Brasília – Desde que decidiu manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, na última quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) amarga com divergências internas que podem se tornar irreparáveis.
Os ministros Marco Aurélio Mello, autor da liminar que pedia o afastamento do peemedebista do comando do Senado, Edson Fachin e Rosa Weber, que o acompanharam no voto, não teriam digerido bem a decisão de poupar Renan. A interlocutores, os três teriam admitido que o desfecho evidenciou problemas internos e ampliou o aborrecimento entre os magistrados.
Em conversas privadas, Marco Aurélio teria afirmado que o Supremo errou ao abrandar a pena para o presidente do Senado, que desrespeitou a decisão liminar sobre seu afastamento. Além de ter ignorado a liminar, Renan não assinou a notificação que um oficial de Justiça tentou, por três vezes, entregar a ele.
Entre os membros da mais alta Corte do país, a reação de Renan foi encarada como uma afronta. Tanto que, durante seu voto, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, deixou claro o desconforto: “Dar as costas para um oficial de Justiça é o mesmo que dar as costas para o poder Judiciário”, afirmou antes de votar pela manutenção do peemedebista na presidência da Casa.
Para além do incômodo entre os pares, a decisão da maioria dos ministros coloca em xeque a própria credibilidade da mais alta instituição jurídica do país. Os ministros que votaram pelo afastamento de Renan temem que o julgamento seja visto como um acordo entre os poderes, principalmente se o Senado derrubar o projeto de lei de abuso de autoridade.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio não economizou nas críticas. Ele questionou qual seria o custo para o Supremo em blindar Renan Calheiros e deu a resposta: “Será um desprestígio para o STF, aos olhos da comunidade jurídica e da sociedade, se o afastamento de Renan não ocorrer”.
Fonte:Exame.Professor Edgar Bom Jardim - PE
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