela abrangida pela doação de 1874. Da área doada, porém, o GT excluiu quase toda metade sul da terra, amargem esquerda do riacho do Macaco, onde se concentravam as ocupações de regionais feitas principalmente no início desteséculo - localidade de Brejo de Fora - e onde os núcleos remanescentes de” descendentes do povo de macaca “Lagoinha e OlhoD'Água, não mantinham, à época, reivindicações étnicas. Por outro lado ampliou a área para oeste, no município de Ibimirim, incluindo os núcleos de Santa Rosa e, parcialmente, Quiri d'Alho, cuja população hoje auto-identifica-se como indígena. O trabalhotem o mérito de ter tornado mais precisos os limites leste e norte da área, pela Serra do Pinga e pelos riachos do Coqueiro e Catimbau, respectivamente. por onde vinha se dando as Invasões e grilagens da tradidonal terra Kapinawá (Sampaio, 1993).

O levantamento fundiário então realizado acabou por referendar disputas entre o núcleo da Mina Grande, que comandara omovimento de resistência e reivindicação étnica de anos recentes e outros núcleos que não “aderiram” à tutela da FUNAI quando dacriação do PI, inclusive seus até bem poucos aliados, como o Julião e o da Ponta da Vargem. Em função disto, atendendo àreivindicação de lideranças da Mina Grande, a população destas comunidades foi listada como posseiros, num total de 124 famílias.Por precaução porém, o GT não estendeu esta "listagem” a famílias da própria Mina Grande, então divergentes, dando olevantamento por incompleto. De 1988 até o presente, a maioria dessas 124 famílias, de fato tão descendentes do 'povo de Macacos'quanto as da Mina Grande originalmente abrangidas pela tutela estatal, tiveram reconhecidos seus direitos indígenas pelas instanciasregionais da FUNAI, restando como “posseiros” não mais que duas ou três dezenas de grupos domésticos, próximos às aldeias de Julião e Ponta da Vargem, realmente resultantes de intrusões recentes, há uma ou duas gerações (Sampaio, 1993).

Em 29 de janeiro de 1985 foi enviado aos membros do GTI.Portaria Interministerial nº 002/83, o MEMO nº 009/COORD GT/85referente a AI Kapinawá, cuja proposta não foi apreciada, tendo em vista não ter sido concluído o levantamento fundiário. Em 1988 o "Quadro de Acompanhamento das AI”, elaborado pela 3ª SUER/FUNAI, apresentava sem alterações a situação da AI Kapinawá, indicava como "Ações a serem desenvolvidas”, o levantamento fundiário e apreciação da proposta pelo GTI nº 94945/87.A área seria incluída, em 1991, numa Ionga lista de mais de cem áreas ("entre outras”, diz a portaria) cujos processos deveriam ser objetos de avaliação ou reestudo por uma Comissão Especial de Análise da FUNAI (port.398, 26.041991). Esta comissão tinha o prazo de umano para o termino dos trabalhos, o que foi feito somente em 31.07.1993. Há indícios de. que foi produzido um parecer favorável à delimitação da área identificada e a indicação de que fosse realizado um novo levantamento fundiário; no entanto, este parecer nãofoi formalizado como proposta de delimitação a ser encaminhada ao Ministro para avaliação com sua publicação no Diário Oficial daUnião, conforme o procedimento mais usual da Comissão.

Informações Complementares:

Os índios Kapinawá reinvidicam um novo estudo de terra que contemple áreas consideradas imprescindíveis para eles,localidades onde encontram-se sítios arqueológicos ou de pinturas rupestres dos seus antepassados, além de considerável númerode famílias indígenas fora do perímetro homologado em 1998, com 12.403 ha. O maior contingente dessas famílias está inserido,segundo os índios, na área do Parque Nacional do Catimbal, contígua a TI Kapinawá. Relatórios produzidos por técnicos da FUNAI noano de 2002, informavam a existência de 147 famílias Kapinawá “desaldeadas”, sendo que 45 encontravam-se no perímetro propostopara o Parque Nacional do Catimbau.

Pankararu

imagem: Funai.gov.br

Grupo Indígena: Pankararu
População: 5217
Localização: Tacaratu e Petrolândia. [ver mapa]
Extensão: 8.377.2819 ha
Situação Jurídica:
HOMOLOGADA área com 8.100 ha, da demarcação de 1940 e IDENTlFICADA 14.294 ha, que engloba a área demarcada . (+6.194ha). Os Pankararu fazem parte do grupo mais amplo de “índios do sertão” ou Tapuia, caracterizado historicamente poroposição aos Tupis da costa e ao Jê dos cerrados à oeste. Muito pouco estudados etnográfica e lingüisticamente, pode-se apenasinferir sobre seus movimentos pré-coloniais, quando aparentemente foram expulsos do litoral pela expansão no sentido Norte/Sul dosTupis e, encontrando resistência para o avanço à Oeste, pela presença do Jê, se estabeleceram no sub-médio São Francisco (Dantas et alli, 1992).
                Os primeiros contatos sistemáticos do grupo foram estabelecidos com missionários que no início do século XVII avançavam de Santo Antônio da Glória/BA, sertão adentro, em busca de mais almas para a conversão.Chegando a Pernambuco osmissionários estabelecem um aldeamento à beira do São Francisco onde foram reunidos principalmente Pankararu, que se deslocaram das ilhas de Surubabel, Acará e Várzea e da localidade de Cana-Brava, atual núcleo urbano de Tacaratu, até o local hojeconhecido por isto como “Brejo dos Padres". São deste período registros que Informam sobre a territorialidade do grupo, compreendida por dois marcos geográficos tomados como sagrados: a cachoeira de Paulo Afonso, local onde seus ancestraisteriam sucumbido a um dilúvio e a cachoeira de Itaparica, tradicional local de sepultamento de seus mortos, logo transformado emcemitério cristão pelos missionários.
                Faz parte da tradição oral do grupo, ratificada por citações também tradicionais nos relatórios do órgão indigenista oficial, a cessão de quatro "léguas-em-quadra" de terra pelo Imperador Pedro II ao grupo, cuja demarcação toma a igreja do aldeamento como centro, e dela projeta em cruz quatro linhas de uma "légua de sesmaria” (6600 m), o que resulta numa área total de 14.294 ha. No entanto ao se estabelecer pela primeira vez no local (1937) com o reconhecimento do grupo, a implantação de um posto indígena e a demarcação das terras (1941), o SPI não respeitou a pretensão do grupo às tradicionais quatro léguas quadradas e reduziu do quadrado assim delimitado 3 km a leste e 3 km a Norte, trazendo a área total a 8100 ha.
                Oito anos depois desta primeira demarcação (1949) um grupo de trabalhadores rurais, encabeçados na ação judicial por Miguel G. Maurício e já instalados nas terras demarcadas pelo SPI. contesta a demarcação. perdendo a ação num processo que durou seis anos (1955). Em 1960 é aberto um novo processo encabeçado pela mesma pessoa, agora de "uso-capião", que favoreceu os posseiros numa primeira instância (1964) mas a qual o SPI recorre. Esta primeira vitória e a demora do processo de recurso leva a um acirramento das tensões na área, com conflitos localizados em 1966.
                Em 1967 a justiça dá ganho ao SPI mas responde negativamente ao pedido de “restituição de posse" ao grupo, (Carneiro, 1968 e Dantas, 1968) mantendo a situação no mesmo estado de precário equilíbrio até 1979, quando um novo elemento vem agravar a situação. A construção da hidroelétrica de Itaparica desaloja dezenas de famílias camponesas próximas à Área Indígena Pankararu, e não cumprindo a CHESF os acordos de reassentamento, estas famílias se somaram àquelas de convívio já tradicional dentro da área, dando à situação um contorno dramático. Ainda não resolvida esta questão o órgão indigenista oficial Implanta no final da década de 60 até o início da década de 80 uma série de projetos de Infra-estrutura e desenvolvimento agrícola e “cultural” para a área, começando em 1969 com o projeto de implantação da Guarda Rural Indígena e se multiplicando na década de 70 com recursos do Programa de Integração Nacional.
                Em 1984 um Grupo de Trabalho da FUNAI é enviado à área para realizar um levantamento fundiário e da situação social. Fica novamente evidenciada a continuidade da situação de conflito, e uma estimativa de intrusamento de aproximadamente 540 posseiros, ocupando pequenos lotes de lavoura temporária. Como resultado dos levantamentos o GT apresenta ao Grupo de Trabalho Interministerial em 1987, a proposta de demarcar a área total de 14294 ha. Neste mesmo ano os posseiros, representados pelo sindicato dos trabalhadores rurais de Petrolândia mobilizam-se novamente, através de uma proposta de negociação segundo a qual em lugar da área Indicada pelo GT da FUNAI, o grupo indígena trocaria as áreas já densamente ocupadas por posseiros (Caldeirão, Bem-Querer, Caxeado, Brejinho, Camaratú, Logrador, Mundo Novo, Alagoinha, Barriguda e Salão) por outras, segundo, o sindicato, férteis e de baixa densidade populacional. Apesar deste documento indicar o reconhecimento, por parte do sindicato, do direito indígena a terra e abrir um canal de negociação, este momento gerou mais tensões. Simultaneamente a este documento, representantes do sindicato prestaram declarações à Imprensa desconhecendo o conflito, a anterioridade da posse Indígena. e acusando a FUNAI de fomentadora de um “Clima artificial de tensão entre índios e posseiros” Imediatamente foi lançado um documento animado pela "comunidade Pankararu" que reafirmava a posse imemorial do Grupo, dizia que não há como reduzir mais sua terra já reduzida, tanto pelo SPI quanto pela presença dos posseiros, que então ocupavam quase metade dos 8100 ha, inclusive as melhores terras agricultáveis, e insistir na legalidade de sua posse desde 1879 (CEDI:1991).
                Dois meses depois no entanto, contrapondo-se tanto à proposta do sindicato, quanto à do GT/84: do grupo, e à própria legislação, que estabelecia o "desintrusamento" como etapa anterior e necessária à homologação da Área Indígena (Decreto 88.118/83), o governo federal homologa os 8100 ha estabelecidos pelo SPI. Esta decisão sustentava-se no Parecer nº 165/87 resultante de uma reunião entre a FUNAI, lideranças Pankararu e Kariri, em que se reconhecia o direito do grupo às 4 léguas-em quadras mas resolvia pelos 8.100 ha a partir de um acordo com as próprias lideranças, na qual a FUNAI garantia Isto implicar na retirada imediata dos posseiros, o que não aconteceu. Em 1989 era constituída a equipe técnica para o levantamento fundiário e topográfico da área.
                A situação apenas agravou-se no final da década de 80 com a subida do lago de Itaparica, que expulsou mais famílias camponesas, novamente sem o devido reassentamento por parte da CHESF. Isto elevou a 3000 as ocupações de não-índios, segundo um levantamento da 31 SUER/FUNAI Pernambuco de 198 que ainda estimou para os Pankararu uma população de 3676, distribuídos em 12 aldeias localizadas em 6 regiões de maior concentração.
Informações Complementares:
                TI Cristo Rei: No segundo semestre de 2003, foi constituído pela FUNAI um GT (Grupo Técnico) que executou estudos de identificação de terra (proposta esta até agora não formalizada) para este núcleo que se diz remanescente Pankararu e se auto identifica Pankaiucá. Em 1999, através de mobilização por terras os índios ocuparam uma área de imóvel rural na região, que corresponde a aproximadamente 365 ha. Esta área encontra-se sob domínio dos índios que passaram a reinvidicar sua regularização fundiária junto à FUNAI.
                TI Entre Serras: Apesar do processo de regularização fundiária da TI Entre Serras já ter concluído todas as etapas iniciais, até a presente data Portaria Declaratória de Posse Permanente não foi emitida pelo Ministério da Justiça para que o Trâmite do processo siga o curso com a demarcação física.Texos: ufpe.gov.br

Povos Indígenas de Pernambuco

Por:Professor Edgar Bom Jardim - PE

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terça-feira, 17 de abril de 2012

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