Leilão do Tribunal de Justiça

Certame será das 9h às 18h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

Da editoria de Economia jc

Motos estão armazenadas no depósito do TJ, em Afogados

Ascom/TJPE

Será realizado nesta terça-feira o primeiro leilão unificado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Serão oferecidos 388 veículos - 192 motos e 196 carros - envolvidos em processos judiciais. Os bens estão armazenados há mais de ano no depósito do TJPE.

O leilão será das 9h às 18h, sem intervalo para almoço, no auditório do 2º andar do Fórum Des. Rodolfo Aureliano (Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Joana Bezerra). A maior parte dos veículos vem de processos criminais: foram roubados e os donos não procuraram ou fizeram parte de crimes, como tráfico de drogas. Um percentual pequeno é fruto de processos cíveis, como quando o veículo é tomado depois que o comprador não paga ao banco. Mas quem levar o bem não vai carregar esse passado. Multas e quaisquer outras pendências são extintas.

Todos os carros e motos estão em condições de uso. Os modelos e os anos de fabricação variam. Entre eles, há uma Hilux (2000) avaliada em R$ 16 mil; um Tempra (1994) em R$ 1.470; e motos de R$ 500. O juiz João Alberto Magalhães de Siqueira, diretor do Foro da Capital, acredita que todos serão vendidos, pois cerca de mil pessoas foram ao depósito entre segunda e quarta-feira passadas, durante a visitação. Mas se houver sobra, haverá outro certame no dia 14 deste mês.

Como funciona

Todos os bens são avaliados com preços de mercado, mas os lances são livres, o que pode significar um bom negócio para os arrematantes - desde que eles tenham o valor do veículo disponível em dinheiro. Quando arrematar o bem, o comprador paga os 20% iniciais a agentes da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, que estarão presentes no leilão. Então, ele recebe guia de pagamento para quitar o restante em até 72 horas.

O valor inclui o adicional de 5% do valor do veículo que são pagos ao leiloeiro. Então, o novo dono tem cinco dias para retirar o carro do depósito. Este tipo de venda não representa relação de consumo entre o TJPE e os compradores. Isso significa que, ao levar o veículo, o novo dono arca com possíveis defeitos futuros.
O trâmite junto ao Detran também fica a cargo do comprador. O procedimento não envolve transferência: é como se o veículo nunca tivesse sido de outra pessoa.

O dinheiro angariado com cada veículo vai para seu respectivo processo e é usado pelo juiz como a lei determinar. Em um processo que envolva tráfico de drogas, por exemplo, pode ser decidido que os recursos obtidos com a venda do veículo sejam doados para uma instituição que trabalhe com recuperação de viciados.

Leilão do Tribunal de Justiça
Professor Edgar Bom Jardim - PE