GILBERTO MARQUES/A2IMG/GOVERNO DE SÃO PAULO
As chamas que atingiram e destruíram o Museu Nacional do Rio de Janeiro, no domingo, trouxeram à tona os problemas encontrados por museus em todo o país. Dificuldades financeiras, falhas estruturais e ausência de servidores capacitados estão entre as reclamações mais comuns no segmento.
Durante a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, foram estabelecidas iniciativas para a área do patrimônio, incluindo os museus. Em 2003, foi lançada a Política Nacional de Museus, destinada a unidades de todas as esferas.
Seis anos depois, foi sancionado o Estatuto dos Museus, regulamentado em 2013. Tais medidas garantiriam, em tese, a segurança e a conservação aos locais que guardam parte da história do país ou do mundo.
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Na prática, porém, as iniciativas não costumam ser seguidas. De acordo com o Conselho Federal de Museologia (Cofem), o orçamento público destinado aos museus é precário e não garante quesitos considerados fundamentais para preservar os acervos.
"A conservação e a segurança são questões sérias e nem sempre aparecem em primeiro lugar nas prioridades das instituições responsáveis pela liberação das verbas públicas para os museus. As equipes técnicas, em especial os museólogos, são incansáveis em relatar e denunciar essas questões. O que se tem hoje é resultado de anos de descaso com o patrimônio público", afirma a entidade, por meio de nota encaminhada à BBC News Brasil.
No país, há 3.879 museus catalogados no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Destes, há diversos relatos de unidades que tiveram que encerrar suas atividades por falta de recursos para se manter ou dificuldades estruturais. Não existe um levantamento oficial sobre museus fechados no Brasil.
VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
Além daqueles que encerraram as atividades de modo permanente ou temporário - em muitos casos reabrindo mais de cinco anos depois -, há aqueles que passam a limitar suas atividades à pesquisa e deixam de atender o grande público.
Para o diretor do Museu Nacional da República - localizado em Brasília -, Wagner Barja, a falta de incentivo por parte do poder público faz com os museus tenham de optar entre fechar as portas ou funcionar de modo precário.
"A situação é complicada, porque as instituições precisam manter o patrimônio, cuja manutenção não é barata, com verbas reduzidas. O poder público precisa entender que o acervo é uma fortuna, com um imenso valor histórico e valor pecuniário altíssimo. É preciso valorizar os museus", diz.
Outra dificuldade, segundo o Cofem, é a burocracia nos repasses feitos às unidades. "As instituições culturais públicas estão presas à estrutura administrativa governamental e, por isso, não são independentes. Quando a verba chega, já desgastada pela burocracia e pelo contingenciamento, nem sempre conseguem administrá-las adequadamente porque já chegam insuficientes", pontua.
Dificuldades financeiras
Grande parte dos museus brasileiros são públicos e relacionados a uma esfera - municipal, estadual ou federal. O órgão superior responsável por cada unidade é quem encaminha as verbas para a instituição. Museus particulares também costumam receber verba pública, por meio de leis de incentivo.
FRANCISCO EMOLO/JORNAL DA USP
Cada museu público encaminha um planejamento anual à esfera responsável, no qual aponta a verba necessária para o seu funcionamento. Conforme o Cofem, normalmente os repasses feitos às unidades são abaixo dos valores solicitados.
No caso do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que possuía acervo de 20 milhões de itens, cabe à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fazer os repasses para a entidade, por meio de verba do Ministério de Cultura. A instituição de ensino superior, porém, vem sofrendo com corte de verba e o valor que repassa ao museu, segundo o Conselho Federal de Museologia, não é suficiente. Em razão disso, atividades prioritárias, como a segurança e a conservação do espaço cultural, acabaram prejudicadas.
O Museu Nacional havia gastado neste ano, até a data em que sofreu o incêndio, R$ 268,4 mil. Um levantamento feito pela BBC News Brasil apontou que o montante equivale, por exemplo, a menos de 15 minutos de gastos do Congresso Nacional em 2017 - Câmara e Senado custaram R$ 1,16 milhão por hora no ano passado, segundo levantamento da Ong Contas Abertas, especializada em acompanhar os gastos do governo.
O Cofem ressalta que as verbas repassadas aos museus são destinadas somente às atividades básicas para funcionamento do local. "É necessário também haver recursos para o desenvolvimento de novos projetos, visando à adequação das áreas, especialmente para a salvaguarda de acervos que exigem condições especiais de armazenamento."
Diretor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), Mário de Pinna lamenta o modo como o poder público lida com o segmento no país. "Os Museus são tratados do mesmo modo como a educação e ciência em geral, ou seja, como algo sem importância. É um descaso."
Falhas estruturais
As dificuldades financeiras enfrentadas pelos museus acarretam falhas estruturais. Segundo o Cofem, a ausência de condições de segurança do prédio está entre os motivos que levam unidades a fecharem as portas ou suspenderem suas atividades.
Pinna afirma que grande parte dos museus não recebem a manutenção adequada, em razão da falta de recursos financeiros. "A condição dos museus varia. Entre os grandes, posso afirmar que nenhum deles está em condições de manutenção de primeiro mundo em infraestrutura. Há diferentes graus, mas nenhum está em plenas condições de manutenção. Isso não quer dizer que estejam abandonados ou esquecidos, porque as pessoas vão fazendo o que podem."
Especialista em combate a incêndios e tenente-coronel da reserva do Corpo de Bombeiros de São Paulo, Cássio Armani acompanhou o controle do incêndio no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, em 2015. Ele relata que o principal motivo para que o fogo atinja estruturas como o Museu Nacional é a ausência de projetos ou instalações de segurança contra incêndios.
"É preciso haver medidas que permitam a saída das pessoas em condições seguras, que possibilitem a preservação da construção e, sobretudo, dos materiais que nelas existem. Além da gestão adequada, no caso dos prédios públicos, é preciso haver vontade política para priorizar este tipo de necessidade e não apenas contar com a sorte", diz à BBC News Brasil.
Segundo ele, em casos de construções históricas que possuem acervos de valores incalculáveis, é importante haver, além do sistema de proteção contra incêndio, medidas preventivas. "É fundamental que esse local tenha sistemas automáticos de detecção de fumaça e de supressão de incêndio. Existem várias tecnologias disponíveis no Brasil", relata.
Ausência de profissionais
Outro ponto que figura entre os motivos para os fechamentos de museus no país é a ausência de profissionais capacitados nos locais.
Para Pinna, a ausência de uma equipe maior de segurança auxiliou a propagação do fogo no Museu Nacional do Rio de Janeiro. "Não devemos nos preocupar apenas com recursos financeiros. Devemos nos importar com os humanos também. No Museu Nacional, havia quatro seguranças para todo aquele lugar. Era claramente insuficiente. Deveria haver, no mínimo, quatro vezes mais que isso", diz.
"Se houvesse mais pessoas trabalhando na hora do incêndio, com certeza não teria atingido aquela proporção, porque perceberiam o fogo logo no início e conseguiriam controlá-lo. É importante ter pessoal, equipamento e outros itens que o museu precisar para funcionar. É o mesmo problema que acomete ciência e ensino no Brasil. Não é uma prioridade", completa.
Além dos mais conhecidos, há centenas de pequenos museus que também fecharam as portas ao redor do Brasil, por falta de recursos para se manter.
A BBC News Brasil conta, abaixo, as situações de quatro importantes museus brasileiros que não estão abertos ao público atualmente:
Museu da Língua Portuguesa
Inaugurado em março de 2006, o Museu da Língua Portuguesa foi criado com o objetivo de valorizar o idioma. Localizado na Estação da Luz, o espaço recebeu 3,9 milhões de visitantes durante os anos em que esteve em funcionamento. Era um dos museus mais visitados do Brasil.
ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL
Em suas exposições, utilizava tecnologia para apresentar o seu acervo. Para atrair a atenção do público, o local recorria a recursos como filmes, áudios e atividades interativas.
Em 21 de dezembro de 2015, três andares e a cobertura do museu foram atingidos por chamas. Era segunda-feira e o local estava fechado para o público. Um bombeiro civil, que atuava no museu, morreu no incêndio.
"A situação do Museu Nacional foi semelhante ao da Língua Portuguesa. Os dois casos poderiam ser evitados se houvesse uma prevenção melhor contra os incêndios", afirma o tenente-coronel da reserva do Corpo de Bombeiros de São Paulo, Cássio Armani.
Desde 2016, o espaço passa por obras de reconstrução. A previsão é de que volte a funcionar no próximo ano.
Museu do Ipiranga
O Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado desde 2013, após um laudo apontar riscos de desabamento do forro. O lugar, cujo acervo histórico conta com mais de 450 mil obras, é mantido pela Universidade de São Paulo.
JOSÉ ROSAEL / USP IMAGENS
Desde que suspendeu suas atividades, o museu encaminhou suas obras para imóveis alugados especialmente para conservar os itens. A previsão é de que o lugar volte a funcionar no bicentenário da independência do Brasil, em 2022.
Museu de Arte de Brasília
Criado em 1985, o Museu de Arte de Brasília (MAB) era considerado um dos mais relevantes museus de arte moderna e contemporânea do Brasil. As obras do local, produzidas a partir da década de 50, eram caracterizadas pela diversidade de técnicas e materiais, com pinturas, gravuras, desenhos, fotografias, esculturas e objetos.
JÚNIOR ARAGÃO / SECDF
O espaço foi fechado por recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 2007. O órgão apontou que o local apresentava precariedade em sua estrutura. Desde então, o acervo do lugar foi encaminhado ao Museu Nacional da República, também em Brasília.
Por quase uma década, o espaço foi um canteiro de obras. Segundo a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, a reconstrução do museu foi retomada em outubro de 2017 e está orçada em R$ 7,6 milhões. Os recursos foram obtidos por meio de financiamento do Banco do Brasil e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
ASCOM/SECDF
A previsão, segundo o Governo do Distrito Federal, é que o espaço seja reaberto no primeiro semestre do ano que vem.
Museu do Índio
Criado com o objetivo de contribuir para a preservação do patrimônio cultural indígena, o Museu do Índio, no Rio de Janeiro, está fechado ao público desde julho de 2016.
A instituição é responsável por administrar os acervos das maiores sociedades indígenas do país. O local possui 18 mil peças etnográficas e 15 mil publicações nacionais e internacionais relacionadas às questões indígenas. O museu é considerado referência para estudos sobre o tema.
AGÊNCIA BRASIL/ TOMAZ SILVA
O espaço está fechado para visitantes após iniciar obras de adequação de segurança do seu acervo e do patrimônio arquitetônico, incluindo projeto de prevenção e combate ao incêndio.
Por meio de comunicado enviado à BBC News Brasil, a diretoria do museu informou que a reabertura do local foi atrasada em razão do "contingenciamento no orçamento do Governo Federal". A expectativa é de que o lugar reabra ainda neste ano.
Segundo a diretora substituta do Museu do Índio, Arilza de Almeida, o local continua atendendo pesquisadores, incluindo indígenas. No entanto, visitantes e grupos escolares, que costumavam ir ao lugar para estudo de questões indígenas, estão suspensos há dois anos.
"O Museu do Índio está fechado à visitação pública a seus espaços expositivos, porém, permanece funcionando em suas tarefas de preservação, conservação, pesquisa e divulgação do acervo junto ao público através de mídias e exposições fora do Museu", informa a diretora do lugar.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
