Pode comemorar, torcedor alvirrubro, o título do Campeonato Pernambucano 2021 é seu. Depois do empate em 1x1 no tempo regulamentar, nos Aflitos, neste domingo, (23), o Náutico levou a melhor nos pênaltis sobre o Sport e quebrou um tabu de 53 anos. Desde 1968 o time da Rosa e Silva não passava pelo rival em uma final de Estadual. Foi o 23º título do certame levantado pelo time vermelho e branco. O quarto do técnico Hélio dos Anjos, que já havia conseguido o feito em três ocasiões, exatamente com o Leão.
O jogo
Como era de se esperar, nenhum time mostrou superioridade durante o clássico. Principalmente na etapa inicial. Do início ao fim do primeiro tempo, o encontro foi de raras oportunidades para ambos os lados. Diferente do último jogo, o Sport não pôde contar desde o início com Thiago Lopes, com um desconforto no tendão. Por isso, mesmo longe da forma ideal, Thiago Neves foi titular, e o Leão entrou em campo com três volantes. Entretanto, a escalação pouco surtiu efeito. O técnico Umberto Louzer ainda perdeu Everaldo nos minutos iniciais e teve que acionar Toró. Completo, o Náutico foi o primeiro a chegar com perigo. Após cobrança de escanteio, aos 18 minutos, Maílson saiu mal, e Kieza bateu para o gol. Bem posicionado, Maidana afastou o perigo sobre a linha.
Mesmo sofrendo ofensivamente, a resposta do Sport veio no minuto seguinte. Depois da boa troca de passes no setor ofensivo, Zé Welison recebeu na intermediária e finalizou para defesa tranquila de Alex Alves. A partir do lance, o jogo nos 45 minutos inicias ficou pegado, sem grandes oportunidades para os dois lados. Aos 37, Vinícius até tentou de fora da área, mas a bola foi sem força à direção de Maílson.
Sob a chuva que caiu no final da tarde na capital pernambucana, o Náutico tentou fazer valer o mando de campo e se impôs ao rival nos minutos iniciais da etapa complementar. Porém, sem muita eficácia, o Timbu pouco assustou a meta adversária. O Sport, por sua vez, apostava nas escapadas pelos lados, mas também pouco produzia.
A partida só voltou a ganhar emoção a partir dos 25. E mais uma vez com o Alvirrubro, que buscava mais as ações ofensivas. Em boa trama pela direita, Hereda cruzou e Kieza subiu livre para cabecear. Caprichosamente, a bola carimbou o travessão de Maílson. No rebote, Jean Carlos bateu de primeira com a perna direita. Mas, quando se preparava para sair para comemorar, apareceu Maidana, mais uma vez, para afastar o perigo sobre a linha e impedir a abertura do placar. Aos 32 minutos, porém, o fogo amigo botou tudo a perder.
Na saída de bola rubro-negra, Marcão foi tentar virar o jogo, mas a bola acabou parando nos pés de Kieza. Livre de marcação, o camisa 9 correu em direção à área e bateu firme para fazer seu décimo gol no Estadual e fazer 1x0. Precisando do empate para levar o jogo para os pênaltis, o Sport, mesmo sem jogar bem conseguiu chegar à igualdade. Aos 41, Toró recebeu nas costas da marcação e cabeceou para o meio. Livre de marcação, Mikael se jogou na pelota para deixar tudo igual.
Nas penalidades máximas, ficou com a taça quem procurou sempre o gol durante os dois jogos. Jean Carlos, Hereda, Vinícius, Geovanny e Kieza convertaram as cobranças para o Timbu, viram Marquinhos desperdiçar para o Leão, e fizeram 5x3 para os donos da casa.
Ficha do jogo
Náutico 1 (5) Alex Alves; Hereda, Wagner Leonardo, Camutanga (Ronaldo Alves) e Bryan; Djavan (Matheus Trindade), Rhaldney (Marciel) e Jean Carlos; Erick (Giovanny), Vinícius e Kieza. Técnico: Hélio dos Anjos.
Sport 1 (3) Maílson; Patric, Maidana, Adryelson e Sander; Marcão Tréllez), Júnior Tavares, Zé Welison (Thiago Lopes) e Thiago Neves (Mikael); Neílton (Marquinhos) e Everaldo (Toró). Técnico: Umberto Louzer.
Estádio: Aflitos (Recife/PE) Árbitro: Rodolfo Toski (FIFA/PR) Assistentes: Marcelo Van Gasse (FIFA/SP) e Guilherme Camilo (FIFA/MG) VAR: Carlos Braga (CBF/RJ) Gols: Kieza, aos 32' do 2T (NAU); Mikael, aos 41' do 2T (SPT) Cartões amarelos: Rhaldney, Bryan, Erick, Jean Carlos (NAU); Maidana, Tréllez, Adryelson, Marquinhos (SPT)
Ninguém do elenco do Náutico era nascido em 1968. Nem mesmo o presidente do clube, Edno Melo. O técnico Hélio dos Anjos era apenas um jovem de 10 anos. E boa parte da torcida também não existia na última vez em que o Timbu havia derrotado o Sport em uma final. Um passado não vivido, mas com um trauma herdado. Sempre presente quando os alvirrubros encontravam o rival em uma decisão. De derrota em derrota, um jejum de mais de meio século foi criado. Hoje, o tabu foi quebrado. A contagem regressiva para o encerramento da amarga escrita chegou ao fim em 2021.
Mais do que o 23º título do Campeonato Pernambucano, este ano ficará marcado pelo fim de um ciclo frustrante para o Náutico. Desde a conquista do hexacampeonato, no final da década de 60, o Timbu não vencia o Sport em uma decisão. De lá para cá, a equipe perdeu todas as finais para o Leão. O placar de confrontos valendo título, que em 1968 estava em 6x2 para os alvirrubros, passou a ser 12x6 para os rubro-negros até 2020.
O Sport vinha de uma sequência de 10 títulos consecutivos diante do Náutico, nos estaduais de 1955, 1961, 1975, 1977, 1981, 1988, 1991, 1992, 1994, 2010, 2014 e 2019. O Timbu, além deste ano, também superou o rival em 1951, 1954, 1963, 1965, 1966 e 1968 (ano do hexacampeonaro estadual). Após 53 anos, o clube da Rosa e Silva vou a levar a melhor perante o Leão. A sétima na história das finais dos Clássicos dos Clássicos.
Vencer nos Aflitos também acabou com o jejum do Náutico de mais de 40 anos sem levantar uma taça dentro de casa. A última vez fora em 1974, perante o Santa Cruz, vencendo o Tricolor por 1x0. Até então, após esse período, o Timbu tinha somente mais uma decisão no Eládio de Barros Carvalho. Foi no ano seguinte, em 1975, sofrendo um revés para o Sport. As demais vezes que os alvirrubros foram campões aconteceram no Arruda (1984, 1985, 1989, 2001, 2002 e 2004) e Arena de Pernambuco (2018).
Essa foi a terceira quebra de jejum do Náutico nos últimos anos. A primeira, em 2018, acabou com o período de quase uma década e meia sem títulos estaduais. Ao derrotar o Central na final, o Timbu voltou a levantar a taça do Pernambucano - a última vez fora em 2004. No ano seguinte, com o troféu da Série C do Campeonato Brasileiro, os alvirrubros comemoraram a primeira conquista nacional na história centenária.
Adriana B - Foto: Divulgação - Folha de Pernambuco.
Mais que frevo, Pernambuco tem uma pluraridade imensa de ritmos, dentre eles, o samba. Que o digam Adriana B e Bráulio de Castro. Ela, desde 1980 canta e encanta.. Ele, compositor de Bom Jardim que já tem mais de 55 anos de carreira. Os caminhos dos dois representantes do ritmo se cruzam definitivamente nessa sexta, dia 21, quando Adriana lança o EP "Do Cais ao Terço - Os sambas de Bráulio de Castro", com cinco músicas do veterano.
O projeto celebra os 35 anos de carreira de Adriana. Além do EP, a cantora assina a produção de um documentário de mesmo nome, que estará disponível no YouTube, contando a história desse pernambucano que foi gravado por grandes medalhões, conviveu com o mestre Adoniran Barbosa e que ajudou muitos artistas pernambucanos em São Paulo, cidade que adotou no início dos anos 1970. Caju e Castanha e Genival Lacerda estão entre os nomes apoiados por Braúlio na capital paulista.
"É muito importante celebrar a importância dessas pessoas enquanto elas estão vivas. Poder proporcionar essa emoção ao Braúlio não tem preço", comenta Adriana, em bate-papo com a Folha de Pernambuco. "Hoje em dia, com as facilidades do audiovisual hoje, temos a possibilidade de oferecer flores em vida para esses músicos veteranos, muitas vezes até esquecidos. Isso nos engrandece não só como artistas, mas como seres humanos", completa a pernambucana, que iniciou sua carreira em 1986 participando dos principais festivais de música do Recife. Depois, radicou-se no Rio de Janeiro durante 15 anos, onde ajudou a fundar o famoso Rio Maracatu. Com este grupo, ganhou o Prêmio da Música Brasileira.
O EP traz cinco músicas lançadas entre 1973 e 1987. São elas: "Cartão Amarelo" (Bráulio e Paulo Elias), "Festa no Meu Coração" (Bráulio e Jorge Costa), "Samba no Recife" (Bráulio e Roque Netto), "Borracha do Tempo" (outra de Bráulio e Jorge Costa) e "Festa na Valzea" (só de Bráulio), essa última feita em homenagem a Adoniran Barbosa, baseada no jeito engraçada dele falar. Ex-fiscal do IBC (Instituto Brasileiro do Café), ex-bancário e ex-corretor de imóveis, Bráulio de Castro teve suas músicas gravadas por nomes do porte de Jair Rodrigues, Noite Ilustrada, Zeca Pagodinho, Demônios da Garoa, Benito di Paula e a diva Alcione. "Só tem gente fina envolvida com a obra dele", comemora.
Por falar em Alcione, ela é um dos nomes que aparecem no doc "Do Cais ao Terço". Quem quiser conferir, é só entrar no canal de Adriana B no YouTube e testemunhar a relevância de Bráulio de Castro para a música nacional. "Foram quatro anos entre a gravação do primeiro depoimento até hoje. É uma alegria sem tamanho ver esse projeto na rua", exalta Adriana.
A trégua põe fim a 11 dias de combates nos quais mais de 250 pessoas foram mortas
Um cessar-fogo entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas na Faixa de Gaza entrou em vigor, com os dois lados - e seus aliados - reivindicando vitória.
O cessar-fogo, mediado pelo Egito, começou na manhã desta sexta-feira (21/5 - noite de quinta-feira, 20/5, no Brasil), encerrando 11 dias de combates nos quais mais de 250 pessoas foram mortas, a maioria delas em Gaza.
Apesar disso, manifestantes palestinos e a polícia israelense entraram em confronto novamente no complexo da mesquita de al-Aqsa, na Cidade Velha de Jerusalém.
Enfrentamentos no local, um dos mais sagrados para os muçulmanos, foram o estopim para a nova escalada de violência entre israelenses e o Hamas.
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Para palestinos, cessar-fogo foi considerado vitória
Um comunicado da força policial de Israel diz que "estourou um motim" assim que as orações de sexta-feira terminaram, com centenas de jovens jogando pedras e coquetéis molotov em policiais.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Em resposta, o comandante da polícia de Jerusalém ordenou que os policiais entrassem no local e "lidassem com os desordeiros", acrescenta a nota.
Testemunhas dizem que os policiais dispararam granadas de choque e gás lacrimogêneo.
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Palestinos inspecionam os escombros de sua casa destruída após ataques aéreos israelenses
O que dizem os palestinos
Palestinos tomaram as ruas de Gaza logo após o início da trégua. Em Gaza, motoristas fizeram buzinaço, enquanto os alto-falantes das mesquitas falavam sobre "a vitória da resistência".
Um porta-voz do Hamas disse, no entanto, que o grupo não baixou a guarda e considerou o cessar-fogo tanto uma vitória para o povo palestino quanto uma derrota para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
Nesta sexta-feira (21/5), o grupo xiita libanês Hezbollah, inimigo de Israel, elogiou os palestinos por uma "rodada heróica de confronto".
"A resistência palestina ... estabeleceu novas regras que abrirão o caminho para a grande vitória que se aproxima", informou o Hezbollah.
O grupo acrescentou que a sua "vitória ... terá repercussões estratégicas, políticas e culturais de extrema importância no futuro do conflito na região".
O Hezbollah, fortemente armado e financiado pelo Irã, é a força armada mais poderosa do Líbano ao lado do exército libanês e - junto com seus aliados políticos - é uma força influente no governo.
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Uma soldado israelense observa enquanto o sistema anti-míssil de Israel, o Domo de Ferro, intercepta foguetes lançados da Faixa de Gaza
O que diz Israel
Em pronunciamento nesta sexta-feira (21/5), Netanyahu disse que a operação contra o território palestino teve como objetivo "desferir um golpe severo contra as organizações terroristas e restaurar a calma".
"Nem tudo é conhecido do público ainda, nem do Hamas, mas toda a gama de conquistas será revelada com o tempo", diz ele, citado pelo jornal israelense Jerusalem Post.
"Posso dizer que fizemos coisas novas e ousadas - se fosse necessário fazer uma invasão terrestre, teríamos feito, mas pensei que poderíamos alcançar o objetivo de maneiras mais seguras."
Segundo Netanyahu, a operação em Gaza "mudou a equação" com o Hamas e fará com que o grupo militante seja mais cuidadoso no futuro com qualquer ataque a Israel.
Ele descreveu a campanha aérea como um "sucesso excepcional", de acordo com o jornal israelense Times of Israel.
Segundo Netanyahu, a ofensiva destruiu a rede de túneis subterrâneos do Hamas, além de atingir a capacidade do grupo militante de lançar foguetes contra cidades israelenses.
O premiê afirmou também que mais de 200 militantes, incluindo 25 altos funcionários, foram mortos em ataques israelenses, acrescentando: "E aqueles que não morreram sabem que podemos alcançá-los - acima ou abaixo do solo".
Netanyahu também insiste que os militares israelenses fizeram todo o possível para evitar baixas civis, tomando medidas que nenhum outro país do mundo faria.
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Irmãs palestinas sentam em um míssil não detonado disparado por aviões de guerra israelenses em Gaza
Mas o Ministério da Saúde palestino em Gaza diz que 66 crianças e 39 mulheres estavam entre as 243 pessoas mortas em ataques israelenses.
Em Israel, 12 pessoas, incluindo duas crianças, foram mortas em ataques de foguetes palestinos, segundo autoridades.
Horas antes, o ministro da Defesa israelense, Benny Gantz, disse que a ofensiva em Gaza rendeu "ganhos militares sem precedentes".
Mas os prefeitos de Sderot e Ashkelon - duas das cidades israelenses mais atingidas pelos foguetes de Gaza - criticaram o cessar-fogo, dizendo que o Hamas deveria ter sido eliminado.
Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, aliado histórico de Israel, disse que a trégua trouxe uma "oportunidade genuína" para o progresso.
Em Israel, o exército suspendeu quase todas as restrições de emergência ao movimento e várias companhias aéreas disseram que retomarão os voos para Tel Aviv no domingo.
O papa Francisco elogiou a trégua entre Israel e o Hamas e exortou os católicos a orar pela paz no Oriente Médio.
"Agradeço a Deus pela decisão de deter os conflitos armados e os atos de violência e rezo pela busca de caminhos de diálogo e paz", disse ele no Vaticano nesta sexta-feira.
"Que todas as comunidades rezem ao Espírito Santo para que israelenses e palestinos encontrem o caminho do diálogo e do perdão, sejam pacientes construtores de paz e justiça e estejam abertos, passo a passo, a uma esperança comum, à convivência entre irmãos e irmãs", acrescentou.
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Pelo menos 232 pessoas, incluindo mais de 100 mulheres e crianças, foram mortas em Gaza
Escalada de violência
Os confrontos começaram em 10 de maio, após semanas de tensão crescente entre israelenses e palestinos em Jerusalém Oriental, ocupada por Israel.
O Hamas começou a disparar foguetes após alertar Israel para se retirar do local, desencadeando ataques aéreos de retaliação.
Pelo menos 243 pessoas, incluindo mais de 100 mulheres e crianças, foram mortas em Gaza, de acordo com seu ministério da saúde. Israel disse que matou pelo menos 225 militantes durante o conflito. O Hamas não informou os números de baixas entre os seus combatentes.
Em Israel, 12 pessoas, incluindo duas crianças, foram mortas, segundo seu serviço médico.
Os militares israelenses dizem que mais de 4,3 mil foguetes foram disparados contra seu território por militantes e que atingiu mais de mil alvos militantes em Gaza.
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Maior parte dos mortes está do lado palestino
Como os dois lados anunciaram a trégua?
O Gabinete de Segurança Política de Israel disse na noite de quinta-feira que "aceitou unanimemente a recomendação" de um cessar-fogo.
"Os líderes políticos enfatizaram que a realidade local determinará o futuro da campanha", disse o órgão, por meio de um comunicado.
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Um israelense observa danos na cozinha de sua casa
Um morador de Tel Aviv afirmou à agência de notícias Reuters: "É bom que o conflito termine, mas infelizmente não acho que temos muito tempo antes da próxima escalada."
Já em Gaza, um palestino disse: "Este é o dia da vitória, o dia da liberdade, e é o dia mais lindo que já vivemos".
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Palestinos tomaram as ruas de Gaza logo após o início da trégua
Mas Basem Naim, do Conselho de Relações Internacionais do Hamas, disse à BBC estar cético sobre se a trégua duraria "sem justiça para os palestinos, sem parar a agressão israelense e as atrocidades israelenses".
Um membro do gabinete político do Hamas, Izzat al-Reshiq, fez um alerta a Israel.
"É verdade que a batalha termina hoje, mas [o primeiro-ministro de Israel, Benjamin] Netanyahu e o mundo inteiro devem saber que nosso dedo está no gatilho e continuaremos a aumentar as capacidades dessa resistência", disse ele à Reuters.
Passado um ano da instituição do auxílio, beneficiários ainda têm dificuldade para reivindicar parcelas não pagas
A versão reduzida do auxílio emergencial aprovada para 2021 excluiu milhões de brasileiros em situação vulnerável do benefício.
Além destes, contudo, milhares de pessoas que teriam direito à extensão não estão recebendo os pagamentos.
Entre os relatos ouvidos pela BBC News Brasil há queixas de falta de informação, excesso de burocracia, erros nos cadastros do sistema do Dataprev e dificuldade para reivindicar as parcelas não pagas.
Beatriz Pereira, de 37 anos, que mora em São Paulo, recebeu as últimas parcelas do benefício de 2020 em março de 2021.
O pagamento foi bloqueado no ano passado sob a alegação de que ela ganha mais de três salários mínimos - renda superior à máxima considerada para concessão do auxílio.
Ela não faz ideia de como essa informação foi parar nos sistemas do Dataprev, já que está desempregada há quatro anos. Beatriz se mudou do litoral paulista para a capital no ano passado para fazer um tratamento de saúde e vive sozinha. Como tem uma cardiopatia, não tem conseguido trabalhar.
Com a ajuda de um grupo no Facebook ela entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e conseguiu a liberação das parcelas. A sentença foi dada em setembro. A União, entretanto, recorreu três vezes e ela só começou a receber o dinheiro em dezembro.
Em abril deste ano, ao entrar com o pedido para a extensão, ela se surpreendeu: o auxílio foi negado pela mesma razão - a alegação de que tem uma renda mensal superior a três salários mínimos.
Ela tentou fazer uma contestação no dia 24 de abril, mas, sem retorno, teve de entrar na Justiça novamente, o que fez no dia 10 de maio.
"Já intimaram a União, mas eles ainda não deram resposta."
Enquanto o processo tramita, diz ela, "a geladeira e o armário continuam vazios".
'Jogo de empurra'
A carioca Juliete dos Santos, moradora de Realengo, ainda tenta receber as parcelas do ano passado.
Chegou a retirar quatro pagamentos de R$ 600, mas o auxílio foi bloqueado sob a justificativa de que ela recebia benefício assistencial do INSS - o que, segundo ela, não é verdade.
Após meses brigando na Justiça e acessando todos os canais virtuais possíveis, da ouvidoria do Ministério da Cidadania ao site ReclameAqui, as parcelas foram aprovadas no dia 1º de fevereiro de 2021.
O problema: o site do Dataprev diz que as parcelas foram enviadas à Caixa, mas o banco não acusa o recebimento do dinheiro.
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Beneficiários têm dificuldade para fazer contestação administrativa e veem na judicialização muitas vezes o único recurso para reivindicar pagamentos
Ela chegou a ligar para o Ministério da Cidadania, que disse não saber explicar o que tinha ocorrido e a instruiu a buscar a Caixa. Esta, por sua vez, afirmou que não lhe competia resolver o problema e que ela deveria procurar a Cidadania.
"Fica assim, esse jogo de empurra", diz ela.
"É um absurdo. Nós vivemos em um país onde não podemos nem reclamar quando somos lesados", desabafa.
Juliete tem dois filhos - um menino de 6 anos e um bebê de 11 meses. O marido, assim como ela, está desempregado.
Eles tentam pagar o aluguel de R$ 700 com o que ganham vendendo bolos informalmente e com os R$ 250 que o marido conseguiu receber do novo auxílio.
Há dois anos o casal tenta ser reincluído no Bolsa Família. Juliete foi retirada do programa quando conseguiu uma vaga com carteira assinada - mas perdeu o emprego em 2019.
Ela já foi pelo menos cinco vezes em postos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Rio. Da última vez, disseram-lhe que ainda constava que ela estava recebendo seguro desemprego e que deveria "esperar sair do sistema".
10 meses na Justiça
A também carioca Juliana Barros Souza passa por situação parecida. Teve o pagamento suspenso após a primeira parcela no ano passado, entrou na Justiça e, 10 meses depois, em abril deste ano, conseguiu o direito de receber o que lhe era devido.
A União afirma que o dinheiro foi enviado à Caixa, inclusive o das parcelas de 2021, em teoria já aprovadas, mas o recurso nunca chegou à conta de Juliana. Na última semana ela teve de ir a uma agência da Caixa recolher os extratos mais recentes para anexá-los ao processo.
Juliana tinha um carrinho de pão de queijo no bairro de Vila Isabel, onde mora, mas teve de se desfazer dele por causa da pandemia. Parte do dinheiro foi usado para pagar as despesas domésticas. Ela tem vendido pão de queijo de casa, mas o que consegue ganhar não é suficiente para arcar com as despesas dela e dos quatro filhos.
Enquanto aguardam decisão judicial, mãe e filho vivem com R$ 180
Moradora de Nazaré das Farinhas (BA), Edilene Francisco Conceição teve o auxílio suspenso na quarta parcela.
A justificativa foi de que outras pessoas da família recebiam o benefício - mas a baiana mora sozinha com o filho de três anos.
Desde junho ela tenta receber as parcelas que faltam. Como a situação segue pendente, não consegue dar entrada no pedido de extensão de 2021.
"Nunca trabalhei de carteira assinada. Nem casa nem carro eu tenho… só o que eu tenho mesmo é meu filho."
Enquanto isso, ela e o pequeno Artur vivem com os R$ 180 que recebem do Bolsa Família. Edilene fazia faxina, mas, com a pandemia, diz ela, o volume de serviço diminuiu substancialmente.
Litígios em massa
O defensor nacional de Direitos Humanos André Porciúncula afirma que o auxílio emergencial tem sido bastante judicializado.
Um dos motivos se deve ao fato de que as informações do CadÚnico usadas para o cruzamento de dados no início do pagamento dos benefícios no ano passado eram de 2019, o que fazia com que parte dos dados estivesse desatualizada - caso a pessoa estivesse trabalhando com carteira formal na época em que fez o cadastro, por exemplo, mas tenha perdido o emprego depois.
"Nós também vemos casos clássicos de pessoas que tiveram cruzamento de dados equivocados", ele acrescenta, referindo-se aos relatos ouvidos pela reportagem.
Esses problemas acabaram gerando uma onda de "litígios em massa", diz o defensor, comparada àquelas que de tempos em tempos são vistos no Judiciário, relacionados a antigos planos econômicos ou a benefícios como o FGTS.
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Defensoria Pública da União já prestou quase 700 mil atendimentos a brasileiros com dificuldade para receber pagamentos
Até o dia 10 de maio, 173.856 processos relativos ao auxílio emergencial haviam sido instaurados pelas defensorias. Foram quase 700 mil atendimentos à população que enfrentava algum tipo de problema para dar entrada ou receber o auxílio, ainda de acordo com os dados reunidos pela Defensoria Pública da União (DPU).
O defensor pondera que, diante do volume de processos, o Judiciário tem agido com celeridade - mas diz que entende que 6 ou 7 meses é muito tempo para quem está passando necessidade.
Sua recomendação a quem enfrenta hoje algum tipo de problema relacionado ao auxílio é que abra o processo de assistência jurídica pelo próprio aplicativo da defensoria, o DPU Cidadão. Hoje praticamente todas as ações estão sendo conduzidas de maneira remota.
O canal no YouTube do órgão detalha como navegar no aplicativo e dar entrada no procedimento legal para reivindicar os pagamentos.
Novo auxílio, velhos problemas
O auxílio emergencial foi instituído no ano passado como estratégia para proteger a população mais vulnerável do impacto negativo da pandemia sobre a economia.
Foram 9 parcelas pagas em 2020, sendo 5 de R$ 600 e outras 4 de R$ 300. A versão 2021, aprovada apenas em abril, é menor e pagará quatro parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375. O número de beneficiários foi reduzido de cerca de 68 milhões para 39 milhões.
Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, pontua que os erros observados durante a implementação do benefício no ano passado eram esperados, dada a magnitude do programa e sua urgência.
"Pra mim o que é grave é depois de um ano os erros se repetirem e em alguns casos se agravarem", ressalta.
A Rede é uma organização da sociedade civil que tem advogado pela manutenção do auxílio emergencial até o fim da pandemia. No ano passado, chegou a informar o Ministério da Cidadania sobre uma série de problemas que os beneficiários vinham enfrentando para receber os pagamentos.
Paola argumenta que parte dos problemas vem do fato de que a pasta não criou um canal de contato eficiente com a população, que tem na defensoria muitas vezes um primeiro e único recurso para tentar comprovar que são de fato elegíveis.
"A defensoria hoje está sobrecarregada - sem falar que ela não está presente em todos os municípios", acrescenta.
Desde o ano passado, a organização tem ajudado a orientar beneficiários que estão enfrentando problemas, encaminhando os casos às defensorias ou a escritórios parceiros que aceitaram atender sem custo.
Ela diz que é frequente que a União recorra das decisões judiciais, muitas vezes requisitando novos documentos que não têm relação com a negativa dada para a concessão do auxílio.
Em reunião com a pasta nesta semana, a organização pediu assento no Comitê Gestor de Risco do Auxílio Emergencial, que não tem representante da sociedade civil. Entre os membros estão Ministério da Cidadania, Dataprev, Caixa Econômica e Controladoria Geral da União. Para Paola, seria importante que as demandas da parte dos beneficiários estivesse colocada de alguma forma no grupo.
Questionado sobre o elevado nível de judicialização do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania enviou à reportagem a seguinte nota, reproduzida na íntegra:
O Governo Federal, diante da tarefa de construir e implementar o maior benefício social já instituído no Brasil, trabalha diuturnamente para aprimorar todo o processo de concessão do Auxílio Emergencial, pautado no compromisso de garantir o atendimento às famílias mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, proteger os recursos públicos.
Nesse sentido, o Ministério da Cidadania tem celebrado desde o ano passado acordos de cooperação técnica com vários órgãos dos três Poderes, incluindo as áreas de investigação e controle, para troca de informações, conhecimentos e bases de dados oficiais, na estruturação de uma rede robusta de trilhas de auditorias.
Para assegurar a transparência na avaliação de todos os cadastros, o portal https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/ informa os motivos pelos quais um requerimento foi negado. Também foi celebrado, em 2020, uma parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para que os cidadãos pudessem encaminhar os documentos comprobatórios, ampliando assim o processo de contestação do resultado.
O Ministério da Cidadania ainda modernizou a legislação que disciplina a concessão do benefício, aprimorando os critérios de elegibilidade, a partir de recomendações dos órgãos de controle. O objetivo é reforçar os pilares da proteção social e econômica aos mais vulneráveis e o compromisso com a responsabilidade fiscal.
Como resultado desse trabalho, somente no ano passado foram beneficiados cerca de 68,2 milhões de brasileiros, em um investimento de aproximadamente R$ 295 bilhões. A iniciativa foi considerada modelo de referência inovadora de ações no combate à crise humanitária, no Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe.
A eficiência da operação foi reconhecida pelo Banco Mundial. O Auxílio Emergencial foi considerado um dos melhores e mais efetivos programas de transferência de renda à população e se tornou referência internacional. Vale destacar ainda que a iniciativa, aliada ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ajudou a reduzir em 80% a extrema pobreza no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Neste ano, o Governo Federal também tem adotado as medidas necessárias para que o Auxílio Emergencial 2021 alcance o maior número de famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 109/2021, no valor de R$ 44 bilhões.
A Medida Provisória nº 1.039/2021, que disciplina a operacionalização do benefício neste ano, além de aprimorar as regras de elegibilidade a partir de recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), instituiu critérios de permanência, com reavaliações mensais para verificar a renda a partir de vínculo de emprego e de recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários.
Os processamentos realizados neste ano pela Dataprev, empresa pública contratada para executar o cruzamento das informações, consultam 24 repositórios diferentes, que contam com temporalidades de atualização e finalidades distintas.
Até o momento, foram beneficiadas 39,1 milhões de famílias que atenderam aos critérios legais definidos na Medida Provisória nº 1.039/2021, num repasse da ordem de R$ 9 bilhões somente na primeira parcela. Cabe destacar que o Governo Federal ainda trabalha no processamento de cadastros a partir das informações mais recentes disponíveis nas bases de dados governamentais.
Considerando que as informações dos cidadãos possam não refletir a situação mais atual, também neste ano está disponível o sistema para a realização da contestação administrativa dos resultados. Com isso, os cadastros passam por novas análises com dados atualizados.
