Escravizados urbanos coletando água no Brasil da década de 1830. Para pesquisadores, escravidão atrasou desenvolvimento do país
O Brasil importou mais africanos escravizados do que qualquer outro país e, por aqui, a escravidão durou mais tempo do que em qualquer outra parte do Ocidente.
No entanto, ao invés de promover o crescimento econômico e o desenvolvimento, o trabalho compulsório de negros e negras atrasou o processo de industrialização do país, mostra estudo feito por pesquisadores das universidades de Manchester, Bonn e da FGV (Fundação Getulio Vargas).
De maneira inédita, usando a econometria — um método que utiliza a matemática e a estatística para avaliar teorias econômicas —, os analistas mostram com números algo que a literatura historiográfica e econômica já apontava: que a escravidão beneficiou apenas uma pequena elite enquanto atrasou o desenvolvimento do país como um todo.
Escravidão no Brasil em números
Segundo o estudo, entre os séculos 16 e 19, cerca de 4,9 milhões de africanos desembarcaram na costa brasileira, o que representa 46% de todas as chegadas de escravizados ao continente americano. Em comparação, 388.746 escravizados foram levados para os Estados Unidos.
Adultos escravizados recém-chegados da África sendo desembarcados em um porto brasileiro. Entre os séculos 16 e 19, cerca de 4,9 milhões de africanos desembarcaram no país
O tráfico de africanos começou no Nordeste do país na década de 1560, com os cativos sendo empregados inicialmente em grandes plantações de cana-de-açúcar nos entornos de Recife e Salvador. Na década de 1590, a chegada de escravizados aos portos da Bahia e de Pernambuco superava 12 mil por ano e flutuou em torno desse nível até a proibição do tráfico pela Lei Eusébio de Queirós, em 1850.
O Sudeste se tornou um destino relevante para escravizados no século 18, durante a corrida do ouro em Minas Gerais. A maioria dos africanos chegou à região através do Rio de Janeiro, que se tornou o maior porto de escravizados do mundo. Os desembarques de cativos ali chegaram a 25 mil por ano entre 1801 e 1850, com os escravizados sendo direcionados também à produção de café nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Números do início do século 19 sugerem que a população de escravizados no Brasil chegou a cerca de 1 milhão a 1,5 milhão de pessoas, num país com uma população de pouco mais de 3 milhões.
O país também foi o último do Ocidente a abolir a escravidão, em 1888, depois de todos os vizinhos sul-americanos e caribenhos e dos Estados Unidos (1863).
Um debate que vem de décadas
"Nosso objetivo é contribuir para um debate amplo que é qual é o papel da escravidão no desenvolvimento econômico de longo prazo", diz Thales Pereira, professor da EESP-FGV (Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).
Pereira é um dos coautores do estudo, junto a Nuno Palma, Andrea Papadia e Leonardo Weller. Palma é professor na Universidade de Manchester, no Reino Unido; Papadia é pesquisador na Universidade de Bonn, na Alemanha; e Weller é professor da EESP-FGV. O artigo foi apresentado como texto para discussão pela Universidade de Warwick, no Reino Unido, e os autores esperam sua publicação em periódico acadêmico ainda este ano.
Africanos em um mercado de escravizados em Pernambuco. Debate sobre papel da escravidão no desenvolvimento econômico começou na década de 1940, com o historiador Eric Williams
Segundo Pereira, esse debate começa na década de 1940, com o historiador Eric Williams, que discute o papel da escravidão no Caribe para a revolução industrial inglesa.
Nos últimos dez anos, ganhou força uma nova literatura sobre o tema, parte da chamada "Nova História do Capitalismo", produzida por um grupo de historiadores americanos, que busca analisar o papel da escravidão para o desenvolvimento dos Estados Unidos.
Para esses autores, como Edward Baptist e Sven Beckert, a industrialização dos EUA estaria ligada ao acesso a algodão barato, fruto da exploração violenta dos escravizados. "É uma visão de crescimento econômico em que o desenvolvimento vem da exploração", avalia Pereira.
Segundo ele, apesar da interpretação desses autores ser considerada por muitos pesquisadores como extremamente falha e baseada em premissas equivocadas, essa visão ganhou espaço no senso comum, daí a importância de testar essas hipóteses a partir de dados concretos da realidade.
No Brasil, produção de algodão com e sem escravizados
O Brasil ofereceu aos pesquisadores uma ótima oportunidade para esses testes. Isso porque, por aqui, houve um aumento repentino da produção de algodão a partir da década de 1860, em resposta à paralisação das lavouras americanas em meio à Guerra Civil daquele país.
Além disso, no Brasil, houve uma situação peculiar: duas províncias vizinhas, Maranhão e Ceará, passaram por esse forte crescimento na produção de algodão, mas uma delas tinha praticamente só trabalho escravo e a outra, somente trabalho livre.
Assim, pela hipótese da "Nova História do Capitalismo", a produção do Maranhão deveria ter crescido mais do que aquela do Ceará. Mas não é isso que os pesquisadores encontram, ao analisar dados dos ministérios da Fazenda e da Agricultura do século 19.
"Na verdade, marginalmente, a produtividade do Ceará aumentou mais do que a do Maranhão", diz Pereira, acrescentando que isso descarta a hipótese de Edward Baptist de que seria a violência contra os escravos a causa do aumento de produtividade nas lavouras de algodão.
Por aqui, afirmam os pesquisadores, com base em registros históricos, o fator determinante nesse ganho de produtividade foi o uso de novas sementes, importadas dos Estados Unidos, e a adoção de tecnologias inovadoras.
Escravidão e industrialização
Outra hipótese que pôde ser testada na realidade brasileira é a que relaciona a escravidão e o avanço da industrialização.
Para isso, os pesquisadores usaram dados do Censo nacional de antes de depois da Abolição, mais precisamente, de 1872 e 1920. E compararam dados municipais dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro (excluída a capital fluminense, cuja realidade era muito peculiar, pelo fato de a cidade ter sido a capital do país entre 1763 e 1960).
Vendedoras de Angu. Regiões com presença de escravizados afastavam imigrantes e o trabalho livre de maneira geral
"Testamos se áreas que tinham maior presença de escravos, no Censo de 1872, que foi o primeiro Censo nacional brasileiro, tinham mais indústrias no início do século 20", explica Pereira. "Levamos em conta um monte de controles para analisar isso."
Entre os controles utilizados estão a parcela de trabalhadores ocupados na agricultura, a presença de imigrantes, o grau de alfabetização, se os municípios eram produtores antigos ou tardios de café, se havia presença ou não de estação de trem, a distância em relação ao porto mais próximo e a desigualdade na posse de terras.
"O que encontramos é que há uma forte correlação entre industrialização e capital humano. Tanto regiões onde os brasileiros são mais alfabetizados, quanto regiões que têm imigrantes — que à época tinham mais acesso à alfabetização —, têm mais industrialização", diz Pereira.
"Mas o que encontramos de interessante é que esse efeito só aparece após a abolição da escravidão. Ou seja, regiões com mais alfabetização e mais imigrantes em 1872 não têm mais indústria. Mas, onde esses fatores estão presentes em 1872, aparece a indústria em 1920."
"Isso é o que a literatura, à exceção da 'Nova História do Capitalismo', já discutia há muito tempo: que o potencial produtivo do país era limitado pela escravidão. Então, com o fim dela, houve um melhor uso dos recursos humanos na sociedade."
'Escravidão foi um desastre e atrasou o país'
Segundo o pesquisador, a presença de escravizados afastava os imigrantes e o trabalho livre de maneira geral. Além disso, em regiões onde havia muitos escravos, não havia incentivo municipal para a abertura de escolas para alfabetizar a população.
Crianças e adultos escravizados em mercado do Rio de Janeiro. 'Escravidão gerou riqueza para alguns, mas não gerou crescimento econômico para a sociedade', diz pesquisador
O professor da FGV diz que há evidências de que houve escravizados trabalhando na manufatura e na indústria têxtil, por exemplo. Mas que havia limites para a expansão dessa industrialização, pela falta de um mercado consumidor, já que esses trabalhadores não recebiam salários. Além disso, não havia estímulo para empregar escravizados na manufatura, porque o retorno deles na agricultura era maior.
"Resultados como os nossos, apesar de não serem conclusivos, ajudam a dissipar essa ideia, que vai e volta na literatura, de que crescimento econômico ocorre simplesmente por exploração", diz Pereira.
"Tentamos retomar a literatura que diz que isso não é verdade. A escravidão foi um desastre, um horror. Ela gerou riqueza para alguns, mas não gerou crescimento econômico para a sociedade."
"Ela não teve um efeito positivo 'oculto' como sugere a 'Nova História do Capitalismo'. Ela era indefensável. Mas por que a escravidão durou tanto? Porque ela era lucrativa para as pessoas que eram donas de escravos. Mas isso atrasou o país."
- Thais Carrança
- Da BBC News Brasil em São Paulo
