O juiz Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar na noite desta sexta-feira (13) que obriga o Senado a adotar votação aberta e nominal na sessão que decidirá sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Temendo desgaste político, parte dos senadores vinha defendendo que a votação fosse secreta. A decisão atende a ação popular movida pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas. A liminar se baseia na emenda 35/2001, que altera o artigo 53 da Constituição, suprimindo a possibilidade de votação fechada nos casos que envolvem a suspensão de direitos de parlamentares.
“Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao Senador Aécio Neves”, escreveu Coelho de Freitas, na decisão. Autor da ação popular, Eduardo Cubas comemorou a liminar. “O Brasil necessariamente passa por uma crise de transparência. O Senado da República não pode, jamais, se esconder atrás do voto secreto”, afirmou.
A maneira como será a votação no Senado pode influenciar no futuro do tucano. Senadores afirmam que, se o voto não for secreto, a pressão da opinião pública pode fazer com que parlamentares desistam de reverter a suspensão do mandato do político mineiro, mantendo seu afastamento. Por conta disso, a cúpula do Senado articulava para que a votação fosse secreta, evitando o desgaste dos que querem votar a favor de Aécio.
Também na sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que pretende recorrer ao STF se o Senado decidir pela votação secreta no afastamento do mandato e recolhimento noturno imposto a Aécio Neves. “Para mim e o meu partido, não há dúvidas, a votação tem que ser aberta e, caso o contrário, o Senado insista de fazer voto secreto, eu ingressarei de imediato com mandado de segurança no Supremo para que a votação se processe como está na Constituição”, disse.
Histórico
Na última vez que o Senado votou uma punição do STF contra um parlamentar, caso da prisão do ex-senador Delcidio do Amaral, em novembro de 2015, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), inicialmente afirmou que seguiria o regimento interno da Casa, promovendo a votação secreta. Depois,porém, decidiu submeter a decisão ao plenário, que optou pelo voto aberto. Naquele mesmo dia, o ministro Edson Fachin, do STF, também determinou que a votação fosse aberta.
O líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), afirmou que o partido não vai participar de manobras para que a votação seja fechada – o que poderia favorecer Aécio – embora circulem informações de que haveria um “acordo tácito” entre os dois partidos para salvar o tucano e, em troca, derrotar a nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. “O artigo 291 do regimento aprovado em 1970 definia que é secreta, mas a Constituição de 1988 foi muito clara: votação secreta exclusivamente para escolha de autoridades, portanto, eu entendo que essa questão é totalmente superada. Será aberta”, concluiu.
O papa Francisco surpreendeu com uma mensagem gravada em vídeo os milhares de fiéis presentes à missa campal de celebração dos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, realizada na manhã desta quinta-feira (12).
Com quase sete minutos de duração, o pronunciamento, enviado à TV Aparecida, foi exibido pelos telões, no início da missa realizada na área externa do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo. A mensagem direcionada aos brasileiros foi lida em português e incluiu uma espécie de pedido de desculpas do papa por não ter vindo ao país para a festa. Ele lembrou ter "manifestado a intenção" de estar presente para os 300 anos, quando visitou o santuário em 2013, durante a Jornada Mundial da Juventude.
— Mas a vida de um papa não é fácil, por isso confiei a missão ao cardeal Giovanni Battista Re. Ele vai garantir a presença do Papa entre vocês. Ainda que não esteja fisicamente presente, quero, entretanto, manifestar meu carinho por este povo querido — justificou Francisco.
Nossa Senhora Aparecida é a padroeira do Brasil e uma das principais devoções católicas em todo o planeta. O santuário a ela dedicada foi visitado pelos três últimos pontífices, e uma vinda papal para a festa dos 300 anos seria natural, pela importância da data para o Vaticano. Mas Francisco tem evitado algumas viagens e encontros, principalmente com autoridades em relações às quais se acredita que ele tenha uma visão crítica.
Na sua fala, ele pediu que os brasileiros não se deixem vencer pelo desânimo e citou textualmente o problema da corrupção no país, dando um tom político a sua participação.
— O Brasil hoje necessita de mulheres e homens que, cheios de esperança e firmes na fé, deem testemunho de que o amor manifestado na solidariedade e na partilha é mais forte e luminoso que as trevas do egoísmo e da corrupção. Com saudades do Brasil, com saudades do Brasil, concedo-lhes a benção apostólica, pedindo a Nossa Senhora Aparecida que interceda por todos nós.
Além do vídeo ("Rezem pelo papa e tenham certeza de que o papa sempre reza por vocês", disse ele na gravação), Francisco também endereçou um presente a Aparecida (uma rosa de ouro, exibida na missa ao lado de uma réplica da imagem da santa) e publicou um post em português no Twitter ("Nossa Senhora Aparecida foi encontrada por trabalhadores pobres. Hoje abençoa todos, especialmente aqueles que procuram um trabalho").
Estimativa é que 200 mil pessoas estiveram no santuário de Aparecida (SP) no feriado em homenagem à padroeiraFelipe Guimarães / Santuário nacional de Aparecida
Assistiam ao discurso transmitido pelo telão, em área reservada da cerimônia, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e os ministros Gilberto Kassab (PSD) e Antonio Imbassahy (PSDB), titular da Secretaria-Geral de Governo, que representava o presidente Michel Temer. O presidente não compareceu à cerimônia e também gravou um vídeo. Ao serem anunciados Alckmin, Kassab e Imbassahy foram vaiados brevemente pelos fiéis.
Julgamento durou todo o dia e só houve decisão após o voto de desempate da presidente Carmen Lúcia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira 11 que a Corte não poderá afastar parlamentares de suas funções sem o aval do Congresso Nacional.
A maioria dos ministros entendeu que a Corte pode impor medidas cautelares aos parlamentares, mas que a decisão será remetida em até 24 horas para Câmara ou Senado quando a medida impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício do mandato. A decisão sobre quais medidas serão submetidas ao Congresso será do próprio STF, caso a caso.
O resultado do julgamento tem impacto direto no afastamento do senador Aécio Neves(PSDB-MG). A suspensão do mandato já foi determinada pelo STF, mas o Senado quer colocar a decisão em votação no plenário da Casa no próximo dia 17.
O julgamento durou todo o dia e já no fim da noite houve um empate, com cinco ministros defendendo a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares ou sua submissão ao Congresso e cinco se posicionando a favor da aplicação das medidas sem necessidade de aval do Legislativo.
A solução foi construída somente no fim da sessão, com o voto da presidente do STF, Carmen Lúcia, que acolheu sugestão do ministro Celso de Mello de submeter ao Congresso todas as decisões do STF sobre parlamentares que impossibilitem, mesmo que indiretamente, o exercício do mandato.
O primeiro a votar, ainda na manhã de quarta-feira 11 foi o relator do processo, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin disse que sua posição tem por base o princípio da isonomia entre todas as pessoas perante a lei. Ele citou também o princípio republicano, que impede tratamento privilegiado às autoridades e permite responsabilizá-las por atos ilícitos.
O ministro explicou que o afastamento do mandato equipara-se à suspensão de função pública permitida pelo Código de Processo Penal (CPP) como medida alternativa à prisão preventiva (decretada antes de um julgamento sobre a culpa de um investigado, em geral para evitar que ele atrapalhe as investigações). Seguiram o voto do relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Barroso defendeu que a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, como a determinada a Aécio, não se confunde com a pena de prisão. "O que se impede com o recolhimento domiciliar noturno é que se frequentem baladas, restaurantes, recepções, eventos festivos e o Tribunal, a Primeira Turma, entendeu que, se mantinham três pessoas presas por aqueles fatos, a quarta pessoa, embora não pudesse ser presa, não poderia levar uma vida como se absolutamente nada de errado tivesse acontecido", disse o ministro, que comentou o julgamento de Aécio, mesmo sem citar o nome do senador. “À maioria pareceu que manter os três peixes presos e não aplicar nenhuma medida restritiva de direito ao peixe grande, que seria o suposto mandante – ainda não há o processo finalizado – seria uma injustiça extrema que afrontaria a todos nós”, afirmou.
A ministra Rosa Weber, por sua vez, disse, em seu voto, que medidas cautelares não se confundem com prisão de parlamentar. Ela, que faz parte da Primeira Turma do STF, votou pelo afastamento do senador Aécio Neves e por seu recolhimento noturno.
E Fux ponderou que "não está explicitado na Constituição esse poder do Parlamentro de sustar medidas promovidas numa fase preambular de investigação" e que "não se admite que a lei seja branda com alguns e rigorosas com os demais. "No vácuo entre a investigação e a denúncia, funciona o Poder Judiciário, que pode aplicar as medidas cautelares que entender cabíveis, sem a necessidade de submeter o Parlamento".
Ainda com o relator votou Celso de Mello, que ressaltou o poder do Supremo para aplicar as medidas necessárias à investigação, ressalvando que elas não representam uma punição nem um juízo de culpa sobre o parlamentar.
Do outro lado ficaram, pelo aval do Congresso na aplicação de medidas cautelares a parlamentares, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Melo, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Gilmar Mendes usou o voto para criticar fortemente o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O ministro falou em "estrutura de vazamento" na antiga gestão da PGR. "O Tribunal foi iludido na sua boa-fé pelo procurador-geral", diz Gilmar, sobre acordo de delação. No entendimento do ministro, essa estrutura coloca em xeque qualquer acusação baseada em delações, por exemplo, e defendeu o poder do Judiciário. "Quem decreta prisão somos nós, juízes. Não pode ser a Procuradoria ou a Polícia Federal". Ainda assim, manteve nas mãos do Congresso a palavra final sobre punições a parlamentares.
Moraes foi o primeiro a divergir do relator. "Entendo que o artigo 53 da Constituição protege o exercício parlamentar ao se referir que a restrição de ir e vir do parlamentar só pode ocorrer em uma única hipótese: prisão em flagrante por crime inafiançável", reforçou. O ministro disse também que as cautelares,como as impostas pela Primeira Turma ao senador Aécio podem ser consideradas prisões.
O ministro Dias Toffoli votou por medidas em casos excepcionais, revistas pelo Legislativo, e defendeu que, ausente o flagrante, em situações de "superlativa excepcionalidade", a medida poderia ser aplicada.
Na mesma linha foi o voto de Ricardo Lewandowski, que também julgou parcialmente procedente o pedido inicial da ação. "Aaplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão, que implica afastamento da atividade parlamentar, deve ser seguida à Casa Legislativa", diz Lewandowski.
No processo julgado nesta quarta-feira, os partidos PP, PSC e Solidariedade querem que decisões judiciais que determinem o afastamento de parlamentares sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para confirmação ou revisão pela maioria de seus membros.
As legendas consideram que o mesmo vale para medidas alternativas à prisão, como o afastamento do mandato ou o recolhimento noturno e foi movida em maio de 2016. Na época, o Supremo havia acabado de suspender o exercício do cargo pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Pela lei brasileira, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis – e, mesmo assim, a Câmara e o Senado devem deliberar em até 24 horas se aprovam ou não a detenção de deputados e senadores.
Em suas manifestações, Câmara, Senado e Advocacia Geral da União (AGU) foram além: querem proibir o STF de afastar parlamentares do mandato, sob o argumento de que eles gozam de “prerrogativas especiais”, por representarem o povo no regime democrático.
Caso Aécio
No último dia 26 os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por 5 votos a 0, pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do parlamentar do mandato. A decisão também determinou que Aécio entregue seu passaporte, o que o impede de sair do país, e permaneça em recolhimento noturno, ou seja, que permaneça em casa à noite.
Dois dias depois, plenário do Senado aprovou requerimento de urgência para que o plenário da Casa revise a decisão do STF de afastar o senador Aécio de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno. A decisão foi tomada por 43 votos a 8 e uma abstenção.
Aécio foi afastado do Senado no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato baseado em delações da JBS e que também atingiu Michel Temer (PMDB). Na ocasião, foi divulgado o conteúdo de um diálogoentre Aécio e Joesley Batista, dona da JBS, no qual o senador pede 2 milhões de reais ao empresário para pagar sua defesa na Lava Jato.
Acusada de operar propina para o irmão, a irmã e braço direito de Aécio, Andrea Neves, foi presa, assim como o primo Frederico Pacheco. O ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo, negou o pedido de prisão do senador.
O inquérito foi redistribuído no dia 30 de maio e, na ocasião, Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria do caso de Aécio. Em 30 de junho,Mello determinou a devolução do mandato a Aécio Neves. Ao decidir sobre o caso, o ministro contestou os argumentos da PGR de que Aécio atuava para interferir nas investigações.
Em 4 de julho, Aécio retornou ao Senado após a decisão do STF. Em discurso, ele reafirmou sua inocência e disse ter sido vítima de uma "armadilha" montada pelo empresário Joesley Batista, da J&F, cuja delação premiada fez o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a prisão do senador.
Há 300 anos, o encontro da Imagem de Nossa Senhora Aparecida marcou o início de um novo tempo para a vida de fé do povo brasileiro. Do Altar Central do Santuário Nacional de Aparecida, na noite desta quarta-feira, 11 de outubro, a pequena imagem de Nossa Senhora foi coroada, reafirmando a devoção do povo a Padroeira do Brasil.
A celebração foi presidida pelo Arcebispo de Diamantina (MG), Dom Darci Nicioli, que lembrou aos devotos presentes no Santuário que rezar esta história é contemplar o futuro com um olhar de esperança, é assumir com alegria a vida missionária da Igreja.
“Os braços de um rio vem trazer alegria a uma cidade inteira. Nos alegremos na fé pelo Salvador que Maria nos traz. (...) Maria muito trabalhou para nossa Salvação, participou do projeto do Pai, por isso o Senhor Deus a distinguiu e adornou com a coroa da graça. Bendita és tu entre as mulheres, Maria, porque encontraste graça no coração de Deus”, afirmou Dom Darci.
“Mãe Aparecida, te coroamos. Digna Mulher de Israel, te coroamos! Perpetuo Socorro, te coroamos, Aparecida do Brasil!”, ressaltou aos devotos.
O arcebispo ainda pediu a intercessão de Nossa Senhora pela situação atual do Brasil: “Como estamos necessitados de esperança nesse Brasil! O trem da vida do nosso Brasil está desgovernado. Ajudai-nos! Iluminai-nos com a luz de vosso Filho”.
A Coroação teve a participação do cantor Daniel, dos grupos Cantores de Deus, Vida Reluz, Adoração e Vida, além da participação da Camerata do PEMSA (Projeto de Educação Musical do Santuário de Aparecida).
Uma novidade desse ano foi o livro da Campanha dos Devotos entronizado no Altar Central, contendo o nome de todos que colaboram com as obras sociais e de construção do Santuário de Aparecida.
e São José dos Campos, interior paulista, até Aparecida — “a capital da fé” por abrigar a imagem da Padroeira do Brasil —, os pés de Casimiro dos Reis, de 35 anos, percorreram 84,4 quilômetros para chegar ao destino, no dia da santa. O combustível, ele garante, foi a fé. Enquanto passava por ruelas e rodovias, fazia amigos e mentalizava, cheio de esperança, um pedido para Nossa Senhora Aparecida: encontrar um novo emprego.
— As coisas não estão fáceis, perdi meu trabalho há uma semana — conta ele, que era auxiliar de produção: — Mas também vim agradecer por tudo que Nossa Senhora faz por mim e minha família.
Casimiro dos Reis está desempregado e participou da romaria para pedir uma vaga no mercado de trabalho Foto: Agência O Globo / Thiago Freitas
A dor nos pés inchados pela longa caminhada contrasta com a emoção dos romeiros ao chegarem a Aparecida. Na primeira missa do dia na Basílica, às 5h, alguns lutam para não fechar os olhos após uma noite sem dormir na estrada, mas até os mais cansados aplaudem com força a imagem da santa, apresentada por um dos padres. Além de Bíblias e crucifixos, quase todos os fiéis levantam seus celulares para registrar o momento. Edson de Jesus Leme, de 23 anos, segura firme seu terço e faz uma prece para abrir seu próprio negócio já no ano que vem.
— Sou fruteiro e, agora, quero abrir um hortifruti meu, para não correr o risco de ser demitido — diz Edson, já pensando em cumprir a promessa no ano que vem, caso seu pedido seja atendido.
Edson de Jesus Leme reza para conseguir abrir seu próprio negócio ano que vem Foto: Agência O Globo / Thiago Freitas
Na Sala das Velas, onde os devotos fazem pedidos para a padroeira, Benedito Costa, de 45 anos, chama atenção dos outros fiéis. De joelhos no chão e olhos fechados, sua prece é para aumentar a renda familiar, que encolheu após a esposa mulher ficar desempregada, no início do ano.
— Estou aqui para pedir que minha mulher consiga um novo emprego. Ela trabalha na indústria de remédios e, por conta da crise, estamos muito apertados — explica Benedito, que mora em Hortolândia, no interior de São Paulo, e ganha um benefício do INSS desde que fez três cirurgias no quadril e ficou impossibilitado de trabalhar: — Infelizmente, ela não pôde viajar hoje comigo, por falta de dinheiro.
Benedito rezou por um emprego para a mulher Foto: Thiago Freitas / Agência O Globo
A apreensão pelas contas do fim do mês também motivou Fernando Freitas, de 24 anos, a acender uma vela. O auxiliar de pedreiro, que mora em Barretos, é autônomo e pede à Santa para que apareçam mais serviços em que ele possa trabalhar.
— São tempos difíceis e a gente vai se apertando aqui e ali — diz Fernando, que também foi à cidade para agradecer pela saúde de sua família.
Fernando Freitas dos Santos diz que os tempos são difíceis e pede mais trabalho Foto: Thiago Freitas / Agência O Globo
Ajoelhada, a corretora de imóveis Regina Bolzan, de 55 anos, atravessa os 392 metros da Passarela da Fé, que liga a Basílica nova à antiga, para cumprir uma promessa após a padroeira ter atendido seu pedido para se reerguer financeiramente. Ela, que no ano passado tinha uma empresa de material de construção em Guarulhos, perdeu tudo por erros na administração e está aprendendo a se virar na nova profissão em meio à crise.
— Até com a crise tenho vendido muitos imóveis — diz, enquanto segura a mão da filha durante a travessia.
Regina agradeceu por ter saído da crise Foto: Thiago Freitas / Agência O Globo
Na mesma passarela, Bruno de Paula, de 28 anos, também cumpre, de joelhos, a promessa que fez pela cura de uma doença de seu filho, de três anos. De costas, é impossível não perceber sua devoção: o empresário de Belo Horizonte exibe uma enorme tatuagem com a imagem da Padroeira e carrega, no pescoço, quatro terços.
— Desde pequeno, sou devoto da Santa. Vou voltar aqui todos os anos, até o dia que me faltar saúde — promete Bruno, que estava acompanhado da namorada, Camila Dias.
Bruno de Paula é devoto desde pequeno e vai todos os anos à Aparecida do Norte Foto: Thiago Freitas / Agência O Globo
Duas irmãs da cidade de Matipó, em Minas Gerais, seguram a mão uma da outra, enquanto rezam ajoelhadas de frente para um altar com a imagem de Nossa Senhora, na Sala das Promessas da Basílica. Maria Helena Dorneles, de 65 anos, e Maria Aparecida Helena Pereira, de 58, pedem com intensidade, enquanto deixam as lágrimas caírem. As mineiras relembram os 14 irmãos que tiveram e contam que, hoje, são só seis.
— Perdemos mais dois irmãos esse ano e agora pedimos pela saúde da nossa mãe, que está com 65 anos e sofre de Alzheimer — conta Maria Helena, que trouxe um retrato da família para ofertar à Santa: — É muito emocionante estar aqui.
As irmãs Maria Helena Dornele e Maria Aparecida Helena rezam pela saúde da mãe Foto: Thiago Freitas / Agência O Globo
Para Gabriel dos Santos, é a fé que fortalece sua saúde. Essa é a explicação que o aposentado de 71 anos encontrou para ter disposição em pedalar quase 500 quilômetros entre Belo Horizonte, onde mora, e a capital da fé. Conhecido por muitos romeiros e apelidado como Gabriel Brasileiro, o ciclista faz esse percurso há 14 anos, sempre no dia 12 de outubro. Pelo caminho, recebe apoio de moradores e dorme em postos de gasolina.
Gabriel Alexandre dos Santos, 71 anos, pedalou 600 km de Belo Horizonte até a cidade da fé Foto: Thiago Freitas / EXTRA
— Qual é a explicação para eu, que tenho problema no joelho, conseguir fazer isso? É fé. Isso é mais do que eu mereço e ano que vem estarei aqui de novo — promete o aposentado, que foi até Aparecida para agradecer pela vida.
Segundo a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, 141 mil fiéis compareceram, ontem, à Festa da Padroeira. A estimativa é que 90 mil tenham chegado à cidade de carro ou ônibus, e o restante tenha feito o caminho a pé ou de bicicleta.
Com informações de A12.com/Extra/
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionNos últimos 41 anos, obesidade disparou no Brasil e no mundo
A população mundial está ganhando peso rapidamente, principalmente crianças e adolescentes.
Segundo estudo publicado nesta terça-feira na revista científica The Lancet, a taxa global de obesidade em crianças disparou em 41 anos. Por outro lado, o índice de baixo peso caiu.
O Brasil segue na mesma direção. Entidades de saúde alertam que, se não houver uma mudança de rumo, o país, assim como a população global, enfrentará um forte crescimento de doenças associadas à obesidade, como diabetes, pressão arterial elevada e doenças de fígado.
De acordo com o estudo divulgado na Lancet, a prevalência de obesidade global em meninas saltou de 0,7% em 1975 para 5,6% em 2016. Em meninos, a alta foi ainda maior: saiu de apenas 0,9% em 1975 para 7,8% em 2016. Como consequência, 124 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos ao redor do mundo estavam obesos em 2016.
Os pesquisadores do estudo, coordenado pela universidade inglesa Imperial College London e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), alertam que, se a obesidade continuar crescendo nos níveis das últimas décadas, em cinco anos o mundo terá mais crianças e adolescentes obesos do que com baixo peso.
Sem uma mudança de hábitos, em menos de uma década a obesidade pode atingir 11,3 milhões de crianças no Brasil, de acordo com um alerta divulgado pela Federação Mundial de Obesidade.
Vilões
Direito de imagemPAImage captionProdutos ricos em gordura estão entre os vilões da obesidade
A principal razão para a alta de peso na população mais jovem é o consumo de alimentos ricos em açúcar e gordura, principalmente os industrializados.
"Essas tendências preocupantes refletem o impacto da publicidade da indústria alimentícia e das políticas públicas ao redor do globo, com alimentos saudáveis e nutritivos se tornando algo muito caro para famílias e comunidades pobres", afirmou em um comunicado a pesquisadora que liderou o estudo publicando na Lancet, Majid Ezzati, da Escola de Saúde da Imperial College London.
No Brasil a tendência é semelhante. Nas últimas quatro décadas, o índice de obesidade entre meninos saltou de 0,93% para 12,7%. Entre meninas, o crescimento foi menor, mas ainda assim elevado: passou de 1,01% em 1975 para 9,37% no ano passado, de acordo com dados compilados pela rede de cientistas de saúde NCD Risk Factor Collaboration, utilizados na pesquisa.
"O estudo mostra que, em 40 anos, o mundo passou por uma transição nutricional, de saída da desnutrição e de entrada na obesidade", afirma Maria Edna de Melo, presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).
"A situação de Brasil é semelhante ao que o estudo aponta - vivemos em um ambiente em que o número de crianças abaixo do peso não mais preocupa. O que mais preocupa é o número de crianças com excesso de peso e de obesidade", avalia.
Questão de status
Direito de imagemPAImage captionObesidade pode levar a uma série de doenças
Assim como nos outros países pesquisados, a elevação dos níveis de obesidade no Brasil está relacionada ao maior consumo de produtos industrializados, ricos em açúcar e gorduras.
No país, porém, o consumo não estaria relacionado apenas a uma disparidade de preços entre alimentos saudáveis (normalmente, mais caros) e industrializados (mais baratos), mas também por uma questão de status associada ao consumo desses itens.
"Hoje temos as famílias com disponibilidade grande de alimentos industrializados e isso, para algumas delas, é chique. É como se fosse uma afirmação social poder consumir produtos industrializados. Esses produtos são saborosos, mas ricos em sal, gordura e açúcares, e as pessoas não têm a real dimensão do quão nocivos eles são", alerta Melo.
De acordo com a Federação Mundial de Obesidade, o crescente nível de obesidade entre crianças e adultos coloca a saúde desse público "em perigo imediato".
Estimativa da organização aponta que, em 2025, 150 mil crianças e jovens no Brasil desenvolverão diabetes tipo 2, enquanto 1 milhão terão pressão arterial elevada. Outro dado alarmante é o número de crianças e jovens brasileiros que sofrerão com gordura no fígado - cerca de 1,4 milhão, segundo a entidade.
"O crescimento dos níveis de obesidade é muito preocupante porque não temos um sistema de saúde preparado para lidar com a obesidade e com os problemas que ela gera", aponta Melo.
Como reduzir
A médica afirma que muitas vezes o indivíduo não compreende o que é a obesidade e não imagina que seus filhos possam sofrer com o problema.
"As pessoas acham que uma pessoa só tem obesidade quando é a obesidade grave. Falta uma identificação correta da doença também pelos profissionais da saúde", aponta.
Aumentar o aleitamento materno na infância e limitar o consumo de alimentos ricos em açúcar e gordura, como refrigerantes, biscoitos e fast food também é essencial para evitar que crianças se tornem obesas e para reduzir os níveis atuais da doença, alerta a Federação Mundial de Obesidade.
Também é importante encorajar os jovens a praticar exercícios físicos - de acordo com a entidade, 80% dos jovens não atingem os níveis recomendados de atividade.
Reduzir a presença da doença na população significa mudar hábitos, conceitos e retomar algumas lições. "Tem que voltar a comer arroz com feijão. Pelo menos uma vez por dia", afirma Melo. Para as crianças pequenas que estão ainda aprendendo a comer, é importante que a família não consuma produtos que são proibidos para a criança. "Os pais, antes de dizer não, precisam dar o exemplo."
Image captionDenúncia contra presidente é fruto de inquérito sobre o 'quadrilhão' do PMDB | Foto: Marcos Corrêa/PR
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira um parecer contrário ao prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) também foram denunciados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A peça da PGR é fruto do inquérito sobre o "quadrilhão" do PMDB, aberto ainda em 2015. Para Janot, Temer liderava uma organização criminosa que desviou dinheiro da Petrobras, da Caixa Econômica e de Furnas, entre outras. O valor movimentado chegaria a R$ 587 milhões.
O parecer de Bonifácio terá de ser votado pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O objetivo do governo é obter na CCJ um placar melhor do que o conseguido na votação da primeira denúncia, quando o parecer favorável a Temer foi aprovado por 41 votos a 24. O rito da tramitação da segunda denúncia contra Temer é o mesmo adotado na primeira acusação.
É bem provável que os integrantes da CCJ peçam vista do projeto. Como o prazo é de duas sessões do Plenário da Câmara, a discussão só deve ser retomada na próxima terça ou quarta-feira (18 de outubro).
No texto, Bonifácio acusa o MPF de tentar criminalizar a atividade política. "(...) não existem indícios que apontem para a existência de uma Organização Criminosa, estruturada, estável, coordenada, voltada para a prática sistemática de crimes. Ao contrário, o que se vê são atividades político-partidárias sendo tratatadas como criminosas, o que é inspiração antidemocrática", diz um trecho do relatório.
"O afastamento do Presidente da República, neste momento, representará uma crise de altas proporções para o povo brasileiro e para desenvolvimento de nossas instituições, tudo isso em decorrência de uma denúncia claramente duvidosa", escreve o relator em outro momento.
Image captionPresidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia pretende levar denúncia a plenário ainda em outubro | Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados
A denúncia será votada pelo plenário da Câmara independentemente do resultado na CCJ: todos os 513 deputados terão oportunidade de se manifestar, mesmo que o relatório de Bonifácio seja vencedor na comissão. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) já disse que pretende levar o tema ao pleno antes do fim do mês, possivelmente na semana de 22 a 28 de outubro.
A eventual vitória na Câmara não livra Temer e os ministros da investigação: se os deputados rejeitarem a denúncia, Temer terá de responder pelas acusações quando deixar o cargo de presidente da República. Se a denúncia for aceita, o presidente é afastado do cargo por até 180 dias, enquanto ocorrem as investigações.
Por que Bonifácio de Andrada?
Segundo governistas, Bonifácio de Andrada foi escolhido para relatar a segunda denúncia contra Temer por sua formação jurídica: é advogado (pela PUC-RJ) e doutor em direito público (pela UFMG), e já lecionou em várias faculdades de direito. Assim, estaria em condições de apresentar um parecer técnico sobre o caso.
Além disso, Andrada votou a favor de Michel Temer quando a Câmara analisou a primeira denúncia contra o peemedebista. A escolha foi feita pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
Image captionSegundo governistas, formação jurídica favoreceu a escolha de Bonifácio de Andrada como relator de segunda denúncia contra Temer | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Na primeira denúncia contra Temer, Pacheco já havia escolhido um tucano mineiro: Paulo Abi-Ackel foi o autor do relatório favorável ao presidente, e o texto dele acabou vitorioso na CCJ. Por isso, tucanos que fazem oposição ao governo dizem que Pacheco estaria tentando angariar o apoio do PSDB mineiro com o objetivo de viabilizar-se como candidato a um cargo majoritário (de senador ou governador) nas eleições do ano que vem.
A BBC Brasil tentou contato com Pacheco, que não respondeu. Ao anunciar a escolha, o presidente da CCJ disse à imprensa que atendeu a critérios "técnicos" e não partidários. E que o tucano era "o mais experiente para relatar a denúncia". Bonifácio está no décimo mandato como deputado.
O que é certo é que a escolha de Andrada criou mais um atrito entre o PSDB e o governo Temer. O líder da bancada do PSDB, Ricardo Tripoli (SP) pediu oficialmente a Pacheco que não escolhesse um tucano para relator. Na semana passada, os tucanos chegaram a tirar a vaga de Pacheco como titular da CCJ, o que inviabilizaria o relatório dele. O PSC, partido aliado ao governo federal, cedeu a vaga de Marco Feliciano (PSC-SP) para que Andrada pudesse permanecer na CCJ.
"Quem votou contra (a primeira denúncia) não tem nenhum incentivo para votar a favor agora. E quem votou a favor idem. Portanto, se não surgir nenhum fato novo, a tendência é que o quadro continue o mesmo", diz o líder da bancada do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB).
Para políticos mais próximos ao governo, a tendência é que o Planalto amplie o placar da primeira votação, quando a denúncia foi rejeitada por 263 votos a 227. É o que acredita o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais defensores de Temer no Congresso. "Estamos fazendo o corpo-a-corpo, conversando um a um. Achamos que será possível ampliar o resultado", diz Mansur.
Direito de imagemREUTERSImage captionGovernistas apostam em margem maior de votos favoráveis ao presidente em segunda denúncia
Governistas citam o caso do PP: a bancada deu sinais de descontentamento com o governo em agosto e setembro, mas agora já estaria "pacificada". De fato, o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) disse ontem à agência Reuters que a segunda denúncia contra o presidente é "muito fraca" e "difícil de ser comprovada".
Pesam ainda a favor de Temer as liberações de cargos e de projetos de interesse dos deputados nas últimas semanas. As nomeações teriam sido para cargos de segundo escalão no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no INSS e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros.
Uma das últimas iniciativas de Temer nesta área é um projeto que visa substituir o antigo imposto sindical, extinto durante a reforma trabalhista. A nova contribuição - cujos detalhes ainda não são conhecidos - seria criada por meio de um projeto de lei com urgência, a ser enviado pelo Executivo ao Congresso nos próximos dias.
A informação foi confirmada à BBC Brasil pelo secretário-geral da central Força Sindical João Carlos Gonçalves, o Juruna. Ele diz, porém, que a criação do novo imposto interessa a todas as centrais sindicais - e não só à Força - e que a proposta não teria relação com a votação da segunda denúncia de Temer. André Shalders . Com Informações da BBC.
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