A partir do dia 28 de setembro de 2017, o horário de atendimento forense da Comarca de Bom Jardim-PE, será das 08:00 às 17:00 horas, conforme solicitação do Dr. Hailton Gonçalves da Silva, Juiz de Direito em exercício cumulativo e aprovado no colegiado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicada no Diário Oficial de 28 de agosto.
Kim Jong-un agora tem a bomba e um míssil capaz de alcançar Nova York
Como se a semana do furacão Harvey, das enchentes dezenas de vezes mais mortais na Índia e África e do início do genocídio dos rohingya em Mianmar não tivesse sido aflitiva o suficiente, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, presenteou o mundo com seu primeiro teste de bomba termonuclear, ou bomba H, como se dizia no auge da Guerra Fria.
Não é um passo pequeno. Além dos cinco integrantes do Conselho de Segurança da ONU – Estados Unidos em 1952, Rússia (então União Soviética) em 1955, Reino Unido em 1958, China em 1967 e França em 1968 –, apenas a Índia havia realizado um teste dessa natureza, em 1998.
A arma de Pyongyang é mais potente do que a indiana (140 quilotons, segundo a inteligência dos EUA, ante 45 do teste indiano) e, a se acreditar nas fotos oficiais, foi miniaturizada o suficiente para ser usada na ogiva de um míssil balístico. Paquistão e Israel possuem bombas atômicas, mas, se acaso já têm capacidade para armas termonucleares, não as testaram.
Uma bomba termonuclear tira a maior parte de sua energia da fusão do hidrogênio ou lítio e esta pode ser muito maior do que o de uma bomba atômica, baseada inteiramente na fissão do urânio ou plutônio.
A bomba usada em Hiroshima equivalia a 15 quilotons, ou 15 mil toneladas de TNT, e a maior bomba de fissão já testada chegou a 500 quilotons. Esta é a potência típica de uma bomba de fusão moderna e a mais potente já testada (pela URSS, em 1961) alcançou 50 megatons, equivalente a 50 milhões de toneladas de TNT.
Isso significa um raio de destruição muito maior, tanto para causar maior estrago em uma grande cidade quanto para garantir a destruição de um alvo militar mesmo quando não se pode alcançá-lo com precisão.
Em 4 de julho, convém lembrar, a Coreia do Norte comemorou a independência dos EUA com um míssil com alcance de 6,7 mil quilômetros, suficiente para atingir o Alasca e o Havaí, e no dia 28 testou um míssil intercontinental com alcance de 10,4 mil quilômetros.
Esse raio de ação cobre todo o Oeste dos EUA e, com a ajuda da rotação da Terra, que favorece mísseis lançados na direção do leste, poderia em tese alcançar muitas das grandes cidades do centro e leste, inclusive Chicago, Boston e Nova York (ainda não Washington). Kim Jong-un ainda não cumpriu a ameaça de fazer um disparo na direção da base estadunidense de Guam para demonstrar sua capacidade de atingi-la, mas em 29 de agosto fez um de seus mísseis sobrevoar o Japão.
Até certo ponto, testes de mísseis e bombas, exercícios militares e retórica agressiva contra inimigos externos são tradições na Coreia do Norte, e aparentemente seus governantes as consideram necessárias para manter na linha as massas e a burocracia do Estado e do partido. Entretanto, Pyongyang não executou nenhuma agressão concreta contra o Sul ou qualquer outro país desde o fim da Guerra da Coreia, em 1953.
É mais do que se pode dizer de qualquer dos demais detentores de armas nucleares e o comportamento das potências ocidentais no Iraque e na Líbia dá certa razão a Pyongyang. A Coreia do Norte expulsou os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica durante a preparação para a invasão anglo-americana de Bagdá e, meses depois de esta se consumar, retirou-se do Tratado de Não Proliferação Nuclear.
O primeiro teste bem-sucedido foi em 2006. Vladimir Putin condenou o teste norte-coreano durante a reunião dos BRICS, mas não deixou de frisar essa realidade. “Todos lembramos do que se passou com o Iraque e Saddam Hussein. Seus filhos foram mortos, seu país destruído e ele enforcado. Todos sabemos como foi e os norte-coreanos se lembram muito bem. Comerão grama, mas continuarão seu programa enquanto não se sentirem seguros.”
O pacifismo de Moon Jae-in é a primeira vítima da situação
Dito isso, não é preciso acreditar que as intenções de Kim Jong-un são apenas defensivas. A recente multiplicação de testes de mísseis – mais numerosos de janeiro a agosto do que nos 14 anos de governo do pai, Jong-il – e o alarde de Pyongyang a seu respeito sugerem pretensões mais complexas.
Pode existir a expectativa de usar a falta de convicção de Donald Trump pelas suas relações exteriores para tensionar suas alianças até o rompimento. Desde a campanha eleitoral, o presidente dos EUA ameaça com retirar suas forças da Coreia do Sul e Japão se seus governos não pagarem por sua manutenção.
No sábado 2, o Washington Post noticiou que Trump, insatisfeito com o acordo de livre-comércio com Seul vigente desde 2012 e com a renegociação iniciada em 22 de agosto, instruiu assessores a preparar o rompimento, como pretende fazer com o Nafta. Também pode estar na agenda alimentar desentendimentos entre o pacifismo do atual governo sul-coreano do Moon Jae-in, empossado em maio, e o militarismo crescente do governo japonês de Shinzo Abe.
Outra interpretação é de que a Coreia do Norte queira fortalecer a linha dura chinesa neste momento de crescente rivalidade com os EUA, de modo a pressionar a China a acabar com o jogo duplo e tomar claramente seu partido. Talvez por isso tenha escolhido o momento da reunião dos BRICS para o teste termonuclear e empanado um momento de glória de Xi Jinping às vésperas de mais um congresso quinquenal do Partido Comunista Chinês.
Se esses são os objetivos, não parecem ter sido atingidos. Trump desdenha os acordos militares e comerciais dos EUA com aliados tradicionais da Ásia e Europa, mas até agora o Pentágono e os serviços de inteligência o impediram de tomar atitudes drásticas a respeito e devem ter meios de mantê-lo na linha. O maior prejudicado é Moon, cuja política de diálogo e reaproximação com Pyongyang foi atacada por Trump como “apaziguamento”, em coro com as críticas da oposição sul-coreana de direita e corre o risco de ser desacreditada.
Até agora, os resultados mais concretos da crise nuclear são os gestos de rearmamento da Coreia do Sul e do Japão. Moon havia paralisado a instalação do polêmico sistema antimíssil Thaad encomendado aos Estados Unidos pela presidenta deposta Park Geun-hye (pelo qual Trump quer cobrá-lo) para um estudo ambiental, mas voltou atrás e o autorizou.
Além disso, diz querer construir um submarino nuclear e pediu aos EUA, que concordaram, para liberar Seul de um limite de 500 quilos para o peso máximo das ogivas de seus mísseis. Na terça-feira 5, Trump tuitou, satisfeito: “Estou autorizando o Japão e a Coreia do Sul a comprarem uma quantidade substancialmente maior de equipamentos militares altamente sofisticados dos Estados Unidos”. É de se perguntar se Kim Jong-un não mereceu uma comissão nesse negócio.
O teste abalou a reunião dos BRICS e pode ser um recado para Xi Jinping (AFP)
O ministro da Defesa sul-coreano, Song Young-moo, levantou a possibilidade de os Estados Unidos voltarem a manter armas nucleares na Coreia do Sul, retiradas em 1991. Não satisfeita, a mídia conservadora sul-coreana pede em editoriais que o país crie suas próprias bombas atômicas como, aliás, o próprio Trump sugeria em março.
Os EUA têm, certamente, os meios de pulverizar as instalações nucleares da Coreia do Norte e muito mais, mas, a menos que esta tome a improvável iniciativa de um ataque real, dificilmente farão isso.
A arma final de Kim Jong-un é menos a bomba termonuclear do que o fato de ninguém querer lidar com as consequências de um colapso de Pyongyang, que enviaria milhões de refugiados na direção da China e da Coreia do Sul.
Esse risco pode ser deflagrado não só por um bombardeio de grandes proporções (que também poderia espalhar resíduos radioativos pela região), como também por um embargo comercial mais severo.
Daí a resistência do governo chinês a aumentar seriamente a pressão contra Pyongyang. E a ameaça de Trump de “parar todo o comércio com países que fazem negócios com a Coreia do Norte” pode ser descontada como bravata.
Muitas nações têm algum comércio com esse país, inclusive, por exemplo, a Alemanha, o México e o Brasil, mas sua única relação realmente vital é com Pequim, que lhe importa carvão, minérios e têxteis e exporta bens de capital, veículos, petróleo e eletroeletrônicos.
Esse comércio é importante para a sobrevivência do regime, mas irrelevante para seu programa nuclear. E não existe a possibilidade de Trump paralisar de um dia para o outro as fábricas que fornecem iPads à Apple e sapatos à grife de sua filha.
Esse confronto tem poucas chances de provocar diretamente uma terceira guerra mundial. Mais provavelmente, as consequências se limitarão a sanções menores, um maior azedamento das relações entre Washington e Pequim e uma corrida armamentista na região, para a satisfação da indústria bélica estadunidense.
É preocupante, porém, o fato de um país pequeno e pobre ser capaz de tais façanhas tecnológicas. Pelas estimativas mais generosas, o PIB da Coreia do Norte é comparável ao de Honduras, de Moçambique ou do estado do Maranhão. Ou seja, qualquer país decidido a desenvolver tecnologia própria pode fazer o mesmo. Para não falar da Alemanha, Japão e Coreia do Sul, pode não estar longe o dia em que a Arábia Saudita, o Egito ou o Vietnã tenham suas próprias bombas termonucleares e mísseis intercontinentais, principalmente se os EUA continuarem a agir de forma inconsequente em relação às suas alianças.
Jong-un não é, provavelmente, tão irresponsável como o pintam e gosta de parecer, porém, mais cedo ou mais tarde haverá um fanático ainda mais perigoso com tais armas em mãos.
Rio - O Flamengo teve dificuldades, mas voltou a vencer no Brasileiro. Contra o Sport, na Ilha do Urubu, a equipe carioca levou a melhor e conseguiu o resultado de 2 a 0 em confronto realizado neste domingo.
Guerrero abriu o placar na vitória do FlamengoGilvan de Souza / Flamengo / Divulgação
O gols foram marcados por Guerrero, logo no começo da partida, e por Éverton Ribeiro no fim. O peruano chegou ao vigésimo gol na temporada, sua melhor marca na carreira.
Pela Sul-Americana, o Flamengo enfrenta a Chapecoense na próxima quarta-feira. Na próxima rodada do Brasileiro, o clube carioca recebe o Avaí, na Ilha do Urubu. A partida acontece no sábado. Já o Sport recebe o Vasco no próximo dia 25.
O mais respeitado relatório mundial sobre a qualidade da Educação não traz boas notícias sobre a carreira docente no Brasil. Em comparação com os países desenvolvidos, nossos professores seguem ganhando bem menos. Nenhuma novidade. Mas o dado mais dramático, quando o assunto é salário, é que estamos atrás até das nações com perfil socioeconômico semelhante.
É o que mostra a edição 2017 do Education at a Glance, estudo comparativo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade formada por 35 países. O relatório permite cruzar os dados do Brasil com economias desenvolvidas, maioria na OCDE, e alguns países parecidos conosco, como México, Colômbia e Costa Rica, que possuem PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano próximos ao do Brasil.
Os salários dos professores brasileiros está atrás dos colegas desses três países. Por aqui, um professor da Educação Básica começa a carreira recebendo o equivalente a 13 mil dólares por ano, valor já ajustado para o poder de compra de cada país – assim dá para comparar moedas e custo de vida distintos. Na Colômbia, um docente iniciante ganha 14,2 mil dólares por ano. No México, 17,2 mil. E na Costa Rica, 24,2 mil, quase o dobro dos brasileiros.
Quando a comparação é com as nações desenvolvidas, a distância aumenta. Na média das nações da OCDE, o salário inicial é de 30 mil dólares anuais.
Alunos por classe: houve melhora, mas turmas seguem cheias
As condições de trabalho também seguem complicadas, aponta a OCDE. Quanto à quantidade de professores por uma turma, a média em nosso país é de 1 por classe no Fundamental 1 e 1,2 professor por sala no Fundamental 2. Nos países da OCDE, o número é de 1,5 e 2, respectivamente. Segundo o documento, esses dados sugerem que os professores brasileiros “têm menos tempo para se dedicar às atividades de preparação de aulas e de avaliações e para auxiliar outros professores ou alunos que precisam de reforço”.
No critério alunos por classe, o Brasil se sai um pouco melhor. Entre 2005 e 2015, o país apresentou algumas das maiores taxas de redução: -8% no Fundamental 1 e -15% no Fundamental 2. Mas as classes ainda estão cheias, na avaliação da OCDE. Por aqui, cada profissional dá aula para turmas de, em média, 23 alunos no Fund 1 e 27 no Fund 2. Números parecidos com os de México (22 e 28), Colômbia (23 e 29) e um pouco distantes da Costa Rica (15 e 27). Também estão longe os valores de aluno por classe dos países membros da OCDE: 21 no Fundamental 1 e 23 no Fundamental 2.
Aumentar o piso é só o primeiro passo
Como sair dessa incômoda situação? Os especialistas ouvidos por NOVA ESCOLA afirmam que melhorar o salário dos professores é a principal medida de valorização da carreira docente. Mas não é a única.
Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é preciso uma ação sistêmica de investimento no professor. “O investimento precisar ajudar a aprimorar as condições de trabalho, com melhoria da infraestrutura escolar e ações consistentes de formação continuada, por exemplo”.
Segundo Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, é preciso combinar investimento com maior eficiência na administração. “Para isso, é fundamental incentivar a integração entre os níveis de gestão: rede, secretarias, diretorias regionais e escolas”, exemplifica.
Profissão de gente jovem
Pedro Ribas/ ANPr
Segundo o estudo, outra característica particular da Educação brasileira é a idade dos professores. Nossos educadores têm em média 40 anos, enquanto que, nos países membros da OCDE, esse número fica entre 44 e 45 anos. No Brasil, 80% de todos os educadores têm menos de 50 anos, enquanto a média internacional é de 65%. Na análise do relatório, esse dado indica que o Brasil ainda enfrenta o desafio de reter indivíduos altamente qualificados e de fornecer oportunidades de desenvolvimento profissional, para que eles continuem na carreira. A carreira docente, apesar de atrair muitos jovens, ainda não seria a primeira opção.
O relatório da OCDE também indica uma tendência importante: a geração de jovens professores têm influenciado a equidade de gênero na profissão. As mulheres ainda são a maioria na Educação Básica, mas a porcentagem de homens é consideravelmente maior entre os educadores com menos de 30 anos (33%) do que entre os com mais de 50 (25%).
Durante o discurso de Gisele Bundchen na abertura do Rock in Rio 2017, a fala da modelo foi abafada por um forte coro de “Fora Temer” por parte do público presente ao Parque Olímpico do Rio de Janeiro; Gisele esteve no centro de uma das polêmicas ambientais do governo Temer: ela foi uma das vozes da sociedade civil que se mostraram contrárias à redução das reservas ambientais na Amazônia
No último dia 9, um sábado, enquanto as atenções do mundo católico voltavam-se para a viagem do papa Francisco à Colômbia, o Vaticano divulgou um importante texto com força de alterar o Código de Direito Canônico. Chamado de motu proprio, quando é criado por iniciativa exclusiva do papa, o documento deu às conferências episcopais (a CNBB no Brasil, por exemplo) a incumbência de adaptar os livros litúrgicos, aqueles usados nas missas, nos casamentos e nos batizados, por exemplo. Até então, as conferências basicamente os traduziam. Na prática, as cerimônias católicas poderão adotar uma linguagem mais próxima à realidade do fiel, como a adoção de expressões locais – sem, obviamente, ferir o rito romano. Os textos editados têm ainda de ser enviados para a Santa Sé, mas não serão mais revisados – e, sim, confirmados. A medida é, sem dúvida, modelo de descentralização do poder romano. O motu proprio de Francisco, porém, provoca outro impacto tão ou mais significativo sob ponto histórico: o desestímulo das missas em latim, conhecidas como tridentinas. O rito vinha ganhando fôlego na Santa Sé nos últimos anos.
O motu proprio de Francisco também surge para aplacar as chamadas “guerras litúrgicas”, que ganhou força sobretudo no prelado americano. O termo refere-se a uma série de batalhas internas sobre como o culto católico deveria parecer e soar em inglês. De um lado, os progressistas em favor de textos que refletissem as sensibilidades modernas. De outro, os conservadores que defendiam que a reformulação pós-Vaticano II da liturgia havia cedido demais à modernidade secular e não era mais fiel aos textos originais em latim.
A economia pernambucana apresentou resultados melhores que os brasileiros, consolidando um movimento de recuperação, no primeiro semestre deste ano. Pelo menos é isso que indica os números do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, apresentados pela Agência Condepe/Fidem nesta sexta-feira (15). Segundo a agência, o PIB de Pernambuco cresceu 2,3% nos seis primeiros meses de 2017, já o do Brasil manteve-se estável (0%). Considerando apenas o segundo trimestre do ano, a economia pernambucana cresceu 2,7% e a brasileira, 0,3%. Por isso, a Condepe Fidem também projeta um bom desempenho para o final do ano. "Pernambuco vai crescer mais que os 0,3% ou 0,4% do Brasil em 2017", garantiu o diretor executivo da agência, Maurílio Lima, que elevou de 1% para 2% a projeção do PIB de Pernambuco para 2017. Ainda segundo Lima, esses números são resultado de três fatores principais: a recuperação de parte da agropecuária, muito castigada pela seca em 2016; o início da recuperação da indústria de transformação, que foi puxado pela produção de embarcações e automóveis no segundo trimestre deste ano; e o desempenho do comércio, favorecido pela queda da inflação, que aumentou o poder aquisitivo da população. Com Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionNão apenas as costas são afetadas pelo hábito de permanecer muito tempo sentado
Cientistas americanos alertam que passar muito tempo sentado pode aumentar o risco de morte mesmo para pessoas que não são sedentárias.
De acordo com um estudo publicado no início da semana pela revista especializada Annals of Internal Medicine, e que estudou quase 8 mil adultos, pessoas que passam muito tempo sentadas precisam se movimentar a cada 30 minutos para ajudar a evitar uma morte prematura.
"As autoridades médicas falam para as pessoas se exercitarem e não passarem muito tempo sentadas, mas não dizem como. Sugerimos recomendações específicas como cinco minutos de caminhada rápida para cada 30 minutos consecutivos que se passa sentado", explica Keith Diaz, da Faculdade de Medicina da Universidade Columbia, em Nova York, principal autor do estudo.
Diaz comandou uma equipe de profissionais de várias instituições acadêmicas americanas. Eles analisaram dados sobre diferenças geográficas e raciais na ocorrência de derrames nos Estados Unidos, em especial uma amostragem criada para tentar explicar porque negros tendem a sofrer mais episódios que brancos - um programa conhecido como Regards, levado a cabo pelo Instituto Nacional de Saúde do país.
Durante quatro anos, os cientistas acompanharam 7.985 indivíduos brancos e negros, com idade a partir de 45 anos, que se voluntariaram para o Regards.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionEstudo acompanhou quase 8 mil americanos
Para medir o tempo de sedentarismo desses adultos, foram usados aparelhos para medir a aceleração dos indivíduos. Analisando os dados, os cientistas descobriram que, em média, o comportamento sedentário correspondia a 12,3 horas de 16 "acordadas".
Estudos anteriores tinham registrado uma média de 9 a 10 horas, mas Diaz vê na diferença uma consequência do envelhecimento.
"À medida que envelhecemos, nossas funções físicas e mentais diminuem de ritmo, o que nos faz ficar mais sedentários. Estudamos uma população começando na meia-idade. E também pode ser que, ao contrário de outros estudos, monitoramos ativamente o tempo de sedentarismo em vez de confiar em autoavaliações", especula Diaz.
Os pesquisadores constataram que o risco de morte cresceu proporcionalmente ao tempo os participantes passavam sentados. E significativamente: segundo o pesquisador, aqueles que se sentavam mais de 13 horas por dia, por exemplo, tinham duas vezes mais chance de morrer que os que passavam menos de 11 horas na posição.
Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionEstudo constatou que não apenas o tempo total que passamos sentados aumenta as chances de morte prematura
Também foi constatado que a duração de cada período sentado faz diferença: pessoas que passaram períodos de menos de meia hora sentadas apresentaram risco 55% menor de morte do que pessoas que superavam essa marca.
Os pesquisadores ressaltam que o estudo não teve como objetivo explicar como o comportamento sedentário afeta a saúde, mas sim analisar diferenças entre tempo total de sedentarismo e períodos ininterruptos de sedentarismo.
"Médicos e pesquisadores estão cada vez mais convencidos de que ficar sentado por muito tempo é o novo tabagismo", diz Monika Safford, da Universidade de Cornell, e coautora do estudo.
Direito de imagemAFPImage captionTemer é acusado de obstrução de Justiça e de integrar organização criminosa
Mesmo ferido por graves acusações contra a atuação do Ministério Público Federal na condução da delação da JBS, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lançou sua segunda "flechada" contra Michel Temer e denunciou o presidente nesta quinta-feira sob as acusações de obstrução de Justiça e de integrar organização criminosa.
O disparo foi dado a três dias de Janot passar o cargo para a próxima procuradora-geral, Raquel Dodge.
Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá avaliar se encaminha a denúncia diretamente para a análise da Câmara dos Deputados ou se vai suspender seu andamento até que se concluam as investigações sobre a legalidade do acordo firmado com Joesley Batista e outros executivos do grupo.
Em nota, a Presidência da República, afirmou que Janot "continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas", ignorando "deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República".
"A segunda denúncia é recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro", diz o texto (leia a íntegra no fim desta reportagem).
Já o PMDB informou lamentar "mais um ato de irresponsabilidade realizado pelo procurador-geral" e afirmou que "a Justiça e sociedade saberão identificar as reais motivações" de Janot.
Entenda, em dez perguntas, as acusações contra Temer e o que deve acontecer agora:
1. Do que Janot acusa Temer agora?
O presidente é acusado de integrar uma organização criminosa com outros peemedebistas - eles teriam montado uma complexa estrutura para desvio de dinheiro público, cujos valores superariam R$ 580 milhões.
Segundo a denúncia, políticos do PMDB, sob a liderança de Temer, teriam recebido propinas de empresas em troca de interferências ilegais em operações de crédito da Caixa, negócios da Petrobras, concessões de aeroportos e ações dos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, além da inclusão de emendas em medidas provisórias no Congresso.
Janot diz que o grupo começou a se articular a partir de 2006, quando o PMDB passou a ocupar cargos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que precisou ampliar sua base de apoio após o escândalo do mensalão.
Temer e Henrique Eduardo Alves, na época deputados, teriam negociado "cargos-chaves" para o grupo criminoso, "tais como a presidência de Furnas, a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias na Caixa Econômica, o Ministério da Integração Nacional, a Diretoria Internacional da Petrobras, entre outros", diz a denúncia.
O procurador-geral frisa também que a organização criminosa continuou praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017, e que Temer teria se tornado o "líder" do grupo em maio do ano passado, quando assumiu a Presidência da República.
Temer, especificamente, teria obtido "vantagem" de R$ 31,5 milhões, sendo R$ 500 mil da JBS por meio de Rodrigo Rocha Loures, R$ 10 milhões em doações da Odebrecht, R$ 20 milhões referentes ao contrato PAC SMS da Diretoria Internacional da Petrobras com a Odebrecht e R$ 1 milhão entregue ao coronel João Batista Lima Filho, amigo do peemedebista.
Além disso, Janot também acusa o presidente de tentar obstruir a Justiça ao dar aval para suposta compra de silêncio do ex-presidente da Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha, e do operador Lúcio Funaro.
Para embasar essa acusação, o procurador-geral usa, por exemplo, a gravação da conversa entre o presidente e Joesley Batista, dono da JBS. Ele sustenta que Temer instigou Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro.
Image captionO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante o lançamento da campanha Todos Juntos contra a Corrupção, em 12 de setembro | Foto: Ag. Brasil
2. Quem foi denunciado ao lado do presidente?
A suposta organização criminosa denunciada por Janot contaria com mais seis integrantes, todos peemedebistas: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), os ex-ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e o ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.
Desses, estão presos hoje Cunha, Alves, Geddel e Loures.
Segundo relatório da Polícia Federal usado para embasar a denúncia, "enquanto Eduardo Cunha fazia a parte obscura das tratativas espúrias, negociatas, ameaças e chantagem política", "o presidente Michel Temer, como liderança dentro do PMDB, tinha a função de conferir oficialidade aos atos que viabilizam as tratativas acertadas por Eduardo Cunha e os demais participantes, dando aparente legalidade e legitimidade em atos que interessam ao grupo."
Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, da JBS, perderam a imunidade que haviam negociado no acordo de delação e foram denunciados pelo crime de obstrução de Justiça.
3. É o mesmo caso da mala de R$ 500 mil?
A segunda denúncia é mais ampla que a primeira, que foi apresentada no final de junho e acusava o presidente de corrupção passiva, com base em informações da delação da JBS, revelada em 17 de maio.
Havia um prazo curto para apresentar aquela primeira denúncia porque ela envolvia também um investigado preso, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer, filmado recebendo uma mala de R$ 500 mil de um executivo da multinacional.
Esse pagamento seria, segundo a Procuradoria, a primeira parcela de propina em troca de interferência do governo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em favor da JBS.
Temer nega que tivesse ciência de qualquer acordo entre Loures e JBS e que tenha interferido no órgão. A Câmara dos Deputados rejeitou o andamento dessa denúncia no início de agosto.
Direito de imagemEPAImage captionParlamentares da oposição ao governo Temer protestaram durante votação na Câmara que arquivou a primeira denúncia de Janot contra Temer, em 2 de agosto | Foto: EPA
4. Por que a segunda denúncia só foi apresentada agora?
No caso das suspeitas de obstrução de Justiça e formação de quadrilha, não havia exigência de prazo curto para apresentação da denúncia e, por isso, a Procuradoria-Geral da República pôde continuar investigando para incluir novos elementos na denúncia, como foi o caso da delação de Funaro.
"O Ministério Público não tem pressa e nem retarda denúncia. Existem investigações em curso", disse Janot em julho, ao ser questionado sobre a segunda denúncia contra Temer.
Já o presidente e seus aliados acusam o procurador-geral de agir politicamente ao fatiar as denúncias.
"Qual foi primeira ideia? Vamos fatiar a denúncia. Para que fatiar a denuncia, se inquérito é um só, e os fatos estão ali, elencados? Foi para dizer, se ele ganhar a primeira, eu venho com a segunda. Se ele ganhar a segunda, eu venho com a terceira", disse Temer em entrevista ao SBT na semana passada.
"Não é tipicamente uma função digamos para estatura de um chefe do Ministério Público", completou o presidente.
5. Quem são os delatores que denunciaram Temer?
A principal novidade dessa denúncia são as acusações de Lúcio Funaro, tido como operador de propina do PMDB e que acaba de fechar acordo de delação premiada.
Janot usa também os depoimentos de executivos da JBS, como Joesley Batista e Ricardo Saud, embora essa delação esteja hoje em xeque e corra o risco de ser anulada por suposta ilegalidade na sua condução por parte de membros do Ministério Público, como o ex-procurador Marcelo Miller.
O procurador-geral sustenta que a rescisão do acordo dos dois não impede a utilização das provas apresentadas por eles - e que são centrais na nova denúncia.
Em defesa dessa tese, cita um voto proferido pelo ministro do STF Dias Toffoli em julgamento de 2015, no qual o magistrado afirmou que as declarações dos colaboradores "poderão ser consideradas meio de prova válido para fundamentar a condenação de coautores e partícipes da organização criminosa", "ainda que o colaborador, por descumprir alguma condição do acordo, não faça juz a qualquer sanção premial (benefício da delação)".
Janot cita ainda na denúncia revelações de outros delatores da operação Lava Jato, como Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e executivos da Odebrecht.
Image captionMichel Temer viajou nesta quinta-feira para cerimônia em São Geraldo do Araguaia (PA) e depois retornou a Brasília
6. O STF pode derrubar essa denúncia antes que a Câmara decida?
A defesa de Temer tentou impedir no STF o oferecimento dessa segunda denúncia, sob o argumento de que ainda está em curso a investigação para esclarecer se a delação da JBS foi ilegal.
O Supremo, no entanto, adiou essa decisão para a próxima semana, o que na prática deixou o caminho livre para Janot fazer a denúncia antes de deixar o cargo no domingo.
Agora, de acordo com juristas ouvidos pela BBC Brasil, o STF pode tanto suspender o andamento da denúncia até o fim das investigações quanto decidir encaminhar a denúncia diretamente para análise da Câmara.
Nesse caso, a decisão sobre a validade do uso da delação da JBS passaria para o momento de análise do recebimento da denúncia.
Segundo a Constituição, o Supremo só pode avaliar o recebimento da denúncia para abertura de um processo contra o presidente caso obtenha a autorização de 342 dos 513 deputados.
7. O que acontece com Temer agora?
Se o STF não impedir o andamento da denúncia, Temer permanece no cargo enquanto os deputados decidem se autorizam seu julgamento pelo Supremo.
O ministro do STF Edson Fachin deve enviar o pedido da Procuradoria para a Câmara, onde primeiro haverá uma análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Seja qual for a recomendação da CCJ, se pela aceitação ou rejeição da denúncia, o crivo final será do plenário da Casa.
Para que o STF fique autorizado a julgar Temer, é necessário o aval de 342 deputados. Ao analisar a primeira denúncia, a Câmara barrou seu andamento por 263 votos a 227. Se esse resultado se repetir, a denúncia fica em suspenso e só poderá ser analisada pela Justiça quando terminar o mandato de Temer.
Image captionMoreira Franco e Eliseu Padilha, ministros de Temer, também foram denunciados
8. E se a Câmara autorizar o julgamento?
Se o andamento da denúncia for aprovado, os onze ministros do Supremo decidirão se há elementos jurídicos suficientes para tornar Temer réu. Caso isso aconteça, o presidente ficaria afastado por até seis meses, enquanto a Corte realizaria o julgamento. Durante o processo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiria interinamente.
Na hipótese de Temer ser condenado, Maia teria que convocar uma eleição indireta para que o Congresso escolhesse o novo presidente. No caso de absolvição, o peemedebista reassumiria o comando do país.
9. Temer pode ser preso?
A Constituição prevê expressamente que Temer não pode ser preso enquanto for presidente, a não ser que seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal após julgamento autorizado pela Câmara.
10. Haverá novas denúncias?
A apresentação de novas denúncias dependerá do resultado de novas investigações e da avaliação da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, que assume o lugar de Janot na segunda-feira.
Nesta semana, o ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou novo inquérito contra o presidente para apurar supostas ilegalidades na edição de um decreto sobre o setor de Portos, em maio deste ano.
"Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar S/A", assinalou Barroso na decisão de abertura do inquérito.
Em nota, a empresa negou qualquer ilegalidade. A assessoria de Temer disse em comunicado que o decreto foi debatido entre o governo e empresas e que o presidente "não teve interferência no debate e acatou as deliberações e aconselhamentos técnicos, sem que houvesse qualquer tipo de pressão política que turvasse todo esse processo".
Confira a íntegra da nota da Presidência da República:
O procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Finge não ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a ausência de nexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada.Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe e em relação às quais há indícios consistentes de terem direcionado delações e, portanto, as investigações. Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país.A segunda denúncia é recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro.O presidente tem certeza de que, ao final de todo esse processo, prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil.
Mariana Schreiber - @marischreiberDa BBC Brasil em Brasília
