quinta-feira, 18 de abril de 2019

Vitória contra o avanço da ditadura:Em derrota de Toffoli, Moraes recua e revoga censura a sites


Ministro do STF Alexandre Moraes
Ministro do STF Alexandre MoraesFoto: Arquivo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (18) decisão dele próprio que censurou os sites da revista Crusoé e O Antagonista após publicarem reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli.
A decisão foi tomada após duras críticas de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo, entre eles o decano, Celso de Mello, à censura.

Relator de inquérito aberto para apurar fake news, ofensas e ameaças contra o Supremo, Moraes determinou na segunda (15) que fossem retiradas do ar reportagens que faziam menção ao apelido de Toffoli na Odebrecht. A ordem foi dada após um pedido de providências do ministro.

O recuo de Alexandre evita mais desgaste para ele e Toffoli, que ficaram isolados na defesa da decisão. Deve impedir também um provável revés no plenário, caso um recurso levasse o caso para julgamento no colegiado.

Em mensagem divulgada nesta quinta-feira, o ministro Celso de Mello chamou a censura de intolerável e disse que é uma perversão da ética do direito. "A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República", escreveu.
Mello não fez referência direta à decisão de Moraes contra os sites.

Os veículos censurados publicaram textos com uma menção a Toffoli feita pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um email de 2007, quando o atual presidente do Supremo era chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo Lula (2003-2010).

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No email, enviado agora à Polícia Federal pelo empresário no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: "Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?". Não há menção a pagamentos ou irregularidades.

Nesta quinta, o ministro Marco Aurélio Mello classificou a decisão de Moraes de mordaça e disse que aguardaria um recuo dele.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Marco Aurélio disse ainda que, na opinião dele, a maioria dos ministros do Supremo era contra a determinação de Moraes de retirada de reportagens.

"Penso que o convencimento da maioria é no sentido diametralmente oposto ao do ministro Alexandre de Moraes. Eu o conheço bem, ele (Moraes) deve estar convencido disso. Aguardo um recuo", afirmou Marco Aurélio.

Ao ser questionado se havia outra palavra, além de censura, para tratar a ordem judicial de Moraes, Mello respondeu: "Mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade do regime pretérito. E não me lembro nem no regime pretérito, que foi regime de exceção, de medidas assim, tão virulentas como foi essa".

Em entrevista publicada nesta quinta no jornal Valor Econômico, o ministro Dias Toffoli defendeu a censura que havia sido determinada por Moraes.

"Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim", disse.

Toffoli completou: "É necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e do Antagonista".

Nesta quarta-feira (17), Toffoli disse ao jornal que o documento com o apelido "não diz nada com nada". "Daí tirem as suas conclusões. Era exatamente para constranger o Supremo. Quando eu era ministro, sem ser presidente, nunca entrei com ação [contra uma publicação], nunca reclamei. Mas agora é uma questão institucional. Ao atacar o presidente, estão atacando a instituição."

De acordo com Toffoli, a revista e o site publicaram essa informação sobre o apelido para constranger o Supremo dias antes de a corte analisar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

"É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça."

O julgamento estava marcado para o último dia 10 de abril, mas foi adiado por Toffoli uma semana antes. Já a reportagem do site e da revista foi ao ar somente na noite de quinta-feira da semana passada, dia 11 –e o documento da Odebrecht foi anexado nos autos da Lava Jato no dia 9 de abril.

Segundo o diretor da revista Crusoé, Rodrigo Rangel, "a reportagem descreve o teor de um documento constante dos autos da Lava Jato, contextualizando as informações nele contidas, sem fazer juízo de valor nem acusações ao ministro". "E não há, no texto, qualquer tipo de ofensa ao Supremo Tribunal Federal", afirma Rangel.

Ainda na entrevista ao jornal, o presidente do STF sugeriu existir 'interesses internacionais' por trás dos ataques à corte. "A destruição das instituições e de reputações faz parte de uma campanha de ódio. Temos que saber se não há interesses internacionais por trás disso, de desestabilizar as instituições. Interesses nada republicanos."

Toffoli comentou também a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de propor o arquivamento do inquérito aberto por ele para apurar fake news e ofensas aos integrantes da corte. "A PGR opina, dá parecer. Quem decide é a magistratura, é o Poder Judiciário".
Com informação de Folha de Pernambuco

Professor Edgar Bom Jardim - PE

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Bolsonaro ‘comemora’ fim da participação da sociedade civil no governo


O presidente Jair Bolsonaro comemorou, neste domingo 14, o decreto assinado por ele na semana passada que coloca fim nos conselhos sociais. “Redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades”, disse o pesselista em seu Twitter.
Esses conselhos tinham a função de integrar a sociedade civil nas discussões do governo. O Estado não pagava salário para os participantes, mas garantia o deslocamento até Brasília, os gastos com estadia e alimentação.
Foram extintos o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); o conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção; de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT; de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos; Erradicação do Trabalho Escravo; de Políticas sobre Drogas; dos Direitos do Idoso; de Segurança Pública e de Erradicação do Trabalho Infantil, entre outros.
Para o presidente, essas organizações da sociedade ignoram a lei e atrapalham propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população. “Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder”, classificou Bolsonaro
O presidente fez essa declaração compartilhando a notícia do portal República de Curitiba, o qual chamou os conselhos de  “sovietes do PT”.
Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população.
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Carta Capital
Professor Edgar Bom Jardim - PE

terça-feira, 16 de abril de 2019

Casamento:"mulher deve ser submissa ao homem”, diz Damares Alves



A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu, nesta terça-feira 16, que dentro da sua “concepção cristã”, em um casamento a mulher deve ser submissa ao homem.
A declaração ocorreu durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) questionou a ministra se ela concordava que mulher deve ser submissa. “Na doutrina cristã, sim”, afirmou Damares.
“Dentro da doutrina crista, lá dentro da igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento. Então, essa é uma percepção lá dentro da minha igreja, dentro da minha fé”, disse.
Em seu discurso, Damares também disse ser contra o aborto e não se manifestou sobre porte de armas no combate ao feminicídio. “Tenho tantas coisas para fazer naquele ministério que o tema aborto, eu não vou fazer essa discussão. É discussão do Parlamento e agora do Judiciário”, afirmou.

Com informação de Carta Capital
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Zero:Bolsonaro propõe salário mínimo sem aumento real e veta concurso público em 2020



Em 2020 não haverá aumento real do salário mínimo no Brasil nem reajuste para servidores, com exceção de militares. Tampouco haverá concursos públicos. Foi o que decidiu o Governo Jair Bolsonaro ao formalizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem a ser enviado ao Congresso. A série de recados em nome da austeridade dividiram holofotes, no entanto, com o revés sofrido pelo Governo na tramitação da reforma da Previdência, considerada a pauta mais importante para deter o rombo nas contas públicas. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara não atendeu o Planalto e prevê deixar a primeira votação sobre as mudanças na aposentadoria para depois da Páscoa.
A mudança mais significativa e com potencial de provocar reações é a do salário mínimo, cujo valor do ano que vem deve apenas repor as perdas inflacionárias, e não mais considerar o crescimento da economia do país, como vinha acontecendo desde 2011. O motivo é que a lei que determinava a regra de considerar também a variação do PIB expirou— tratava-se de uma fórmula dos anos petistas pensada para garantir aumento real (acima da inflação), ainda que nem sempre tenha sido exitosa—  e agora o Governo tem a chance de mudá-la. Sendo assim, a escolha da equipe de Paulo Guedes foi propor algo mais modesto, a correção da remuneração básica apenas pela inflação medida pelo índice INPC no ano anterior. Pelo novo cálculo, o valor ficará, até agora, em 1.040 reais.
A cifra não é definitiva. Trata-se de uma previsão que pode ser mudada caso a inflação suba mais, por exemplo, ou por decisão de Bolsonaro por meio do decreto presidencial que fixa o mínimo, em geral no final do ano. Pode mudar também a depender do clima político. Ciente da delicadeza do tema, o próprio secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, deixou aberta a possibilidade de mudança ao afirmar que a proposta ainda não representa uma nova definição formal de política para o salário mínimo. “Estamos colocando esse valor como uma previsão, não é uma política do salário mínimo, o Governo tem até dezembro deste ano para apresentar qual será sua política de salário mínimo e assim o faremos”, disse em coletiva de imprensa, conforme registrou a agência Reuters.
A regra do mínimo já era motivo de debate, que deve voltar com força agora. O aumento real da remuneração nos últimos anos é apontado por especialistas como um dos responsáveis pela queda da pobreza no país — enquanto outro grupo de economistas criticava a fórmula por representar um peso nas contas públicas (como os benefícios da Previdência seguem o mínimo, também havia aumento real no déficit). A cada 1 real de elevação no salário mínimo, as despesas sobem 298,2 milhões de reais, segundo a equipe econômica.

Tesouras do Governo, Previdência e Petrobras

Pelo projeto de orçamento, o Governo admite esperar um déficit primário de 124,1 bilhões de reais para o Governo central (o arrecadado menos o gasto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) em 2020. É um número pior do que o rombo de 110 bilhões de reais prevista pela gestão Michel Temer.
Fica formalizada também a intenção declarada equipe de Guedes de reduzir o Estado. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não prevê concursos públicos nos órgãos da administração federal ou reajuste para servidores. A exceção possível são os militares, cuja reforma da Previdência embute uma plano de reestruturação de carreira com aumento de remuneração.
O agrado apenas à base do presidente Bolsonaro deve provocar ainda mais ruídos no Congresso, um ambiente em que o Planalto tem tido dificuldades para navegar. Nesta segunda, um acordo entre vários partidos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara acabou jogando apenas para a semana que vem a primeira votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência. Os governistas não tiveram como se impor e a CCJ decidiu aprovar, de maneira simbólica, o chamado orçamento impositivo (que obriga o Governo a garantir recursos para parte das em emendas de parlamentares).
O Planalto mal terá tempo para digerir o revés, porque a previsão é de agenda cheia. Há a expectativa de que o Governo se pronuncie sobre o impasse em relação à política de preços dos combustíveis da estatal Petrobras. Na semana passada, Bolsonaro provocou um terremoto na Bolsa de Valores ao impedir a empresa de aumentar o preço do diesel em alinhamento ao mercado internacional. Na sexta-feira, o Planalto preferiu acalmar outra base importante, a dos caminhoneiros, que ameaça parar se não houver compensações. Após a Petrobras dizer nesta segunda que não está disposta a ceder, espera-se nesta terça que fique mais claro qual tipo de aceno Bolsonaro está disposto a dar para tirar a categoria da rota das tesouras do Governo.
Com informação de El Paìs.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Vamos ao Teatro da Paixão de Cristo de Umari 2019


Dias 17, 18 e 19 de abril de 2019. Local: Sede do Distrito Umari do Bom Jardim, Ginásio de Esportes Deoclécio Mendes,. Início: 19 horas. Ingressos: R$ 5,00.
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Duas mulheres são presas ao tentarem dar golpe no INSS

Foto: divulgação/PF
Foto: divulgação/PF
Duas mulheres foram presas ao tentarem reativar um benefício previdenciário de amparo ao idoso cancelado por fraude no último dia 12 de março. A aposentada Judith Maria Batista de Lima, 66 anos, e a agricultora Josefa de Fátima Barros, 33, foram flagradas na agência do INSS de Escada.

A idosa usou documentos falsos para desbloquear a aposentadoria, criada de forma fraudulenta possivelmente por uma quadrilha que atua em vários estados. Funcionários da agência já sabiam da irregularidade e ficaram atentos quando a idosa disse que precisava reativar o benefício para receber os valores atrasados de janeiro. Ao ser constatado o golpe, as duas mulheres foram detidas e a Polícia Militar foi acionada. 

Encaminhadas para a Polícia Federal, as duas suspeitas foram autuadas por uso de documento falso. As penas variam de dois a seis anos de reclusão, além de multa. No depoimento, a idosa informou que precisava de dinheiro para comprar os remédios de diabetes e por isso aceitou a proposta de um aliciador para que fosse até a agência previdenciária sacar valores de benefícios fraudulentos. Ela receberia R$ 300 por cada benefício sacado.

A mulher disse, ainda, que recebia toda a documentação pronta e que não é a primeira vez que fazia esse tipo de saque ilegal. A segunda suspeita informou que também foi aliciada e que seu papel seria apenas o de acompanhar a idosa, que tem problemas de locomoção, para retirar os valores de seu benefício e para isso receberia R$ 200,00. Na audiência de custódia, a idosa teve a sua prisão preventiva confirmada e foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina. A outra mulher foi liberada. Segundo a PF, a quadrilha costuma convocar mulheres e também idosas com problemas financeiros.
Diario de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Mundo: o que se sabe sobre a tragédia que consumiu catedral de Notre-Dame, em Paris


As chamas que atingiram a catedral de Notre-Dame, em Paris, por volta de 18h50 desta segunda-feira (horário local), geraram nove horas de trabalho para controle do fogo, mobilização de mais de 500 bombeiros e lágrimas, orações e cantos de pessoas em todo o mundo.
Agora que o incêndio está controlado – os bombeiros continuam no local e estão avaliando os danos à estrutura –, autoridades e representantes da sociedade civil começam a fazer um balanço da tragédia.
Segundo o jornal francês Le Monde, não há registro de mortes decorrentes do incêndio, mas dois policiais e um bombeiro envolvidos na operação ficaram feridos.
Veja imagens do incêndio que atingiu a catedral de Notre-Dame
Jean-Claude Gallet, comandante dos bombeiros de Paris, afirmou à imprensa que, graças ao trabalho da corporação, a estrutura principal do monumento gótico de 850 anos, incluindo as duas torres, está "a salvo e preservada em sua totalidade"
No entanto, sabe-se que a agulha principal, em espiral, e a cúpula da igreja colapsaram.
Ainda não há notícias sobre o estado de alguns itens internos como vitrais e obras de arte – mas, segundo o reitor da catedral, Patrick Jacquin, duas das principais relíquias do monumento não foram danificadas: a Coroa de Espinhos e a túnica de São Luís.
Infográfico do incêndio
Discursando no entorno da Notre-Dame, o presidente francês, Emmanuel Macron, agradeceu ao trabalho dos bombeiros e anunciou o lançamento de uma campanha nacional para reconstruir as partes da catedral danificadas.
"A Notre-Dame de Paris é nossa história, nossa literatura. É o epicentro de nossa vida", disse Macron.
"Trata-se da catedral de todos os franceses, mesmo daqueles que nunca vieram aqui".
Macron perto de microfones e rodeado por assessores e membros da Igreja Católica nos arredores da Notre-Dame, durante noiteDireito de imagemEPA/PHILIPPE WOJAZER
Image caption'É o epicentro de nossa vida', disse Macron sobre o significado da catedral para os franceses

Estrutura em restauração

Ainda não há confirmação sobre as causas do acidente, mas a polícia de Paris afirmou que o fogo pode estar ligado aos trabalhos de restauração da catedral.
O prédio estava sendo restaurado desde o ano passado, quando a Igreja Católica da França fez um apelo por financiamento para salvar a estrutura, que estava com diversos problemas.
Com mais de 850 anos, a igreja de estilo gótico é o monumento histórico mais visitado da Europa, segundo o Le Monde.
Nas margens do Rio Sena, pessoas observam incêndio da catedral do outro lado, durante entardecerDireito de imagemFOUAD MAGHRANE/AFP
Image captionA catedral é visitada por milhões de pessoas todos os anos
Os bombeiros bloquearam um perímetro de segurança ao redor do local e os prédios em volta foram evacuados.
Fora do perímetro de segurança, milhares de pessoas observavam a tragédia. Algumas choravam, outras cantavam hinos e muitas filmavam o desastre com seus celulares.
A fumaça gerada pelo incêndio ultrapassou o entorno da catedral e se espalhou pela capital francesa.
Catedral de Notre-Dame tomada pelo fogoDireito de imagemEPA
Image captionFogo consumiu completamente a estrutura de madeira da catedral; obras de restauração estavam em andamento desde o ano passado

INTERACTIVENotre-Dame cathedral fire

After

Image of Notre Dame with the tower missing

Before

Image of Notre Dame with the tower on fire
A Defesa Civil do país disse em que não poderia usar aviões para combater o incêndio porque jogar água com aeronaves poderia "resultar no colapso total da estrutura."
"O peso da água e a intensidade do despejo de uma altitude baixa poderia fragilizar a estrutura da Notre-Dame e causar danos colaterais aos imóveis vizinhos", disse o órgão.

A afirmação foi feita depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizer no Twitter que era "preciso agir rápido" e sugerir "tanques de água aéreos" para apagar o incêndio.
Professor Edgar Bom Jardim - PE