segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

O protesto de Bolsonaro em SP em 5 pontos


Para os investigadores, as declarações de Bolsonaro apontam que o ex-presidente tinha conhecimento da existência de minutas de golpe, o que levou integrantes da Polícia Federal a reforçarem a linha de investigação sobre a ligação de Bolsonaro e aliados à trama golpista. Durante o ato, o pastor ligado a extrema direita, Silas Malafaia, fez ataques aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e pediu anistia para os condenados pelo 8 de janeiro

Bolsonaro em protesto

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A presença de várias bandeiras de Israel foi um dos destaques da manifestação

protesto convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu políticos e milhares de manifestantes em São Paulo no domingo (25/2) em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal (PF) sobre um suposto plano de golpe de Estado depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O protesto foi realizado, segundo seus organizadores, como uma defesa da “liberdade e do Estado democrático de direito”.

Mas a manifestação foi vista por analistas como um esforço do ex-presidente de demonstrar que tem força política e apoio popular.

Bolsonaro pediu que o público não levasse faixas contra autoridades e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu em outros atos com a participação do ex-presidente

Do alto de um trio elétrico, diante de manifestantes que carregavam a bandeira do Brasil e vestiam a camisa da seleção, Bolsonaro negou que tenha havido uma tentativa de golpe de Estado e defendeu que agiu dentro dos limites da Constituição

Bolsonaro também pediu anistia para os acusados de invadir os prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e afirmou querer "passar uma borracha no passado".

O protesto contou com a participação da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, que abriu o ato na avenida Paulista com uma oração e um discurso emocionado.

pastor Silas Malafaia, principal organizador do ato, foi o último a discursar antes do ex-presidente e assumiu tom mais duro em sua fala.

A manifestação também contou com a presença de diversos políticos, entre eles o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Jorginho Melo (PL), de Santa Catarina, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PSDB), além de parlamentares.

O ato também ficou marcado pelas centenas de bandeiras de Israel, empunhadas por bolsonaristas ao longo da Paulista e da presença de judeus, após Lula ter sido criticado por ter comparado o conflito em Gaza ao Holocausto.

A BBC News Brasil reuniu em cinco pontos os principais momentos e fatos do protesto convocado por Bolsonaro.

1. Bolsonaro: Negativa de golpe e pedido de anistia

multidão na avenida Paulista

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Protesto ocupou quarteirões da avenida Paulista


Em seu discurso, que durou 22 minutos, Jair Bolsonaro refutou a acusação de que teria planejado dar um golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições de 2022.

"Eu teria muito a falar, e tem gente que sabe o que eu falaria, mas o que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado, é buscar uma maneira de nós vivermos em paz, é não continuamos sobressaltados", disse, dirigindo-se a deputados e governadores que estavam ao seu lado.

De acordo com investigações da PF, Bolsonaro teria se envolvido na confecção de uma minuta de decreto com medidas que impediriam a posse de Lula para mantê-lo no poder


Militares próximos a Bolsonaro também teriam organizado manifestações contra o resultado das eleições e atuado para garantir que os manifestantes tivessem segurança.

Já o grupo em torno de Bolsonaro teria monitorado os passos do ministro do STF Alexandre de Moraes, incluindo acesso à sua agenda de forma antecipada.

A minuta, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, previa "estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022, no que pertine [sic] à sua conformidade e legalidade, as quais, uma vez descumpridas ou não observadas, representam grave ameaça à ordem pública e a paz social".

Inicialmente, Bolsonaro negou ter conhecimento da minuta, mas um documento com este mesmo teor foi encontrado depois pela PF na sala do ex-presidente na sede do PL, seu partido.

Em sua fala no protesto, Bolsonaro afirmou que agiu dentro dos limites da Constituição e que, para ser aplicado, o decreto de estado de defesa dependeria da aprovação do Congresso.

"Continuam me acusando de um golpe, porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha santa paciência", disse.

"Querem entubar a todos nós um golpe, usando dispositivo da Constituição cuja palavra final quem dá é o Parlamento brasileiro."

No protesto, o ex-presidente também pediu aos congressistas um projeto de lei que anistie seus apoiadores que foram em Brasília por participarem na depredação de prédios públicos em 8 de janeiro de 2023.

“[Queremos] Anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília, nós não queremos mais que seus filhos sejam órfão de pais vivos. Agora nós pedimos a todos os 513 deputados e 81 senadores um projeto de anistia para que seja feita a Justiça em nosso Brasil”, disse Bolsonaro.

“E quem, porventura, depredou o patrimônio, nós não concordamos com isso. Que paguem, mas que essas penas não fujam ao mínimo da razoabilidade.”

2. Valdemar da Costa Neto: ‘PL é maior partido do Brasil’

presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, compareceu ao ato na Paulista, mas discursou horas antes de Bolsonaro chegar ao local.

Ambos estão proibidos pela Justiça de manter contato, após Costa Neto ser alvo em 8 de fevereiro de uma operação da PF que investiga a suposta tentativa de golpe, que teria o envolvimento de Bolsonaro, segundo os investigadores.

Costa Neto chegou a ser preso por porte ilegal de arma de fogo e teve sua liberdade provisória concedida por Moraes dois dias depois.

Seus advogados afirmam que “a arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos” no apartamento do presidente do PL, onde foi encontrada.

Na Paulista, Costa Neto falou por poucos segundos, do alto de um trio elétrico, e agradeceu ao público.

"Vim aqui só para falar que vocês transformaram o PL no maior partido do Brasil. Pátria, saúde, liberdade e família", disse.

3. Michelle Bolsonaro: 'Estamos sofrendo'

Michelle Bolsonaro ao lado do ex-presidente

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A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro abriu o ato na avenida Paulista com seu discurso e uma oração, momento em que causou forte reação do público presente, como testemunhou a reportagem.

Emocionada, ela chorou citando “um momento tão difícil da história”.

"Desde 2017, estamos sofrendo porque exaltamos o nome do senhor no Brasil, porque meu marido foi escolhido e declarou que era Deus acima de todos", disse.

"Não tem como não se emocionar vendo o exército de Deus nas ruas, o exército de homens e mulheres patriotas que não desistem da sua nação."

A ex-primeira-dama foi implicada em alguns escândalos envolvendo o ex-presidente e sua família.

Um deles foi o caso das joias que foram presenteadas ao casal Bolsonaro em 2021 pelo governo saudita.

Uma investigação apura se as joias foram trazidas ao país de forma ilegal.

Bolsonaro e Michelle prestaram depoimento à PF sobre o caso em agosto do ano passado. Ambos negam quaisquer irregularidades.

Em sua fala durante o ato na Paulista, Michelle também agradeceu o público.

"Aqui fica meu agradecimento a cada uma de vocês, por saírem de suas casas, de sua zona de conforto para dizer que o Brasil é do senhor, que somos um povo que defende valores e princípios cristãos".

A ex-primeira-dama é desde o ano passado presidente do PL Mulher, braço da legenda de Bolsonaro dedicado a mobilizar o eleitorado feminino, e sempre atuou como uma ponte do ex-presidente com o eleitorado evangélico.

Após Bolsonaro ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, Michelle passou a ser citada como uma possível herdeira do seu capital político e um nome forte para futuras eleições.

4. Bandeiras de Israel

O protesto contou com a presença de muitas pessoas que carregavam a bandeira de Israel, e havia entre os presentes judeus com adereços tradicionais judaicos.

Os ambulantes vendiam bandeiras de Israel ao lado de bandeiras do Brasil.

A BBC News Brasil conversou com um dos ambulantes, que se apresentou como Francisco e disse ter vendido todas as 50 bandeiras israelenses que tinha levado para o ato, ao preço de R$ 50 cada.

O protesto ocorreu uma semana depois de o presidente Lula comparar a morte de 30 mil palestinos em ataques de Israel na guerra contra o Hamas com o Holocausto sofrido pelos judeus na 2ª Guerra Mundial.

"O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", disse Lula a jornalistas em Adis Abeba, capital da Etiópia, onde ele participava de uma cúpula da União Africana.

Isso gerou uma forte reação de Israel, que o declarou persona non grata, e exigiu um pedido de desculpas.

Congressistas da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente devido à declaração, criticada até mesmo por alguns aliados do governo, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Outros congressistas da base governista, no entanto, defenderam a fala de Lula.

Na sexta-feira (23/2), o ministro de Relações Exteriores israelense, Israel Katz, publicou no X (antigo Twitter) uma ilustração que mostra brasileiros e israelenses abraçados em meio às bandeiras dos dois países e pessoas vestidas de amarelo.

"Ninguém vai separar o nosso povo — nem mesmo você, Lula", escreveu Katz na postagem, publicada em português e em hebraico.

Em novembro do ano passado, o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, participou de um encontro com Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

Fábio Wajngarten, ex-secretário de Bolsonaro, disse na rede social X (ex-Twitter) que iria sugerir ao ex-presidente que convidasse o embaixador israelense e que ele seria "muito bem recebido e acolhido".

Wajngarten disse depois a jornalistas que Zohar não chegou a ser formalmente chamado para o ato.

Além da proximidade de Bolsonaro e aliados com o governo Netanyahu, a defesa de Israel é uma bandeira cara a muitos evangélicos - um dos grupos mais próximos de Bolsonaro.

Manifestante segurando bandeira de Israel

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Bandeiras de Israel eram vendidas por R$ 50 na avenida Paulista

5. Silas Malafaia e aliados no palanque

A manifestação bolsonarista também teve a presença de quatro governadores.

Além de Tarcísio de Freitas, de São Paulo, também participaram os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.

Bolsonaro fez acenos aos quatro em seus discursos, assim como ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PSDB), que também compareceu ao ato.

Tarcísio de Freitas falou ao público e, em seu discurso, disse que “não era ninguém” até ser indicado por Bolsonaro para ser ministro da Infraestrutura.

"Ele é um presidente que sempre defendeu a liberdade acima de tudo. Meu amigo Bolsonaro, você não é mais um CPF, não é mais uma pessoa, você representa um movimento de quem acredita que vale a pena brigar pela família, pela pátria e pela liberdade", disse Tarcísio.

"Muito obrigado, Bolsonaro, nós sempre estaremos juntos."

Tarcísio ao lado de Bolsonaro

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Tarcísio de Freitas compartilhou nas redes sociais sua participação no protesto

Entre os parlamentares estavam os deputados federais Nikolas Ferreira e Marco Feliciano, ambos do PL.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi um dos principais organizadores do protesto.

Malafaia foi o último a falar antes de Bolsonaro. Coube a ele os comentários em tom mais incisivo e críticas mais duras.

Malafaia questionou, por exemplo, se Lula sabia com antecedência das invasões do 8 de janeiro.

"Eu tenho algumas perguntar para fazer: primeiro, por que Lula saiu às pressas de Brasília e foi para Araraquara? Ele foi avisado que ia ter baderna?", disse Malafaia.

Lula estava em visita oficial à cidade do interior paulista, que havia sido atingida por fortes chuvas e enchentes, e é governada por Edinho Silva (PT).

"Outra pergunta: cadê os vídeos gravados pelas câmeras do governo? Que estão em posse de Alexandre de Moraes?! O povo precisa saber quem está por trás daquela baderna, daquela safadeza", afirmou.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (à dir.), ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (à dir.), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) estiveram presentes no ato

Malafaia também criticou os ministros Alexandre de Moraes, que conduz as investigações contra Bolsonaro no STF, e o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

"Alexandre de Moraes diz que a extrema direita precisa ser combatida na América Latina. Como o ministro do STF tem lado? Ele não tem que combater nem a extrema direita nem a extrema-esquerda. Ele é guardião da Constituição", disse o pastor.

Na ocasião, em agosto de 2023, Moraes afirmou que via um aumento de ataques à democracia no mundo, relacionado ao crescimento do populismo da direita radical.

Malafaia em seguida falou: "O presidente do STF, ministro Barroso, disse 'nós derrotamos o bolsonarismo'. Isso é uma afronta, uma vergonha".

A declaração de Barroso foi feita em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) em julho de 2023.

O ministro disse em nota depois que se referia "ao extremismo golpismo e violento que se manifestou em 8 de janeiro e que correspondeu a uma minoria".

Também afirmou que "jamais pretendia ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática que é perfeitamente legítima".

*Com reportagem de João da Mata, João Fellet, Leandro Machado, Rafael Barifouse e Vitor Serrano


Professor Edgar Bom Jardim - PE

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

2 anos da guerra na Ucrânia: 5 questões-chave para entender o conflito



Uma mulher cobre o rosto com a mão enquanto está em frente a uma casa em chamas em Irpin, nos arredores de Kiev, 4 de março de 2022

CRÉDITO,GETTY IMAGES

  • Author,Kateryna Khinkulova e Victoria Prisedskaya
  • Role,BBC World Service


A guerra na Ucrânia completa dois anos em 24 de fevereiro, e não há razão para acreditar que o conflito vai terminar em breve.

Nem a Ucrânia, nem a Rússia, tampouco os principais aliados de ambos os lados, veem qualquer chance de um acordo de paz no momento.

Kiev está convencida de que suas fronteiras internacionalmente reconhecidas devem ser restabelecidas e que vai expulsar as tropas russas. Já o posicionamento de Moscou segue sendo de que a Ucrânia não é um país propriamente dito, e as forças russas vão continuar a avançar até que seus objetivos sejam alcançados.

A seguir, vamos analisar o que está acontecendo agora, e o rumo que o conflito pode tomar no futuro


Quem está ganhando?

Os violentos combates continuam durante o inverno, custando muitas vidas a ambos os lados


A linha de frente de combate se estende por 1.000 km — e sua forma mudou pouco desde o outono de 2022.

Poucos meses após a invasão em grande escala, há dois anos, a Ucrânia fez as forças russas recuarem no norte e em torno da capital, Kiev. Retomou ainda grandes partes do território no leste e no sul no fim daquele ano.

Mas, agora, as forças russas estão entrincheiradas com fortificações resistentes, e os ucranianos dizem que sua munição está acabando.

Muitos veem um cenário de impasse militar – incluindo o ex-comandante-em-chefe ucraniano, Valerii Zaluzhnyi, destituído recentemente do cargo, e vários blogueiros militares russos pró-Kremlin.

Em meados de fevereiro, as tropas ucranianas se retiraram da cidade de Avdiivka, há muito tempo disputada, no leste.

As forças russas consideraram isso como uma grande vitória – como Avdiivka está estrategicamente posicionada, abriria caminho potencialmente para invasões mais profundas.

Kiev disse que a retirada visava preservar a vida dos seus soldados, e não escondeu que suas forças estavam em menor número e com menos armas.

Foi a maior conquista da Rússia desde que tomou Bakhmut em maio do ano passado. Mas Avdiivka fica a apenas 20 km a noroeste de Donetsk, cidade ucraniana ocupada pela Rússia desde 2014.

Mapa mostra área sob controle militar russo na Ucrânia

Um avanço tão pequeno está longe da ambição inicial da Rússia em fevereiro de 2022, compartilhada por blogueiros militares e reiterada pela propaganda estatal, de tomar a capital Kiev “em três dias”

Atualmente, cerca de 18% do território ucraniano permanece sob ocupação russa, incluindo a península da Crimeia, anexada em março de 2014, e grande parte das regiões de Donetsk e Luhansk, no leste, que a Rússia tomou pouco depois.

Mapa mostra a localização de Avdiivka no leste da Ucrânia

O apoio à Ucrânia está diminuindo?


Nos últimos dois anos, os aliados da Ucrânia enviaram uma grande quantidade de ajuda militar, financeira e humanitária ao país – sendo quase US$ 92 bilhões provenientes de instituições da União Europeia e US$ 73 bilhões dos EUA até janeiro de 2024, de acordo com o Instituto Kiel para a Economia Mundial.

Os tanques, as defesas aéreas e a artilharia de longo alcance fornecidos pelo Ocidente ajudaram substancialmente a Ucrânia.

Mas o fluxo de contribuições diminuiu nos últimos meses, em meio ao debate sobre por quanto tempo os aliados vão poder apoiar de forma realista a Ucrânia.

Nos EUA, um novo pacote de ajuda de US$ 60 bilhões está parado no Congresso devido a disputas políticas internas


E existe ainda o receio entre os aliados da Ucrânia de que o apoio dos EUA vai diminuir se Donald Trump voltar à Casa Branca após as eleições presidenciais de novembro.

Na União Europeia, um pacote de ajuda de US$ 54 bilhões foi aprovado em fevereiro, após muita discussão e negociação, especialmente com a Hungria, cujo primeiro-ministro, Victor Orban, é um aliado de Putin que se opõe abertamente ao apoio à Ucrânia.

Além disso, a União Europeia está em vias de entregar apenas cerca de metade das munições de artilharia que pretendia fornecer a Kiev até o final de março de 2024.

Os países que apoiam a Rússia incluem seu vizinho Belarus, cujo território e espaço aéreo foi usado para acessar a Ucrânia.

Gráfico mostra a ajuda à Ucrânia por parte de instituições da UE, EUA, Alemanha, Reino Unido e outros países

O Irã vem fornecendo drones Shahed à Rússia, dizem os EUA e a União Europeia, embora o Irã apenas admita ter fornecido um pequeno número de drones à Rússia antes da guerra.

Os veículos aéreos não tripulados (Vant), mais conhecidos como drones, se revelaram eficazes para atingir alvos na Ucrânia – em uma guerra em que há uma demanda por drones de ambos os lados devido à sua capacidade de escapar das defesas aéreas.

As sanções não funcionaram tão bem quanto os países ocidentais esperavam, e a Rússia ainda consegue vender seu petróleo e obter peças e componentes para sua indústria militar.

Não acredita-se que a China esteja fornecendo armas a nenhum dos lados. De uma maneira geral, o país asiático adotou uma linha diplomática cuidadosa no que se refere a esta guerra: não condenou a invasão russa, mas tampouco apoiou Moscou militarmente — embora tenha continuado a comprar petróleo russo, assim como a Índia.

Tanto a Rússia quanto a Ucrânia também se empenharam bastante em cortejar países em desenvolvimento, incluindo uma série de visitas diplomáticas à África e à América Latina.

Vladimir Putin durante sua entrevista com o apresentador de talk show norte-americano Tucker Carlson

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Putin expressou sua queixa sobre a expansão da influência da Otan para o leste durante sua longa entrevista com Tucker Carlson

Os objetivos da Rússia mudaram?

Acredita-se amplamente que o presidente russo, Vladimir Putin, ainda quer toda a Ucrânia.

Em entrevista recente ao apresentador de talk show americano Tucker Carlson, Putin – que não foi contestado – expôs mais uma vez sua visão distorcida da história e do conflito.

Ele argumenta há muito tempo, sem fornecer evidências sólidas, que os civis na Ucrânia – especialmente na região de Donbas, no leste – necessitam de proteção russa.

Antes da guerra, ele escreveu um longo artigo que negava a existência da Ucrânia como um Estado soberano, dizendo que russos e ucranianos eram “um só povo”.

Em dezembro de 2023, ele declarou que seus objetivos para o que a Rússia chama de “operação militar especial” permaneciam inalterados, incluindo a “desnazificação” – que se baseia em alegações infundadas sobre a influência da extrema direita.

Ele também diz que quer a “desmilitarização” e uma Ucrânia “neutra”, e continua a protestar contra a expansão da influência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para o leste.

Como um Estado independente, a Ucrânia nunca pertenceu a nenhuma aliança militar. Seus objetivos políticos incluíam a adesão à União Europeia, e o país estava em negociações para estreitar os laços com a Otan – ambas as perspectivas parecem agora mais próximas do que no início da guerra.

Estes objetivos procuravam fortalecer o Estado da Ucrânia e protegê-la de ser arrastada para qualquer projeto geopolítico que visa restaurar a União Soviética de alguma forma.

Como a guerra poderia terminar?

Dado que nenhum dos lados parece propenso a se render, e que Putin parece determinado a permanecer no poder, as previsões dos analistas tendem a crer em uma guerra prolongada.

O centro de pesquisa de segurança global Globsec combinou as opiniões de dezenas de especialistas para avaliar a probabilidade de diferentes desfechos.

O cenário mais provável é de uma guerra de atrito, também conhecida como guerra de exaustão, que se estenderia para além de 2025, com fortes baixas de ambos os lados, e a Ucrânia continuando a depender do fornecimento de armas de aliados.

O segundo cenário mais provável inclui potenciais escaladas de conflitos em outras partes do mundo, como no Oriente Médio, na China-Taiwan e nos Balcãs – com a Rússia tentando exacerbar as tensões.

Dois outros cenários em potencial, ambos considerados igualmente prováveis, seriam a Ucrânia realizar algum avanço militar, mas nenhum acordo ser alcançado para acabar com a guerra – ou a ajuda dos aliados da Ucrânia diminuir, e eles pressionarem o país a chegar a uma solução negociada.

Permanece a incerteza, no entanto, tanto sobre o potencial impacto das eleições presidenciais dos EUA, assim como sobre a forma como outras guerras, especialmente o conflito Israel-Hamas, vão afetar as prioridades e alianças dos apoiadores da Ucrânia e da Rússia.

Soldado passa pelo muro memorial aos soldados mortos em Kiev, 4 de fevereiro de 2024

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Especialistas dizem que é provável que uma longa guerra de desgaste com mais vítimas

O conflito poderia se alastrar ainda mais?

Em meados de fevereiro, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, advertiu que manter a Ucrânia num “déficit artificial” de armas ajudaria a Rússia.

Ele disse numa conferência de segurança internacional, em Munique, que Putin tornaria os próximos anos “catastróficos” para muitos outros países se o mundo ocidental não o enfrentasse.

O centro de pesquisa Royal United Services Institute (Rusi) afirma que a Rússia conseguiu fazer a transição da sua economia e indústria de defesa para ampliar a produção militar, e está se preparando para uma guerra longa. Diz ainda que a Europa não está acompanhando o ritmo — preocupação levantada também pelo ministro das Relações Exteriores da Polônia.

Países europeus — incluindo alertas feitos pelo ministro das Relações Exteriores da Alemanha e pelo serviço de inteligência da Estônia — manifestaram recentemente receio de que a Rússia possa atacar um país da Otan na próxima década.

Isso levou a Otan e a União Europeia a acelerar seu planejamento para o futuro, tanto em termos de capacidade militar como de preparação das sociedades para viver num mundo bem diferente



Professor Edgar Bom Jardim - PE

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Daniel Alves é condenado por 'agressão sexual' na Espanha; entenda o caso



Daniel Alves durante julgamento

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O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona nesta quinta-feira (22) por "agressão sexual", um crime que na Espanha é equivalente ao que é considerado o estupro no Brasil.

O abuso envolve uma mulher de 23 anos que, segundo a corte, foi abusada por Alves no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022.

O tribunal concluiu que não houve consentimento por parte da vítima para o ato sexual e que existem elementos de prova, além do testemunho da mulher, para dar prova da violação.

A decisão foi proferida pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona. A defesa do jogador pode apelar da decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha


A sentença estabelece uma pena de liberdade supervisionada de 5 anos, a ser cumprida após o término da pena de prisão, juntamente com 9 anos de afastamento da vítima


Durante o período de liberdade supervisionada, Daniel Alves deve se manter afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não pode entrar em contato com ela.

Além disso, ele está obrigado a pagar uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil) à vítima por danos morais e físicos, sendo também responsável por arcar com os custos do processo.

A advogada de defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, disse na saída do Tribunal de Barcelona que vai recorrer da sentença.

"Vamos rever a sentença, mas posso adiantar que vamos recorrer. Continuamos acreditando na inocência do senhor Alves, que ele está inteiro -reconheceu a advogada, que confirmou que irá ver o jogador esta tarde para acertar detalhes. Defenderemos sua inocência até o fim", afirmou.

Inés Guardiola disse ainda que "Daniel Alves está inteiro" e que a condenação é melhor do que o que a acusação pedia.

O crime de “agressão sexual”

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O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado em sua forma básica no artigo 178: "Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos".

A legislação espanhola também considera como agressão sexual "os atos de teor sexual que se realizem empregando violência, intimidação ou abuso de uma situação de superioridade ou de vulnerabilidade da vítima".

Na Lei Espanhola, o termo ‘agressão sexual’ é o termo que abarca todos os delitos de conteúdo sexual


"O Código Penal espanhol define a agressão sexual de maneira ampla em comparação com o Brasil. Aqui, o crime pelo qual Daniel Alves foi condenado seria equiparado ao estupro", explica a advogada Isabela Del Monde, uma das fundadoras da Rede Feminista de Juristas e coordenadora do movimento #MeTooBrasil.

Alves havia sido acusado de atrair a mulher para um banheiro em uma área VIP da boate e argumentou que ela poderia ter saído "se quisesse". No entanto, o Tribunal de Barcelona concluiu que ela não deu consentimento.

Segundo o jornal El País, os magistrados da Seção 21ª atribuíram credibilidade ao relato da vítima sobre os fatos e consideraram comprovado que o jogador do FC Barcelona a penetrou vaginalmente sem seu consentimento e com "violência".

A advogada Isabela Del Monde considera o caso "emblemático para mostrar que o processamento de uma acusação de violência sexual é possível".

"Muitas vezes, vemos a alegação de falta de prova, com a palavra dela contra a dele, e uma série de mitos e estereótipos recaem sobre a vítima, como se ela quisesse se aproveitar, aparecer, receber dinheiro ou arruinar a vida do acusado.

"Graças ao protocolo de atendimento em casos de violência sexual vigente em Barcelona, o caso foi levado a sério desde o início. Esse protocolo, inclusive, acabou resultando em uma série de leis que estão agora em vigor no Brasil."

A sentença

A condenação de Daniel Alves ocorre apenas duas semanas após o encerramento do julgamento. O processo de Alves teve uma duração de três dias e foi concluído em 7 de fevereiro, quando o jogador depôs. Durante a sessão, ele chorou e negou a acusação de agressão sexual, afirmando que o relacionamento com a denunciante foi consensual.

Hoje, para a leitura da sentença, Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (horário local, 6h no horário de Brasília). Estavam presentes as partes envolvidas no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez, a promotora e advogada da denunciante Ester García, e a advogada de defesa de Daniel, Inés Guardiola.

A princípio, o Ministério Público local havia pedido 9 anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante pediu 12 anos.

Entretanto, o tribunal considerou uma circunstância atenuante que contribuiu para a redução da pena de prisão de Alves: o ressarcimento dos danos, uma vez que ele pagou os 150 mil euros de indenização solicitados pela acusação.

Havia também a possibilidade de uma circunstância atenuante de embriaguez, visto que o Código Penal espanhol estabelece que o consumo de álcool pode ser considerado como fator atenuante em casos de agressão sexual.

Mas o tribunal considerou que não foi comprovado que o "consumo de álcool" afetou suas capacidades.

Daniel Alves durante julgamento no Tribunal de Barcelona em 5 de fevereiro de 2024

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Daniel Alves durante julgamento no Tribunal de Barcelona em 5 de fevereiro de 2024

O caso

Uma mulher de 23 anos acusou Daniel Alves de a ter estuprado em uma festa na boate Sutton, de Barcelona, no dia 31 de dezembro de 2022. Ela diz que o jogador a agrediu, a trancou em um banheiro e a estuprou.

Ela alertou os donos da boate e foi encaminhada para um hospital que é centro de referência para vítimas de agressão sexual. Dois dias depois da festa na boate, a denúncia foi registrada.

Em uma entrevista a um canal espanhol, dias antes de ser detido, Daniel Alves comentou a denúncia.

"Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaço de ninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaço de ninguém sem autorização", disse ele ao programa Y ahora Sonsoles da TV espanhola Antena 3.

Desde esse primeiro comentário, no entanto, Daniel Alves mudou sua versão sobre a noite algumas vezes.

Em seu primeiro depoimento oficial à Justiça, o jogador afirmou que encontrou a denunciante no banheiro da boate, mas que não teve qualquer relação com ela.

A terceira versão do caso foi apresentada pela defesa do jogador. Em fevereiro de 2023, os advogados do brasileiro divulgaram uma declaração alegando que ele manteve uma relação de sexo oral consensual com a mulher.

Em abril de 2023, uma nova versão do caso surgiu. Em um novo depoimento oficial, Daniel Alves afirmou que houve relação sexual, incluindo penetração, e que foi consensual.

Por fim, durante o julgamento, a defesa tentou argumentar que o jogador estava embriagado. Isso sugeriria uma "ausência de consciência" sobre seus atos, buscando o atenuante à pena

Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Maracatu Carneiro da Serra - 10º Encontro de Burrinhas Caboclinhos Catirinas e Maracatus de Pernambuco






Professor Edgar Bom Jardim - PE

BOI CARA BRANCA - 10º Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco






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