Príncipe William e Kate criticam redes sociais por fake news, discurso de ódio e bullying

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionKate e William visitaram a BBC nesta quinta

O príncipe William disse que as empresas de redes sociais "estão na defensiva" ao lidar com "notícias falsas, extremismo, polarização, bullying e questões de saúde mental e invasão de privacidade".

Em um discurso dado na sede da BBC, em Londres, nesta quinta, o Duque de Cambridge disse que redes sociais permitiram que "desinformação e conspirações poluíssem o espaço público".

• Por que a princesa Eugenie escolheu um vestido que deixava sua cicatriz à mostra
• Príncipe Charles: 70 anos em 70 fotos

"A autoimagem deles é tão baseada em seu poder positivo para o bem que eles parecem incapazes de se envolver em uma discussão construtiva sobre os problemas sociais quer estão criando", afirmou William.

O príncipe e sua mulher, a Duquesa de Cambridge, foram convidados à BBC para testar um novo aplicativo de segurança na internet.

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionO casal tem uma nova iniciativa para combater o bullying na internet

Durante a visita, o casal real conheceu crianças que participaram da criação do aplicativo e seus pais.

Talvez também te interesse

• O temido 'Enem' que sela o futuro dos jovens e paralisa a Coreia do Sul por um dia
• Como as 'fake news' no WhatsApp levaram um povoado a linchar e queimar dois homens inocentes
• 'Sou o dono do sítio ou não?': os embates entre Lula e a juíza Gabriela Hardt
• A senha que salvou garota americana de 11 anos de ser sequestrada

"As ferramentas que usamos para parabenizar uns aos outros por marcos e sucessos da vida também podem normalizar discursos cheios de ódio. Os sites que usamos para estar conectados podem criar profundos sentimentos de solidão e inadequação para alguns", disse o príncipe.

Ele afirmou que não diz isso "com raiva" e que acredita que "os nossos líderes de tecnologia são pessoas de integridade" que trazem muitos benefícios para a sociedade. No entanto, disse ele, as empresas de tecnologia "têm muito o que aprender" sobre responsabilidade.

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionO casal real encontrou-se com crianças e seus pais na BBC

"As empresas redes sociais conectaram o mundo de uma forma inédita na história da humanidade. Com certeza também é possível trabalhar em conjunto para lidar com as consequências inesperadas dessas conexões", afirmou.

"Não é preciso escolher entre ter lucros ou valores. É possível fazer o bem e ser bem sucedido."

A BBC participa de uma força-tarefa criada pelo príncipe para combater o bullying.

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionO casal real foi fotografado com o diretor-geral da BBC, Tony Hall, e a diretora da BBC Children, Alice Webb

Depois de ser recebido por grupos de pessoas empolgadas em frente à sede da BBC, no centro de Londres, o casal real foi fotografado com o diretor-geral da BBC, Tony Hall, e a diretora da BBC Children, Alice Webb.

Durante a curta visita nesta quinta, o casal também se encontrou com jovens que escreveram e participaram de um novo vídeo da campanha do príncipe contra o bullying.

A campanha, chamada "Pare, Fale, Apoie", envolve um código nacional de conduta para crianças sobre o que fazer caso se deparem com bullying na internet.

Essa não é a primeira vez que o casal real se pronuncia sobre bullying na internet.

Eles lançaram uma força-tarefa para lidar com o problema em junho de 2016, envolvendo empresas como Facebook, Snapchat e Google.

Desde então eles falaram sobre o assunto mais de uma vez, mas esse discurso representa uma mudança de tom, segundo Leo Kelion, editor de tecnologia da BBC.

"Em vez de focar em cooperação, dessa vez o príncipe acusou os gigantes da tecnologia de terem uma postura orgulhosa e defensiva, e de colocaram o interesse dos acionistas acima do bem estar dos usuários", analisa Kelion.

O príncipe também disse que estava desapontado que a força-tarefa não conseguiu resultados melhores.

A fala de William vem em um momento em que as mídias sociais - e principalmente o Facebook - estão sob escrutínio devido a problemas recentes envolvendo vazamento de dados e manipulação de informações.

Desafio

A BBC apresentou as críticas do príncipe à Mark Zuckerberg, fundador e presidente do Facebook.

Ele disse que parte do desafio é descobrir como encontrar um equilíbrio entre a privacidade que os usuários exigem e o desejo de fazer mais para combater comportamentos negativos.

"Eu acho que é uma negociação entre ter mais privacidade ou mais segurança (no conteúdo)", disse Zuckerberg.

"Muito do que estamos tentando fazer é projetar sistemas de segurança que deem também uma boa privacidade para as pessoas."

"É por isso que essas questões são importantes, e nem sempre as pessoas concordam sobre qual é o limite entre uma coisa e outra."

Direito de imagemGETTY IMAGES

Image captionKate e William testaram um aplicativo para o celular que visa ajudar a combater o bullying

Visitas reais

Esta também não é a primeira vez que o casal real visita a BBC – em 2017 eles participaram de um programa na emissora Radio 1.

E a Rainha visitou a BBC em 2013, quando visitou a redação.

Image captionA Rainha visitou a sede da BBC em 2013 e apareceu atrás dos apresentadores no canal da notícias da BBC

BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais

Brasil:A pós-verdade da superfície e da velocidade

Os valores tradicionais se despedaçam e causam surpresas. O mundo é complexo. Tecnologias trazem pressa, querem respostas imediatas e exigem praticidades. Fala-se em correr atrás do prejuízo. Não há muita clareza. Cantam as vozes do pragmatismo. Querem vitrine. Olhem Moro. Observe como Jair se comunica. Não se desenha compromissos definidos. Joga-se no ar qualquer coisa. Os jornais estão numa grande penúria. Superficialidade, acusações, falta de criticidade. A verdade se encontra na UTI, pagando seguro saúde e com sofrimentos insuportáveis. Ustra ganha espaço de herói mitológico. E muitos se ajoelham diante de santos nada piedosos.

Não se trata do relativismo, da multiplicidade de interpretações, de teorias pós-modernas. Cria-se uma virtualidade  com futilidades e brincadeiras. As pessoas optam por informações e não se importam em analisá-las. Debocham de forma agressiva e até se vestem com a defesa da tortura. É incrível. Cabe ao PT às responsabilidades pela corrupção. Muitos esquecem que votam em Eduardo, Cunha, Aécio. Nivelam, enganam-se ou se mostram nos espelhos da pós-verdade. As perdas atingem maiorias que abandonam as reflexões para navegar em euforias passageiras. Dureza ou cinismo? Não sei, porém as estranheza tocam o infinito.

A mercadoria se expande iludindo os mais inocentes. Há quem espere melhorais salariais, num sistema para o uso e abuso de políticas nada saudáveis para os trabalhadores. Prometem exterminar direitos e aumentar promessas de empregos. Parece que a política se tornou uma crença. Não há debate. As verdades sem substâncias passam a ser veneradas. Tudo é doutrinação. Ameaça-se o ensino. Desqualificam professores. Entraremos nos dogmas medievais? Quais as religiões que manterão seus poderes sem o auxílio da grana? Fabricam-se violências justificadas, incentivam as indústrias de armas para neutralizar a violência. Muito delírio!

Portanto, as palavras podem registrar mágicas mesquinhas. A verdade tem cores de espetáculo. A política é uma disputa para abrir a porta do capitalismo de forma escancarada. Mas a sociedade não se congelou. Os ruídos exitem e as desconfianças não se foram. Não sabemos o sentido da história. Já tivemos  Marx, Vargas, Descartes, Goethe, Elvis Presley, Pitágoras… Muitas formas, prensamentos, excessos que atravessam vidas e se firmaram por um certo tempo. Não há como fixar políticas para sempre. Tudo treme e o medo não é uma ficção. Resta duvidar e não fugir. Os sonhos não se esgotaram dentro da nossa perturbada incompletude.

De A astúcia de Ulisses

Paulo Rezende

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais

Lula: 'Não sei o que fazer a não ser esperar por Deus ou que haja Justiça'

Lula prestou depoimento à juíza Gabriela Hardt nesta quarta-feira 14

Em depoimento sobre o caso do sítio de Atibaia, o ex-presidente Lula, preso há mais de sete meses em Curitiba, voltou a reafirmar sua inocência e disse não saber se viverá tempo suficiente para que "a verdade venha à tona".  

"Eu não sei o que fazer a não ser esperar por Deus ou que esse País tenha Justiça, porque eu sou vítima do maior processo de mentira que esse País já conheceu", disse o ex-presidente. "Eu tô cansado, não sei até onde isso vai". 

Leia também:Após derrota nas eleições, PT se reúne para debater futuro da siglaA esquerda brasileira é capaz de aprender?

Preso após ser condenado no caso do tríplex, Lula é acusado de ser dono de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, e ter recebido propina das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin para reformas no imóvel no valor de R$ 1,02 milhão.

O ex-presidente foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt, substituta do titular, Sérgio Moro, que está em férias enquanto aguarda sua nomeação para o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Visivelmente irritado com sua prisão e a nova acusação, Lula afirmou que, se fosse presidente do PT, teria pedido a todos os filiados que "abrissem processo contra o Ministério Público". Hardt rebateu, ao afirmar que o petista estava "intimidando a acusação". "Você está estimulando os filiados dos partidos a tumultuarem o processo". 

Lula também disse que o delator da Lava Jato Aberto Youssef era "amigo" de Sérgio Moro desde o caso do Banestado. Hardt negou: "Ele não vai fazer acusações ao meu colega, nunca foi amigo. É melhor o senhor parar com isso."  

"Às vezes fico nervoso, mas não é pessoalmente com ninguém, tenho respeito pela instituição", disse Lula. "Fico nervoso com as mentiras contadas no Powerpoint (feito pelo procurador Deltan Dallagnol)."  Ele disse que a Lava Jato teve um "um descaminho", mas disse estar se referindo apenas a seu caso. 

"Eu me considero um troféu, eu era um troféu que a Lava jato precisava entregar. A ponto que disse ao juiz Moro, lamento dizer que você não terá outra alternativa se não me condenar. Me sinto vítima do processo do triplex, do sítio, do terreno."

Comboio

Eram 13h33 desta quarta-feira 14 quando um comboio da Policia Federal deixou a sede da Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, levando Lula para mais um depoimento na sede Justiça Federal. Após exatos 12 minutos, as viaturas, cercadas por batedores da Policia Militar e o apoio de um helicóptero, chegavam ao prédio da JF. Preso há 222 dias, foi a primeira vez que ele deixou a carceragem da PF.

O esquema de segurança na sede da Justiça Federal foi reforçado. Desde às 9 horas, policiais militares patrulhavam as ruas próximas. O acesso de veículos não foi impedido, mas nas esquinas e em pontos estratégicos havia viaturas estacionadas, com policiais fortemente armados. Cerca de mil pessoas entre simpatizantes e militantes do MST, protestavam contra a prisão de Lula e gritavam palavras de ordem. Não houve nenhum tumulto..

Pela manhã, o ex-candidato à presidência da República, Fernando Haddad, visitou Lula na PF, mas não conversou com a imprensa na saída. O ex-prefeito de São Paulo esteve à tarde conversando com militantes na praça defronte à sede da Justiça Federal. Além de Haddad, estiveram em Curitiba os deputados Paulo Pimenta, PT-RS; Wadih Damous, PT-RJ; Décio Lima, PT-SC; Milne Freitas de Souza, PT-TO; Ênio Verri, PT-PR, os senadores, Lindeberg Farias, PT-RJ; Paulo Rocha, PT-PA e Gleisi Hoffmann, PT-PR, presidente nacional do partido.

Para o deputado Paulo Pimenta, o depoimento do ex-presidente é mais uma prova da violência contra o estado democrático de Direito. “Além da mais absoluta falta de provas contra Lula, esta investigação teria que tramitar na comarca de Atibaia, onde está localizado o imóvel. Esta medida afronta o princípio do juiz natural” afirmou.

Criticou a postura do juiz Sérgio Moro que, em estando no gozo de suas férias, faz política em favor do governo Bolsonaro. “Trata-se da mais absoluta irregularidade, pois um juiz não pode fazer política. Está explícito na Constituição Federal e a Lei da Magistratura é clara quanto a isso” disse Pimenta. A medida que ele aceitou ser ministro de Estado, obrigatoriamente teria que pedir demissão. “Quando ele se negou acatar a decisão do TRF 4 para libertar Lula, ele estava em férias, mas afirmou que ‘um juiz em férias, continua sendo juiz’. Ora, se ele continua sendo juiz, não pode fazer política”.

Ainda segundo o parlamentar, essa situação ocorre em função de três questões. A primeira, porque Moro “acha que não precisa cumprir a lei”. Lembrou que foi assim quando autorizou a condução coercitiva de Lula, permitiu a interceptação telefônica da então presidenta Dilma Rousseff com o ex-presidente e quando se negou a cumprir a determinação do Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre, que concedeu a liberdade de Lula no último mês de julho.

A segunda diz que, no Estatuto do Servidor Público, há uma previsão que nenhum servidor pode pedir exoneração enquanto tiver pendencias administrativas ou funcionais. “Há uma série de denúncias contra o juiz Sérgio Moro sendo investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça, sem que haja qualquer decisão. Ele tem pendências administrativas”.

A terceira é que, Moro entrou de férias e não pediu demissão para garantir que os processos contra Lula permaneçam a com a juíza que o substituí. Caso contrário, esses processos seriam sorteados entre os demais. “Ele entrou em férias para fazer política. Isso é totalmente irregular” reiterou Pimenta.

Para o senador Lindeberg Farias, o fato de Moro “continuar juiz e ter aceito a função de ministro” quebra a independência dos Poderes da República, a base da democracia. “Ora, um juiz ser nomeado ministro e permanecer juiz é algo insólito. O pior é que, com isso, intercede em decisões jurídicas que não mais lhe cabem” afirmou.

O deputado Wadih Damous disse que o julgamento de Lula mostra “mais um capítulo de como opera o estado de exceção no Brasil”. Segundo ele, o depoimento do ex-presidente poderia ser feito por videoconferência, sem a necessidade de desloca-lo da sede da Policia Federal para a Justiça Federal. “O que vemos, é a espetacularização do processo penal, quando o réu tem que ser exibido, escrachado, desmoralizado e quebrado ao meio. Só que Lula ninguém quebra ao meio” falou Damous.

Disse ainda que, na entrevista coletiva de Moro na semana passada, já falando como futuro ministro da Justiça, recebeu a imprensa da sede da Justiça Federal. “Isto é um absurdo. Hoje Moro é, ao mesmo tempo, juiz e ministro. O mesmo magistrado que condena, torna-se carcereiro” afirmou. Para o parlamentar carioca, “Moro tem prazer pessoal em agir assim. Este é o estado de exceção operando amplamente no Brasil”.    

Nota da defesa

Depoimento de Lula mostra arbitrariedade da acusação

O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.

Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência.

A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).

Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.

O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.

Carta Capital

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais

Saúde:Cuba anuncia fim da parceria com Brasil no Mais Médicos

O governo de Cuba anunciou, nesta quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.

Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa "nos primeiros três anos", como "intercambistas". A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.

Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ampliar o número desses profissionais no interior do país. Cerca de 18 mil médicos atuam no programa — destes, 45% são brasileiros e 47% são cubanos, vindos ao Brasil por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Os demais são intercambistas estrangeiros.

Na nota, o governo cubano afirma que, desde sua implantação, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, residentes, especialmente, em regiões carentes. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em países da América Latina e África. O governo cubano chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.

Programa Mais MédicosFoto: Karina Zambrana/ASCOM/MS

Com informação de Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais

CIDADANIA:MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores. 

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes. Recentemente, apoiadores do movimento Escola sem Partido têm incentivado gravações e denúncias de professores em sala de aula.

Além de advertir para que não atuem de forma arbitrária junto a seus docentes, as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal pedem que essas instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais – seja por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.

O objetivo da ação, segundo o MPF, é assegurar atuação unificada para garantir os princípios constitucionais e demais normas que regem a educação no Brasil, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. 

A iniciativa integra uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e tem a colaboração de Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, Núcleos de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de instituições parceiras como ministérios públicos estaduais, Defensoria Pública da União, defensorias públicas do Estado e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Escola sem Partido

 

As gravações e denúncias têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido, uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Individualmente, mais de 200 promotores e procuradores assinaram nota técnica em defesa do movimento. 

“Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos estados e dos municípios”, diz trecho do documento. 

Em oposição ao movimento, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com professores e educadores lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade , que angariou mais de 55,3 mil assinaturas.  

“A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e intérprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos”, diz trecho do texto. 

Com Informação de Diario de Pernambuco

Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais

Política:Lula deixa prisão pela 1ª vez para depor: o que está em jogo no caso do sítio de Atibaia

Direito de imagemAFP

Image captionNo âmbito da Lava Jato, Lula ainda é réu em dois processos que tramitam em Curitiba: o do sítio de Atibaia e o referente à compra do terreno do Instituto Lula

Nesta quarta, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso, em 7 de abril deste ano. Ele sai da prisão por algumas horas para prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro nas ações da Operação Lava Jato que ainda correm na primeira instância.

Embora não tenham se esgotado as possibilidades de recurso, Lula cumpre pena antecipadamente após condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo envolvendo o tríplex no Guarajá.

Ele foi condenado, em julho de 2017, a 9 anos e meio de prisão – sentença ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma decisão do STF em 2016 autorizou as prisões a partir da condenação em segunda instância.

• Moro na Justiça foi 'gol de placa' de Bolsonaro e 'jogo arriscado' para o juiz, avalia cientista político
• Pesquisador italiano teme que Moro tenha destino de 'herói' da Mãos Limpas que entrou para política

O depoimento do ex-presidente nesta quarta, no entanto, é sobre outro processo também iniciado no âmbito da Lava Jato: sobre a reforma de um sítio que ele frequentava em Atibaia, no interior de São Paulo.

Lula é réu, ainda, em outra ação no Paraná, na qual é investigado por suspeita de ter recebido propina da Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula. Nesse caso, a fase de interrogatórios já foi concluída. O Ministério Público Federal (MPF) e a defesa fizeram em outubro as alegações finais e o processo aguarda sentença, que não tem limite de prazo para ser publicada.

Talvez também te interesse

• As mentes por trás do maior acelerador de partículas do Brasil
• A palavra-chave que salvou garota americana de 11 anos de ser sequestrada
• Por que historiadores concordam que monarquia sofreu um 'golpe' com a Proclamação da República
• Por que os militares ficaram de fora da Reforma da Previdência?

Na ação do sítio, Gabriela Hardt deve conduzir os interrogatórios até que um novo juiz titular seja escolhido por meio de concurso.

Lula iria depor a Moro, mas o juiz abriu mãos de suas ações na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná após aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O ex-presidente já havia prestado depoimento ao futuro ministro duas vezes. Na segunda, em 2016, ele perguntou, no final do depoimento, se teria "um juiz imparcial". Moro afirmou: "Não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta para mim. Mas, de todo modo, sim."

Pule YouTube post de BBC News Brasil

Alerta: Conteúdo de terceiros pode conter publicidade

Final de YouTube post de BBC News Brasil

A tese do PT é de que a prisão de Lula foi política e que ele não teve um julgamento imparcial. Na semana passada, a defesa do ex-presidente entrou com um novo pedido de habeas corpus, argumentando que a ida de Moro para o governo de Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado.

A acusação no caso do sítio de Atibaia é baseada nas reformas implementadas no local e custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O MPF diz que o sítio supostamente pertenceria ao ex-presidente. A defesa de Lula diz que não há elementos que provem que ele praticou quaisquer dos crimes apontados e que o petista apenas frequentava o sítio, não era seu dono.

Direito de imagemREPRODUÇÃO/GOOGLE EARTH

Image captionVisão de satélite do Google Earth do sítio de Atibaia atribuído à Lula pelo MPF

O que diz o Ministério Público sobre o sítio em Atibaia

A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público em 1º de agosto de 2017.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que as reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS em um sítio frequentado por Lula teriam sido parte de um pagamento para que as empresas fossem beneficiadas em contratos com a Petrobras. Eles acusam o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A propriedade está registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna. Os dois são sócios do filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. A denúncia acusa Lula de ser "o proprietário de fato" do imóvel. A defesa de Lula afirma que ele não é dono do sítio, apenas frequentava o local.

Os procuradores da Lava Jato dizem haver "fortes indícios" de que pelo menos R$ 700 mil teriam sido gastos em reformas e móveis nos sítios entre 2010 e 2014 – segundo o MPF, o dinheiro teria vindo do pecuarista José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS.

A Polícia Federal e o Ministério Público apresentaram como elementos no caso:

- Uma mensagem eletrônica que indica que Jonas Suassuna e Fernando Bittar foram representados na compra dos sítios por Roberto Teixeira – o MPF diz que ele é "notoriamente veiculado ao ex-presidente Lula e (foi) responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas".

- A informação de que veículos utilizados pelo ex-presidente estiveram no sítio cerca de 270 vezes entre 2011 e 2016.

- A presença de dois pedalinhos no lago do sítio cobertos com capas escritas "Pedro" e "Arthur" – nomes dos dois netos de Lula.

- Bens pessoais de Lula e de seus familiares, incluindo roupas com inscrições de seus nomes e caixas de vinhos na adega que um funcionário diz serem do ex-presidente;

- O fato de o sítio ter sido o endereço de entrega de um barco de pesca comprado por sua mulher, Marisa Letícia, em 2013;

- A colocação de câmeras de segurança no local por iniciativa de agentes de segurança pessoal de Lula;

- Mensagens eletrônicas relativas à reforma do sítio de Atibaia encaminhadas a auxiliares do ex-presidente;

- Notas fiscais de produtos e depoimentos de testemunhas dizendo que reformas no sítio custaram R$ 700 mil e foram pagos por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS;

- A compra de móveis de cerca de R$ 170 mil para a cozinha do sítio supostamente feita pela OAS;

- Depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, afirmando que os beneficiários da reforma feita pela OAS foram Lula e sua esposa e que o valor foi abatido de um acordo de R$ 15 milhões com o PT. Pinheiro negocia delação e já recebeu benefícios, como redução de pena, por ter se mostrado disposto a colaborar com a Justiça em outros processos.

A acusação diz que, "em suma, os variados elementos de prova colhidos durante a investigação comprovam que Lula é proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia".

Direito de imagemREPRODUÇÃO/JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Image captionEx-presidente Lula durante primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro em maio de 2017

De acordo com o MPF, tanto reforma quanto a aquisição dos móveis seriam propinas pagas "a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras".

O que diz a defesa de Lula?

Lula afirma que não é dono do sítio e confirma que costumava frequentá-lo. A defesa do ex-presidente diz que não há nenhuma comprovação de que ele tenha cometido os crimes dos quais é acusado no caso.

"A própria denúncia informa que ainda deveria estar sob investigação a propriedade do sítio de Atibaia, ou seja, reconhece que a Força Tarefa da Lava Jato não dispunha de elementos para oferecer a acusação contra Lula; a mesma peça, no entanto, de forma totalmente contraditória e inexplicável, acusa o ex-Presidente de ser o 'proprietário de fato' do sítio e de ter sido beneficiado por reformas nesse imóvel", diz a defesa do ex-presidente.

"O inquérito policial instaurado em 2016 para investigar a propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão sobre esse tema sob o argumento de que 'foi oferecida denúncia pelo MPF' e, diante disso, 'não cabe mais a esta autoridade, em nível de apuração preliminar, dar sequência a essas investigações'", dizem os advogados. A defesa afirma que isso seria uma reconhecimento de que "para acusar Lula, a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba atropelou as investigações".

"O crime de corrupção passiva pressupõe que o funcionário público pratique ou deixe de praticar ato de sua competência (ato de ofício) em troca do recebimento de vantagem indevida. No entanto a força Tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato da competência do Presidente da República (ato de ofício) que Lula tenha praticado ou deixado de praticar que pudesse estar relacionado com reformas realizadas em 2009 em um sítio de Atibaia e, muito menos, em 2014, quando ele não exercia qualquer cargo público", diz a defesa.

Os advogados do ex-presidente afirmam também que os contratos das empresas com a Petrobras não têm relação nenhuma com Lula.

"A nomeação e a manutenção de Diretores da Petrobras são da competência exclusiva do Conselho de Administração da companhia, segundo a Lei das Sociedades Anônimas e, ainda, do Estatuto da petrolífera, e não da Presidência da República."

Um perito indicado pela defesa do ex-presidente enviou à Justiça em julho um laudo em que afirma que valores registrados no setor de de propinas da Odebrecht não têm vínculo com as obras no sítio, já que não há nada no sistema de contabilidade da empresa que comprove a destinação do dinheiro para a propriedade.

Um dos delatores da Odebrecht, Emyr Diniz Costa Júnior, afirmava que R$ 700 mil saíram do projeto Aquapolo, uma obra de saneamento em São Paulo, e foram destinados ao sítio. O perito afirma, no entanto, que no sistema de contabilidade da Odebrecth só há registro que o valor saiu da Aquapolo e foi para o setor de propinas da empreiteira, não à propriedade em Atibaia. Peritos da Polícia Federal também não encontraram o vínculo nos sistema de contabilidade da empresa.

O Instituto Lula diz que o sítio não pertence a ele e que "a tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente".

Fonte:BBC
Professor Edgar Bom Jardim - PE

Leia Mais