Bolsonaro acaba aposentadoria especial dos professores e torna obrigatória a contagem de pontos

Antes de se internar para nova cirurgia, Bolsonaro tratou com sua equipe econômica de todos os detalhes da reforma da previdência. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pelo projeto, aposentadoria integral será apenas para professores que cumprirem no mínimo 40 anos de sala de aula. E só vai para casa quem alcançar idade mínima de 60 anos

Dinheiro | O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviou hoje (4) ao Congresso Nacional projeto de reforma da previdência que na prática acaba a aposentadoria especial dos professores. Pelas regrais atuais, docentes se aposentam com cinco anos a menos de contribuição à previdência em relação aos demais trabalhadores. É uma forma de minimizar o enorme desgaste do exercício dessa profissão. Agora, pelo que está no projeto, professores terão que cumprir no mínimo 40 anos de sala de aula para ter direito à aposentadoria integral. E só poderão ir para casa a partir de idade mínima de 60 anos. Não é aposentadoria aos 60 anos. É aposentadoria a partir dessa idade, ou seja, pode chegar a 70, 75 ou mais. Vote na enquete ao final da matéria e diga se é contra ou a favor dessa reforma.

Pontos

Pela regra de transição anunciada, a partir de 2020 professores terão obrigatoriamente também que somar pontos para adquirir o direito de se aposentar. Para o cálculo, soma-se idade + tempo de contribuição. Professoras começam com 81 pontos. E professores com dez a mais, ou seja, 91 pontos.

Exemplo

Caso a reforma seja aprovada, se uma professora  avaliar que em 2020 adquiriu o direito de se aposentar ela terá que estar dentro desse critério de pontuação. Se tiver, por exemplo, 51 anos de idade, terá que ter no mínimo 30 de contribuição. Ou seja, iniciou na sala de aula aos 20 anos e não deixou de contribuir em nenhum mês. O mesmo raciocínio vale para o professor, só que com dez anos a mais no somatório idade + contribuição, isto é, de forma piorada em relação à mulher.

Pontuação aumenta até o limite de 100

A cada ano que passa, somatório cresce um ponto até o limite de 100. Nesse limite de 100, se uma professora que tem 60 anos de idade quiser se aposentar, terá que ter contribuído por 40 anos. O mesmo valerá para o professor. Quarenta anos, aliás, é o tempo mínimo de contribuição previsto na reforma para quem quiser aposentadoria integral. Continua, após o anúncio.

Aposentadoria integral (quase) impossível

Ao final da regra de transição, só terá aposentadoria integral quem contribuir por no mínimo 40 anos para a previdência. No caso de uma professora ou professor da rede pública que tenha iniciado na sala de aula aos 25 anos de idade, somente aos 65 conquistará uma aposentadoria integral. Ou seja, 40 anos de sala de aula. Caso queira se aposentar com a idade mínima de 25 anos de contribuição (atualmente é 15), só leva 60% do salário.

Com informações de: Estadão, Agência Brasil e Folha de S.Paulo

Fale sem paixão: você que votou ou não em Jair Bolsonaro, acha que essa reforma é boa ou ruim para os professores? Dê sua opinião na enquete abaixo.

Em sua opinião, o governo Bolsonaro está correto ao propor acabar a aposentadoria especial dos professores?

Não seiNão, pois o exercício da sala de aula é uma atividade muito desgastante e Bolsonaro nada entende a respeito.Sim, pois atualmente os docentes se aposentam cedo demais e Bolsonaro quer acabar essa regalia.

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Professor Edgar Bom Jardim - PE Com informação de www.deverdeclasse.org

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Tristes declarações do Ministro da Educação do Brasil

Brasil acima de tudo ?

O colombiano que se tornou ministro da Educação do governo Bolsonaro, retribui seu acolhimento pelo povo brasileiro, humilhando-o de forma mesquinha.

Em entrevista à Veja, Vélez Rodriguez disse que, “O brasileiro viajando é um canibal, rouba tudo”.

Klever Garrett

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Paulo Câmara reforça parceria com municípios para conclusão de obras e retomada dos empregos em Pernambuco

 Acompanhado do seu secretariado, governador participou da primeira assembleia da Amupe, nesta terça-feira 

Oferecer serviços públicos de qualidade, concluir obras estratégicas e fortalecer a parceria com os municípios. Foram essas as prioridades destacadas pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (05.02), durante a primeira assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os prefeitos. Acompanhado da sua equipe de secretários, Paulo fez questão de reafirmar o compromisso da gestão com a continuidade e a consolidação de avanços importantes para o desenvolvimento do Estado.

“Um conjunto de ações com as quais a gente quer se comprometer, mais uma vez com diálogo e transparência, com plano de ação para que a gente tenha, nos próximos anos, condições de fazer Pernambuco avançar”, destacou o governador, que no encontro com os prefeitos, estabeleceu como prioridade a conclusão de obras nas diversas áreas que precisam do apoio do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM).

“Temos que focar muito nas obras que estão em andamento para concluí-las e, ao mesmo tempo, buscar alternativas que possam melhorar os serviços oferecidos à população, seja na área de educação, na área da saúde, na geração de emprego, no olhar que precisamos ter com as cidades”, afirmou Paulo Câmara, reiterando que a vida das pessoas, de fato, está centrada nos municípios. “Então, o olhar das políticas públicas tem que pensar naquele que está na Zona Rural, nos distritos e nas cidades, e precisam que o braço do Estado chegue. A missão da nossa equipe é continuar esse trabalho e estreitar a relação, aprofundar essa presença”, acrescentou.

Este ano, serão liberados R$ 5,6 milhões para os municípios por meio do FEM. Parte desse valor será pago ainda neste mês de fevereiro, para a conclusão de obras do FEM 2014, e outra parte em março, para ações do FEM 2015. O investimento também será aplicado em novos projetos demandados por cada prefeitura. Outra ação anunciada para o estreitamento das parcerias entre Estado e municípios foi a realização de encontros temáticos das equipes do governo com comissões que serão designadas pela Amupe.

De acordo com o governador, esses debates serão essenciais na busca de soluções para o aprimoramento das diversas áreas de desenvolvimento em Pernambuco. O primeiro deles, previsto ainda para este mês, discutirá novas estratégias para o setor da saúde nas esferas estadual e municipal. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na saúde. Vamos discutir também todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, frisou Paulo.

A solenidade, realizada da sede da Amupe, no Recife, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Glademir Aroldi, e marcou a recondução do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, à presidência da entidade para o biênio 2019/2021. Representando os prefeitos presentes, Patriota agradeceu a presença do governador e do secretariado estadual neste primeiro encontro do ano da Amupe. “A conclusão dos planos de trabalho, dos contratos que estão em execução, é fundamental. É prioridade para nós. E esse gesto do governador de vir aqui, trazer toda a sua equipe de governo, a gente entende como um estender de mãos, mostrando que quer ser parceiro, que quer cooperação, colaboração entre Estado e municípios. Isso para nós é muito importante”, enfatizou.

HOMENAGEM – A primeira sessão da Amupe 2019 homenageou o professor e médico Fernando Figueira. Se estivesse vivo, o fundador do IMIP completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, o pediatra Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, contribuindo para o desenvolvimento do setor no Estado. “A nossa luta nesse momento do centenário dele é tentar resgatar os ensinamentos que nos norteiam em busca de soluções para a saúde pública e para a educação. Que a gente possa continuar tendo um serviço de qualidade que atende nominalmente cada um dos pernambucanos”, declarou o filho do homenageado, Fernando Augusto.

 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

amupe.org

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Com nova Previdência, idosos de baixa renda vão receber menos que um salário mínimo

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro pretende criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A principal mudança é que o valor do pagamento não ficará atrelado ao salário mínimo como é hoje.

Essa medida foi a que teve pior repercussão entre os parlamentares no Congresso Nacional, após a divulgação da minuta da reforma da Previdência com exclusividade pelo Broadcast. Deputados e senadores já avisam que uma medida como essa não passa no plenário das duas Casas. A avaliação é de que a ideia penaliza a população que hoje já sofre para conseguir se sustentar.

O ex-presidente Michel Temer também tentou propor a possibilidade de pagar benefícios assistenciais abaixo do salário mínimo, mas foi um dos primeiros pontos a cair em meio às negociações com os parlamentares. No governo, a percepção é de que não se pode atrelar o salário mínimo, que estabelece a remuneração básica do trabalhador, à assistência, cujo pagamento não requer nenhuma contribuição.

Para tentar vencer as resistências, a equipe econômica propõe uma idade menor que a atual, de 65 anos, para que os mais pobres comecem a receber o benefício assistencial. Pessoas “em condição de miserabilidade” e que não tenham conseguido contribuir à Previdência pelo tempo mínimo exigido para a aposentadoria receberão R$ 500,00 a partir dos 55 anos. O valor aumenta para R$ 750,00 a partir dos 65 anos.

Haverá ainda um benefício extra para pessoas acima de 70 anos e que tenham contribuído por ao menos dez anos ao INSS. Esse período é insuficiente para pedir aposentadoria, mas vai garantir um adicional de R$ 150,00.

Para pessoas com deficiência e sem condição de sustento, esse pagamento será maior, de R$ 1 mil. Posteriormente, uma lei complementar poderá estabelecer outros critérios para a concessão de todos esses benefícios.

Em todos os casos, será preciso comprovar renda mensal per capita familiar do requerente, que deverá ser inferior a um quarto de salário mínimo. Não será possível acumular esse benefício com outro pagamento assistencial.

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Como funciona a previd�ncia

Abono

A proposta também pretende restringir o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que recebem um salário mínimo por mês. Atualmente, o abono é pago a todos que recebem até dois salários mínimos. O benefício é equivalente a um salário mínimo e seu custo está estimado em R$ 19,2 bilhões no Orçamento de 2019.

Essa era uma medida que já estava nos planos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como mostrou o Estadão/Broadcast. O governo do ex-presidente Michel Temer também tentou reduzir a abrangência do abono salarial, mas a proposta sofreu resistência e não avançou.

Regras especiais

A minuta também prevê que poderão ter idade mínima diferenciada trabalhadores que exerçam atividades em condições especiais que prejudiquem a saúde. O benefício também poderá ser concedido a professores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Leis complementares também poderão estabelecer idade mínima diferenciada para trabalhadores rurais.

Empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias serão aposentados compulsoriamente ao atingirem uma idade máxima, observado o cumprimento do tempo mínimo de contribuição.

Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

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Chuvas de até 50mm/dia e ventos intensos de até 60km/h estão previstos para esta quarta-feira (06) em várias Regiões do Estado

Alerta de chuvas no RecifeFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Chuvas com intensidade moderada a forte são esperadas na Região Metropolitana, Mata Norte,Mata Sul e Agreste do Recife. O alerta é proveniente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

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Segundo o Inmet, mesmo com o alerta, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Ainda assim, A Defesa Civil orienta que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros e acionem o plantão no telefone 0800.081.3400

Com Folha de Pernambuco

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Mundo:Papa Francisco se dispõe a mediar o impasse na Venezuela

Papa Francisco teme mais violência na VenezuelaFoto: Alberto PIZZOLI / AFP

O papa Francisco se colocou nesta terça-feira (5) à disposição para mediar a crise política, econômica e humanitária na Venezuela. Ele disse que recebeu uma carta do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mas ainda não leu.

O pontífice lembrou ainda que, no passado, o papa João Paulo II mediou um impasse envolvendo o Chile a Argentina.

“Para que a mediação ocorra, é necessária a vontade de ambas as partes, que ambas as partes pedem”, afirmou o papa Francisco durante a viagem entre os Emirados Árabes e a Itália. “Agora vou ver essa carta, vou ver o que pode ser feito. Mas com a condição de que ambas as partes peçam por isso. Eu estou sempre disposto.”

O pontífice citou como exemplo quando um casal briga. De acordo com ele, primeiro uma das partes procura o padre, depois a outra. Em seguida, é feita mediação pelo religioso. Ele deu a entender que as negociações de impasses políticos são semelhantes.

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“Quando as pessoas vão ao padre porque há um problema entre marido e mulher, primeiro um vai. Mas ele pergunta: a outra parte quer ou não quer? Mesmo para países, essa é uma condição que deve fazê-los pensar antes de pedir facilitação ou mediação”, destacou.

Segundo o papa Francisco, a carta enviada por Maduro foi encaminhada via bolsa diplomática. “Eu não li ainda, vamos ver o que pode ser feito.” Nessa segunda-feira (4) Maduro disse que ia pedir ao papa para contribuir para o processo de diálogo.
Com Folha de Pernambuco
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Carnaval 2019:Olinda divulga programação da abertura e primeiros detalhes do carnaval

Fotos: André Nery/PCR, Divulgação, FIG/Divulgação.

O carnaval de Olinda terá um menor número de palcos e mais agremiações desfilando pelas ruas em 2019. Neste ano, serão 300 agremiações a mais e quatro polos a menos, mudança que ocorre em função de uma pesquisa de interesse realizada nos dois últimos carnavais pela prefeitura. Na manhã terça-feira (5), foram divulgados os primeiros detalhes da Folia de Momo da cidade. Entre as novidades, estão a presença de Elba Ramalho em show de abertura, ao lado de Alceu Valença, e a realização de arrastões de frevo na periferia da cidade.

Com o tema A Fantasia é Você, a festa deste ano faz um convite para que foliões curtam o sonho de ser quem quiser. A abertura acontecerá no dia 28 de fevereiro, a partir das 17h, com um Arrastão do Frevo (Orquestra de Frevo com 35 músicos, Bonecos Gigantes e Passistas saindo da Prefeitura de Olinda). A concentração acontece no Palácio dos Governadores (sede da prefeitura), com cortejo até a Praça do Carmo. 

Em seguida, às 19h30, haverá shows do Grupo Bongar com participação de Silvério Pessoa e do Clube Carnavalesco de Alegoria e Crítica O Homem da Meia-Noite. Às 21h, Quinteto Violado convida Charles Theone e Maracatu Nação Pernambuco, que comemora 30 anos de história. Finalizando a noite, às 23h, acontece o encontro de Alceu Valença e Elba Ramalho. O restante da programação será divulgada depois do próximo dia 11, quando o conselho responsável pela curadoria terminará de selecionar as atrações inscritas.

Já se sabe, entretanto, que a quantidade de polos diminuirá de 12 para oito. "Nos últimos carnavais, fizemos pesquisas qualitativas e quantitativas e percebemos que a população preferia o carnaval de chão do que o de palco. Então, ouvindo o feedback do próprio folião, fizemos essa mudança", explicou o secretário de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda, João Luiz. Deixam de existir os palcos montados na Praça 12 de Março, no Varadouro, em Salgadinho e Rio Doce. Nesses dois últimos, serão instalados trios móveis. No Varadouro, o palco será substituído por uma passarela de evolução das agremiações. No total, passarão pelo carnaval de Olinda 1,8 mil blocos e 200 artistas.

Também haverá orquestras itinerantes pelas ladeiras do Sítio Histórico, com horários e roteiros pré-definidos. "Elas circularão como uma espécie de linhas de ônibus, de maneira mais organizada, com fiscalização e saindo a cada 20 minutos", detalhou o secretário João Luiz. Outra novidade é a realização de dois arrastões com troças históricas da cidade em Peixinhos e Rio Doce, que ocorrerão um fim de semana antes do desfile das virgens. "Queremos ofertar para a população que muitas vezes não consegue vir até o Sítio Histórico em pleno carnaval a oportunidade de ver as agremiações tradicionais", acrescentou João Luiz.

 

Serão investidos neste ano aproximadamente R$ 9 milhões, dos quais R$ 5 milhões serão garantidos por meio do patrocínio de uma cervejaria. O resultado da licitação que definirá a empresa será divulgado no próximo dia 8. Além disso, R$ 1,5 milhão é de verba do governo estadual e cerca de R$ 1 milhão financiado pela empresa Uber. "Queremos repetir o que fizemos no ano passado e tentar não mexer nos cofres municipais", explicou o prefeito, Professor Lupércio.

Está sendo esperado para a folia um público maior do que o de 2018, quando passaram por Olinda 3 milhões de pessoas de 74 países diferentes. A cidade começará a receber as cores da festa na próxima semana, quando as principais vias da Cidade Alta receberão a decoração. O tema este ano vai reverenciar o universo imaginativo do folião. A atmosfera do invencionismo será percebida na decoração com artes e símbolos de algumas fantasias, como bonecos vestidos de anjos, sereias, caveiras mexicanas, super heróis, piratas, passistas, arlequins e princesas.

Homenageados do carnaval 2019Neste ano, Olinda fará uma votação pública para definir os dois homenageados da festa. A escolha aberta foi uma forma encontrada pela prefeitura para contemplar a perda de nomes importantes da cultura e do carnaval local, como Lula do Estandarte, falecido em março de 2018, e Clóvis Ferreira, ex-presidente da Escola de Samba Preto Velho, que morreu em novembro passado. Foram definidos 10 nomes, em quem o público poderá votar dos dias 11 ao 15 de fevereiro. A votação acontecerá na internet, em página que será divulgada até o fim da semana.   

Confira os nomes escolha dos homenageados

 

Mirula - um dos fundadores do Clube Elefante de Olinda

Lula do Estandarte - artesão responsável de várias agremiações tradicionais

Cabela - fundador da troça Ceroula de Olinda

Mestre Afonso - mestre do Maracatu Leão Coroado

Clóvis Ferreira - ex-presidente da Escola de Samba Preto Velho

Baixinha - uma das fundadoras do Grêmio Lítero Recreativo Cultural Misto Carnavalesco Eu Acho é Pouco

Miúcha - ex-foliã do Boco Segura a Coisa

Mestre Ferrugem do Coco - destaque do gênero do coco

Bartholomeu Santiago - fundador do bloco Marim dos Caetés

Mário Raposo - conhecido como o Lord de Olinda

Confira os polos deste ano: 

- Polo Carmo;

- Polo Fortim; 

- Polo Varadouro;

- Polo Guadalupe

- Polo Xambá;

- Polo Rio Doce;

- Polo Alto da Sé;

- Polo  Infantil;

Programação da abertura
17h - Arrastão do frevo 

19h30 - Bongar convida Silvério Pessoa e o Clube Carnavalesco de Alegoria e Crítica o Homem da Meia-Noite

21h - Quinteto Violado convida Charles Theone e Maracatu Nação Pernambuco 

23h - Alceu Valença convida Elba Ramalho  

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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