Pernambuco inicia cadastramento de profissionais de cultura para benefício oferecido pela Lei Aldir Blanc

Formulário estará disponível nesta segunda (14), no Mapa Cultural de Pernambuco. Segundo a Secult-PE, cerca de 16 mil pessoas devem receber o benefício de R$ 600

Hélia Scheppa/Divulgação

Anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14.09), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas. O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Com base em estudo feito na Secult-PE, esse recurso beneficiará cerca de 16 mil trabalhadores da cultura no Estado, que, por sua vez, destinou no plano de ação R$ 52.008.000,00 (70%) para a renda emergencial e R$ 22.289.673,60 (30%) para editais, chamadas públicas e prêmios, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura. Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

O cadastro, que ficará disponível até o dia 14 de outubro, exige alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. Também estão disponíveis no site informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020, que podem auxiliar os trabalhadores da cultura na solicitação do benefício. Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.

A estimativa da Secult-PE – responsável pelo envio do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc em Pernambuco – é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios. De acordo com o secretário Gilberto Freyre Neto, a hora é de unir esforços da administração estadual e dos municípios para aplicação dos recursos. “A iniciativa dispõe de R$ 143 milhões. É preciso dar velocidade aos procedimentos burocráticos para que a Renda Emergencial da Lei Aldir Blanc chegue o mais rápido possível ao setor cultural”, afirmou.

QUEM PODE RECEBER - O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas. Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br, criado especificamente para esse período. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas já possuem esse perfil.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 - Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 - ter mais de 18 anos; 3 - possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 - Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 - Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal. Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

Após o cadastro, os lotes de inscrições serão encaminhados à DataPrev para validação das informações. “Pernambuco está trabalhando de forma integrada com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado para realizar essa dupla verificação, de modo a tornar elegível o pedido. Quando o cadastro for validado e homologado, segue para o pagamento, por depósito na conta bancária do próprio beneficiário”, explicou Silvana Meireles, secretária-executiva da Secult-PE.

Para execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a gestão cultural reuniu esforços e aproximou diversas entidades. Participam dessa construção todos os Estados que integram o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura; a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE); o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC); Conselho Consultivo do Audiovisual (CAudv); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

Também se engajaram nos esforços pela execução da lei diversas entidades estaduais, como a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria da Administração (SAD), Agência de Tecnologia de Informação (ATI), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEC), Secretaria de Política de Prevenção às Drogas (SPPD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

ENTENDA A LEI ALDIR BLANC - A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464, de 18 de agosto de 2020. O objetivo é auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; subsídio aos espaços e às organizações;  e editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online. Os governos estaduais ficam responsáveis pelos pagamentos às pessoas físicas, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Já os editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura ficarão sob a responsabilidade conjunta de Estados e municípios.

Enviado ao Ministério do Turismo (MTur) no começo de setembro, o Plano de Ação do Governo de Pernambuco para execução da Lei Aldir Blanc já foi aprovado pelo Governo Federal. De acordo com o cronograma estabelecido pelo MTur, os recursos deverão chegar nesta sexta-feira (11). Serão R$ 74 milhões enviados ao Governo do Estado e mais R$ 69 milhões destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

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Arroz mais caro já motivou revoltas, causou mortes e derrubou líderes pelo mundo

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Image captionSede de uma empresa produtora de arroz, Suzuki Shoten, queimada por manifestantes na cidade Kobe em 1918

O aumento abusivo no preço do arroz, um dos alimentos mais consumidos no país, atingiu com força uma população empobrecida, gerando fome e uma revolta generalizada contra o governo.

O trecho tem semelhanças com o momento pelo qual o Brasil está passando hoje, em que o arroz, junto com alguns outros alimentos essenciais, vem pesando cada vez mais no bolso dos brasileiros.

A frase, no entanto, se refere ao Japão de 1918, ano em que o preço do produto causou uma grave crise e protestos por todo o país, levando à renúncia do então primeiro-ministro japonês.

Em 1979, na Libéria, aconteceu uma história parecida. Dezenas de manifestantes que protestavam contra uma proposta de alta do arroz foram mortos pelas forças nacionais, desencadeando uma série de atos de revolta pelo país. Mais recentemente, multidões de haitianos foram às ruas protestar contra um salto nos preços desse e de outros itens básicos, como feijão e óleo de cozinha.

Alguns dos aspectos que se repetem em todos esses casos são o encarecimento de um alimento essencial, a existência de uma população economicamente fragilizada e manifestações violentas, que acabam por derrubar governantes.

Desde o início do ano, apesar dos baixos índices de inflação, o arroz acumula uma alta de quase 20% no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros itens como feijão e cebola, também diariamente presentes na mesa do brasileiro, chegaram a subir ainda mais.

Embora pesquisadores apontem que o contexto social brasileiro é bem diferente e que revoltas como as que ocorreram no passado em outros países são muito improváveis por aqui, o incômodo do presidente Jair Bolsonaro com a situação se tornou evidente.

Se, quando a crise estourou, o mandatário tratou de pedir "sacrifício" e "patriotismo" aos donos de supermercados para não repassar o aumento ao consumidor, recentemente o governo anunciou que iria zerar o imposto de importação do produto até o fim do ano, numa tentativa de conter a alta dos preços e também uma possível reação negativa da população.

Revolta no Japão

No período final da 1ª Guerra Mundial, em 1918, o Exército Imperial Japonês enviou mais de 70 mil tropas para a Sibéria para lutar ao lado da França, Grã-Bretanha e do Exército Branco russo contra os bolcheviques. Para alimentar tanta gente em campo de batalha, o governo teve que lançar mão de grandes remessas de arroz.

"Prevendo que o governo aumentaria a encomenda, os comerciantes de arroz começaram a estocar o produto para forçar uma alta no preço, de forma a vendê-lo mais caro", explica a especialista em cultura e história do Japão Cristiane Sato.

Só que a estratégia acabou desabastecendo a população nacional e levando às alturas o preço do arroz no país, que já lidava com uma inflação em alta devido à participação na guerra.

"Em 1918, 20 kg de arroz chegavam a custar quase o salário inteiro de um funcionário público", conta Sato.

Na época, o arroz era o principal item da alimentação japonesa e representava 80% do consumido regularmente pela população em geral.

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Image captionTropas japonesas desembarcando em Vladivostok, na Rússia, em 11 de agosto de 1918.

Em julho de 1918, quando a situação ia se tornando insustentável, os jornais noticiaram uma notícia curiosa, ocorrida num vilarejo da cidadezinha costeira de Toyama.

Lá um grupo de esposas de pescadores tentou impedir a exportação de grãos como forma de protesto contra os altos preços, provocando um tumulto com os comerciantes da região.

"É importante ressaltar o papel das mulheres nesses eventos. Eram donas de casa que estavam sofrendo com o aumento dos preços, da mesma forma que está acontecendo com muitas no Brasil hoje", aponta Célia Sakurai, doutora em ciências sociais pela Unicamp e autora de livros sobre a história da imigração japonesa no Brasil.

Graças à imprensa, a notícia se espalhou rapidamente, inspirando várias outras manifestações pelo país, inclusive em algumas das cidades mais importantes, como Tóquio e Osaka.

Ao tomar proporções maiores, a revolta atraiu representantes de grupos ideológicos recentemente importados do pensamento ocidental, como anarquistas, nacionalistas, liberais e socialistas, aglutinando uma série de outras reivindicações sociais. O movimento não era mais só pelo preço do arroz.

Segundo a pesquisadora e doutora em ciências sociais pela PUC Luíza Uehara, o Japão tinha então uma grande população de miseráveis, tanto nas fábricas das grandes cidades quanto nas zonas rurais, condição que vinha gerando protestos frequentes havia mais de uma década.

"Foi inclusive por causa dessa miséria que os japoneses começaram a imigrar para o Brasil", conta Uehara. "Para se ter uma ideia, a propaganda para atrair os japoneses dizia que aqui eles conseguiriam comer arroz todo dia, coisa que lá nem sempre era possível".

Nas ruas, o povo incendiou depósitos de arroz e atacou postos de polícia, o que gerou uma repressão severa das forças do governo, que temia ver uma nova revolução russa florescendo no próprio quintal. "Foram milhares de presos, muitos deles submetidos a castigos corporais", diz a pesquisadora.

Depois de cerca de um mês de protestos, quando os ventos da revolta finalmente amainaram, o primeiro-ministro Terauchi Masatake anunciou sua renúncia, tomando para si a responsabilidade pelos distúrbios à ordem pública.

Aos poucos, com uma intervenção do governo, o preço do arroz voltou a um patamar aceitável.

"O governo passou a fazer um estoque preventivo do arroz, caso houvesse escassez do produto", conta Silvio Miyazaki, professor do Programa de Pós-Graduação em Língua, Literatura e Cultura Japonesa da USP.

O político foi substituído no cargo por Hara Takashi, de perfil moderado, dando início a uma breve flexibilização do regime, que, apesar de democrático, era fortemente conservador e autoritário.

Logo no início da década de 1920, essa moderação perdeu lugar para o crescimento do militarismo e da opressão, que levariam o país à Segunda Guerra Mundial.

Golpe na Libéria

Mais de 60 anos depois desses eventos, a Libéria, um pequeno país na costa oeste africana originalmente criado para abrigar escravos americanos libertos, passou por uma convulsão social parecida.

No dia 14 de abril de 1979, manifestantes marcharam contra uma proposta do governo de aumentar o preço do arroz, visando tornar seu cultivo viável no país.

O protesto tinha orientação pacífica, mas alguns dos milhares de participantes começaram a saquear estabelecimentos locais. A polícia e o exército, por sua vez, reagiram a tiros, matando dezenas de pessoas e ferindo algumas centenas.

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Image captionEm foto de 1980, o presidente da Libéria, Samuel K. Doe (óculos escuros), aparece cercado por membros de seu Conselho de Redenção dos Povos

"Forças do governo perpetraram abusos como assassinatos, tortura e prisão arbitrária de civis. Além disso, há relatos de membros das forças liberianas tomando parte em saques ao lado de manifestantes", diz um relatório da organização The Advocates for Human Rights sobre o caso.

Um dos principais motivos para a fúria popular era o fato de o presidente do país, William R. Tolbert, possuir fazendas de arroz e se beneficiar diretamente do aumento.

"Corria a ideia de que a intenção era favorecer uma elite que importava o produto ou os plantadores, dos quais fazia parte a família do presidente", conta o professor de história da África da UFRJ Cláudio Costa Pinheiro.

Segundo uma reportagem do New York Times da época, no dia seguinte ao protesto Tolbert caracterizou os líderes do movimento como "homens maus e satânicos", que só queriam "causar caos e desordem no país com o objetivo de derrubar o governo".

Em pouco tempo, de acordo com Pinheiro, se proliferaram pela Libéria protestos cada vez mais violentos contra o governo, esgarçando o quadro político do país.

Às reivindicações alimentares, uniu-se a revolta contra uma estrutura antiga, que mantinha no poder uma elite liberiana privilegiada, de descendência americana.

Em 1980, um ano após as manifestações originais, o governo foi derrubado por um golpe de Estado, e Tolbert assassinado.

Tumulto no Haiti

A população do Haiti foi outra que se rebelou contra o aumento excessivo do valor do arroz, já no século atual.

Em 2008, atingidos por uma crise global que triplicou o preço do produto no mercado internacional, haitianos irados foram às ruas em manifestações que tiveram resultados violentos.

O aumento do preço, que chegou a dobrar o valor do produto no país, teve ainda mais impacto devido à pobreza e ao baixo nível de renda do povo haitiano, cuja maior parte sobrevivia com um salário de menos de dois dólares por dia, segundo informações do Banco Mundial.

Em abril, a população faminta da cidade de Okay entrou em conflito com agentes de paz das Nações Unidas.

Os protestos alcançaram outras cidades do país, onde os manifestantes passaram a apedrejar policiais e saquear lojas. O saldo final foi de seis mortos e vários feridos em todo o país.

Os protestos só acabaram quando o governo anunciou um plano para reduzir o preço do arroz e senadores removeram o primeiro-ministro Jacques-Édouard Alexis do cargo, dez dias após o início dos tumultos.

Em pronunciamento para a TV à época, o então presidente haitiano René Préval disse que "o arroz importado se tornou caro e nossa produção nacional está em ruínas. Por isso, subsidiar a importação de comida não é a resposta".

A principal medida anunciada pelo governo para acalmar os manifestantes, porém, foi um subsídio ao valor do produto importado, derrubando seu preço em mais de 15%.

Leonardo NeivaDe São Paulo para a BBC News Brasil

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Cristiane Brasil se apresenta à polícia após pedido de prisão

A ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) se apresentou à Secretaria de Polícia Civil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira-11, depois de virar alvo de um pedido de prisão no âmbito da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do Rio de Janeiro e na prefeitura da capital.

De acordo com o jornal O Globo, Cristiane chegou à Polícia com dois advogados e rebateu a delação que atribuiu a ela participação no esquema de corrupção.

Filha do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), Cristiane trabalhou como secretária de Envelhecimento Saudável da administração municipal do Rio de Janeiro. Os contratos investigados custaram quase 120 milhões de reais aos cofres públicos e foram firmados entre 2013 e 2018.

Nas redes sociais, Cristiane afirmou que “é um absurdo” que uma denúncia antiga, de 2013, esteja sendo cumprida agora em um mandado de prisão preventiva, em data próxima às eleições municipais – ela é pré-candidata a prefeita do Rio de Janeiro.

“Isso é num momento que minha candidatura se fortalece. Nós sabemos que tem interesses políticos por trás. Estou de consciência tranquila de que os fatos serão esclarecidos ao meu favor”, afirmou.  “Não sei cadê esse enriquecimento ilícito. Quero saber como me beneficiei de um esquema de propina que eu não tenho nenhum contato. Cadê os milhões?”, acrescentou.

Carta Capital

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Miguel Barbosa: Por um Bom Jardim de Paz

O ex-prefeito Miguel Barbosa (PP)  foi oficializado, no início desta sexta-feira 11, como candidato a prefeito de Bom Jardim.  O empresário Tuquinha do Posto (PSB) será o candidato a  vice- prefeito. O  Partido dos Trabalhadores (PT)  também integra a coligação e disputará vagas para Câmara Municipal. 

 A convenção foi presencial, restrita e seguiu normas sanitárias conforme recomenda os protocolos de segurança em tempo da pandemia de coronavírus. Milhares de pessoas assistiram a transmissão da convenção política na rede social Facebook. O slogan de campanha que denomina a coligação é:Por um Bom Jardim de Paz.

Miguel Barbosa, demostrou segurança, confiança e fé. Em suas palavras, pediu o apoio do eleitorado para devolver alegria  e paz para todos. Prometeu  avanços na educação, levar água para as comunidades do Distrito de Tamboatá, gerar  oportunidades para os jovens, criar o Bolsa Família municipal e construir casas para os necessitados. Destacou que não irá fazer campanha maltratando adversários. Quero que os filhos dos bonjardinenses possam nascer em Bom Jardim, declarou.

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PSD realiza convenção e confirma Sebastião Mendes como candidato à Prefeitura de João Alfredo

O PSD de João Alfredo realizou sua convenção municipal na tarde desta quinta-feira (10/09), quando foram homologadas as chapas majoritária e proporcional que disputarão as eleições programadas para o dia 15 de novembro vindouro. O ato foi realizado no Auditório Maria Rodolfo Lopes, anexo à Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, nesta cidade, sendo de forma presencial,’ com número reduzido de pessoas, atendendo determinações legais que visam o combate ao covid-19.

Na oportunidade, os convencionais do PSD aprovaram a coligação com o Pode (Podemos), o PP (Progressistas),o PSL (Partido Social Liberal) e o PT (Partido dos Trabalhadores), sendo que Sebastião Mendes (PSD) foi confirmado como candidato a prefeito, e Zeca Falcão (PSD) como candidato a vice-prefeito. Para a disputa proporcional foram homologados 19 candidatos, sendo 6 mulheres. A coligação majoritária terá o nome de “João Alfredo no caminho certo”. 

A relação dos nomes dos candidatos a vereador pelo PSD, aprovados na convenção é a seguinte: Leide da Melancia, Júnior de Dezim,  OIM, David Santos, Erivaldo de Evandro, Adriano Santos , Deja Claudino, Júnior Boy , Ricardo do Imbé, João Alexandre, Daeta de Brejinhos, Calango, Raimunda Enfermeira, Maestro Mê, Lila Alfredo, Jackson de Vandy do Toyota, Bi Professor de Dança, Sandra Machado e Paula de Zezé. 

Também foram indicados como representantes da coligação “João Alfredo no caminho certo” os seguintes convencionais: Rinaldjo da Silva Cabral de Aguiar (representante), José Domingos Pereira (delegado), José Carlos Soares Ribeiro (delegado) e Antônio Ferreira da Silva Júnior (delegado). 

O ato contou com as presenças da prefeita Maria Sebastiana, do deputado federal André de Paula (PSD), do ex-deputado estadual Zé Maurício Cavalcanti (PP) e dos representantes dos partidos coligados Wilson França (PP), Tato Mendes (PT), Rafael Chaves (Pode) e Pastor Cabral (PSL). Além de todos os candidatos proporcionais homologados, usaram da palavra o ex-deputado Zé Maurício Cavalcanti, deputado federal André de Paula, a prefeita Maria Sebastiana, o candidato a vice-prefeito Zeca Falcão e o candidato a prefeito Sebastião Mendes. 

Com informações de dimassantos.com.br/

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Siba fala da experiência do lançamento do disco “Coruja Muda”

Siba comanda bate-papo sobre o seu disco mais recente, “Coruja Muda”, lançado no primeiro semestre de 2020

Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, a Fina Produção promove, na próxima terça-feira (15), às 19h, o encontro “O mercado fonográfico pela experiência de lançamento do disco Coruja Muda”.

A ação vai contar com a participação do cantor e compositor pernambucano Siba; da produtora cultural e diretora da Fina Produção, Melina Hickson; e João Noronha, proprietário do EAEO Records, sócio dos Três Selos e produtor musical do disco “Coruja Muda”.

O encontro, que é gratuito e com tradução simultânea em Libras, será por meio da plataforma Zoom e vai abordar as experiências e decisões tomadas ao longo do processo de produção e lançamento do disco “Coruja Muda”, traçando um paralelo com o atual mercado fonográfico brasileiro. Como este mercado está se comportando? Quais as suas variáveis, seus desafios, seu presente e seu futuro.

Para participar, acesse: www.sympla.com.br/o-mercado-fonografico-pela-experiencia-de-lancamento-do-disco-coruja-muda__949016.

Clara Gouvêa/Secult-PE/Fundarpe

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Ministério da Justiça notifica mercados por alta de preços

Empresas e associações devem esclarecer causas do aumento no valor de alimentos

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira 9 empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos. De acordo com o documento, todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.

No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação.

O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do MJ, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”.

A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.

Carta Capital

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População lota praias do Estado no primeiro feriado após liberação do comércio

O primeiro feriado após a retomada do comércio de praia em Pernambuco foi marcado pelo desrespeito às normas das autoridades sanitárias para evitar o contágio do coronavírus. No Dia da Independência do Brasil, celebrado nesta segunda-feira (7), a Praia de Boa Viagem, a mais procurada da Região Metropolitana do Recife, foi tomada por uma multidão que ignorou o distanciamento social e o uso de máscara, principais orientações dos especialistas.

Aparentemente, a movimentação estava maior do que a registrada no domingo (6). As medidas impostas pelo Governo do Estado e as prefeituras para conter a disseminação da Covid-19 foram deixadas de lado. Fiscais circularam pela orla para orientar sobre os protocolos de segurança e evitar aglomerações, mas ação não foi suficiente para intimidar ou sensibilizar a população. Enquanto isso, nesta segunda, Pernambuco registrou 268 novos casos e 19 mortes da doença, totalizando 132.420 infectados e 7.721 mortes, desde o início de março.

O aposentado José Pereira, 69, foi à praia de Boa Viagem para caminhar, mas disse que ficou surpreso com a quantidade de gente no local. "Pior que isso é o fato de as pessoas não levarem em consideração o que médicos do mundo inteiro orientam para se prevenir contra o coronavírus. É como se não estivéssemos passando mais por uma pandemia, mas sabemos que o vírus continua circulando e todos expostos a ele", comenta.

No meio dos guarda-sóis, uma bandeira com uma caveira balançava com o vento, dando um sinal da possível consequência da aglomeração. Mas ninguém parecia entender a mensagem. Chamou atenção o fato de as pessoas já chegarem ao local sem máscara. Na Praia do Pina, também na Zona Sul do Recife, o cenário era o mesmo. Mesas e cadeiras de grupos diferentes de pessoas muito próximas umas das outras. 

Litoral Sul
A situação não foi muito diferente em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, um dos principais destinos do Litoral Sul do Estado. A Prefeitura da cidade realizou neste domingo uma grande ação de conscientização no local para reforçar os cuidados com a higiene e o uso da máscara de proteção contra o Covid-19. A iniciativa intitulada “Eu respeito! #UseMascara”, envolveu diversas secretarias municipais, e contou com a distribuição de mais de 2.500 máscaras entre os banhistas e comerciantes no calçadão e na faixa de areia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, das 6h do sábado (5) às 6h deste domingo (6), foram realizadas 1.144 intervenções preventivas nas praias do Estado, desde aviso de área perigosa a retirada de pessoas da água. O balanço parcial das intervenções neste feriado deve ser divulgado ainda nesta segunda.

Folha de Pernambuco

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O que faz de José Bonifácio patriarca não só da Independência, mas das florestas do Brasil

Direito de imagemCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Image captionJosé Bonifácio de Andrada e Silva é considerado o 'Patriarca da Independência'.

"Destruir matas virgens, como até agora se tem praticado no Brasil, é crime horrendo e grande insulto feito à mesma natureza. Que defesa produziremos no tribunal da Razão, quando os nossos netos nos acusarem de fatos tão culposos?" O texto, de 1821, um ano antes da Independência do Brasil, mostra que a preocupação com a destruição de florestas no território nacional é mais antiga do que o próprio Estado brasileiro.

O autor do alerta contra o desmatamento, redigido há quase 200 anos, não entraria para a História como ecologista, e sim como um dos fundadores do Estado brasileiro: José Bonifácio de Andrada e Silva, o chamado Patriarca da Independência.

Nas escolas, estudantes aprendem que José Bonifácio, filho de uma família abastada e nascido em 1763 na cidade de Santos (SP), é considerado um dos mais importantes estadistas brasileiros e personagem fundamental no processo de Independência do Brasil. Mas a biografia dele vai além da política: ele é também um dos precursores na defesa das florestas no território nacional.

• O tempo em que o Rio de Janeiro secou após destruir floresta por café
• Antes dos portugueses, SP teve floresta tropical, Cerrado e mini-Pantanal
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"Bonifácio foi um personagem muito importante, apesar de ainda pouco reconhecido, na construção dessa preocupação com o ambiente e o futuro das florestas em escala mundial", diz o historiador José Augusto Pádua, professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde é um dos coordenadores do Laboratório de História e Natureza.

Filho de uma família rica - seu pai era importante funcionário da Coroa portuguesa - o jovem Bonifácio foi estudar na Universidade de Coimbra, onde teve uma sólida formação em Direito, Filosofia Natural e Matemática. Um de seus professores em Portugal foi o italiano Domênico Vandelli, especialista em História Natural e Botânica e que exerceu forte influência sobre o estudante brasileiro, que se tornou pesquisador naturalista, mineralogista e professor em Portugal durante muitos anos, além de exercer cargos públicos no governo português. Entre eles, a direção dos bosques nacionais.

"Ele explicava com detalhes sobre a importância de preservar os bosques do Reino. Isso não era nada comum nos tempos dele", explica o historiador Jorge Caldeira, organizador da biografia José Bonifácio de Andrada e Silva, da Coleção Formadores do Brasil. "Era um ecologista prático, bastante apurado para os dias de hoje. Tanto é que seu primeiro trabalho científico foi em defesa da preservação das baleias", completa Caldeira.

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Image captionBonifácio se embrenhou na Mata Atlântica para estudá-la

O texto citado por Caldeira foi publicado por José Bonifácio em 1790. Trata-se do Memória sobre a pesca da baleia e a extração do seu azeite, publicado pela Academia das Ciências de Lisboa. No texto, o político e estudioso alertava para o pouco retorno econômico da atividade de caça à baleia para extração do óleo, frente ao poder destrutivo do meio ambiente e a consequente redução do número de baleias na costa brasileira.

"Dentre outros naturalistas da época, José Bonifácio criticava a caça predatória da baleia, por julgá-la antieconômica, assim como as grandes propriedades monocultoras. Apreciador das matas e madeiras brasileiras, alinhava-se com estudiosos que, desde a fundação dos primeiros jardins botânicos no século 18, valorizavam o plantio de espécies raras", explica a historiadora Mary Del Priore, autora do livro As Vidas de José Bonifácio (Estação Brasil), que retrata a vida do Patriarca da Independência. "Ele era também favorável à inserção de índios e negros na sociedade depois de 'civilizados'", completa a historiadora.

De volta ao Brasil, em 1819, José Bonifácio tornou-se ministro e conselheiro do Príncipe Regente e futuro imperador D. Pedro 1º. Foi ele quem incentivou o monarca a proclamar a Independência do Brasil, em 1822, e integrou o primeiro escalão de dirigentes da nova nação. Entre outras atribuições, organizou a resistência do novo governo independente aos movimentos contra a separação de Portugal que surgiram na época em várias partes do país.

Apenas alguns meses após seu retorno ao Brasil, Bonifácio embrenhou-se nas matas do Estado de São Paulo junto com seu irmão, Martim Francisco, para aprofundar seus estudos naturalistas, em especial na Mata Atlântica que na época dominava o território paulista, mas já sofria os efeitos do desmatamento para expansão das lavouras e da pecuária.

Logo nos primeiros dias de expedição, o viajante lamenta o "miserável estado em que se acham os rios Tietê e Tamandataí, sem margens nem leitos fixos, sangrados em toda parte por sarjetas, que formam lagos que inundam essa bela planície." Nos arredores da Vila de Itu, observa que "todas as antigas matas foram barbaramente destruídas com fogo e machado."

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Image captionEm pleno século 19, José Bonifácio já reclamava da poluição do rio Tietê, hoje símbolo da poluição em São Paulo

Em 1821, quando o Brasil estava na condição de Reino Unido a Portugal, Bonifácio defendeu, em um artigo chamado Lembranças e Apontamentos do Governo Provisório para os Senhores Deputados da Província de São Paulo, a criação de uma "Direção Geral de Economia Política", que seria responsável por obras públicas, minas, bosques, agricultura e fábricas.

Essa política integrada desenhada por José Bonifácio para a administração do Brasil, na sua visão, seria responsável pela preservação das riquezas naturais brasileiras, em especial os rios, matas e densas florestas que, na opinião do político e naturalista, eram fundamentais para a saúde do território nacional. Seria um grande ministério reunindo as áreas de meio ambiente, infraestrutura e agricultura. A proposta, porém, nunca saiu do papel e o Brasil tornou-se independente de Portugal em 1822.

"As preocupações e propostas ambientais de José Bonifácio estavam inseridas na discussão geral sobre o futuro do Brasil. Creio que ele propunha um ministério de planejamento geral da economia no sentido de uma relação mais racional com a natureza. Ou seja, todas as atividades econômicas estariam conectadas com o objetivo de acabar com a devastação e o desperdício, tratando o mundo natural de uma maneira mais cuidadosa e cientificamente inteligente", diz Augusto Pádua.

"Mesmo que o contexto atual seja tão diferente, creio que seria um grande avanço se pudéssemos retomar, ou de fato reinventar, essa maneira de enxergar o cuidado ambiental como eixo de todas as ações de governo relativas às atividades produtivas", completa o historiador da UFRJ.

Na Assembleia Constituinte de 1823, Bonifácio, eleito deputado constituinte, levou ao Parlamento ideias e emendas muito avançadas para a época, como o fim da escravidão, instituição de uma reforma agrária, preservação das matas e rios brasileiros, obrigação de conservar uma parte das propriedades rurais com florestas nativas, direito de voto aos analfabetos e até a mudança da capital do país para o Planalto Central, algo que só se tornaria realidade mais de um século depois, em abril de 1960, no governo do presidente Juscelino Kubitschek.

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Image captionJosé Bonifácio em ilustração do livro 'Minerais e Pedras Preciosas do Brasil'

Para Bonifácio, a criação de uma grande nação só seria possível caso fossem superados problemas estruturais herdados do passado colonial. O principal deles era a escravidão. "Uma novidade muito interessante no seu pensamento foi justamente estabelecer uma relação de causalidade entre o domínio da escravidão e as dinâmicas de desflorestamento, degradação dos solos e destruição da fauna e da flora, diz Augusto Pádua.

"Ele não via a escravidão apenas como uma técnica, mas sim com algo parecido com o que veio a ser chamado mais tarde de modo de produção. A continuidade da escravidão levaria à destruição do grande trunfo com o qual o Brasil poderia contar para o seu progresso, que era a riqueza natural", completa o professor da UFRJ.

Ideias tão avançadas para a época custaram a José Bonifácio muitas inimizades entre os poderosos da época, principalmente a elite agrária e política conservadora, e o rompimento com o próprio imperador D. Pedro 1º. Após ser demitido do governo, Bonifácio é exilado e parte para uma longa temporada na Europa, de onde só retornaria em 1829, após se reaproximar do imperador e ser nomeado tutor do seu filho, D. Pedro 2º.

De acordo com os especialistas, em textos publicados ao longo de sua carreira na Europa e no Brasil, em especial entre 1790 e 1823, Bonifácio construiu o que hoje chamaríamos de agenda ambiental e são importantes para entender a história do meio ambiente no Brasil.

"Ele foi, sem dúvida, um homem muito preocupado com os recursos naturais, isto em um tempo que praticamente não existia consciência de preservação ambiental", diz o desembargador aposentado e professor de Direito Ambiental na PUC-PR, Vladimir Passos de Freitas. "Eu não posso afirmar que foi o único, porque antes dele Portugal criou em Ilhéus, na então província da Bahia, um cargo de Juiz Conservador das Matas. Mas posso dizer que foi o primeiro a aprofundar-se em temas ambientalistas variados", completa Passos de Freitas.

Um dos artigos mais famosos de José Bonifácio, de 1823, atesta que, caso o Brasil não tomasse providências para preservar suas florestas, rios e demais recursos naturais, em menos de dois séculos estaria convertidos nos "páramos e desertos áridos da Líbia". "Virá então este dia, (dia terrível e fatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos", escreveu o Patriarca da Independência. Há quase dois séculos.

Marcus LopesDe São Paulo para a BBC News Brasil

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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