O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi condenado a 12 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro nesta segunda (26). Ministro da Fazenda na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Casa Civil no mandato de Dilma Rousseff (PT), Palocci foi condenado na primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Palocci está preso desde setembro de 2016, acusado de participação em esquema de corrupção envolvendo contratos de sondas com a Petrobras e com a empreiteira Odebrecht. O ex-ministro negocia uma delação premiada com a força-tarefa da operação Lava Jato.
Sergio Moro também condenou outras 12 pessoas, incluindo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Folha de Pernambuco
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Direito de imagemADRI FELDEN/ARGOSFOTOImage captionFrequentadoras da cracolãndia paulistana em retratos da fotógrafa Adri Felden; percentual de mulheres na região dobrou em um ano
Em novembro de 2016, a fotógrafa Adri Felden recebeu um convite da Prefeitura de São Paulo para realizar um trabalho voluntário na cracolândia: fazer retratos de dependentes químicas da região.
"Antes de aceitar, fui conhecer a cracolândia", conta Felden, de 50 anos, lembrando que a presença de meninas e mulheres na área, algumas delas grávidas, foi o que mais chamou sua atenção.
Segundo pesquisa divulgada neste mês pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, a percepção de Adri está certa: o percentual de mulheres na cracolândia mais que dobrou em um ano: de 16% em 2016 para 34% em 2017.
Enquanto no ano passado 119 usuárias teriam circulado diariamente pela região que concentrou durante anos uma feira de drogas a céu aberto, neste ano a estimativa é de 642 mulheres.
O estudo mostrou que o tráfico está cada vez mais organizado na cracolândia e que traficantes têm privilegiado a cooptação de mulheres para consumo da droga e exploração. Outro ponto identificado foi a associação do tráfico na região à prostituição e ao abuso sexual de crianças, adolescentes e mulheres.
"Mulheres que antes iam somente comprar droga acabaram sendo recrutadas pelo tráfico. Muitas delas passaram a ser exploradas, inclusive sexualmente. É impressionante como a cracolândia conseguiu manter as mulheres na região, tanto para consumo como trabalho", aponta o secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro (PSDB).
Especialistas envolvidos no estudo apontam que as mulheres são mais vulneráveis do que os homens na cracolândia: chegam com laços sociais e familiares rompidos e, por isso, têm mais dificuldade em procurar e receber ajuda.
A pesquisa entrevistou 139 usuários nos períodos entre abril e maio de 2016 e abril e maio de 2017. Foi o primeiro estudo a traçar características sociodemográficas e de vulnerabilidade social da população dessa região.
Direito de imagemREUTERSImage captionMulher é conduzida por policial em ação na cracolândia em maio deste ano; pesquisa identificou cooptação de usuárias pelo tráfico
"Foi uma surpresa identificar esse número de mulheres na região e mais surpresa ainda perceber que a violação de direitos humanos em dependentes químicas é maior do que em homens", afirmou Pesaro.
Mulheres estão mais expostas à violência - e ao domínio de traficantes - porque muitas vezes o corpo feminino é visto como moeda de troca por drogas.
"Constatamos trabalho infantil e análogo à escravidão, com maior incidência sobre o sexo feminino. Há mulheres jovens, mas também muitas idosas são exploradas ali. Também encontramos mulheres em cárcere privado e até reféns", relata o secretário.
De acordo com a pesquisa do governo, a população de usuários frequentes da cracolândia saltou de 709 pessoas em 2016 para 1.861 em 2017 - um aumento de 162%.
"Um dos motivos desse aumento foi a região ter ficado mais fértil para compra e venda de drogas", avalia Pesaro.
Preconceitos
Para o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador do Recomeço, programa anticrack do governo estadual, o preconceito é mais intenso contra uma mulher viciada em crack do que contra um homem, o que dificulta uma eventual reabilitação.
"É muito mais difícil para a mulher aderir ao tratamento, em função dos estigmas e julgamentos morais, e mais provável que não se sintam confortáveis com o tratamento, por serem minoria", afirma.
"Os laços familiares se perdem, ela se dissocia mais rápido dos amigos por causa dos julgamentos, perde a guarda dos filhos. Para sobreviver, ela substitui laços domésticos pelo grupo que encontra na cracolândia", completa.
Há também agravantes fisiológicos. Do ponto de vista médico, a dependência química é mais severa em mulheres, por fatores hormonais.
"É muito mais difícil para uma mulher se manter abstinente do que para um homem. Também é mais fácil para elas desenvolverem a dependência química", afirma Laranjeira.
Direito de imagemADRI FELDEN/ARGOSFOTOImage captionMulher retratada na cracolândia paulistana; dependentes ficam mais expostas à violência na região, aponta levantamento
A origem dessas mulheres dificulta uma possível saída da vida na cracolândia: apenas 56% são de São Paulo e região metropolitana. Outras 19% declararam vir do interior paulista, 21% de outro Estado e 2% de outros países.
Para a fotógrafa Felden, que aceitou o convite da gestão municipal anterior e produziu um ensaio fotográfico com 21 dependentes químicas, de 20 a 53 anos, ver a situação daquelas mulheres de perto trouxe "uma desolação profunda".
Na época do ensaio, os dependentes químicos ocupavam uma esquina na região da Luz, centro de São Paulo. O fluxo, como era conhecida a concentração de usuários e traficantes, era tão intenso que impedia a passagem de veículos.
Desde o último dia 21 de maio, duas ações policiais de combate ao tráfico na região dispersaram os usuários, que se espalharam por outros pontos da área central da cidade, mas tem se reaproximado da cracolândia original.
Violência de gênero
O levantamento indicou que 44% das mulheres da região tinham histórico de abuso físico ou sexual na infância; 70% declararam já terem sido vítimas de violência na cracolândia.
Felden, que conversou com dependentes químicas para produzir o ensaio fotográfico, diz que histórias de violência contra as usuárias eram comuns.
"Uma das mulheres que fotografei tinha acabado de sofrer um estupro. Ela tem 53 anos e já havia sofrido violência sexual na infância", relata a fotógrafa. "Outra, de 20 anos, analfabeta e moradora de rua, já tinha feito seis abortos e, na última vez que a vi, no Natal, havia levado uma facada de seu companheiro no joelho."
"Ali você tem, em um único território, todas as violações de direitos humanos, sendo o grupo das mulheres e crianças o mais vitimado e mais esquecido pelas políticas públicas até agora", afirma Pesaro.
Direito de imagemADRI FELDEN/ARGOSFOTOImage captionEnsaio fotográfico se tornou injeção de autoestima em dependentes 'para que se vissem como mulheres fortes', afirma fotógrafa
Gravidez e sífilis
A pesquisa mostrou também que mais da metade das mulheres que engravidaram na cracolândia nunca quiseram fazer exame pré-natal. Todos os filhos das dependentes químicas da região nasceram abaixo do peso, e 67% nasceram prematuros.
No momento da entrevista, 14,3% das mulheres estavam grávidas e 21% já declararam que já tinham praticado aborto.
"É fato que quando pensamos em dependentes químicos, sempre pensamos em homens, não em mulheres. Mas elas estão ali e requerem diferentes cuidados e tratamentos que um homem", alerta Laranjeira, para quem o pré-natal deve ser um serviço essencial na cracolândia.
"Gravidez precoce e não planejada, aumento de sífilis sem precedentes - talvez a maior epidemia dos últimos anos - HIV, hepatite e tuberculose são problemas atuais da cracolândia", acrescenta Pesaro.
O secretário diz que, diante dessas constatações, mulheres estão sendo priorizadas nas unidades de atendimento emergencial a dependentes, montadas pela prefeitura na região central.
"Há também um trabalho de convencimento, porque muitas mulheres escondem que têm crianças ou que estão grávidas, com medo de perder os filhos", conta o secretário.
Direito de imagemREUTERSImage captionMulheres em abordagem durante ação policial na cracolândia em maio
Para Laranjeira, a maternidade pode ser uma oportunidade para a mulher deixar o vício. "A ajuda que devemos oferecer a uma grávida nessa situação não é tirar a criança dela. É preciso oferecer um tratamento da dependência química que permita a ela ficar com o filho e, depois, ajudá-la a refazer a vida."
Autoestima
Felden conta que produzir o ensaio com as dependentes não foi fácil. Era preciso conquistar confiança e retirá-las da concentração de usuários. Aos poucos e com conversa, conta, as mulheres começaram a vir, trazendo brincos e até maquiagem.
Ao ver o resultado do trabalho, Felden revelou as fotos e voltou à região para entregar as imagens às 21 mulheres que registrou.
"A ideia era apenas fazer um trabalho voluntário com mulheres da cracolândia, mas esse ensaio se tornou um estímulo de autoestima para que se vissem como mulheres fortes. Uma das mulheres me contou depois que tem tentado reduzir os danos do vício depois que se viu bonita", relata a fotógrafa.
Confiar nas utopias se tornou uma crença, pois os lutadores estão caindo na lona. Proclamaram-se revoluções, refizeram-se liberdades, esconderam-se violências. A chave da porta principal está perdida. A sociedade aumenta sua população sem encontrar regências harmoniosas para sua administração. Sacudiram os sentimentos no ar, em nome de razões ditas esclarecedoras. Os sistemas se implantaram buscando o escudo das palavras indiscutíveis. Mas se vive no balanço do trapézio no circo obscuro da hipocrisia. Temos destinos ou possibilidades de desmanchar os estragos? A rebeldia não se foi, mas se fragiliza.
Observe como as lideranças cínicas mudam suas armaduras. É importante não cair na ordem e no progresso. O século XIX produziu críticas aos valores decadentes. Não esqueça, porém, que o capitalismo se fortalecia e o utilitarismo ampliava seus espaço. A contradição não é uma exceção, nem mora em tempos remotos e tardios. Prometeu desafiou os deuses, os operários são explorados, os políticos renegam a ética, a imprensa abusa do sensacionalismo. As serpentes habitam o mundo com esperteza.
Ver a história com uma escada que leva ao céu é uma mistificação vendida e consagrada pelos que desprezam o humano. As quedas acontecem, os sonhos não se largam, os gritos registram agonias. Mesmo que os impasses empurrem para o abismo, há planícies que não foram conquistadas. Há Doria, Moro, FHC, Suplicy, Cunha e tantos outros. A multiplicidade é um sinal de insegurança. Nem todos estão no barco do conformismo, nem inventam reformas opressoras. No entanto, o discurso de felicidade é traiçoeiro e convence.
A incompletude mostra que a cultura agiliza soluções para superá-la com velocidade. Não há homogeneidade que garanta projetos de mudanças efetivas na sociabilidade. Tudo está com uma imagem de ruínas. Ande pelas ruas, veja os programas de TV, escute as falas dos governadores, analise a presença da polícia no combate às drogas. Você tem escolhas, a liberdade brinca, mas com cercos permanentes. A incompletude sinaliza que o absoluto é uma lenda sinistra. Aprisiona a imaginação e protege militâncias atormentadas.
A história não pode se desfazer dos limites. Eles trazem as regras. Elas dependem da nossa s ações. Hannah não deixa de ressaltar a condição humana, de saltar impasses.Os conflitos agudizam perdas. Visite o passado: os romanos dominaram o mundo, o Vietnam derrotou os Estados Unidos, as religiões promoveram guerras, o terrorismo mata inocentes. Quem se encontra com a verdade? Pensar uma história com uma paz firmada, sem hesitações, seria sair da órbita. A luta cotidiana ajuda a diminuir as dores. O sempre e o nunca são palavras perigosas num mundo de suspeitas e de profecias. Descole-se, peça carona nas motos dos anjos.
Senador Randolfe vai recorrer da decisão do Conselho de Ética
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O senador foi alvo de buscas e apreensões em inquérito que tramita contra ele no STF
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou, nesta sexta-feira (23), o pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).”Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador”, declarou o presidente do Conselho de Ética ao site G1.
Na decisão, comunicada por meio de nota à imprensa, João Alberto diz ter indeferido “por falta de provas”. Apesar de sua decisão, os membros do conselho têm dois dias úteis para recorrer, mas precisa de apoio de pelo menos cinco integrantes.
A representação por quebra de decoro parlamentar foi apresentada há quase um mês contra o senador tucano, investigado por crimes como corrupção e associação criminosa e impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de exercer seu mandato.
O protocolo da ação contra Aécio foi feito na Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento em 18 de maio por representantes da Rede e do Psol – o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP). O Conselho de Ética estava desativado há quase cinco meses desde o início do ano. Há 17 dias, João Alberto foi eleito para a presidência do colegiado pelo sexto biênio consecutivo e, na ocasião, disse que daria um posicionamento sobre o pedido de processo em 48 horas.
As complicações de Aécio se agravaram com a divulgação da gravação em que um dos donos do Grupo JBS, Joesley Batista, flagra o tucano pedindo-lhe R$ 2 milhões. O dinheiro, de acordo com a delação de Joesley, já homologada no Supremo, foi repassado a um primo de Aécio, que foi preso na Operação Patmos – mas já está em prisão domiciliar por decisão do Supremo. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal, que rastreou o caminho da encomenda e descobriu que o montante foi depositado na conta de uma empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado de Aécio na política mineira. O tucano terá pedido de prisão julgado pelo STF nos próximos dias.
Além da abertura do processo de cassação de Aécio, a representação protocolada no Conselho de Ética requereu cópia integral de provas em poder do STF, bem como a oitiva dos investigados. Entre eles, além de Aécio e Zezé, os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS; o diretor de Relações Institucionais da empresa, Ricardo Saud, apontado como intermediador dos flagrantes; e o servidor comissionado Mendherson Lima, lotado no gabinete de Perrella, responsável pelo transporte de uma parte do dinheiro.
Confira íntegra da nota emitida pela assessoria do senador João Alberto:
“O senador João Alberto Souza, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, informou nesta sexta- feira, 23, que não admitiu a representação em desfavor do senador do PSDB- MG, Aécio Neves.
“Indeferi por falta de provas”, afirmou o senador.
Segundo o senador, os membros do conselho têm dois dias úteis para recorrer com o apoiamento de pelo menos 5 integrantes.”
"Campina Grande se faz tão formosa/ Caruaru está com todo tesão/ a minha vida é um palco sobre rodas/ na tournée nordestina/ do São Pedro e São João", os versos de Tournée Nordestina (Lua do Lua) estão sendo postos em prática pelo autor da música, Alceu Valença, que se apresenta hoje em Jaboatão dos Guararapes e amanhã em Arcoverde, na base do forró é bom e ele gosta, e entende.
Gravou com Luiz Gonzaga, é parceiro de Dominguinhos e aprendeu a respeitar a festa desde menino, em São Bento do Una:
"Se quiser falar de forró pra mim, quero dizer que Juventino, meu tio, tocava oito baixos, meu avô tocava viola. Nelson Valença, primo do meu pai, era parceiro de Gonzaga. Quero lhe dizer que Luiz Gonzaga quando me viu tocando, com meu grupo, me convidou pra tomar café na casa dele lá em Novo Exu. Conheci as coisas também da feira de São Bento do Una, os emboladores, os cantadores. Se você perder a raiz total, você dançou. O frevo não é samba, nem o forró é rock and roll", conta Alceu.
Com isso, ele quer dizer que no período junino se atém a um repertório ligado à época. "Neste show que estou fazendo agora, começo com Baião, Vem Morena, A Cantiga do Sapo. Depois canto Pagode Russo, Sala de Reboco, que gravei com Lucy Alves, e interpreto de uma maneira mais gonzaguiana. Aí vem Xote das Meninas, Sabiá e Girassol (com ritmo de forró), Coração Bobo, Pelas Ruas que Andei, que é a Briga do Cachorro com a Onça, é o pife elétrico, depois Cabelo no Pente. Termino com Tropicana, que é um xote. Na época que gravei, eu tinha vindo de Cuba e botei uma tumbadora na gravação, ela ficou meio tropicalizada. Pessoas da plateia pedem músicas e eu canto. Aí já não é forró, pode ser Anunciação, La Belle de Jour. Mas sempre respeito a festa. No Carnaval eu canto frevo", diz Alceu Valença.
Ele joga no ar uma pergunta e uma provocação: "Na Marquês de Sapucaí toca outra coisa fora samba? Quando homenagearam Miguel Arraes tocaram frevo?" Ele mesmo se encarrega de responder: "Não tenho preconceito contra música nenhuma. Acho que no São João deveria ter uma noite pro forró de verdade, outra pra outro tipo de música. Reginaldo Rossi era uma maravilha como brega, mas tinha a ver com forró? Roberto Carlos que é um grande cantor, o Rei, não tem nada a ver com o Carnaval de Pernambuco. Esta história de multicuralismo, tudo bem, mas cada coisa no seu lugar. Nada de fechamento. Mas termina o Carnaval pernambucano sendo igual ao de qualquer canto".
Amanhã, Alceu Valença canta no palco principal em Arcoverde, entre um dupla sertaneja, Ycaro & Vitório, e uma banda de fuleiragem, Solteirões do Forró. Ele confessa que não sabe da programação de nenhuma cidade onde está se apresentado. Leva para lá o seu show junino: "Eu faço meu show, mostro meu lado agrestino sertanejo, meu lado gonzaguiana, dominguiniano, sãobentense (em meio à conversa, canta um aboio com versos improvisados). A cultura não é fechada, mas a indústria do entretenimento procura fechá la. Eu estava outro dia numa cidade aqui em Pernambuco, tinha uma dupla cantando, perguntei se eram do Paraná. Disseram que eram daqui. Já têm até o sotaque. Acho que tem que se cultuar a tradição. Mas ela vai se modificando, mas aos poucos".
Enfatiza a asserção cantando versos de Que Grilo Dá (Rock de Repente): "Meu repente é brasileiro/ e a pitada de estrangeiro/ eu boto pra te envenenar ... Macunaíma maquinando artimanha, engolindo o homemaranha. Se você botar uma pitada de qualquer coisa tá tudo bem. Mas se fizer uma coisa antagônica, que não tenha absolutamente nada com o período, com a tradição, então não chama de São João. Um forró que não é forró poderia botar o nome de potó, cotó, qualquer coisa. Se não é forró, não é forró. É apropriação indébita. Zé da Flauta falava do frevo a pulso. O cara não sabia fazer um frevo, botava um metal e chamava de frevo. Vamos trazer o forró de Lisboa, outro dia eu tava em Paris e tocava Feira de Mangaio. Me mostraram uma matéria, quase de página inteira comigo, na Ucrânia. Sobre os discos Forró Lunar e Forró de Todos os Tempos", dois discos que ganharam o Prêmio da Música Brasileira", comenta Alceu, que no dia 14 de julho se apresenta em Lisboa.
PREFERÊNCIA
Evitando citar nomes, ou especificar esta ou aquela cidade, Alceu Valença não concorda com o argumento de que a montagem das grades das festas públicas obedeçam a um clamor popular, que se determinados artistas não estiverem nela o povo deixa de comparecer:
"Não acredito nisso. Fiz agora em Araripina um show absolutamente lotado. Não que tenha nada contra sertanejo. Acho que tem lugar para todo artista. Se o sertanejo tocar forró, tudo bem. Se o brega cantar forró, tudo bem. Se tem padre tudo bem, desde que ele não venha com Ave Maria. Eu não canto forró? Não canto frevo? É cada qual no seu cada qual. Num festival de blues em News Orleans vão tocar bolero? Num festival de rumba em Cuba eles colocam forró? Acredito que podem haver junções em determinados momentos, uma coisa absorvendo a outra, mas de uma forma vagarosa, senão arte vira um jingle. O cantor de jingle faz tudo, canta qualquer ritmo, mas não é uma coisa de coração. A arte, ela tem uma coisa quase religiosa".
Ao contrário da grita geral dos forrozeiros contra a música que não tenha afinidades com São João, Alceu diz que até se pode contratar sertanejos (citando o gênero porque é o estilo da vez), desde que não se misture as coisas: "Peguemos uma cidade onde se realiza um São João tradicional, Campina Grande, por exemplo, que se diz a Capital do Forró. Se eles querem ter o brega, por que não fazer uma semana de brega antes do São João. Faz-se a mesma coisa com o Carnaval. Vai ter rock? Então em janeiro façam um festival de rock. No Carnaval mesmo vamos tocar frevos de bloco, instrumental, caboclinho, maracatu. Acho que é preciso respeitar a festa. Eu tenho muitos shows, mas faço de acordo com o tempo e o lugar".
PRÊMIOS
Sem nenhum show, restrita ainda às telas de salas de cinema e ao disco, a trilha de A Luneta do Tempo, primeiro filme dirigido por Alceu Valença, foi indicada ao Prêmio da Música Brasileira, na categoria Projeto Especial. Ele foi indicado ainda nas categorias Álbum Regional, com o DVD/CD Vivo/Revivo (os dois lançados pela Deck). Concorre ainda ao prêmio de Melhor Cantor Regional, uma indicação reducionista, sobretudo para um artista que tem 45 anos de carreira e cuja música só é assumidamente regional, no período junino, quando cai na estrada com a turnê nordestina, de São Pedro e São João
Falta de organização no trânsito de Bom Jardim! Falta de respeito aos motoristas, pedestres e principalmente aos que vem no dia de hoje a feira livre da cidade. Como pode um dia como hoje , sabendo o movimento que teríamos na cidade deixar uma desorganização dessa? Cadê o concurso público? Cadê os guardas municipais? Alguém pode explicar? Onde estão as lives? Podem ir neste exato momento tirar.Rivaldo Ferreira de Lima adicionou 4 novas fotos — sentindo-se sarcástico.
Natalia VasconcelosSempre foi essa merda bom jardim, nunca mudou. Sai perfeito entre Prefeito e nada muda👎
O preço da mão do milho que era vendido até ontem (quinta-feira) ao preço de R$ 35,00 (trinta cinco reais) e R$ 40,00 (quarenta reais), hoje, sexta-feira, 23/06/2017, está sendo vendido por R$20,00 (vinte reais) e R$ 30,00 (trinta reais). A lei da oferta e da procura sendo controlada em prática pela natureza. Como há uma boa produção de milho devido a regularidade das chuvas para a lavoura desde o mês março, há uma oferta maior de milho na feira. É possível que ainda caia de preço no dia de hoje. Uma mão de milho corresponde a 50 unidades de espigas de milho verde.
Hoje, 22 de junho, na quadra de esportes de João Alfredo tem forró de primeira qualidade com Andrezza Formiga e Banda com apoio da FUNDARPE e Prefeitura Municipal.
Um domingo de alegria, animação e muito forró. Assim foi a viagem do Grupo Flor da Idade para o Alto do Moura, em Caruaru. O local é conhecido internacionalmente pela manutenção da cultura nordestina, principalmente na confecção de artesanato de barro, e neste período se torna um dos polos mais visitados do Estado. 115 idosos participaram da excursão. O grupo Flor da Idade integra o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e são acompanhados pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social. Além de viagens em datas comemorativas, os idosos participam de atividades esportivas e encontros sociais. Com informações do Governo Municipal. Publicação de 22 de junho 2017.
Professor Edgar Bom Jardim - PE
Direito de imagemBETO BARATA / PRImage captionNoruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre 2009 e 2016, com objetivo de financiar a preservação da floresta
O presidente Michel Temer chega nesta quinta-feira à Noruega para visita de Estado de dois dias, sob um clima de insatisfação do governo norueguês com a condução da política ambiental no Brasil.
A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre 2009 e 2016, com objetivo de financiar a preservação da floresta.
Nos últimos dias, porém, autoridades norueguesas têm feito críticas ao governo brasileiro e ameaçado suspender o financiamento para proteção ambiental.
O desmatamento, que vinha em uma tendência de queda há alguns anos no Brasil, teve um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Além disso, ambientalistas têm criticado o fortalecimento de grupos "ruralistas" no governo Temer que têm atuado para aprovar no Congresso a flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a redução de áreas de proteção.
"Nosso programa de doação é baseado em resultados: o dinheiro é repassado se o desmatamento é reduzido, e foi o que vimos nos últimos anos. Isso significa que, se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro", disse nesta semana o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, ao serviço brasileiro da Deutsche Welle, ao comentar a política ambiental brasileira.
"Nós mencionamos a nossa preocupação com as autoridades brasileiras em relação a esse debate sobre a legislação (em discussão no Congresso). Mas, no fim, é o Brasil que toma a decisão. Quando vemos a tendência indo na direção errada nos últimos anos, é claro que isso levanta preocupação e perguntas sobre o que o governo está planejando para reverter esse quadro. E deixamos bem claro que nosso financiamento é baseado em resultados", afirmou também.
Em carta enviada como resposta ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, o ministro brasileiro Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral de Licenciamento, reiterou que a alegada redução de área em unidades de conservação florestal foi vetada por Michel Temer e garantiu que o país mantém sue compromisso com a sustentabilidade e o controle do desmatamento.
Image captionO desmatamento, que vinha em uma tendência de queda, teve um aumento de 58% em 2016
"Tenho empreendido todos os esforços para manter o rumo da sustentabilidade com determinação e vontade política. (...) Quero assegurar a Vossa Excelência que o compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, com o controle do desmatamento e com a plena implementação dos compromissos de redução de emissões assumidos sob o Acordo de Paris permanecem inabaláveis", diz a carta.
O ministro diz ainda que seria "prematuro" concluir que as contribuições ao Fundo Amazônia, tanto da Noruega como de outros países como a Alemanha, tenham impacto limitado no combate ao desmatamento. Sarney Filho escreve que, embora ainda não haja dados oficiais recentes sobre as taxas de desmatamento, "nossas ações já estão dando resultados". "Dados preliminares, ainda sujeitos a verificação, indicam que podemos ter estancado a curva ascendente do desmatamento que verificamos entre agosto de 2014 e julho de 2016."
Na segunda-feira, antes de embarcar para a visita de quatro dias à Rússia e Noruega, Temer acabou vetando trechos de medidas provisórias aprovadas recentemente no Congresso que reduziam significativamente reservas florestais no Pará e em Santa Catarina. A expectativa, porém, é que um novo projeto de lei seja encaminhado ao Congresso pelo Planalto com outras alterações.
A organização ambiental Greenpeace soltou um nota acusando Temer de ter vetado a nova legislação apenas como "uma manobra política para acalmar a opinião da sociedade civil e também para poder visitar a Noruega sem ter assinado qualquer redução da floresta no Brasil".
O comunicado ressalta que, da mesma forma que o Congresso alterou as medidas provisórias enviadas pelo governo, ampliando a redução proposta originalmente da área de proteção ambiental, o mesmo deve ocorrer com um eventual projeto de lei que retome essa discussão.
"A manobra do governo ressuscita a ameaça inicial, com o objetivo de reutilizar todo o texto que foi vetado, trazendo consigo a possibilidade de ainda mais danos", diz o Greenpeace.
A medida provisória 756, vetada por Temer, por exemplo, alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim.
A proposta havia sido foi enviada ao Congresso pelo Planalto, mas o texto inicial foi modificado pelos parlamentares, aumentando ainda mais a área da Flona Jamanxin que seria transformada em APA. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis, o que poderia ampliar o desmatamento na região.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou um vídeo na última semana defendendo a necessidade de mudanças nesta reserva do Pará, e anunciando um novo Projeto de Lei - segundo ele, com apoio da bancada ruralista - que mantém o teor da proposta original do governo, reduzindo a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim para permitir atividade econômica em algumas partes dela.
"Nosso compromisso é dar segurança jurídica. Tenho muita convicção de que essa região, que tem violência, que tem desmatamento enorme, com essas medidas ela será pacificada e começará um novo tempo rumo ao progresso e ao desenvolvimento sustentável".
Direito de imagemTHE KREMLIN/FOTOSPÚBLICASImage captionMichel Temer visitou a Rússia antes de ir para a Noruega
Há duas semanas, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, também adotou tom crítico pouco usual na diplomacia, ao comentar a questão em entrevista ao jornal Valor Econômico.
"A criação de áreas protegidas foi uma medida muito eficiente para manter a floresta. E quando se enfraquece esse instrumento, tememos que os resultados possam ser negativos", afirmou.
"Estamos preocupados. O serviço de redução de emissões de CO2 que o Brasil entrega é muito importante, não podemos desistir. O que vai acontecer, provavelmente, é uma redução no dinheiro (repassado ao Brasil)", disse ainda.
Na mesma entrevista, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, também manifestou descontentamento do governo alemão, outro financiador da preservação ambiental no país.
"Vemos como problemáticos os sinais de redução na proteção da floresta. É claro que isso não tem impacto positivo no governo (da chanceler Angela) Merkel e também nos membros do Parlamento, que estão se perguntando o que se está fazendo com esse dinheiro público", disse Witschel.
Na Noruega, Temer terá encontros com o rei Harald 5º, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. O país também tem investimentos importantes no Brasil na área de petróleo e gás.
Mariana SchreiberEnviada especial da BBC Brasil a Oslo
