O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados. Leia também Líder religioso de Olinda acusado de "estupro corretivo" é solto; MP contesta
Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal.
Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), acredita que a retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta.
Além dos casos de menoes de idade e de situações em que o abuso ocorre dentro do ambiente familiar, há ainda casos em que as vítimas têm vergonha de denunciar porque sofrem preconceito a respeito do local em que estavam ou da roupa que estavam usando, na opinião da senadora.
“É esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como o racismo, um crime imprescritível”, afirmou a relatora.
Para o autor da proposta, a mudança vai ajudar a revelar casos mesmo após muitos anos. “Esta Proposta de Emenda a Constituição é uma resposta, é uma voz que vai se sobrepor ao silêncio que temos hoje desse quase meio milhão de crimes de estupro [por ano] que o Brasil vive e silencia”, afirmou Jorge Viana.
Para o senador, a mudança constitucional “manda um recado duro para os estupradores que fazem do Brasil um país campeão de estupros, dizendo: 'olha, se você cometer um estupro, a qualquer momento você pagará por ele'”. Com
Professor Edgar Bom Jardim - PE
O presidente Michel Temer pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Uma petição foi entregue à corte nesta terça-feira (8) em meio ao inquérito do "quadrilhão" do PMDB.
"Já se tornou público e notório que a atuação do PGR, em casos envolvendo o presidente, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa. Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional", escreveu Antônio Cláudio Mariz, advogado de Temer, no pedido ao Supremo.
Para a defesa do presidente, a motivação de Janot é "pessoal". "Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória", acrescentou Mariz.
O embate entre Temer e o procurador-geral teve início em maio deste ano, por causa da delação premiada de sete executivos da JBS. O empresário Joesley Batista gravou o presidente no Palácio do Jaburu, áudio que fez parte da colaboração feita com procuradores.
Após as revelações feitas pelo grupo, Janot abriu investigações sobre Temer e o denunciou pelo crime de corrupção passiva - rejeitada pela Câmara dos Deputados. Mais duas denúncias que têm o peemedebista como foco ainda são esperadas: de organização criminosa e obstrução de Justiça.
Para Mariz, o auge do conflito foi quando o procurador-geral pronunciou a frase "enquanto houver bambu, lá vai flecha", em um congresso de jornalistas em São Paulo. "Portanto, provar é de somenos, o importante é flechar", disse Mariz
Com informação da Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
O esquecimento ajuda a deixar dores antigas, mas não há esquecimentos absolutos. A memória joga com entrelaçamentos e surpresas. A linearidade não se firma. As lembranças aparecem e desaparecem. Não sabemos quando elas retornam. Algumas incomodam, outras nos enchem de prazeres. Nosso domínio sobre a vida e suas aventuras é frágil. Temos muitas perguntas, lamentamos a falta de sentido, desconfiamos de muitas coisas. Será que suportaremos os tremores da história e descobriremos quem a inventou? Quem quer se agarrar em profecias?
Há dificuldade em se estabelecer o sentido da tanta complexidade. Os saberes estão diluídos. Envolvem-se com a competição e exigem seriedade. Onde ficam o prazer e a alegria? A mudez entra na sala de aula quem concentrar conhecimentos e se deixa levar pela vaidade. Elegem-se autores que conseguem desmanchar os mistérios e seus sacerdotes. As hierarquias não se vão. O discurso é democrático, exalta a multiplicidade mais a convivência é tensa. Criam-se as ambiguidades e os monopólios. Cada um na sua estratégia, revivendo experiências ou desfazendo ressacas.
As artes de conversar, de inquietar a memória, de dividir experiências tornaram-se raras. É a sociedade da comunicação que se perde no controle permanente. Muitas novidades e escassos momentos para ouvir o outro. A corda se estica e a palavra termina provocando a ação. A solidão se apresenta como uma fortaleza. Não se ousa desconstruir. Há receio de ser punido com uma crítica. Os saberes mostram os limites. Os sacerdotes do profano estão refazendo dogmas e nem percebem a insegurança de mestres que vulgarizam discípulos. Descontam um memória amarga do passado, presos em ressentimentos.
Não se busca os mitos . Já leram a Odisseia? O texto é belo e nos lembra a psicanálise. O que seria de Freud sem os mitos e Jung sem seus arquétipos. As fantasias nunca são inúteis. É preciso, para alguns, não perder a seriedade, não desprezar os títulos. O lugar do pode se expande. Nem todos estão autorizados a debater. Há regras e louvações diante das hierarquias. O tempo se costura de forma vacilante. A inibição arquiteta um silêncio. Os saberes instituem propriedades privadas de escritas. Talvez, sejamos todos grupelhos. Os senhores do saber esgotam-se nos olhares duros, prestigiam silêncios demolidores.
A política se choca com muitos desenganos. Ela está em toda parte. Cada relação seduz, oprime ou desencanta. A política mora em todas elas de forma astuciosa, não é monopólio de Jucá ou Renan. Quem se arrisca a desmantelar o poder em lugares com regras centralizadoras? Não faltam reclamações, nem sempre os totalitários se tocam e retomam a sensibilidade. A sociedade se veste de sociabilidades surpreendentes. Não poderia se diferente. O que causa espanto é a morte disfarçada do coletivo. Os espelhos estão reservados para poucas. A sagração do êxito é uma religião que segura as distinções e sufoca o ânimo. Quem se ocupa no mundo dos vazios epidêmicos?
Há insistência na busca de verdade, desde o início da história.Existem os contrapontos. Não há uma verdade absoluta, embora muitos cantem o eterno. As suspeitas não desaparecem. As concepções de mundo se transformam de forma veloz, sobretudo no tempo que vivemos. Há dúvidas e subterrâneos inundados por fantasias. A quantidade de meios de informações cria guerra invisíveis que tumultuam iludem. A política fala de uma democracia que não se firma nunca. A fragmentação se constrói e assusta. Como evitar os pesadelos iluminados pelo sul?
Um mundo homogêneo não tem tamanho. Há sempre conflitos e desacertos. As crenças religiosas se abraçam com salvacionismos. No entanto, não esqueçamos das mercadorias. A força do capitalismo é avassaladora. Como pensar em mudar a lógica da acumulação? Há pertencimentos estranhos, bandidagem sofisticadas. Não são novidades. As manipulações constantes fermentam desconfianças. As redes sociais agilizam emboscadas e boatas. As ciências vendem fórmulas e os assaltos aos cofres públicos desmontam planejamentos.
Nota-se a dissonância. O fascismo reaparece incentivando o corporativismo. Sobra espaço para violência e falta controle, ordem, regras que possam ser discutidas. Não entre no trem que não respeita as fronteiras, porque os desenhos do apocalipse transcendem fronteiras diplomáticas. Portanto, as perguntas dizem do medo e não ouvem respostas. Diante da multiplicidade da cultura a globalização é frustante e não celebra a paz. As discordâncias crescem e empurram os fantasmas da instabilidade.
Não se trata, aqui, de forjar cenas bélicas com palavras vazias. A história prometeu revoluções, os socialismos queriam igualdade e a ciência alimentar o fim dos preconceitos. Infelizmente, os profetas, às vezes, acertam. Leiam o que Marx escreveu sobre o capitalismo, o que Darwin elaborou sobre a evolução das espécies, as teses de Freud sobre o desejo e sonho. Aquela racionalidade encantadora se perde com os golpe cotidiano que pouco explicam. Será possível esconder o animal que persegue e se vinga? Sera que Nietzsche conhecia a loucura?
O mundo dividido esperneia, grita, busca soluções. Muita gente sem moradia, andando pelas ruas, fugindo dos desertos, preparando terrorismo. Difícil é apontar o equilíbrio tão elogiado pelos gregos. Talvez, um dia, as palavras possam assumir outros significados e verdade e mentira não provoquem assédios ao poder. O que está na vitrine é a incerteza, o massacre das informações, as astúcias dos cínicos. Porém, o silêncio incomoda. As reflexões inquietam. As rachaduras do mundo já estavam abertas no paraíso. Adão e Eva não se enganaram. Escreveram a história.
O assunto se repete com muitos escândalos. Todos jornais se armam de notícias de delação. Os procuradores buscam novidades, colocam intrigas, mexem com as leis. Nada novo com a corrupção e seu percurso na história. Não sei se existe uma natureza humana. Isso é discutível. Mas não há períodos sem desacertos. Hoje, vivemos um mundo de multidões. Pessoas se espalham por territórios imensos, querem qualidade de vida. A luta é grande e os ensinamentos de Maquiavel ressuscitam. A política traz pactos e sinistros. A perplexidade não tem sossego e nós esperamos o pior ou as mudanças ocorreram depois das inquietações?
Nem todos são corruptos, porém o crescimento da capitalismo facilitou manipulações e desigualdades. Há hierarquias bem articuladas e especialistas em promover emboscadas. No Brasil, as explosões de vingança metem medo. Fala-se num modo petista de governar que destravou tudo. O sistema se azeitou e disparou a fuga de milhões. Não vejo um único culpado. O sistema funciona com alianças. Está também nas grandes potências. Observe os Estados Unidos, nem todos são ingênuos. A concentração de riqueza derruba maiorias, cria tempestades e misérias. Intelectuais nublados não sabem que ônibus pegar.
Há uma guerra no campo das informações. Elas são rápidas, vestem-se de urgências. Mentiras bem elaboradas assnham debates. A sociedade dividida parte para intolerância. A agressividade ganha espaço, os enganos ferem, muitos se sentem excluídos. Quem são os culpados? Moro é mesmo o símbolo da justiça? Como Lula se organizou no meio de tantas tramas? O que quer Temer com sua turma? Muitas perguntas surgem e as alternativas não deixam de formular inquietudes. Os demônios e os cínicos se expandem como figuras comuns. Há os apavorados com o rompimento de direitos e deveres.
Quem cogita o fim do mundo talvez desconheça a memória. Esquece do fascismo , das guerras mundiais, da época de Vargas, dos governos militares, da máfias políticas. Os exemplos não se esgotam. A corrupção animava grupos, não era propriedade de um único senhor. Houve uma sofisticação. Golpes se renovam e estratégias tecnológicas ultrapassam hábitos tradicionais. Estamos num mundo confuso, com referências esfarrapadas. As acusações não cessam, pois a insegurança e o desamparo oprimem. Os pesadelos aumentam, porém os lugares do sonho lutam contra a escassez. Há fôlego, não custa combater a apatia. A complexidade exige olhar atento. Até Deus descansou no sétimo dia.
Direito de imagemJEAN-BAPTISTE DEBRETImage captionPintura do francês Jean-Baptiste Debret de 1826 retrata escravos no Brasil
"De igual modo, em virtude dos descobrimentos, movimentaram-se povos para outros continentes (sobretudo europeus e escravos africanos)."
É dessa forma - "como se os negros tivessem optado por emigrar em vez de terem sido levados à força" - que o colonialismo ainda é ensinado em Portugal.
Quem critica é a portuguesa Marta Araújo, investigadora principal do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.
De setembro de 2008 a fevereiro de 2012, ela coordenou uma minuciosa pesquisa ao fim da qual concluiu que os livros didáticos do país "escondem o racismo no colonialismo português e naturalizam a escravatura".
Além disso, segundo Araújo, "persiste até hoje a visão romântica de que cumprimos uma missão civilizatória, ou seja, de que fomos bons colonizadores, mais benevolentes do que outros povos europeus".
"A escravatura não ocupa mais de duas ou três páginas nesses livros, sendo tratada de forma vaga e superficial. Também propagam ideias tortuosas. Por exemplo, quando falam sobre as consequências da escravatura, o único país a ganhar maior destaque é o Brasil e mesmo assim para falar sobre a miscigenação", explica.
"Por trás disso, está o propósito de destacar a suposta multirracialidade da nossa maior colônia que, neste sentido, seria um exemplo do sucesso das políticas de miscigenação. Na prática, porém, sabemos que isso não ocorreu da forma como é tratada", questiona.
Araújo diz que "nada mudou" desde 2012 e argumenta que a falta de compreensão sobre o assunto traz prejuízos.
"Essa narrativa gera uma série de consequências, desde a menor coleta de dados sobre a discriminação étnico-racial até a própria não admissão de que temos um problema de racismo", afirma.
Direito de imagemJEAN-BAPTISTE DEBRETImage captionSegundo Araújo, livros didáticos portugueses continuam a apregoar visão "romântica" sobre colonialismo português
'Vítimas passivas?'
Para realizar a pesquisa, Araújo contou com a ajuda de outros pesquisadores. O foco principal foi a análise dos cinco livros didáticos de História mais vendidos no país para alunos do chamado 3º Ciclo do Ensino Básico (12 a 14 anos), que compreende do 7º ao 9º ano.
Além disso, a equipe também examinou políticas públicas, entrevistou historiadores e educadores, assistiu a aulas e conduziu workshops com estudantes.
Em um deles, as pesquisadoras presenciaram uma cena que chamou a atenção, lembra Araújo.
Na ocasião, os alunos ficaram surpresos ao saber de revoltas das próprias populações escravizadas. E também sobre o verdadeiro significado dos quilombos ─ destino dos escravos que fugiam, normalmente locais escondidos e fortificados no meio das matas.
"Em outros países, há uma abertura muito maior para discutir como essas populações lutavam contra a opressão. Mas, no caso português, os alunos nem sequer poderiam imaginar que eles se libertavam sozinhos e continuavam a acreditar que todos eram vítimas passivas da situação. É uma ideia muito resignada", diz.
Araújo destaca que nos livros analisados "não há nenhuma alusão à Revolução do Haiti (conflito sangrento que culminou na abolição da escravidão e na independência do país, que passou a ser a primeira república governada por pessoas de ascendência africana)".
Já os quilombos são representados, acrescenta a pesquisadora, como "locais onde os negros dançavam em um dia de festa".
"Como resultado, essas versões acabam sendo consensualizadas e não levantam as polêmicas necessárias para problematizarmos o ensino da História da África."
'Visão romântica'
Araújo diz que, diferentemente de outros países, os livros didáticos portugueses continuam a apregoar uma visão "romântica" sobre o colonialismo português.
"Perdura a narrativa de que nosso colonialismo foi um colonialismo amigável, do qual resultaram sociedades multiculturais e multirraciais - e o Brasil seria um exemplo", diz.
Ironicamente, contudo, outras potências colonizadoras daquele tempo não são retratadas de igual forma, observa ela.
"Quando falamos da descoberta das Américas, os espanhóis são descritos como extremamente violentos sempre em contraste com a suposta benevolência do colonialismo português. Já os impérios francês, britânico e belga são tachados de racistas", assinala.
"Por outro lado, nunca se fala da questão racial em relação ao colonialismo português. Há despolitização crescente. Os livros didáticos holandeses, por exemplo, atribuem a escravatura aos portugueses", acrescenta.
Segundo ela, essa ideia da "benevolência do colonizador português" acabou encontrando eco no luso-tropicalismo, tese desenvolvida pelo cientista social brasileiro Gilberto Freire sobre a relação de Portugal com os trópicos.
Em linhas gerais, Freire defendia que a capacidade do português de se relacionar com os trópicos ─ não por interesse político ou econômico, mas por suposta empatia inata ─ resultaria de sua própria origem ética híbrida, da sua bicontinentalidade e do longo contato com mouros e judeus na Península Ibérica.
Apesar de rejeitado pelo Estado Novo de Getúlio Vargas (1930-1945), por causa da importância que conferia à miscigenação e à interpenetração de culturas, o luso-tropicalismo ganhou força como peça de propaganda durante a ditadura do português António de Oliveira Salazar (1932-1968). Uma versão simplificada e nacionalista da tese acabou guiando a política externa do regime.
"Ocorre que a questão racial nunca foi debatida em Portugal", ressalta Araújo.
Direito de imagemMARTA ARAÚJOImage captionLivro didático português diz que escravos africanos "movimentaram-se para outros continentes"
'Sem resposta'
A pesquisadora alega que enviou os resultados da pesquisa ao Ministério da Educação português, mas nunca obteve resposta.
"Nossa percepção é que os responsáveis acreditam que tudo está bem assim e que medidas paliativas, como festivais culturais sazonais, podem substituir a problematização de um assunto tão importante", critica.
Nesse sentido, Araújo elogia a iniciativa brasileira de 2003 que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.
"Precisamos combater o racismo, mas isso não será possível se não mudarmos a forma como ensinamos nossa História", conclui.
Procurado pela BBC Brasil, o Ministério da Educação português não havia respondido até a publicação desta reportagem.
Falam que a guerra civil se estrutura, aos poucos, e surpreende. Ela produz uma inquietação agressiva. O medo se expande quando os assassinatos acontecem e oferecem um espetáculo nada agradável. Por detrás dela, existem golpes políticos, corrupções programadas, vinganças objetivas.O Rio de Janeiro assusta. Seu cotidiano ganhou sangue covarde, explodiu cofres, intimidou policiais. Não é aquela guerra civil tradicional. Os tempos são outros, porque a sociedade mudou sua formas de reagir e a droga avança fabricando dependentes e um comércio veloz.
O Rio de Janeiros sofreu vários assaltos. A gangue de Cabral terminou de acelerar as falências, se encheu de jóias, traçou bilhões com suas astuciosas tramas. Não é a única. Foi competitiva, usufruiu de esquemas públicos, mostrou-se articulado. O Brasil vive um festival de gangues sofisticadas que internacionalizam suas ações. Parece que não há como exterminá-las. As ruas ficam sendo cenários de emboscadas. Falta grana para funcionários públicos, sobram armas nos morros, nos pontos ativos de drogas. Os hospitais fecham, as escolas se arruínam, os ruídos enervam.
A morte acompanha a violência, o Rio é um espelho débil, a desconfiança esvazia a política. Quem se lembra da euforia fabricada pela Copa do Mundo? E os monumentais investimentos destacados pelos governos? Era uma celebração cínica, ajudada pela gangue chefiado por Ricardo da CBF. Nem todos entraram nas histórias falaciosas. A rede era grande, gastava verbas imensas, com a ilusão que curtíamos as coisas do primeiro mundo . O Brasil do luxo escondia a infâmia, as vergonhas, os desacertos. Perdeu para Alemanha e se inventaram boatos, fantasias, escândalos.
O Rio assombra, tem um lugar especial na mídia. A desigualdade social treme, faz vítimas, desafia quem inventa planos para fragilizá-la. Há conflitos em todos es espaços possíveis. Os posseiros querem acumular terras, os discursos se chocam nas mentiras, os partidos costuram alianças escandalosos, Temer continuar tomando doses extraordinárias de Viagra para seduzir o PSDB. É impossível quebrar um circuito que usa máscaras especializadas. Quem era santo virou demônio ou o inferno se consolida na avenida central?
O corpo corre, quer esconderijo.Acolhemos, feridos, sustos. Não dá para distinguir o futuro. Será que tudo se repete, que os ciclos são infinitos? Os arautos do desenvolvimento não param de se lamentar. Procura-se o culpado maior. Lula reclama. Os impostos aumentam. Renan consegue se salvar. Janot se balança. A justiça não tira sua venda. Os mais fracos e encurralados lançam Messias redentores. Os dízimos batem na portas dos templos.Tudo está confuso e árido. A sociedade não pode aclamar maravilhas. Ela mergulhou num pântano repleto de animais predadores. O território da perda une as dores contínuas.
Por Paulo Rezende.
A Câmara do Bom Jardim-PE, realiza sessão na manhã desta sexta-feira, 28 de julho 2017, para apreciar o Projeto de Lei 007/2017, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos com o INSS.
Informações apuradas revelam que o município deve aproximadamente 10 milhões de reais se contabilizados juros. A dívida é da contribuição patronal. Na sua primeira gestão o prefeito João Lira também fez um grande parcelamento de débitos com instituições governamentais e fornecedores da iniciativa privada e estatais. Os funcionários públicos precisam acompanhar melhor as decisões tomadas por seus representantes. Outro projeto que também tramita na Casa Desembargador Dirceu Borges, é a polêmica do fundo de previdência municipal. O concurso público também tem sido questionado pela população quanto a data da realização das provas.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
CÂMARA APROVA
Pareceres foram dispensados para que o Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de dívidas, de autoria do Poder Executivo, fosse aprovado em sessão única, nesta sexta(27).
O prefeito João Lira (PSD) foi autorizado a parcelar as dívidas do município junto ao INSS.
O demostrativo numerário anexo ao projeto revela que o débito é de R$ 10,8 milhões de reais, conforme explicações do assessor contábil da prefeitura, Adriano.
O histórico de má gestão e de débitos do município vem desde antes de (2005 - 2012), os dois primeiros governos de João Lira. É sabido que a prefeitura já teve débitos até com o antigo IPSEP.
Segundo os vereadores governistas, Lenílson e Donato, o problema se agravou na gestão do ex-prefeito Miguel Barbosa(PP). Para o edil Roberto Lemos, o problema é do município e não do prefeito A ou B: "... Prefeito não deu calote, nenhum calote, ele deixou de pagar para fazer outras coisas, outras necessidades, isso é dívida do município." É mentira dizer que o prefeito passou a mão no dinheiro do funcionário - defendeu Lemos. Rufino Filho pediu transparência da gestão atual. Miguel errou muito, finalizou Valéria Lira.
Segundo a assessoria da câmara e da prefeitura, a justificativa usada por Miguel Barbosa, para não repassar a patronal ao INSS, teria sido a confiança no dinheiro do precatório do Fundef que seria usado para cobrir o rombo da previdência municipal. Argumento falho, incorreto e ilegal. A assessoria deixou dúvidas junto aos vereadores quanto ao percentual a ser dado aos professores e também deixou incerteza se vai ou não haver esse pagamento aos professores. Jogou o problema para o STF. Esse jogo de "gato e rato" e do"joga pra lá, joga pra cá" não é bom para Bom Jardim. A conta não pode ser paga pelos professores que não receberam o que consta em Lei. Ambas gestões erraram.
Caso se confirme essa intenção do governo atual em usar parte do precatório para cobrir o rombo das contas públicas, o prefeito João Lira e sua equipe irá cometer um crime contra os professores e contra a administração pública.
Os vereadores foram alertados para que tomem suas decisões embasadas na lei, para não permitirem sacrificar os recursos do precatório do fundef, em uma fala proferida pelo professor Edgar Severino dos Santos.
O projeto foi aprovado por todos os vereadores.
Mais informações no vídeo em https://www.facebook.com/carlos.alberto.9404362?ref=br_rs
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Direito de imagemAFPImage captionLiberação de emendas parlamentares pelo governo Temer tem chamado a atenção nas últimas semanas
A menos de uma semana da votação decisiva da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, dados do portal de transparência Siga Brasil dão nuances da negociação que livrou o presidente de um parecer favorável ao prosseguimento da acusação por corrupção passiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A liberação das emendas dos dois deputados que relataram, com conclusões opostas, a denúncia tem dinâmicas díspares.
Nas duas primeiras semanas deste mês, o volume de recursos empenhados para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do parecer favorável ao presidente aprovado pelo colegiado, dobrou de R$ 5,1 milhões para R$ 10,1 milhões. Na contramão, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que havia recomendado a continuidade da análise da denúncia Supremo Tribunal Federal (STF), não teve nenhuma parcela de sua cota liberada.
As emendas parlamentares são adendos incluídos por deputados e senadores no orçamento da União, geralmente prevendo investimentos em suas bases eleitorais, como a construção de estradas e reforma de hospitais. O empenho é a fase do processo orçamentário em que o governo se compromete a liberar esses valores.
O levantamento feito pela BBC Brasil nos dados compilados pelo Siga Brasil considera o volume de recursos empenhados até 6 de julho e, depois, em 19 de julho. Entre uma data e outra, a CCJ rejeitou a denúncia contra Temer - a comissão recusou o parecer de Zveiter e, em seguida, aprovou o de Abi-Ackel.
O presidente é acusado de ter recebido propina do empresário Joesley Batista, da JBS, por meio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Ele nega a prática de crimes.
A partir do próximo dia 2, a denúncia será votada no plenário. Se ao menos 342 deputados, ou dois terços da Casa, se manifestarem pelo prosseguimento, o STF irá decidir se transforma o presidente em réu, o que levaria a seu afastamento por até 180 dias para julgamento.
Direito de imagemAG. CÂMARAImage captionZveiter (à esq.), que produziu parecer contra Temer, não teve emendas liberadas; Abi-Ackel, por sua vez, viu valor saltar para R$ 10 milhões
Para cientistas políticos, a diferença entre os valores reflete a estratégia do governo para garantir vitória em um colegiado menor, em que o peso individual de cada parlamentar aumenta.
"Não é o principal instrumento do governo na relação entre Executivo e Legislativo, mas é um caminho para mobilizar poucos nomes de grande peso", avalia Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.
Dos 66 integrantes da CCJ, 40 votaram contra o parecer de Zveiter recomendando prosseguimento da denúncia no último dia 13 - desses, 21 se reuniram com Temer nos dez dias anteriores à decisão do colegiado, como consta da agenda presidencial divulgada pelo Palácio do Planalto.
Entre os deputados que participaram dos encontros estão três parlamentares cujo valor de emendas liberadas até 6 de julho era zero. No dia 19, porém, a verba para Domingos Neto (PSD-CE) já chega a R$ 10,7 milhões, o quinto maior na lista dos 513 deputados; Elizeu Dionizio (PSDB-MS) somava R$ 2,7 milhões; e Arthur Lira (PP-AL), R$ 1,2 milhão. Juntos, eles viram empenhados R$ 15 milhões entre uma data e outra.
Procurada pela BBC Brasil, a Presidência da República afirmou que "não existe relação entre liberação de emenda e presença do parlamentar na CCJ", e destacou que as emendas orçamentárias têm pagamento obrigatório, que metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada obrigatoriamente à área de saúde e que o empenho não significa liberação imediata, que ocorre apenas em uma fase posterior.
Na nota, o Planalto ressaltou ainda que as emendas devem estar de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e que passam por uma avaliação prévia de admissibilidade no Congresso. "São recursos destinados a diversos municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saúde, saneamento, educação, mobilidade urbana ou iluminação pública."
Direito de imagemLUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOSImage captionResultado da votação do parecer de Paulo Abi-Ackel, que recomendava rejeição da denúncia
A BBC Brasil entrou em contato com as assessorias de Neto e Dionizio, que não se manifestaram até a publicação deste texto. A reportagem não conseguiu falar com os gabinetes de Lira e Abi-Ackel.
Espaço para barganha
Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, também viu os recursos empenhados para emendas suas dispararem - foram de R$ 5,1 milhões a R$ 9,8 milhões. O deputado é parte da tropa de choque que tenta convencer os indecisos a votarem a favor do presidente na votação prevista para ocorrer na próxima quarta-feira.
Na contabilidade informal do Planalto, disse o parlamentar recentemente em entrevistas, há 80 deputados em dúvida, quase um terço dos 300 com os quais Temer espera contar. Procurado pela reportagem, Mansur não se manifestou.
Zveiter, por sua vez, é um dos 225 nomes que não tinham tido qualquer valor liberado até meados de julho. Na CCJ, apenas Maia Filho (PP-PI), que votou para barrar a denúncia, estava na mesma situação.
Desde 2015 as emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a liberar os valores até o fim do ano. O total dividido entre deputados e senadores é fixado por lei em 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, ou seja, o volume de tributos arrecadados pelo governo federal menos as transferências obrigatórias a Estados e municípios.
Direito de imagemMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASILImage captionCâmara prevê votar denúncia contra Michel Temer no dia 2 de agosto
Como o governo define a execução do orçamento ao longo do ano, ele encontra espaço para barganha no "timing" da liberação das emendas, explica Cláudio Gonçalves Couto, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV).
"Claro que, para um parlamentar, quanto antes, melhor, pois ele tem mais tempo para alardear seus feitos tanto junto à base eleitoral como junto às empresas que serão beneficiadas pelo gasto público, assim como junto aos governos locais que terão obras e outros benefícios executados."
O cientista político lembra ainda que, embora o governo seja obrigado a liberar o percentual da receita corrente líquida fixado por lei, os parlamentares podem propor emendas que ultrapassem esse valor caso a estimativa de arrecadação do ano vigente seja maior.
Nesse caso, o governo pode ou não repassar a diferença. "Há aí um espaço para barganha".
Dobro em 15 dias
Quase toda a verba para emendas empenhada entre janeiro e julho deste ano foi liberada nos últimos dois meses, coincidindo com o período de articulação do governo para a votação na comissão, mostram números levantados pela ONG Contas Abertas.
Foram R$ 2 bilhões em junho e outros R$ 2,1 bilhões até 19 de julho, 97,5% do total contabilizado em 2017 - R$ 4,2 bilhões.
Direito de imagemFABIO ARANTES/AGÊNCIA PÚBLICAImage captionAs emendas são usadas por deputados e senadores para realizar investimentos, como construção de estradas e reforma de hospitais, em municípios de sua escolha
Entre os parlamentares da CCJ, o volume praticamente dobrou entre os dias 6 e 19 de julho, conforme os dados do Siga Brasil. Foi de R$ 219,3 milhões para R$ 423,8 milhões.
Mas para o vice-coordenador do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da Universidade de São Paulo (Neci-USP), o cientista político Fernando Limongi, a concentração das liberações nos últimos dois meses não está necessariamente ligada à movimentação do governo para garantir maioria na comissão.
Em 2016, ele exemplifica, houve uma concentração maior do mês de maio, quando foram empenhados R$ 3,8 bilhões dos R$ 7,3 bilhões do ano.
"Sempre se pode achar uma razão política para explicar esta concentração. Mas o fato é que a concentração atual não implica que necessariamente estas liberações estejam ligadas a compra de apoio como se diz. Pode ser, não há prova conclusiva", pondera.
Maio foi o mês do ano passado em que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada temporariamente pelo Senado para o julgamento que acabou cassando seu mandato. Temer assumiu o cargo. Fonte:BBC
