Não há sociedade sem política. Adão negociou com Deus e a serpente ficou perplexa com o fim do paraíso. Tudo fica nublado quando as opiniões ganham espaço agressivo. As novidades buscam criar situações tensas e as verdades submergem. O inferno produz inimizades, dizem os amigos do diabo. Há regras descumpridas e preconceitos ressuscitados. As notícias correm, o bombardeio não cessa. O mundo mostra faces ferozes. A pedra não sai do meio do da caminho, a esperteza mascara quem só tem astúcias perversas e as ruínas descem para assombrar os ingênuos.
A situação complicada dos médicos cubanos trouxe espantalhos. As corporações se sentem atingidas e as mentiras se fixam nas redes sociais. Nunca vi palavras tão mesquinhas e declarações nada simpáticas. Mandaram atualizar ressentimentos, pouco ligaram para diplomacia e família do Jair sacudiu ódios. Muita gente se diverte com as tiradas do futuro presidente. Não entendo, pois a desqualificação é temerosa. Parece que os limites estão bloqueados. Tudo é permitido para os fãs do autoritarismo? Querem calar as rebeldias? O lúdico não é raso.
As informações consolidam políticas de transtorno. Busca a xenofobia. No entanto, o choque com a história produz perplexidades. Os médicos locais espumam, fecham-se, sentem-se poderosos. Isso já é hábito, embora há os que se livrem dessa estupidez. Quem cuida da saúde dever saber que seu lugar no mundo é fundamental. Vida, morte, doença, epidemias, neuroses. O capitalismo se veste com o cinismo dos planos de assistência. Há hospitais preocupados com a aparência. O atendimento é precário. Será que tramam apenas encher os bolsos de grana?
A tradição da medicina cubana está internacionalizada. Os médicos, que estiveram no Brasil, não são pilantras. Escutem os relatos, visite os posto de saúde publica, fiquem na fila das clínicas particulares. Há arrogâncias, conservadorismos incríveis. Exaltam tecnologias, desprezam ideias que possam ameaçar a privatização. Ainda bem que muitos fogem dessa armadilha. O feitiço do saber médico é algo opressivo para quem depende dele. No entanto, não custa lembrar que a sensibilidade toca quem se percebe fora da exclusividade do mercado. Analisar, sem raiva e orgulhos doentios, a história da sociedade ajuda a não cometer tolices. Elas podem se transformar em violências.
O desmatamento na Amazônia aumentou 13,7% entre agosto de 2017 e julho deste ano. A informação foi divulgada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
A área total desmatada alcançou 7,9 mil quilômetros quadrados (km²), enquanto no período anterior o desmatamento foi de 6.947 km². Os estados que apresentaram os índices mais elevados de desmatamento foram: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas.
Os ministérios esclarecem que, apesar de ter aumentado em relação ao ano passado, o desmatamento registrado neste ano foi reduzido em 72% em relação à taxa de 2004, quando o governo federal iniciou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O resultado também representa 60% da meta prevista na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
A medição do território desmatado é feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
As imagens do satélite registram as áreas em que a cobertura florestal primária foi completamente removida em mais de 6,25 hectares, independente da finalidade.
Uso alternativo do solo
A nota conjunta dos ministérios explica ainda que estabeleceu um procedimento para sistematizar as informações sobre as áreas que são autorizadas para retirada de vegetação para uso alternativo do solo. A medida, segundo o governo, visa dar maior transparência e aperfeiçoar a diferença entre o desmatamento ilegal e o autorizado pelos órgãos ambientais.
Dados preliminares do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) mostram que, em 2018, a área autorizada para supressão vegetal foi de 615 km², enquanto no ano anterior foi de 499,7 km².
O levantamento aponta ainda que foi autorizada a exploração de 12.891.252 metros cúbicos (m³) de madeira em tora. Deste total, 8.583.159 m³ foram explorados.
Ações de combate
O Ministério do Meio Ambiente ressaltou que as ações de fiscalização ambiental e de combate ao desmatamento na Amazônia foram intensificadas desde o ano passado. Segundo a pasta, este ano o número de autuações pelo Ibama aumentou 6%.
O total de áreas embargadas cresceu 56%, o volume de madeira apreendida subiu 131% e o de equipamentos apreendidos, 183% neste último levantamento em relação aos resultados das operações contra ações ilegais do ano anterir
As ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também cresceram. Em 2018, de acordo com o ministério, aumentaram em 40% as autuações, 20% as áreas embargadas e 40% as apreensões de madeira e equipamentos feitas pelo ICMBio.
A pasta acrescenta ainda que foram criadas mais 2 unidades de conservação de uso sustentável, que totalizam mais 600 mil hectares. No período, também foram instaurados pela Polícia Federal mais de 820 procedimentos contra crimes relacionados ao desmatamento ilegal, como lavagem de dinheiro, tráfico de armas, drogas e animais e trabalho escravo.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Admitir a solidão parece ser uma aventura que nem todos conseguem enfrentar. Vivê-la pode causar transtornos e caminhos para depressão. Mas muitos artistas negam os ruídos e se entregam ao silêncio. Nada é absoluto, mas não custa escutar a voz na sua intimidade maior. Assim pensava Rilke. Ele não queria mudanças no mundo. Procurava se livrar das inquietações, para navegar na palavra. Desejava o trabalho da poesia. Não exaltava a beleza como Oscar Wilde. Trilhava um conservadorismo em nome de se conhecer.
A solidão não abate as fronteiras com o resto do mundo. Há os outros e eles não fogem dos contatos. Não imagine uma escuridão sem vultos. Dentro de você moram muitos demônios estranhos, porém os anjos não se afastaram. Tudo é espaço para desenhar a vida. Talvez, ela se repita, ou seja ensaios de mudanças inúteis. Os vazio acontecem e puxam horas de recolhimento. Se há salvação, ela necessitar de compreender as possibilidades da ambiguidade. Nem todas as portas estão abertas. Nem sempre, a imagem no espelho é a definitiva.
Picasso desafiou as formas e as cores. Era compulsivo. Mas tinha sua entradas fechada, para recompor energias. O que dizer de Gabriel García solto na escrita de Cem anos de solidão? O artista tem sua lucidez, não só delírio. Quem cogita de se desfazer de todas as medidas? Macondo convivia com Gabriel, ele alcançava a transcendência do sonho, sem negar que o vivido estava presente na fantasia mais alucinada. O belo deslumbra e assusta. na festa do pragmatismo, a arte é atacada pelo mercado. Há quem corra e se perca no labirinto de encruzilhadas medonhas.
A ousadia vence a mediocridade. Quem llê Octavio Paz observa que a solidão possui muitas vozes e que a beleza não é apenas um lugar sem regras, porém nos leva a quebrar o que parecia eterno. As diferenças movem a história, nem imagino uma sociedade com as mesmas cores do passado. Quando as continuidades se fixam, alguém grita e sai de um pesadelo infernizante. Na solidão, o mundo também se mostra. Talvez, existam muitas gramáticas inesperadas. O encontro se faz quando a solidão se aproximar do outro e se reconhece na distância. De olhos abertos, o belo se revela, nunca em todos os seus detalhes, porém atravessa o muro que engessava do desespero.
Tem gente que anda tão preocupado em se mostrar bem e agradar, que acaba se perdendo de si mesmo. Quando a pessoa se deixa seduzir pelas tentações do ego e da vaidade, acaba entregando a vida para uma viagem só de ida. Só na tela.
São tantos que vivem iludidos por espelhos de pequenas ilusões e escondidos atrás de cortinas de grandes mentiras, que com o passar do tempo perdem a noção da realidade. Já não conseguem viver sendo verdadeiros. É há uma cobrança coletiva por baixo disso. Somos cobrados pelo sucesso alheio e incentivados a sermos iguais. Mal sabemos que, em algumas situações, por detrás de uma foto postada, quase sempre há máscaras, quase sempre há pessoas com a alma ferida, tentando se mostrar fortalecidas.
Quando a pessoa se deixa seduzir pelas tentações do ego e da vaidade, acaba entregando a vida para uma viagem só de ida. Só na tela. Tentar competir com o mundo é a melhor e mais rápida maneira de ser derrotado.
Existe um enquadramento relacionado entre as redes sociais e sua fábrica de ilusões. Parece absurdo, mas, na maioria das vezes, só postamos aquilo que queremos que os outros vejam. Postamos aquilo que queremos ser (e muitas vezes não somos). A verdade nem sempre é mostrada. Poses e mais poses, filtros e mais filtros para se chegar na foto perfeita. Quantas são as vezes que em busca de aprovação de outras pessoas, pintamos um quadro totalmente disforme da realidade. Nem sempre é o que parece, por vezes as pessoas estão prestes a cair num precipício, mas querem que todos pensem o contrário. A busca doentia por “likes” transforma fulanos e fulanas em reféns de suas próprias mentiras.
A postagem dos outros se torna uma provocação e é preciso se mostrar melhor. Mudar a aparência não é mais suficiente, é preciso fingir outra vida.
Na verdade, há casos em que a diferença de imagem entre a pessoa real e a pessoa mostrada na tela do computador é tão grande, que, na grande parte das vezes, é algo inacreditável. São figuras distintas, quase que irreconhecíveis quando colocadas lado a lado. A sociedade se reconfigura quando se projeta uma imagem vitoriosa. Há uma aceitação maior. Há uma glorificação da figura do ser bonito, rico e perfeito e não se enquadrar nisso é dolorido para pessoas (em sua maioria) com a autoestima abalada demais ou elevada demais. Umas de um lado, outras de outro. Paradoxos difíceis de compreender. Um sonho de consumo que faz muitos se sentir inseguros e tristes. Um sonho de consumo que faz muitos se mostrar alegres e bem-sucedidos. Um sonho de ser além do que as outras pessoas comuns aparentemente são.
Os perfis são tão perfeitos, as pessoas tão alegres, as fotos tão bonitas, as comidas tão gostosas, as selfies mais incríveis, as festas mais chiques, os amigos tão sorridentes, as famílias tão impecáveis, empregos poderosos, romances maravilhosos, viagens inesquecíveis, as roupas mais caras: A melhor vida possível! Depois desse prazer dos diversos likes, essas ações viciam e tendem a se repetir.
Quando tudo isso é verdadeiro e realmente vivemos e temos essa vida, é bom demais expor as conquistas.
Ostentar sucesso e trabalhar o marketing pessoal, pode fazer parte, saudavelmente, do dia a dia do vaidoso. Quando é sem muitos exageros, melhor ainda. O perigo é quando muita parte do que é exibido não é real, é montado, disfarçado, é fake. Existe o risco de ser descoberto e o castelo cair, o prazer pode virar dor, a luxúria pode virar amargura, aplausos viram vaias, beleza vira vergonha e sorrisos viram choro.
É complicado pensar que atualmente os níveis de felicidade, realização e sucesso das pessoas são calculados pelo número de likes e coraçõezinhos em seu perfil. Cliques esses, muitas vezes feitos por pessoas que nem se conhecem.
Faça a sua escolha. Não gosta de sair, esconde-se no seu labirinto, então não negue que a solidão é gostosa. Siga suas aventuras, mesmo que desconheça o caminho mais fácil. Curte o balanço, não esquece o celular, desenhe seus rastros no quarto íntimo, não se sufoque. Solte as amarras e procure companhia para enganar qualquer dor. Difícil é ficar quieto, jogar-se na mudez. Tudo se movimenta com rapidez. Ligue a TV e veja. O mundo bebe tudo, se assanha com drogas, não se convence de que o acaso é uma armadilha e deus não sai de seu flat. Portanto, a localização de todos é sempre móvel e inquieta.
As tecnologias assombram, porém possuem alto poder de sedução. Quem não vende sua imagem nas páginas do facebbok em busca de boas energias? Há amarguras, mas sobram terapias. A nossa incompletude pede emergências, solicita novidades. Visitamos salas escuras acreditando em cores mágicas e corpos deformados. A temporada das iluminações não se dá sem a ajuda de perguntas. Não há como esgotar o real, fazer da ciência um saber neutro. Bombas se espalham nas guerras, religiões descobrem-se nas maracutaias políticas. A sociedade treme e deslumbra, suporta ambiguidades contínuas. Já comprou o seu tapete magico nas Lojas Americanas?
Temos leituras da cada ato. Precisamos de olhar os outros, porém não cansamos de sentir que a vida é repleta de abismos ou pântanos. Escolha? As concepções de felicidade são obrigatórias. Há euforia que engana. Se o consumo invade cada momento, não há como sacudir fora os espelhos. Somos o que temos, mesmo que as descobertas intelectuais nos orgulhem. A ordem é acumular. Cuidado! A beleza não é aquela de Picasso ou de Da Vinci. Ela diz de um narcisismo especial que se une as páginas múltiplas de uma revista virtual. É uma outra história que atiça outros sentimentos. Já imaginou o vídeo da próxima cirurgia de Bolsonaro? É um orgasmo para as redes sociais.
Os territórios do mundo estão divididos. A desigualdade existe e não há descrença que desbotem de vez a política. Uns dizem que o socialismo é autoritário, outros acusam as manobras do capitalismo. A confusão e geral, porque a solidariedade é escassa e a Venezuela se mudará para provocar Guedes. Portanto, as interpretações se afastam da profundidade e o Homem Aranha não recusou cargo na Polícia Federal. O importante é a manchete, o jornal que ganha sacudindo verdades suspeitas, anunciando gelo nos trópicos. Quem se revela? Quem se mostra na interioridade.? Mas os desgovernos continuam: assassinatos, suicídios, milícias, arrogâncias, dólares perdidos em propinas vazias. Cada um segue uma estrada. Desiste de inventar saídas. O ir e vir das noites e dos dias pare escândalos. E daí?
Os apostadores que acertarem os seis números do concurso 2098 da Mega-Sena vão dividir um prêmio estimado em R$ 37 milhões. Os números serão sorteados às 20h, no Caminhão da Sorte, que estará estacionado na cidade de Manhumirim, em Minas Gerais.
No sorteio de quarta-feira passada (14), realizado em Nazaré Paulista, São Paulo, ninguém acertou as dezenas 09, 24, 28, 45, 49 e 51, e o prêmio acumulou. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
'A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública', disse Aroldi em notaFoto: Divulgação/CNM
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, divulgou nesta quinta-feira (15) nota na qual ressalta a preocupação dos prefeitos das cidades com menos de 20 mil habitantes com a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos que atuam no programa Mais Médicos. A entidade alerta que é preciso substituí-los sob o risco de mais de 28 milhões de pessoas ficarem desassistidas.
“A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo”, diz a nota. “Acreditamos que o governo federal e o de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do programa.”
O Ministério de Saúde Pública de Cuba informou ontem (14) que retiraria os profissionais do programa no Brasil por divergir das exigências feitas pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaroe em decorrência das críticas mencionadas por ele. Para o governo Bolsonaro, os médicos cubanos devem se submeter ao Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica. Ontem (14), o presidente eleito levantou dúvidas sobre a capacidade profissional dos cubanos e anunciou o rompimento do acordo com Cuba no Mais Médicos. No entanto, assegurou que o programa será mantido e que as vagas ocupadas por cubanos serão substituídas.
Na nota, a CNM apelou para a ampliação do programa para municípios e regiões que “ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico”. Segundo a entidade, um estudo apontou que o gasto com o setor de saúde sofreu uma defasagem de 42% na última década, o que sobrecarregou os cofres municipais.
Ainda de acordo com a confederação, os municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas. Para a CNM, o caminho é de negociação e diálogo. OConselho Federal de Medicina (CFM) também manifestou-se sobre a questão. Em comunicado, a entidade assegurou que existem profissionais brasileiros em número suficiente para substituírem os cubanos.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Os valores tradicionais se despedaçam e causam surpresas. O mundo é complexo. Tecnologias trazem pressa, querem respostas imediatas e exigem praticidades. Fala-se em correr atrás do prejuízo. Não há muita clareza. Cantam as vozes do pragmatismo. Querem vitrine. Olhem Moro. Observe como Jair se comunica. Não se desenha compromissos definidos. Joga-se no ar qualquer coisa. Os jornais estão numa grande penúria. Superficialidade, acusações, falta de criticidade. A verdade se encontra na UTI, pagando seguro saúde e com sofrimentos insuportáveis. Ustra ganha espaço de herói mitológico. E muitos se ajoelham diante de santos nada piedosos.
Não se trata do relativismo, da multiplicidade de interpretações, de teorias pós-modernas. Cria-se uma virtualidade com futilidades e brincadeiras. As pessoas optam por informações e não se importam em analisá-las. Debocham de forma agressiva e até se vestem com a defesa da tortura. É incrível. Cabe ao PT às responsabilidades pela corrupção. Muitos esquecem que votam em Eduardo, Cunha, Aécio. Nivelam, enganam-se ou se mostram nos espelhos da pós-verdade. As perdas atingem maiorias que abandonam as reflexões para navegar em euforias passageiras. Dureza ou cinismo? Não sei, porém as estranheza tocam o infinito.
A mercadoria se expande iludindo os mais inocentes. Há quem espere melhorais salariais, num sistema para o uso e abuso de políticas nada saudáveis para os trabalhadores. Prometem exterminar direitos e aumentar promessas de empregos. Parece que a política se tornou uma crença. Não há debate. As verdades sem substâncias passam a ser veneradas. Tudo é doutrinação. Ameaça-se o ensino. Desqualificam professores. Entraremos nos dogmas medievais? Quais as religiões que manterão seus poderes sem o auxílio da grana? Fabricam-se violências justificadas, incentivam as indústrias de armas para neutralizar a violência. Muito delírio!
Portanto, as palavras podem registrar mágicas mesquinhas. A verdade tem cores de espetáculo. A política é uma disputa para abrir a porta do capitalismo de forma escancarada. Mas a sociedade não se congelou. Os ruídos exitem e as desconfianças não se foram. Não sabemos o sentido da história. Já tivemos Marx, Vargas, Descartes, Goethe, Elvis Presley, Pitágoras… Muitas formas, prensamentos, excessos que atravessam vidas e se firmaram por um certo tempo. Não há como fixar políticas para sempre. Tudo treme e o medo não é uma ficção. Resta duvidar e não fugir. Os sonhos não se esgotaram dentro da nossa perturbada incompletude.
Lula prestou depoimento à juíza Gabriela Hardt nesta quarta-feira 14
Em depoimento sobre o caso do sítio de Atibaia, o ex-presidente Lula, preso há mais de sete meses em Curitiba, voltou a reafirmar sua inocência e disse não saber se viverá tempo suficiente para que "a verdade venha à tona".
"Eu não sei o que fazer a não ser esperar por Deus ou que esse País tenha Justiça, porque eu sou vítima do maior processo de mentira que esse País já conheceu", disse o ex-presidente. "Eu tô cansado, não sei até onde isso vai".
Preso após ser condenado no caso do tríplex, Lula é acusado de ser dono de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, e ter recebido propina das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin para reformas no imóvel no valor de R$ 1,02 milhão.
O ex-presidente foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt, substituta do titular, Sérgio Moro, que está em férias enquanto aguarda sua nomeação para o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro.
Visivelmente irritado com sua prisão e a nova acusação, Lula afirmou que, se fosse presidente do PT, teria pedido a todos os filiados que "abrissem processo contra o Ministério Público". Hardt rebateu, ao afirmar que o petista estava "intimidando a acusação". "Você está estimulando os filiados dos partidos a tumultuarem o processo".
Lula também disse que o delator da Lava Jato Aberto Youssef era "amigo" de Sérgio Moro desde o caso do Banestado. Hardt negou: "Ele não vai fazer acusações ao meu colega, nunca foi amigo. É melhor o senhor parar com isso."
"Às vezes fico nervoso, mas não é pessoalmente com ninguém, tenho respeito pela instituição", disse Lula. "Fico nervoso com as mentiras contadas no Powerpoint (feito pelo procurador Deltan Dallagnol)." Ele disse que a Lava Jato teve um "um descaminho", mas disse estar se referindo apenas a seu caso.
"Eu me considero um troféu, eu era um troféu que a Lava jato precisava entregar. A ponto que disse ao juiz Moro, lamento dizer que você não terá outra alternativa se não me condenar. Me sinto vítima do processo do triplex, do sítio, do terreno."
Comboio
Eram 13h33 desta quarta-feira 14 quando um comboio da Policia Federal deixou a sede da Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, levando Lula para mais um depoimento na sede Justiça Federal. Após exatos 12 minutos, as viaturas, cercadas por batedores da Policia Militar e o apoio de um helicóptero, chegavam ao prédio da JF. Preso há 222 dias, foi a primeira vez que ele deixou a carceragem da PF.
O esquema de segurança na sede da Justiça Federal foi reforçado. Desde às 9 horas, policiais militares patrulhavam as ruas próximas. O acesso de veículos não foi impedido, mas nas esquinas e em pontos estratégicos havia viaturas estacionadas, com policiais fortemente armados. Cerca de mil pessoas entre simpatizantes e militantes do MST, protestavam contra a prisão de Lula e gritavam palavras de ordem. Não houve nenhum tumulto..
Pela manhã, o ex-candidato à presidência da República, Fernando Haddad, visitou Lula na PF, mas não conversou com a imprensa na saída. O ex-prefeito de São Paulo esteve à tarde conversando com militantes na praça defronte à sede da Justiça Federal. Além de Haddad, estiveram em Curitiba os deputados Paulo Pimenta, PT-RS; Wadih Damous, PT-RJ; Décio Lima, PT-SC; Milne Freitas de Souza, PT-TO; Ênio Verri, PT-PR, os senadores, Lindeberg Farias, PT-RJ; Paulo Rocha, PT-PA e Gleisi Hoffmann, PT-PR, presidente nacional do partido.
Para o deputado Paulo Pimenta, o depoimento do ex-presidente é mais uma prova da violência contra o estado democrático de Direito. “Além da mais absoluta falta de provas contra Lula, esta investigação teria que tramitar na comarca de Atibaia, onde está localizado o imóvel. Esta medida afronta o princípio do juiz natural” afirmou.
Criticou a postura do juiz Sérgio Moro que, em estando no gozo de suas férias, faz política em favor do governo Bolsonaro. “Trata-se da mais absoluta irregularidade, pois um juiz não pode fazer política. Está explícito na Constituição Federal e a Lei da Magistratura é clara quanto a isso” disse Pimenta. A medida que ele aceitou ser ministro de Estado, obrigatoriamente teria que pedir demissão. “Quando ele se negou acatar a decisão do TRF 4 para libertar Lula, ele estava em férias, mas afirmou que ‘um juiz em férias, continua sendo juiz’. Ora, se ele continua sendo juiz, não pode fazer política”.
Ainda segundo o parlamentar, essa situação ocorre em função de três questões. A primeira, porque Moro “acha que não precisa cumprir a lei”. Lembrou que foi assim quando autorizou a condução coercitiva de Lula, permitiu a interceptação telefônica da então presidenta Dilma Rousseff com o ex-presidente e quando se negou a cumprir a determinação do Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre, que concedeu a liberdade de Lula no último mês de julho.
A segunda diz que, no Estatuto do Servidor Público, há uma previsão que nenhum servidor pode pedir exoneração enquanto tiver pendencias administrativas ou funcionais. “Há uma série de denúncias contra o juiz Sérgio Moro sendo investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça, sem que haja qualquer decisão. Ele tem pendências administrativas”.
A terceira é que, Moro entrou de férias e não pediu demissão para garantir que os processos contra Lula permaneçam a com a juíza que o substituí. Caso contrário, esses processos seriam sorteados entre os demais. “Ele entrou em férias para fazer política. Isso é totalmente irregular” reiterou Pimenta.
Para o senador Lindeberg Farias, o fato de Moro “continuar juiz e ter aceito a função de ministro” quebra a independência dos Poderes da República, a base da democracia. “Ora, um juiz ser nomeado ministro e permanecer juiz é algo insólito. O pior é que, com isso, intercede em decisões jurídicas que não mais lhe cabem” afirmou.
O deputado Wadih Damous disse que o julgamento de Lula mostra “mais um capítulo de como opera o estado de exceção no Brasil”. Segundo ele, o depoimento do ex-presidente poderia ser feito por videoconferência, sem a necessidade de desloca-lo da sede da Policia Federal para a Justiça Federal. “O que vemos, é a espetacularização do processo penal, quando o réu tem que ser exibido, escrachado, desmoralizado e quebrado ao meio. Só que Lula ninguém quebra ao meio” falou Damous.
Disse ainda que, na entrevista coletiva de Moro na semana passada, já falando como futuro ministro da Justiça, recebeu a imprensa da sede da Justiça Federal. “Isto é um absurdo. Hoje Moro é, ao mesmo tempo, juiz e ministro. O mesmo magistrado que condena, torna-se carcereiro” afirmou. Para o parlamentar carioca, “Moro tem prazer pessoal em agir assim. Este é o estado de exceção operando amplamente no Brasil”.
Nota da defesa
Depoimento de Lula mostra arbitrariedade da acusação
O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.
Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência.
A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).
Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.
O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.
O governo de Cuba anunciou, nesta quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.
Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa "nos primeiros três anos", como "intercambistas". A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.
Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ampliar o número desses profissionais no interior do país. Cerca de 18 mil médicos atuam no programa — destes, 45% são brasileiros e 47% são cubanos, vindos ao Brasil por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Os demais são intercambistas estrangeiros. Na nota, o governo cubano afirma que, desde sua implantação, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, residentes, especialmente, em regiões carentes. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em países da América Latina e África. O governo cubano chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.
Programa Mais MédicosFoto: Karina Zambrana/ASCOM/MS
Com informação de Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Direito de imagemAFPImage captionNo âmbito da Lava Jato, Lula ainda é réu em dois processos que tramitam em Curitiba: o do sítio de Atibaia e o referente à compra do terreno do Instituto Lula
Nesta quarta, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso, em 7 de abril deste ano. Ele sai da prisão por algumas horas para prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro nas ações da Operação Lava Jato que ainda correm na primeira instância.
Embora não tenham se esgotado as possibilidades de recurso, Lula cumpre pena antecipadamente após condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo envolvendo o tríplex no Guarajá.
Ele foi condenado, em julho de 2017, a 9 anos e meio de prisão – sentença ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma decisão do STF em 2016 autorizou as prisões a partir da condenação em segunda instância.
O depoimento do ex-presidente nesta quarta, no entanto, é sobre outro processo também iniciado no âmbito da Lava Jato: sobre a reforma de um sítio que ele frequentava em Atibaia, no interior de São Paulo.
Lula é réu, ainda, em outra ação no Paraná, na qual é investigado por suspeita de ter recebido propina da Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula. Nesse caso, a fase de interrogatórios já foi concluída. O Ministério Público Federal (MPF) e a defesa fizeram em outubro as alegações finais e o processo aguarda sentença, que não tem limite de prazo para ser publicada.
Na ação do sítio, Gabriela Hardt deve conduzir os interrogatórios até que um novo juiz titular seja escolhido por meio de concurso.
Lula iria depor a Moro, mas o juiz abriu mãos de suas ações na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná após aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
O ex-presidente já havia prestado depoimento ao futuro ministro duas vezes. Na segunda, em 2016, ele perguntou, no final do depoimento, se teria "um juiz imparcial". Moro afirmou: "Não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta para mim. Mas, de todo modo, sim."
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Final de YouTube post de BBC News Brasil
A tese do PT é de que a prisão de Lula foi política e que ele não teve um julgamento imparcial. Na semana passada, a defesa do ex-presidente entrou com um novo pedido de habeas corpus, argumentando que a ida de Moro para o governo de Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado.
A acusação no caso do sítio de Atibaia é baseada nas reformas implementadas no local e custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O MPF diz que o sítio supostamente pertenceria ao ex-presidente. A defesa de Lula diz que não há elementos que provem que ele praticou quaisquer dos crimes apontados e que o petista apenas frequentava o sítio, não era seu dono.
Direito de imagemREPRODUÇÃO/GOOGLE EARTHImage captionVisão de satélite do Google Earth do sítio de Atibaia atribuído à Lula pelo MPF
O que diz o Ministério Público sobre o sítio em Atibaia
A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público em 1º de agosto de 2017.
Os procuradores da Lava Jato afirmam que as reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS em um sítio frequentado por Lula teriam sido parte de um pagamento para que as empresas fossem beneficiadas em contratos com a Petrobras. Eles acusam o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A propriedade está registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna. Os dois são sócios do filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. A denúncia acusa Lula de ser "o proprietário de fato" do imóvel. A defesa de Lula afirma que ele não é dono do sítio, apenas frequentava o local.
Os procuradores da Lava Jato dizem haver "fortes indícios" de que pelo menos R$ 700 mil teriam sido gastos em reformas e móveis nos sítios entre 2010 e 2014 – segundo o MPF, o dinheiro teria vindo do pecuarista José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS.
A Polícia Federal e o Ministério Público apresentaram como elementos no caso:
- Uma mensagem eletrônica que indica que Jonas Suassuna e Fernando Bittar foram representados na compra dos sítios por Roberto Teixeira – o MPF diz que ele é "notoriamente veiculado ao ex-presidente Lula e (foi) responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas".
- A informação de que veículos utilizados pelo ex-presidente estiveram no sítio cerca de 270 vezes entre 2011 e 2016.
- A presença de dois pedalinhos no lago do sítio cobertos com capas escritas "Pedro" e "Arthur" – nomes dos dois netos de Lula.
- Bens pessoais de Lula e de seus familiares, incluindo roupas com inscrições de seus nomes e caixas de vinhos na adega que um funcionário diz serem do ex-presidente;
- O fato de o sítio ter sido o endereço de entrega de um barco de pesca comprado por sua mulher, Marisa Letícia, em 2013;
- A colocação de câmeras de segurança no local por iniciativa de agentes de segurança pessoal de Lula;
- Mensagens eletrônicas relativas à reforma do sítio de Atibaia encaminhadas a auxiliares do ex-presidente;
- Notas fiscais de produtos e depoimentos de testemunhas dizendo que reformas no sítio custaram R$ 700 mil e foram pagos por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS;
- A compra de móveis de cerca de R$ 170 mil para a cozinha do sítio supostamente feita pela OAS;
- Depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, afirmando que os beneficiários da reforma feita pela OAS foram Lula e sua esposa e que o valor foi abatido de um acordo de R$ 15 milhões com o PT. Pinheiro negocia delação e já recebeu benefícios, como redução de pena, por ter se mostrado disposto a colaborar com a Justiça em outros processos.
A acusação diz que, "em suma, os variados elementos de prova colhidos durante a investigação comprovam que Lula é proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia".
Direito de imagemREPRODUÇÃO/JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁImage captionEx-presidente Lula durante primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro em maio de 2017
De acordo com o MPF, tanto reforma quanto a aquisição dos móveis seriam propinas pagas "a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras".
O que diz a defesa de Lula?
Lula afirma que não é dono do sítio e confirma que costumava frequentá-lo. A defesa do ex-presidente diz que não há nenhuma comprovação de que ele tenha cometido os crimes dos quais é acusado no caso.
"A própria denúncia informa que ainda deveria estar sob investigação a propriedade do sítio de Atibaia, ou seja, reconhece que a Força Tarefa da Lava Jato não dispunha de elementos para oferecer a acusação contra Lula; a mesma peça, no entanto, de forma totalmente contraditória e inexplicável, acusa o ex-Presidente de ser o 'proprietário de fato' do sítio e de ter sido beneficiado por reformas nesse imóvel", diz a defesa do ex-presidente.
"O inquérito policial instaurado em 2016 para investigar a propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão sobre esse tema sob o argumento de que 'foi oferecida denúncia pelo MPF' e, diante disso, 'não cabe mais a esta autoridade, em nível de apuração preliminar, dar sequência a essas investigações'", dizem os advogados. A defesa afirma que isso seria uma reconhecimento de que "para acusar Lula, a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba atropelou as investigações".
"O crime de corrupção passiva pressupõe que o funcionário público pratique ou deixe de praticar ato de sua competência (ato de ofício) em troca do recebimento de vantagem indevida. No entanto a força Tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato da competência do Presidente da República (ato de ofício) que Lula tenha praticado ou deixado de praticar que pudesse estar relacionado com reformas realizadas em 2009 em um sítio de Atibaia e, muito menos, em 2014, quando ele não exercia qualquer cargo público", diz a defesa.
Os advogados do ex-presidente afirmam também que os contratos das empresas com a Petrobras não têm relação nenhuma com Lula.
"A nomeação e a manutenção de Diretores da Petrobras são da competência exclusiva do Conselho de Administração da companhia, segundo a Lei das Sociedades Anônimas e, ainda, do Estatuto da petrolífera, e não da Presidência da República."
Um perito indicado pela defesa do ex-presidente enviou à Justiça em julho um laudo em que afirma que valores registrados no setor de de propinas da Odebrecht não têm vínculo com as obras no sítio, já que não há nada no sistema de contabilidade da empresa que comprove a destinação do dinheiro para a propriedade.
Um dos delatores da Odebrecht, Emyr Diniz Costa Júnior, afirmava que R$ 700 mil saíram do projeto Aquapolo, uma obra de saneamento em São Paulo, e foram destinados ao sítio. O perito afirma, no entanto, que no sistema de contabilidade da Odebrecth só há registro que o valor saiu da Aquapolo e foi para o setor de propinas da empreiteira, não à propriedade em Atibaia. Peritos da Polícia Federal também não encontraram o vínculo nos sistema de contabilidade da empresa.
O Instituto Lula diz que o sítio não pertence a ele e que "a tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente". Fonte:BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE
