Prefeitura é obrigada a demitir comissionados

Auditoria apontou que o município excedeu gastos com o pessoal.
A medida indicada foi a demissão de cargos comissionados.

Professor Edgar Bom Jardim - PE.
Valor está meio ponto acima do estipulado pela lei
(Foto: Reprodução/TV Fronteira)

Uma auditoria realizada em agosto de 2013  apontou que o município de Flórida Paulista excedeu os gastos com o pessoal. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, o valor chegou a 54,5% do orçamento, meio ponto acima do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No momento em que as contas do município se aproximam dos limites estabelecidos pela lei, o tribunal emite um parecer que funciona como um aviso para a administração. Nele, os conselheiros indicam medidas que devem ser tomadas para tentar regularizar a situação, caso contrário, a Prefeitura corre o risco de ter as contas reprovadas e isso, gera diversos prejuízos ao município.

A administração cortou horas extras, contratações e criações de cargos, no entanto, o problema não foi resolvido. A medida indicada foi a demissão de cargos comissionados. Das 43 pessoas que ocupavam esses cargos, 35 foram demitidas.

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De acordo com a secretária municipal de Administração, Nádia Leocádio, a Prefeitura foi surpreendida por mudanças na interpretação do Tribunal. “Nossa surpresa foi que o cartão alimentação foi incluído como remuneração para os funcionários públicos e isso faz com que o limite seja ultrapassado. Quando isso acontece, temos que tomar algumas medidas, conforme discrimina a lei.”

A secretária e o assessor jurídico do município, José Luiz Benites explicam que a decisão deixou vários departametos, como os de Esportes, Cultura e Meio Ambiente, sem gestores. Segundo eles, agora são controlados pela própria secretaria de Administração.
As escolas também perderam seus diretores que foram incluídos no corte e devem responder diretamente à Secretaria de Educação.

O governo municipal acredita que as demissões não devam atrapalhar a gestão até o final do ano e que, em 2014, devem ser revistas.

De acordo com a professora doutora em Desenvolvimento Regional e especialista em Gestão Pública, Izabel Castanha Gil, o problema enfrentado por Flórida Paulista é compatível com a realidade da maioria dos pequenos municípios do País.

“A União repassa muita responsabilidade aos municípios, mas não dá devida estrutura.. Os recursos acabam ficando na escala Federal e na escala Estadual, e isso vem em menor proporção para o município”, destaca.

Nas ruas do município, a medida foi bem recebida, mas também, moradores questionaram as razões pelas quais a cidade chegou à tal situação. “Se for pra ficar colocando um monte de gente e prejudicar todo mundo, não precisa”, afirma a pescadora Elizabete Machado Ferreira.

Para o vendedor Leandro Rodrigues, as contratações podem sanar a falta de empregos. “É bom pra quem está precisando trabalhar, mas sem um limite, pode complicar a Prefeitura também.” Do G1 Presidente Prudente