Crueldade:Seis em cada dez crianças vivem em situação precária no Brasil, diz Unicef

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Image captionCriança ao lado de valão a céu aberto no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro; violação do saneamento é quesito que afeta o maior número de meninos e meninas no país

Se fossem habitantes de uma cidade, crianças e adolescentes brasileiros com alguma precariedade - seja financeira ou no acesso a direitos como educação e moradia - formariam quase três São Paulo inteiras.

Isto corresponde a cerca de 32,7 milhões de pessoas com até 17 anos expostas a vulnerabilidades, ou seis em cada dez crianças no país.

Em relatório divulgado nesta terça-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adota um critério inédito no tratamento à pobreza entre crianças brasileiras: inclui não somente indicadores de renda per capita, mas também o cumprimento de direitos fundamentais garantidos na lei.

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O documento mostra que a pobreza "apenas" monetária foi reduzida na última década, mas privações de um ou mais direitos não diminuíram na mesma proporção. Ainda assim, segundo o relatório, 18 milhões de crianças e adolescentes (34% do total) vivem em famílias com renda insuficiente para a compra de uma cesta básica (menos de R$ 346 mensais nas áreas urbanas e R$ 269 nas rurais).

Quando são consideradas somente as privações de direitos (em seis categorias: educação, informação, trabalho infantil, moradia, água e saneamento), 26,7 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados.

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Image captionÁreas rurais apresentam indicadores preocupantes para a infância

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O relatório tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.

O Unicef alerta: além de considerar nuances como a influência da raça e da região do país, o desenho de políticas públicas para lidar com a pobreza na infância deve considerar também a assistência a mães, pais e responsáveis delas.

Confira abaixo alguns pontos revelados pelo relatório.

1. O acesso a sistema de esgoto é o direito 'mais negado' aos pequenos

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Image captionUm quinto das crianças brasileiras vive em casas com fossas rudimentares ou ao lado de valões

Considerando a lei, o estudo mapeou onde o Brasil está falhando em garantir os direitos de crianças e adolescentes.

Somando tanto privações consideradas "intermediárias" e "extremas", é o saneamento (com indicadores como a presença de banheiros e rede coletora de esgoto) que prejudica o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões) e água (7,6 milhões).

O maior problema está no descarte dos resíduos humanos, uma vez que 22% dos menores de 18 anos vivem em casas com fossas rudimentares ou ao lado de valões.

O quadro geral mais grave está no Norte e Nordeste do país, em que 44,6% e 39,4%, respectivamente, dos pequenos têm ao menos uma privação no que diz respeito ao saneamento.

2. Entre meninos e meninas negras, 'taxa de privação de direitos' supera média nacional e passa dos 50%

O próprio saneamento reflete diferenças observadas em outros quesitos: entre crianças e adolescentes privados de saneamento, 70% são negros.

Considerando todas as categorias de privações envolvidas no estudo, meninos e meninas negras têm uma "taxa de privação de direitos" de 58%, versus 38% dos brancos (no Brasil, a taxa é de 49,7%).

No que diz respeito às privações extremas - ou seja, em que não há acesso algum ao direito em questão -, a desigualdade entre negros e brancos é intensificada: atinge 23,6% dos negros e 12,8% dos brancos com menos de 18 anos.

No quesito educação, por exemplo, há 545 mil meninos e meninas negras de 8 a 17 anos analfabetos, versus 207 mil brancos.

Indígenas e amarelos não foram incluídos no relatório por questões metodológicas.

3. O Sudeste urbano versus o Norte rural

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Image captionSudeste está em segundo lugar entre regiões com indicadores mais preocupantes para a moradia na infância

Em geral, crianças e adolescentes que moram em áreas rurais têm mais direitos negados que os das zonas urbanas; e moradores das regiões Norte e Nordeste encaram mais privações que aquelas do Sul e Sudeste.

Mas há exceções: no quesito moradia (número adequado de pessoas por dormitório, materiais apropriados nos tetos e paredes e etc.), o Norte está na lanterna, seguido do Sudeste e Nordeste.

Enquanto isso, o percentual de meninos e meninas que têm seus direitos violados é o dobro no campo (87,5%) em comparação com as cidades (41,6%).

4. Entre a escola e o trabalho: antigos desafios

Um quinto dos brasileiros de 4 a 17 anos de idade tem o direito à educação violado - isto considerando privações intermediárias, como atraso escolar ou analfabetismo após os 7 anos, e privações extremas, como crianças que simplesmente não estão na escola.

Enquanto isso, 6,2% das crianças e adolescentes do país exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Isto, inclusive, quando este tipo de atividade é ilegal, como na faixa de 5 a 9 anos (3%, ou 425 mil meninos e meninas neste segmento trabalham) e de 10 a 13 anos (7,4%).

A carga de trabalho é maior para as meninas, com exceção do trabalho remunerado entre adolescentes - este maior entre os garotos.

Ser negro ou morar no Norte ou Nordeste implica em uma incidência mais alta do trabalho infantil.

Mariana Alvim -Da BBC News Brasil em São Paulo

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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Violência: Jungmann diz que PF já escolheu equipe para caso Marielle

"Estamos dispostos a compartilhar essa responsabilidade, se quiserem", disse o ministro. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta segunda-feira (13), que a Polícia Federal já tem uma equipe definida para atuar nas investigações da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL), que faz cinco meses na terça-feira (14), sem qualquer solução. Delegados do Rio e de fora foram selecionados, disse. Mas os policiais só vão atuar caso sejam solicitados pelo governo do Estado ou o Ministério Público. 

Jungmann declarou ainda que a elucidação do crime é uma "questão de honra" para o presidente Michel Temer (MDB).

Segundo o ministro, a PF está pronta para entrar nas investigações, diante da sua complexidade. "Logo no início foi cogitada a federalização das investigações pela Procuradoria Geral da República, mas o MP do Rio não quis. Passados 150 dias, a gente tem a obrigação de colocar a PF à disposição, para ajudar ou assumir (o caso). Isso não quer dizer que estou desqualificando a equipe que trabalha", disse, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, após anúncio de programa conjunto para a construção de presídios via PPPs. 

"Não é que se queira isso (que a PF assuma). É uma responsabilidade enorme. Estamos dispostos a compartilhar essa responsabilidade, se quiserem", disse o ministro. 

Ele lembrou que a atribuição é estadual e ressalvou que não recebe informações dos investigadores da Delegacia de Homicídios sobre a condução do caso (afirmou que não esperaria mesmo obter essas informações). "A PF não pode fazê-lo (assumir). É preciso que haja requisição". Como o Rio está sob intervenção federal na segurança, o pedido poderia vir do gabinete de intervenção, ele pontuou.

Jungmann voltou a dizer que a complexidade das investigações se deve ao fato de haver envolvimento de "políticos e agentes públicos" no homicídio. "Isso me parece algo óbvio", afirmou. Para ele, houve "investigação entre crime organizado e aparelho do Estado" neste caso".

Uma das linhas de investigação envolve três deputados estaduais do MDB atualmente presos pela Lava Jato no Rio: Jorge Picciani (ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, em prisão domiciliar), Paulo Melo e Edson Albertassi. Por esta tese, o crime teria sido encomendado por conta de uma disputa política. Jungmann não comentou essa possibilidade. 

A vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados a tiros na região central do Rio há cinco meses. O crime teve motivação política, segundo indicam as investigações. A polícia do Rio não divulga os passos da apuração.

Professor Edgar Bom Jardim - PE

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A vitrine eleitoral enfadonha: o canto da mesmice

Parece que o espetáculo custa a se movimentar. Não faltam notícias desencontradas, mas a população ainda não se atiçou. O primeiro debate, com sofisticações imensas, foi lento. nem consegui vê-lo na totalidade, Não há tempo para aprofundar nada e tudo se perde no óbvio. Será a disputa do bem contra o mal? Querem colocar Deus para mudar o Brasil? O cansaço traz desânimo. Muitos esquemas, pouco lucidez, verdades que se tornam fumaças. A sociedade não se ligou, não deseja cumprir travessias, morre nas propaganda milionárias. Todos usam o mesmo espelho?

Espetáculo sem riscos não atrai. Até as ironias são costumeiras, a inteligência curta, o abalo com as contas sempre presente. Ciro fez um plano bem comportado, Álvaro desconhece seu caminho, o Cabo é leitor histérico da bíblia, Alckimin nada respira na sua palidez, Bolsonaro traz todos os preconceitos do mundo, Boulos mostra trilhas rebeldes, Marina busca manter um espaço antigo, Meirelles gosta de orçamento. Portanto, é difícil sentir o sopro da vida política. Os candidatos  se assemelham em alguns pontos. Especulam como feiticeiros desempregados.

Tudo denuncia que os partidos estão vazios. O pragmatismo invadiu a política de forma medonha. O mercado é sagrado, pois seria ele o alvo de todos os planos. Não se falou de corrupção, Lula ficou escanteado, não se sabe se a sua ausência salvou o PT. Mas a confusão mostra que o capitalismo assumiu radicalmente os rumos da sociedade. Mesmo quando os socialistas ameaçam trazer reformas, desmontar esquemas financeiras, tudo fica com jeito de retórica. O mundo gira em torno da grana e a globalização é amiga das concentração de riqueza.

Como tudo vai terminar, é sempre imprevisível. Maquiavel adormece, Rousseau é um desconhecido, Hannah Arendt é curtida por uma minoria. Como se falar de democracia com presidentes tão objetivos nas táticas imperialistas? Não esqueça de Trump e Putin. São exemplos para muitos. O populismo ainda não morreu, as religiões estão querendo plateia, o Brasil segue suas epidemias primárias. Apesar da crise, as eleições assanham especialistas em produzir mensagens, em fabricar estatísticas e desfilar simpatias nas redes sociais. É uma loteria de pactos oportunistas. A astúcia de Ulisses. Por Paulo Rezende.

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Como é estranho definir a história do amor!

Quem desenha sua história, sempre esquece de alguma coisa. A história não existe para ser contada sem vazios. A falta é importante e a vida conversa com a incompletude. Seria impossível saber de tudo, construir a memória sem observar as ruínas. Os sentimentos chegam e vão, nunca são permanentes. Até a morte física os surpreende. Aprendi que contar histórias nos aproxima dos outros. Mesmo que sejam tristes, as experiência devem ser lembradas. É claro que não existe exatidão. Detalhes se perdem, detalhes se imaginam, risos e lágrimas s abraçam.

As regras definitivas tornam-se insuportáveis. Há sempre uma fuga, uma  lucidez vadia ,algo que pareça verdade. Quem não possui dúvidas? Quando os amores acontecem é que analisamos as fragilidades da vida. Por que não amar todo mundo? Por que ele muda e transforma as pessoas? O que resta do cansaço físico do desejo e qual o encanto que refaz o que acabou? As respostas estão em cada esquina,  com pontos de exclamação.Talvez, nem haja labirintos, tudo seja simples, porém apreciamos as complexidades.

É impossível contar a história de um amor de forma absoluta. Há estranhamentos obscuros e paixões demolidoras. A dúvida enfraquece diante da força dos afetos. Um sorriso com os olhos vale, muitas vezes, mais do que o estremecer de um corpo. São mistérios que se estragam com o tempo. Não é sem razão que o historiadores se negam a visitar seus amores ou os amores dos outros. Com encontrar as fontes? O que significa um toque ou um encontro passageiro numa livraria de autores desconhecidos? Há quem tome a decisão de erguer um muro intransponível?

Zeus se seduzia com as belezas do mundo, sobretudo com as mulheres que o faziam fugir da onipotência. Era traiçoeiro e enganador. Punia quem não sentisse seu fascínio. Hoje é diferente? Apenas as transformações dos costumes trouxeram outras estratégias. As transgressões continuam, a sociedade do espetáculo ousar brincar com as mercadorias. O amor ganha uma multiplicidade incrível. Falam em bissexualidade, liquidez, virtualidade. As temperaturas oscilam diante das armadilhas tecnológicas. O amor nos veste de fantasias confusas e passageiras. Por Paulo Rezende. 

A astúcia de Ulissses

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O movimento das microcasas pode ajudar a resolver a crise habitacional nos EUA?

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Image captionAs chamadas microcasas, popularizadas nos Estados Unidos a partir da crise econômica de 2008, continuam ganhando visibilidade em várias cidades americanas

De empreendimentos de luxo a abrigos para sem-teto, as chamadas microcasas, popularizadas nos EUA a partir da crise econômica de 2008, continuam ganhando visibilidade em várias cidades americanas. Mas os adeptos desse estilo de moradia, geralmente definido como residências de até 46 m², costumam esbarrar em alguns problemas comuns.

• Jovens nos EUA trocam dívidas por vida em microcasas

Como várias prefeituras proíbem moradias muito pequenas, alguns optam por microcasas sobre rodas, que são consideradas veículos recreativos ou residências móveis (como trailers). Mas mesmo esse tipo de unidade é alvo de restrições legais em muitas cidades, o que torna difícil encontrar um lugar para instalar a casa. Além disso, as condições de financiamento para essa categoria são similares às oferecidas para veículos, com prazos e taxas menos vantajosos do que os disponíveis para residências tradicionais.

Foi com esse cenário em mente que os idealizadores de uma comunidade de microcasas na cidade texana de Austin decidiram oferecer contratos que garantem o direito de utilização do terreno onde a residência será instalada por um período de 99 anos. Em comparação, a maioria dos empreendimentos do tipo oferece contratos de curto prazo, em torno de um ano.

"A principal diferença é a natureza permanente do nosso empreendimento. É importante que as pessoas possam criar raízes, planejar o futuro", disse à BBC News Brasil o responsável pelo projeto, James Stinson, CEO da empresa Tiny Dwelling Co.

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Image captionSão conhecidas como "microcasas" as residências com menos de 46 m²

"Com o contrato de longo prazo, os proprietários conseguem melhores condições de financiamento para as casas. O prazo maior (para pagar) ajuda a reduzir custos mensais."

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Os futuros moradores da comunidade, chamada Constellation ATX, poderão escolher entre 82 lotes com mensalidades de 725 dólares (cerca de R$ 2,7 mil) a 1.025 dólares (cerca de R$ 3,8 mil), dependendo da localização e do tamanho do terreno. Só serão aceitas casas de fabricantes pré-aprovados, entre eles Kasita e I. M. Home, com preço em torno de 140 mil dólares (cerca de R$ 520 mil).

Segundo Stinson, os valores ficam abaixo do que um proprietário gastaria para comprar um terreno e construir uma casa. "Em Austin, um lote básico custa em torno de 250 mil dólares. Isso sem contar gastos com infraestrutura e todo o planejamento necessário para a construção", afirma.

"Com o contrato de longo prazo, os custos ficam semelhantes aos de aluguel, mas em vez disso você tem o direito de uso do terreno por 99 anos, e é transferível. Pode vender a casa e ter lucro, o que não ocorre no caso de aluguel."

Modelos

Os nove modelos de casas disponíveis variam de 37 m² a 65 m², talvez maiores do que a imagem que o termo microcasa evoca, mas ainda assim bem menores do que o tamanho médio das residências americanas, que fica em torno de 245 m².

Todas vêm equipadas com eletricidade, água quente, wifi, lavadora e secadora de roupas. Algumas têm máquina de lavar louça e garagem.

Stinson ressalta que "truques" como pé direito alto, janelas grandes e uso de armários para criar diferentes cômodos e espaços de armazenamento escondidos fazem o espaço parecer maior.

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Image captionAlguns truques arquitetônicos ajudam a tornar as pequenas casas mais confortáveis, como pé-direito alto

"Apesar do preço mais baixo, a ideia não é de austeridade, e sim ter uma casa pequena com talvez até mais comodidade do que uma residência tradicional", diz Stinson.

A área inclui piscina, clube e cozinha comunitária e fica perto de cafés e restaurantes, ao contrário da maioria dos empreendimentos do tipo, que, devido a restrições legais, costumam ser localizados em áreas remotas e sem opções de entretenimento.

Stinson salienta que um dos focos do projeto é incentivar o senso de comunidade entre os moradores, que devem chegar em 2019 e são, em sua maioria, jovens profissionais. "Muitos viajam bastante por conta do emprego, não estão em Austin o tempo todo. Alguns dizem ser atraídos pela diferença de preço, dizem que com o dinheiro economizado podem viajar mais ou se aposentar mais cedo", diz.

Projetos

Microcasas costumam atrair desde pessoas que querem aderir a um estilo de vida menos consumista até aqueles que pretendem evitar as dívidas e altos custos de uma residência tradicional, em um momento em que muitas cidades americanas enfrentam escassez de moradia com preços acessíveis.

Segundo relatório da Universidade de Harvard publicado neste ano, em quase um terço dos lares americanos os moradores gastam mais de 30% de sua renda em moradia. Em 11 milhões de lares os moradores gastam mais de metade da renda em aluguel.

Diante da crise habitacional, microcasas despontam como alternativa em várias cidades. Em Nova York, há oferta de microapartamentos de luxo a partir de 24m2. No Arizona, está em desenvolvimento uma comunidade de microcasas exclusiva para professores que, de outra maneira, não teriam como pagar por moradia perto da escola. Em Portland, no Estado de Oregon, há um hotel composto por microcasas, para quem quer experimentar esse estilo de moradia.

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Image captionEsse tipo de residência existe em cidades como Chicago, Baltimore e Nashville

Cidades como Chicago, Baltimore, Providence, Nashville, Madison e muitas outras abrigam projetos de microcasas destinadas a trabalhadores de baixa renda ou sem-teto. Ao contrário dos empreendimentos de luxo, essas unidades geralmente são menores e mais básicas, muitas vezes com uso compartilhado de chuveiros, cozinha, lavanderia e outras comodidades nas áreas comuns.

"Vários acampamentos de sem-teto evoluíram para comunidades de microcasas, não necessariamente porque os moradores preferem microcasas, mas porque em muitas cidades esse tipo de comunidade é mais aceita e tolerada (do que acampamentos)", disse à BBC Brasil o arquiteto Roland Graf, professor da Escola de Arte e Design da Universidade de Michigan.

Solução

Alguns críticos questionam se microcasas podem realmente ser uma solução duradoura para a crise habitacional e não apenas servir como moradia temporária.

Entre as limitações está o fato de que os moradores costumam ser jovens solteiros ou casais sem filhos, e há dúvidas se esse modelo é viável para famílias maiores.

Para Graf, há basicamente três tipos de usuários: "os sem-teto, as pessoas que querem economizar e os hipsters com muito dinheiro, que simplesmente querem demonstrar suas habilidades em design e arquitetura construindo microcasas em áreas remotas".

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Image captionElas são populares entre 'sem-tetos', hipsters e pessoas que querem economizar para investir em algo específico

Graf ressalta que faz parte da cultura americana morar em casas enormes, e pode ser difícil convencer uma família de classe média a viver em 65 m2.

"Acho uma boa ideia reduzir o tamanho das residências, não apenas para torná-las mais acessíveis, mas também para reduzir o impacto ambiental", observa.

Alessandra CorrêaDe Winston-Salem (EUA) para a BBC News Brasil

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