Manifestação em Paris contra a escravidão na LíbiaGEOFFROY VAN DER HASSELTAFP
Jovens africanos na rota migratória para a Europa, vendidos em leilões como escravos, surrados, sequestrados em troca de resgate. Isso há anos acontece na Líbia. Organizações sociais e as próprias vítimas já denunciaram várias vezes, com pouca repercussão. Entretanto, um vídeo contando como funciona esse mercado de seres humanos, divulgado há uma semana pela rede CNN, gerou uma onda de indignação na África.
Os presidentes da África ocidental, a região de origem da maior parte dos migrantes, reagiram com firmeza. O primeiro foi Mahamadou Issoufou (Níger), que solicitou uma investigação ao Tribunal Penal Internacional e convocou seu embaixador na Líbia para consultas. Idêntica decisão tomou Roch Kaboré (Burkina Faso), junto com um apelo às autoridades líbias para que atuem. O Governo senegalês exigiu uma investigação pelo que o presidente malinês, Ibrahim Boubacar Keita, denominou de “barbárie que interpela a consciência de toda a humanidade”. Todos solicitaram à União Europeia, à União Africana e às Nações Unidas que intervenham de uma vez.
Até o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, declara-se “horrorizado” e não descarta a possibilidade de processar os responsáveis por crimes contra a humanidade. “A escravidão não tem lugar em nosso mundo”, disse Guterres nesta segunda-feira, “isto nos recorda da necessidade de abordar os fluxos migratórios de maneira global e humana (…) e reforçar a cooperação internacional para reprimir os atravessadores e traficantes, e para proteger os direitos de suas vítimas”. O Governo de unidade nacional da Líbia anunciou a abertura de um inquérito.
A sociedade civil africana também elevou a voz. Os mais midiáticos foram os jogadores de futebol que atuam na Europa, encabeçados por Geoffrey Kondogbia, atleta do Valencia de origem centro-africana, que neste domingo, durante um jogo contra o Espanyol, ostentou uma camiseta com os dizeres: “Futebol à parte, não estou à venda”. Da Inglaterra, o franco-guineano Paul Pogba, astro do Manchester United, pedia em seu perfil do Twitter “que esta crueldade acabe”. Tanto Pogba como Cheick Doukouré, jogador do Levante, comemoraram seus gols com um gesto expressivo, unindo seus antebraços como se estivessem atados.
No Twitter, as hashtags #stopslavery e #StopEsclavageEnLibye (“parem a escravidão” e “parem a escravidão na Líbia”) estão aglutinando as mensagens de uma campanha que foi sendo orquestrada aqui e ali, sob a liderança de artistas, intelectuais e ativistas que criticam a Líbia, mas também a União Europeia, acusada de cumplicidade com o regime desse país africano, “eleito como sócio encarregado de assegurar a fronteira sul da Europa”, segundo um manifesto assinado, entre outros, pelos cantores Tiken Jah Fakoly, Salif Keita e Angelique Kidjo, pelo ator Omar Sy, pelo ciberativista Cheik Fall, pelo escritor Alain Mabanckou e pelo ex-tenista Yannick Noah. “Senhores presidentes, estamos estupefatos por seu silêncio”, afirmou o conhecido cantor de reggae Alpha Blondy há alguns dias.
Neste sábado, cerca de mil pessoas saíram às ruas de Paris sob o lema “não à escravidão na Líbia”, enquanto os países começam a adotar medidas. Seguindo o conselho da União Africana, a Costa do Marfim decidiu repatriar no fim de semana 155 migrantes que estavam retidos em um centro de detenção de Zouara, no oeste da Líbia. Os jovens, incluindo 89 mulheres e vários menores de idade, desembarcaram na segunda-feira no aeroporto de Abidjã e se beneficiarão de programas de ajuda financiados pela União Europeia.
Todo fim de ano destinamos um tempinho para pensar sobre o que aprendemos. Quando mais jovem, esse período coincidia com o fim do ano letivo. Eu chegava da escola com a camiseta assinada pelos amigos e guardava meus livros didáticos. Fazia planos de como, no ano seguinte, eu me dedicaria ainda mais, sem deixar de fazer atividades extracurriculares que eu tanto adorava. Começava o ano e meu pai desembolsava um dinheiro significativo com livros didáticos – sacrifício de um metalúrgico que acreditava na educação como garantia de um futuro melhor –, em um ciclo que perdurou por 12 anos, ou seja, ensino fundamental e médio.
Na época, não me preocupei em avaliar o livro didático em si, se ele foi sido usado com excelência, isto é, utilizado como apoio, criticado pelos professores e complementado por eles. Tampouco refletia sobre o impacto dele sobre mim, se o que eu lia e tentava absorver era capaz de influir na visão que eu tinha de mim mesma, da minha família e da sociedade em que eu vivia. Pensava nas notas “azuis” e nas férias a serem curtidas à exaustão.
A perspectiva muda quando me vejo, já no mestrado, procurando livros didáticos para utilizar como fonte da pesquisai. Percebi o quanto esse objeto tem um papel central no ambiente escolar, ecoa na atenção da mídia, mas é efémero. Ficaria ainda mais surpresa quando aprofundasse na pesquisa, e descobriria, então, que o livro didático – esse que circula de mão em mão entre os jovens brasileiros – possui uma variável enorme de elementos que lhe dão forma.
Foi então que, como pesquisadora na área de História, busquei entender quais eram as representações dos negros em livros didáticos. A empreitada parecia fadada a reforçar a ausência do negro na literatura didática ou, ainda pior, a confirmação de que todos os tipos de estereótipos eram ensinados aos leitores dessas obras. Joel Rufino dos Santos, historiador e intelectual defensor das causas negras, já havia – na década de 1980 – condenado os livros didáticos e convocado professores a se livrarem de tais objetosii.
Mesmo assim, a tentativa tinha legitimidade, afinal o Brasil se tornou o maior comprador de livros didáticos do mundoiii e nós, brasileiros e financiadores dessa política de compras, precisamos conhecer os produtos adquiridos. Devemos conhecer essa mercadoria, não apenas pelo caráter econômico, mas, em última instância, porque serão, também, os instrumentos que ensinarão as crianças e adolescentes “que sociedade é essa”.
Como seria impossível dar conta de “toda a história”, fiz meu primeiro recorte: escolhi estudar como o pós-abolição é apresentado aos leitores dos livros didáticosiv. A justificativa era simples, era sabido que o elemento negro ocupava espaço significativo nos livros enquanto escravizados – numa dolorosa perspectiva de mercadoria que produz outras mercadorias. Mas conhecer a história dos que lutaram por sua sobrevivência, contra o passado de escravização e um Estado que os manteria afastados de direitos, conferia, a meu ver, um sentimento de pertencimento positivo muito maior.
A demanda de uma educação que valorize a cultura e história dos diferentes elementos constituidores da sociedade brasileira emergiu com força nas pautas dos movimentos sociais contemporâneosv. Essa atuação impulsionou a aprovação da Lei 10.639/2003vi, configurando-a em instrumento de valorização da História e da Cultura africana e afro-brasileira. Se a ideia “somos o que recordamos” é verdadeira, como esperar que alunos afrodescendentes queiram sentir-se parte de uma cultura e história dada como inferior? Elemento que teria nascido da escravização, e que teria – quando muito – contribuído apenas com palavras no vocabulário popular e comidas típicas?
Os afro-brasileiros merecem aprender que são originários de um continente cuja riqueza e diversidade construiu Impérios; Nações; Confederações; locais onde a autonomia não foi tomada completamente nem mesmo pacificamente. Devem aprender que descendem de homens e mulheres sequestrados e trazidos para um novo lugar, mas que foram capazes de se articular, criar laços, resistir e negociar, quando possível. Digo sempre: “parem de usar a palavra contribuir, eles não contribuíram, eles formaram o país”, e reforço “todos ganham com esses conteúdos, alunos negros e não-negros aprendem a diversidade que constitui a História”.
Retornando ao percurso da pesquisa, quanto mais eu lia a bibliografia sobre os livros didáticos – amplamente estudados academicamente no Brasil – mais notava que o conteúdo é “a ponta do processo”. Analisar o livro apenas pelo texto, imagem, atividade (dentre tantos outros elementos), era riscar na superfície de um objeto ainda maior.
O programa Nacional do Livro Didático, programa que avalia e compra os livros didáticos que serão distribuídos em todo território nacional. E, ao entrar nessa dimensão, passei a pensar no Edital de Convocação do PNLD como o espaço privilegiado para observar como o Estado é capaz de incitar a renovação de conteúdos didáticos, pois ali se encontram “as regras do jogo”. Qualquer elemento que julgue primordial para avaliação, o Edital precisa deixar claro, caso o contrário pode ser descreditado juridicamente pelas editoras.
E, afinal, quais são as representações dos livros didáticos para o pós-abolição? Os Editais de Convocação do Programa Nacional do Livro Didático auxiliaram na introdução de conteúdos não tradicionais? Os livros didáticos ainda devem ser descartados, como diziam intelectuais da década de 1980? As perguntas são inúmeras, as respostas serão bem abertas, principalmente, porque meu objetivo é propor reflexões e não responde-las com minúcia. Garanto que os livros didáticos mudaram muito depois de iniciadas as avaliações do PNLD, e isso se reflete, em especial, no ensino fundamental por ter sido alvo de maior número de avaliações. Inegavelmente, conteúdos não consagrados na literatura didática,
progressivamente, são incorporados, ainda que com limitações – não nos enganemos, ainda há muito por fazer. Defendo, também, que ele não deve ser descartado, criticado sim, mas compreendido na variedade de forças que lhe dão forma.
Desta forma, percebam o quanto o objeto “livro didático” é complexo, mais ainda, que na educação não existe espaço para amadores. Digo isso porque é crescente um movimento que insiste em criminalizar conteúdos didáticos e práticas docentes, sem se importar em compreender quão complexo é o processo que molda livros didáticos, bem como, a multiplicidade que influi na formação de profissionais da educação – assunto que deixo, inclusive, para especialistas. Movimento que, possivelmente, não é sensível aos conteúdos referentes a cultura e história afro-brasileira, por exemplo, no que tange o ensino das manifestações religiosas, importantíssimas para se compreender as visões de mundo nas diferentes sociedades, mas visto por eles como “doutrinário”.
Chegamos a mais um final de ano, do período letivo e a chegada do 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra, também demanda do movimento negro que proponha a reflexão sobre como nossa sociedade lida com as questões raciais –. Momento, portanto, de reflexão sobre nossas ações ao longo do ano, o que aprendemos e o que ensinamos. Espero que nesse esforço se faça presente a preocupação com a importância da educação, alvo dos anseios sociais, mas, também, das políticas públicas, sejam elas as direcionadas aos livros didáticos ou as representações positivas do afro-brasileiro – questões que não estão, nem de longe, desconectadas.
Doutora em História pela Universidade Estadual Paulista, “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Assis, a autora do texto tem se dedicado aos temas livros didáticos, políticas afirmativas, movimento negro (Brasil/Estados Unidos), afrodescendentes, biografias e independência de Moçambique. Suas pesquisas usufruíram de apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), incluindo estágio no exterior (University of Pittsburgh) e trabalho de campo (Maputo/Moçambique). Pesquisadora e docente, Mírian Garrido defende uma universidade pública de qualidade e para todos. Carta Capital
www.youtube.com/watch?time_continue=148&v=vGAoGRq4oVI
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Image captionMosca doméstica e varejeira carregam, cada uma, cerca de 300 tipos de bactérias | Fotos: Raul Santana/Fiocruz
Cientistas descobriram que dois tipos de moscas muito comuns em ambientes urbanos podem transmitir mais doenças do que se imaginava.
A mosca doméstica (Musca domestica) e a mosca varejeira (Chrysomya megacephala) carregam, cada uma, mais de 300 tipos de bactérias, mostra um estudo feito por pesquisadores da Universidade Estadual da Pensilvânia (PennState University), nos Estados Unidos.
Muitas dessas bactérias são causadoras de doenças que afetam os seres humanos, incluindo infecções no estômago, intoxicações e até pneumonia.
Os micróbios se concentram nas pernas e nas asas dos insetos e se espalham pelo ambiente, por exemplo, cada vez que a mosca pousa sobre a comida. Cada movimento dos insetos pode espalhar as bactérias, afirmam os especialistas.
"As pessoas tinham alguma noção de que as moscas transportavam agentes patogênicos, mas não tinham ideia da dimensão desse fato e da escala em que essas bactérias podem ser transportadas", ressalta Donald Bryant, professor de bioquímica e biologia molecular da PennState University e um dos autores do estudo.
Surtos de doenças
Os pesquisadores analisaram 116 moscas de diversos habitats de três continentes e utilizaram técnicas de sequenciamento de DNA para identificar as bactérias que estavam sobre o corpo dos insetos.
A mosca doméstica, encontrada em todo o planeta, carrega 351 tipos de bactérias. A varejeira, mais comum em climas quentes, 316 tipos. Muitos dos microorganismos foram encontrados em ambas as espécies.
Os cientistas, que publicaram o trabalho no periódico Scientific Reports, destacam que as moscas podem estar sendo subestimadas pelas autoridades de saúde pública como fontes de surtos de uma série de doenças.
"Acreditamos que isso possa demonstrar um mecanismo de transmissão patogênica que tem sido negligenciado pelas autoridades de saúde pública, que as moscas podem contribuir para a transmissão de agentes patogênicos em situações de surtos", destacou Bryant.
"Vai fazer você pensar duas vezes antes de comer aquela salada de batata que está há horas sem tampa no seu próximo piquenique", ele acrescenta.
Image captionMosca varejeira vista com microscópio eletrônico | Foto: Ana Junqueira e Stephan Schuster
Alguns pesquisadores acreditam, contudo, que as moscas podem ser úteis e funcionar como sistemas de alerta para determinadas doenças ou como "drones vivos" capazes de entrar em espaços reduzidos para procurar por micróbios.
"As moscas poderiam ser intencionalmente lançadas como drones biônicos autônomos aos menores espaços e fendas e, depois de recapturadas, prover informações sobre todo o material biológico que encontraram", ilustra Stephan Schuster, diretor de pesquisa na Universidade Tecnológica de Nanyang, em Singapura.
Moscas domésticas são conhecidas por seus péssimos hábitos de higiene - entre frequentar aterros sanitários e se alimentar de todo tipo de comida em decomposição, animais mortos e matéria fecal. Elas são potenciais vetores de doenças para humanos, animais e plantas.
As varejeiras são as moscas mais comuns vistas sobre animais mortos. Elas são típicas de áreas urbanas e são frequentemente encontradas próximo a fábricas de processamento de carne, abatedouros e lixeiras.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pedindo para que o inquérito contra políticos do PMDB não seja paralisado. O pedido para que a investigação fosse suspensa foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, ambos atualmente presos.
A manifestação de Dodge é uma resposta ao pedido de Fachin encaminhado na semana passada. Ao decidir levar a suspensão do inquérito para o plenário do Supremo, Edson Fachin deu prazo para que Dodge se manifestasse. O pedido ainda não tem data para ser analisado pelos ministros.
O inquérito do chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara investiga pessoas sem foro privilegiado, como Geddel, Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures. Por terem sido acusados de integrar uma organização criminosa que inclui o presidente Michel Temer (PMDB), eles pedem que as investigações sejam paralisadas. A interpretação das defesas é a de que, como Geddel e Cunha foram acusados de organização criminosa juntamente com Temer, eles deveriam continuar no mesmo processo uma vez que Temer conseguiu suspender as duas denúncias contra ele até 2019, quando ele deve deixar a Presidência da República.
Enquanto a acusação que envolve Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha permanece no Supremo – uma vez que os três têm foro privilegiado – Fachin decidiu encaminhar para a Justiça Federal as investigações contra Geddel, Cunha, Henrique Alves e Rocha Loures. Se não for paralisado, o inquérito ficará à cargo dos juízes Sérgio Moro e Vallisney de Souza Oliveira, responsáveis pelas investigações da Lava Jato em Curitiba e em Brasília, respectivamente.
Muitas vezes já me perguntaram se sofri preconceito, na política, por ser mulher e negra. Sempre busquei respostas que combatessem o preconceito sem reforçá-lo. A política tem desses incômodos, que são explorados com habilidade e oportunismo por quem não está interessado no diálogo nem tem amor à democracia, mas tem interesse apenas em vencer disputas por qualquer meio.
Algumas causas – e as pessoas que as representam – sofrem de modo mais intenso essas tentativas de silenciar, tornar invisível para sequer enxergar, rotular para não precisar argumentar, ou ridicularizar para não ter que considerar. É o que acontece na maioria das vezes com as causas das mulheres e o olhar feminino sobre os assuntos contemporâneos, incluindo as questões da política, que tem que se afirmar vencendo preconceitos que de tão antigos até parecem naturais.
Mas há também uma força e sabedoria da mulher para enfrentar essas guerras. É o que tenho procurado usar como defesa. Desde a campanha eleitoral de 2014, em que enfrentei um volume gigantesco de ataques caluniosos, tenho recebido uma crítica insistente de que que estou “sumida”, calada ou omissa no debate dos problemas nacionais. Entretanto, todos os dias participo do debate público com os meios que disponho, principalmente minhas páginas na internet e nas redes sociais.
O mais interessante é que nas poucas vezes em que alguém publica minha opinião, sou criticada pelo “aparecimento repentino” e acusada de oportunismo. E se a chance de dizer minha opinião for em algum fórum de destaque internacional, isso parece deixar os críticos ainda mais irritados. Em abril desse ano, fui convidada para fazer a palestra de abertura da Brazil Conference, organizada por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do MIT. A ampla cobertura dos principais jornais do país e do exterior não foi suficiente para evitar que o discurso do sumiço se repetisse algumas vezes naquele mesmo dia.
É possível e legítimo que algumas pessoas desconheçam o que faço como professora, ativista socioambiental e dirigente de um recém-criado partido político, a Rede Sustentabilidade. Mas me parece que não é disso que se trata. Há uma ação deliberada de silenciar e ocultar, certamente porque grande parte das causas que defendo incomodam a alguns segmentos muito zelosos de seu suposto poder de controle e intimidação.
Estamos em uma época em que o debate político é conturbado e fortemente influenciado pela indústria de notícias falsas. Existe um novo modelo de produção e disseminação das chamadas “fake news”. No final, são negócios: a calúnia tem rentabilidade, mesmo sendo eticamente condenável. Quanto mais sensacionalista a notícia é, melhor para os que lucram politicamente e financeiramente com esse tipo de negócio espúrio. Assim, a busca por audiência coloca os parâmetros éticos de ponta cabeça, em uma espécie de vale tudo por popularidade e dividendos eleitorais.
Quando as novas tecnologias são usadas para atualizar velhos preconceitos, não são poucos os rótulos e adjetivos depreciativos que aparecem, como vejo em minhas páginas na internet, alimentados por perfis falsos, anônimos e robôs. Por trás deles existem pessoas operando, bloqueando a livre interação e o debate democrático de ideias.
Tão grave e preocupante quanto o que acontece nas mídias sociais é o que acontece na política institucional. Durante a votação e discussão do Código Florestal, em 2011, estive no Congresso para pedir aos deputados que evitassem os retrocessos na legislação ambiental brasileira. Da tribuna, o deputado relator acusou meu marido de “fraudar contrabando de madeira”, sob aplausos daqueles que defendiam a anistia aos crimes ambientais. Assistindo do plenário, como cidadã e sem mandato parlamentar, não pude responder diretamente. Sofri o ataque sem ter direito de resposta.
O subtexto daquela acusação leviana era mais evidente que o texto principal, ao passar a ideia de que meu compromisso com as causas socioambientais não era genuinamente meu, e de que por trás deveria haver algum homem que me manipulava.
Mas em reação à menção mentirosa e caluniosa, não tive dúvidas. Entrei com uma representação no Ministério Público Federal pedindo a investigação das acusações que haviam sido proferidas contra meu marido. Se havia crime, a justiça poderia comprovar. Não houve nenhuma surpresa quando o parecer da Procuradoria Geral da República descartou a denúncia da existência de qualquer fato delituoso que pudesse ser investigado.
Tentam aviltar minha trajetória de vida e meu trabalho de décadas comprometido com a agenda socioambiental fazendo repetidamente o uso dessa mentira na internet. Perante os “donos da verdade”, pouco importa o trabalho das instituições da Justiça atestando que “não há um único elemento que confira votos de verossimilhança aos fatos noticiados”.
A participação das mulheres na política, por sua forma singular de perceber o mundo e por seu lugar de fala, pode ajudar a conter e diminuir esses casos de abuso, violência, assédio e desrespeito.Mas mesmo ocupando funções públicas não estamos imunes a isso. Quando fui eleita senadora pela primeira vez, em 1994, houve uma tentativa de folclorização debochada do meu mandato como ex-seringueira recém-chegada em Brasília, por parte dos eternos incomodados com o que não é espelho.
Convivo com esse mal-estar da invisibilidade, ou da visibilidade ridicularizada, há muito tempo. E sei, por experiência própria, como a violência contra as mulheres na política representa uma ameaça séria e crescente para a democracia. A crise de representação da política está diretamente atrelada à interdição de outras vozes e discursos na esfera pública, em uma tentativa carrasca de pintar de herética o surgimento de toda palavra nova.
Quando o poder deixa de ser exercido com as pessoas para ser exercido sobre elas, deturpa-se a própria natureza da atividade política. Quando o desapreço pelo exercício da alteridade disputa instaurar-se como regra, abre-se o perigoso caminho pelo qual marcham, sem escrúpulos, os que se arvoram o direito de decretar destinos, eliminar as diferenças, usurpar a construção coletiva e cumulativa da verdade.
Recuperar o espaço do debate democrático na perspectiva do diálogo é um desafio urgente do nosso tempo. E nós mulheres temos um papel importante a cumprir nessa direção. Por mais que preguem nosso sumiço, nossa persistente e incômoda presença é a melhor forma de não compactuar com aqueles que tentam reduzir a singularidade de nossa forma de ajudar a inventar e dar sentido ao mundo, à mesmice de suas vontades.
Image captionPara apoiadores do fim da gratuidade nas universidades públicas, não é correto que toda a sociedade financie os estudos dos jovens de classes mais altas; já os oponentes dizem que medida não seria suficiente para resolver a crise | Foto: Marcos Santos/USP Imagens
As universidades públicas brasileiras atravessam forte crise financeira. Exemplo mais gritante, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro vem atrasando pagamento de salários há dois anos.
Em meio a esse quadro, voltou ao debate a proposta de cobrar mensalidade de alunos de maior renda. Em relatório divulgado nesta semana, o Banco Mundial defende a medida, argumentando que universidade pública brasileira é ineficiente e injusta.
Para seus economistas e outros apoiadores do fim da gratuidade, não é correto que toda a sociedade financie os estudos dos jovens de classes mais altas. Já os que se opõem à cobrança dizem que ela não seria suficiente para resolver a crise e propõem aumentar impostos sobre os mais ricos para financiar a educação.
Entenda abaixo os principais argumentos contra e a favor da mudança.
O principal argumento contra a gratuidade é que a maioria dos alunos da rede pública está entre os brasileiros de renda mais alta, que em tese poderiam pagar.
Dados do IBGE mostram que, em 2005, 80% dos graduandos das universidades públicas estavam entre os 40% de maior renda no país. Medidas como a instituição da política de cotas reduziram esse percentual, mas esses alunos continuam sendo a maioria - eram 61% do total em 2015. Já a participação da base da pirâmide (40% mais pobres) passou de 8% para 22% no período.
"Nosso país é incrivelmente desigual. Cobrar (pelo ensino superior) pode ser um instrumento bastante eficaz de distribuição de renda", acredita o economista Sergio Firpo, professor do Insper.
Defensor da gratuidade, o economista Fábio Waltenberg, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), considera que instituir a cobrança nas instituições públicas seria mexer em "um sistema que funciona bem". Segundo ranking do jornal Folha de S.Paulo, entre as 30 melhores universidades do país, apenas duas são privadas.
Image captionBanco Mundial defendeu ampliação do Prouni e Fies | Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Para ele, há outras maneiras de cobrar mais das parcelas de maior renda do país, como o retorno da tributação de lucros e de dividendos, criar um imposto sobre fortunas e aumentar a taxação de heranças.
Waltenberg lembra que o sistema tributário brasileiro é regressivo - ou seja, arrecada proporcionalmente mais dos pobres. Isso ocorre porque a maior parte do valor arrecadado não vem de impostos diretos sobre renda e propriedade, que pesam mais sobre os ricos, mas daqueles cobrados da produção e do consumo.
"Se a regressividade é de fato um problema, por que não atacar sua fonte primária, que é o próprio sistema tributário? Sem isso, o discurso contra a universidade pública parece ideológico", crítica.
Estudo da economista Maria Eduarda Tannuri-Pianto, professora da Universidade de Brasília, em parceria com Carlos Renato Castro, gerente de Estudos Econômico-Fiscais do Tesouro Nacional, indica que o ensino superior público não beneficia apenas os mais ricos.
Eles estimaram como se dá a transferência de renda para os beneficiários dessas universidades. Segundo esses cálculos, feitos a partir dos impostos recolhidos por cada grupo de renda, há uma transferência dos segmentos renda mais alta para os graduandos de classe média. Já os mais pobres acabam não se beneficiando, pois poucos conseguem chegar às instituições públicas, ressalta Tannuri-Pianto.
Para ela, o melhor não seria criar mensalidades para graduandos, mas permitir outras formas de autofinanciamento das universidades públicas que hoje não são autorizadas, como cobrar por mestrados profissionalizantes para quem já está no mercado de trabalho. "Não precisar ser o governo financiando tudo", disse.
Image captionDados do IBGE mostram que, em 2015, 61% dos graduandos da rede pública estavam entre os 40% de brasileiros de maior renda | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Cobrança seria complicada e criaria obstáculos para os mais pobres?
Dentro da sua proposta de cobrança de mensalidade, o Banco Mundial recomenda que o governo amplie oferta de bolsas (programas como o Prouni) e empréstimos (programas como o Fies) para garantir acesso de alunos de renda menor ao ensino superior público.
Para Waltenberg, isso criaria novos problemas administrativos e não garantiria a entrada dos mais pobres.
"(Haveria a) necessidade de criar estruturas novas para cobrar alunos, para definir quem paga e quanto, para autorizar entrada e saída de salas de aula de alunos adimplentes e inadimplentes", exemplifica.
Na sua avaliação, expandir o Fies não resolveria o problema das classes mais baixas porque pessoas de menor renda possivelmente ficariam com medo de assumir essas dívidas sem garantia de que terão depois rendimento para pagar.
"A cobrança afastaria ainda mais da universidade as classes mais desfavorecidas - cujos orçamentos já são apertados - e mercantilizaria de vez a universidade pública, um dos poucos espaços ainda relativamente ao abrigo da lógica de mercado", acrescenta.
Image captionPaíses como Austrália e Inglaterra permitem a realização dos chamados empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR)
A favor da cobrança na rede pública, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Meyer diz que há um sistema que evita esse problema - os empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR), adotados em países como Austrália e Inglaterra.
Ela está no momento licenciado para estudar o modelo australiano na Australian National University. Nele, os graduados pagam depois de formados pelos cursos públicos, ao longo de anos, mas apenas caso atinjam uma renda mínima. Além disso, a cobrança é proporcional ao que o ex-aluno ganha, de modo que os que alcançam rendas maiores pagam taxas mais elevadas.
Outra característica importante desse sistema é que não há prazo para quitar a dívida e é garantido o perdão do saldo devedor após algumas décadas ou na morte. Segundo Meyer, isso serve como um "seguro" para o estudante mais pobre não ficar com medo de assumir uma dívida que talvez não consiga pagar depois.
O modelo não garante receita imediata para as universidades, mas os ganhos aumentam ao longo dos anos, conforme mais alunos se formam. Se a cobranças fossem feitas no Brasil de forma proporcional à renda dos formados, usando uma taxa equivalente a metade das alíquotas de imposto de renda, Meyer calcula que seria possível gerar, nos dez primeiros anos, de R$ 5 bilhões a R$ 9 bilhões extras para a rede de ensino federal (a depender da evolução do número de formados).
Em um cenário de forte restrição fiscal, o pesquisador considera que esses recursos seriam importantes para complementar o financiamento público, permitindo expandir a oferta de vagas nas universidades.
"Quem tem curso superior tende a auferir salários maiores ao longo da vida. É justo que toda a população pague integralmente pelo ensino superior, ao qual uma minoria tem acesso e para quem o mercado de trabalho tende a compensar financeiramente o esforço feito para obter o diploma?", questiona.
Cobrar matrícula resolveria crise das universidades?
Os que se opõem à cobrança também argumentam que as matrículas não resolveriam a crise financeira, já que os custos não estão relacionados apenas a ensino, mas incluem também pesquisa e outros serviços que atendem a população, como hospitais universitários.
"A não ser que as mensalidades fossem altíssimas e pagas por todos os alunos", afirma Waltenberg.
Image captionPara Banco Mundial, universidade pública brasileira é ineficiente e injusta | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Já Sérgio Firpo concorda que cobrar pelos cursos de graduação não soluciona tudo, mas diz que "ajuda".
"É preciso também mudar as regras para financiamento de pesquisa, permitindo que as universidades públicas façam parcerias com empresas, fundações. São soluções complementares", diz.
Especialista em educação, o colunista do jornal O Globo Antonio Gois calcula que apenas um pequena parcela dos estudantes poderia pagar mensalidade sem acesso a bolsas ou empréstimos. A medida seria insuficiente para cobrir o financiamento das universidades, mas poderia gerar recursos para atender melhor os de menor renda, acredita.
"Dados que tabulei na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2015 mostram que, se aplicássemos no setor público os mesmos critérios de distribuição de bolsas do ProUni, a maioria (58%) dos matriculados em universidades mantidas por governos seriam elegíveis ao benefício de uma bolsa integral, por ter renda média familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo", escreveu em março.
"Outros 27% poderiam se candidatar a uma bolsa parcial, por terem renda per capita entre 1,5 e três salários mínimos. Ou seja, sobrariam apenas 15% de estudantes que, pelos critérios do ProUni, poderiam pagar uma mensalidade integral", concluiu.
Já o Banco Mundial defende que, além de cobrar matrículas, as universidades procurem aumentar sua eficiência, cortando gastos. O relatório aponta que os estudantes de instituições públicas custam, em média, de "duas a três vezes mais" que os de universidades privadas.
"Entre 2013 e 2015, o custo médio anual por estudante em universidades privadas sem e com fins lucrativos foi de aproximadamente R$ 12.600 e R$ 14.850, respectivamente", estima o órgão, a partir de dados do Ministério da Educação. Já nas federais essa média ficou em R$ 40.900, enquanto nas estaduais foi de R$ 32.200, indica o mesmo cálculo.
Waltenberg questiona essas comparações, já que em geral as públicas investem mais em pesquisa, enquanto a maioria das particulares se concentra em ensino de graduação. Segundo ele, isso infla estimativas de gastos por aluno na universidade pública.".
Mariana Schreiber - @marischreiberDa BBC Brasil em Brasília
Um simples treinamento gerou polêmica na manhã desta sexta-feira (24), no Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro. O “problema” é que num dos campos do Centro de Treinamento do Flamengo estava o Sport, com Daniel Paulista e seus comandados realizando a última movimentação antes de encarar o Fluminense, neste sábado (25), no Maracanã. O que era para ser um simples trabalho terminou com diversas queixas dos torcedores flamenguistas nas redes sociais pelo fato de a diretoria ter cedido o espaço para o Sport.
Com Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
