quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Código Florestal só deve ser votado na Câmara em 2012, dizem líderes

O projeto que altera o Código Florestal, aprovado nesta terça (5) no Senado, só deverá ser votado na Câmara dos Deputados em 2012, informaram nesta quarta (6) líderes do governo e da oposição. A proposta foi aprovada na Câmara em maio, mas como foi modificada no Senado, deverá passar por nova análise dos deputados. "É muito difícil [colocar em votação]. O projeto chegou aqui hoje e tem duas semanas [para o recesso]. O fato é que nem o Código F

Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção

Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções. Estados não poderão descontar verba de educação ao investir na saúde. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 70 votos contra 1 o projeto de lei 121/2007, que define o que são considerados gastos em saúde. A proposta, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define percentuais mínimos de investi